Cássio Alexandre Sarti Figueiredo*
Maria José Martinelli Silva Calixto
Programa de Pós – Graduação, Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
cassio-fig@hotmail.comRESUMO
A vida urbana tem ganhado cada vez novos sentidos e complexidades que devem ser encaradas pelos pesquisadores. Nesse sentido, o aumento da sensação de insegurança em realidades não metropolitanas, denota-se como uma recente dimensão da realidade, e por isso, não deve ser desconsiderada nos estudos sociais, sobretudo àqueles condizentes a ciência geográfica, já que inquietações dessa natureza geram medos, desconfianças perante o outro, aversão a determinados locais e principalmente o entendimento de que o morar em espaços residenciais fechados, seja a principal medida a ser tomada, diante essa conjuntura. Sendo assim, esse artigo intenta tratar da forma como a insegurança urbana tem reverberado- se em novos padrões de moradia em Dourados-Mato Grosso do Sul-Brasil, cidade de porte médio, possuinte de grande importância econômica, principalmente para o sul do referido estado, localizada próximo a fronteira com Paraguai e detentora de um número expressivo de indígenas que residem nas aldeias, sendo a maior parte delas, próximas ao perímetro urbano. Todas essas particularidades da cidade, atreladas a presença do capital incorporador, desdobraram-se nos últimos dez anos, no avanço de espaços residenciais fechados, tanto de padrão médio-elevado, quanto àqueles destinados a camadas mais populares da população, aumentando a segmentação urbana, a seletividade social e consequentemente a sensação de que a insegurança é algo natural da realidade a qual estamos circunscritos. Para a compreensão desta dinâmica, nos embasamos em dados que acerta o aumento da presença de empreendimentos fechados e entrevistas semiestruturadas, nos dando a possibilidade da assimilação dos vários sentidos que o espaço detém por meio das práticas espaciais cotidianas dos citadinos.
Palavras- chave: (In)segurança urbana, espaços fechados, cidades médias, controles, Dourados, Brasil.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Cássio Alexandre Sarti Figueiredo y Maria José Martinelli Silva Calixto (2017): “Considerações sobre espaços fechados e insegurança urbana em Dourados- Mato Grosso do Sul- Brasil”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2017). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2017/02/inseguridad-urbana-dourados.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1702inseguridad-urbana-dourados
INTRODUÇÃO
A compreensão do mundo moderno nos mostra desafios a serem confrontados, decorrentes das rápidas transformações provocadas pela globalização. Assim, a Geografia tem o papel de estudar, dentre outros temas, as dinâmicas ligadas ao nosso cotidiano em constante redefinição. Tornam-se assim, fundamentais pesquisas que revelem o modo como os vários elementos da nossa realidade têm relação direta com a reprodução do espaço. Avançar neste debate é imprescindível para contrapor forças hegemônicas do modo de produção capitalista e desvendar os inúmeros elementos que estão envoltos na engrenagem que os movimenta.
Com a consolidação do período técnico-científico informacional (SANTOS, 2000) ocorre a modificação de hierarquias no âmago da rede urbana, surgindo variadas formas de interações espaciais entre as cidades, e novas possibilidades de articulação entre as escalas, sem que haja uma ordem hierárquica estática.
Por conseguinte, adensam- se novos papeis urbanos, provocando novas configurações espaciais, divisões do trabalho e alterações no conteúdo das cidades. Nessa perspectiva a análises sobre as Cidades Médias passam a ganhar evidência a partir dos anos 1990, devido o aumento de sua importância na rede urbana brasileira.
Ao considerarmos o município de Dourados, observamos que o mesmo exerce funções importantes na rede urbana regional da porção sul de Mato Grosso do Sul ao polarizar 32 municípios (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Regiões de Influência das Cidades/2007) que possuem menor tamanho demográfico e menor complexidade de papéis. Com isso, a cidade constitui-se como o núcleo urbano mais expressivo da região em que se insere, denotando-se como um centro de apoio atrelado a serviços especializados de saúde, educação e comércio, características que lhe garantem uma condição de centralidade e consequentemente de cidade média1 (CALIXTO, 2011).
