Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


ANALISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DE INDIGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Autores e infomación del artículo

Patrick Heleno dos Santos Passos*
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Brasil

Vânia Nazaré M. Cunha**
Escola de Governança Pública do Estado do Pará, Brasil

ckpassos@hotmail.com

RESUMO:

As condições sócio ambientais em que vivem os índios Tembés na região do alto Rio Guamá, no Estado do Pará, situados na Amazônia brasileira, vêm despertando atenção das autoridades governamentais, em decorrência das condições adversas que estes sujeitos sociais vivenciam, decorrente da fragilidade das políticas de saúde destinadas a prevenção de doenças que podem culminar com o comprometimento dos níveis de qualidade de vida. Através de dados oriundos dos programas assistenciais desenvolvidos nas comunidades indígenas pela Fundação Nacional da Saúde, este trabalho objetiva revelar o quanto às condições sociais interfere diretamente na saúde de grande parte da população indígena brasileira, resultando na formação de um quadro endêmico permanente nas aldeias. Verifica-se que a saúde da população indígena Tembé, é comprometida em função das restrições quanto ao acesso dos bens sociais. Conclui-se que as condições sócias ambientais, as quais o povo indígena Tembé se submete, compromete os níveis de saúde, projetando-se um quadro complexo frente às possibilidades de sobrevivência com níveis de dignidade.
Palavras-chave: Diagnóstico, Condições Sociais, Condições de Saúde, Índios Tembés.

SUMMARY:

The socio-environmental conditions in living Tembes Indians in the Upper Rio Guama region, in the state of Pará, located in the Brazilian Amazon have attracted attention of government authorities, as a result of adverse conditions that these social subjects experience, due to the fragility of policies health aimed at preventing diseases that may lead to the impairment of quality of life levels. Through data from the assistance programs developed in indigenous communities by the National Health Foundation, this work aims to reveal how the social conditions directly affects the health of a large part of Brazil's indigenous population, resulting in the formation of a permanent framework in endemic villages. It is found that the health of the indigenous population Tembe, is compromised due to the restrictions on the access of social goods. It is concluded that environmental partners conditions, which the indigenous people Tembe submits compromises health levels, projecting a complex front frame the chances of survival with dignity levels.
Keywords: Diagnosis, Social Conditions, Health Conditions, Tembes Indians

RESUMEN:

Las condiciones socio-ambientales en que viven los indios Tembes en la región del Alto Río Guamá, en el estado de Pará, situada en la Amazonia brasileña han atraído la atención de las autoridades gubernamentales, como resultado de las condiciones adversas que estos sujetos sociales experiencia, debido a la fragilidad de las políticas la salud dirigido a la prevención de enfermedades que pueden conducir a la alteración de la calidad de los niveles de vida. A través de los datos de los programas de asistencia desarrollados en las comunidades indígenas por parte de la Fundación Nacional de la Salud, este trabajo pretende mostrar cómo las condiciones sociales afectan directamente a la salud de una gran parte de la población indígena de Brasil, lo que resulta en la formación de un marco permanente en las aldeas endémicas. Se encontró que la salud de la población indígena Tembe, se ve comprometida debido a las restricciones en el acceso a los bienes sociales. Se llegó a la conclusión de que los socios de las condiciones ambientales, que los indígenas Tembe sostiene los niveles de compromisos de salud, proyectando un frente complejo de enmarcar las posibilidades de supervivencia con los niveles de dignidad.
Palabras clave: Diagnóstico, las condiciones sociales, condiciones de salud, Indios Tembes.



Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Patrick Heleno dos Santos Passos y Vânia Nazaré M. Cunha (2016): “Analise das condições sociais de saúde de indigenas da Amazônia brasileira”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril-junio 2016). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/02/indios.html

