Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

---

ANÁLISE DAS DEMANDAS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE-ALTAMIRA-PA, PERÍODO 2005-2013

---

INTRODUÇÃO

Ao descrever o processo de educação em Altamira no Estado do Pará é imprescindível que se relacione, com os fatores sociais, políticos e econômicos, levando-se em consideração os acontecimentos locais e globais, que estão relacionados com este processo educacional. Dentro desse contexto surgem os problemas sociais decorrentes do aumento da mão de obra e alterações da demanda por serviços públicos e privados, destacando-se entre elas, a demanda escolar que foi alterada com a chegada UHE Belo Monte.
Neste sentido, este estudo tem ampla importância para a sociedade brasileira, especialmente no que se refere à questão social e econômica, pois os efeitos provocados pela construção da usina hidrelétrica são de grande relevância para os estados que possuem demanda para este recurso e principalmente para os municípios que abrangem estes grandes projetos. Neste caso, em especial, optou-se por abordar os efeitos causados pela construção da UHE de Belo Monte localizada na Região do Xingu no Estado do Pará e as mudanças ocasionadas na paisagem transformando a vida, o cotidiano, e porque não dizer a identidade cultural da comunidade.
Diante desses motivos é de fundamental importância que se faça uma análise para se determinar quais os reflexos que a construção da hidrelétrica provocou na demanda escolar do município de Altamira decorrentes da implantação da UHE Belo Monte entre 2005 e 2013, especificando: Analisar a disponibilidade e a estrutura dos equipamentos escolares que funcionam no município; Examinar o comportamento das demandas escolares referentes aos alunos matriculados e número de docentes no ensino fundamental e médio; e Verificar o desempenho qualitativo da educação básica, de acordo com o comportamento do IDEB.
A pesquisa realizou-se com o intuito de compreender melhor a demanda escolar na educação básica em que provocou transformações sociais significativas, particularmente sobre a demanda e a evasão escolar no ensino médio, devido os moradores e imigrantes acima de 18 anos optarem por trabalhar nos canteiros da obra, situação contrária percebida como o ensino fundamental no qual apresentou significativo crescimento.

MATERIAIS E MÉTODOS

Neste estudo foi realizada pesquisa bibliográfica exploratória focada nos aspectos da literatura relacionada à implantação da UHE Belo Monte no que tange a sua implementação, bem como as demandas na educação, tendo como finalidade uma análise qualitativa e quantitativa descrevendo os dados obtidos no período em estudo.
Para verificação das demandas escolares na educação do município foram utilizados os dados oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) referentes ao Censo Educacional dos anos de 2005, 2007, 2009 e 2012; bem como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informações atualizadas do ano 2013; Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) através da Síntese Econômica, Social e Ambiental do Município de Altamira no ano de 2013; Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pelo censo escolar realizado no ano de 2010 e censo preliminar do ano de 2013.
As informações do INEP foram sintetizadas em tabelas, no qual os dados foram inseridos rerente ao número de escolas públicas e privadas no ensino pré-escolar, fundamental e médio; número de matrículas e número de docentes destas respectivas escolas.
Com relação à avaliação escolar municipal foram utilizadas as informações da SEMED através das tabelas com o número de escolas da educação infantil e de ensino fundamental das zonas urbanas, rurais e indígenas. Além de informações sobre a situação das Escolas Indígenas, Ribeirinhas e Reservas Extrativistas.

ÁREA DE ESTUDO

A área de abrangência do estudo consiste na Região do Xingu no Estado do Pará, tendo como cidade sede principal o município de Altamira, considerado o maior município do mundo com uma área territorial de 159.696,938 km segundo dados do IBGE, ultrapassando vários países como Portugal, Islândia, Irlanda, Suíça, entre outros, sendo considerado o maior município brasileiro. Pertencente à Mesorregião Sudoeste Paraense e à Microrregião de Altamira localizada na BR-230, a rodovia Transamazônica, é situada às margens do rio Xingu, apresentando as seguintes coordenadas geográficas: 03°45’ 12’’ de latitude Sul e 52° 12’ 23’’ de longitude (PARÁ, 2010).
A sede municipal se encontra as margens do Rio Xingu com aproximadamente 84.092 habitantes na região urbana do município e a população total do município é de 99.075 habitantes de acordo com o último censo populacional do IBGE, porém, sabe-se que esse número de habitantes poderá dobrar nos próximos anos, pois a cidade de Altamira está contemplando a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a construção da UHE Belo Monte.
Segundo Umbuzeiro e Umbuzeiro (2012), a história da cidade de Altamira tende a ser dividida em grandes ciclos que delineam a história de ocupação e crescimento, como por exemplo o ciclo (1636-1883) corresponde à pré-história de Altamira, assinalada pela presença indígena na região, onde sofre forte influência destes povos, percebida nos dias atuais ainda, seja no lazer, nos hábitos alimentares, entre outros. O marco histórico de ocupação do território em que se desenvolveu a cidade de Altamira é a chamada missão Tavaquara, formada pelo padre jesuíta Roque Hunderfund, que em 1750 reuniu indígenas de várias etnias como o Arara Juruna, Kuruaya e Xipaya próximo ao igarapé Panelas. A origem do município permanece pautada no pioneirismo da presença dos missionários chamados “Companhia de Jesus” no rio Xingu.
Atualmente a região cresce à custa de um modelo econômico explorador que, sobretudo no início dos anos 2000, expandiu pela Amazônia. O governo federal esquematizou diversas operações para restringir o desmatamento e a grilagem de terras nas áreas sublocadas. A última delas, a Arco de Fogo, iniciada em 2008, obrigou boa parte das madeireiras de Altamira a fecharem suas fábricas. A extração ilegal de madeira continua com suas atividades, mas não mais em larga escala.

