Carlo Alessandro Castellanelli*
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
castellanelli@bol.com.brResumo: Nos últimos anos, o landgrabbing tem se tornado comum na América Latina. Agências multilaterais têm procurado explicar esse fenômeno através do argumento de que esses investimentos em terras são acionados pelo interesse dos países ricos nos recursos naturais dos países da região. Este artigo argumenta que esta explicação da rica dotação de recursos naturais na América Latina no aumento da transferência de terras para os investidores estrangeiros, pode ser observado pela ótica da chamada maldição dos recursos naturais. O aprofundamento de modelos de desenvolvimento quase exclusivamente baseada na exploração desses recursos parece ser a chave, de tal forma que o papel dos estados se torna essencial para a explicação. Na verdade, o surgimento de muitas autoproclamadas gestões "progressivas" ou de "esquerda" nos governos da região não inverteu a dependência estrutural, baseado em um modelo de desenvolvimento extrativista, mas sim a aprofundou.
Palavras-Chave: Maldição dos recursos naturais, landgrabbing, desenvolvimento.
NATURAL RESOURCE CURSE THEORY´S RELATIONS WITH THE EMERGING PHENOMENON OF LANDGRABBING
Abstract: In recent years, landgrabbing has become common in Latin America. Multilateral agencies have tried to explain this phenomenon by arguing that these land investments are driven by the interest of rich countries in natural resources of the region. This article argues that this explanation of the rich endowment of natural resources in Latin America in increasing the transfer of land to foreign investors, can be seen from the perspective of so-called natural resource curse. Deepening development models almost exclusively based on the exploitation of these resources seems to be the key, so that the role of the states it is essential for the explanation. In fact, the emergence of many self-proclaimed "progressive" or "left" administrations in the governments of the region did not reverse the structural dependency, based on an extractive model of development.
Keywords: Natural Resource Curse, landgrabbing, Development.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Carlo Alessandro Castellanelli (2016): “Relações da teoria da maldição dos recursos naturais com o fenomeno emergente do landgrabbing”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/landgrabbing.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/CCCSS-2016-03-landgrabbing
1. INTRODUÇÃO
A ideia de que os recursos naturais podem ser mais uma maldição do que uma bênção econômica surgiu na década de 1980. Nessa época, o termo ‘’natural resource curse thesis’’ foi utilizado pela primeira vez por Auty (1993), no qual descreveu como os países ricos em recursos naturais não foram capazes de usar essa riqueza para impulsionar suas economias e como, contra intuitivamente, esses países tiveram um crescimento econômico menor do que países sem uma abundância de recursos naturais. Inúmeros estudos têm mostrado uma ligação entre a abundância de recursos naturais e o baixo crescimento econômico
A maldição dos recursos naturais está vinculada ao argumento de que o súbito aumento da renda decorrente da exploração dos recursos (derivado de um aumento dos preços destes produtos ou da descoberta de novas fontes) cria uma falsa ideia de segurança e enfraquece a necessidade percebida de investimento e de promoção de estratégias de crescimento. Desta forma, países ricos em recursos naturais tendem a desenvolver políticas protecionistas, com burocracia e ineficiência na utilização dos recursos, acarretando menores taxas de investimento, e, consequentemente, menor crescimento econômico. Além disso, a tendência secular de declínio da relação entre os preços das exportações dos produtos primários e dos manufaturados, e a maior elasticidade-renda da demanda por manufaturados também dificultam o crescimento baseado em recursos naturais (Verissimo e Xavier, 2014). Considerando que os preços das commodities são mais voláteis, as economias dependentes destes recursos são mais instáveis, o que cria um ambiente de incerteza para os investidores em todos os setores da economia, desencorajando o investimento. Outra explicação para o problema se atrela à hipótese de que as atividades intensivas em recursos naturais propiciam menores efeitos de aprendizado e de difusão tecnológica do que as atividades industriais, sendo que as exportações dos bens manufaturados ficam prejudicadas pela apreciação da moeda local e pelas pressões inflacionárias resultantes do aumento da demanda doméstica. Finalmente, considera-se que, quando os setores intensivos em recursos naturais se expandem relativamente aos demais setores da economia, os retornos do capital humano decrescem e os investimentos em educação declinam, comprometendo o processo de desenvolvimento dos países no longo prazo (Sachs e Warner, 1995; Frankel, 2010; van der Ploeg, 2010).
