Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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ESTRUTURA DE GOVERNANÇA: UM COMPILADO DE SUAS ABORDAGENS ATRAVÉS DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

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1. INTRODUÇÃO
As organizações passaram por consideráveis transformações nós últimos anos, mais especificamente no início dos anos 90, com a evolução tecnológica e da engenharia química. Este período histórico pós-moderno foi acompanhado pelos avanços teóricos para compreender as organizações nesse novo cenário e auxiliá-las em sua adaptação. As estruturas das organizações foram se ajustando para atender as novas exigências do mercado e buscar os melhores resultados nos custos de operação e transação. Estruturas essas que se diferenciam até mesmo em organizações pertencentes ao mesmo segmento e que possuem os mesmos ativos específicos.
(Silva e Saes, 2007) citam (Espino, 1999) quando ele define estrutura de governança como regras internas da organização, concebidas para guiar as transações diárias entre indivíduos dentro da organização e as relações desses com outras empresas. Ele também relata que as organizações dos últimos anos são consideradas arranjos institucionais.
Esse trabalho tem como foco as transações diárias, mais especificamente os custos de transação e suas singulares características. Os custos de transação influenciam no tipo de estrutura de governança que a organização irá adotar, sendo que o ambiente institucional que a mesma está inserida e assim a decisão é tomada, exerce uma autoridade sobre qual das abordagens da teoria dos custos de transação (TCT) será utilizado para elucidar as facetas da estrutura de governança adotada Cunha et al. (2013).
A hierarquia é um arranjo muito utilizado em organizações brasileiras e de outras partes do mundo, como peça chave para estruturar a governança. Nikiforakis et al. (2014) relata que empresas multinacionais e pequenas, agências governamentais e até mesmo partidos políticos são estruturas hierárquicas em algum grau. Em uma hierarquia típica alguns indivíduos tem o poder de expedir ordens, punir seus subordinados e é essencial que o líder tenha o poder de coagir os colaboradores inferiores a desempenharem determinadas tarefas Nikiforakis et al. (2014).
A especificidade de ativos está entre os fatores que mais afetam a estrutura de governança de uma empresa. Rocha Junior et al. (2008) afirmam que três vetores são os principais elementos que determinam uma transação e definem certa estrutura de governança, são eles: incerteza, frequência e especificidade de ativos. Esses autores ainda relatam que o objetivo da estrutura adotada é de reduzir os custos de transação relacionados à operação.
Um método utilizado em praticamente todas as organizações para minimizar os riscos das transações é o contrato, que pode ser feito internamente na empresa ou entre organizações. Alexander et al. (2012), diz que o principal é a parte que propõe o contrato e o agente é o contratado, que aceita ou rejeita a proposta do principal. O contrato pode ser firmado com algumas ressalvas feitas pelo contratado ou esse tem apenas a opção de aceitar ou não, que é conhecido na literatura internacional como “take-it-or-leave-it” Alexander et al. (2012). Em termos gerais, segundo esse mesmo autor, os contratos devem ser um incentivo compatível e ser à prova de renegociação.
Este trabalho tem o propósito de contribuir de forma significativa para a ciência, sendo desenvolvida uma revisão sistemática de literatura com o objetivo de responder o seguinte questionamento: O que está sendo publicado sobre estrutura de governança e suas abordagens, no Brasil e no mundo? O foco aqui é selecionar os principais artigos acadêmicos publicados nos últimos anos sobre estrutura de governança e suas características, e fazer uma análise desses trabalhos.
O objetivo geral dessa pesquisa é compilar o que vem sendo publicado sobre estrutura de governança e suas abordagens nos últimos 12 anos, utilizando as bases Scielo e Web of Science. Desta forma, como objeto mais específico, propomos identificar o período que o tema foi mais abordado, os países que desenvolveram pesquisas na área, os trabalhos publicados nesse período e que se tornaram referência no assunto, e as metodologias dos trabalhos selecionados.
Este artigo se estrutura da seguinte forma a partir dessa introdução: um breve referencial teórico sobre o tema em questão; a metodologia realizada no trabalho; os resultados e discussões; as considerações finais; e para finalizar as referências bibliográficas que serviram de base ao estudo.

