Tamires Cardoso Patricio*
Julio Cesar Zilli **
Adriana Carvalho Pinto Vieira***
UNESC, Brasil
tami.cp@hotmail.comResumo:
O estudo objetivou identificar a dinâmica do Tratado Transpacífico (TPP) e seus reflexos na balança comercial brasileira. Metodologicamente, caracterizou-se como uma pesquisa descritiva, exploratória, bibliográfica e documental. A área alvo da pesquisa foi delimitada pelos doze países-membros do acordo localizados na bacia do Pacífico e também pelo Brasil. Os dados coletados foram de natureza secundária, procedentes de fontes bibliográficas e documentais e a técnica de coleta aplicada foi a qualitativa. Quanto à análise dos dados utilizou-se uma abordagem essencialmente qualitativa. Verificou-se que o TPP, além de ser um tratado pioneiro, possui grande representatividade no comércio mundial, devido à composição dos países membros. Em relação ao Brasil, identificou-se a relevante participação do TPP em sua balança comercial, responsável por um quarto das exportações e importações brasileiras na última década. O fato de que os países do TPP passarão a priorizar o comércio entre si, em função dos benefícios advindos do tratado, pode acarretar um desvio de comércio desfavorável ao Brasil. Além disso, o Brasil não tem se posicionado diante das grandes negociações internacionais.
Palavras-chave: Acordos Comerciais. Integração Regional. TTP. Brasil. Balança Comercial.
THE TRANS-PACIFIC PARTNERSHIP AND ITS REFLECTIONS ON THE BRAZILIAN TRADE BALANCEO
Abstract:
The study aimed to identify the dynamics of the Trans-Pacific Partnership (TPP) and its repercussions on the Brazilian trade balance. Methodologically, it was characterized as a descriptive, exploratory, bibliographical and documentary research. The target area of the research was delimited by the twelve member countries of the agreement located in the Pacific basin and also by Brazil. The data collected were of a secondary nature, from bibliographical and documentary sources and the collection technique applied was qualitative. As for the data analysis, an essentially qualitative approach was used. In addition to being a pioneering treaty, the TPP was found to be highly representative in world trade due to the composition of the member countries. In relation to Brazil, the relevant participation of the TPP in its trade balance was identified, responsible for a quarter of Brazilian exports and imports in the last decade. The fact that the countries of the TPP will begin to prioritize trade among themselves, due to the benefits derived from the treaty, can lead to a trade diversion unfavorable to Brazil. In addition, Brazil has not positioned itself in the face of major international negotiations.
Keywords: Commercial Agreements. Regional Integration. TPP. Brazil. Trade Balance.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Tamires Cardoso Patricio, Julio Cesar Zilli y Adriana Carvalho Pinto Vieira (2017): “O tratado transpacífico e seus reflexos na balança comercial brasileira”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2017). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2017/03/tratado-transpacifico.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1703tratado-transpacifico
1 INTRODUÇÃO
No decorrer da história, as relações entre os países tornaram-se cada vez mais estreitas. Com as facilidades obtidas decorrentes do avanço da tecnologia e a percepção dos benefícios gerados pela interação e cooperação entre países, surgiu uma situação favorável para a abertura das economias e o comércio internacional. Ao longo dos anos, ficou claro para os países que a abertura de seus mercados resultava no aumento de suas riquezas e gerava oportunidades, além da obtenção de produtos escassos e de alto custo de produção em seu mercado (LENHART, 2008).
Uma forma que os países encontraram para ampliar a interação econômica e social entre si foi por meio da criação de blocos econômicos, principalmente pelas zonas de livre comércio, fase inicial de integração, cujo objetivo é a isenção de tarifas sobre os produtos no comércio entre os países-membros. Os blocos econômicos geram crescimento para seus membros, pois facilitam o livre comércio de bens e serviços, permitindo que cada um produza aquilo que lhe é mais rentável, além de permitir concessões em relação à tributação (LOPES, 2008).
