Santa T. Carrillo Ramos*
Pedro Subtil **
Nelson Javier ***
Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências. Luanda. Angola
scarrillo63@gmail.comResumo
O presente trabalho aborda a gestão dos resíduos hospitalares, como parte do Projecto de Transferência de Conhecimentos, fruto de um trabalho de investigação feito em uma instituição de saúde na província de Luanda, Angola. A metodologia adotada constituiu-se, inicialmente, em uma pesquisa bibliográfica, onde foram consultados arquivos documentais, através de uma abordagem qualitativa com método documental. e em complemento, procederam-se com abordagem Quanti-Qualitativa, pela utilização de técnicas de observação e aplicação de inquéritos para diagnosticar os procedimentos da gestão dos residuos hospitalares. Nesta pesquisa de campo foram utilizados métodos matemáticos e estatísticos na interpretação dos resultados obtidos e sua presentação mediante gráficos. Para a investigação foram inqueridos um total de 78 trabalhadores da referida instituição e durante o inquérito constatou-se a inexistência de estudos anteriores referidos a um procedimento de controlo para uma boa gestão dos resíduos hospitalares. Visto que a falta desse têm impedindo a instituição de conhecer as enormes vantagens em ter um procedimento operacional que proporciona a redução de custos, riscos sanitários e ambientais que podem estar a provocar a má gestão dos resíduos hospitalares. Finalmente, o procedimento proposto para a instituição objecto de estudo permitirá melhorar o manuseamento dos seus resíduos hospitalares de forma eficiente e no cumprimento eficaz da sua missão.
Palavras-chaves: Gestão de resíduos hospitalar. Meio ambiente. Lixo.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Santa T. Carrillo Ramos, Pedro Subtil y Nelson Javier (2017): “A gestão dos residuos hospitalares”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (octubre-diciembre 2017). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2017/04/gestao-residuos-hospitalares.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1704gestao-residuos-hospitalares
A importância de proteger a saúde humana desde a perspetiva de prevenir doenças é uma preocupação que ao longo da evolução da humanidade, tem gerado polemicas relacionadas às questões da saúde pública e do meio ambiente, em busca de melhor qualidade de vida das populações.
Os riscos potenciais de danos ao meio ambiente e à saúde da população vêm gerando inquietação em nível global, e desde a segunda metade do Século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial, a produção de resíduos vem crescendo progressivamente, em ritmo superior à capacidade de sustentabilidade do planeta.
O desequilíbrio e a contaminação ambiental gerados pela gestão inadequada de resíduos hospitalares são hoje vistos e reconhecidos por toda a sociedade. Deste modo, se faz necessário a criação de tratamentos que viabilizem um menor impacto ambiental sem perder a qualidade no atendimento prestado pelos serviços de saúde, reduzindo os riscos associados com a presença de agentes patogênicos.
Os hospitais são instituições que têm como missão a prestação de serviços de qualidade na cura de doenças, pelo que todas as actividades que em ele se desenvolvem são com a finalidade de oferecer uma boa atenção a seus pacientes, onde a prática da qualidade adquire carácter diferencial.
O Decreto Presidencial nº 160 referente ao regulamento sobre a gestão de residuos hospitalares e de serviços de saúde (2014, p. 2774) definiu resíduos hospitalares como “resíduos produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as actividades médicas de diagnósticos, tratamentos e prevenção da doença dos seres humanos ou animais, e ainda as actividades de investigação relacionadas.”
Uma das insuficiências referente a gestão dos resíduos hospitalares é o relacionado a armazenagem dos resíduos é o ponto fundamental a ser considerado, uma vez que explica a qualidade da colecta que é aplicada, ou seja o excesso de lixo acumulado nos armazéns (ou deposito de lixo temporário) tornou-se questão primordial hoje em dia para as instituições hospitalares, pois o principal problema enfrentado pelos hospitais é exatamente os riscos decorrentes desta exposição prolongada de resíduos nos armazéns ou depósito de lixo temporário.
