Matheus Cardoso Silva *
Márcia Aparecida da Silva Pimentel **
Universidade Federal do Pará, Brasil
mthscrds31@gmail.comRESUMO
Os espaços urbanos das cidades brasileiras apresentam um crescimento da malha urbana carregado de problemas relacionados com o meio ambiente urbano que relação direta com a diminuição do nível da qualidade de vida e ambiental da população. Este presente artigo tem como objetivo apresentar alguns dos indicadores socioambientais presentes no distrito administrativo de Icoaraci (Daico) em Belém - Pará, dando destaque para a exclusão social e densidade populacional que são identificados no distrito. Mostrando assim o papel que os indicadores socioambientais apresentam no processo de mensuração da qualidade ambiental de um ambiente, e portanto contribuindo na questão da identificação e recuperação de ambientes degradados.
Palavras-chave: Densidade Populacional; Meio Ambiente; Planejamento Ambiental; Problemas ambientais Urbanos; Qualidade Ambiental; Qualidade de Vida.
RESUMEN
Los espacios urbanos de las ciudades brasileñas presentan un crecimiento de la malla urbana cargado de problemas relacionados con el medio ambiente urbano que relación directa con la disminución del nivel de la calidad de vida y ambiental de la población. Este artículo tiene como objetivo presentar algunos de los indicadores socioambientales presentes en el distrito administrativo de Icoaraci (Daico) en Belém - Pará, destacando la exclusión social y densidad poblacional que se identifican en el distrito. En el proceso de medición de la calidad ambiental de un ambiente, por lo tanto contribuyendo en la cuestión de la identificación y recuperación de ambientes degradados.
Palabras clave: Densidad poblacional; Medio ambiente; Planificación Ambiental; Problemas ambientales urbanos; Calidad Ambiental; Calidad de vida.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Matheus Cardoso Silva y Márcia Aparecida da Silva Pimentel (2018): “Indicadores socioambientais do distrito administrativo de Icoaraci (Daico) Belém - Pará”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2018). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/indicadores-socioambientais.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1801indicadores-socioambientais
1. INTRODUÇÃO
Por muito tempo o ser humano enxergava o meio ambiente apenas como um meio fornecedor de matéria prima e de energia, sem ter muita preocupação com a finitude de tais recursos e dessa maneira explorou intensamente devido ao alto consumo principalmente nos espaços urbanos a partir do período do crescimento das industrias em meados do século XVIII.
Nesse sentido, no caso das cidades brasileiras "o grande desafio das autoridades consiste em fornecer as condições adequadas para que as comunidades possam se desenvolver sustentavelmente, buscando o equilíbrio entre a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente" (Cunha, 2010).
Na busca por esse equilíbrio entre os aspectos econômicos/sociais com os naturais, (Junior e Amorim, 2009) apontam;
"A inserção dos aspectos ambientais nos processos de planejamento urbano baseia-se no entendimento de que, é possível gerar melhoria na qualidade de vida através da melhoria na qualidade ambiental; esta, por sua vez, é alcançada através da realização de processos de planejamento ambientalmente adequados, capazes de considerar de forma objetiva os aspectos do meio físico" (Junior e Amorim, 2009. p. 9).
Portanto para trabalhar na questão da problemática do meio ambiente urbano, é importante que sejam considerados os aspectos físicos e naturais na tomada de decisões dos planejadores, tendo em vista que em regra geral se privilegia apenas as questões econômicas resultando no que (Minaki, 2007) destaca, “As consequências de um planejamento inadequado, que não considera o crescimento ordenado, resultam numa gradual degradação da qualidade ambiental urbana”.
Com relação a degradação ambiental, esta pode ocorrer em função de vários fatores como elucida (Cunha, 2010) "As próprias formas de assentamento humano se mostram degradadoras: o desarranjo ocupacional, fruto da satisfação da necessidade de moradia, por vezes, sacrifica saúde e o conforto dos habitantes".
Deste modo a queda do nível da qualidade ambiental do ambiente resulta em alguns fenômenos que podemos citar como exemplo o caso da vegetação que na sua ausência pode causar "A falta de arborização, por exemplo, pode trazer desconforto térmico e possíveis alterações no microclima, e como essas áreas também assumem papel de lazer e recreação da população, a falta desses espaços interfere na qualidade de vida desta" (Lima e Amorim, 2006).
Ademais ainda temos no ambiente urbano "O aumento da impermeabilização do solo; o alto índice de concentração da população urbana; a falta de áreas livres; espaços de lazer; a poluição; cujos resultados conduzem a uma queda da qualidade de vida da população" (Londe e Mendonça, 2014. p. 139).