Infraestrutura Básica do Município de Altamira

Altamira que era um município com uma infraestrutura típica de interior, com somente um semáforo, sem faixa de pedestre e placas que indicassem o sentido das ruas, teve um aumento significativo com o passar dos anos em sua frota de carros que hoje representa mais de 12.988 veículos, um número superior se comparado aos anos de 2009 a 2012 o que por outro lado, ocasionou o aumento do número de acidentes em consequência da falta de sinalização das ruas, condutores sem habilitação entre outros (PARÁ, 2010).
Por ser um município tranquilo seus moradores tinham o habito de andar de bicicleta, no entanto, com o aumento da frota, não houve uma reestruturação nas ruas e avenidas para atender o aumento do fluxo de carros, motos e bicicletas que é muito utilizado no município. Devido a essa falta de infraestrutura cresceu significativamente o número de acidentes no município de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). 
Estima-se que o projeto de Belo Monte esteja em fase de conclusão aproximadamente no ano de 2016, porém, antes do fim do projeto o fluxo populacional do município ainda irá aumentar muito assim como a frota de veículos, os vôos nacionais e locais.
Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, a população do município era de 99.075 pessoas, sendo que deste total 84.092 residem no espaço urbano e apenas 14.983 dessa população vive na área rural. Os dados do Censo também indicam que existem no município 26.427 domicílios. Desses, 20.456 possuem banheiros sanitários e somente 421 têm rede geral de esgoto, enquanto 4.535 têm fossa séptica. Constata-se que a grande maioria dos domicílios deposita seu esgoto diretamente nos igarapés que cortam a cidade e desembocam no rio Xingu.
O consórcio responsável pela construção da UHE Belo Monte tem como uma de suas condicionantes a construção da rede de saneamento para o município com prazo determinado para junho de 2014. No entanto as obras ainda não iniciaram, sendo que o município não possui saneamento básico, as fossas utilizadas ainda são as sépticas, sendo que o esgoto da cidade é despejado direto no rio, contaminando também a água de consumo da população. Esses problemas com a falta de saneamento tende a aumentar já que, segundo estimativas do IBGE a população de Altamira tende a alavancar e devem atingir 140.000 mil habitantes em 2014.
Os problemas com o saneamento no município de Altamira se agravam e pioram com o aumento da população, visto que a quantidade de lixo cresce, os esgotos são despejados nos rios, cada vez em maior quantidade. O município não possui esgotamento sanitário, e água encanada é fornecida somente para as residências que ficam no centro da cidade. De acordo com a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) (PARÁ, 2012).

A cidade de Altamira que hoje apresenta 18% de redes de água, e não possui rede de esgotamento sanitário, prevê a construção de rede de água e do sistema de esgotamento sanitário no município de Altamira (PARÁ, 2012).

Para Bastos (2007) “a presença de esgotos lançados indevidamente em fossas abertas, rios, lagos, dentre outros, é a causa da morte de milhares de crianças no Brasil”. Em decorrência de varias doenças e a contaminação do lençol freático, provocadas por esses esgotos. No caso de Altamira o lixo e o esgoto são jogados, diretamente no Rio Xingu, contaminando a água consumida pela população.
Aranha e Barros (2005) afirmam que “devido à inexistência de rede de esgotos, há um montante significativo de lançamento de esgotos a céu aberto, esgotos clandestinos no sistema de águas e lançamento direto nos igarapés e rios”. Isso ocorre no igarapé Altamira, onde pessoas residem em palafitas sem saneamento, em condições inapropriadas, no caso a periferia da cidade.
Segundo Picoli (2006) “os indicadores sociais dessa região são os piores do Brasil. Somente 4% da população amazônica são servidas por serviços de esgoto sanitário”, isso é a realidade de todos os municípios do estado inclusive dos que são desenvolvidos os grandes projetos como é o caso, do município de Altamira. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) que deveria conter todos os impactos gerados, pela construção da hidrelétrica, tanto os ambientais quanto os sociais deixam a desejar.

