Leandro Haerter*
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Campus Pelotas, Brasil
leandro@pelotas.ifsul.edu.brRESUMO: O texto discute teoricamente a intensificação do trabalho docente e a relação desta temática com a saúde do professor, apontando mudanças ocorridas nessas últimas décadas no contexto educacional brasileiro, sobretudo, na escola pública. A discussão mostra a instituição de um modelo de escola mais “burocrático”, com maior controle e divisão do trabalho, que traz condições precárias de trabalho, exclusão dos filhos das classes trabalhadoras e conteúdos e metodologias que não atendem as necessidades dos alunos. Essas transformações, resultado de políticas e reformas educacionais nos diferentes sistemas de ensino brasileiros, associadas à precária remuneração, acarretam profundas transformações no cotidiano do professor e em sua saúde, considerando que esta categoria profissional perde autonomia e está inserida numa nova concepção de gestão e organização escolar, baseada em cumprimento de metas.
Palavras-chave: Trabalho docente, Saúde do professor, Intensificação, Políticas públicas em educação, Escola pública.
RESUMEN: El texto discute teóricamente la intensificación del trabajo docente y la relación de este tema con la salud del profesor, señalando cambios en las últimas décadas en el contexto educativo brasileño, especialmente en la escuela pública. La discusión muestra la institución de un modelo de escuela más "burocrática", con un mayor control y división del trabajo, que trae malas condiciones de trabajo, exclusión de los hijos de las clases trabajadoras y contenidos y metodologías que no cumplen con las necesidades de los estudiantes. Estos cambios, resultado de políticas y reformas educativas en los diferentes sistemas de educación brasileños, asociados con la mala remuneración, implican cambios profundos en lo cotidiano del profesor y en su salud, mientras que esta categoría profesional pierde autonomía y se encuentra en una nueva concepción de gestión y organización escolar, basada en el cumplimiento de metas.
Palabras clave: Trabajo docente, Salud del profesor, Intensificación, Políticas públicas en educación, Escuela pública.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Leandro Haerter (2016): “A intensificação do trabalho docente e sua relação com a saúde do professor”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/professor.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/CCCSS-2016-03-professor
Introdução
O texto que segue trata da versão modificada de dois breves Ensaios apresentados como requisitos parciais para a conclusão do Seminário Avançado “Trabalho Docente e Saúde”, ministrado no primeiro semestre letivo de 2014, pelo Prof. Dr. Jarbas Santos Vieira e pela Profa. Dra. Maria de Fátima Duarte, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas – PPGE/UFPel.
Nesse sentido, buscamos discutir a intensificação do trabalho docente e a relação desta temática com a saúde do professor, apontando significativas mudanças ocorridas nessas duas últimas décadas tanto na realidade da escola pública brasileira quanto no trabalho cotidiano do professor. A instituição de um modelo de escola mais “burocrático”, a perda relativa de autonomia por parte dos professores e professoras, as precárias condições de trabalho e a baixa remuneração são fatores que contribuem para o processo de adoecimento dos professores. Assim, o texto está estruturado em duas seções, a saber: “I- A categoria trabalho docente” e “II- Trabalho docente e saúde do professor”.
I- A categoria “trabalho docente”
Nessas últimas décadas a escola brasileira sofreu significativas transformações que acabaram por alterar seu esqueleto organizacional: a instituição parte de um modelo tradicional sem muitos elementos que até então pudessem caracterizá-la como “burocrática” e com equipe de professores relativamente autônomos do ponto de vista do arcabouço escolar e também da forma pela qual conduziam o processo ensino-aprendizagem, e caminha em direção a uma escola visivelmente burocrática, marcada por expressivo controle e pela divisão do trabalho em seu cotidiano e por profissionais menos autônomos, se levarmos em consideração o modelo tradicional que precedeu esta mesma escola.