Pelas características dos resíduos hospitalares, estes podem conter agentes biológicos, químicos e radioativos, capazes de propagar doenças. Os resíduos devem percorrer o mínimo espaço possível dentro do hospital a fim de minimizar a sua exposição, facilitando o trabalho dos profissionais que actuam na colecta, agilizando-a e, ainda, tornando o serviço mais seguro e menos desgastante. Por isso, a sua gestão tem vindo a assumir uma grande importância em todo o mundo, tendo sido criada, em Angola, uma legislação especifica para o seu devido cuidado.
Segundo, o Ex-Ministro de Saúde José Van-Dúnem no seminário sobre gestão de resíduos hospitalares, efectuado no Centro de Convenciones de Talatona, em Luanda no mês de Junho, (2015) diz que nos últimos ano aumentou a produção do volume de resíduos hospitalares. Ele afirma que ”[…] podem ter um impacto indesejável na saúde pública e no ambiente, fruto do aumento do acesso aos serviços de saúdem com a entrada em funcionamento de novas infra-estruturas e com a utilização de equipamentos de alta complexidade vai contribuir para melhor defesa da saúde pública e do ambiente em Angola”.
Em Angola, aumentado á preocupação com os cuidados a ter com os resíduos hospitalares, sobretudo quando só associados ao estado de vulnerabilidade do saneamento básico ainda existente, tendo em conta o impacte que tem sobre a transmissão de doenças.
A instituição “X”, não está esquecida desta tarefa que tem de cumprir, mais em revisão, enquanto há documentos e observação das actividades nas respectivas áreas se constatou, que á instituição apresenta insuficiências no controlo da gestão do resíduo hospitalar, as quais são feitas por uma empresa terceira que presta tais serviços, constatou-se, também, a inexistência de estudos anteriores referidos a um procedimento de controlo para uma boa gestão dos resíduos hospitalares, o que impede a instituição conhecer que efeitos deveriam oferecer em função de reduzir custos e riscos sanitários e ambientais que podem estar a provocar a má gestão dos resíduos hospitalares, pelo que a problemática em questão é: Quais os procedimentos de controlo na gestão dos resíduos hospitalares na instituição “X”. Assim, o objetivo geral do trabalho foi analisar os procedimentos de controlo na gestão de residuos hospitalar na referida instituição.
Escolheu-se esse tema, por ser um fenómeno que marca a realidade de Angola, a motivação de poder colocar em prática conhecimentos adquiridos em alguns pontos curriculares, bem como a curiosidade de compreender alguns aspectos inerentes a gestão dos resíduos hospitalares numa perspectiva generalizada, bem como na perspectiva do gestor. Além do antes exposto é de sinalar que a escolha do tema foi pela razão que o mesmo é fruto de um Projecto de Transferência de Conhecimento que se desenvolve com a participação de uma equipa de investigadores e estudantes do ISPTEC na instituição referenciada acima, onde os autores deste trabalho são membro da referida equipa.
A importância do tema justifica-se principalmente pela preocupação constante do impacto que os resíduos hospitalares causam a saúde e ao ambiente, além de sua implicação nos custos da instituição objecto de estudo, pois o hospital produz uma quantidade razoável de resíduos, muito dos quais são perigosos, e a sua manipulação, traslado e destino provisório não é adequado.
Relevante, assim, é o tema por tratar-se de uma questão actual de Angola, pois as instituições de saúde pela prestação de serviços preventivos e curativos, geram-se quantidades significativas de resíduos compostos por cortantes (agulhas, seringas, bisturis, etc.), não cortantes (sangue e outros fluidos corporais infectados ou não, químicos, fármacos) e equipamentos médicos.