Nas considerações de Sposito (2001), importante pesquisadora nos assuntos atrelados a dinâmica socioespacial dessas cidades, para definirmos uma cidade média devemos considerar, além das situações funcionais (como se constitui no território a divisão regional do trabalho e a forma como a cidade ordena esse território), o tamanho demográfico. Com isso:
[...] podemos caracterizar as ‘cidades médias’, afirmando que a classificação delas, pelo enfoque funcional, sempre esteve associada à definição de seus papeis regionais e ao potencial de comunicação e articulação proporcionado por suas situações geográficas, tendo o consumo um papel mais importante que a produção na estruturação dos fluxos que definem o papel intermediário dessas cidades. (SPOSITO, 2001, p. 635)
As considerações de Sposito (2001) são imprescindíveis para os estudos das cidades médias, pois corroboram a importância desses estudos, perpassando o âmbito de sua posição geográfica e de suas relações espaciais. Soares (1999) adiciona alguns elementos passíveis de compreensão nas pesquisas que possuem essas cidades como objeto de estudo:
[...] tamanho demográfico, qualidade das relações externas, especialização e diversificação econômica, posição e sua importância na região e na rede urbana de que faz parte, organização espacial e índices de qualidade de vida, atributos que podem variar de região para região, de país para país, tendo em vista sua formação histórico/geográfica, que é diversificada segundo sua localização espacial (SOARES, 1999, p. 61).
Para a autora, as pesquisas sobre as cidades médias ainda apresentam uma série de desafios a serem enfrentados por pesquisadores e planejadores. Partindo dessa premissa, elenca alguns referenciais para a análise destes contextos de forma criteriosa, como: a formação socioespacial e seus reflexos; o papel exercido pelas classes economicamente dominantes nas articulações multiescalares e as inter-relações que distinguem seus cotidianos; as fronteiras entre o rural e urbano; as magnitudes dos fluxos que acontecem entre a cidade e seu campo de influência; e os indicadores de qualidade de vida como saúde, educação, trabalho, habitação e segurança.
Pensando à realidade de Dourados, a partir das considerações das autoras, compreendemos que a cidade tem assumido uma complexificação de seus conteúdos, dentre aos quais destacamos:
Nesse bojo Dourados também pode ser pensada como uma cidade onde a (in)segurança urbana tem ganhado uma notoriedade sem precedentes. Essa realidade é observada pela veiculação de casos relacionados à violência pela imprensa local (rádios, TVs, jornais impressos e online), por meio do aumento dos residenciais fechados (como assinalado anteriormente) que intentam a “tranquilidade e o bem estar” do morador e a consequente estigmatização de áreas tidas como violentas2 .
Sposito e Góes (2013) nos colocam que a dinâmica urbana brasileira é imbuída por processos baseados na segregação, dinâmica que vem se ampliando nos últimos anos e adensando uma percepção crescente de (in)segurança, relacionada às infinitas mudanças que se expressam em nosso cotidiano. Como desdobramentos desse panorama, “estéticas” e “urbanismos do medo” aliados às práticas de preconceito contra os pobres e privatização dos locais públicos têm ganhado força.
Em Dourados isso pode ser verificado por diferentes leituras. Nas ruas da área central tem ocorrido a apropriação das calçadas por bares, restaurantes, vendedores ambulantes e camelôs. Grandes outdoors e letreiros eletrônicos invadem a paisagem. Para estacionar veículos nas vias dessa porção da cidade, é necessário pagar o que o sistema de cobrança exige, impossibilitando a livre circulação das pessoas pelos mais variados locais.
Loteamentos fechados são constituídos, na maioria das vezes em áreas distantes do centro da cidade, promovendo descontinuidades espaciais que aumentam os tempos de deslocamento e dificultam as interações entre os sujeitos.
Tem crescido assim, a renúncia de valores que asseguravam o espaço público e, neste conjunto de transformações, em que há o aprofundamento das desigualdades socioespaciais, cidades de diferentes tamanhos, funcionalidades e importâncias são lócus de reestruturações espaciais, que podem ser analisadas sob a esfera econômica, social, política ou cultural.
Utilizando de Lefebvre (2013), consideramos o espaço como produto e produtor das relações sociais. Nesta ótica de análise, ele não pode ser concebido como o simples palco das relações sociais, mas sim como agente incessante nas relações das quais se origina, num processo sempre em movimento, repleto de idas e vindas, contradições e tensões.
Novas formas de morar em Dourados: Os espaços residências fechados
Novas formas de morar têm sido evidenciadas no intra-urbano, e o aumento dos espaços residências fechados denota-se como uma das dinâmicas mais em voga, permitindo-nos delinear recentes formas de estruturação da cidade, a partir de um maior controle social e de segregação, justificados, sobretudo, pelo aumento da violência real e potencial, logo pelo adensamento da sensação de insegurança urbana. Tais empreendimentos, designados por Sposito e Góes (2013, p.62) como
[...] residenciais horizontais murados e controlados por sistemas de segurança, possuem um sistema de regras de controle e vigilância estabelecidos pelos moradores/locatários de imóveis. Promovendo alterações no uso do solo e consequentemente na estruturação da cidade e nas relações “centro-periferia”, a consolidação dos desses empreendimentos impacta a vida urbana com práticas espaciais pautadas na tentativa de homogeneização e segmentação.