2. REFERENCIAL TEÓRICO
A estrutura de governança que uma organização adota pode ser um fator chave para determinar sua permanência ou extinção no mercado. Algumas estruturas consideradas ineficientes permanecem no mercado até outras se desenvolverem e as primeiras se tornarem obsoletas.
A maneira como a estrutura de governança é adotada pode variar de um país para outro. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, a estrutura é voltada para o mercado, podendo ter partes interessadas “stakeholders” como representantes do conselho administrativo, embora sua nomeação dependa da vontade do presidente da empresa em aceitá-los (Jansson, 2005).
(Silva, 2002) expõe que qualquer transação ocorre em uma estrutura de governança, seja um mercado ou uma estrutura corporativa, e está sujeito a influências comportamentais e pode divergir dos interesses próprios das partes envolvidas. O autor também relata que essa falta de sintonia entre os interesses próprios e das firmas, requer um controle e coordenação rígida com uma estrutura de poder e dependência.
Essas estruturas de governança merecem uma atenção especial quando são examinados os fatores de especificidade dos ativos. Enfatizar as informações sobre os ativos e compreender todo o projeto (contexto) é muito importante para definir o modelo de estrutura de governança a ser utilizado, considerando as variáveis estratégia e interferência dos ativos na hora de avaliar a estrutura (Silva e Saes, 2007).
Antes de qualquer alteração na estrutura da governança, como de mercado para hierárquica, por exemplo, deve se avaliar a redução dos custos de governança, aumento do controle da organização, redução dos riscos, entre outros fatores. Ao optar pela hierarquização do processo aumenta-se a escala de fornecimento e há uma tendência em reduzir os custos burocráticos, e mesmo mantendo a especificidade dos ativos e não sendo necessário investimento em tecnologia, as adaptações na estrutura de governança são imprescindíveis (Silva e Saes, 2007).
(Demsetz, 1993) apud (Silva e Saes, 2007) salienta que a definição da extensão da empresa está relacionada diretamente com os valores marginais da transação e com os custos da hierarquia, onde a hierarquização tem algumas ressalvas referentes ao conhecimento limitado que pode gerar custos elevados nas decisões e até mesmo em treinamentos.
Conforme dito no início do trabalho, os contratos surgem neste contexto para formalizar os acordos dentre e entre organizações, focados na estrutura de governança adotada. A teoria agente-principal fornece um arcabouço teórico para elaborar esses contratos através de uma política de incentivos, com fundamento no indivíduo ou empresa como principal, que transfere a terceiros a realização de atividades relacionadas a serviços e/ou fabricação de produtos. Nas novas modalidades de contratos referentes a serviços já constam variáveis como tempo médio entre falhas (MTBF) e o tempo médio de reparo (MTTR) devido à complexidade dos processos (Almeida e Souza, 2001) apud (Paiva e Souza, 2011).
(Paiva e Souza, 2011) dizem que os modelos matemáticos que despontam na literatura sobre a relação das partes envolvidas nos contratos, apontam dois problemas centrais que são: “desconhecimento da competência do agente para execução da atividade (informação privada) e objetivos diferentes entre principal e agente”. Características como essas, relacionadas à assimetria de informações, comportamento oportunista e auto interesse, afetam consideravelmente os custos de transação. Devido à realidade que todos possuem uma racionalidade limitada (fator de todo ser humano), um contrato incompleto será assim substituído por outro contrato incompleto. Quanto mais próximo da perfeição for um contrato mais eficiente serão seus resultados, e caso contrário, uma parte pode agir oportunisticamente mascarando os resultados e agindo em seu interesse (Dagdeviren e Robertson, 2013).
Entendemos que as estruturas de governança adotadas pelas organizações têm várias ramificações, cada uma focada para um ambiente, uma organização em determinado setor, e até mesmo para certo período de tempo. Os custos de transação, a especificidade dos ativos, as hierarquias verticais e os nexos de contratos, são fatores que merecem uma atenção especial ao se escolher a estrutura ideal para a organização.