Dentro desta perspectiva de declínio ou problemas econômicos causados pela abundância, seja no viés social, ambiental ou econômico, a produção agrícola se depara com um fenômeno crescente, o chamado landgrabbing. O termo landgrabbing, e dentro de um contexto mais específico, conhecido no Brasil como ´´grilagem´´, descreve as crescentes operações comerciais transnacionais de terras (e especulação com terras) que se está produzindo nos últimos anos em torno da produção, venda e exportação de alimentos e biocombustíveis. A visão do passado, em que grandes empresas e governos cercavam o patrimônio comum, expulsando os povos do campo e povos indígenas e ainda, não se preocupando com os possíveis impactos ao meio-ambiente, pode ter um novo ciclo com a expansão da produção de alimentos e biocombustíveis.
Neste contexto, a subida mundial dos preços das matérias-primas e alimentos no nos anos 2000, deu uma nova tonalidade para a concentração da terra na América Latina: a grande onda de investimentos em terras por empresas estrangeiras. O principal objetivo deste artigo foi aproximar a questão da "maldição" que os países latino-americanos estão destinados a ter, devido a sua abundância em recursos naturais, em particular, o papel do landgrabbing no possível declínio econômico de uma nação, a exemplo do que começou a ser um problema na América Latina desde meados dos anos 2000, devido a ineficiência e má gestão de seus governos.
2. O FENOMENO DO LANDGRABBING
As várias vertentes da crise global (financeira, ambiental, energética e alimentar), nos últimos anos, tem contribuído a uma dramática urgência para o controle da terra, especialmente as situadas no hemisfério Sul. Atores econômicos nacionais e transnacionais de vários setores empresariais como, petróleo, minas, energia, alimentação, entre outros, estão adquirindo com grande avidez, ou declarando a intenção de adquirir, vastas extensões de terra para construir, manter ou ampliar suas indústrias.
A aquisição massiva de terras por parte de empresas estrangeiras em países Africanos, Asiáticos e Latino-Americanos, reflete uma nova fase do capitalismo global. (Sassen, 2013). Observa-se ainda, que aumento no preço dos alimentos, o crescimento da demanda mundial de biocombustíveis e o descobrimento de novas reservas de petróleo e carvão tem dinamizado o mercado de terras em países da África, Asia e América Latina (SASSEN, 2013; MARGULIS, MCKEON, BORRAS, 2013; COTULA, VERMEULEN, LEONARD Y KEELEY, 2009).
Calcula-se que entre os anos de 2006 e 2010, as empresas e governos estrangeiros, compraram ou arrendaram, duzentos milhões de hectáres nestes países (Land Matrix, 2012; Oxfam, 2012). A maioria das compras e arrendamentos de terras se deram para favorecer as inversões em biocombustíveis, cultivos alimentares, silvicultura e minérios (ANSEUUW, ALDEN, COTULA Y TAYLOR, 2012).
Ao contrário dos países desenvolvidos, onde o Estado registra a propriedade rural, cobra impostos e oferece segurança, nos países subdesenvolvidos, a falta de legitimidade das instituições políticas e a incapacidade do Estado, tem impedido que se desenvolvam projetos de titulação e formalização dos direitos sobre a propriedade da terra. (Fitzpatrick, 2006). A falta de censos cadastrais e a tradição oral nas transações comerciais do campo, tem gerado nos países subdesenvolvidos um ''pluralismo jurídico'', que dificulta a especificação e definição estatal de direitos de propriedade sobre os ativos rurais. (Fitzpatrick, 2006).
Os governos de países ricos em fundo e pobres em recursos, estão buscando países pobres em fundo e ricos em recursos, para auxiá-los em suas necessidades energéticas e alimentares no futuro. Na atualidade, o tema de relaciona com fortes dinâmicas entre as quais se destacam os acelerados processos de modernização tecnológica e seus impactos sobre a estrutura produtiva rural. Hoje, surgem preocupações urgentes vinculadas a diferentes desafios que tem a ver com as mudanças climáticas, a segurança alimentar e os problemas de âmbito financeiro.
Uma constatação do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola mundial e, consequentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities. Estas são milho, dendê (óleo), arroz, canola, soja, girassol, cana de açúcar e floresta plantada (TWB, 2010), Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis, área duas vezes maior que em 2004 (TWB, 2010). Segundo Borras et al. (2011), são exatamente essas commodities as principais responsáveis pelos investimentos estrangeiros em países da América Latina. A “estrangeirização”, bem como a (re)concentração de terra e capital, estão em setores além da produção de alimentos com especial destaque para os agrocombustíveis, extração mineral e madeira. As narrativas dessa corrida a atrelam à demanda crescente por alimentos (Borras et al., 2011), mas o interesse por terras está associado a projetos de produção de biocombustíveis e de outras commodities agrícolas e não agrícolas, atraindo capitais de vários setores, inclusive de aqueles historicamente avessos a imobilizar capital como, por exemplo, fundos de investimentos (TWB, 2010).
