Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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O SETOR DE SERVIÇOS E A SUA CONTRIBUIÇÃO AO PIB BRASILEIRO

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Introdução

O impulso seguido nas últimas décadas pelas economias e sociedades desenvolvidas tem colocado em evidencia que os serviços converteram-se na forma dominante da atividade econômica. Um agregado de atividades, que responde genericamente pelo nome de serviços, tende a concentrar a maior parte dos empregos e o valor da produção nas economias mais avançadas.
Não obstante, é difícil interpretar corretamente as principais características do que se conhece como “revolução terciaria”, ainda que suas características de identidade sejam claramente visíveis. Por esta razão, o papel preponderante das atividades de serviços, tanto por seu peso relativo nas economias avançadas e seu papel estratégico no funcionamento dos sistemas de produção mais desenvolvidos não teve reflexo equivalente no interesse e atenção que os economistas têm dado a este setor. Isto é em parte explicado pelo fato de que os serviços foram até poucas décadas atrás consideradas secundárias para a criação de renda nas nações, como citam autores como Adam Smith (1776), Fisher (1939) e Clark (1940).
A visão de teóricos sobre a produção terciária e sua avaliação desenvolveu e aumentou à medida que estas atividades têm vindo a exercer cada vez mais um importante papel durante a expansão econômica das sociedades e particularmente tecida com o processo de industrialização, que se intensificou no século XX e adquiriu uma maior velocidade depois da segunda guerra mundial (KON, 1992).
Assim, o objetivo principal deste artigo é proporcionar sinteticamente algumas referências sobre as transformações nos conceitos, definições e evolução do setor de serviços e revisando os serviços na área internacional e classificando os segmentos do setor de serviços que são considerados exportações. Estes essenciais para o tratamento no comércio internacional e, especialmente, para a segmentação na formulação de estatísticas.

A tarefa de definir e conceituar os serviços não é simples, pois sobre o termo serviços compreende um conjunto de produtos heterogêneo e atividades intangíveis que são difíceis para incluir em uma simples capa de definição.
Por isso, muitas vezes, a literatura sobre serviços iludiu a definição e simplesmente exibiu sua natureza dominante e características. Isso explica que, ainda hoje, não é possível ter uma definição amplamente aceita e só se pode falar de abordagens conceituais que, submetidas a comparação, mostram as mudanças de atitude que os analistas do setor têm experimentado conforme eles evoluíram os estudos relacionados ao mesmo.
Por um longo período na história do pensamento econômico, os "intangíveis", como eram chamados os serviços, não foram levados em consideração principal dos desejos dos pesquisadores da realidade social. Adam Smith, talvez foi, o primeiro dos economistas que deixaram de enfatizar a importância do setor e sua contribuição econômica e social. Com ele começa ao longo do tempo e por parte deste destacado tratadista do econômico, uma tendência a utilizar um conceito residual de "serviço". Como afirma Adam Smith.

“O trabalho de um empregado doméstico (...) não adiciona qualquer valor a qualquer coisa (...) O valor de algumas das classes mais respeitadas da nossa sociedade é igual aos empregados domésticos, improdutivos de qualquer valor, e não determina ou resulta em qualquer objeto permanente ou mercadoria vendável, que dura após a realização do trabalho (...) na mesma classe devemos incluir os membros do clero, advogados, artistas, palhaços, músicos, cantores de ópera, etc.”1 (SMITH, 2008, p.425)