3. METODOLOGIA
Existem diferentes métodos de se realizar uma revisão de literatura. Esses métodos se utilizam de fontes de informações bibliográficas e eletrônicas para desenvolver trabalhos científicos Botelho et al. (2011). Neste contexto, Botelho et al. (2005), ainda diz que as revisões sistemáticas explanam a evolução e mudanças no campo do conhecimento. Segundo Conforto et al. (2011), as revisões sistêmicas possibilitam a outros pesquisadores trabalharem com resultados mais confiáveis e possivelmente refutar o estudo se julgar necessário.
Segundo Cardoso et al. (2005) “mapear e conhecer trabalhos acadêmicos publicados em determinada área por meio de revisões sistemáticas é uma das formas de possibilitar a avaliação e a reflexão desses trabalhos e da área em questão”. Além de economizar tempo e recurso, esse método de revisão gera resultados que proporcionam aos pesquisadores identificar lacunas na teoria que podem ser exploradas e ainda não foram identificadas por outros estudos de revisão bibliográfica Conforto et al. (2011).
O repentino desenvolvimento de pesquisas de revisão de literatura gerou muitos termos e abordagens na área, porém eles comungam de alguns objetivos em comum como a coleta de dados, apresentação e avaliação dos resultados (Arksey e O’Malley, 2005). Esses autores ainda apresentam algumas ramificações desses estudos: meta-análise; revisão sistemática, revisão de literatura tradicional; análise estruturada; entre outros.
Perante esses fatos e conceitos, este trabalhou intentou realizar uma revisão sistemática sobre estrutura de governança e suas abordagens, buscando artigos científicos em periódicos de renome nacionais e internacionais, disponíveis nas bases de dados SciELO (Scientific Electronic Library Online) e Web of Science.
A coleta de dados foi realizada através de uma busca minuciosa nas bases SciELO e Web of Science pelas expressões “estrutura de governança”, “especificidade de ativos”, “custo de transação”, “hierarquia” e “teoria de contratos”. Com base nessa busca foram selecionados 30 artigos, sendo 15 de autores nacionais e 15 de autores estrangeiros, que mais se aproximaram ao tema, no período de janeiro de 2002 até maio de 2014.
Para catalogar e analisar os resultados foi utilizado o software Microsoft Excel versão 2010. Algumas tabelas e gráficos foram geradas para auxiliar nas análises e constam no trabalho. Os resultados estão sintetizados na próxima sessão.

4. RESULTADO E DISCUSSÃO
Os artigos selecionados foram em sua maioria abordados pelo método qualitativo, cerca de 66,67%, seguido pela abordagem quantitativa com 30% dos artigos selecionados e apenas 1 artigo utilizando os dois métodos. Esses dados estão representados na tabela a seguir:

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
Podemos concluir que a maior parte dos estudos voltados para estrutura de governança é de cunho qualitativo, com ênfase exploratória que possui aspectos mais subjetivos e que oferece uma abertura para interpretar questões de qualquer natureza. De acordo com (Godoy, 1995), conforme o objetivo da pesquisa qualitativa e suas perspectivas, um fenômeno pode ser mais bem observado e compreendido no seu estado natural e inserido no ambiente que faz parte, sendo assim analisado numa perspectiva integrada. Para alcançar os objetivos, o pesquisador deve ir a campo coletar dados que forneçam informações a cerca da dinâmica do fenômeno, levando em consideração os relatos de todos envolvidos no processo em estudo (Godoy, 1995).
Dentre os artigos de caráter qualitativo, destacamos o “Governance structure and transaction cost: relationship between strategy and asset specificity” publicado no ano de 2007 pelas brasileiras Silva e Saes no periódico Nova Economia. Foi um trabalho de grande relevância na área, que discute teoricamente os fatores que determinam a estrutura de governança com base nos custos de transação.
A Tabela 02 disposta a seguir vem corroborar com os dados acima onde elucida que a maioria dos estudos na área em destaque é de cunho qualitativo. A tabela abaixo relata que quase metade dos artigos (46,67%) utiliza a metodologia de pesquisa documental que está diretamente associada ao método qualitativo.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
A pesquisa documental é baseada principalmente em fontes escritas, é um trabalho de investigação em documentos verídicos como tabelas, cartas relatórios, obras originais de qualquer natureza, ofícios, mapas, depoimentos, artigos científicos, projetos de lei, entre outros conforme (Santos, 2000). Essa técnica documental, segundo (Ludke e André, 1986) é de grande importância para a pesquisa qualitativa, pois adiciona novas informações através de outras técnicas e mostra novas perspectivas ou problemas de um determinado assunto.
A pesquisa documental também esteve muito presente no método de coleta de dados, onde somados com a técnica de questionários chegaram a 90% dos artigos, 27 artigos de um total de 30. Os dados seguem com mais detalhes na Tabela 03.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
            Os questionários geram dados necessários para se atingir os objetivos do trabalho, formados basicamente por um conjunto de questões aberta e/ou fechadas (Parasuraman, 1991). O mesmo autor ainda afirma que é um método muito utilizado nas pesquisas científicas, em especial nas ciências sociais, e não é fácil de ser elaborado embora pareça simples, demanda muito tempo e esforço por parte dos pesquisadores.
Dentre os artigos selecionados, alguns utilizam questionário estruturado fechado e outros semiestruturado com perguntas abertas. Algumas técnicas particulares na aplicação dos questionários também foram utilizadas como o método Krupka e Weber (in press), escala Likert, e até mesmo trabalhado em conjunto com o método de entrevista.
4.1. CONTEXTO CRONOLÓGICO
Os trabalhos em estrutura de governança se intensificaram a partir da década de noventa. Porém, para não trabalharmos com um período de tempo muito extenso, optamos por delimitar um período entre os últimos doze anos, quando percebemos que os trabalhos começaram a se diversificar por várias áreas de estudo.
De acordo com a Figura 01 percebemos que os anos de 2003 e 2010 não tiveram artigos selecionados, mas em contrapartida nos anos de 2012 e 2013 os estudos se intensificaram com um total de 40% dos artigos. Isso demonstra que os estudos em estrutura de governança estão adquirindo maior proporção nos últimos anos, se tornando uma área focal para vários pesquisadores.
Convém ressaltar que o ano de 2014 foi analisado apenas os cinco primeiros meses, sendo o ano vigente e por isso os números publicados ainda são incipientes para demonstrar a evolução dos estudos sobre estrutura de governança neste ano de 2014.
4.2. PAÍS DE ORIGEM DAS PUBLICAÇÕES
Os artigos publicados por brasileiros e estrangeiros tem um ponto em comum que vale ressaltar. Quando falamos em total de autores por publicação, 46,67% dos artigos de brasileiros foram feitos por dois autores juntos. Valor este muito próximo dos autores estrangeiros que ficou por volta de 40,00%. Porém, no segundo lugar houve uma inversão da preferência na forma de trabalhar, onde os brasileiros optaram por trabalhar individualmente em 26,67% dos artigos enquanto os estrangeiros se destacaram nos trabalhos com três pessoas, 33,33% dos artigos (dados representados nas Tabelas 04 e 05).