O SISTEMA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

A educação fornecida nas escolas públicas e particulares de Altamira tem o objetivo de prover somente um preparo básico para os jovens, dando uma formação voltada para práticas técnicas. Outro ponto relevante que deve ser destacado em relação à educação está diretamente ligado à agricultura familiar, que tem uma participação importante na região devido os incentivos de colonização pelo governo.  
Diante dessa realidade surgiu os focos de mobilização que buscavam melhorias, para as escolas de Altamira e das cidades vizinhas, buscando a implantação de unidades de ensino, como ocorre em alguns municípios as esferas de nível fundamental fica sob responsabilidade da prefeitura e de nível médio em regime regular ou modular que é responsabilidade do estado, além de fornecer professores de várias localidades, como nas áreas urbanas, rurais e indígenas. Dando destaque a uma proposta de reestruturação da educação no campo, que é atualmente um das principais discursos da atualidade.
Essa reestruturação do sistema de ensino decorrente desde a década de 1970 e início dos anos 1980 significaram para Umbuzeiro (2004), a projeção de mudanças no contexto educacional de Altamira, pois nesse período foi construída a primeira grande instituição educativa pública destinada ao ensino do 2º grau, a Escola Polivalente de Altamira, para atender a juventude local.
Aponta-se também no ano de 1977 o período da implantação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Altamira, com a finalidade de promover uma educação para o trabalho e para a cidadania por meio de cursos profissionalizantes, serviços comunitários e assessoria empresarial em conjunto com o Serviço Social da Indústria (SESI) e ainda a construção do primeiro Centro Comunitário com quadras de esportes e piscinas na cidade.
Atualmente a rede educacional municipal está disseminada entre as zonas urbana e rural, incluindo a educação indígena, distribuída em várias escolas tanto da rede regular de ensino quanto da profissionalizante e nos níveis e modalidades de ensino que estão sob a responsabilidade do município. A partir do ano de 2001, uma proposta desenvolvida pela Secretaria de Educação Municipal em parceria com o Programa de Gestão Municipal e Escolar do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Banco do Brasil que se denominava Programa Escola Campeã.
 O Instituto Ayrton Senna programou as políticas educacionais da Rede Vencer junto com o Circuito Campeão e o Acelera e Se Liga. Seguindo o seu plano pedagógico respeitando as diversidades educacionais complementares, o município se classificou entre as 37 melhores Redes de Aprendizagem que garantem o direito de aprender aos alunos.
Trata-se de um programa instrumentado para ser implementado em 4 anos, elaborado para assessorar Municípios e Estados com elevados problemas  educacionais, tendo como objetivo consolidar, dar sustentabilidade e aprimorar os procedimentos e ações que se mostrarem efetivas na melhoria do desempenho dos alunos e da eficiência e eficácia da gestão do ensino fundamental público. No Estado do Pará, são parceiros dessa proposta educacional os municípios de Altamira e Santarém, a Escola Campeã, hoje chamada Rede Vencer, sustenta-se sob dois eixos, a saber:
Gestão Municipal fortalece o município para assegurar a universalização e a qualidade do ensino, melhorando a capacidade do município de coordenar e implementar uma política educacional que  priorize o ensino fundamental e a operação eficiente de  uma rede de escolas eficazes, integradas e autônomas.
Gestão Escolar fortalece e instrumentaliza a escola para gerenciar sua autonomia administrativa, financeira e pedagógica; assegura a melhoria contínua do desempenho dos alunos e fortalece a participação da comunidade na vida da escola (PROGRAMA ESCOLA CAMPEÃ, 2008).