Fairhead et al. (2012), relata a “grilagem verde”, e os processos de alienação de terra e da natureza em um contexto de acumulação por espoliação. O tema central é a apropriação de terras para alimento e agrocombustíveis, em uma lógica neoliberal organizada e refinada de commodificação e apropriação de terras para a exploração agrícola e não agrícola (Fairhead et al., 2012). Consequentemente, a atualidade da questão agrária em pleno século XXI não fica restrita às disputas políticas, como parte de um problema social (pobreza rural) não resolvido (Martins, 2000), em países como o Brasil, mas há um crescente interesse mundial por commodities agrícolas e não agrícolas, consequentemente por terras (Cotula et al, 2011; Borras et al., 2011). Apesar do alerta de Oliveira (2010), de que essa busca não é nenhuma novidade, estudos e notícias sobre uma corrida mundial por terras, reeditam temas como a importância da terra, lugares e territórios, especialmente no Hemisfério Sul.
3. O LANDGRABBING E A TEORIA DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
A literatura sobre a “maldição dos recursos naturais” (natural resource curse) parte do pressuposto de que as economias ricas em recursos naturais tendem a apresentar menores taxas de crescimento econômico. Neste contexto, a alta dos preços das commodities e a apreciação da taxa de câmbio real podem resultar em especialização das exportações em produtos intensivos em recursos naturais nas economias concentradas nos setores primários, prejudicando os setores produtores de bens manufaturados, com impactos perversos sobre a dinâmica de crescimento econômico. Assim, países ricos em recursos naturais, como Rússia, Nigéria e Venezuela, teriam apresentado, ao longo dos últimos séculos, taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) comparativamente baixas; enquanto economias com recursos naturais limitados, tais como Japão, Hong Kong, Coreia, Singapura e Suíça, obtiveram taxas de crescimento consideravelmente mais altas.
Nos dias de hoje, a suposta relação negativa entre abundância de recursos naturais e desempenho econômico é tratada como a "maldição dos recursos naturais’’. Sachs e Warner (1995) citam a obra de Jean Bodin, que sugeriria uma explicação de ordem sociológica para este contrassenso: os habitantes de países ricos e férteis são normalmente maus e covardes, ao passo que um solo estéril torna os homens sóbrios de sua necessidade e, em consequência disso cuidadosos, vigilantes e trabalhadores (Bodin apud Sachs e Warner, 1995). Segundo essa visão, a abundância de recursos levaria à comodidade, à preguiça, e nações ricas em recursos estariam fadadas ao desperdício e ao mal-uso de suas riquezas. Seria a mãe natureza mimando os seres humanos (Gylfason, 2000). No Brasil, a atividade exploratória de recursos naturais sempre esteve presente, seja nos tempos do descobrimento, com a exploração desenfreada de pau-brasil, seja nos dias atuais, com o alvoroço em torno do pré- sal. (VERISSIMO E XAVIER, 2014).
A única diferença entre os tipos de capital reside no fato de que os recursos naturais não são reproduzíveis e seu estoque não aumenta com o passar dos anos, pelo menos não de maneira a acompanhar a evolução da demanda por eles (SOLOW, 1974). A consequência é que o consumo e a manutenção do bem-estar social não podem se perpetuar sem que haja uma conversão da riqueza natural em outras formas de capital. O consumo poderia ser sustentado através de um caminho adequado de acumulação de capital, apesar do fluxo declinante dos recursos naturais. Hartwick apud Verissimo e Xavier (2014) transforma as recomendações de Solow em regra, afirmando que para que as gerações futuras possam também se beneficiar das riquezas proporcionadas por esses recursos, as rendas e os lucros dessa extração devem ser reinvestidos em capital humano ou capital reprodutível, como máquinas e equipamentos. Dessa forma, o problema do esgotamento é minimizado, pois se cria um legado positivo para as próximas gerações. Se a riqueza natural não for utilizada para gerar novas formas de riqueza produtiva, mas, ao invés disso, ser utilizada para sustentar o consumo, não haverá, no futuro, ativos geradores de renda que substituam os recursos exauríveis quando estes se esgotarem (CANUTO e CAVALLARI, 2012)
Esta abundância de recursos naturais acabou por criar um mercado paralelo, ainda pouco explorado na literatura de aquisição de terras em países pobres por países ricos, impedindo o desenvolvimento local e fomentando a economia e a produção de outros países. O processo de aquisição de terra na América Latina tem algumas características que o diferenciam da maioria das experiências em outros locais, incluindo a África (Borras et al. 2012). Uma diferença notável é a produção de cultura múltipla que é a produção de culturas que têm múltiplas finalidades e é flexível pode ser utilizada como combustível e alimentação humana ou animal. O surgimento de muitos autoproclamados governos "progressivos" ou de "esquerda" não inverteu a dependência estrutural na extração de recursos naturais, ao contrário, na verdade esse esquema foi aprofundado. Apesar de tais governos introduzirem algumas alterações ao modelo de desenvolvimento extrativista, tais como um maior papel para o estado, estes processos de aprofundamento podem ser denominados como 'Novo' (Gudynas, 2009), "consenso" (Svampa, 2013), "pós-neoliberalismo" ou "populismo" Arenas (2010). O que esses autores indicam é que este modelo de desenvolvimento orientado para a exportação se tornou a base de financiamento para muitas das políticas sociais implementadas pelos governos que, em vez de pôr em causa a integração externa dos países latino-americanos como principais produtores de produtos de produtos base, que permitiram aprofundar essas relações com a justificação de que a ‘’nova’’ exploração dos recursos é uma condição necessária para o desenvolvimento e redução da pobreza.
