Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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ESTUDO DE CASO, GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HIPER COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE /MINAS GERAIS

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Introdução

O crescimento populacional e econômico tem transformado drasticamente o Planeta Terra. Extensas áreas rurais foram cedendo seu espaço para os grandes pólos industriais, e nesta transição os impactos ambientais foram se agravando ao longo do tempo, como a contaminação dos solos, das águas, a proliferação de vetores de importância sanitária, entre outros efeitos. Com o estabelecimento da Revolução Industrial, os resíduos sólidos passaram a ser considerados como um problema, principalmente nas aglomerações urbanas (FIORILLO, 2004).
Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, iniciou uma forte junta institucional envolvendo a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade em geral para buscar soluções dos problemas na gestão de resíduos sólidos (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2015). Um dos principais pontos abordados nesta política, é a implementação da logística reversa para uma melhor gestão dos resíduos, e que agora inclui os consumidores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o governo na “responsabilidade compartilhada” do ciclo de vida útil dos resíduos (SUPERMERCADO SUSTENTAVEL, 2016).
Para uma gestão eficiente e para a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos é fundamental a realização de políticas de gestão integradas de resíduos sólidos que compreendem as etapas de geração, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, a recuperação e a disposição final dos resíduos (STEINER, 2010).
Este estudo teve como base as políticas ambientais adotadas, federais, estaduais e municipais, principalmente a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada no dia 2 de agosto de 2010. Para uma melhor orientação no que se diz respeito ao gerenciamento e a disposição correta de resíduos no solo, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estruturou em 2004 a Norma 10.004 (ABNT,2004) na qual orientam diversos critérios que englobam a caracterização dos resíduos, os riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. Em Minas Gerais, o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) tem estabelecido Deliberações Normativas (DN’s) que obrigam os municípios a se adequarem à gestão dos resíduos sólidos municipais.
O setor privado é responsável pelo gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, pela sua incorporação na cadeia produtiva e pelas inovações que tragam benefícios socioambientais.
Quando manejados de forma adequada os resíduos sólidos podem adquirir valor comercial e ser utilizados como matérias-primas de outros processos. A triagem dos resíduos sólidos, o aproveitamento dos resíduos orgânicos e recicláveis como papel, papelão, vidro, plástico, alumínio entre outros em sido uma prática fundamental para a melhoria da qualidade ambiental, ocasionando a diminuição das perdas e o aumento da vida útil de aterros sanitários. Os resíduos dos supermercados são potencialmente degradadores dos ambientes onde são depositados (CENTROCAPES, 2013).
O município de João Monlevade, situado no interior de Minas Gerais, localizado a leste da capital mineira tendo população estimada em 79.100 habitantes (IBGE, 2016) possui o Consorcio Público de Gestão dos Resíduos Sólidos, que atende aos resíduos da cidade e dos municípios vizinhos como Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata. Este consórcio recebe os resíduos de caráter domiciliar e comercial com característica domiciliar. (JOÃO MONLEVADE, 2013).
 Considerando quantidade e a qualidade dos resíduos gerados no Hiper Comercial Monlevade, tendo em vista a variedade nas características dos resíduos gerados (matéria orgânica, recicláveis, perigosos entre outros) assim como a quantidade populacional que frequenta o estabelecimento, este estudo apresenta-se a caracterização da situação atual do sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos desde a sua geração até o seu destino final.
O Hiper Comercial Monlevade, inaugurado em 2005, fornecedor de grande volume de mercadorias e consequentemente grande quantidade de resíduos como plásticos, papéis e papelões, óleos, orgânicos, ossos entre outros. O referido empreendimento será alvo do presente trabalho, o qual visa identificar, quantificar e propor a correta destinação dos resíduos sólidos gerados pelo hipermercado.
Este artigo tem como objetivo identificar e quantificar a geração de resíduos de um empreendimento comercial do Município de João Monlevade e estabelecer as ações adequadas quanto ao seu manejo e destinação; verificar se o empreendimento atende as normas estabelecidas pelos órgãos estaduais e federais e ao plano diretor do município; elaborar medidas saneadoras para os possíveis danos ambientais relacionados à geração de resíduos sólidos no empreendimento e por fim fazer um Plano de Gerenciamento de Resíduos.