http://hdl.handle.net/20.500.11763/CCCSS-2016-02-indios


APRESENTAÇÃO

O artigo trata das condições sociais de saúde dos índios Tembés, buscando-se a partir da perspectiva sócio ambiental analisar as implicações que se apresentam quanto ao nível de qualidade de vida que esses sujeitos apresentam. Ainda, visa-se analisar a realidade das condições de existência que a população indígena amazônica apresenta, especialmente em função das restrições quanto ao atendimento de suas demandas sociais.
               O estudo é significativo no campo sociológico, especialmente pelo fato de nos despertar para a problemática sócias ambientais vivenciadas pelas populações indígenas que habitam na região amazônicas, em meio às situações de adversidade que se encontram, decorrentes muitas vezes da escassez de políticas sociais para atender suas demandas.
               A estruturação do material está representada por três momentos distintos, porém complementares, os quais analisam em primeiro plano as condições de saúde dos índios Tembés no estado do Pará, buscando situá-los no contexto em que vivem. No segundo momento, é feita a caracterização da realidade estudada, apropriando-se das condições sócio-ambientais em que esses sujeitos produzem sua existência, revelando através dos traços particulares a identificação de suas atividades sócio-culturais de reprodução social.
               No terceiro momento é, analisada as condições sociais de saúde dos índios Tembés, em vista de articular aos aspectos sócios ambientais que se desenham a partir das relações sociais e produção, seguido de uma reflexão final dos autores.

INTRODUÇÃO

1.1- Relevância Científica da Temática

O estudo sobre as condições sociais de saúde das populações indígenas no contexto amazônico, em especial a etnia Tembé, é um tema que vem despertando atenção das políticas governamentais relativas a aplicação dos recursos nas áreas de saúde pública, considerando que os índios enquanto cidadãos, tem direitos assegurados constitucionalmente, os quais implicam na tomada de medidas que venham a garantir níveis de qualidade de vida satisfatórias.
               A necessidade do estudo da política nacional de saúde dos povos indígenas é essencial para que se conheçam as limitações que se revelam quanto ao atendimento das demandas desses sujeitos, e as possíveis implicações em seus aspectos qualitativos de sobrevivência. A partir do reconhecimento dos valores existentes na cultura indígena, é possível situar as doenças mais frequentes que se apresentam, e os devidos cuidados que recebem, por parte do Estado.
               Convivendo em situações complexas, decorrentes das contradições apresentadas no contexto sociocultural, a população indígena Tembé, em diversos momentos é afetada por moléstias que podem inclusive contribuir para a sua eliminação do cenário social. Nesse sentido, a construção do diagnóstico sobre a realidade social e os reflexos na saúde desse povo, é fundamental para a construção de políticas que venham a atender suas necessidades.
               De acordo com os dados apresentados pela FUNASA - Fundação Nacional da Saúde, a população indígena em diversos momentos sofre as influências das doenças trazidas pelo homem branco, de modo que o tratamento diferenciado deve ser oportunizado como via de preservação desses sujeitos no contexto social.
               Pensamos ser pertinente à construção do diagnóstico das condições sociais dos povos indígenas da Amazônia, e suas implicações para a construção de políticas públicas de saúde, visando à preservação e a concessão dos direitos legais que esses povos têm enquanto cidadãos.
               O estudo do tema é importante para se conhecer a realidade em que vivem os povos indígenas da região amazônica, e a partir das condições sociais em que vivem contribuir para a construção de políticas de saúde que venham a corrigir as distorções e garantir os direitos legais dessas populações.
               Socialmente este estudo, pode contribuir para o reconhecimento das condições de desigualdade quanto ao acesso aos meios disponibilizados pelo Estado para garantir a população indígena, o atendimento em suas demandas de saúde, especialmente nas aldeias em que o acesso é dificultado. Com isso, o estudo da etnia Tembé, apresenta níveis de significação, por se tratar de uma comunidade que está localizada espacialmente numa área relativamente de acesso facilitado.
               Entende-se que a busca de melhorias da qualidade de vida das populações indígenas na região amazônica, depende de ações conjuntas do poder público e das lideranças, para que se possa realizar um trabalho preventivo e de controle, que traga benefícios para esses sujeitos, que historicamente se encontram em situações de exclusão quanto ao acesso dos bens sociais necessários a sua sobrevivência.
               Acrescenta-se ainda que este estudo sobre as condições sociais de saúde da etnia Tembé, é significativamente do ponto de vista da Sociologia Ambiental, por que poderá contribuir sociologicamente através de uma reflexão critico-cientifica  visando à elaboração de políticas de saúde que respondam as reais necessidades sociais desses sujeitos. Mesmo se apresentando um quadro caracterizado pela presença de um contexto sociocultural diferenciado, as populações indígenas na Amazônia vêm sendo afetadas quanto aos seus níveis de qualidade de vida, e diante desse quadro, buscamos investigar o seguinte problema:
               Como as condições sociais em que vivem afetam diretamente os níveis de saúde da etnia Tembé, no Estado do Pará?
               O problema para investigação nas ciências sociais decorre da necessidade de se conhecer as implicações sociais que interferem diretamente nos níveis de qualidade de vida das populações indígenas na Amazônia e seus possíveis níveis de comprometimento da sobrevivência.
               Mesmo estando presente nas ações relativas aos cuidados com a saúde das populações indígenas, ao Estado cabe a responsabilidade e o compromisso em estabelecer políticas de saúde específicas que venham a atender as necessidades sociais dessas populações, visando a prevenção dos níveis de doenças.
               O conhecimento da realidade que abrange as condições sociais da etnia Tembé, possibilita a construção de um quadro significativo acerca da situação que a população indígena na região amazônica enfrenta, a partir da presença de políticas públicas de saúde implementadas pelo governo federal, as quais repercutem diretamente nos níveis de sobrevivência desses sujeitos.
               É relevante avaliar o quanto as implicações políticas interferem diretamente na construção dos níveis de sobrevivência das populações indígenas na Amazônia, e seus desdobramentos na área da saúde.
               Frente a esse quando o estudo objetiva analisar as condições sociais e suas implicações nos níveis de saúde da etnia Tembé, no Estado do Pará, identificando as possíveis causas sociais que implicam na construção de níveis de doenças, intermediadas pela ação do contexto sociocultural e suas implicações nos níveis de saúde dessa população.