Para tanto, uma forma de realizar uma avaliação da situação do ambiente é a utilização de indicadores socioambientais, que (Minaki, 2016) define sendo "Compreende-se indicador como um parâmetro de avaliação, selecionado para mensurar quantitativamente ou qualitativamente um determinado elemento".
E a seleção destes indicadores devem expressar e apresentar a realidade do ambiente em questão, como elucida (Junior e Amorim, 2009) "Deve-se ter claro que os indicadores ambientais utilizados são característicos de cada área a ser estudada; logo, a definição de quais serão os indicadores a serem considerados depende de quais são os problemas presentes em cada área".
2. Área de Estudo
O distrito administrativo de Icoaraci (Daico) está vinculado ao município Belém que está localizado no estado Pará - PA. De acordo com a Lei nº 7.682, de 05 de janeiro de 1994, dispõe sobre a Regionalização Administrativa do Município de Belém, delimitando os respectivos espaços territoriais dos Distritos Administrativos e dá outras providências. Segundo o Art. 3° da referida Lei, os Distritos Administrativos são definidos conforme as áreas que os compõem e apresentam as seguintes características:
I - relações de integração funcional de natureza econômico-social; e
II - urbanização contínua entre bairros e/ou áreas limítrofes ou que manifestem tendências nesse sentido.
Quanto a sua localização o distrito administrativo de Icoaraci (Daico) pertence à microrregião de Belém e à mesorregião Metropolitana de Belém, onde residem aproximadamente 167.035 habitantes segundo o IBGE (2010), distribuídos entre os bairros do Cruzeiro, Agulha, Águas Negras, Campina, Maracacuera, Paracuri, Parque Guajará, Ponta Grossa e Tenoné.
3. Indicadores Socioambientais e sua relação com a Qualidade Ambiental
Com relação a qualidade ambiental Lima (2014, p. 29) compreende qualidade ambiental como “um equilíbrio entre os elementos físicos, como os cursos d’água e o relevo, com os tipos de uso e ocupação do solo conciliando com as diversas atividades desenvolvidas neste espaço”.
Dessa forma aliada com os indicadores socioambientais, a qualidade ambiental pode contribuir como uma ferramenta para mensurar como que está o ambiente no atual momento, pois a qualidade ambiental leva em consideração uma analise ampla do meio, contando com aspectos sociais, naturais, econômicos e antrópicos. Portanto os indicadores auxiliam neste mecanismo de avaliação do ambiente como (Rossetto, 2003) pondera;
"Os indicadores poderão trazer informações essenciais à gestão urbana, desde que façam parte de um processo de planejamento e gestão amplo, e que sejam utilizados para dimensionar e direcionar ações para objetivos pré-definidos. O desenvolvimento sustentável está alicerçado na justiça social, na equidade econômica e no equilíbrio ecológico que deverão ser abordados de forma homogênea e integrada o que faz com que os indicadores a serem observados sejam capazes de monitorar os principais eventos destes aspectos".(Rossetto, 2003. p. 76).
Todo este processo é com objetivo de mitigar os danos que as cidades principalmente vem sofrendo com o avanço da população para os ambientes citadinos, e por esses motivos que o planejamento deve ser visto de forma global para abarcar todas as questões presentes no espaço urbano e nesse sentido (Junior, 2014) coloca;
"Os processos de planejamento urbano ambientalmente adequados têm a capacidade de contribuir com a melhoria da qualidade de vida, pois ao considerarem, no momento da tomada de decisões, os elementos físicos do meio, conseguem prever situações de risco, evitar possíveis problemas, além de aproveitar de melhor maneira as potencialidades paisagísticas" (Junior, 2014. p. 111).
Essa preocupação por um ambiente equilibrado vem ocorrendo nas ultimas décadas em decorrência da acelerada urbanização na qual as cidades brasileiras passaram e como consequência a degradação ambiental resultante dos espaços diferenciados que foram produzidos, onde em alguns se tem todos os serviços necessários para uma boa qualidade de vida e outros como é o caso do distrito administrativo de icoaraci que falta o básico como saneamento, acesso a saúde e ao lazer com espaços públicos de qualidade.
4. Indicadores socioambientais do Distrito de Icoaraci
No que tange aos indicadores socioambientais do distrito administrativo de icoaraci em Belém, será tratado basicamente neste artigo os seguintes: exclusão social e densidade populacional, tendo em vista que ambos se fazem presentes na área de estudo.