Adam Smith considerava atividades de serviços improdutivos, baseando suas ideias em quatro argumentos: (a) os serviços não produzem resultados reais e visíveis que representam riqueza; (B) os serviços derivam ou são acessórios dos produtos, destacando o fato de que, por não produzir bens, quase não há necessidade para da prestação de serviços; (C) Os serviços, em geral, são prestados internamente pelos produtores ou vendedores ligados à empresa, e não representam uma área de atividade que gerasse riqueza; (D), sendo os serviços invisíveis e temporários, são insignificantes em comparação com os produtos.
Outros autores como Fisher (1939) e Clark (1940) também definiram o setor de serviços na categoria residual da economia, ou seja, aquilo que não poderia ser considerada agricultura ou indústria manufatureira. As consequências deste fenômeno têm sido amplas. Sua máxima expressão encontra-se nas opiniões daqueles que pensam, como os economistas clássicos, que os serviços são atividades improdutivas, embora o debate sobre a natureza produtiva dos serviços parecia terminar no final do século XIX de forma mais favorável aos serviços, estimando os aspectos positivos de seu papel nas economias.
Com a consolidação do capitalismo moderno no século XX o setor serviços ganha importância e começa a ser reconhecido e abordado na literatura de uma forma diferente do que era no século passado, com a constatação da existência de um terceiro setor econômico, que não era nem a agricultura nem a indústria manufatureira. Começam a falar de um "terceiro" setor, desvinculado e ausente, em grande parte, das definições até então tratadas de maneira residual que eram os serviços.
O ambiente industrial que rege as economias ocidentais após a Segunda Guerra Mundial não era propício para o desenvolvimento que acompanhava o setor de serviços. Isto resultou que as definições fossem carregadas com conotações negativas, citadas anteriormente. No entanto, ao contrário, na época formularam-se uns primeiros conceitos baseados nas características mais relevantes do setor. Isto supôs um passo sobre definições anteriores e deram lugar a umas reflexões cada vez mais introspectiva e profundas sobre o desenvolvimento da abordagem do setor de serviços.
Os esforços realizados desde meados do século XX, para considerar os serviços desde um ponto de vista positivo, enumerando ou apresentando as suas características particulares (intangibilidade, perecível, difícil quantificação, não-armazenável etc.) permaneceria inalterado o seu aspecto negativo que não definiria os serviços pelo que são, mas sim por aquilo que não são, ao contrário do que acontece com os produtos.
Entre as muitas tentativas de construir um conceito que foram realizados, talvez a primeira tentativa séria para definir "serviços", e uma das interpretações mais difundidas atualmente seja a que foi proposta por Peter Hill, em um artigo clássico 2 de (1977, p.318):

“Um bem como um objeto físico que pode ser apropriado e transferido entre unidades económicas e um serviço como uma mudança na condição de uma pessoa ou de bens pertencentes a uma unidade económica, que se origina da atividade realizada por outra unidade econômica”. (HILL, 1977, p.318)

Nesta definição, Hill descreve a que denominamos uma situação social do serviço, ou seja, uma relação social do serviço no entorno de uma operação de "mudança de condições", desejada ou pedida por uma unidade econômica (consumidor, cliente ou usuário), que recorre para isso a outra unidade econômica (prestador de serviços, produtor). Hill procura demonstrar a natureza técnica do produto dos serviços, sua relação com a materialidade. Cabe destacar, que nessa definição e de forma diferente das definições clássicas apresentadas até o momento, enfatiza-se a intangibilidade dos serviços.
O principal mérito dessa definição é baseado em características econômicas e não em aspectos formais. Define-se serviço a partir de seu resultado. No entanto, por si só, tem a limitação de que não distingue claramente bens e serviços.
A dificuldade de encontrar uma definição geralmente aceita centra-se na incapacidade de atender toda a gama de atividades que compõem esse setor. Assim, de acordo com Cuadrado Roura; Del Rio (1993, p.53):

“(...) com bastante frequência, a literatura em torno dos serviços iludiu sua definição e tem limitado a expor sua natureza e características dominantes. Isso explica por que ainda não seja possível na atualidade contar com uma definição de aceitação comum. E sim, somente tratar de aproximações conceituais que, submetidas a comparação, põem de relevo as mudanças de atitude dos pesquisadores do setor em linha com sua própria evolução. ”  (Cuadrado Roura; Del Rio,1993, p.53)