A utilização de "dotação de recursos naturais" como a única variável explicativa de alguns fenómenos econômicos e políticos tem origem em uma clássica discussão sobre se estes recursos, sendo eles uma "maldição" ou uma “bênção” para o país que os detém. As posições sobre o papel dos recursos naturais são diversificadas. Neste contexto pode-se citar a teoria neoclássica do comércio, sob a ótica do modelo Heckscher-Ohlin, na qual Estados em que os países têm vantagens comparativas desses bens cuja produção é intensiva em fatores que são relativamente abundantes em cada país. Por conseguinte, será eficiente e benéfica se especializar na produção destes bens.
A estrutura agrária da América Latina tem sido caracterizada por uma alta concentração da terra, desde os tempos coloniais. O modo de colonização de terras com base em recompensas marcou uma história de desigualdade no subcontinente indiano, por exemplo, que permanece até hoje. No entanto, desde o advento do neoliberalismo e da implementação de reformas estruturais, esta tendência tem sido aprofundada.
De acordo com Deininger e Byerlee (2011), em seu trabalho para o Banco Mundial, os países que atraem o interesse dos investidores são aqueles onde há terras abundantes. Eles argumentam que o controle da terra é orientado para países com terras disponíveis (como em muitos países latino-americanos), e argumentam que se nestes casos os direitos de propriedade se tornarem seguros, mercados funcionarão bem e áreas de alto valor social ou ambiental serão eficazmente protegidas (possivelmente recorrendo a mecanismos de mercado tais como pagamentos por serviços ambientais).
Sob a mesma ótica, pode-se citar alguns estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os quais insistem sobre o potencial das redes baseadas em recursos naturais como plataformas para o desenvolvimento (Marin et al. 2009; Pérez 2010). Estas são as teorias subjacentes às explicações que o landgrabbing é positivo para o desenvolvimento de um país apenas baseada na abundância de terras adequados para a produção de mercadorias (neste caso, mercadorias agrícolas (DE SCHUTTER 2009; DEININGER & BYERLEE 2011; SWINNEN ET AL. 2006).
Além disso, estes países estimulam a corrupção e diminuem as liberdades políticas. Esta é a "versão" do neoclássico problema conhecido como a “doença Holandesa", através do qual expõe a relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro. A abundância de recursos naturais gera vantagens comparativas para o país que os possui, levando-o a se especializar na produção desses bens e a não se industrializar ou mesmo a se desindustrializar - o que, a longo prazo, inibe o processo de desenvolvimento econômico (Sauer & Pereira Leite 2011).
A América Latina tem sido caracterizada desde os primeiros anos da era colonial como uma das regiões mais desigual no mundo; em particular, esta desigualdade tem sido amplamente determinada pela concentração da terra. O modo de colonização, juntamente com certas políticas aplicadas a nível regional após a independência, fortaleceu o padrão de distribuição, mas conservou a estrutura agrária concentrada.
A questão levantada pelas agências multilaterais seria: A América Latina deve se resignar a ser um fornecedor de matérias-primas para países industriais? Devemos esperar como inevitável que os investidores desses países assumam a propriedade dos nossos recursos naturais apenas porque existe a promessa de desenvolvimento e uma acumulação dinâmica latente?
O fenômeno do landgrabbing não é somente gerado por países ricos, mas sim de países onde os governos incentivam um modelo de desenvolvimento extrativista que requer grande capital estrangeiro para sustentar a acumulação. As formas de governo, assim como as estratégias de crescimento econômico defasados e despreparados, levam países considerados mais aptos a tirar vantagens econômicas de terras subaproveitadas, como é o caso atual da América Latina.
Há uma enorme literatura que considera que um país abundante em recursos naturais enfrenta necessariamente uma maldição para o seu crescimento (Gylfason 2004; Sachs & Warner 2001) e observa-se claramente que este fenômeno está sendo corroborado pelo fenômeno do landgrabbing.
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