Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

COMUNIDADE TRADICIONAL E O USO (IN) SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-BRASIL

Introdução

O presente trabalho se propõe a apresentar parte da pesquisa que está sendo realizada junto às comunidades tradicionais do Nordeste Paraense relacionada aos saberes locais e o uso dos recursos naturais. Nesse momento, pretende-se analisar a situação socioeconômica da comunidade de remanescentes quilombolas de Nossa Senhora do Livramento, comunidade localizada no município de Igarapé-Açú. Partindo da análise das categorias território e paisagem, busca-se compreender como essa comunidade vem se organizando social e economicamente, considerando seus saberes tradicionais, sua relação com os recursos naturais e as políticas públicas voltadas para esse território. Trata-se de uma comunidade rural formada por 70 famílias que se sustentam a partir de atividades agrárias. Os moradores da vila do Livramento receberam o titulo da propriedade da terra em 2010, após um longo processo de mobilização e organização do grupo, sendo essa uma política pública do Governo Federal de reconhecimento da ancestralidade dos povos afrodescendentes. Estes são tradicionalmente agricultores e extrativistas, cuja renda é proveniente de pequenas lavouras de mandioca, da venda da farinha e do trabalho artesanal da fibra de junco (Juncus). Porém, a insuficiência das politicas públicas, nos setores do desenvolvimento da produção, da saúde e da educação, tornam frágeis as fontes de subsistência dessas famílias. Para compreender a dinâmica do território que inclui a organização social e econômica e seu reflexo na transformação da paisagem, a metodologia adotada, iniciou-se com as incursões de campo para identificação dos elementos e dinâmica da paisagem, e reconhecimento do território e da territorialidade da comunidade a partir das entrevistas aos moradores. Na primeira parte do texto foram apresentados os conceitos nos quais o trabalho se apoiou para análise dessa realidade. Posteriormente, segue com detalhe os procedimentos metodológicos e, em seguida os primeiros resultados dos trabalhos de campo e das entrevistas realizadas com os sujeitos da pesquisa.

Referencial Teórico                        
A discussão do tema comunidades tradicionais e uso comum dos recursos natural na perspectiva da sustentabilidade, tem como base o referencial teórico sobre os conceitos de território e paisagem, considerando suas aproximações conceituais na abordagem do desenvolvimento sustentável e ressaltando que, a análise geográfica sobre território e territorialidade é compartilhada com conceitos antropológicos de povos e comunidades tradicionais. Territorialidade é compreendida como “uma expressão geográfica primária do poder social”. Ela é um meio pelo qual o espaço e o tempo estão interrelacionados. A mudança de funções da territorialidade nos ajuda a entender as relações históricas entre a sociedade, o espaço e o tempo SACK (1986).
As comunidades tradicionais podem ser compreendidas de acordo ARRUDA (1999) como:

Aquelas que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltados principalmente para a subsistência, com fraca articulação com o mercado, baseado em uso intensivo de mão de obra familiar, tecnologias de baixo impacto derivado de conhecimentos patrimoniais e, normalmente, de base sustentável. Estas populações - caiçaras, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e outras variantes - em geral ocupam a região há muito tempo e não têm registro legal de propriedade privada individual da terra, definindo apenas o local de moradia como parcela individual, sendo o restante do território encarado como área de utilização comunitária, com seu uso regulamentado pelo costume e por normas compartilhadas internamente. (Arruda, 1999, pag.79)