Como resultado de uma deficiente gestão destes resíduos hospitalares, os profissionais de saúde, os profissionais de limpeza e manutenção, os utentes das unidades de saúde e a comunidade em geral, correm risco de infecção, em especial as crianças de ruas, que procuram nos aterros e nas lixeiras. Esta actividade é ainda mas grave porquanto conduz ao aproveitamento e à manipulação de resíduos contaminados, agravando o risco ambiental e sanitário.
Em Angola actualmente os resíduos hospitalares contaminados e o seu manuseamento, armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais e sociais. É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos contaminados e de outras doenças transmissíveis. Em consequência, o trabalho que se apresenta é de importância porque pode contribuir a reduzir os riscos sanitários e ambientais que podem estar a provocar a má gestão dos resíduos que se produzem nas instituições hospitalares do país e porque além de contribuir para a esfera de atendimento a saúde, também tem seu contributo para academia, pois a instituição pesquisada conta com práticas de ensino nas áreas da saúde, contribuindo com a formação de futuros profissionais. O fomento para tais atividades de ensino é fornecido através de um vínculo com uma Instituição de Ensino Superior (IES), que provê a mesma todos os materiais necessários para o atendimento à população, assim como, professores capacitados para orientar os estudantes.
É neste contexto que se justifica o tema da pesquisa a desenvolver na instituição objeto de estudo em Angola.
Quanto à limitação da pesquisa, este trabalho abrangeu apenas a questão dos resíduos sólidos de serviços hospitalares infectantes, do tipo A e E, biológicos e perfuro cortantes, químicos, tipo C, radioativos, tipo B e comuns, do tipo D
Na abordagem dos resíduos não foram enfocados as razões técnicas para a destinação adequada dos resíduos sólidos de serviços hospitalar, em aterros sanitários, como as células especiais, as mantas geotêxteis e o tratamento do chorume, que é o líquido de decomposição orgânica dos resíduos sólidos.
A metodologia adotada constituiu-se, inicialmente, em uma pesquisa bibliográfica, para investigação mais detalhada das ações referentes a caracterização da instituição “X”, foram consultados arquivos documentais, através de uma abordagem qualitativa com método documental. Em complemento, procederam-se com abordagem Quanti-Qualitativa, pela utilização de técnicas de observação e aplicação de inquéritos para diagnosticar os procedimentos de controlo na gestão dos residuos hospitalares na referida instituição. Nesta pesquisa de campo foram utilizados métodos matemáticos e estatísticos na interpretação dos resultados obtidos e sua presentação mediante gráficos.
Para propor procedimentos de controlo na gestão de residuos hospitalares para a instituição “X”, procederam-se à revisão das legislações e regulamentos do Ministério de Saúde em Angola e pesquisa em internet de monografias, livros e artigos científicos, referentes a gestão dos resíduos hospitalares com a finalidade de identificar o desenho que melhor se adapta a instituição objeto de estudo.
De modo geral, caracteriza-se por um método de Estudo de Caso, visto que a investigação foi voltada especificamente a Instituição “X”
Para uma maior compreensão da investigação realizada, resulta necessariamente do conhecimento de alguns conceitos abordados ao longo do trajecto. Apresentam-se um grupo de aspectos, que facilitam a compreensão de termos e definições, que serão utilizados no desenvolvimento do mesmo, para isso se realizou um estudo da bibliografia existente e da utilização de outras fontes de informação.
Cada epígrafe foi cuidadosamente escrita para seguir uma lógica teórico prática que evidencie a importância e a transparência do estudo, a qual se segue.
3.1 Gestão de resíduos hospitalares e conceitos gerais
Os resíduos no serviço de saúde representam uma das principais preocupações da gestão hospitalar, pois são gerados em grande quantidade e necessitam cuidados especiais para sua armazenagem, manipulação e descarte, constituindo responsabilidade do hospital mesmo quando estas actividades são terceirizadas.