Embora o aumento desses locais de moradia seja observado no Brasil desde a década de 1970, em Dourados o fato que dá origem a essa dinâmica é construção do Ecoville Residence Resort, no ano de 2008. O empreendimento contou com 255 lotes em sua primeira fase de implantação, cujo preço médio variava em R$ 275,00 m2. As condições de pagamento eram facilitadas com entrada de 25% e o restante podendo ser dividido em 60 vezes. Essas condições de preço e forma de pagamento são fundamentais para atrair consumidores em potencial, pois assim como nos coloca Sposito (2010), devido os custos de produção serem menores a implantação desses residências em áreas não metropolitanas atraem pessoas de segmento médio poder aquisitivo, diferentemente de áreas metropolitanas.
Após seu lançamento, outros cinco empreendimentos foram edificados sendo eles o Terras de Alphaville, Porto Madero Premium, Golden Park, Green Park, Porto Seguro Residence & Resort, conforme assinala o quadro a seguir.
Logo, as decisões locacionais que se desdobraram na edificação do empreendimento, utilizaram desses elementos que conferiram valorização econômica ao empreendimento .Criou-se nesta porção territorial uma economia de localização, no qual o valor econômico do residencial Ecoville teve tanta demanda, que outros empreendimentos iniciaram suas obras ao seu lado, sendo eles o Porto Madero Premium e Porto Seguro Residence & Resort, que utilizam do slogam “condomínio construído próximo ao Ecoville Dourados” para obter sucessos em suas vendas.
Ligado a isso, houve na porção norte da cidade a construção de vias de acesso, ampliação das redes de internet (serviço limitado nessa área da cidade antes da chegado dessa forma de morar), a necessidade de transporte público 3 para atender, sobretudo, os funcionários que trabalham no condomínio e aumento de estabelecimentos comerciais nas proximidades dos empreendimentos.
Quando observamos as características dos condomínios Golden Park e Green Park 4, localizados na porção sul do perímetro urbano, notamos que há uma pluralidade nos padrões desses novos habitats, pois diferentemente dos residenciais localizados na porção norte da cidade, os mesmos foram construídas de forma descontinua ao tecido urbano e próximos a bairros de caráter popular.
Na intensificação da expansão dos residenciais fechados em áreas descontinuas á cidade, temos ainda o loteamento fechado denominado Terras de Alphaville 5, ainda em fase de construção o empreendimentos localiza- se na porção noroeste que tem tido um crescimento habitacional exponencial nos últimos cinco anos, devido, sobretudo a ampliação do perímetro urbano de Dourados.
Dessa forma podemos compreender que o espaço urbano influencia diretamente na capacidade de acumulação do capital, racionalizando no intento de ampliar as economias e gerar renda . Isso ocorre por meio da ampliação das interações espaciais por meio da multiplicidade de lógicas econômicas presentes em escalas não rígidas.
Este cenário que nos leva a problematizar uma série de questões voltadas as formas como os agentes econômicos ligados a construção destes empreendimentos têm promovido a formação de novas localidades e práticas espaciais na cidade, onde a partir da inserção do capital incorporador ocorre a formação em uma teia de fluxos mais amplas, que podem atingir múltiplas escalas e revelar articulações entre os diversos atores sociais. Nessa perspectiva entender as interações espaciais concernentes a esses processos que tem engendrado uma reestruturação da cidade é algo fundamental.
Para Camagni (2005), é justamente por meio do movimento e articulação dos agentes econômicos, políticos e culturais que dinamizam o modo capitalista de produção através das redes, que haverá a produção territorial em suas n diferenciações. A cidade, para o autor, passa a ser pensada para além de uma localização ou mesmo espaço de controle da divisão do trabalho sendo refletida como uma totalidade e uma categoria econômica de análise. Com isso, ele vai além dos modelos econômicos tradicionais que tratam a cidade como um mero receptáculo das ações do mercado.
O autor trabalha com cinco princípios fundamentais que sustentarão a economia urbana, sendo eles a aglomeração, acessibilidade, interação, competitividade e hierarquia. Todas elas possuem relação imbricada entre si, contudo neste ensaio traremos ao centro de nossa problemática o principio da interação, como uma dinâmica que tem possibilitando a vertiginosa reestruturação da cidade de Dourados, na ótica do movimento de expansão dos residenciais fechados.