2- Resíduos Sólidos no Brasil

De acordo com a Lei nº 12.305/10; a Política Nacional de Resíduos Sólidos; contem instrumentos que permitem ao País o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes à deposição inadequada dos resíduos sólidos. Esta política prevê a prevenção e redução na geração de resíduos, o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação adequada para cada rejeito específico e institui a responsabilidade destes aos geradores de resíduos como fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e ao cidadão e titulares de manejo dos resíduos sólidos urbanos.
Em 2012, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2012) lançou uma pesquisa realizada pelo assessor técnico da Presidência André Viana que constatou que são coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia no Brasil, em 90% do total de domicílios, o que representa 98% das moradias urbanas, mas apenas 33% das rurais. A matéria orgânica representa 51,4% do lixo diário, e apenas 31,9% é composto de material reciclável (alumínio, plásticos, papel, aço, metais e vidro).

No ano de 2015, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) realizaram vistorias nos 853 municípios de Minas Gerais para levantar dados para elaboração do panorama de disposição de resíduos sólidos em todo o estado (FEAM, 2016).
O Panorama de Disposição de 2015 verificou que dentre os 853 municípios de Minas Gerais 9.647.120 habitantes de 296 municípios são atendidos por sistemas de tratamento e/ou disposição ambientalmente regularizados, representando cerca de 57.71% da população. Os lixões continuam sendo um problema para o estado solucionar, recebem uma quantidade significativa de RSU de uma população de 3.111.990 habitantes, representando 18,62% da população total do estado. Nos aterros controlados são destinados os RSU de uma população de 2.366.517 habitantes cerca 14,16% seguido pelos aterros sanitários não regularizados que atendem a menor proporção da população verificada neste panorama, um total de 1.589.589 habitantes cerca de 9,51% (FEAM, 2016).
Através do Panorama realizado em 2015 verificou-se que dentre os 498 municípios com destinação irregular, 438 municípios, cerca de 88% possuem população abaixo de 20 mil habitantes (FEAM, 2016).
Para solução dos municípios menores, além dos Consórcios Intermunicipais já realizado no Estado por diversos municípios, Francisco Pinto da Fonseca gerente de resíduos sólidos da Feam apresentou aterros sanitários de pequeno porte, com capacidade para disposição de até 20 mil toneladas de resíduos por dia no 33º Congresso Mineiro de Municípios realizado no dia 3 de maio de 2016 no Expominas (FEAM, 2016).

 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010), em seu artigo 3º define resíduos sólidos como:
material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

Segundo o artigo 3º da Política Nacional do Meio Ambiente (BRASIL, 1981), o lixo urbano tem caráter poluidor quando:
a) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;
b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) Afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e). Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Portanto, o lixo urbano, desde o momento em que é produzido, já possui a natureza jurídica de poluente, assumindo o papel de resíduo urbano, e deverá ser submetido a processos de tratamentos por si só constitui forma de degradação (FIORILLO, 2004).

 

A NBR 10.004 (ABNT, 2004) classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. A classificação dos resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
Os resíduos são classificados como:

c)         Resíduos classe II A – Não inertes.
d)       Resíduos classe II B – Inertes.

Segundo a NBR 10.004 (ABNT, 2004) são resíduos classe I caso apresentem inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade dentro das condições estabelecidas pela Norma. Os resíduos classe II A não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Resíduos classe II B inertes são resíduos que não possuem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água.

 

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) o gerenciamento de resíduos sólidos é um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Trata-se de um documento integrante do processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública de acordo com a Resolução 5 (CONAMA, 1993).

 

Existem tratamentos mecânicos, bioquímicos e térmicos. No tratamento mecânico são realizados processos físicos de separação (usinas de triagem) e reciclagem, podendo alterar o tamanho físico dos resíduos. O tratamento bioquímico utiliza a ação de grupos de seres vivos para se alimentarem dos resíduos, quebrando suas moléculas e transformando em moléculas menores. No tratamento térmico, os resíduos recebem grande quantidade de energia em forma de calor, alterando suas características, como por exemplo redução de volume. (MACHADO, 2013).
Para os resíduos radioativos deve-se aplicar as exigências da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN devido à alta periculosidade (FIORILLO, 2004).