Por meio da formação de blocos econômicos como a União Europeia, Tratado Norte-americano de Livre Comércio (NAFTA, do inglês North American Free Trade Agreement), Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC, do inglês Asia-Pacific Economic Cooperation) e a Comunidade Andina (CAN), os países expandiram suas relações comerciais e sua área de atuação ao longo dos anos. Recentemente um novo tratado foi firmado: o Tratado Transpacífico (TPP, do inglês Trans-Pacific Partnership). Essa junção, composta por doze países da bacia do Pacífico que em 2015 contemplaram aproximadamente 28% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, resultou no maior acordo megarregional dos últimos vinte anos e que poderá afetar não só a economia dos países-membros, mas também os rumos do comércio a nível mundial (BRASIL, 2015a).
O Brasil também pode sofrer os impactos deste acordo, já que os componentes do TPP passarão a priorizar as trocas entre si, devido a adoção de normas comuns de comércio e redução e eliminação de tributos. Além disso, nos últimos anos, o Brasil não tem se posicionado diante das negociações comerciais internacionais, perdendo competitividade e tornando-se desinteressante para multinacionais e investidores, que possivelmente irão introduzir em suas estratégias de longo prazo a existência do recente acordo (BRASIL, 2015a).
Com base neste contexto, o estudo tem por objetivo identificar a dinâmica do Tratado Transpacífico e seus reflexos na balança comercial brasileira, considerando a variável temporal de 10 anos (2006 a 2016) e com base nos seguintes objetivos específicos: a) compreender a estrutura e a dinâmica do TPP; e b) destacar a participação do TPP nas transações comerciais brasileiras.
O artigo foi desenvolvido em cinco seções. A primeira, a introdução, destaca o universo do trabalho e os objetivos geral e específicos do estudo. A segunda seção apresenta aspectos relacionados com o Tratado Transpacífico. A metodologia utilizada na coleta dos dados e estruturação da pesquisa estão detalhadas na terceira seção. Em seguida, são apresentados os resultados e a interpretação dos mesmos e em seguida as considerações finais.
2 O TRATADO TRANSPACÍFICO
Não é recente a prática de consolidação de acordos comerciais entre países na busca por vantagens comerciais e expansão do mercado de atuação. Nesse contexto, o agrupamento em blocos econômicos tem se mostrado como uma estratégia aplicada tanto por grandes potências, que visam a expansão internacional, como por países periféricos, que veem no capital externo uma oportunidade de promover suas carentes economias (SIMÕES; MORINI, 2002).
Outro fator que tem fomentado a interdependência entre as nações é a fragmentação da produção em escala mundial, que avançou muito nos últimos anos com a formação de cadeias de valor envolvendo vários países nas diferentes fases do processo produtivo, aumentando consideravelmente o fluxo de transações a nível global. Essa nova face no modo de produção tem exigido mudanças na estrutura de governança mundial. Entretanto a OMC, com as negociações baseadas no sistema multilateral, não tem obtido êxito frente às necessidades dessa nova realidade (BRASIL, 2015a).
Desta forma, os países têm buscado alternativas de negociação, principalmente, através de acordos regionais ou plurilaterais, os países visam aprofundar questões já assumidas no plano multilateral, mas incluindo temas que nunca foram tratados nas rodadas da OMC. Dentre essas iniciativas ganharam destaque o Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), envolvendo EUA e UE; o Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP), liderado pela China; e também o Trans-Pacific Partnership Agreement (TPP) (BRASIL, 2015a).
Dos mega-acordos regionais supracitados, o pioneiro é o TPP, composto por doze países localizados nas duas bacias do oceano Pacífico: EUA 1, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, México, Peru, Chile, Malásia, Cingapura, Vietnã e Brunei, conforme Figura 1.
O Tratado Transpacífico foi oficialmente assinado em 5 de outubro de 2015; entretanto suas vertentes remontam do ano de 2005, quando Nova Zelândia, Chile, Cingapura e Brunei firmaram o Trans-Pacific Strategic Economic Partnership (TPSEP), mais conhecido por Pacific Four (P4). Em vigor desde 28 de maio de 2006, conforme registro na OMC, os quatro países tinham por objetivo estreitar as relações econômicas de bens e serviços entre si (BRASIL, 2015a; WTO, 2005).