De acordo com as diretrizes da Escola Campeã, essa política educacional age como elemento estratégico na melhoria da qualidade do ensino e na normatização do seu fluxo, objetivando a instrumentalização e ao fortalecimento tanto da gestão das Secretarias Municipais de Educação quanto das instituições pedagógicas da rede pública.
Os objetivos e metas do Programa Escola Campeã são realçados na estruturação da Secretaria Municipal de Educação para a organização de uma rede de escolas autônomas e integradas, procurando articular e aperfeiçoar as redes de ensino, tanto em nível municipal quanto em nível estadual, com a integração entre as escolas urbanas e rurais. A adequação da autonomia das escolas, acontece através do fornecimento de recursos necessários e suficientes, através da prática de políticas de correção de fluxo escolar destinado ao ensino fundamental. A promoção de programas regulares de triagem e alfabetização para novos alunos com a prática e conservação do sistema de avaliação para evidenciar a melhoria do desempenho escolar dos alunos (GUTIERRES, 2010, p. 212).
 A oferta de educação pública no município está atualmente sob a responsabilidade da rede municipal tal como enfatiza a Constituição de 88, embora até 1996 tal atendimento fosse dividido entre a rede estadual e a municipal. A política de municipalização do ensino assumida a partir de 1998 redefiniu a dinâmica da oferta de matrículas nesta etapa da educação básica por dependência administrativa.
Percebe-se, enfim, que o aumento do índice de aprendizagem manifestado pelo IDEB permitiu que Altamira fosse escolhida pelo Fundo das Nações Unidas (UNICEF) como uma das 37 cidades selecionadas para compor a pesquisa “Redes de Aprendizagem: boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender” uma grande conquista para o município que até pouco tempo era considerado um dos mais atrasados quanto a questão da educação.

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Os dados para este estudo foram coletados em períodos compreendidos de janeiro de 2005 a dezembro de 2013, compreendendo aos dados especificados dos institutos oficiais de pesquisas.
De acordo com o Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) os dados do Censo Escolar realizado nos períodos de 2005, 2007, 2009 e 2012 registraram o número total de 145, 157, 174 e 169 escolas públicas e privadas do ensino pré-escolar, fundamental e médio respectivamente nesses anos, conforme verifica-se na tabela 1.

Percebemos que no ano de 2009, houve um crescimento de 17% do total de escolas públicas, cerca de 23 escolas no qual se configurou em 11 escolas de ensino pré-escolar  e 12 fundamental, no caso do ensino médio se manteve. Com relação às escolas privadas houve um decréscimo de 24% equivalente a 6 escolas.
Com relação às escolas públicas verifica-se que no ano de 2005 houve um maior número de escolas de ensino médio cerca de 8 estabelecimentos, enquanto que 2009 coincidem o maior número de escolas de ensino pré-escolar e fundamental, com 40 e 109 respectivamente.
As informações da tabela 2 apontam para o número de matrículas realizadas nas escolas do município, percebe-se que há um crescimento em todos esses anos no que tange as estabelecimentos de ensino público com cerca de 25.062 matriculados no ano de 2005; 26.573 em 2007; 26.349 em 2009 e 27.058 em 2012. Este fato não reflete os números de matriculados em estabelecimentos privados, onde houve uma redução nos anos de 2007 e 2009 e um aumento expressivo no ano de 2012.

