Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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PROCESSO DE INTEGRAÇÃO HISTÓRICA E COMERCIAL: UM ESTUDO NO CONTEXTO DO BRICS

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1 INTRODUÇÃO

Buscando adaptação em meio a um cenário de constantes mudanças, os princípios do comércio mundial são cada vez mais impactados por meio das negociações e da cooperação entre os países. Observando a necessidade de uma intensificação do intercâmbio comercial, da competitividade econômica e de soluções mútuas, as nações vêm integrando-se em blocos comerciais, econômicos e em grupos políticos de cooperação, pois, perceberam que essa é uma tendência irrefutável frente ao atual mercado mundial. Porém, é válido citar que processos de integração apresentam dificuldades, afinal, são variados interesses e ideais que estão em pauta (GOMES, 2001).
Somado aos fatores apresentados anteriormente, mudanças na estrutura geopolítica e econômica mundial fizeram com que o século XX e o início do século XXI fossem marcados por períodos de crise, reestruturação e organização por parte de diversos países ao redor do mundo (com os impactos sendo recebidos de forma heterogênea por cada um). Os desgastes que estes fatos causaram nas principais potências mundiais acabaram gerando oportunidades para que novos atores emergissem no cenário de expansão e reestruturação da economia mundial (ARRIGHI, 2012).
Exemplo disso é o BRICS, acrônimo que identifica Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e que divide a opinião entre estudiosos da área. Segundo Costas (2015), o grupo de países conseguiu em um curto espaço de tempo estabelecer uma dinâmica que assegure a sua existência, mesmo em um ciclo econômico desfavorável. O seu fortalecimento se deu por meio da criação do seu próprio banco, de uma reserva emergencial para ajudar países em dificuldades financeiras e pelo fortalecimento dos canais de diálogo entre os seus líderes para maior cooperação em área técnicas, científicas, acadêmicas e culturais. Por outro lado, há uma forte preocupação em função do desigual crescimento econômico entre os seus países membros, afinal, há longo prazo, isso poderia minar a base de coesão sob a qual o grupo foi formado. Segundo Costas (2015), o fato de o Produto Interno Bruno (PIB) chinês ser maior do que a soma dos outros quatro juntos, acarretará em uma dominância maciça por parte deste país, transformando o BRICS em um “C+4”.
Lançado no ano de 2001, em um período em que a economia global enfrentava uma leve recessão, o acrônimo BRIC passou a intitular um grupo de países com grande representatividade população e territorial, além de um alto potencial de crescimento econômico no longo prazo. Nos anos seguintes, o grupo ganhou enorme popularidade entre a mídia e os investidores e foi responsável por boa parte da expansão do produto real global (CASTELLO BRANCO, 2015).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil – (MRE 2016), desde 2001, o BRICS aumentou significativamente a sua participação no comércio e na economia internacional. Nas exportações, por exemplo, os cinco países representavam 8,1% do total mundial. Em 2015, passaram a responder por 19,1%. No último ano destacado, o grupo foi responsável por um PIB nominal de US$ 16,9 trilhões, o que equivale a 23,1% do PIB mundial. Além disso, é importante destacar também a grande representatividade populacional que estes países possuem em seus territórios, onde reúnem mais de 3 bilhões de habitantes (43,4% da população mundial).
A partir desse contexto, o estudo teve por objetivo analisar o processo de integração histórica e comercial dos países membros do BRICS considerando a variável temporal de 2001 a 2015.
Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com característica descritiva (MICHEL, 2015), quanto aos fins e, bibliográfica e documental (VERGARA, 2009), quantos aos meios de investigação. A área de estudo teve como foco o BRICS e os cinco países que o compõem (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) desde o período de sua concepção, em 2001, até 2015. O estudo caracterizou-se por coleta de dados secundários (LAKATOS; MARONI, 2010) e a técnica de coleta como observação indireta por meio de índices, relatórios escritos e dados documentais (MICHEL, 2015). A análise dos dados foi essencialmente qualitativa

2 CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DO BRICS

O acrônimo BRIC passou a fazer parte da literatura científica ao ser citado pela primeira vez em novembro de 2001 por Jim O’Neill, economista-chefe do Goldman Sachs1 , em um relatório de sua própria autoria intitulado Building Better Global Economic BRICs (OLIVEIRA, 2015).
Na publicação, O’Neill destacou a ascensão e o fortalecimento de quatro novas forças econômicas mundiais (referindo-se ao Brasil, Rússia, Índia e China - dando origem, assim, ao acrônimo BRIC). Esse conjunto de países se destacava pela expressiva representatividade populacional e territorial. De acordo com o Quadro 1, o grupo abrangia mais de 43% de toda a população mundial e seus territórios preenchiam quase 29% da superfície terrestre.