Em setembro de 2008, por meio do United States Trade Representative 2 (USTR), os EUA demonstraram interesse em participar do P4. Além disso, o país deixou clara a vontade de que outras nações também se juntassem às negociações, indicando um movimento mais amplo de integração da região do Pacífico. Assim, outras três economias se juntaram nas negociações no mesmo ano: Austrália, Peru e Vietnã (BRASIL, 2015a).
Os oito países, cuja junção passou a ser denominada Trans-Pacific Partnership, realizaram três encontros entre março e outubro de 2010. O quarto encontro, ocorrido no mesmo ano, teve a participação de um nono membro, a Malásia. No ano de 2011, os nove países se reuniram por cinco vezes e, durante a reunião ministerial da Apec, em dezembro de 2011, divulgaram um documento com traços do futuro acordo. Com isso, Canadá, México e Japão, demostraram interesse em fazer parte do tratado. Em 2012, Canadá e México foram aceitos. O ingresso do Japão só foi concluído oficialmente em julho de 2013 (BRASIL, 2015a).
Os doze países componentes do TPP estão localizados em quatro continentes: na Ásia (Brunei, Cingapura, Japão, Malásia e Vietnã), na América do Norte (Canadá, EUA e México), na Oceania (Austrália e Nova Zelândia) e na América do Sul (Chile e Peru). Além da geografia, outras características diferem os membros do TPP, como o idioma, a cultura e os níveis de desenvolvimento (BRASIL, 2015a).
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Em relação aos fins investigativos, o estudo proposto foi construído com base em pesquisa descritiva e exploratória. A pesquisa descritiva busca verificar, descrever e explicar fatos ou fenômenos, relacionando variáveis e considerando a influência do ambiente e tem relação direta com a qualitativa, já que seu levantamento está baseado em fatos e situações (MICHEL, 2015). A pesquisa exploratória trata da fase inicial da pesquisa, na qual é realizado um levantamento bibliográfico com o objetivo de coletar informações que auxiliem no entendimento e na definição de hipóteses sobre o tema (MICHEL, 2015).
Os fins investigativos supracitados foram definidos a partir das características do estudo, cuja construção baseou-se no levantamento de informações acerca dos países envolvidos no TPP e também sobre o Brasil. Por ser um tratado recente não disponibilizava de um grande número de publicações, cabendo à acadêmica a tarefa de levantar material e obter informações por meio de pesquisa descritiva e exploratória.
Quanto aos meios investigativos, com a finalidade de analisar a dinâmica do TPP e seu impacto na balança comercial do Brasil, a acadêmica fez uso dos meios bibliográfico e documental, coletando assim informações de caráter secundário, permitindo uma interpretação mais ampla do tema.
O estudo teve como objetivo levantar dados sobre os países componentes do TPP, localizados na Bacia do Pacífico, e também do Brasil, que pode ser impactado com o acordo. O TPP envolve doze economias de quatro continentes distintos. A maior parte dos países do tratado está localizada na Ásia: Brunei, Cingapura, Japão, Malásia e Vietnã. A América do Norte é representada por Canadá, EUA e México. Em relação à Oceania, Austrália e Nova Zelândia representam o continente. Por fim, Chile e Peru respondem a América do Sul, continente onde também está localizado o Brasil.
O estudo foi desenvolvido com a coleta de dados secundários, encontrados em documentos elaborados por outros autores e também em bases de dados relacionadas à pesquisa. Martins e Theóphilo (2009, p. 85) definem dados secundários como “aqueles já coletados que se encontram organizados em arquivos, banco de dados, anuários estatísticos, relatórios, etc.”, diferentes dos primários que são “colhidos diretamente na fonte”. A técnica utilizada na coleta dos dados caracterizou-se como qualitativa.
A análise dos dados do estudo foi desenvolvida com enfoque essencialmente qualitativo, uma vez que não apresenta tratamento estatístico, como o uso de médias ponderadas, dentre outros cálculos.
4 APRESENTAÇÃO DE DADOS
Nos últimos dez anos o Brasil realizou transações comerciais com todos os países-membros do TPP. A seguir serão apresentados detalhes da relação brasileira com o TPP, com os mercados geográficos do TPP, as principais categorias de produtos por fator agregado comercializados, as mercadorias mais relevantes comercializadas e também os atos bilaterais existentes entre Brasil e o TPP.