Conforme dados do IDESP, no ano de 2011 foram registrados 2.903 matrículas na pré-escola, 19.488 no ensino fundamental e 5.926 no ensino médio, representam acréscimo de 124,7%, 8,9% e 44,3% respectivamente em relação aos ingressos de 12 anos atrás. Ainda de acordo com o IDESP na última década, entre as esferas administrativas mais atuantes em Altamira, merecem destaque as redes municipal e estadual. Neste mesmo ano foram matriculadas na rede municipal 89,5% das crianças da pré-escola e 92,8% jovens do ensino fundamental. Cerca de 95% dos alunos matriculados no ensino médio faziam parte da rede estadual de ensino.
A oferta de educadores total do ensino privado e público apresentava um número de 1.100 educadores em 2005, a partir de 2007 houve um decréscimo com 1.008; decaindo para 923 em 2009 e 982 em 2012. Se compararmos em relação ao índice o ensino de obtivemos os seguintes resultados de diminuição de docentes nos níveis de escolas na pré-escola 0,08%, no ensino fundamental 0,08% e ensino médio 0,26%. Neste sentido, o ensino público sofreu maiores índices de diminuição conforme se constata na tabela 3.
Atualmente no município de Altamira existem cerca de cinco escolas privadas que oferecem o ensino médio, nota-se que apresenta taxas de rendimento escolar significativamente melhor que as instituições públicas. Assim como a taxa de aprovação dos alunos tanto do ensino fundamental como do ensino médio são significativamente superiores às taxas de reprovação e evasão. Em 2011, a taxa de aprovação no ensino privado foi de 95,6%, enquanto que o ensino público estadual apresentou taxa de 62,1%; a taxa de reprovação na rede estadual foi 3,14 vezes maior que na privada; e não houve evasão de alunos na rede privada, enquanto que na rede estadual foi de 24,1%.
Segundo ainda as informações nos últimos 10 anos, observou-se que os alunos do ensino fundamental matriculados na rede pública de ensino, particularmente na municipal, apresentam uma taxa de aprovação média 1,14 vezes menor que a dos alunos matriculados na rede privada, que apresentam uma taxa de aprovação média de 96,8%. As taxas de reprovação e evasão da rede de ensino privado são 7,2% e 4,7% respectivamente, menores que as do ensino público municipal. Em 2011, 6,5% dos alunos matriculados na rede municipal foram reprovados, enquanto que da rede privada foram 3,8% e dos alunos matriculados na rede municipal 2,8% foram evadidos, enquanto que da rede privada foram apenas 0,4% (IDESP, 2013).
Os resultados da análise apontaram que no ano de 2009 as instituições de ensino fundamental de Altamira apresentaram IDEB de 4,7 para os anos iniciais do 1º ao 5º ano e IDEB de 4,1 para os anos finais que corresponde da 6º ao 9º ano. Desta forma o município apresentou o maior IDEB do estado do Pará, no qual obteve um IDEB médio de 3,6 assim como superou o Índice Nacional de 4,6. Assim, levando em consideração os 144 municípios do estado do Pará e a média nacional do IDEB dos anos iniciais (4,6) e finais (4,0) do ensino fundamental, percebe-se que o município Altamira está dentro das expectativas educacionais para o país.
Com relação às escolas municipais o Relatório Diagnóstico sobre a Educação Pública Municipal elaborado pela SEMED no ano de 2010, demonstra que a estrutura física escolar era composta de 127 escolas, sendo na área urbana 32 escolas de ensino fundamental, 18 escolas de educação infantil (06 creches e 12 pré-escolas). Na área rural são 77 escolas, que deste universo 16 localizam-se em áreas indígenas, 09 são ribeirinhas e 06 localizadas em Reservas Extrativistas (RESEX), conforme dados das tabelas 4 e 5.
Ainda segundo o diagnóstico, a realidade do município mostra que a maioria das escolas não apresentam um perfil físico adequado para a realização da prática educativa, das 16 escolas das áreas indígenas 44% não apresentam condições adequadas de funcionamento são elas: Xipaya, Juruarte, Apyterewa, Bekati, Trincheira Bakará e Bep Pryti.

Um fato interessante em relação à educação em Altamira é o calendário escolar, como o município tem população urbana, rural e indígena, criou-se três calendários respeitando as especificidades dos estudantes. A rede indígena, além do calendário escolar, tem uma coordenação pedagógica específica, o município tem 84.398 habitantes, 21.527 alunos matriculados na educação básica e 112 escolas (BRASIL. MEC, 2011).
De acordo com informações da SEMED, as 61 escolas rurais representam 138 salas de aulas, atendendo 4.482 alunos, com uma média de 32 alunos por sala, porém esta média não representa a situação real de matrícula por turma, uma vez que, devido às questões geográficas existem salas com apenas 09 alunos como é o caso da Escola Dom Bosco, localizada na Rodovia Magalhães Barata no ramal da Lagoa no Km 50.
Conforme trata a tabela 6 as instituições de ensino fundamental na área urbana somam um total de 49 escolas, perfazendo um total de 526 salas de aulas. Com a iminente construção da UHE Belo Monte e o crescimento populacional de Altamira, há perspectiva de um aumento de 30% na demanda por vagas nas escolas públicas municipais.

         Segundo Censo SEMED 2010, o número de alunos atendidos no Ensino Fundamental era de 18.529, incluindo as escolas da zona rural e urbana. Sendo que conforme o gráfico1 apresenta um crescimento no número de matrículas cerca de 7,2%, sendo relevante observar que o maior percentual de matrículas ocorreu no ano de 2008, com um crescimento de 2,3% em relação a 2007, ano em que o crescimento de matrícula foi de 0,3%.
No gráfico 2 observa-se um crescimento progressivo nas matrículas da pré-escola, o aumento mais significativo dessas matrículas aconteceu em 2005, ano em que o percentual atingiu 87,4%. Em relação ao atendimento em creches percebe-se que houve um crescimento regular entre os anos de 2000 e 2007. A partir de 2008 a matrícula atingiu seu maior percentual, registrando um aumento expressivo de 112% em relação ao ano anterior.