Uma das principais etapas do processo de produção ao consumo dos alimentos é o transporte, quando este é feito de forma inadequada, sem estratégia de logística e aliado às más condições das estradas, faz com que haja uma perda de 20% principalmente nos casos das frutas e hortaliças. Além do desperdício gerado, os produtos encarecem significativamente. Se não houvesse perdas durante o transporte o valor da banana seria 10% a menos no CEASA (REBESCO, 2004).
Além dos meios de transportes, a utilização de embalagens danificadas contribui para a proliferação de organismos, como fungos e bactérias que compromete a qualidade do produto, diminuem o seu tempo de prateleira e acarreta na sua perda (REBESCO, 2004.)
Como medidas de prevenção aos desperdícios, a Instrução Normativa nº 9 de 12 de maio de 2003 estabelece o uso de embalagens descartáveis ou retornáveis. As embalagens descartáveis devem ser recicláveis ou de incinerabilidade limpa, obedecer à regulamentação do Governo Federal quanto as medidas paletizáveis e rótulos (REBRESCO, 2004).
Os principais resíduos gerados em supermercados são: (orgânicos passíveis de reaproveitamento; orgânicos não aproveitáveis; papel branco; papelão; embalagens tetrapak; plástico branco e colorido; PET; vidros; latas de aço e de alumínios; madeiras de embalagens; sacos de embalagens; produtos vencidos; resíduos especiais como pilhas, lâmpadas fluorescentes; e outros não aproveitáveis (CEAGESP, 2009).
Após a separação e armazenamento os resíduos devem ser destinados adequadamente. Muitos resíduos têm valor comercial, outros como orgânicos próprios para o consumo podem ser doados às instituições filantrópicas. Os orgânicos impróprios podem ser encaminhados para a compostagem e os resíduos perigosos devem realizar a logística reversa (CEAGESP, 2009).
 3 - Município de João Monlevade            

O município de João Monlevade Figura 1 encontra-se a leste da capital mineira, no interior de Minas Gerais, com uma população em torno dos 79.100 habitantes segundo pesquisa do IBGE (2016), e tem a Siderúrgica Arcelor Mittal (antiga Belgo Mineira) como principal fonte econômica da cidade.

Um dos principais empreendimentos do município, o Hiper Comercial Monlevade, teve suas atividades iniciadas em 1975, localizando – se na região central, onde atendia grande parte da população devido aos bairros não possuírem outras alternativas de comércio. Após a expansão e desenvolvimento do até então denominado Comercial Monlevade, em 2005 foi inaugurado o primeiro hipermecado da cidade, o Hiper Comercial Monlevade Figura 2, possuindo uma área total de 8360 m² abrangendo setores diversificados como açougue, hortifruti, padaria, floricultura, lanchonete, sorveteria e estacionamento, além de serviços bancários com caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Banco Santander, Caixa Econômica Federal e uma unidade “Caixa Aqui (Hiper Comercial Monlevade, 2015).

Após visitas ao empreendimento durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2016, acompanhadas pelo administrador do empreendimento Leonardo Bicalho, foram identificados os principais resíduos, conforme a distribuição por setores descrita no Quadro 1:

A quantificação dos resíduos foi realizada através dos comprovantes de destinação, notas fiscais e estimativas. A Tabela 1 apresenta a classificação dos resíduos segundo a NBR 10.004, a procedência dos mesmos, quantidade mensal gerada e a destinação atual.

 

Neste tópico serão abordados os principais métodos para reciclar os principais resíduos gerados no empreendimento.

a) Lâmpadas Fluorescentes:
Através de visita em campo, foi verificado mais de 700 lâmpadas fluorescentes na parte interna do supermercado, e somando os setores externos e estacionamento foi estimado um total de 1000 lâmpadas no empreendimento. Para cálculo das perdas mensais, foi realizada uma pesquisa sobre a vida útil das lâmpadas na qual foi constatado que elas podem durar de 5.000 a 10.000 horas. A partir da referida informação, foi realizada uma média considerando a vida útil de cada lâmpada de 365 dias, portanto, mensalmente, haverá uma perda de aproximadamente 82 lâmpadas.
A destinação final destas lâmpadas compete a responsabilidade compartilhada, portanto é recomendado a logística reversa, na qual o produto após concluir sua vida útil retorna ao fabricante.

b) Plásticos Papel e Papelão:
Os resíduos de plástico, papel e papelão são recolhidos pela empresa Brandão & Sales, totalizando uma quantidade de 11.000 Kg. Este dado foi obtido através de comprovação de nota fiscal mensal expedida em ocasião do recolhimento do material no supermercado e venda para uma empresa da cidade de Belo Horizonte - MG. O peso de cada tipo de resíduo foi calculado por estimativa, em que considerou – se 50% da quantidade total dos resíduos sendo papelão, 30% papel e 20% plástico.
O setor aparista, cujas empresas têm como atividade principal a coleta, seleção, classificação e enfardamento de papel e papelão descartados tem ganhado espaço no mercado. Estes resíduos são vendidos às indústrias que produzem papéis reciclados. A apara de papelão ondulado chegou a ser cotada em valores próximos de R$ 700,00 a tonelada no ano de 2016.