Cabe ressaltar que o problema é a ausência ou a falta de uma definição de serviços suportados de uma forma universal. No entanto, na tentativa de construir um grande número de esboços ou projetos de definições realizadas por autores como Hill, Bhagwati, Sampson e Snape, etc. Algumas delas são de caráter descritivos, pelo qual destacam as características dos serviços. Outros são meramente enunciativas e, muitas vezes detalham uma lista das atividades que compõem os serviços. Observa-se especialmente o contraste com a produção de bens em trabalhos de alguns autores como: Sampson e Snape (1986), Bhagwati (1988), Cuadrado Roura e Del Rio (1993) e González (1999). Entre as características comum encontrada entre os autores podemos destacar abaixo:
Intangibilidade: esta é a característica mais importante dos serviços. Consiste em que os serviços não podem ser vistos, analisados, senti-los ou ouvi-los antes de sua aquisição pelos compradores. Esta característica dificulta uma série de ações que poderiam ser desejáveis fazer. Os serviços não podem ser inventariados ou patenteado, ser explicado ou representados facilmente, etc., ou mesmo avaliar a sua qualidade antes da entrega.
A heterogeneidade (ou variabilidade): dois serviços semelhantes nunca serão idênticos ou iguais. Isto por várias razões: as entregas do mesmo serviço são feitas por pessoas para pessoas, em diferentes tempos e lugares. Mudando um desses fatores, o serviço não é o mesmo. Mesmo isso pode ser visto apenas com a mudança de estado de espírito da pessoa que entrega ou recebe o serviço. Assim, na prática, é necessário prestar atenção às pessoas em nome da empresa que irá fornecer os serviços.
Inseparabilidade: nos serviços a produção e o consumo são parciais ou totalmente simultâneos. A estas funções muitas vezes pode agregar-se sua venda. Esta inseparabilidade também se dá com a pessoa que presta o serviço.
Perecível: os serviços não podem ser armazenados pela sua simultaneidade entre a produção e consumo. A principal consequência disto é que um serviço prestado não pode ser realizado em outro momento (por exemplo um voo com um assento vazio).
Ausência de propriedade: os compradores de serviços adquirem um direito a receber uma prestação, uso ou acesso de algo, mas não a propriedade do serviço. Depois da prestação, somente existem as experiências vividas (ex. um concerto musical)
Em resumo, essas definições anteriores refletem uma ampla gama de serviços que por um lado contribuem para facilitar a produção e a distribuição em comparação ao comércio de bens e por outro lado os serviços atendem às necessidades da vida pessoal dos indivíduos. No entanto, muitas vezes não há exatamente a distinção entre bens e serviços. Se, por exemplo, o consumidor vai a um restaurante tipo "fast-food", é possível discutir se o faz para comprar a comida já preparada, ou para adquirir os serviços da preparação e distribuição do mesmo.
Atualmente existem serviços com grande suporte de bens e bens com um grande suporte de serviços. O material e o imaterial coexistem em muitos produtos dentro de cada vez mais processos de integração entre bens e serviços. Neste sentido, a crescente integração entre os aspectos tangíveis e intangíveis, formando parte da produção de bens ou serviços, tem sido objeto de discussão e propostas de vários estudiosos.
Neste sentido, as linhas sinteticamente apresentadas até agora, poderíamos ficar com a ideia de que os bens e serviços não são independentes um do outro, mas há uma relação entre os dois. Cuadrado Roura (1999, p.92)3 refere-se a essa relação como resultado do crescimento experimentado na produção de bens industriais em consequência do incremento dos serviços. Dessa forma, um aumento nos serviços levaria a um crescimento em bens industriais. Pode-se notar nas linhas acima em geral que quase todos os autores distinções entre as definições, com ressalva a esta, que pode ser uma das melhores definições encontradas no desenvolvimento deste trabalho foi descrito por Cuadrado e Rubalcaba (2000, p.40-41): "Na verdade, os serviços - em geral - são definidos pela sua função que desempenha na sociedade e, portanto, oferecer uma definição não é mais do que um maior esclarecimento dos elementos que compõem o seu peculiar aspecto econômico".
Finalizamos esta seção, tendo em mente a visão da natureza heterogênea dos serviços e a possibilidade de diferentes critérios para sua classificação. As discussões ao respeito continuam incorporando-se a elas uma visão mais adiantada da variedade dos novos serviços e inovadores que estão surgindo na atualidade, a partir da inovação tecnológica, do aumento da participação dos consumidores nas operações de serviços, e a criação de novas necessidades decorrentes da globalização econômica, verificada intensamente desde os anos 1980. Assim, Meirelles (2006, p.134) cita nas considerações finais de seu trabalho que diz a respeito da discussão sobre o conceito de serviços:
“A questão fundamental na análise conceitual dos serviços consiste em compreender que serviço é fundamentalmente diferente de um bem ou de um produto. Serviço é trabalho em processo, e não o resultado da ação do trabalho; por esta razão elementar, não se produz um serviço, e sim se presta um serviço. Esta perspectiva de abordagem conceitual incita mudanças significativas no tratamento até agora dado a estas atividades, tanto em termos de classificação e quantificação nas contas nacionais, quanto do ponto de vista do seu papel na dinâmica econômica. ” (MEIRELLES, 2006, p.134)