Dessa maneira, é fundamental perceber que esse modelo atual de escola, com todas as suas contradições, não oferece as melhores condições de trabalho e nem cria condições favoráveis para que as professoras e professores se reconheçam em suas atividades profissionais. Ao contrário, em se tratando do acolhimento dos filhos da classe trabalhadora, a escola é campeã de evasão e repetência, além do fato de que aquilo que é ensinado estar distante da realidade e necessidade concreta dos alunos e de haver precárias condições de trabalho e remuneração para os professores da escola pública brasileira.
Como observa Hypólito (1991):
[...] Os resultados da escola disponível para as classes populares são preocupantes: um índice de evasão e repetência muito grande [...] um ensino completamente desvinculado das necessidades da população, tanto em termos de conteúdos quanto de métodos, que não forma adequadamente aqueles que permanecem na escola [...] O professorado dessa escola está submerso em condições precárias de trabalho e formação. As condições de trabalho, desde os aspectos físico-materiais às condições de salário e carreira, são degradantes [...] Os salários e os planos de carreira existentes não estimulam os professores a buscarem algum tipo de aperfeiçoamento para melhorar profissionalmente (p.1-2).
A dimensão técnica-burocrática desta atual escola, nesta perspectiva, apresenta uma realidade descontextualizada de seus alunos e de suas intenções com a instituição escolar, não atendendo seus interesses, um cenário excludente para as classes populares observado pela elevada evasão e repetência e, do ponto de vista dos docentes, um contexto de formação insuficiente, baixos salários e condições de trabalho bastante distantes daquilo que poderíamos chamar de ideais ou adequadas.
De acordo com Hypólito (1991), ocorreu uma espécie de modernização das funções e papéis exercidos nessa atual escola, tanto no que se refere ao aspecto burocrático quanto no que se refere ao aspecto das relações de poder ali presentes, que passaram a incorporar um maior número de especialistas, de hierarquias e racionalização na realidade cotidiana de seus processos, ou um “modelo técnico-burocrático de organização escolar”, nas palavras do autor, sendo visto como um modelo moderno.
Essa escola, com expressivas marcas técnico-burocráticas – fragmentação do trabalho, presença de especialistas que concentram o poder, redução da autonomia da professora e do professor, maior controle sobre todos os segmentos que compõem a escola, de modo que acabam por não se enxergarem e se sentirem contemplados como membros do processo (conteúdos, metodologias), etc. – surge com a modernidade, especificamente a partir do marcante processo de industrialização das cidades que, por sua vez, impulsionou a criação de um maior número de escolas e complexidades outras, onde o professor é menos autônomo e sujeito a um menor controle sobre sua própria atividade profissional.
A fragmentação do trabalho, a concentração do poder por parte de especialistas (supervisores, orientadores, criação de secretarias específicas, etc.), redução da autonomia docente e maior controle, podem ser percebidos como predicados daquilo que Marx nomeia de “trabalho produtivo”, ou seja, aquele trabalho que produz valor de troca (MARX, 1988) que é, portanto, uma mercadoria especial que pode ser levada ao mercado. Poderíamos conceber, nessa direção, que o professor de escola pública é um trabalhador improdutivo, justamente por produzir um valor de uso (ensino, formação humanística e técnica, etc.) sem uma conseqüente produção de mais-valia, portanto, sem visar um valor de troca específico, para um mercado determinado.
Nos termos de Marx, o trabalho existe apenas enquanto possibilidade de realização do e no humano, processo que acontece na relação entre homem e natureza, tendo alguns componentes fundamentais: “1) a atividade adequada a um fim, isto é o próprio trabalho; 2) a matéria a que se aplica o trabalho, o objeto de trabalho; 3) os meios de trabalho, o instrumental de trabalho” (MARX, 1988, p.1). O trabalho existe e se realiza num processo que tem como objetivo a produção de valor de uso que, por sua vez, é resultante de uma transformação de ordem humana com relação à natureza.