Além dos fatores supracitados, O’Neill também evidenciou o aumento da representatividade que estes países passaram a ter na economia mundial, as perspectivas otimistas de crescimento para o grupo e, ainda, pôs em debate a necessidade de uma reestruturação do Grupo dos Sete - G7, com a inclusão de um ou mais países emergentes. Para tal conclusão, o autor se baseou no tamanho do PIB das 20 maiores economias globais da época, apresentando e analisando os índices por meio de diferentes pontos de vista. Observando o Quadro 2, percebe-se que houve uma categorização dos dados com base na Paridade do Poder de Compra (PPC) e do PIB nominal (este sustentando-se nos preços correntes do final do ano 2000). Segundo Krugman e Obstfeld (2001), a Paridade do Poder de Compra diferencia a taxa de câmbio entre dois países com base no nível dos preços de bens e serviços encontrados em cada um deles, ou seja, leva em consideração o poder aquisitivo da população em relação ao seu custo de vida.
Segundo O’Neill (2001), o FMI prefere este tipo de conversão por evidenciar a real situação econômica e social de cada país. O PIB nominal, por sua vez, tem o seu valor calculado com base nos preços correntes de bens e serviços que foram produzidos e comercializados no mesmo ano, sem considerar a inflação e, além disso, utiliza o dólar americano como princípio de comparação (CALLEN, 2012). Basicamente, o sistema PPC é menos tendencioso porque aborda o poder de compra nas taxas de diversas economias mundiais, ao contrário do PIB nominal, que possui como base uma moeda-chave.

Ao referir-se ao BRIC como um grupo de mercados em constante ascensão, O’Neill se baseou majoritariamente no sistema PPC e, a partir desse princípio, faz-se necessária uma análise dos dados apresentados no Quadro 2 sob a perspectiva desse método.
Inicialmente, há uma percepção do quão maior e mais expressiva seria a participação do BRIC no ambiente econômico internacional, posicionando todos os países do grupo entre as dez maiores economias mundiais e passando a representar uma fatia de 23,27% do total ao invés de apenas 7,95% sob uma abordagem nominal. Analisando a situação de cada um deles, é evidenciado que três (China, Índia e Rússia) teriam sua força econômica triplicada e o quarto (Brasil), duplicaria a sua.
Em uma comparação dos emergentes perante os países que compõem o G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), China e Índia estariam com as suas economias a frente de cinco deles e os quatro países do acrônimo se mostram superiores ao Canadá. Vale ressaltar que, mesmo sob uma visão nominal, a economia chinesa já se mostrava superior à italiana e a canadense. Diante desta realidade, O’Neill (2001) alertou para a necessidade de uma nova reestruturação na transmissão das políticas monetárias e fiscais da economia global, questionando a ausência das economias emergentes no G7.
Por fim, o autor apresentou quatro possíveis cenários para um período de 10 anos do setor econômico dos países do BRIC e do G7 por meio de projeções envolvendo a inflação, a taxa de câmbio e o crescimento real do PIB. O resultado de todos estes cenários apresentou acréscimo no peso relativo dos emergentes, passando de 23,27% para 27% em termos PPC e, de 8% para 14,2% sob a base nominal. Em Outubro de 2003 o grupo voltou a ser foco de uma publicação da Global Economics Paper (esta intitulada Dreaming with BRICs: The Path to 2050 e sob a autoria de Dominic Wilson e Roopa Purushothaman). Por meio de projeções demográficas, de acúmulo de capital e de crescimento produtivo, o relatório aponta que, com a confirmação dos dados, o PIB do BRIC ultrapassaria o do G6 em menos de 40 anos. Conforme a Figura 1, o autor também destacou em que ponto das próximas décadas o PIB de cada um dos países emergentes superaria o valor dos seis mais desenvolvidos.

Comparando as projeções apresentadas na Figura 2 com os dados oficiais divulgados anualmente pelo Banco Mundial, há a percepção de que até o momento elas não só se confirmaram, mas também foram antecipadas. Ao final de 2010, o PIB chinês já era maior do que o do Reino Unido e da Alemanha (conforme a previsão), porém, já havia ultrapassado também o japonês, cujas perspectivas indicavam que tal fato só aconteceria em 2015. A Índia também mostrou um crescimento maior do que o esperado, superando o PIB italiano ainda em 2014. Conforme o Quadro 3, a base para o desenvolvimento dos países do BRIC ao longo dessas décadas estaria pautada essencialmente em quatro fatores (WILSON; PURUSHOTHAMAN, 2003).

Dada a notoriedade internacional que o grupo vinha adquirindo com o passar dos anos, os ministros das Relações Exteriores de Brasil (MRE), Rússia, Índia e China se reuniram, de maneira informal, pela primeira vez em 2006, durante a 61ª Assembleia Geral da ONU para abordar assuntos de interesse mútuo, dando início aos diálogos políticos e ao trabalho coletivo do grupo (VISENTINI et al., 2013).
Dois anos depois ocorreu a primeira reunião formal, realizada na cidade de Ecaterimburgo, na Rússia (MRE, 2017a). A pauta abordada no encontro pelos ministros defendia o multilateralismo 2, o uso das normas do Direito Internacional3 para a promoção da paz e também a inclusão do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança da ONU. Ao final da reunião, um comunicado oficial foi divulgado por todos os países relatando os tópicos discutidos e formalizando um novo encontro para o ano seguinte, também na cidade de Ecaterimburgo (este, porém, contando com a presença dos chefes de Estado das quatro nações). Tal encontro ficaria conhecido como a I Cúpula dos BRICs (VISENTINI et al., 2013).
No período de tempo entre a criação do acrônimo em 2001 e a primeira reunião formal de seus representantes em 2008, as economias do BRIC reforçaram convictamente as suas posições de emergentes e de novos agentes de destaque no cenário internacional, principalmente se comparados com os países do G6. A Figura 2 corrobora com essa afirmação dando foco a estes dois grupos e demonstrando as projeções de crescimento do PIB divulgadas pelo Goldman Sachs em 2001 (linhas vermelhas) com os resultados reais de crescimento obtidos por meio de dados do Banco Mundial (linhas azuis).