DIEGUES (2000) apresenta que o território é um conceito importante na relação entre comunidades tradicionais e natureza e cita Goldelier, na constatação de que, para essas populações, é o território que representa o meio de subsistência, os meios de trabalho e produção, os meios de produzir os aspectos materiais das relações sociais, e que compõem a estrutura determinada de uma sociedade (GOLDELIER, apud DIEGUES, 2000).  Território é base material espacializada, onde se manifestam as relações entre as populações. Base material onde a natureza é considerada como recurso e que envolve relações de poder entre os diferentes atores. Por sua vez, a paisagem é apresentada de forma resumida por DIEGUES (2000) como uma construção formada por diferentes olhares: “ olhar das populações urbanas ou as elites, marcado pela noção do estético e do belo; o olhar dos cientistas, que veem nela um conjunto de habitats e o olhar das populações locais, sobretudo rurais, sendo também o lugar onde vivem, o espaço material  e simbólico.”
A paisagem é entendida como resultado da ação da cultura ao longo do tempo, que vai sendo modificada pela sociedade, a partir da paisagem cultural. (RODRIGUES, 2007).  Entende-se que as abordagens sobre o território e paisagem apresentadas se complementam na discussão do objeto de estudo. A área de estudo, remanescente de quilombo, é um território e ao mesmo tempo apresenta diversidade de paisagens, que se manifestam no campo pelas formas de organização sóciocultural e pelo desenvolvimento de suas atividades econômicas. Seriam, portanto, as comunidades tradicionais, por essência, sustentáveis?  Certamente. Quando lhe são respeitadas suas bases materiais de reprodução, ou seja, seu território. A sustentabilidade é um termo amplo e usualmente apropriado por várias áreas do conhecimento, especialmente aquelas que estudam a relação sociedade-natureza. Sustentabilidade ainda pode ser empregada no meio urbano como rural. Embora polêmico, o conceito de sustentabilidade não deve dissociar a economia da natureza, como defende CAVALCANTI, (2008) “não existe atividade humana sem água, fotossíntese ou ação microbiana no solo”. Reforçando essa ideia, citamos LEFF (2009), que ao relacionar território e sustentabilidade, defende que ele é o lugar onde a sustentabilidade se fundamenta em bases ecológicas e identidades culturais. Necessário então é diferenciar a forma de produção sustentável dessas populações, daquele crescimento sustentável, defendido pelo capital.
Procedimentos Metodológicos

Localizada entre os municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua, nordeste do Estado do Pará, a Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento é cortada pelo rio Maracanã que, nesse local, os moradores denominam de rio Livramento; e pela rodovia estadual, PA 242, como observado na Figura 1.
Leituras de revisão de literatura foram realizadas para discussão do referencial teórico apresentado. A parte prática da pesquisa está caracterizada pelas atividades de campo com a finalidade de reconhecimento da comunidade e identificação dos elementos da paisagem. As entrevistas com os moradores foram realizadas para identificar os aspectos da sua territorialidade. Para a compreensão da história de formação da comunidade até o seu reconhecimento como remanescentes de quilombo, foram entrevistados os três moradores mais antigos. Na busca pela compreensão da sua dinâmica socioeconômica atual, entrevistou-se a presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade do Livramento. As entrevistas estavam estruturas nos seguintes aspectos: 1.Organização social e a relação com o território e com a paisagem; 2.Formas de produção, renda  e perspectivas para a sustentabilidade da comunidade.  

Resultados e Discussão.