No que se refere ao processo de degradação ambiental urbana da região metropolitana de Belém, temos como um dos fatores que ajuda a entender este cenário o acelerado processo de urbanização na qual a região Amazônica passou por meados da década de 1960 como (Trindade Jr, 2015), aponta;
"A partir da década de 1960 uma nova reestruturação do espaço amazônico se manifestou na Amazônia, desta feita, com a atuação fundamental do Estado e do grande capital. Por meio de infraestrutura, incentivos fiscais e creditícios, inaugurou-se uma fase de rápida ocupação do território, com a presença de empreendedores, especuladores, migrantes, que, intermediados por ações intencionais do Estado, definiram uma nova ordem imposta ao território" (Trindade Jr, 2015. p. 7).
Nesse sentido (Silva e Dias, 2011) caminham no mesmo sentido destacando o seguinte;
"Belém sofre com graves problemas urbanos ambientais, fruto de uma expansão urbana rápida que teve seu ápice na década de 60, com o engajamento da região ao cenário nacional, através das políticas de implantação dos grandes projetos para a Amazônia. Diante desta situação houve a expansão da população para os bairros e distritos próximos, para comportar tal crescimento populacional, a dinamização da economia belenense e como resultado um maior consumismo" (Silva e Dias. p. 7).
Em virtude deste processo a cidade de Belém traz algumas características como a falta de espaços com a presença da cobertura vegetal e sem muitas opções de espaços para o lazer, principalmente a população que vive em bairros mais distantes do centro, como é o caso do distrito administrativo de icoaraci, trazendo consequências como as que (Silva e Dias, 2011) destacam a seguir;
"Sem um planejamento, muito bem elaborado, baseado na realidade diagnóstica, o processo de expansão urbana em Icoaraci, muito provavelmente, em um futuro bem próximo, tornara a cidade em um lugar insalubre, com decréscimo da qualidade de vida e esgotamento dos recursos naturais que, necessariamente fazem parte da estrutura urbana desta cidade, tornando-a praticamente um lugar insustentável" (Silva e Dias, 2011. p. 4).
Portanto esta realidade demonstra a presença dos dois indicadores já mencionados, pois esta falta de ordenamento resulta em numa situação que pode ser explicada pelo rápido crescimento que os conjuntos habitacionais apresentaram, gerando, em alguns casos, altas concentrações populacionais com pouca infraestrutura e isso acarretou ambientes de baixo valor imobiliário e de péssima qualidade ambiental.
Grande parte dos indicadores negativos considerados nesta pesquisa, tais como as altas densidades populacionais e a exclusão social, estão localizados na periferia da cidade, na qual o distrito administrativo de icoaraci faz parte, onde também abriga a população mais carente e desprovida de recursos financeiros para melhorar de vida, com uma possível mudança para um ambiente menos degradado e de melhor qualidade.
Neste sentido (Silva e Dias, 2011) destacam o seguinte;
"No processo de expansão do núcleo urbano de Icoaraci, as áreas de cotas baixas passaram a ser alvos da ocupação pela população de menor poder aquisitivo em função de que estas, em grande maioria, localizam-se próximo e no interior dos bairros pioneiros, onde se encontram as principais funções e os equipamentos de consumo coletivos" (Silva e Dias, 2011. p. 7).
Atingindo desta maneira a parcela mais carente da população ocasionando um caso de exclusão social, pois esta fração da sociedade fica impossibilitada de acessar condições de vida digna, ficando exposta aos problemas socioambientais, como segregação, periferização, ausência de políticas públicas (escolas, saúde, habitação entre outras) voltadas para uma grande parcela da população colocando em evidência que tais processos estão vinculados à degradação social e ambiental.
E com o processo de crescimento populacional nas cidades (Nucci, 2008) destaca "Com a verticalização das edificações ocorre também um aumento da densidade populacional que leva a uma queda da qualidade ambiental". Processo este que se verifica ao longo da rodovia Augusto Montenegro, via esta que passa pelo distrito administrativo de icoaraci onde o setor imobiliário cresce e vem se estabelecendo nos últimos anos.
Frente a essa problemática, vale destacar a preocupação do uso do solo, em função do distrito administrativo de icoaraci sofrer algumas mudanças em relação a sua infraestrutura urbana, uma vez que nos últimos anos vem recebendo muitos empreendimentos habitacionais de moradias verticalizadas, assim como moradias horizontais fruto da iniciativa privada e de políticas governamentais através financiamentos de bancos públicos e privados para a construção de casas populares.