O setor de serviços historicamente foi marginalizado pelos economistas. No entanto, sem dúvida, a expansão da economia de serviços constitui uma das mudanças mais importantes registradas nas economias mundiais a partir da segunda metade do século XX (VALOTTO, 2010a). Anteriormente, temos que citar que suas atividades eram consideradas como “não produtivas” e definidas como residuais, quer dizer, se não pertenciam a indústria ou as atividades agrícolas não eram importantes para a economia. Sem embargo, o crescimento da participação do setor de serviços nas cifras do emprego, no valor agregado e em conjunto com a aparição e desenvolvimento das tecnologias da informação e de comunicação como um vetor para a inovação em outros setores da economia, tem levado a uma melhor compreensão das especificidades das atividades de serviços e que estes ganharam mais prestígio por parte de alguns investigadores acadêmicos da economia de serviços.
            Desta forma, a importância do setor de serviços na geração de emprego é o vértice em todos os estudos atuais nas economias nacionais e sua presença nos setores mais dinâmicos e os produtores de insumos para a indústria tem levado a justificar a pertinência do desenvolvimento de estudos que estão contribuindo ao conhecimento do setor mais profundamente. Assim, Cuadrado Roura (2003) cita em seu estudo a existência de um maior número de trabalhos e estudos realizados sobre o setor de serviços na atualidade.
Cabe ressaltar que o setor de serviços vem ganhando importância crescente na economia mundial. Enfatizamos sua importância para a geração de emprego, especialmente em atividades inovadoras. Nota-se que as empresas do setor estão diretamente envolvidas na revolução tecnológica provocada pela Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que é, sem dúvida, um sector muito heterogéneo, incluindo pequenas e grandes empresas. Ao mesmo tempo, é um campo de estudo que está ainda a ser investigada. Para os fins do presente estudo destaca que o Brasil é um bom exemplo da afirmação acima (VALOTTO, 2010a).
Assim, os serviços têm se destacado em agregar valor ao produto da economia, seja através da geração de trabalho como também na remuneração por este trabalho realizado, e também na formação de excedentes operacionais4 . A capacidade de gerar produtos e emprego por parte deste setor reflete cada vez mais nas economias avançadas ou em processo de expansão (embora neste último, não alcança os níveis tão significativos das economias desenvolvidas), mas em qualquer caso, destacando o papel desempenhado por este setor na economia moderna, que tende a ser caracterizada mais como uma economia de serviços, o que corresponderia à evolução socioeconômica pós-industrial5 .
Talvez a consideração mais confiável no desenvolvimento da contraprestação da econômica de serviço esteja relacionado com as mudanças estruturais6 presentes na história econômica ao longo do século XX e, principalmente, as mudanças registradas nas atividades de serviços. Na esfera econômica, o grande desenvolvimento industrial do pós-guerra deslocou os estudos das atividades de serviços para um segundo plano. Somente em meados da década de 1970, quando produz uma desaceleração no processo de urbanização e industrialização e paralelamente a esse processo econômico, apresenta-se uma mudança gradual no foco dos analistas econômicos do setor secundário para o setor terciário e, consequentemente, surgem novos estudos que visam uma melhor compreensão do setor de serviços.
Além disso, o crescimento do setor de serviços revela uma situação de mudança estrutural semelhante ao que ocorre na fase de reorganização da economia rural para industrial. Alguns autores7 chamam a atenção para o fato de que, em algumas sociedades, mudanças importantes na direção da terceirização ocorreram com mais ênfase no trabalho e não no produto.
Em maior ou menor grau, e as diferenças que respondam às particularidades de cada país, o setor de serviços, hoje, no século XXI, é predominante em todas as economias. Neste sentido, a evolução de cada economia tem sido diferente e a importância dos setores primário e secundário é diversificada, mas sempre sob uma condição comum: o abandono gradual desses setores para se concentrar na economia do setor de serviços 8.