Utilizando os elementos da teoria gravitacional 6 o autor nos coloca, que movimento de interação ocorre por meio da relação dos agentes sociais, que pode ser conceituado de fricção espacial, algo que possui assim, uma relação matemática, pois quanto maior As relações e trocas econômicas entre os agentes maior será as interações que produzirão o espaço.
Todas as atividades que se desenvolvem sobre o espaço físico, possuem com a realidade que o circunda uma densa rede de relações que se dão em várias direções, sendo elas um verdadeiro campo de forças que dão a base do sistema territorial. Ademais as atividades localizadas no entorno também exercem influências no centro gravitacional, por meio de relações comerciais, movimentos populacionais tanto de casa para o trabalho quanto os de migração, difusão de informação, dentre outros exemplos
Ainda reportando-se a concepções da física clássica, Camagni (2005) relaciona os elementos da teoria gravitacional com os de entropia e potencial. A primeira diz respeito as estratégias a serem utilizadas pelos agentes, no intento de atingir o equilíbrio do sistema (máxima entropia).Já a segunda está relacionada, ao que poderíamos definir de acessibilidade ou interação generalizada, conceito que tem relação com a característica que provém da posição relativa de um lugar no interior de espaço geográfico, no qual estão localizadas n massas que estabelecem relações de interação com essa porção territorial.
Com isso, podemos ter um potencial demográfico quando nos referimos ao potencial de atração de movimentos casa-trabalho, um potencial de mercado, um potencial de renda, etc. Com isso, o conceito de potencial na economia espacial, pode ser considerado, como um indicador dos fluxos de potenciais.
A partir da posição que determinado ponto possui no espaço, ocorrem interações possíveis com os locais que o circundam, logo cada ponto passa a ter um valor econômico a partir da intensidade dessa dinâmica. O autor define o potencial econômico sociespacial de “energia potencial de localização” um conceito que para ele pode ser útil no estudos das: decisões de localização ( orientada a um lugar com maior potencial de localização); explicar os conjuntos de fluxos que se originam a partir da localização ( demanda de mobilidade, transportes, contatos)
Por meio dessa concepção teórica Camagni (2005) evidencia a importância dos fluxos econômicos no espaço, algo que só pode ser efetivado se levarmos em consideração as configurações das redes, que devido as intensas transformações sociais tem ganhado uma complexidade ímpar.
Os elementos que o autor adota são pertinentes ao estudo das novas formas de produção imobiliária observadas em Dourados. Iniciemos pelo empreendimento Ecoville Residence Resort, lançado pelo Grupo Plaenge 7 e Vectra Construtora8 . A atuação casada dessas duas empresas de origem paranaense evidencia-nos uma dinâmica nacional onde os grupos imobiliários têm ampliado seus raios de ação sobre o território e consequentemente no controle de terras urbanas.
Além disso, conforme acerta Fix (2011), no Brasil os anos 2000 é marcado por uma politica macroeconômica que aliou aumento do crédito imobiliário (a grande maioria realizado por bancos públicos), redução de juros dos empréstimos obtidos e aumento do tempo de financiamento. O Estado detém uma participação ativa ao viabilizar condições para a acumulação do capital, seja por meio desses incentivos de crédito ou viabilizar condições de ordem jurídica 9.
Assim, podemos pensar que a partir do aumento da escala de atuação das empresas imobiliárias, que ocorre sobretudo no momento de sua inserção no mercado financeiro, da ampliação das politicas de financiamento realizadas majoritariamente pelos bancos públicos foram condições essenciais para a constituição dos empreendimentos em Dourados. Os movimentos marcados por múltiplas relações mercadológicas, e que acontecem em redes não hierárquicas podem ser relacionadas como o movimento de “fricção espacial”, imprescindível para consolidação do respectivo empreendimento residencial.
Essas redes de interações permitem assim, a consolidação deste tipo de empreendimento que ao ser lançado, instiga, por meio do marketing, desejos de consumo- um lugar tranquilo, seguro, perto da natureza e com todo o lazer que você necessita sem sair de casa. Com isso, os agentes do mercado também trabalham com aspectos subjetivos (comportamentais) para potencializar suas vendas e rendas fundiárias.
Tomando como exemplo o residencial Ecoville, no inicio de sua implantação ele adotou como estratégia, a ampla divulgação de determinadas especificidades como o fato de estar localizado na parte “alta da cidade” com “vistas privilegiadas” e de fácil acesso ao centro tradicional de Dourados. Ademais, usou das externalidades que os avizinhavam como o Jardim Girassol (bairro até então de importante “valorização” imobiliária em Dourados), Usina Velha (conhecido ponto turístico), Córrego Laranja Doce (proximidade com a natureza) e escolas/universidades privadas como táticas valorização.