Todos os países do BRIC apresentaram uma média de crescimento superior às expectativas iniciais (que já eram consideradas otimistas por O’Neill e pelo Goldman Sachs). A China foi a grande força hegemônica do grupo, liderando os índices durante todo o período e obtendo uma média de 10,7%. O Brasil, por sua vez, apresentou os resultados mais modestos, ficando abaixo dos 4%. Na visão geral, o PIB do BRIC alcançou uma média real de crescimento de 7% durante os 8 anos analisados, o que representa um acréscimo de 1,6% em relação aos 5,4% esperados.
O G6, no entanto, ficou aquém até mesmo da baixa projeção inicial, ao obter a média final de 1,5% contra os 1,8% estipulados anteriormente. Conforme a Figura 2, quatro dos seis países tiveram resultados abaixo do previsto, com destaque para a Itália com uma taxa média de crescimento de apenas 0,9% e para o Japão, com 1%. As exceções foram a Alemanha, igualando os 4% projetados, e o Reino Unido, único membro do grupo a superar as taxas iniciais. Ainda assim, o índice britânico ficou abaixo do brasileiro (o menor do BRIC).
Em meados de 2008, uma crise financeira gerada ainda em 2007 pelo setor imobiliário norte-americano e pelos seus bancos de investimento e seguradoras, começou a impactar de forma abrangente a economia e o comércio internacional. A Crise do Subprime, como ficou conhecida, teve início após a valorização de preços dos imóveis nos Estados Unidos nos primeiros anos do Século XXI. Isso atraiu uma série de novos agentes para o setor imobiliário, gerando uma saturação na oferta e, consequentemente, uma queda acentuada nos preços. O que se viu a partir desse fato foi um efeito cascata, partindo de uma alta na taxa de juros, para uma massiva inadimplência daqueles que haviam financiado a compra de seus imóveis e, por fim, a quebra dos bancos que haviam disponibilizado esses créditos (BUSNARDO, 2012).
O impacto causado pela crise na economia internacional viu seu reflexo nos índices anuais de crescimento do PIB. Em um período de três anos, a média percentual a nível mundial caiu de 4,3% em 2007 para 1,8% em 2008 e chegou a negativos 1,7% no ano seguinte. O BRIC também foi afetado, mas em escalas menores, apresentando índices de 9,4% em 2007, 6% em 2008 e 2,5% em 2009. Apesar do decréscimo apresentado em dois anos consecutivos, a China manteve seus índices acima dos 9% em todo o período. A Índia sofreu um grande impacto econômico em 2008, resultando no menor nível de crescimento entre os BRICs naquele ano apresentou uma rápida recuperação nos anos seguintes a ponto de ameaçar a hegemonia chinesa. A Figura 3 enfatiza esta progressão.

Os maiores impactos entre os emergentes foram sentidos em 2009 pelo Brasil e pela Rússia. A economia brasileira foi prejudicada por deficiências nos setores produtivos, problemas de infraestrutura nos meios sociais e econômicos e pela alta carga de impostos (AZAMBUJA, 2014), resultando em um índice negativo de 0,1% no ano citado. Os russos, por sua vez, foram afetados pela queda no preço dos combustíveis (responsáveis por 60% do faturamento do país no mercado exportador), pela desvalorização da sua moeda (o rublo) e por uma baixa de 10,8% na produção da indústria nacional (VISENTINI et al., 2013), o que resultou em crescimento negativo do seu PIB em 7,8%.
Apesar da instabilidade econômica, os países do BRIC continuaram a ser vistos com bons olhos pelos agentes econômicos mundiais. A afirmação é justificada pelos mais de 168 bilhões de reais recebidos pelo grupo em investimentos estrangeiros diretos em 2010, demonstrando confiança por parte dos investidores no futuro desses mercados.
Com o passar dos anos, a relação política entre Brasil, Rússia, Índia e China foi se estreitando e o grupo passou a atuar em duas direções. A primeira diz respeito a uma participação mais efetiva dos países em reuniões e organismos internacionais, intervindo nas áreas econômico-financeira e política e defendendo mudanças em órgãos como o FMI, as Nações Unidas e o seu Conselho de Segurança. Porém, o grupo manifesta que possíveis decisões políticas que viessem a ser tomadas de forma coordenada não objetivariam confronto ou retaliação a outros países, pelo contrário, ele seria receptivo à ações de cooperação e de engajamento com estes. A segunda visa o diálogo e a elaboração de uma agenda de cooperação em áreas de interesse mútuo de seus membros (MRE, 2017a).
Conforme citado anteriormente, a partir de 2009 os BRICS começaram a se reunir anualmente nas chamadas Cúpulas, ou seja, nos últimos oito anos ocorreram oito reuniões envolvendo os principais líderes desses países. Desde então, as atividades Intra BRICS já se fazem presentes em mais de trinta esferas setoriais, como agricultura, ciência e tecnologia, cultura, governança e segurança da internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outras. O Quadro 4 caracteriza as Cúpulas realizadas até o momento, com foco nos principais assuntos abordados em cada uma delas.