Nos últimos dez anos, a nível mundial, o Brasil exportou pouco mais de US$ 2,0 trilhões e importou US$ 1,8 trilhões, conforme apresentado na Tabela 1. Desse resultado, o TPP foi o destino de 23,43% das exportações brasileiras e responsável por 27,51% das importações brasileiras. A partir de 2009 o comércio entre o Brasil e os países-membros do TPP apresentou leve crescimento e estabilizou. Em 2015, o TPP participou em 24,66% das exportações brasileiras e 27,93% das importações.
Entre 2007 e 2015, principalmente a partir de 2010, houve um crescimento na participação percentual do TPP na balança exportadora brasileira, saindo de 20,98% para 24,66%, em 2015. Quanto as importações, apesar de apresentarem índices maiores que as operações de venda, sofreram leves oscilações, mantendo o padrão. Na Figura 2, é possível acompanhar a participação dos países membros do TPP na balança comercial brasileira entre 2007 e 2015.
Aproximadamente um quarto das exportações e um quarto das importações brasileiras foram destinadas ou oriundas dos doze países membros do TPP, visto que o Brasil mantem relações comerciais com mais de 150 países.
Os doze países-membros do TPP estão distribuídos em quatro continentes, descritos a seguir: América do Norte, Ásia, América do Sul e Oceania. No Quadro 1, se apresenta a relação de todas as exportações e importações em que o Brasil realizou com cada mercado dos países membros do TPP nos últimos dez anos. Ainda, na Figura 4 pode ser observada a representatividade de cada mercado diante do total de transações comerciais realizadas pelo Brasil.
A região com maior número de países-membros do TPP é a asiática, composta pelo Japão, Malásia, Brunei, Cingapura e Vietnã. No entanto, a Ásia representou na última década apenas 5,15% das exportações brasileiras e 5,26% das importações, enquanto que os três países da América do Norte (EUA, México e Canadá) representam 14,84% das exportações e 18,84% nas importações do Brasil. Somente os EUA, em 2015, foi responsável por 12,60% das exportações brasileiras e 15,44% das importações.
Os outros dois mercados, tanto a Oceania quanto a América do Sul, são compostos por dois países cada no TPP. No lado sul americano está o Chile e o Peru, com participação de 3,11% nas exportações e 2,74% das importações, na média da última década. Em 2015, as vendas brasileiras para ambos os países representaram 3,08% e as operações de compra 2,74%. Já a Oceania, representada pela Nova Zelândia e Austrália, destacam-se por ser o mercado com a menor participação na balança brasileira no âmbito do TPP. Na média dos últimos dez anos, as exportações foram de apenas 0,33% em relação ao Brasil e as importações representaram 0,68%, indicando um déficit brasileiro.
Em 2015, as exportações brasileiras mundiais por fator agregado foram compostas em sua maioria de produtos básicos, que representaram 45,6%, seguidos por 38,1% de manufaturados e 13,8% de semimanufaturados, conforme Figura 5.
Entretanto, em relação aos países membros do TPP, a categoria com maior expressividade foi a de manufaturados. No Quadro 2 estão descritos os percentuais de cada país, com exceção de Brunei, cujos dados de 2015 ainda não foram disponibilizados pelo MRE (quando realizada a pesquisa). Na classe dos manufaturados, o percentual dos índices de EUA, Chile, México, Canadá, Peru, Cingapura, Austrália e Nova Zelândia ultrapassou 50%, com destaque para o Peru, com 87,1%, e México, com 83,2%.
Esse fator é contrário em países com Japão, Malásia e Vietnã, cuja pauta por fator agregado se concentra especialmente nos produtos básicos. Em 2015, as compras japonesas com o Brasil foram de 67,0% de produtos básicos. Na Malásia esse percentual foi de 74,3%. Já o Vietnã apresentou o índice mais alto, com 84,0%. O Chile também apresentou um percentual de produtos básicos relevante, com 40,1%, apesar da maior parte de suas aquisições serem de manufaturados.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Alice Web (2016)
Em relação a Brunei, apesar de não haver dados de 2015, em 2014 o Brasil exportou US$ 177.000 em produtos básicos e US$ 628.000 de manufaturados, perfazendo uma maior parcela de vendas de produtos industrializados. Devido a pouca representatividade, estes valores não puderam ser convertidos em percentuais.