c) Baterias e Pilhas:
As baterias e pilhas são recolhidas por acadêmicas de engenharia da FaEeng-UEMG que realizam um projeto de extensão, e através de um coletor  fazem o recolhimento deste material. Após o recolhimento as estudantes encaminham tais resíduos para a destinação ambientalmente adequada.
A reciclagem das pilhas e baterias no Brasil é baixa devido ao alto custo. Para reciclagem de 10 toneladas destes resíduos o custo pode chegar a R$1.000,00. A reciclagem consiste nos seguintes processos:
_ Remoção e lavagem da cobertura plástica que envolve as pilhas e baterias para eliminação dos metais. Esta parte plástica pode ser reciclada como plástico comum;
_ A parte metálica é triturada até virar um pó. O pH deverá ser neutralizado para evitar irritabilidade. O pó gerado é direcionado para um filtro para ser prensado e depois seco;
_Um teste deverá ser realizado para identificação dos metais predominantes na composição da pilha; essa identificação irá definir a cor do produto final;
_ Após identificação do pó, este será direcionado a um forno com temperaturas acima de 1300°C, originando um óxido metálico inofensivo que possui valor comercial, podendo ser vendido para indústrias que fabricam fogos de artifício, pisos cerâmicos, tintas e vidros.
Para uma maior arrecadação de pilhas e baterias o empreendimento poderia investir em campanhas de conscientização para mobilizar toda a população tendo um coletor deste material no estabelecimento.
d) Ossos
Os ossos descartados no setor do açougue podem ser vendidos para indústrias que os utilizam como matérias-primas. Os ossos são ricos em sua composição de cálcio e proteínas que podem completar a necessidade nutritiva das rações fabricadas para aves, peixes e pet. A Farinha de ossos também pode ser usada para várias outras aplicações nas quais o cálcio é útil, como por exemplo a correção de solos.
O sebo, ou gordura animal também é proveniente do açougue e possui valor comercial pois constitui – se como matéria-prima na fabricação de sabões, sabonetes, biodiesel e combustível para queima direta em caldeiras na geração de vapor.
Este sistema de reciclagem evita prejuízos maiores para o meio ambiente, evitando que este material seja depositado aos aterros sanitários e também a contaminação de rios e solos.
Em muitos Países o Governo subsidia estas atividades, mas no Brasil é atividade é pela indústria, que consegue gerar receita neste negócio. Em São Paulo, por exemplo, são descartadas diariamente 800 toneladas de sobras e carcaças de animais, gera um capital de R$ 4 bilhões por ano para as graxarias (ECOFIDELIDADE, 2012).

e) Óleo
Grande parte da quantidade do óleo gerado no empreendimento é proveniente do setor da cozinha.
No processo de reciclagem dos óleos, estes passam por uma triagem para separar por qualidade. Separam-se os óleos de boa qualidade e os de qualidade intermediária. Após separação, os óleos são peneirados, em que os sólidos retidos podem ser encaminhados para a compostagem. A decantação é fundamental para que as impurezas, águas ou outras substâncias possam ser reparadas. A separação também pode ser feita por diferença de densidade. O resíduo deve ser armazenado em recipientes que ofereçam boa resistência contra vazamentos até obter a quantidade desejada para a venda.
f) Horifruti:
Os alimentos perdidos do hortifrutigranjeiro podem ser reciclados através da compostagem. A compostagem é um processo biológico no qual microorganismos deterioram a matéria orgânica transformando-a em um composto rico mineral utilizado como adubo para plantas. Este processo transforma um resíduo que seria descartado em um produto com valor comercial. Quanto maior a variedade de matéria orgânica no processo maior será a variedade de microorganismos atuando na decomposição.
O processo de compostagem inclui 3 processos:
_ Caracterização da matéria-prima, material-base e do processo de produção;
_Análise dos compostos físicos e químicos;
_Análises estatísticas para controle de qualidade e produção de formulações.
Para montar uma composteira, as matérias necessárias são estrume ou terra e o material orgânico a ser decomposto. O crescimento dos micro-organismos aumentará a temperatura do composto. É importante manter o balanceamento de carbono (concentrado em materiais marrons) e nitrogênio (concentrado em materiais verdes) para que a decomposição ocorra de forma integral.
O resultado final é um composto orgânico rico em minerais que pode ser vendido para usos agrícolas.