         De acordo com o parecer conclusivo da SEMED o município de Altamira, apresentou na zona urbana um déficit de 168 salas de aula no ano de 2010. Considerando a estrutura física, o maior déficit registrado foi no segmento da educação fundamental com cerca de 111 salas de aula, percebe-se que mesmo com a implantação da UHE Belo Monte não houve um crescimento nas taxas de matrículas devido a carência desses estabelecimentos de ensino.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Conforme verificado no município de Altamira, o sistema de educação ainda precisa melhorar, mesmo com a instalação da UHE Belo Monte e apesar dos esforços em qualificar a população local, este empreendimento acabou por promover a expulsão do homem do campo para área urbana, além de trazer migrantes de outras localidades, fazendo com que aumentasse a demanda educacional e com isso o número de escolas se tornou insuficiente.
Durante a pesquisa de campo realizada no ano de 2013 foram feitas visitas no 10º URE do município de Altamira que é responsável por oito municípios que, direta ou indiretamente sofreram influências com a implantação da UHE Belo Monte. Um fator negativo relatado por um dos coordenadores da rede de ensino estadual foi que em algumas escolas de ensino fundamental houve uma diminuição na demanda, devido essas escolas na maioria das vezes ser frequentadas por alunos acima de dezoito anos, que serviram como funcionários e mão de obra para a construção da hidrelétrica. Estas alegações não foram confirmadas, já que as matrículas na educação básica aumentaram e houve uma redução do número de escolas no ensino médio, no período de 2005 a 2012, seguido por evasão escolar.
Segundo demonstrado na análise de dados o município de Altamira atualmente conta com seis escolas estaduais de ensino médio, que são responsáveis somente pela educação direcionada do 1º ao 3º ano. Mesmo assim é possível perceber que de acordo com as informações da SEDUC, o número de matrículas no ano de 2012 foi de 5.312 matriculados, enquanto que no ano de 2013 foi de 5.375. Havendo um aumento pouco significativo, onde verificou-se em algumas escolas que os alunos que frequentam normalmente durante o período matutino e vespertino são alunos menores de dezoito anos, e por esta razão ainda não trabalham, isso se deve a lógica que os alunos dessas escolas não serviriam como mão de obra imediata para o projeto em construção da UHE Belo Monte.
Para Saviani (1992) a escola funciona como um espaço de interesses do sistema capitalista, onde a oferta de vagas gira em torno dos interesses sai do sistema econômico, e no mesmo sentido a procura por vagas, que depende do contexto e dos interesses econômicos dominantes. O município de Altamira obedece a essa lógica citada pelo autor já que cursos de qualificação no período da instalação da hidrelétrica foram ampliados. Por outro lado, às escolas da rede estadual até o ano de 2013 não havia recebido nenhum apoio financeiro, infraestrutura física e apoio para que a mesma estivesse apta para acolher os filhos de imigrantes que vieram trabalhar na construção da hidrelétrica.
Um fenômeno semelhante a esse está ocorrendo hoje em Altamira, muitos jovens do ensino médio estão abandonando as salas de aula em função da grande demanda de “empregos” gerada pela construção da hidrelétrica, apesar dessa evasão o número de matrículas no ensino médio continuou aumentando. Essa evasão ocorre principalmente pela promessa de uma vida mais confortável ou até mesmo por necessidade, já que o custo de vida em Altamira está muito alto, principalmente ao que se refere aos preços de alimentos e aluguéis na região. Dados demonstram que nem sempre o ideal de desenvolvimento vem acompanhado com melhorias para a população, a criminalidade aumentou 28% em 2011, em relação a 2010.
Conforme retratado durante a pesquisa as instituições municipais de ensino na área urbana estão com carência de infraestrutura e ampliação do número de salas de aulas, apesar de com o fato da construção da UHE Belo Monte e o crescimento populacional de Altamira há perspectiva de um aumento de 30% na demanda por vagas nas escolas públicas municipais.
Como exemplo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Profº Antonio Goldim Lins está localizada no centro do município, segundo dados da SEMED no ano de 2013 possuía cerca de 20 turmas com cerca de 618 alunos matriculados. Na mesma havia uma área ao seu redor bem ampla que foi ocupada por salas improvisadas, para receber os alunos que vieram de outras escolas, que estavam em reforma. Segundo a gestora da escola essas salas possuíam uma temperatura elevada e depois da chuva ficavam com odor desagradável decorrentes de compensados molhados, fato este que acaba por influenciar no aprendizado daqueles alunos que já enfrentam outras dificuldades. Outro ponto destacado pela gestora é em relação a quantidade de banheiros que ficaram mal distribuídos, enquanto em um pavilhão existem 30 banheiro no outro foi instalado somente 2 banheiros, dificultado o acesso dos alunos.