Diversos autores dissertam a respeito da gestão dos resíduos hospitalares e da necessidade do descarte e tratamento consciente para contribuição com a sustentabilidade do planeta. Uma importante consideração a respeito dos resíduos refere-se a sua segregação. Os autores Naime et al.(2004) destacam em sua pesquisa que a sociedade costumava considerar que todo resíduo gerado em uma instituição de saúde apresentava o mesmo grau de risco, no entanto, observou-se que o grau de risco na realidade está associado a actividade geradora desempenhada no hospital.
Outra preocupação que surgiu a respeito da geração dos resíduos infectantes, refere-se aos órgãos geradores. Este aspecto foi ressaltado por Ferreira (1995)e também por Garcia eZenetti-Ramos (2004) em seus trabalhos, através da comparação dos resíduos hospitalares em relação aos resíduos domiciliares, observando que em muitos casos o lixo domiciliar pode ser tão infeccioso ou mais que o lixo hospitalar.
As pesquisas relacionadas à temática dos resíduos no serviço de saúde referem-se de modo geral ao problema da segregação e tratamento dos mesmos, destacando-se a necessidade da boa gestão dos resíduos de saúde, de modos a evitar acidentes, a contaminação do meio ambiente e como consequência a transmissão de doenças.
Silva (2004) considera que a preocupação com os resíduos de serviços de saúde extrapola os serviços de saúde, levando a discussões sobre o meio ambiente, sugerindo mecanismos para a gestão adequados, minimizando a poluição do planeta.
Os autores deste artigo são do critério, que a intenção da gestão de resíduos hospitalares é promover um acompanhamento dos mesmos, desde a sua geração, até a disposição final, passando por etapas e as distinguindo, visando à minimização ou ao bloqueio dos efeitos causados pela gestão de resíduos hospitalares, no âmbito sanitário, ambiental e ocupacional.
De forma aberta muitos estudiosos citaram conceitos de gestão de resíduos hospitalares como os que se podem destacar:
Confortin (2001, p. 78) consolida essa afirmação, quando afirma que “[…] a GRH tem como finalidade estabelecer todas as etapas do sistema, que vai desde a geração, até a disposição final dos resíduos hospitalares”
Mandelli (1991) considera a gestão de resíduos hospitalares como o conjunto articulado de acções normativas, operacionais, financeiras e de planejamento baseadas em critérios sanitários, ambientais, sociais, políticos, técnicos, educacionais, culturais, estéticos e económicos para a geração, manejo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
Os autores concordam com o expressado por Confortin, pois são do critério que essa definição resume bem o conceito de gestão de resíduos hospitalares, uma vez que engloba as bases fundamentais para a implantação das técnicas de gerenciamento, pelo que é da opinião que os critérios a serem seguidos é o campo de actuação do mesmo.
O gerenciamento visa ao melhor aproveitamento das áreas destinadas à disposição dos resíduos e à implantação de técnicas para a minimização, reutilização, reaproveitamento e reciclagem dos mesmos, além de prover protecção à saúde pública e ao meio ambiente.
Schneider et al. (2001, p.173) lembram que o gerenciamento é um factor vital para o planejamento urbano, embora não tenha ocupado o cenário das discussões com o vigor que seria desejável.
Schneider et al. (2001, p. 169) afirmam que “[…] esse instrumento tem como finalidade estabelecer cada etapa do sistema”, quais sejam: geração, segregação, acondicionamento, colecta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final, manejo seguro, equipamentos e facilidades necessários à conscientização e treinamento adequado, equipamentos de protecção individual indispensáveis (EPI), além de determinar, em função dos tipos de resíduos, qual o melhor sistema de tratamento e consequente disposição final, de modo a garantir o manejo seguro do ponto de vista de saúde pública e do meio ambiente;
O Decreto Presidencial da República de Angola nº 160 ( 2014, p. 2774) considera a gestão de resíduos hospitalares e de serviço de saúde, como o conjunto de procedimentos de gestão, planeados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, financeiras e normativas, com o objectivo de minimizar a produção de resíduos gerados e proporcionar o destino seguro de forma eficiente, mediante as operações de depósitos, recolha, transporte, armazenamento, tratamento, valorização e sua eliminação, incluindo a monitorização dos locais e destino final após o encerramento das respectivas instalações, visando à protecção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do ambiente.