Os Resíduos produzidos no empreendimento em estudo deverão ser dispostos em lixeiras e contentores de lixo de acordo com a Resolução 275/01 (CONAMA, 2001);
_Orgânicos: São resíduos que podem ser reaproveitados, tornando-se matérias primas como é o caso dos ossos que podem ser transformados em ração para animais, óleos saturados pode ser transformado em sabão e os alimentos que não podem ser reaproveitados podem ser utilizados no processo da compostagem.
_Rejeitos: São resíduos que não podem ser reaproveitados nem reciclados, são resíduos que são destinados diretamente ao aterro sanitário como por exemplo papel higiênico, absorventes íntimos, palitos de dentes, filtros de cigarro, papel branco. Estes resíduos devem ser encaminhados ao aterro sanitário.
_RejeitosPerigosos: São produzidos em pequenas quantidades em caráter esporádico; como Lâmpadas Fluorescentes, Baterias, Pilhas e Carbureto para maturação de frutas e Gases de Câmara Fria. Estes resíduos devem ser retornados aos fornecedores. As pilhas e baterias são destinadas a um Projeto de Extensão da Universidade Estadual de Minas Gerais que recolhe este material e encaminha para a destinação correta
_Recicláveis: São resíduos que possuem valor comercial e podem ser utilizados como matéria-prima em outros processos, são exemplos papel, papelão, plásticos em geral.

Os resíduos são armazenados em um galpão de triagem para serem separados e destinados. Este mesmo galpão é utilizado para a carga e descarga dos produtos.
O empreendimento comercializa grande parte dos seus resíduos para empresas especializadas que realizam o tratamento e processamento dos resíduos tornando-os matérias-primas. A empresa Brandão & Sales, é responsável pelo recolhimento dos papéis, plásticos e papelões que juntos pesam 11.000 Kg mensais e através de uma prensa, os resíduos são compactados e vendidos como matéria-prima para outros processos.
O empreendimento comercializa grande parte dos seus resíduos para empresas especializadas que realizam o tratamento e processamento dos resíduos tornando-os matérias-primas.

5 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Baseado na legislação vigente, o presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS estabelece os princípios básicos da minimização dos resíduos gerados, identificando-os e descreve as ações relativas ao seu manejo adequado. O Quadro 2 apresenta a caracterização do empreendimento e seus responsáveis:

O número de clientes foi estimado de acordo com a população da cidade e também municípios vizinhos que realizam compras no estabelecimento

 Para implantar procedimentos adequados à efetivação do Programa de Coleta Seletiva previsto no presente Plano de Gerenciamento de Resíduos deve – se obedecer às seguintes etapas:

_Coleta: Será realizada por funcionários treinados e equipados com luvas, botas, materiais de proteção adequados que diariamente farão o recolhimento dos resíduos previamente selecionados nos setores e acondicionados em sacos plásticos.

_Transporte: Após o recolhimento, será efetuado o transporte destes resíduos, por meio de carrinhos/manualmente até o local de armazenamento dos resíduos existentes neste empreendimento.

_Acondicionamento – Será realizado no local de armazenamento, que fica no pátio externo, com as seguintes características físicas: céu aberto, piso cimentado, onde os sacos plásticos recolhidos e previamente selecionados serão dispostos dentro das lixeiras com a seguinte padronização:

Orgânicos – Serão depositados em lixeiras e em baias, com identificação padronizada, na cor Marrom, seguindo resolução nº 275/01 do CONAMA;

Rejeitos – Serão depositados em lixeiras e em baias, com identificação padronizada, na cor Cinza, seguindo resolução nº 275/01 do CONAMA;

Rejeitos Perigosos – Serão depositados em lixeiras e em baias, com identificação padronizada, na cor Laranja, seguindo resolução nº 275/01 do CONAMA;

Recicláveis – Serão depositados em lixeiras, com identificação padronizada, na cor Verde/Azul/Amarelo/Vermelho, seguindo resolução nº 275/01 do CONAMA;

6- Destinação Final

O Quadro 3 apresenta a frequência que os resíduos devem ser recolhidos no empreendimento, e as empresa empresas que são responsáveis pelos recolhimentos e a sua destinação final.