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
Uma questão interessante foi um artigo publicado no Journal Energy Economics em 2012, intitulado de Contract theory and implications for perennial energy crop contracting, com uma autoria de seis americanos que são eles: Alexander, C.; Ivanic, R.; Rosch, S.; Tyner, W.; Wu, S. Y.; Yoder, J. R.. É um trabalho qualitativo com uma metodologia e coleta de dados voltados para a pesquisa documental. Esses trabalhos com mais de cinco autores não são muito comuns no Brasil, embora ainda sejam vistos em diferentes áreas.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
Através da Tabela 06, percebemos que os americanos foram os mais presentes nas publicações internacionais, com um total de dezessete (47,22% de 36 pessoas) autores que participaram em seis artigos. Os chineses se destacaram em segundo lugar com uma participação em dois artigos sendo representados por cinco autores.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
Observa-se que o tema estrutura de governança e suas abordagens é um assunto disseminado por todo o mundo com representantes de diversos continentes como América do Sul e do Norte, Oceania, Europa e Ásia.
Podemos perceber também que o total de artigos que os autores estrangeiros participaram somam dezessete trabalhos, sendo que são apenas quinze no montante. Este fato ocorre porque temos dois artigos que foram escritos por autores de países diferentes, os trabalhos são: Hierarchy, coercion, and exploitation: An experimental analysis, escrito por dois australianos, Nikiforakis, N. e Shah, A., e um alemão chamado Oechssler, J.. Trabalho este publicado no Journal of Economic Behavior & Organization com classificação Qualis/CAPES A2 neste ano de 2014. O outro trabalho, com o nome de Asset specificity roles in interfirm cooperation: Reducing opportunistic behavior or increasing cooperative behavior?, foi publicado no ano de 2009 por um australiano, Lui, S. S., e dois chineses, Wong, Y.Y. e Liu, W. P.. Este último trabalho merece destaque pelo alto número de citações que recebeu, dezesseis desde sua publicação até maio de 2014, e a classificação A1 do periódico que o artigo foi publicado, chamado Journal of Business Research.
Essa miscigenação na produção dos artigos enriquece muito os trabalhos, sendo abordados visões e métodos diferentes. Comprova-se tal fato pela qualidade dos trabalhos com reconhecimento na área e na relevância dos periódicos de renome internacional que os artigos foram publicados.