Referenciando Amêndola (2000), Sposito e Góes (2013) analisam que a emergência de empreendimentos residenciais fechados nos leva a analisar para além das chamadas estruturas urbanas e da cidade, pois as experiências que os sujeitos possuem contribuem para compreender o rol de mudanças profundas que ocorrem na atualidade. Nesse sentido, um conjunto de mudanças em curso nos oferecerem subsídios para entender as especificidades da separação social na cidade contemporânea que, diante das barreiras criadas, tornam-se de “continentes da diferença” para “continente da indiferença”. Ou seja, a da individualidade. Assim, as barreiras criadas são pertinentes para justificar e assegurar o direito à diferença.
Em uma sociedade onde a ideia (in)segurança dita normas e regras de convivência pautadas na individualidade, a consolidação dessa forma de morar aguça ainda mais essa tendência em que a vida coletiva perde força.
A produção de residenciais fechados populares (Batista, 2015) demonstra que essa forma de morar, não se limita apenas aos segmentos sociais de maior poder aquisitivo. Ou seja, essa forma de morar também é destinada a parcelas da população que, geralmente, necessitam de auxílios do Estado para realizar o sonho da casa própria.
Nesse processo, Batista (2015) nos coloca que tem ocorrido a rápida difusão dos residenciais fechados populares que, salvo diferenças, também são marcados por diversos controles sociais, mas com construções arquitetônicas populares. Dentre as políticas que visam a construção de empreendimentos para esse segmento da população, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)10 merece destaque, pois, desde o início de sua operação nos anos 2000, oito residenciais foram implantados em Dourados, sendo eles: Itaju I, Itaju II, Novo Horizonte, Ercilia Pompeu, Residencial Estrela Itapiri, Residencial Ponte Branca e Residencial Kairós I e II, conforme nos mostra o Quadro 02:
A localização dos empreendimentos via PAR em Dourados, não evidencia descontinuidades do tecido urbano, embora encontrem-se no limite do mesmo.Ambos os empreendimentos são murados, possuem coleta de lixo, asfaltamento nas ruas de acesso e no interior do conjunto, iluminação pública, rede de saneamento, linha de ônibus e demais equipamentos de infraestrutura (conforme orientação do Programa de Arrendamento Residencial).
Na planta original os três residenciais considerados possuem um padrão de construção de moradia semelhante: casas com 37 m2, sendo dois quartos, banheiro, sala, cozinha e uma pequena lavanderia na parte externa (além de não possuírem laje no teto). As habitações são
construídas próximas umas das outras, com ruas estreitas (os carros têm de estacionar sobre as calçadas para não impedir o fluxo de veículos pelas vias de tal forma que os vizinhos podem ver claramente o que acontece na casa ao lado), impondo uma espécie de vigilância constante de uns para com os outros.
Os empreendimentos possuem locais voltados ao lazer dos moradores, como áreas com bancos para conversas, parques com brinquedos para as crianças e terrenos livres para as pessoas poderem sentar com grupo de amigos e/ou familiares. Contudo, problemas levantados por Shimbo11 (2010) e Batista (2015) também foram observados em nossas investigações, sendo eles o tamanho reduzido das áreas, falta de manutenção, depredação dos equipamentos e dúvidas quanto ao destino da taxa de condomínio paga.
Ampliações da área construída, mudanças de padrão das fachadas, construções de grades e muros, muitas deles com cerca elétrica, foram as alterações mais comuns. Ao contrário dos empreendimentos mais abastados, limitações de caráter financeiro dificultam a contratação de profissionais para realizar a segurança nas guaritas e ruas do local, o investimento em equipamentos de segurança mais sofisticados e a manutenção de áreas de lazer adequadas para diferentes faixas etárias, corroborando as assertivas de Shimbo(2010) e Batista (2015) no tocantes as distinções entre os espaços residências fechados.
Entre (in)seguranças, controles e práticas socioespaciais pautadas na seletividade
Embora haja diferença que não devem ser desconsideradas entre espaços residenciais fechados destinados aos detentores de maior e menor poder aquisitivo, as estratégias de venda e propaganda, observamos que a tendência a individualização, seletividade e segmentação ao restante da cidade é uma das principais características lançadas. Os agentes interessados diretamente em sua mercantilização usam em grande medida da ideia de que há um aumento demasiado do medo, perigo e da violência urbana.
A (in)segurança foi um dos elementos mais empregados como estratégia de venda, como assinala as entrevistas veiculadas pelo Jornal “O Progresso” no lançamento do empreendimento, para compradores em potencial.