1.2- Análise Crítica do Percurso Metodológico da Pesquisa

O estudo foi realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, cedida a partir dos dados constantes em relatórios da FUNASA- Fundação Nacional da Saúde. Na primeira etapa, selecionamos as informações pertinentes ao tema, e posteriormente fizemos a sistematização visando atender aos objetivos que o estudo pretendeu atingir. Na etapa seguinte, reconstituímos a caracterização do espaço social em que os sujeitos da pesquisa se inserem, para que pudéssemos relacionar as condições sociais e suas implicações com os níveis de saúde, Em seguida, foi traçado um quadro diagnóstico da realidade que abrange a população indígena Tembé, e suas implicações no campo da saúde.
A investigação é de cunho qualitativo, descrita por Bogdan e Biklen (2005), a partir do recolhimento de dados descritivos abordados de forma minuciosa. As informações coligidas recolhidos foram em forma de fichamentos analíticos, priorizando os documentos internos da FUNAI sistematizados em registros oficiais sobre a realidade indígena.
A abordagem de pesquisa se situou na Fenomenologia, descrita por Bogdan e Biklen (2005), como uma forma de captação da realidade em seus valores subjetivos, e a partir da interpretação das informações contidas nos relatórios internos da FUNASA sobre a situação dos índios Tembés, foi possível avaliar suas condições de saúde e os níveis de comprometimento da qualidade de vida.
A preocupação central foi de analisar as condições de saúde, na tentativa de se   interpretar as informações contidas em documentos oficiais, tais como relatórios, ofícios, memorando, cartazes, atas e demais comunicações de interesse desse estudo.
O fundamental neste percurso metodológico, foi analisar criticamente a situação analisada pelos índios tembés, a partir de sua perspectiva na tentativa de não apenas explicar, mais compreender suas concepções de mundo, valores socioculturais, condições de saúde e nível de qualidade de vida.
Neste sentido constatamos que o instrumento metodológico revelou-se como inteiramente compatível com as necessidades deste estudo, evidenciando que sua opção epistemológica foi adequadamente selecionada, contribuindo decisivamente para que tivéssemos condições objetivas de alcançar o conhecimento cientifico  sobre a problemática investigada.
Assim, as inferências alcançadas neste estudo propiciam pistas teóricas férteis e hipóteses frutíferas para futuras pesquisas que vise aprofundar o conhecimento sobre a vida desses grupos indígenas que, certamente também contribuirão para avançar e desenvolver a Sociologia dos povos indígenas da Amazônia.