Como observado, em nove anos as Cúpulas do BRICS abrangeram uma diversa gama de assuntos voltados aos interesses diretos de seus membros e que, indiretamente, também poderiam impactar o restante do cenário internacional. Porém, dois temas se sobressaem no histórico dos encontros e merecerão destaque no presente capítulo: a incorporação da África do Sul no grupo e a criação do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS.
Em abril de 2011, durante a III Cúpula, a África do Sul foi oficializada formalmente como o quinto membro do conjunto de países que, a partir de então, passou a ser chamado de BRICS (com a inclusão da letra S de South Africa). Porém, a escolha do país africano causou espanto na comunidade internacional, pois, suas dimensões econômicas, territoriais e populacionais se mostravam muito inferiores em relação aos outros quatro países. Vale destacar que essas dimensões essas que foram cruciais para a formação do acrônimo (RIBEIRO; MORAES, 2015). O Quadro 5 evidencia os desníveis apontados, bem como demonstra o acréscimo que a inclusão da África do Sul representou comparando ao até então BRIC.

Individualmente, cada país do BRIC representava uma parcela significativa referente aos níveis de tamanho populacional e de extensão territorial, afinal, dada a veracidade dos dados apresentados acima, todos se situavam entre os dez maiores em ambos os aspectos. A África do Sul, entretanto, se posicionava apenas como a 25ª maior população mundial e o 24º maior território. À época, o PIB sul-africano também se mostrava consideravelmente inferior aos outros membros. De modo geral, sob a visão dos três aspectos analisados, a inclusão da África do Sul pouco agregou ao grupo (menos de um por cento para cada aspecto), o que torna compreensível a surpresa noticiada.
Ribeiro e Moraes (2015) afirmam que outros países emergentes como Indonésia, México, Nigéria e Turquia possuíam indicadores que os tornavam mais qualificáveis do que a África do Sul para uma inserção no BRIC. A Tabela 1 apresenta uma comparação entre os fatores econômicos e populacionais destes emergentes, dos BRICs e da África do Sul.

Entre os parâmetros abordados, a economia sul-africana mostra-se abaixo dos demais em quase todos os índices. As raras exceções se deram pela média percentual de crescimento do PIB maior do que a mexicana durante a primeira década do Século XXI e por um PIB nominal maior que o da Nigéria. Porém, uma comparação menos superficial com estes mesmos países corrobora com as incertezas levantadas. O México, apesar de ter apresentado uma média de crescimento de apenas 1,82% durante o período, possuía um PIB quase três vezes maiores do que a África do Sul e um índice populacional também superior. A Nigéria, mantendo pelos próximos anos sua elevada média de crescimento, próxima aos 9,5%, superaria o PIB da África do Sul em poucos anos e se tornaria a nova força econômica do continente.
A partir destas análises, evidencia-se que os indicadores econômicos não foram critérios majoritários para a definição do quinto membro. Ribeiro e Moraes (2015) corroboram com essa afirmação reiterando que o principal fator para essa tomada de decisão foi o próprio simbolismo do grupo. Com a inclusão de um país africano que pudesse ser o porta-voz de todo o continente, o BRIC passaria a representar uma parcela maior de regiões em fase de desenvolvimento pelo mundo. Isso fortaleceria a sua imagem no cenário internacional, garantiria maior expressividade para si em instituições financeiras e de relações multilaterais, além de expandir as suas atividades de comércio, investimento e cooperação para um novo continente.
O ingresso da África do Sul como o representante africano se deve principalmente pela modernidade de sua economia, apresentando uma estrutura interna qualificada referente às esferas industriais e financeiras. Esse fator influencia, por exemplo, a instalação de grandes empresas multinacionais no país, aumentando o nível de investimento diretol estrangeiro. Além disso, a porcentagem de 23% que o PIB sul-africano representa para todo o continente também foi levada em consideração (RIBEIRO; MORAES, 2015).
Para a África do Sul, a entrada no BRICS representou o reconhecimento de seu status como país emergente e elevou a importância das suas atuações no cenário internacional. Somado a isso, o país passou a ser visto, de certo modo, pelas outras nações do continente como um líder imediato por quem podem se sentir representados (RIBEIRO; MORAES, 2015).
Apresentada toda a caracterização história do BRICS, o capítulo se encerra com uma análise comparativa referente ao grau de representatividade que o grupo exercia em 2001 e o que passou a exercer em 2015. Complementando o diagnóstico, os dados também observam as mudanças observadas em cada um dos países membros. Antes, porém, é importante ressaltar que todos os valores envolvendo unidades monetárias foram calculados com base no valor atual do dólar, pois, o Banco Mundial não disponibiliza os valores baseados na Paridade do Poder de Compra (sistemática utilizada por O’Neill em 2001). Outra ressalva é necessária pela não apresentação dos dados sul-africanos no ano de surgimento do acrônimo, afinal, o país só ingressou no grupo em 2011. Isso também fez com que os dados de 2015 fossem apresentados sob dois contextos: o do BRIC e o do BRICS. O Quadro 6 aborda o progresso do PIB Nominal entre início e no final do período.