A localização é perfeita, na parte alta da cidade e que proporciona uma vista maravilhosa”, comenta. “Além disso, toda essa segurança que vai proporcionar liberdade para quem morar aqui, sem contar com todas as opções de lazer e esporte que o clube social oferece [...] (Armando, empresário, Dourados - Grifos nossos)
“Minhas filhas vão poder andar pela rua, desfrutar de um clube completo e viver em segurança”, afirma. “Quem apostou no Ecoville Dourados Residence & Resort terá mais qualidade de vida e posso afirmar que todas as expectativas que eu criei em torno desse empreendimento foram superadas nesta noite”, confessa. (Valéria, empresária, Dourados - Grifos nossos)
Observa-se claramente por meio das entrevistas veiculadas pelo veiculo de comunicação, que há o ideário de local tranquilo, de convivência entre os iguais, onde a liberdade (dentro dos muros !) de ir e vir sem receios denota-se como atrativos ímpares desses locais, incidindo em uma qualidade de vida que a “cidade aberta” não pode mais garantir.
Vale frisar, que na contramão desse processo, um fato importante a destacar é a Reserva Indígena localizar-se a uma distância pequena em relação a alguns desses loteamentos (Ecoville, Porto Madero) e Devido a proximidade da reserva indígena com o empreendimento, muitos indígenas trabalham no residencial a localização do empreendimento ao lado da reserva acirra ainda mais a situação de confinamento socioespacial vivenciada por essas populações tradicionais, porque se antes eles estavam cerceados por fazendas e sítios, hoje também estão pela a construção de empreendimentos desse tipo12 , elemento esse, que é negado pelas ações dos agentes imobiliários.
O conjunto de regras de controle que os residenciais fechados possuem são exemplos claros da forma como a sensação da insegurança urbana também age nos mecanismos de controle nesses locais. Há uma série de normas a seguir, sendo a principal delas a diferença do local de entrada entre moradores e empregados, que para serem contratados devem ser submetidos a uma severa seleção, no qual o setor de Recursos Humanos do residencial participa ativamente. Isso nos leva a pensar no modo como os sujeitos sociais são valorizados a partir da posição social que ocupam. Ou seja, o fato de serem empregados não os credenciam a entrar pelo mesmo portão dos patrões, reforçando uma legitimação dos preconceitos arraigados em nossa sociedade brasileira, como nos colocam Sposito e Góes (2013).
As regras presentes nos espaços residenciais fechados voltam-se prioritariamente do controle dos trabalhadores pobres que neles adentram cotidianamente para a realização de atividades tão necessárias tão desvalorizadas. Tais regras se combinam ao emprego de equipamentos de segurança, destinados, sobretudo, a impedir o acesso dos pobres que habitam os outros espaços urbanos e que, embora sejam identificados como moradores de determinados bairros, representam cada vez mais uma ameaça difusa, que pode estar em toda a parte (ibidem, p.127).
Diferentemente do residencial Ecoville Residence e Resort, quando nos referimos aos residenciais fechados populares Itaju I, Itaju II, Novo Horizonte, Ercilia Pompeu, Residencial Estrela Itapiri, Residencial Ponte Branca e Residencial Kairós I e II, há uma nítida divisão entre os que optaram em morar nesses locais devido a necessidade da casa própria e a busca pelos locais seguros, os dois depoimentos13 coletados durante nossas investigações de campo exemplificam esta questão:
Escolhi morar aqui foi mais pela segurança mesmo, pois é um condomínio fechado, pois dá uma falsa segurança na verdade, não é? Mas comparando com os outros aqui é mais seguro, porque têm várias casas próximas umas das outras, as cercas, guarita. (Suelene, 44, Funcionária Pública Estadual , moradora do residencial Ercilia Pompeu)
Ter uma casa própria, que era o sonho da família. Como a gente sempre pagava aluguel, eu com o cadastro na CAIXA (Econômica Federal) entrei, fizemos o financiamento e viemos todo mundo para cá, bem contentes e felizes (risos)! (Sandra, 40, Técnica Administrativa Estadual)
Ademais alguns problemas foram citados pelos moradores como arrastões de pessoas que entram no residencial para cometer roubos, dificuldade em lidar com sons altos, proximidade demasiada entre as construções bem como com as ruas estreitas, vizinhos que supostamente mexem com o mercado ilícito de drogas. Fatos que de acordo com nossa pesquisa realizada, geram sentimentos de desconfianças e inseguranças perante o outro, morando próximo geometricamente porém, distantes geograficamente, já que diante essas situações, como assinalamos anteriormente muros altos são construídos dentro de um empreendimento que por si só já é envolto por eles.