II REFERENCIAL TEÓRICO: As Condições Sociais de Saúde dos Índios no Discurso Científico

2.1- Revisitação teórica dos Paradigmas Científicos:

Desde o início da colonização os índios brasileiros vêm sofrendo discriminação e tendo sua cultura e identidade desconstruida pela ação dominadora, e até o momento atual as políticas sociais do Estado ainda não conseguiu dar segurança e apoio para que eles possam reconstruir suas comunidades e preservar a cultura de cada tribo.
Segundo estimativas de Ribeiro (2004) antes da chegada dos europeus em 1500, viviam no território brasileiro cerca de 8,5 milhões de habitantes nativos, nomeados pelos europeus, índios, numa generalização feita pelos invasores, que não respeitaram as diversas e diferentes culturas aqui existentes. Na época haviam quatro grandes grupos: o tupi, o gê, o carib e o arauaque. Estes se subdividiam em diversas tribos geralmente formadas por parentes.
O modo de vida dos nativos se caracterizava pela intensa harmonia com a natureza. Andavam nus, seus corpos pintados com tinta retirada das árvores. Estas pinturas além de os enfeitarem, serviam também para identificá-los, diferenciá-los das outras tribos, além de servir como indumentária durante os rituais tribais para reverenciarem os seus deuses.
A organização social e econômica nas tribos era coletiva, pois os homens caçavam , pescavam e guerreavam, uma prática constante entre tribos rivais que lutavam por territórios e as mulheres cuidavam do cultivo da mandioca, faziam artesanatos ( cestos, objetos de barro, etc. ), redes e cuidavam das crianças até uma certa idade. Quando as crianças cresciam, os meninos passavam a viver com outros meninos, aprendendo coletivamente os ofícios da tribo enquanto as meninas faziam o mesmo, porém com outras meninas. Todos eram orientados pelos mais velhos da tribo e este, era o único processo educacional existente, o empirismo. Todos aprendiam a fazer observando e fazendo.
Os índios não estavam acostumados a fazer trabalhos pesados, como queriam os portugueses, trabalhavam apenas para satisfazer suas necessidades, não acumulavam riquezas nem mercadorias e este choque de cultura fez com que os portugueses não levarem em consideração a cultura de subsistência dos nativos e eram considerados preguiçosos.
A luta pela posse do espaço brasileiro entre os nativos e os invasores quase sempre resultava na morte de tribos inteiras e muitas tribos perderam sua identidade. Para garantir a dominação, os colonizadores imprimiram um processo educativo destinado a humanização e por meio do trabalho dos jesuítas, cuja função era catequizar os índios, tornar os "selvagens" seres civilizados, dar a eles a luz divina, "purificar os pecadores", proteger os nativos do trabalho forçado.
Submetidos a dominação os índios aos poucos foram perdendo suas riquezas, tanto materiais quanto culturais, desde o início da colonização do país e atualmente muitas comunidades se acabaram, outras ficaram com número bastante reduzido de membros, algumas tiveram que esquecer o passado, das raízes e se unir, ou melhor, conviver com outras populações, indígenas ou nacionais.
Atualmente existem segundo os dados do IBGE uma quantidade reduzida de tribos, vivendo as mazelas de um país que não respeita a sua história, e obrigados a viver longe da sociedade, sofrendo discriminação, violências e em certos momentos retirados de suas terras pelas ações de grileiros à serviço do latifúndio.
A identidade indígena aos poucos sofre o processo de fragmentação e submissa a ordem capitalista neoliberal não recebe a devida assistência do Estado resultando na formação de um quadro de pobreza e perda da dignidade, pois em alguns casos são obrigados a trabalharem assalariados.
               As condições sociais que caracterizam as populações indígenas no Brasil são marcadas especialmente pela presença de um modelo diferenciado do modo de viver, estando associado a um contexto de organização espacial que permite a convivência diferenciada no modelo hegemônico. Para Novaes (1983) nas sociedades indígenas há um quadro diferenciado de organização social que interfere diretamente no modo de vida, estando adaptadas ao meio ambiente que possibilita a garantia da sobrevivência, e com isso é possível reconhecer o quanto a presença de elementos ligados a natureza influenciam diretamente nas condições sociais de cada povo.
               É importante situar nas reflexões sobre as condições sociais do povo indígena o quanto a adaptação ao meio ambiente interfere diretamente nas atividades econômicas e produtivas, as quais possibilitam a construção de alternativas de sobrevivência.
               Segundo Novaes (1983) os determinantes culturais dos povos indígenas fazem com que eles desenvolvam um modo de viver diferenciado em cada contexto de inserção, e nesse sentido as habitações geralmente são feitas de taipa e sem divisões , sendo algumas vezes separadas apenas pelas instalações da cozinha, e em algumas situações elas fazem um “puxado” fora da casa que serve para cozinhar, construído logo atrás da casa. Como utensílio de cozinha a trempe de pedras e panelas de ferro é evidenciada como elementos particulares no modo de vida.