Os resultados dão sustentação à afirmação feita por O’Neill em 2001. Todos os países do grupo apresentaram um forte crescimento econômico, aumentando sua relevância no cenário internacional e, consequentemente, agregando valor a imagem do grupo.  No período, o grau de participação dos emergentes passou de 8% em 2001 para mais de 22% em 2015. Ainda que não fosse considerada a inclusão da África do Sul e o grupo permanecesse com quatro membros em seu quadro, o índice também chegaria próximo aos 22%.
No entanto, apesar da euforia causada pelos números positivos, há uma forte preocupação em função do desnível apresentado. Após o acréscimo de quase US$ 10 trilhões, a China passou a ter uma representatividade de 14,89% do total mundial, índice que não é alcançado com a soma da porcentagem de todos os outros emergentes do grupo. Costas (2015) enfatiza isso ao afirmar que essa lacuna pode acabar com a base de coesão do grupo ou transformá-lo em um “C+4”.
Outro fator relevante para a presente análise é a evolução do PIB Per Capita de cada um dos BRICS. De acordo com o Quadro 7, todos os membros apresentaram um alto índice de crescimento durante 2001 e 2011. Nos anos seguintes, a fragilidade econômica, os riscos políticos e as tensões regionais foram responsáveis por crises e recessões financeiras que acabaram afetando os investimentos, gerando desemprego (ONU, 2016) e, assim, prejudicando a produção nacional. Em virtude de todos esses fatores e do crescimento populacional, o PIB Per Capita também recuou.

Contextualizando os períodos iniciais e finais (que são o foco desta análise), os indicadores apresentaram o aumento da potencialidade econômica para todos os países (com exceção da África do Sul que não teve o valor referente ao ano de 2001 divulgado). É importante observar que o nível de satisfação em relação aos resultados acima varia de país para país, pois, cada um possui diferentes margens de custo de vida e níveis de desenvolvimento, fatores que influenciam diretamente a qualidade de vida dos seus cidadãos.

2.1 PARTICIPAÇÃO DOS BRICS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Conforme alegado anteriormente, a representatividade econômica do BRICS em relação ao cenário mundial apresentou um forte crescimento durante a década e meia analisada. Fato este que é evidenciado pela atual relevância que o PIB do grupo apresenta. Menendez (2011) justifica essas perspectivas afirmando que o crescimento econômico internacional está diretamente relacionado ao aumento do nível de comércio entre os países. Nesse contexto, uma análise direcionada ao grau de participação do BRICS no comércio internacional se mostra oportuna.
Sob o foco inicial no volume das importações, evidenciou-se que o volume movimentado pelo BRICS no início do período analisado era de aproximadamente US$ 680 bilhões, valor que representava uma participação de 10,9% frente aos US$ 6,2 trilhões importados por todo o mundo. Quinze anos mais tarde, a atuação dos emergentes no setor cresceu consideravelmente apresentando ao final de 2015 um montante de US$ 3,2 trilhões. Se comparado aos US$ 15,6 trilhões mundiais, a fatia do BRICS passou a ser de 20,6% (WORLD INTEGRATED TRADE SOLUTION – WITS, 2017).
A relevância que o grupo passou a representar nas importações mundiais fica ainda mais evidente em uma comparação com os índices do G7. Em 2001 o grupo dos setes países possuía uma participação de 45% do volume total, significativamente superior aos 10,9% do BRICS. No decorrer dos anos, porém, essa diferença caiu abruptamente e ao final de 2015 a atuação do G7 passou a ser de 32,5% e a do BRICS, conforme citado anteriormente, de 20,6% (WITS, 2017).
Nas exportações, por sua vez, o montante total exportado pelos emergentes em 2001 foi de US$ 479 bilhões, representando uma participação de 7% nos US$ 6,8 trilhões globais. Ao final do período, essa porcentagem foi elevada para 12,9%, tendo o BRICS exportado US$ 2 trilhões e o mundo US$ 15,5 trilhões (WITS, 2017). Apesar de ser menos representativa se comparada ao nível das importações, a relevância do BRICS frente ao G7 nas exportações mundiais também apresentou evolução. Em 2001 o grau de participação dos emergentes era de apenas 7% em contrapartida aos 46% dos desenvolvidos. Ao final do período, o BRICS elevou seu índice para 13% e o G7 apresentou queda, representando 35% (WITS, 2017).
Na síntese, os índices justificam a posição de destaque que o BRICS vem adquirindo desde o início do Século XXI, visto que durante o período, o grupo apresentou um crescimento contínuo no volume das importações e exportações mundiais – salvas exceções nos anos de 2009 e 2015 nas importações e de 2009, 2014 e 2015 nas exportações. Como consequência disso, o G7 – constantemente utilizado como base de comparação para o BRICS – que antes desempenhava um papel soberano no comércio internacional, teve seu volume de participação significativamente diminuído, gerando oportunidades para que novos atores globais, como o BRICS, se destaquem.
4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 BRASIL

O Brasil foi responsável por uma participação tímida na corrente do comércio internacional entre 2001 e 2015. O nível de atuação das importações brasileiras durante o período apresentou um índice de 1,3%, ficando acima do 1,1% apresentado pelas exportações. O montante total movimentado pelo país foi de US$ 5 trilhões, configurando 1,2% da corrente mundial, totalizada em mais de US$ 416 trilhões.
A análise acerca dos vinte principais parceiros comerciais presentes na corrente brasileira aponta que o nível de relação do país com o exterior se deu majoritariamente com os países extra-BRICS – que tiveram uma participação de 77,7% do total –, ou seja, o Brasil importou e exportou mais para países de fora do grupo do que para dentro dele. O Quadro 8 mostra quais foram os cinco principais parceiros, o volume comercial associado a cada um deles e ainda destaca a posição dos BRICS.