Esses predicados, próprios do trabalho produtivo, acontecem na realidade do modo de produção capitalista e têm origem na produção do valor de troca, em termos marxistas. Por essa razão, podemos refletir que a educação encontra-se imbricada no capitalismo enquanto modo de produção, mas não pode ser definida exclusivamente por este modo de produção, na medida em que é preciso considerar, além do elemento econômico, fatores políticos e sociais, além de reconhecer que o trabalho docente é, em certa medida, impermeável ao controle externo, ao controle dos mecanismos estatais (HYPÓLITO, 1991). Em outras palavras, por maior que seja a burocracia presente na realidade cotidiana da escola, por mais acirrada que seja a divisão e a fragmentação do trabalho naquele contexto institucional, a profissão do professor se mantém com uma certa autonomia, mesmo que notadamente menor daquela do período moderno, quando a escola se afirmou como instituição.
Levando em consideração que a escola pública brasileira encontra-se atravessada por uma lógica capitalista, o que não significa que possa ser analisada como se fosse uma fábrica, esta possui em sua composição, inclusive, elementos de resistência que tornam possível não apenas identificar sua existência contraditória, mas, também, mostra-se como um espaço de/em constante formação, onde lutas, conflitos e interesses diversos coexistem. Dessa maneira, na concepção de Hypólito (1991):
[...] a escola está perpassada pela lógica capitalista de maneira profunda. Isto significa dizer que, por um lado, ela não está "imune" a essa lógica, e, por outro lado, o modelo fabril não pode ser utilizado mecanicamente para a análise da escola. A escola está crivada de elementos contraditórios que são próprios do seu desenvolvimento. Há que se considerar, ainda, que a escola nunca está absolutamente dominada, mas apresenta-se enquanto um espaço contraditório de lutas, resistências, acomodações, submissões, conflitos entre interesses de classes e grupos (HYPÓLITO, 1991, p.12-13).
Nesse sentido, Silva (1992) argumenta que a categoria docente encontra-se em processo de proletarização, à medida que está cada vez mais perdendo a autonomia sobre seu próprio processo de trabalho, com uma realidade concreta de trabalho cada vez mais fragmentada e dividida, além de perdas outras ao nível salarial, das condições laborais cotidianas e do prestígio social enquanto categoria profissional.
[...] os professores estão situados numa posição ambígua, entre características que os identificam com a classe operária [...] e características que os situam ao lado das classes médias e, sobretudo, das chamadas profissões liberais [...] Esta posição estrutural ambígua faz com que, concretamente, subjetivamente, assumam posições políticas também ambíguas, mas com que estejam presentes aí, por isto mesmo, as possibilidades de alianças e tomadas de posições ao lado da classe trabalhadora. Uma outra implicação dessa análise [...] o processo de proletarização resulta num processo de trabalho docente que apresenta características do processo de trabalho capitalista diretamente produtivo, ou seja, aprofundamento da divisão do trabalho, intensificação, etc. Se isto é verdade, então teríamos aí um objeto para a luta política dos docentes, um campo de conflito, em torno do qual os professores poderiam se organizar, em contraposição (SILVA, 1992, p.181).
Salientemos aqui, que essa condição de ambiguidade (REIS, 1992) que a categoria profissional “professor” encontra-se na atualidade brasileira merece uma maior atenção, sobretudo, incorporando elementos/variáveis outras além de “classe social”. Gênero e etnia, certamente constituem categorias e, ao mesmo tempo, delimitações úteis para outras pesquisas que pretendam se ocupar com essa importante temática.
II- Trabalho docente e saúde do professor
Atualmente, se considerarmos a realidade brasileira, vimos que a questão da saúde dos professores tem sido amplamente discutida. Mal-estar docente, burnout estão entre as principais doenças que afetam os professores e são responsáveis por um expressivo número de licenças-saúde, nos mais diversos sistemas escolares. Nesta seção, então, nos ocupamos com a relação existente entre a intensificação do trabalho docente e a saúde/adoecimento dos professores e professoras.