Sendo assim, o fato de viverem “um ao lado do outro” não quer dizer que os moradores dos loteamentos populares terão relações sociais mais próximas, convergindo com as proposições de Bauman (2001), que enfatiza que a proximidade não garante mais a qualidade e intensidade das relações. Pequenos grupos de sociabilidade são formados em espaços residenciais que a priori, vendem a ideia de que a harmonia, a possibilidade ampliada de estreitar relações com indivíduos da mesma classe social, é algo típico destes locais de moradia.
O crescimento do número de loteamentos fechados em Dourados, fortemente associados ao ideário de (in)segurança promove assim, a contiguidade sem continuidade (Sposito e Góes, 2013) seja pela construção dos muros ou pela localização dos empreendimentos arquitetados, geralmente, em áreas distantes do centro urbano tradicional, redefinindo centralidades, espraiando e segmentando o tecido urbano e aumentando a complexidade da cidade, que passa a ser dividida por uma soma de fronteiras, haja vista que muros e sistemas de vigilância, além de corroborar nessa dinâmica, a reproduz, pois apresenta novos valores e representações da cidade, pautados no distanciamento e seletividade.
A cidade como local dos encontros, das descobertas do dia-a-dia, vai gradativamente dando lugar aos muros, que rompem, limitam, impedem e dificultam o descobrimento do novo, dos espaços, das gentes, das Geografias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisar a lógica da presença desses empreendimentos é de suma importância, pois atuam na produção de espaços, tanto do ponto de vista material – econômico quanto simbólico por meio do sentimento de (in)segurança).
O capital incorporador age por meio de lógicas econômicas estratégicas e cada vez mais dinâmicas no intuito de maximizar seus lucros. Hierarquias urbanas são quebradas, necessidades mais urgentes da cidade (investimentos em saúde, educação, infraestrutura em bairros mais pobres) também. O Estado age no intuito de garantir que estes tipos de comércio da terra urbana seja cada vez mais ampliado e consolidado.
Sposito e Góes (2013, p.97) salientam que “a opção pela moradia em espaços residenciais fechados implica a constituição efetiva desses novos habitas [...] envolvendo as relações entre tais espaços e os que circunda”. Por sua vez, estas recentes formas de morar reforçam a lógica da fragmentação do tecido urbano. Alteram-se as formas de vivenciar em toda sua plenitude em nome de um desejo de segurança e liberdade contendida, já que apenas o contato entre os parecidos são diariamente possibilitados. A busca pela segurança aparece, assim, como um dos elementos chave na compreensão da nova realidade, refletindo em novos papéis relacionados à (in)segurança urbana no processo de reprodução da cidade.
Os moradores dos locais pesquisados são continuamente transformados em meros consumidores, que veem nas imagens e ouvem nas falas da violência uma sociedade em perigo eminente, justificando assim, a “necessidade” de mecanismos de segurança.
As consolidações dessas novas formas de morar e de vivenciar a cidade que têm como uma das principais justificativa a violência e (in)segurança da sociedade contemporânea imbuí nossa realidade de novos contornos, que dificultam ainda mais a consolidação o acesso a cidade em sua totalidade.
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SHIMBO, Lucia. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. São Carlos, 2010. Tese (doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - USP.
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* Possui Graduação em Geografia (2014) pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Mestrado (2016) pela mesma instituição É membro da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias ( ReCiMe ) e do Grupo de Estudos sobre Território e Reprodução Social (TERRHA). Desenvolve pesquisas na área de Geografia Humana, com ênfase em Geografia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidades Médias, (in)segurança urbana e espaços residenciais fechados. Atualmente é docente efetivo da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul
1 Vários pesquisadores desenvolveram estudos sobre as Cidades Médias brasileiras, como Santos e Silveira (2001), Sposito (2001, 2007), Amorim Filho e Serra (2001), Pontes (2006), dentre outros. Atualmente a Rede de Pesquisadores Sobre Cidades Médias – ReCiMe – configura-se como um dos principais grupos de pesquisa que trabalham com esta temática.
2 Podemos somar a estas dinâmicas a posição crítica que o município ocupa no mapa da violência (estando na faixa de 26 homicídios a cada 100 mil habitantes) e o expressivo aumento das empresas de segurança privada nos últimos anos (em 2006 havia 31 empresas, já em 2015 esse número saltou para 79)
3 Em entrevistas realizadas com condôminos, a dificuldade de acesso que os empregados possuíam para chegar ao local, era uma das problemáticas mais citadas, já que o transporte público não passava próximo ao residencial. Entretanto após o aumento de residências construídas e pressão por parte da associação dos moradores, a empresa que presta serviço em Dourados, implementou três horários de ônibus que passam na em frente as guaritas de acesso ao local.