               As paredes são de barro e recebem um enchimento provisório de palha, e assim as condições de habitação são marcadas pela utilização de materiais em sua forma bruta. As casas geralmente apresentam mobiliário nos cômodos, representados por jiraus com algumas esteiras de embira de buriti que serve para forrar e proteção contra as noites frias.
                A presença dos jiraus no interior das casas tem uma importância fundamental para os índios, pois eles servem para dormir, como também são utilizados como banco e mesa.
As habitações encontradas na região amazônica apresentam algumas toras de buriti que serve de banco e de porta para impedir que porcos entrem na casa, ou outros animais.
               As condições sociais dos povos indígenas estão sendo afetadas diretamente em função do quadro de degradação da terra, visto como instrumento de produção da sobrevivência, sendo possível observar nos acampamentos e comunidades a existência de roças de mandioca com pequenas plantações e devido a exaustão do solo esta situação compromete a dieta alimentar, pois não se verifica em quantidades significativas o plantio de arroz, milho, feijão e outros cereais básicos para a nutrição.
               Além disso, em algumas áreas há o comprometimento das atividades de caça, pesca, obrigando as populações indígenas a sobreviverem de outras formas, ora migrando para as cidades e localidades mais próximas das aldeias para mendigar ou ser atendidas pelos programas assistenciais municipais que nem sempre conseguem suprir as demandas.
               Segundo Novaes (1983) as condições sociais que os povos indígenas vivem na região amazônica levam a construção de alternativas de produção de existência precárias entre os diferentes grupos, que muitas vezes são desassistidos de seus direitos para a construção da sua dignidade.
               As sucessivas incursões do capital na Amazônia tem comprometido o nível de qualidade de vida da população indígena, que vê tentado a comercializar os principais elementos que equilibram a natureza e seu modo de viver, representado pela venda de madeira. Inicialmente a madeira nobre era comercializada nas aldeias, sendo constantemente explorada nas comunidades, e atualmente a madeira de segunda também passa ser objeto de exploração, e esse quadro vem contribuindo para a desertificação e fuga da fauna que atendia a dieta alimentar.
               O comprometimento da sobrevivência das populações indígenas na região amazônica demarca acima de tudo a inexistência de uma política governamental capaz de atender as necessidades dessa população, e com isso é possível perceber o quanto a relação delas com o campesinato, permitem o constante nível de desagregação da identidade e dos valores éticos construídos.
               Segundo Novaes (1983) a condição de pobreza existente nas aldeias indígenas são construídas em função do modelo de organização que o Estado vem querendo implantar para os diferentes grupos indígenas espalhados especialmente nas regiões norte, centro oeste e nordeste do Brasil, as quais se submetem as determinações das instituições estatais que não conseguem ter a legitimidade das comunidades em defesa de seus interesses.
               Nesse caso, é possível se observar nas aldeias indígenas a falta assistência médica, odontológica, ambulatorial, educacional, comprometendo em níveis significantes a qualidade de vida da população, seja ela adulta ou infantil. Cada vez mais o processo de pauperização das comunidades indígenas na Amazônia se intensifica, em função dos avanços que capital vem apresentando, submetendo esses sujeitos a condições de dependência.
               Com a crescente exaustão dos recursos naturais para o atendimento das necessidades de sobrevivência dos povos indígenas, é possível se observar significativas mudanças nas condições sociais, pois em algumas aldeias é possível encontrar a cobertura de lona plástica amarradas com náilon, revelando o quanto as transformações são evidentes em suas vidas.
               Segundo Novaes (1983) as comunidades indígenas na Amazônia aos poucos vem sofrendo perdas quanto ao usufruto de níveis de qualidade de vida, visto que as atividades coletoras, o roçado, a caça, pesca, não conseguem em seus habitats render o suficiente para a garantia da sobrevivência nas aldeias.
               Submetido a condições de dependência das políticas governamentais as comunidades indígenas aos poucos vem sofrendo decréscimos em suas expectativas de vida, as quais implicam em níveis de pobreza mais acentuadas.
               De acordo com Oliveira (1978) o contínuo processo de inserção do capital no espaço rural brasileiro veio contribuindo significativamente para a elaboração de um quadro de empobrecimento da população indígena, marcado essencialmente pelas restrições quanto ao acesso aos meios de produção, que resultou na sucessiva dependência do índio ao Estado, levando a convivência com uma situação assistencial que impediu a construção de atividades econômicas alternativas para a produção da sobrevivência.
               Com a progressiva urbanização e a expansão dos espaços para o desenvolvimento do processo de acumulação do capital, a população indígena passou a ter maior contato com a sociedade capitalista, adotando seus referenciais consumistas e se apropriando também das mazelas que o capital dissemina, dentre estas o uso da bebida alcoólica industrializada, o consumo do fumo, produtos industrializados, os quais revelam novas perspectivas sociais.