O fenômeno do adoecimento do professor no Brasil está relacionado à intensificação do trabalho docente observada principalmente nestas duas últimas décadas que, por sua vez, tem sido vista como resultado de políticas educacionais e reformas nos sistemas de ensino que convergem no sentido de colocar a necessidade de um maior atendimento escolar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em outras palavras, uma maior cobrança/exigência para as escolas, professores e professoras, no sentido de uma determinada formação para o trabalho e adoção de novas formas de gestão pública (ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009).
Acreditamos que essas mudanças no contexto educacional brasileiro acabam por acarretar profundas transformações no cotidiano de trabalho do professor, transformações essas que, alteram a concepção de gestão, de regulação, organização escolar, a ampliação do número de vagas e dos dias letivos em atendimento a uma nova lógica que prima por um maior atendimento nos mais diferentes níveis de ensino. Essas transformações impactam a realidade do professor, sobretudo, no que se refere à massificação do ensino e, em consequência, sua saúde/processo de adoecimento. Neste sentido, esse novo cenário altera e exige mais da função do professor que passa a assumir atribuições mais amplas e também da escola, que passa a incorporar uma gestão baseada em princípio de cumprimento de metas e eficácia.
[...] a partir dos anos de 1990, as mudanças ocasionadas pela reestruturação produtiva impactaram na determinação das reformas educacionais, que focaram na expansão da educação básica, sobrecarregando sobremaneira os trabalhadores docentes. As reformas11resultaram na determinação da reestruturação do trabalho docente, incidindo na gestão e na organização do trabalho escolar (REIS, 2014, p.55).
Dessa forma, pode-se pensar que o trabalho docente esteja sendo reestruturado, à luz de uma nova configuração que impacta diretamente a saúde dos professores, à medida que impõe a esta categoria profissional uma série de novas exigências tanto no que se refere a novas funções, autonomia, participação numa gestão que se pretenda democrática, massificação, etc., elementos que podem contribuir para que os professores e professoras não percebam a escola como o seu local de trabalho, ou até mesmo que passem a ver a si próprios como profissionais de menor valor, haja vista a emergência de um maior número de demandas e responsabilização que a categoria profissional “professor” passa a assumir.
Reis (2014), em um capítulo específico de sua Tese, investiga os impactos da reestruturação produtiva na vida dos trabalhadores em geral e nos professores em especial, apontando a relação entre condições de trabalho – a intensificação é um elemento expressivo em sua análise – e o adoecimento dos professores. Segundo a autora, a intensificação do trabalho docente na realidade latino-americana possui algumas características que merecem especial atenção, entre elas a ampliação da jornada de trabalho (sobretudo pela necessidade de complementação de renda, o que faz que muitos professores e professoras trabalhem não raramente em mais de um turno, às vezes em três), o aumento de responsabilidades por parte do professor nos diferentes sistemas de ensino (em razão nas últimas reformas educacionais), etc. Essas características apontadas pela autora teriam uma relação direta com os processos de adoecimento presente no sistema educacional brasileiro (REIS, 2014).
A elevada jornada de trabalho, associada ao fato dos professores estarem cada vez mais assumindo outras responsabilidades, provoca uma forte sobrecarga de trabalho docente, tanto do ponto de vista físico quanto mental que, por sua vez, impacta negativamente o campo de sua sociabilidade, criando condições favoráveis para o adoecimento docente. Adoecimento causado não apenas pela intensificação, mas por um jogo entre intensificação, flexibilização e precarização das condições de trabalho (REIS, 2014). A ocorrência de fortes episódios de stress e esgotamento, bem como a incidência de burnout e mal-estar docente tem a ver com esse jogo de profundas modificações no trabalho docente, que coloca novas responsabilidades ao professor e que imprime uma outra lógica de gestão ao seu trabalho, além dos baixos salários que o leva a assumir duas ou até três nomeações.