Foi possível perceber que a construção de escolas faz parte das melhorias, que deveriam ser cumpridas pelo consórcio construtor, mas que infelizmente até o ano de 2013 ainda não tinham sido cumpridas, o que é sabido é que no ano de 2014 serão entregues novas escolas e os alunos serão retirados das salas pré-moldadas que são consideradas provisórias.
Para garantir o direito à educação, em sintonia com diretrizes nacionais, os desafios são a melhoria do acesso, permanência e aprendizagem com qualidade, em todos os níveis, etapas e modalidades; a universalização da educação básica, de quatro a 17 anos, até 2016; a gestão democrática nos sistemas de educação e nas instituições educativas; reconhecimento e respeito à diversidade por meio da promoção de uma educação antirracista e antissexista; a valorização dos profissionais da educação pública e privada como professores, técnicos, funcionários administrativos e de apoio, por meio de políticas de formação inicial e continuada, planos de carreira e salário e melhoria das condições de trabalho (BRASIL. FNE, 2013, p. 14).
Neste sentido, percebe-se que a falta de comprometimento dos representantes do Consórcio Construtor da UHE Belo Monte, juntamente com a ineficácia do poder público local em fazer valer dos trâmites burocráticos para cobrar melhorias para a educação, bem como uma estruturação para o município de Altamira é o que está impedindo o crescimento ordenado desde grandioso município. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo mostrou que a construção da UHE Belo Monte, assim como qualquer outro grande empreendimento cria expectativas na região tanto econômica quanto social. Em Altamira não foi diferente, constatou-se que cerca de 50 mil a 100 mil pessoas precisariam não só de escolas, mas também saúde e saneamento básico para atender a essa crescente demanda que chegam à região, devido a esse fato percebe-se que com a implantação da usina gerou uma expressiva demanda educacional.
Altamira já sente os efeitos da chegada de muitas pessoas na cidade, pois há o aumento da procura por vagas em escolas, hospitais públicos, consultórios particulares bem como na rede de hospedagem que está superlotada e encontrando dificuldades para atender a grande demanda, além da procura por equipamentos e serviços de alimentação, fator que vem provocando o aumento do preço dos mesmos e também prejudicando a qualidade dos serviços prestados a esta população.
De acordo com os dados do INEP foi possível concluir que a demanda escolar no ensino fundamental e médio apresentaram algumas alterações como, por exemplo: o ensino pré-escolar obteve um decréscimo de matrículas de -5,3%, o ensino fundamental um crescimento de 5,3% e o ensino médio um crescimento de 17,1% mesmo com a alta taxa de evasão. Assim como os resultados da análise apresentaram informações sobre o IDEB no qual foram significativos em relação à média nacional, igualmente como a oferta de educadores total do ensino privado e público apresentaram um decréscimo durante o período da pesquisa.
Neste sentido, alguns indicadores sobre a educação em Altamira refletiram os principais desafios da educação básica. A discussão requer, portanto o estabelecimento de políticas, estratégias e ações, que contribuam para a melhoria da educação, articulando níveis, etapas e modalidades educacionais. A educação fornecida nas escolas públicas e particulares de Altamira tem o objetivo de prover somente um preparo básico para os jovens, dando uma formação voltada para práticas técnicas. Outro ponto relevante que deve ser destacado em relação à educação está diretamente ligado à agricultura familiar, que tem uma participação importante na região devido os incentivos de colonização pelo governo.
Na conjuntura atual, a rede educacional de Altamira está distribuída entre as zonas urbana e rural, incluindo a educação indígena, sendo distribuídas em várias escolas tanto da rede regular de ensino quanto da profissionalizante, e todos os níveis e modalidades de ensino que estão sob a responsabilidade do município. De acordo com a SEMED no ano de 2010 a estrutura física escolar era composta de 127 escolas, sendo na área urbana 32 escolas de ensino fundamental, 18 escolas de educação infantil (06 creches e 12 pré-escolas). Na área rural são 77 escolas, que deste universo 16 localizam-se em áreas indígenas, 09 são ribeirinhas e 06 localizadas em Reservas Extrativistas (RESEX).
Conforme retratado durante a pesquisa as instituições municipais de ensino na área urbana estão com carência de infraestrutura e ampliação do número de salas de aulas, apesar de com o fato da construção da UHE Belo Monte e o crescimento populacional de Altamira há perspectiva de um aumento de 30% na demanda por vagas nas escolas públicas municipais. De acordo com o parecer conclusivo do Censo Escolar da SEMED o município de Altamira, zona urbana apresentou um déficit de 168 salas de aula no ano de 2010, considerando a estrutura física, o maior déficit foi registrado no segmento da educação fundamental com cerca de 111 salas de aula.