A atração que a cidade exerce na população Terena como um todo, leva-nos a considerá-la como um dos fatores mais importantes no processo de assimilação, notadamente quando a vida urbana cria perspectivas de melhor remuneração e educação de seus filhos. (...) esse trazer a cidade pouco a pouco para a aldeia, torna a comunidade predisposta as coisas urbanas e começa a criar uma expectativa, a principio confusa, mas que gradativamente se vai esclarecendo, na proporção em que se vão tornando mais nítidas as vantagens que elas podem oferecer. (OLIVEIRA, 1978, p. 30).

               As condições sociais que os índios vivem na região amazônica se assemelham diretamente a esse modelo, pois o contato com as relações sociais diferenciadas nas diversas localidades, leva a adoção do comportamento consumista que o modo de produção hegemônico disponibiliza, e assim aos poucos essa situação é materializada nas aldeias.
               De acordo com Ribeiro (2004) a população indígena no Brasil aos poucos vem sofrendo um quadro de regressão, especialmente pelo isolamento em que se encontram, resultando na falta de atendimento de suas demandas, e assim elas constantemente sofrem o processo de extermínio causado principalmente pela elevada pobreza em que se encontram, e geralmente a população adulta é afetada diretamente pela falta de assistência médica, nutricional, fato esse que vem contribuindo diretamente para a diminuição de seus contingentes populacionais.
               A realidade amazônica vem sendo objeto de discussões nos mais diferentes fóruns e especialmente na saúde pública as reflexões se voltam para o atendimento das demandas dos segmentos menos favorecidos, e nestes se incluem negros, quilombolas, ribeirinhos, povos da floresta e as populações indígenas, que nem sempre são contempladas em sua totalidade nas políticas públicas definidas pelo Estado.
               De acordo com os dados do Ministério da Saúde, a tuberculose vem se constituindo em autêntico desafio para o controle e prevenção, em face do alto índice de crescimento de casos diagnosticados de tuberculose bacilar, especialmente nas populações rurais, e nelas se incluem as aldeias indígenas.
               No Estado do Pará, a situação não é diferente, exigindo dos gestores da saúde pública ações que possibilitem refrear a gravidade do problema especialmente entre a população indígena, afetada por aspectos de ordem cultural e econômico, que contribui para a desnutrição, interferindo na baixa resistência orgânica, tornando esta população vulnerável a doença.
               As experiências no atendimento das populações indígenas permitem construir um quadro critico e analítico do objeto problematizado, o qual possibilita descrever a realidade em que se inserem esses sujeitos, e as condições de vida degradantes que levam a possíveis casos de ampliação do quadro de tuberculose, comprometendo os níveis de sobrevivência nas aldeias.
               Apesar das campanhas preventivas realizadas com as populações indígenas mediante a vacinação com BCG, observa-se nas aldeias um quadro permanente de pessoas com tuberculose, fato este que requer atenção das autoridades governamentais, seja na esfera estadual e municipal, para garantir melhores níveis de qualidade de vida a esses sujeitos.
               Situar a população indígena no contexto da sociedade amazônica, é fundamental para que se compreendam as condições de vida aos quais esses sujeitos se submetem, submissos as contradições sociais que levam a uma situação de dependência do Estado para atendimento de demandas destinadas à sobrevivência. Nesse caso, é relevante considerar que as condições de vida nas aldeias, retratam um quadro de subnutrição, sendo mais frequentes casos de diarreias, gripe, conjuntivite, escabiose, e outras.