Poucos são os registros encontrados sobre o histórico da comunidade que construiu seu território nas margens do rio Livramento, formador do rio Maracanã, como observado no mapa anterior. A história contada por antigos moradores relata que negros vindos do Maranhão, ao chegarem nessas terras, aí se refugiaram. A facilidade de deslocamento e a disponibilidade do alimento favoreceram sua permanência. O conceito de quilombo, relacionado à fuga de escravos, referência que normalmente é utilizada, está sendo revista por muitos pesquisadores, de acordo com CARVALHO e LIMA (2013). Talvez seja por isso que a história de sua origem parece ter menor importância para a comunidade analisada. A territorialidade construída foi mais valorizada pelos moradores ao longo do tempo, o que é evidenciado nas falas sobre as suas tradições e práticas culturais, sobre o lugar e paisagem. 
Nessa região de Igarapé-Açu, foi construída a centenária estrada de ferro que ligava os municípios de Belém a Bragança (1893-1965). As marcas dessa construção ainda permanecem na paisagem, como as ruinas da antiga estação e a ponte de ferro que ainda é utilizada para atravessar o rio. Atualmente, novos elementos somam-se a essa paisagem, por exemplo, a construção da nova ponte de concreto e a pavimentação da rodovia. Antigos e novos elementos marcam diferentes temporalidades e dinâmicas do território, no contexto local e regional. (Figuras 2 e 3). 
E como falar de modo de vida sustentável para uma comunidade desprovida dos meios necessários para sua reprodução socioeconômica? Como é possível que essa sustentabilidade seja realizada sem o investimento de políticas públicas que fortaleçam a capacidade das famílias de executarem suas atividades cotidianas? Para responder esses questionamentos, buscou-se compreender a história mais recente da comunidade, registrada nas entrevistas dos antigos moradores. Ressalta-se que essa discussão está próxima da perspectiva do desenvolvimento sustentável, mais amplo que o econômico-ecológico, como afirma ROMERO (2012) onde,
“do ponto de vista da economia ecológica desenvolvimento sustentável deveria se entendido como um processo de melhoria do bem-estar humano com base numa produção material/energética que garanta o conforto que se considere adequado e esteja estabilizada num nível compatível com os limites termodinâmicos do planeta.”
Portanto, a história narrada pelos moradores revela um paradoxo: de um lado, há a territorialidade, a identidade com o lugar, os valores positivos atribuídos à paisagem, o que se poderia entender como bem estar. Por outro lado, nas expressões encontra-se o sentimento de exclusão, social e econômica. A herança cultural, vinda da cultura negra africana foi motivo do preconceito que enfrentavam quando entravam em outras vilas para comercializarem seus produtos. Exclusão, preconceito e pobreza foram os traços que acompanharam a sua história e formaram um território segregado. Decorreram desse processo outros problemas sociais como a migração de famílias, o elevado índice de natalidade, especialmente em adolescentes, altas taxas de mortalidade infantil; baixo nível de escolaridade; entre outros.  Por esse contexto, apesar de terem sido reconhecidos como comunidade tradicional, amparados por Legislação Federal1 , não se pode afirmar que houve perspectivas de desenvolvimento social e econômico para a comunidade.  
No seu reconhecimento como comunidade tradicional, o uso comum do território, característica dessas comunidades, foi um dos fatores motivadores para a mobilização social e para a reivindicação do título da propriedade da terra. Em 2010, os moradores receberam o Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo, e criaram a Associação dos Remanescentes de Quilombos de Nossa Senhora do Livramento. Foi titulada uma área de, aproximadamente, 130 hectares, para 53 famílias, naquele período. Como prática comum, a entrada de novas famílias é discutida em reunião do Conselho da Associação, assim como a distribuição da terra para o plantio. As primeiras residências foram construídas na parte mais alta da vertente e ao longo da estrada, que dava acesso para outras vilas e municípios. O material utilizado na construção das casas era proveniente dos recursos naturais disponíveis. Desde sua origem foram feitas de pau-a-pique (barro) e cobertas com palha ou madeira (Figura 4). As famílias que possuíam maior renda, no entanto, conseguiram alterar o padrão da moradia. Recentemente, outras famílias foram contempladas pelo Programa de Construção de Casas Populares (Minha Casa, Minha Vida), com recurso do Governo Federal para substituição das antigas moradias por casas de alvenaria. A Figura 5 mostra o local de reunião da Associação, assim como a disposição das construções ao longo da rodovia, que influencia diretamente no território da comunidade, pois é representa a centralização das discussões e a mobilização pelos interesses coletivos.  
Nas entrevistas, os moradores valorizam o patrimônio cultural e ambiental do seu território, por isso, apontam os seguintes impactos negativos sobre esse patrimônio: a pesca desordenada realizada por pescadores de fora da região, fato que provoca, paulatinamente, a redução do pescado e representa um fator de insustentabilidade ecológica; a construção da nova ponte sobre o rio principal que, ao lado da antiga, introduziu um novo elemento no conjunto da paisagem e descaracterizou o referencial simbólico, ou seja, a mudança ao olhar a paisagem implicando em outras representações; o aumento da circulação de veículos decorrentes do asfaltamento da rodovia, gerando insegurança causada pelas presença de novos atores.      