A classe de semimanufaturados apresenta oscilações, sem ser o principal tipo de fator agregado de nenhum país. O índice mais baixo encontra-se no Chile, com apenas 2,1% e o mais alto pertence ao Canadá, com 24,3%.
No âmbito das importações por fator agregado, em 2015 o Brasil importou especialmente produtos manufaturados, representados por expressivos 84,4%. Em seguida, produtos básicos, com 11,6%, e os semimanufaturados, com 4,0%. Na Figura 6 estes percentuais podem ser melhor observados.
O Quadro 3 apresenta a participação do TPP quanto às importações brasileiras por fator agregado. É evidente a força dos manufaturados na pauta dos países nas compras brasileiras. As vendas de EUA, Japão, México, Malásia Cingapura e Vietnã para o Brasil foram compostas por mais de 90% de manufaturados. Austrália e Nova Zelândia também exportam principalmente manufaturados para o Brasil, representados por 68,6%.
Os produtos básicos predominam nas compras oriundas do Chile (43,7%) e do Peru (46,2%). Os semimanufaturados têm participação relevante nas importações brasileiras do Chile (33,9%), do Canadá (37,0%) e do Peru (22,6%). Os demais países apresentam índices abaixo de 10% nesta classificação.
Em relação a Brunei, dados de 2014 indicam que foram importados por parte do Brasil US$ 806.000 de produtos manufaturados, sem registro das outras classes.
No tópico seguinte serão apresentados os principais produtos comercializados entre o Brasil e os países membros do TPP.
Em 2015, o Brasil registrou US$ 191,1 bilhões no total de exportações. Os dez principais produtos responsáveis por esse valor estão listados no Quadro 4, com expressiva participação do complexo de soja, que representou US$ 20,9 bilhões.
Além da identificação dos dez principais produtos brasileiros encaminhados ao exterior, no Quadro 5, estão apontados os cinco principais itens exportados pelo Brasil para os países membros do TPP, do ponto de vista financeiro. Com base nesses rankings, foram identificados os produtos destinados aos países-membros do tratado e que constam na lista dos dez mais vendidos mundialmente pelo Brasil.
Entre os cinco produtos mais exportados aos EUA, duas nomenclaturas figuram no ranking do Quadro 4: o item 27.09.0010 (Óleos brutos de petróleo) e 09.01.1110 (Café não torrado, não descafeinado, em grão).
Em relação ao Japão, quatro dos cinco produtos listados fazem parte da relação brasileira, sob as nomenclaturas 02.07.1400 (Pedaços e miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados), 26.01.1100 (Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas), não aglomerados), 10.05.9010 (Milho em grão, exceto para semeadura) e 09.01.1110 (Café não torrado, não descafeinado, em grão).
Canadá, Malásia e Vietnã apresentam três produtos cada. Na lista canadense estão: 17.01.1400 (Outros açúcares de cana), 09.01.1110 (Café não torrado, não descafeinado, em grão) e 27.09.0010 (Óleos brutos de petróleo). Malásia participa com as nomenclaturas 26.01.1100 (Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas), não aglomerados), 17.01.1400 (Outros açúcares de cana) e 10.05.9010 (Milho em grão, exceto para semeadura). Dos itens exportados ao Vietnã, destacam-se os produtos 10.05.9010 (Milho em grão, exceto para semeadura), 12.01.9000 (Soja, mesmo triturada, exceto para semeadura) e 23.04.0090 (Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja).
Os demais países membros do TPP apresentam apenas um item cada no ranking do Quadro 4. Na relação do Chile e do Peru está a nomenclatura 27.09.0010 (Óleos brutos de petróleo). México e Austrália apresentam o produto 09.01.1110 (Café não torrado, não descafeinado, em grão). Nos países Cingapura e Brunei figura a nomenclatura 02.07.1400 (Pedaços e miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados). Já a Nova Zelândia contempla o item 17.01.1400 (Outros açúcares de cana).