4.3. ANÁLISE AOS ACESSOS E CITAÇÕES
Os artigos nacionais foram separados na Tabela 07 por ano de publicação. Nota-se que mesmo os artigos publicados nos últimos anos foram muito acessados com uma média de 80,5 acessos por artigo no ano de 2013 e 180,7 no ano de 2012. Até mesmo os artigos publicados em 2004 e 2007 obtiveram médias semelhantes aos trabalhos recentes.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
Um trabalho que merece destaque foi o artigo dos pesquisadores José Calixto de Souza Pires e Kátia Barbosa Macedo, publicado no ano de 2006 intitulado de “Cultura organizacional em organizações públicas no Brasil” pela RAP – Revista de Administração Pública. O trabalho utilizou da abordagem qualitativa e da pesquisa documental para desenvolver a metodologia e a coleta de dados. O artigo obteve 1761 acessos desde sua publicação, um valor muito acima da média de todos os artigos selecionados que está em torno de 234 acessos.
Nos artigos internacionais optamos por elucidar as citações que os artigos obtiveram e as citações de suas referências bibliográficas (Tabela 08). Quando nos referimos às citações que cada trabalho obteve o fator tempo exerce grande influência, onde os artigos publicados nos últimos três anos foram menos citados que os anteriores, fato esse que se justifica pelo pouco tempo que o trabalho teve para se disseminar entre os pesquisadores e interessados na área.
Um artigo que sobressaiu perante os outros quando nos referimos ao número de citações que o trabalho obteve foi escrito pelos ingleses Jacob, M. G. e Winter S. G. no ano de 2005, com nome de The co-evolution of capabilities and transaction costs: Explaining the institutional structure of production. O trabalho foi publicado no Strategic Management Journal e obteve 182 citações desde sua publicação.

Fonte: Elaborado pelo autor com base nos artigos selecionados.
As citações das referências também são um importante indicativo da relevância das fontes pesquisadas para execução dos trabalhos. Uma referência muito citada indica que vários autores comungam das ideias centrais do trabalho e o mesmo está em destaque na área. O artigo publicado em 2008 pelos americanos Magee, J. C e Galinsky, A. D. teve maior destaque entre todos. Intitulado de Social Hierarchy: The Self-Reinforcing Nature of Power and Status e publicado no Academy of Management Annals, o trabalho obteve 175 citações e suas referências já foram citadas 239 vezes (desde sua publicação em 2008 até maio de 2014). Estes números podem estar diretamente relacionados, pois quando um trabalho é baseado em fontes disseminadas e publicado em um journal bem qualificado na classificação Qualis/CAPES, existe uma grande tendência de ser um trabalho de qualidade e consequentemente ser muito citado.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o presente trabalho buscou-se analisar o que foi publicado no Brasil e no mundo sobre estrutura de governança e suas abordagens. O foco do trabalho foi selecionar os principais artigos acadêmicos publicados nos últimos 12 anos na área em destaque e analisar esses trabalhos e suas relevâncias através de uma revisão sistemática.
Observou-se que o tema estrutura de governança é mais abordado utilizando métodos quantitativos, abordagem presente em 66,67% dos artigos selecionados. Em acordo com esse método está a pesquisa documental, presente em 14 artigos como metodologia utilizada e em 20 artigos como técnica de coleta de dados.
Em relação à autoria, inferimos que autores nacionais e estrangeiros têm preferência por publicar artigos em dupla, 46,67% e 40,0% respectivamente, do total de quinze artigos selecionados em cada grupo (nacionais e estrangeiros). Porém, na sequência essa semelhança desaparece, pois enquanto os brasileiros preferem, em segundo lugar, publicarem individualmente, os estrangeiros optam por trabalhar em trio.
Como mencionado acima, o ano de publicação se limitou nos últimos 12 anos. Pode-se perceber que os estudos em estrutura de governança estão em ascensão, com quatorze artigos publicados nos últimos dois anos e meio, mais de 46% dos trinta artigos selecionados.
Relatamos os acessos que os artigos nacionais tiveram, constatando que mesmo os artigos publicados nos últimos anos obtiveram um considerável número de acessos, com destaque para o artigo “Cultura organizacional em organizações públicas no Brasil” que obteve 1761 acessos desde sua publicação em 2006 até maio de 2014. E em relação aos artigos internacionais destacamos as citações que os trabalhos obtiveram e as citações de suas referências, no qual sobressaiu um artigo de dois ingleses intitulado de Social Hierarchy: The Self-Reinforcing Nature of Power and Statu, que obteve 175 citações e suas referências já foram citadas 239 vezes desde 2008 até maio de 2014.
Para concluir, sugerimos para futuras revisões sistemáticas ampliar o campo de análise utilizando outras bases, palavras-chave diferentes para constatar outras áreas que estão trabalhando com estrutura de governança, e focar em um espaço de tempo menor e mais atual para sistematizar de maneira concisa o que está sendo publicado sobre estrutura de governança e suas abordagens.

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Recibido: 05/10/2016 Aceptado: 26/01/2017 Publicado: Enero de 2017

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