4 Construídos pela incorporadora São Bento, o empreendimento assinala a forma como as interações em rede não são mais marcadas pela hierarquia linear, já que a empresa tem como sede a cidade de Naviraí/MS, que encontra-se subordinada a Dourados (Regic, 2007).
5 Com mais de 40 anos de atuação, a Alphaville está presente em 22 estados brasileiros, sendo uma das empresas mais atuantes no segmento de construções de residenciais horizontais fechados no Brasil. Hoje a empresa é composta por grupos de investimentos de âmbito internacional sendo a Blackstone e Pátria Investimento detentoras de 70% da empresa.
6 Segundo esse modelo, dois corpos se atraem de forma proporcional ao produto de suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distancia que os separa. Historicamente, esse modelo fora utilizado com sucesso em análises de fenômenos espaciais como movimentos da população de casa ao trabalho, migrações e ligações telefônicas.
7 A Plange teve sua fundação em 21 de março de 1970, tendo como sede em Londrina –PR. Além desta cidade, está presente em Dourados, Joinville, Cuiabá, Campo Grande, Cuiabá, Maringá, Londrina e Curitiba. Em 2009 iniciou seu processo de internacionalização, com a constituição da empresa no Chile.
8 A Vectra Construtora também tem sede em Londrina-PR e atua na incorporação imobiliária, atuando na edificação de condomínios verticais e horizontais.
9 Embora não seja o foco de nossa discussão, o papel do poder público também de ser lembrado como um viabilizador. A Lei complementar Nº 126, de 18 de abril de 2008 alterou os dispositivos da Lei nº 1041, 11 de julho de 1979 e passou a regularizar a construção dos loteamentos fechados, até então não previstas na constituição municipal.
10 Assim como os demais programas habitacionais públicos, esse visa diminuir o chamado “déficit habitacional” em municípios com mais de 100.000 habitantes, viabilizando residências para famílias com renda de até R$ 1.800,00, por meio de “arrendamentos mercantis”. A definição dos moradores pode ocorrer via análise de perfis ou mesmo sorteios. O morador paga uma taxa mensal durante quinze anos para a Caixa Econômica Federal, gestora do programa, e somente após esse tempo ele terá o direito de adquirir o imóvel em seu nome, através do pagamento do montante a quitar. Tendo em vista essas particularidades, geralmente imobiliárias realizam a organização e gestão dos contratos. Seguindo normativas da Caixa Econômica Federal (CEF) os empreendimentos possuem algumas características como inserção na malha urbana, existência de infraestrutura básica (água, solução de esgotamento sanitário, energia elétrica, vias de acesso e transporte público), facilidade de acesso a polos geradores de emprego e renda, viabilidade de aproveitamento de terrenos públicos e favorecimento à recuperação de áreas de risco ambiental. O número máximo de residências no empreendimento está limitado a 500, sendo a unidade formada por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com área útil mínima de 37 m². Bonates (2008) estudou a fundo a produção habitacional via PAR no Brasil. Para a pesquisadora, num primeiro momento a produção do programa caracterizou-se pela construção de conjuntos de pequeno porte, seguindo uma tendência de ocupar os vazios urbanos. Num segundo período, muda-se esse perfil e o programa passa a adotar conjuntos mais afastados da malha urbana. Na construção de conjuntos de pequeno porte (compostos por até 160 unidades), implantados de forma bastante fragmentada na malha urbana, mesmo que localizados em áreas mais periféricas das cidades, como bairros mais distantes porém dotados com serviços e infraestrutura, conforme recomenda o normativo do programa. Assim, no estágio atual em que as cidades se encontram, com a malha urbana já consolidada, a localização dos conjuntos do PAR, dispersos nessa malha, não gera grandes transformações na estrutura, nem tampouco na paisagem urbana, como ocorria com os conjuntos construídos pelo BNH (BONATES, 2008, p. 160)
11 O autor ainda nos coloca que os locais voltados ao lazer em conjuntos habitacionais populares são construídos nos espaços que sobram, pois o princípio que rege essas construções é o de caráter econômico, denotando a ocupação máxima à mercê dos espaços livres de lazer e de circulação.
12 Em maio de 2014 a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, definiu a situação dos indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo” devido à situação de extrema pobreza e confinamento, elementos que refletem nos altos índices de homicídio dessas populações tradicionais.
13 Os nomes dos entrevistados são fictícios, no intuito de manter suas privacidades.
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