Dos dez produtos listados no Quadro 4, somente as nomenclaturas 47.03.2900 (Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução, semibranqueadas ou branqueadas, de não coníferas) e 02.02.3000 (Carnes desossadas de bovino, congeladas) não aparecem na lista dos cinco produtos mais exportados ao TPP. Entretanto, todos os países do tratado possuem algum produto no ranking dos mais vendidos, com destaque para o Japão, que encabeça a lista com a presença de quatro nomenclaturas.
Dos produtos relacionados, o item 09.01.1110 (Café não torrado, não descafeinado, em grão) é o produto que mais aparece, presente em cinco países. Porém, o que apresenta uma maior arrecadação do ponto de vista financeiro é a nomenclatura 27.09.0010 (Óleos brutos de petróleo). O complexo de soja, principal produto vendido pelo Brasil, aparece somente no ranking do Vietnã, com faturamento de US$ 260,5 milhões. A síntese dos valores dos cinco principais itens destinados aos países membros do TPP em relação aos dez mais vendidos pelo Brasil mundialmente em 2015 pode ser observada no Quadro 6.
Na pauta de importações brasileiras em 2015, também foi identificada a presença dos cinco principais itens importados pelo Brasil dos países membros do TPP com base no ranking dos dez mais importados pelo país em geral. Nos Quadros 7 e 8 são apresentados os dados dos rankings mencionados.
Em 2015, dos dez itens mais importados pelo Brasil, duas nomenclaturas estão na lista dos cinco mais adquiridos dos EUA. Os itens 84.11.9100 (Partes de turborreatores ou de turbopropulsores) e 27.10.1921 (Gasóleo (óleo diesel). O México também esteve presente no ranking com dois produtos: 87.03.2310 (Automóveis com motor explosão, 1500 < cm3 <= 3000, até 6 passageiros) e 27.10.1241 (Naftas para petroquímica).
Países como Japão, Canadá, Austrália e Vietnã participaram com apenas um produto cada. O Japão figurou com a nomenclatura 87.03.2310 (Automóveis com motor explosão, 1500 < cm3 <= 3000, até 6 passageiros). Na lista do Canadá foi identificado o item 31.04.2090 (Outros cloretos de potássio). Austrália exportou o produto 27.09.0010 (Óleos brutos de petróleo) e Vietnã obteve presença com a nomenclatura 85.17.7099 (Outras partes para aparelhos de telefonia/telegrafia).
Sete dos doze países membros do TPP não constam no ranking dos dez produtos mais importados pelo Brasil, entre eles: Chile, Peru, Malásia, Cingapura, Nova Zelândia e Brunei.
Com base na listagem dos cinco produtos mais importados dos países membros do TPP pelo Brasil, encabeça a lista a nomenclatura 84.11.9100 (Partes de turborreatores ou de turbopropulsores), com US$ 1,6 bilhão, embora na relação dos dez mais importados pelo Brasil este produto está na décima posição. O item seguinte com maior representatividade é o 27.10.1921 (Gasóleo (óleo diesel)), com US$ 1,3 bilhão.
Dos dez produtos que o Brasil mais importou em 2015, três não constam na relação dos países membros do TPP, conforme pode ser observado no Quadro 9, o qual representa também a relação de valores frente às importações brasileiras com base nos dez principais produtos.
Em suma, a participação dos países membros do TPP no ranking dos dez produtos mais exportados e importados pelo Brasil para o mundo é maior nas exportações, representando US$ 10,11 bilhões, enquanto que nas importações figurou com aproximadamente metade deste valor, US$ 5,80 bilhões.
O Brasil possui na esfera comercial registro de 367 atos bilaterais. Deste total 147 estão vigentes, 64 encontram-se em tramitação e 156 constam como não vigentes. O primeiro ato de que se tem registro foi celebrado com a Dinamarca em 26 de abril de 1852, sob o título Tratado de Comércio e Navegação. No entanto, atualmente não está mais vigente (BRASIL, 2016a). Na relação brasileira com os países membros do TPP há registro de 60 atos bilaterais comerciais, apresentados no Quadro 10.