Em suma, a fatia do comércio exterior brasileiro foi formada predominantemente por nove países europeus, que representaram 28,7% da corrente comercial nacional, cinco asiáticos com uma participação de 30% - sendo 17,8% da China -, três países da América do Norte com 24,9% - 20,1% oriundos dos Estados Unidos – dois sul-americanos com 13,6% e, por fim, a Nigéria como único representante do continente africano, com 2,8%.
No período analisado, o Brasil obteve um superávit de US$ 86 bilhões nas negociações efetuadas com seus vinte maiores parceiros comerciais, pois, o montante de US$ 1.687 trilhão totalizado nas exportações foi superior ao US$ 1.601 trilhão das importações.
A parcela de representatividade dos BRICS ficou na margem dos 22,3%, com 17,7% pertencentes à China. Por meio da subtração entre os volumes integrais exportados e importados, percebe-se um superávit de US$ 53 bilhões favorável aos brasileiros. Vale ressaltar que os índices da África do Sul posicionam o país como o vigésimo sétimo parceiro comercial brasileiro e, por estar fora dos vinte principais, não se fez presente no cálculo.

4.2 RÚSSIA

Apesar de manter rígidas legislações tarifárias, a Rússia apresenta um considerável grau de abertura ao comércio exterior tendo este segmento uma atuação próxima aos 50% no PIB nacional do país. Por possuir abundância em recursos naturais, é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, gás natural, diamantes, níquel e platina. Porém, o intenso conflito com a Ucrânia em 2014 fez com que países e blocos ocidentais, como os Estados e a União Europeia, impusessem sanções comerciais e financeiras contra o país, impactando diversas esferas nacionais, entre elas as exportações e as importações (SANTANDER TRADE, 2017a).
A análise da corrente comercial russa aponta que, durante os quinze anos abrangidos pela pesquisa, o índice de participação do país no fluxo internacional foi de 2,2%. Com base nos US$ 4,2 trilhões exportados e nos US$ 5,0 trilhões importados, o valor total movimentado foi de US$ 9,2 trilhões e o saldo comercial apresentou um déficit de US$ 800 bilhões. No período, as exportações russas tiveram uma representatividade de 2% em relação ao volume mundial e as importações caracterizaram 2,5%.
Delimitando o diagnóstico apenas aos vinte principais parceiros comerciais russos, tem-se uma nova perspectiva. A relação da Rússia com tais países resultou em um superávit de US$ 1,2 trilhão. Este saldo é decorrente dos US$ 3,2 trilhões exportados e do US$ 1,9 trilhão importados. O Quadro 9 apresenta quais foram os cinco principais parceiros comerciais da Rússia entre 2001 e 2015, o valor movimentado com cada um deles e a posição dos BRICS.

O volume comercial apresenta uma predominância massiva do continente europeu com a participação de treze países e um peso de 65% na corrente russa. A Ásia é representada por cinco países que caracterizam um percentual de 28,5%. Em seguida, Estados Unidos e Brasil completam a lista, com respectivas participações de 5,3% e 1,2%. A África do Sul, companheira da Rússia no BRICS, ficou apenas na 42º posição.
Contextualizando a relação da Rússia com os BRICS, a China adquire o status de maior parceira comercial do país, com uma corrente superior a US$ 696 bilhões – representando um índice percentual de 13,4% do volume total. A Índia surge apenas em 18º com US$ 86 bilhões – equivalentes a 1,7% – e o Brasil em 20º com US$ 63,8 bilhões e uma margem participativa de 1,2%. A África do Sul sequer aparece entre os quarenta principais parceiros.
Os três países do BRICS presentes entre os vinte maiores parceiros, foram responsáveis por US$ 846 bilhões do montante total movimentado, representando assim um percentual de 16,3% da corrente – e caracterizando então, uma presença de 83,7% de países extra-BRICS. O saldo comercial relativo ao elo Rússia-BRICS foi prejudicial aos russos, apresentando um déficit de US$ 78 bilhões.