Mulheres e homens da comunidade, ao serem indagados sobre a renda da família, mencionam primeiramente, o ganho por aposentadoria, o recebimento do Programa de Transferência de Renda do Governo Federal chamado “Bolsa Família”, ou, ainda informaram algum outro beneficio que recebem.
Quanto à renda obtida pela produção, tem-se que, das 70 famílias que, atualmente, compõe a comunidade, 10 trabalham com a roça da mandioca, milho e feijão; 3 são extrativistas de junco com o qual fazem diferentes objetos para comercialização. Desse total, 57 famílias ficam disponíveis para o trabalho nas propriedades rurais da região, como mostra o gráfico 1.
No território quilombola do Livramento, a produção agrícola, desde a plantação da mandioca (Manihot esculenta Crantz), até a produção da farinha, as etapas envolvem as terras de uso comum e objetos compartilhados pela comunidade. Mas o ganho pela venda do produto é individualizado, ou seja, daquela família que o produziu e o comercializou.  Cada família pode utilizar, pelo menos, uma área, de, aproximadamente 200m2 (uma tarefa), para a produção.
O cultivo se inicia em novembro, com a limpeza do terreno (capoeirão). Utiliza-se a queimada da vegetação, pois não há maquinários disponíveis para a toda comunidade. No mês de janeiro, aproveitando-se o período de chuva para plantar o milho. De março a abril se introduz a mandioca, muitas vezes consorciada com o feijão. Depois de um ano, a mandioca está no tamanho ideal e pode ser retirada. Porém, não é colhida de uma só vez. Ela permanece no terreno, para que durante o restante do ano, possa se fazer a farinha e se obter alguma renda, após ser comercializada nos estabelecimentos locais.
A casa de farinha é comunitária e possui predominantemente elementos tradicionais, ao mesmo tempo, incorpora elementos novos, como a prensa manual, destinada à comunidade pela Secretaria de Agricultura. (Figura 6 )
Constataram-se, inicialmente, dois fatores que explicam a pouca participação das famílias nessa atividade. O primeiro está relacionado aos problemas no processo da produção, e outro, diretamente ligado a esse, é a ausência de politicas públicas para o pequeno agricultor, especialmente a implantação daquelas políticas voltadas para as comunidades quilombolas.
Embora o saber local seja importante quanto ao conhecimento do tempo da natureza para a produção, reconhecido pela tradição na forma de produzir, as atuais mudanças ambientais como o aumento dos índices de chuva; a erosão do solo e os alagamentos, temas que devem ser mais estudado, interferem no modo de vida dessas comunidades. Nesse estudo de caso, o abandono pela plantação da mandioca, teve algumas explicações dessa ordem. O aumento do período chuvoso e, consequentemente, encharcamento do solo nas áreas de relevo mais baixo, causou o apodrecimento das mudas após quatro meses do plantio.
Esse fato chama atenção para a compreensão da dinâmica da paisagem para o planejamento do uso do território. Nesse caso, se plantação envolve a escolha do terreno, é necessário reconhecer a geomorfologia em que se assenta a comunidade. Topograficamente, a área é composta por vertentes suaves recobertas por fragmentos de florestas, residências e pequenos roçados; fundos de vales encharcados e cobertos por vegetação de formada por juncais (Juncus), espécie herbácea adaptada aos terrenos alagáveis; e, topos de colinas, área de vegetação arbustiva, em processo de regeneração natural, marcados por caminhos e residências.
Dada a morfologia do terreno, a exígua área apropriada para plantação exigiria o conhecimentos de técnicas adequadas para o desenvolvimento dessa cultura, o que poderia ser resolvido pelos projetos de intervenção das secretarias municipal e estadual de agricultura.  
Quanto ao extrativismo do junco, é uma atividade que envolve três famílias da comunidade. Essas participam de todo o processo de produção, desde a retirada da matéria-prima, elaboração de utensílios e artesanatos até a sua comercialização. Mas o retorno financeiro não é satisfatório se comparado às dificuldades encontradas desde a retirada da espécie das áreas alagadas até a negociação do preço do produto. O trabalho com o junco pode ser valorizado com apoio técnico aos extrativistas.