REFERÊNCIAS

ARANHA, Iranilda da Costa; BARROS, Flávio Bezerra. Aspectos socioambientais do Igarapé Altamira: uma reflexão a partir dos princípios da Educação Ambiental. Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Agrárias. Belém, UFPA, 2005.

BASTOS, Priscila Felix. Saúde Pública e Meio Ambiente: O programa de saúde da família como estratégia para a reorientação do modelo de atenção à saúde. Revista de Geografia, Recife, v. 24, n. 2, 2007.

BRASIL. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Lei N.º 9. 424, de 24 de dezembro de 1996.

_________. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANNEL. Relatório ANEEL 2011. Brasília: ANEEL, 2012.

_________. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

_________. Ministério de Minas e Energia. Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015. Brasília: MME: EPE, 2006. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/PDEE/20060702_01.pdf>. Acesso em: 20 out. 2013

_________. IDEB. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ‘Anísio Teixeira’ - INEP. Ministérios da Educação, 2011. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>Acesso em 19 jul. 2013.

_________. Portaria MS n. 1.237, de 14 de junho de 2012. Define incentivo financeiro para compensação dos fluxos migratórios nos Municípios com impacto direto da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE-Belo Monte). DOU de 15 jun. 2012; Seção I, p. 59.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A Municipalização do Ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional. 367 f. Tese de Doutorado. Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2010.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/ esp/bm/loc.asp> Acesso em: 14 jan 2014.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP. Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará 2010. Belém:
IDESP, 2012, v.1, n.1, 82 p.

INSTUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Projetos de Reforma Agrária Conforme Fases de Implementação, 1900-2011. Brasília: INCRA, 2011. Disponível em: <www.incra.gov.br>.

INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM. A Região da Transamazônica rumo à economia de baixo carbono: estratégias integradas para o desenvolvimento sustentável. Brasília: IPAM/FVPP, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo 2010. www.ibge.gov.br/cidadesat/defaut.php. Acesso em: 25 Nov. 2013.

__________. Sinopse do censo demográfico 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 27 dez 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/SEMEC. Lei nº. 1.553, de 09 de Junho de 2005. Lei que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do
Magistério Público do Município de Altamira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/SEMEC. Relatório Final do Município de Altamira.  Programa Escola Campeã, 2001 a 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/SEMEC.  Relatório Municipalização do Ensino Fundamental, setembro, 2004.

PARÁ (GOVERNO). Município de Altamira. Disponível em: http\\www.pa.gov.br\conhecaopara. Acesso em: 26 Nov, 2012.

_________. Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA. Disponível em: <http://www.cosanpa.pa.gov.br. Acesso em: 28 Dez 2013.

_________. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 04 mar. 2013.

PARÁ. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ - IDESP. Convênios. Diagnostico do município de Altamira. Belém. Coordenadoria de Documentação e informação, 1977 (Relatório de Pesquisa, 8).

_________. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO PARÁ - IDESP. Relatório de Atividade 2011. Belém: IDESP, 2012.

_________.  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ. Síntese Econômica, Social e Ambiental do Município de Altamira. IDESP, 2013.

_________. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF. Estatísticas Municipais - Altamira. Belém: SEPOF, 2012. Disponível em: <www.sepof.pa.gov.br/ municipio.html>. Acesso em: 18 jul. 2013.

PICOLI, Fiorelo. O Capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Ri de Janeiro: Cortez, 1980.

_________. Pedagogia Histórico-crítica primeiras aproximações. São Paulo: Autores Associados, 1992.

UMBUZEIRO, Ubirajara Marques. Altamira, sua história vai à escola. Altamira: [s.n], 2004.

UMBUZEIRO, Antônio Ubirajara Bogea; UMBUZEIRO, Ubirajara Marques. Altamira e

Recibido: 27/12/2016 Aceptado: 24/03/2017 Publicado: Marzo de 2017

---

Nota Importante a Leer:

Los comentarios al artículo son responsabilidad exclusiva del remitente.
Si necesita algún tipo de información referente al articulo póngase en contacto con el email suministrado por el autor del articulo al principio del mismo.
Un comentario no es mas que un simple medio para comunicar su opinion a futuros lectores.
El autor del articulo no esta obligado a responder o leer comentarios referentes al articulo.
Al escribir un comentario, debe tener en cuenta que recibirá notificaciones cada vez que alguien escriba un nuevo comentario en este articulo.
Eumed.net se reserva el derecho de eliminar aquellos comentarios que tengan lenguaje inadecuado o agresivo.
Si usted considera que algún comentario de esta página es inadecuado o agresivo, por favor, escriba a lisette@eumed.net.
Este artículo es editado por Servicios Académicos Intercontinentales S.L. B-93417426.