4.3 ÍNDIA

Entre os BRICS, a Índia apresentou os segundos maiores níveis de crescimento na área da importação e da exportação. De 2001 a 2015, houve um aumento de 368% na atividade importadora indiana, passando de US$ 46,7 bilhões para US$ 219,2 bilhões. No segmento exportador, o país obteve um acréscimo de 432,8%, ao progredir de um montante de US$ 50,7 bilhões para US$ 270,2 bilhões. O líder dos dois segmentos é a China, que durante o período apresentou crescimentos de 454,7% e 449,0%, respectivamente.
Segundo Almeida (2009), o desenvolvimento comercial indiano é resultante de medidas que já vem sendo adotadas desde meados de 1980, quando o país começou a romper com o cenário protecionista visando aumentar a produtividade e a competitividade do mercado nacional no exterior por meio dos incentivos a exportação e da diminuição gradativa dos licenciamentos de importação. De acordo com o Santander Trade (2017b), recentemente o país vem avançando nas negociações comerciais com diversos parceiros econômicos, entre eles, a União Europeia, o Mercosul, países da Oceania e da África.
Entre 2001 e 2015, a Índia foi responsável por uma parcela de 1,6% das atividades exportadoras mundiais e 1,3% das importações. Apesar de sua baixa representatividade no volume total da corrente comercial internacional – 1,4% –, o país apresentou um superávit de US$ 888 bilhões. O Quadro 10 apresenta os principais responsáveis por esses índices.

A divisão continental da corrente indiana se dá em 54,2% para países asiáticos – abrangendo nove países sob um montante de US$ 2,3 trilhões –, 23,9% para europeus, 13,2% para a América do Norte – com os Estados Unidos como único representante –, 5,5% para a África e, por fim, 3,2% para a Oceania.
A presença dos BRICS é consideravelmente fraca na atividade comercial indiana, estando representada por apenas dois países entre os vinte principais parceiros e com um índice percentual de participação de 16,1%. A China foi o principal parceiro do país em questão, configurando um montante de US$ 591 bilhões – equivalentes a um percentual de 13,5% – e a África do Sul foi listada como o 17º país com quem a Índia mais manteve negociações no período, sob um montante de US$ 110 bilhões e um grau de participação de 2,5%. Brasil e Rússia aparecem na 21ª e 23³ posição, com os índices de US$ 76,6 bilhões e US$ 61,4 bilhões, respectivamente. Mesmo se combinados, os valores dos dois últimos países citados não alcançariam sequer o volume dos 13 maiores parceiros.

4.4 CHINA

A ascensão comercial e econômica da China começou a ser planejada e estruturada no final de 1970 por meio de medidas goveridntais que tinham como principais objetivos o crescimento do setor privado, a regulação dos preços internos, a implementação de um sistema bancário moderno e, principalmente, a abertura ao investimento e ao comércio exterior (Central Intelligence Agency – CIA, 2017a). Com o seu modelo de desenvolvimento focado nas relações comerciais internacionais, o governo chinês reduziu as barreiras técnicas e as isenções tributárias, promoveu um controle monetário, incentivou os investimentos externos e negociou novos acordos comerciais (AQUINO, 2004).
Menos de quatro décadas depois, o país passou a exercer o papel de maior exportadora mundial e de segunda maior importadora – atrás apenas dos Estados Unidos (SANTANDER TRADE, 2017b).
No período entre 2001 e 2015 a China foi responsável por um percentual de 9,2% no valor total da corrente comercial internacional. As exportações do país apresentaram um volume de US$ 15,1 trilhões e as importações US$ 23,3 trilhões, resultando em uma movimentação de US$ 38,4 trilhões e um déficit de US$ 8,2 trilhões. Os cinco maiores parceiros comerciais do país durante os quinze anos analisados estão expostos no Quadro 11.

O comércio exterior chinês foi formado predominantemente por relações envolvendo países do continente asiático, sendo este representado por nove nações e respondendo por um percentual de 46,4% do volume total – equivalente a US$ 10,3 trilhões. Alemanha, Rússia, Holanda, Reino Unido, França e Itália configuram o continente europeu com uma participação de 20,6% – US$ 4,5 trilhões. Vale ressaltar nesse contexto que os Estados Unidos responderam por um capital de US$ 4,8 trilhões, superando, por si só, o índice dos seis países da Europa. A lista é formada ainda por Austrália, Brasil, Canadá e África do Sul.
Durante o período, a integração chinesa com estes 20 países apresentou uma soma de US$ 11.9 trilhões no volume das exportações do país e de US$ 10,3 trilhões nas importações. Como resultado de cálculo, houve um saldo superavitário de US$ 1,6 trilhão.
Já a corrente com o BRICS representou 10,8% - US$ 2,4 trilhões, sendo US$ 1.184 trilhão na área exportadora e US$ 1.222 trilhão na importadora. O déficit de US$ 38 bilhões foi resultado do grande volume das importações originadas do Brasil e da África do Sul. A partir dessas análises, há o entendimento de que o volume das relações comerciais da China ocorreu de forma majoritária com países extra-BRICS, com estes abrangendo 89,2% do total. Entretanto, é importante destacar a presença de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul na lista, apontando uma proximidade das atividades comerciais da China com todos os membros do grupo.