Como foi observada, a maioria das famílias da comunidade quilombola trabalha em outras propriedades rurais da região, desde pequenos serviços, até grandes colheitas como a da pimenta do reino. Perversamente, é considerada mão de obra disponível para a demanda de trabalho local. Por que é perverso? Porque traduz a falta de organização produtiva da comunidade, entre tantas outras faltas e abandonos. Perversidade traduzida nos casos de demanda especifica de mulheres para a colheita do urucum, por exemplo, explicada pela diária do trabalho que é menor que a do homem. Perversidade também no desmantelamento das atividades locais no período de colheita da pimenta do reino, como da extinção das turmas de educação de jovens e adultos, porque não conseguem conciliar a extensa jornada de trabalho nos pimentais com a escola noturna.   
Para dar continuidade as reflexões apresentadas, afirma-se que o desenvolvimento de forma sustentável para a comunidade deve considerar a história desses moradores com seu território, ou seja, sua base material e imaterial. É necessário a implementação de projetos que valorizem a dimensão da coletividade, que marca a territorialidade desse grupo social. Compartilhando com LEFF (2009) e ROMEIRO (2012), o desenvolvimento sustentável deve ser pensado a partir das bases ecológicas e identidade cultural, e nesse caso, deve ser iniciado com a inclusão social e econômica das famílias em projetos de apoio técnico à produção e com politicas públicas sociais mais eficientes para essa comunidade tradicional.  
Considerações finais
Ao propor uma reflexão sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável na Comunidade Quilombola de Nª Sª do Livramento, em Igarpé-Açu, buscou-se compreender, o processo de construção do território e de uma territorialidade quilombola, construída pela relação entre os sujeitos e desses com a paisagem.
Constatou-se que a titulação da propriedade coletiva foi uma conquista para assegurar a posse da terra, diante da pressão que exercem as propriedades privadas do entorno. Entretanto, reforça-se que deveria ter sido acompanhada de apoio técnico aos agricultores para que produzissem em terras da comunidade, elevando a renda das famílias. Paralelamente, politicas públicas devem ser implementadas para aumentar os indicadores sociais de educação e saúde. Por isso, considera-se insustentável a relação entre essa comunidade e o uso dos recursos da natureza, necessários à sua reprodução mais ampla.
A experiência de campo e o contato com os moradores indicam que é possível construir um projeto de desenvolvimento sustentável, respeitando as identidades locais. Há uma expectativa de que as políticas públicas possam ajudar a construir conhecimentos que promovam a conservação e a sustentabilidade dos sistemas tradicionais de uso da terra.
Referências Bibliográficas
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DIEGUES,A.C.& Nogara, P. (2005).O nosso lugar virou parque. 1ed. São Paulo, NUBAUB-USP- 2005.
LEFF, E. - Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental.(2009)
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RODRIGUES, J.M M(2007) Geoecologia das Paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental- 1ed. Fortaleza, UFC.
ROMEIRO, Ademar Ribeiro (2012)- Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica. Estudos Avançados. São Paulo, 26 (74)- 2012
SACK, R. D; (1986).- Territorialidade humana sua teoria e história. Cambridge, Cambridge University Press.
VALLEJO, L (2009). Unidade de Conservação: Uma Discussão Teórica á Luz dos Conceitos de Território e Políticas Públicas. GEOgraphia, América do Norte, 4, set. 2009. Disponível em: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/88/86.

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