Dos atos bilaterais comerciais firmados entre o Brasil e os países membros do TPP, 26 estão vigentes, 6 estão em tramitação e 28 constam como não vigentes. A Figura 7 demonstra a relaçacordo com cada país-membro.
O Peru possui 11 atos vigentes; é o país com o qual o Brasil possui maior número de acordos. Em segundo lugar estão os EUA, com 6 acordos vigentes. Entretanto, o número de atos não vigentes é expressivo, representando 10 dos 28 mencionados. Países como Nova Zelândia, Cingapura e Canadá, possuem registro somente de atos não vigentes, isto é, não possuem nenhum ato estabelecido atualmente com o Brasil. Dos doze países membros do TPP, Brunei é o único que não apresenta nenhum histórico de atos comerciais firmados.
A Figura 8 representa a proporção de atos bilaterais comerciais que o TPP possui com o Brasil em comparação ao total de atos registrados. Dos 147 atos vigentes o TPP participa com 26 atos (18%). Dos 64 em tramitação apenas 6 (9%) pertencem aos países membros do TPP e os não vigentes representam 28 (18%) do total de 156 atos (BRASIL, 2016).
Os acordos comerciais bilaterais vigentes (26) que o Brasil e o TPP possuem tem pouca representatividade diante do total de atos do Brasil com o resto dos países (147). Além disso, os atos não vigentes entre o Brasil e os países do tratado somam 28, número maior que os atualmente em vigor.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o processo de globalização e liberalização comercial, muitas economias iniciaram sua ascensão no comércio mundial, aumentando a competitividade no mercado global. Com isso, os países passaram a estabelecer alianças comerciais e integrações regionais, com a finalidade de proteger suas economias. Atualmente, os países buscam estabelecer acordos regionais cada vez mais estratégicos e que incluem questões mundiais relevantes, fornecendo assim vantagens para seus membros com possíveis impactos para os não envolvidos. A partir deste cenário, o presente estudo buscou identificar a dinâmica do Tratado Transpacífico e seus reflexos na balança comercial brasileira.
Verificou-se a importância que o TPP possui no comércio mundial, dado seu caráter pioneiro e também a influência de seus integrantes, principalmente, pela participação da hegemonia norte-americana. Também fica evidente o papel do TPP na balança comercial brasileira, já que atualmente aproximadamente 25%, tanto das exportações como das importações, são realizadas com os países-membros do tratado. Com base neste cenário, é possível concluir que a economia brasileira pode vir a sofrer um desvio desfavorável em sua balança, visto que os países do TPP voltarão suas atividades com mais intensidade para dentro de sua região.
O Brasil não tem se posicionado diante das grandes negociações do comércio internacional, restringindo sua atuação no estabelecimento de acordos tarifários na região da América do Sul. Sugere-se que haja um maior envolvimento por parte dos órgãos nacionais competentes, para que o Brasil acompanhe as transformações mundiais e não estacione e nem regrida em suas relações internacionais.
As limitações encontradas durante a pesquisa relacionaram-se à recente oficialização do tratado, que ocorreu apenas em outubro de 2015. Assim, o material disponível acerca do tratado foi bastante limitado, visto que poucos documentos estavam disponíveis e as informações coletadas precisavam ser oriundas de fontes com credibilidade. Como o TPP é um tratado recente, pioneiro e com pretensões de tornar-se um bloco econômico, sugere-se que em estudos futuros, seja analisado o desfecho dessa iniciativa no comércio internacional, bem como a aplicação de seu modelo em blocos já estabelecidos.
REFERÊNCIAS
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* UNESC, tami.cp@hotmail.com
** UNESC, zilli42@hotmail.com
*** Prof. Doutora PPGDS/UNESC
PIDI/UNESC/CNPQ Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação.
Pesquisadora INCT/PPED/UFRJ
1 Em 23 de janeiro de 2017 o novo presidente dos EUA, Donald J. Trump assinou um decreto retirando o país do TPP. Vale ressaltar que este estudo contempla dados considerando a variável temporal de 10 anos (2006 a 2016), período que comtemplava a participação dos EUA no tratado.
2 Agência criada pelos EUA em 1962 especializada em buscar oportunidades comerciais em outros países.
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