4.5 ÁFRICA DO SUL

A África do Sul desempenha um papel de destaque no continente africano pelo notável avanço nas áreas financeiras, jurídica, de comunicações, energia e transporte (CIA, 2017b). Se por um lado o país é detentor de abundantes recursos naturais que auxiliam as exportações, por outro sofre com o baixo valor de sua moeda – o Rand – frente a outras unidades monetárias internacionais, o que impacta negativamente em seu poder importador (SANTANDER TRADE, 2017c).
Dentro do comércio intrarregional africano, se sobressai como o maior exportador e o maior importador, possuindo uma atuação em dezesseis das vinte e cinco maiores correntes comerciais (RIBEIRO, 2015).
No cenário internacional, porém, a representatividade comercial do país é significativamente baixa. Durante os anos de 2001 a 2015, as atividades de importação e exportação efetuadas pela África do Sul representaram apenas 0,7% do volume mundial, com o valor da corrente comercial totalizando US$ 2,7 trilhões – o menor entre os BRICS – e o saldo comercial apresentando um déficit de US$ 300 milhões.
O saldo referente à relação sul-africana com os 20 principais parceiros comerciais do país também se mostrou deficitária. No período analisado, as exportações totalizaram US$ 590 bilhões e as importações US$ 785 bilhões, gerando assim um déficit de US$ 195 bilhões. A corrente do comércio somou US$ 1,3 trilhão. Comparando esse índice com os US$ 2,7 trilhões apresentados no volume comercial da África do Sul com o mundo, evidencia-se que 48,1% da atividade de comércio do país foi direcionada a apenas 20 países. O Quadro 12 destaca quais foram os principais parceiros sul-africanos entre 2001 e 2015.

A divisão se dá, majoritariamente, entre os continentes asiático e europeu, com oito representantes cada, entretanto, a Ásia apresenta um volume superficialmente maior – US$ 575 bilhões (41,8%) frente aos US$ 532 bilhões (38,7%) da Europa. O percentual restante é composto por Austrália, Brasil, Estados Unidos e Nigéria, sendo os únicos membros de seus continentes.
Sob a perspectiva do BRICS, a relação da África do Sul com os países membros apresentou um volume de US$ 114 bilhões na atividade exportadora e US$ 187 bilhões na importadora. Estes índices representaram um percentual de 22% – US$ 302 bilhões – da corrente comercial do país e um déficit de US$ 73 bilhões. Com base no volume percentual, esse índice caracteriza o segundo maior nível de integração intra-BRICS entre os cincos países que compõem o grupo – atrás apenas do Brasil que apresentou uma integração de 22,3%.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo teve como principal objetivo analisar o processo de integração histórica e comercial dos países membros do BRICS considerando a variável temporal de 2001 a 2015.
Verificou-se um hiato de cinco anos entre o surgimento do acrônimo e o início dos diálogos coletivos do grupo. Dada a notoriedade internacional adquirida pelo conjunto de países e visando avanços em áreas de interesses mútuos, os líderes dos cinco países passaram a realizar cúpulas anuais a partir de 2009, totalizando oito até o momento. Os principais resultados oriundos desses encontros foram a inclusão da África do Sul – expandindo a abrangência comercial e cooperativa do grupo –, a criação de um banco próprio – adquirindo certa independência frente aos principais órgãos financeiros internacionais – e, por fim, maiores níveis de integração em trinta áreas setoriais.
Constatou-se um amplo crescimento representacional do BRICS no cenário da economia e do comércio internacional. O PIB do grupo apresentou um crescimento de 489,9% no intervalo de quinze anos, passando a representar 22,4% do volume mundial – frente aos 8,5% de 2001. As exportações e as importações que antes abrangiam 10,9% e 7% do volume mundial, passaram aos patamares de 20,6% e 12,9%, respectivamente. O problema a ser destacado é o monopólio chinês dentro dos índices apresentados. No crescimento do PIB, por exemplo, a China representou 213,70% do crescimento total, ou seja, 43,6% de todo o grupo.
Entre as vinte principais parcerias comerciais de cada país membro, a média apresentada nas relações intra-BRICS foi de apenas 17,5%, ou seja, as atividades importadoras e exportadoras de seus membros foram direcionadas majoritariamente para países que não compõem o grupo. O maior nível de integração intra-BRICS foi apresentado pelo Brasil, com um índice de 22,3%.
Em suma, concluiu-se que apesar dos desiguais índices de representatividade comercial e econômica apresentados por cada um dos países membros dentro do grupo, o BRICS alavancou sua participação e relevância dentro do cenário internacional, superando as projeções apresentadas em 2001. Além disso, a agenda de cooperação proporcionada pelas cúpulas e pela implementação do NBD impulsionou a integração intra grupo e a busca por maior visibilidade frente às principais instituições internacionais.
Sugere-se como temas para futuros trabalhos diagnosticar os índices de investimento direto estrangeiro presentes entre os países do grupo; o detalhamento da cadeia dos produtos comercializados intra-BRICS; e uma atualização desta pesquisa, com o objetivo de verificar o progresso econômico e comercial dos cinco países após 2015.

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* UNESC, rangel.dasoler@hotmail.com
** UNESC, zilli42@hotmail.com
*** UNESC, dricpvieira@gmail.com
1 Grupo financeiro multinacional, sediado no Distrito Financeiro de Nova Iorque.
2 Termo utilizado para fazer referência ao livre comércio envolvendo três ou mais países a partir da eliminação ou da redução de barreiras protecionistas.
3 Conjunto de normas que regulamenta as responsabilidades legais dos Estados em suas relações externas.

Recibido: 24/11/2017 Aceptado: 18/01/2018 Publicado: Enero de 2018

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