No empreendimento os principais resíduos gerados; os orgânicos e os recicláveis possuem empresas especializadas que os recolhem e realizam o tratamento e a destinação ambientalmente correta. Os resíduos orgânicos que não são aproveitados no refeitório e nem encaminhados às empresas são destinados ao aterro.
A logística reversa é fundamental para garantir que os resíduos perigosos não contaminem o meio ambiente. Existem diversos pontos de recolhimento destes materiais que possuem potencial comprometedor ao meio ambiente.
A utilização de sacolas biodegradáveis consideradas ecologicamente corretas ou as sacolas retornáveis são as melhores opções para minimizar os impactos causados pelas sacolas plásticas convencionais, o que favoreceria a preservação ambiental pois as biodegradáveis são capazes de decompor em até 18 meses, visto que uma sacola plástica convencional pode demorar de 50 a 500 anos para se decompor (INOVAÇÃO TECNOLOGICA, 2012).

6.1- Valor Comercial dos Resíduos

Foi realizada uma pesquisa de mercado para estimar o valor comercial dos resíduos que podem ser reaproveitados, reciclados e reutilizados em outros processos como matéria-prima.

Se o empreendimento implantar um sistema para reciclar e produzir novos insumos, arrecadaria um valor maior pela comercialização do que somente vender o resíduo para outras empresas.

Através das pesquisas bibliográficas deste estudo foi possível observar o quanto é importante a gestão dos resíduos sólidos para que estes sejam destinados corretamente, sem causar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos quando publicada em 2010 previa a inativação dos lixões até 2014, porém, atualmente em Minas Gerais os lixões estão em segundo lugar em se tratando de locais que mais recebem resíduos sólidos.
O tratamento e disposição dos resíduos não competem somente aos órgãos públicos, é dever também da sociedade civil, dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes entre outros destinar seus resíduos gerados de forma ambientalmente adequada.
O estudo realizado no Hiper Comercial Monlevade identificou e quantificou os resíduos gerados no empreendimento, sendo a maioria orgânicos, materiais recicláveis e não reaproveitáveis (rejeitos). Por ser um empreendimento que atende a população local e aos municípios vizinho são comercializadas toneladas de produtos e alimentos diariamente, o que geram toneladas de resíduos mensalmente.
Os objetivos do estudo foram alcançados através dos estudos em campo na qual permitiram o acesso para a identificação, classificação e quantificação dos resíduos gerados. Também foi possível identificar os locais para os quais os resíduos são destinados. O empreendimento comercializa seus principais resíduos para empresas que realizam a reciclagem, desta maneira o empreendimento possui um retorno financeiro e previne possíveis impactos ambientais, caso estes resíduos fossem destinados ao aterro sanitário diretamente.
As limitações que este estudo apresenta são a obtenção precisa das quantidades, que em muitos casos foram necessários métodos estimativos e também a falta de conscientização ambiental. Na literatura temos poucos dados que informam as gerações de resíduos dos municípios separadamente, o que nos dificulta estimar os resíduos sólidos urbanos do município.
Durante a obtenção dos dados, foi verificado que o empreendimento procura atender às normas da Política Nacional de Meio Ambiente, na qual os resíduos gerados passam pelos processos de coleta, acondicionamento, armazenamento, alguns são reaproveitados no próprio empreendimento, outros vendidos às empresas que realizam reciclagem, beneficiamento e/ou tratamento destes. Porém as ações adotadas no empreendimento precisam ser otimizadas.
Este artigo traz atribuições para a sociedade para a conscientização da importância da destinação ambientalmente adequada sobre os resíduos, podendo obter através do beneficiamento e tratamento destes uma segunda renda familiar. Ao empreendimento para que se torne sustentável e os resíduos gerados possam se tornar produtos comercializados no próprio empreendimento.  E apresenta atribuições também para a Universidade para que outros alunos possam realizar estudos e projetos que estimulem não só empreendimentos, mas também a sociedade a destinar o mínimo possível dos resíduos aos aterros.
Se manejados de forma ambientalmente adequada, os resíduos gerados adquirem valor comercial e podem ser utilizados como matérias-primas de outros processos ou novos insumos trazendo benefícios não somente ambientais, mas também econômicos.

 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10.004: Classificação dos Resíduos Sólidos – 2004. Disponível em < http://www.videverde.com.br/docs/NBR-n-10004-2004.pdf> Acesso em: 10 junho 2016

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Recibido: 24/05/2017 Aceptado: 29/05/2017 Publicado: Mayo de 2017

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