Como citado anteriormente, nas últimas décadas o interesse que tem despertado os serviços do ponto de vista econômico, tem sido notável. As atividades no setor terciário aumentaram e passaram a se tornar um gerador de riqueza para a economia, com uma participação muito importante expressada em percentagem do PIB e, inclusive o Brasil que atualmente o setor de serviços representa 67,3% do PIB, embora uma projeção realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que a representatividade nos próximos 10 anos para ambos os setores econômicos brasileiros ficará estagnado como mostra a gráfico 1.
Dada a importância dos serviços sobre o funcionamento das economias e as novas situações decorrentes das trocas comerciais de serviços no contexto internacional, o comércio de serviços foi apresentado como um novo tema para o desenvolvimento, não tendo regulamentações específicas. Por outra parte, os países não têm sido capazes de ficar de fora das mudanças que ocorreram gradualmente, tanto internamente, quanto com o aumento do comércio internacional de serviços9 . Esta preocupação com as questões de comércio internacional de serviços tem se refletido na necessidade de uma regulamentação internacional que tende a dar forma a esta nova realidade.
No caminho para o desenvolvimento tecnológico e do processo de globalização econômica no final de 1990, novas formas de concorrência entre as empresas e os sistemas econômicos modelaram-se e prevaleceram em vários segmentos. De um ponto de vista comercial, a globalização proporciona semelhanças nas estruturas de demanda e homogeneidade na oferta dos países. E esse processo foi intenso com a natureza e a divisão nacional e internacional do trabalho e, particularmente, sobre a condição da internacionalização dos serviços (KON, 2006a). Estes serviços assegurados a correlação entre os canais de produção e distribuição, desempenhando um papel relevante no fluxo da economia mundial.
Para resumir esta discussão e, em grande parte como consequência da internacionalização dos serviços, começam a receber a devida atenção dos analistas, em função do seu papel relevante na geração de renda e emprego, e seu papel estratégico na coordenação das atividades econômicas, que respaldam o progresso de fragmentação produtiva e integração do comércio e os investimentos. Embora tradicionalmente os serviços foram caracterizados como intangível, ao contrário dos produtos que são tangíveis, a evolução tecnológica e a digitalização fizeram com que, apesar de se manter a intangibilidade dos serviços, atualmente as empresas que fornecem serviços tecnológicos podem entregar seus serviços sob uma forma física (no caso de software de computador), ou eletronicamente (sem o ato simultâneo de produção e consumo do serviço obrigatório). Assim, a prestação de serviços assimilou as características de racionalização e organização das manufaturas, permitindo o surgimento de verdadeiras indústrias de serviços, como podemos citar as indústrias de software.

Além disso, o papel dos serviços parece ter sido crucial para explicar o sucesso de alguns países no processo de incorporação de inovações, próprios ou adaptados, para a produção de bens e de outros serviços. Estas incorporações, se traduzem, em novas oportunidades para a inclusão da qualidade dos fluxos comerciais, trazendo dinamismo a estes fluxos.

Qualquer país que queira estar no mais alto nível competitivo, deve aspirar em ter em vista um comércio de serviço bem desenvolvido e que ofereça possibilidades de crescimento ao conjunto das atividades econômicas (RUBALCABA et al., 2005). Neste contexto, algumas economias têm conseguido destacar-se no comércio mundial de serviços. Embora a crise de 2008 tem dado reflexo a muitos países e o dinamismo dos serviços em escala mundial tem perdido força como podemos observar no quadro 1. Sem embargo, se comparado ao comercio de bens, observamos que alguns segmentos conseguiram reagir de forma mais rápida, sendo uma característica atual de determinados setores dos serviços devido ao seu grau elevado de inovação, fazendo com que este consiga reagir de forma rápida no âmbito nacional e internacional.
No entanto, como indica a OMC (2014) as exportações mundiais de serviços comerciais alcançaram um valor de 10,6 bilhões de reais, 4,6 bilhões de dólares, com uma taxa de crescimento de 6%. Esta taxa de crescimento foi superior à registrada pelos serviços de transporte (2%) para 2013, embora os serviços relacionados a viagens tiveram um incremento de 7% e os demais serviços comerciais cresceram 6% conforme o quadro 1.