A partir de 1989, surgiu uma nova filosofia na gestão de tratamento dos resíduos, e vários países estabeleceram regras nas quais somente pequena parcela da gestão de resíduos hospitalares é definida e tratada como especiais.
Enfim, a gestão correcta dos resíduos hospitalares significa não só controlar e reduzir os riscos, mas também alcançar a minimização destes, desde o ponto de origem, observando-se as normas referentes ao acondicionamento, recolhimento intra e extra unidade, destinando-os, de forma segura e ambientalmente adequada, elevando também a qualidade e a eficiência dos serviços.
Manter símbolo de identificação de resíduos infectantes na porta da sala. O local de armazenamento temporário é facultativo para os pequenos geradores. Para alguns estabelecimentos, os resíduos gerados podem ser encaminhados directamente para o local de armazenamento externo.
Além do inquérito aplicado aos trabalhadores, também efectuamos visitas as áreas do hospital onde observamos que a pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluído resíduos hospitalares contaminados) é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de plástico, com ou sem saco por meio de caixas de cartão ou algumas vezes por meio de caixotes de alumínio munidos ou não de tampa, nos respectivos serviços.
È notória, a frequente falta de higiene, e por vezes existem resíduos sólidos e líquidos no chão das áreas sanitárias. Os resíduos líquidos são sem excepção vazados nas pias da casa de banho ou dos laboratórios tendo por isso como destino, o sistema público de esgoto.
Os resíduos são colocados em caixotes plásticos sem ter uma classificação por tipo de resíduo no pátio na entrada lateral direita da instituição a céu aberto, até ser transportado pela empresa de limpeza urbana.
Com base nos resultados apresentados na aplicação do inquérito, revisão de documentos e da visita efectuada as diferentes áreas da instituição objecto de estudo se pode conhecer, que o armazenamento a céu aberto dos resíduos hospitalares até ser transportados para seu destino final pela empresa de limpeza urbana, levanta sérios problemas devido a sua perigosidade, uma vez que a maior parte deles estão contaminadas de uma maneira biológica ou química e radioactivamente (sangues, secreções, material ionizado, produtos químicos e tecidos humanos etc), se não forem bem geridas podem trazer consequências a saúde pública e ao meio ambiente.
Pelo antes exposto os autores são da opinião de que os procedimentos actuais na gestão dos resíduos hospitalares na instituição hospitalar “X” não são eficientes, sendo necessário um procedimento de controlo que forneça informação a direção da instituição hospitalar objecto de estudo, de como é feita a gestão dos resíduos hospitalares por parte da empresa responsável pelos serviços de limpeza..
4.2 Proposta do procedimento de controlo para a gestão dos resíduos hospitalares na instituição hospitalar “x”.
Passo Nº 1: Organização
Passo Nº 2: Descrição das actividades
Passo Nº 3: Monitoramento e propostas de acção.
Neste passo se efectua o analise da evolução do procedimento de controlo na gestão dos resíduos hospitalares, avaliando a eficácia das várias acções realizadas e tentando prever o comportamento dos trabalhadores e as possíveis mudanças que possam surgir na instituição hospitalar “X”, onde essas acções serão reflectidas em um plano de acção para melhorar o comportamento das áreas, as quais receberam classificações em correspondência com o cumprimento de suas tarefas relacionadas com a gestão dos resíduos hospitalares, pelo que esse plano de acção será corrigido, as acções, e os tempos de execução de cada um dos processos e sistema de monitoramento para garantir a conformidade com o respectivo estado do mesmo.
** Professor Mestre .Departamento de Ciências Socias e Aplicadas Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências. Luanda. Angola
*** Professor Mestre. Departamento de Ciências Socias e Aplicadas Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências. Luanda. Angola
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