E esse processo vem ocorrendo desde as ultimas décadas do século passado no distrito de icoaraci;
"Desse modo, foi nas últimas décadas de século XX, que a população carente, não somente a de Icoaraci, mas de outras localidades, passou a ocupar as áreas urbanas inóspitas ainda disponíveis, as várzeas dos rios e igarapés existentes no interior do núcleo, principalmente os do Tabocal em primeiro lugar, originando a ocupação denominada de 'Cubatão' e, posteriormente, a do Paracuri, Tenoné e as margens da baía do Guajará, produzindo a mesma lógica imprimida no contexto metropolitano, com número significativo de ocupações no espaço urbano" (Silva e Dias, 2011. p. 9).
Esta situação se agrava, pois grande parcela da população residente nesta área possui uma baixa escolaridade, representando uma mão de obra desqualificada, contribuindo com o processo de degradação ambiental, e intensificando um processo de cárcere como ilustra (Nucci, 2008) "Com o adensamento, o cidadão fica sem opção. Ele se encontra mergulhado em meio a ruídos, sons, cheiros, vozes, aglomerações, etc., sem a possibilidade de fuga".
Então surge a necessidade de se buscar um ordenamento do espaço urbano para mitigar os problemas relacionados com o adensamento urbano como destaca (Camargo, 2007);
"A importância de se ter o controle sobre as densidades urbanas relativas à ocupação da população reflete-se no zoneamento urbano, que nada mais é que o instrumento regulador quanto ao parcelamento ordenado, condicionante quanto ao uso da propriedade do solo e das construções, bem como de sua densidade de ocupação nas zonas urbanas. As zonas de ocupação variam de cidade para cidade, sempre obedecendo a especificidades locais, a partir de leis municipais" (Camargo, 2007. p. 97).
Nessa situação o que se percebe nas cidades brasileiras de um modo geral é a diminuição do solo disponível e por consequência a perda da cobertura vegetal, pois com o processo de densificação tanto populacional como também das edificações temos a acentuação dos problemas da degradação ambiental.
No caso específico do distrito de icoaraci que fica nas imediações de rios e igarapés, este processo de degradação se intensifica devido a proximidade dos moradores com estes ambientes, pois estes espaços se configuram de forma bem difícil para a habitação devido a falta de saneamento, energia, transporte, dentre outras. Assim sendo, (Silva e Dias, 2011) exemplificam;
"Dessa forma, nas áreas próximas aos rios e igarapés, os problemas são mais graves, tendo em vista que os depósitos de lixo e dejetos humanos são lançados na própria calha dos rios, que aliados à deposição de entulhos por empreendimentos comerciais voltados para a venda de materiais de construção que depositam seus resíduos na foz dos mesmos, provocam o assoreamento, comprometendo, dessa maneira, o ecossistema fluvial, e, em consequência do fluxo e refluxo das marés, transportam diariamente resíduos poluentes para o ecossistema maior da baía do Guajará e furo do Maguari" (Silva e Dias, 2011. p 15).
A partir disso, no que se refere aos problemas socioambientais do distrito administrativo de icoaraci (Daico) temos como destaque são as ocupações no entorno dos igarapés da região e a intensificação do processo de concentração populacional no interior do distrito com características populares, refletindo o perfil do moradores que em sua grande maioria são de baixa renda, exemplificando um cenário precário de vida.
Por isso a importância da análise destes indicadores, pois eles mostram a necessidade da implementação de políticas públicas que tenham como objetivo o desenvolvimento urbano, de maneira a privilegiar as condições de vida dos moradores destas áreas carentes da cidade.
5. Considerações finais
No presente artigo se fez uma introdução aos estudos sobre a situação do distrito administrativo de Icoaraci (Daico) na cidade de Belém com respeito aos indicadores de exclusão social e densidade populacional que afetam diretamente o equilíbrio ambiental e qualidade de vida da população urbana.
Com o breve debate acerca da temática dos problemas socioambientais urbanos, se entende no que tange aos processos de planejamento urbano, deve ocorrer a busca por considerar as características da natureza para que o ambiente gerado no processo de urbanização não se apresente de maneira negativa na qualidade de vida das pessoas.
Portando entende-se que o planejamento urbano deve se preocupar com as questões do meio ambiente e naturais das cidades, pois a perda de desses elementos impacta diretamente na vida da população, que sente os efeitos da degradação ambiental de forma intensa e a partir disso buscar por alternativas que sejam capazes de complementar o planejamento tradicional em relação ao meio ambiente urbano, e que ao mesmo tempo traga à tona a preocupação com a qualidade ambiental e consequentemente com a qualidade de vida da população.
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