O informe da OMC (2014) traz dados bastantes importantes dos movimentos comerciais que ocorre entre os países em âmbito internacional que podemos sinalar como: As exportações de serviços financeiros da China (que são: serviços oferecidos por bancos e outros intermediários financeiros), representadas em dólares, aumentaram em 52% e alcançaram uma cifra de 3 milhões de dólares em 2013, equivalente a quase 7 milhões de reais 10. No entanto, os Estados Unidos mantiveram sua posição de principal fornecedor mundial de serviços com suas exportações no montante de 82 milhões de dólares, aproximadamente 187 milhões de reais. Outras mudanças ocorridas, sinalizadas no mesmo informe da OMC (2014) foram a mudança da França pela China, que se tornou o quarto maior exportador de serviços prestados as empresas (incluindo serviços de engenharia, serviços jurídicos e de contabilidade, serviços de consultoria e de gestão, serviços de publicidade e os serviços relacionados ao comércio).
Como podemos observar no quadro 2, que alguns países conseguiram manter suas exportações de serviços, embora alguns não conseguiram manter o mesmo dinamismo de anos anteriores como de 2011, principalmente alguns países da Europa devido à forte crise econômica que enfrenta algumas economias. No entanto, como cita o informe da OMC (2014, p. 29) “em 2013, o valor em dólares das exportações mundiais de serviços comerciais foi de 4,6 bilhões de dólares, o que significou um aumento de 5% em comparação com 2012”.

Uma das regiões que o crescimento foi mais significativo nas exportações de serviços foram os países componentes da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) 11 com um aumento de 9% segundo a OMC(2014).
Embora o comercio de serviços no âmbito geral vem incrementando-se anualmente e tendo uma participação cada vez mais expressiva nas economias, inclusive na brasileira (ver o gráfico 2) que nos últimos 10 anos, tem aumentado de forma gradual, com algumas variações em alguns anos, mas atualmente a economia brasileira está próximo do 70% de participação no Produto Interno Bruto (PIB). Isto significa que hoje é uma economia de serviços, embora a participação no comercio mundial ainda é pouco representativo se levarmos em consideração o volume comercial e o PIB brasileiro total.

A evolução das ideias teóricas sobre os serviços que passaram de ser consideradas improdutivas a desempenhar um papel relevante no processo de desenvolvimento econômico que foi impulsionado, principalmente, a partir da segunda metade do século XX. Depois da evolução econômica mundial nas áreas de produção, distribuição e aquisição de bens e serviços, surgiram novos conceitos e metodologias de normas com a necessidade de realizar estudos mais sofisticados a respeito do crescimento econômico.
A literatura mostra que as atividades de serviços não são apenas dependentes da demanda de atividades manufatureiras, pois elas mantêm operações com todos os tipos de atividades econômicas e detém algumas áreas próprias do mercado que estendem por localidades em que se inserem, incluindo mercados internacionais.
Com a incorporação das novas tecnologias especialmente o setor de serviços tem sofrido mudanças em sua estrutura de comércio internacional. Ressaltamos que o interesse que tem despertado os serviços desde o ponto de vista econômico a não constituir um assunto estranho, posto que o mesmo como vimos tem passado a constituir um gerador de riqueza para quase todas as economias, principalmente as que apresentam um maior grau de internacionalização ou globalização. Sem embargo, que é fundamental frisar que em qualquer nível de desenvolvimento econômico, os serviços tem sido a maior fonte de geração de empregos na atualidade.

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Recibido: 03/08/2016 Aceptado: 08/11/2016 Publicado: Noviembre de 2016

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