Todas essas questões acabam por gerar situações de mal-estar que também tem relação direta com as condições de trabalho, novas expectativas sociais assumidas, o não perceber a escola como seu local de trabalho, enxergar-se como um profissional de “menor valor”, etc. Assim, podemos dizer que a intensificação do trabalho, associada a outros fatores, modifica significativamente a vida dos professores – dentro e fora do espaço escolar – e essa realidade contribui para o adoecimento desta categoria profissional.
Contudo, Esteve (1999), busca elaborar algumas estratégias para evitar o mal-estar docente. Entre elas, a necessidade de se criar condições para minimizar as repercussões negativas do exercício da docência; a aposta em abordagens preventivas com relação ao mal-estar-docente (que levem em consideração deficiências encontradas na formação inicial, reflexão sobre novos modelos de formação, reformulação da formação inicial considerando as novas exigências do ensino); a articulação de estruturas de ajuda para aqueles professores que se encontram em exercício, entre outras. Assim, acreditamos que essas estratégias sugeridas por Esteve (1999) permeiam, principalmente, dois aspectos: o do respeito e valorização da docência enquanto profissão e a recuperação da ideia de que o professor é uma referência tanto ao nível da formação, quanto ao nível ético.
Conclusão
A intensificação do trabalho docente se coloca como uma questão bastante discutida na realidade educacional brasileira na atualidade. Nesta oportunidade, discutimos acerca dessa temática e sua relação com o trabalho do professor, trazendo algumas importantes mudanças nessas duas últimas décadas relacionadas à escola pública brasileira e, em especial, ao trabalho e à saúde do professor.
Nessa perspectiva, salientamos que nessas duas últimas décadas a escola pública brasileira tem sofrido grandes transformações, passando a assumir um modelo mais “burocrático”, sendo caracterizadas por um maior controle e divisão do trabalho. Esse atual modelo escolar traz consigo uma precariedade em termos de condições de trabalho, exclui os alunos filhos da classe trabalhadora (evasão e reprovação), sua metodologia e conteúdos não atendem os interesses desses alunos e não cria condições de possibilidade para que os professores e professoras se reconheçam em suas atividades profissionais.
Quanto aos professores, não alheios às transformações ocorridas na escola, também perdem em autonomia e em sua própria saúde, uma vez que a intensificação do trabalho docente, resultado de políticas e reformas educacionais nos diferentes sistemas de ensino, impõe um maior atendimento escolar, exige uma maior formação para o trabalho e coloca uma nova forma de gestão escolar.
Essas transformações na realidade educacional brasileira, vistas especialmente pela alteração da concepção de gestão, organização escolar, vagas, dias letivos, cumprimento de metas, precárias condições de trabalho e salariais, acarretam profundas transformações no cotidiano do professor, sobretudo, em sua saúde/processo de adoecimento. Mal-estar docente e burnout estão entre os principais exemplos.
Referências
ASSUNÇÃO, Ada Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 30, nº 107, p. 349-372, mai/ago de 2009. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>.
ESTEVE, José M. O mal-estar docente: a sala-de-aula e a saúde dos professores. Bauru: EDUSC, 1999.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Processo de trabalho na escola: Algumas categorias para análise. Texto que compôs o Dossiê: Interpretando o trabalho docente. Publicado na revista Teoria & Educação, n.4. Panonica Editora Ltda., Porto Alegre, 1991 (p. 3-21).
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro Primeiro: O processo de produção do capital. Volume I, 12.ed. Rio de Janeiro : Editora Bertrand Brasil S.A., 1988.
REIS, Maria Izabel Alves dos. O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará. Tese. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Pará. 2014.
SILVA, Tomaz Tadeu. O que produz e o que reproduz em educação: ensaios de sociologia da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
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