               As péssimas condições de vida nas aldeias, são representadas pela ausência de infra-estrutura básica composta de água tratada e instalações sanitárias adequadas. Este quadro é complementado por fatores culturais que disseminam a falta de limpeza nas aldeias.
               O atendimento de saúde prestado a população indígena é precário, pois os postos de saúde geralmente se encontram em estado de abandono, sem materiais e medicamentos para a oferta do atendimento de qualidade.
               As condições de vida das populações indígenas na Amazônia revelam um quadro favorável a presença de doenças letais, entre estas a tuberculose, que pode atacar tanto adultos como as crianças, resultando na formulação de um quadro de possível extermínio desses sujeitos, decorrentes dos níveis de existência a eles oferecidos, que compromete seu futuro enquanto grupo étnico.
               De acordo com os dados levantados na aldeia indígena Gurupiuna, município de Paragominas, o quadro endêmico nesse espaço é objeto de reflexões e ações interventivas para que possa oferecer condições de sobrevivência à população, pois:
Detectamos nas visitas domiciliares que as crianças menores de cinco anos não são pesadas mensalmente para avaliação no Programa Crescimento e Desenvolvimento com acompanhamento aos desnutridos, no qual pesamos 57 crianças menores de cinco anos, dentre as quais 10 apresentam peso abaixo e três com risco nutricional.(RELATÓRIO FUNASA, 2004,P.22).

               A projeção desse quadro indica que, caso não se apresente uma medida interventiva das autoridades governamentais na efetivação de políticas públicas para a saúde das populações indígenas na Amazônia, provavelmente elas se extinguirão, vitimas de tuberculose.
               As situações vivenciadas pelas comunidades indígenas na Amazônia colocam esses sujeitos a predisposições para a aquisição da tuberculose pulmonar, pois em diversos momentos elas são obrigadas a conviver em situações adversas, inalando fumaça devido as atividades de produção de carvão e fabricação de farinha de mandioca. Passam dias na busca da caça as vezes sem alimentação e tomando chuvas.
               Esta condição de vida contribui diretamente para a construção de baixos índices de defesa imunológica, e frente as situações vivenciadas, é provável que o bacilo da tuberculose pulmonar se prolifere.
               As medidas preventivas e de controle da tuberculose pulmonar nas aldeias indígenas, envolve a necessidade de construção de parcerias entre as lideranças e o poder público, para construção de alternativas que viabilizem a melhoria da qualidade do atendimento da saúde do índio nas aldeias da região amazônica, uma vez que mesmo se contando com situações em que os serviços de saúde são disponibilizados, existe a presença de fatores discriminatórios e segregadores, que contribuem diretamente no processo.

Iniciamos com uma reunião na comunidade, lideres e cacique, onde tratamos dos mais variados assuntos relacionados a saúde, nas quais foi discutido a situação do médico que trata os índios com indiferença na casa do índio em Paragominas e em Belém, que trata mal o índio e não tem interesse em resolver seus problemas de saúde. (RELATÓRIO FUNASA, op.cit... p....)

               As condições materiais vivenciadas nas aldeias indígenas revelam valores discriminatórios que os índios sofrem, decorrente da fragilidade de representação política no atendimento de suas demandas e direitos à saúde. Nesse caso, ele precisa conviver com carências materiais e situações de discriminação, que o inferiorizam enquanto ser humano.
               Segundo dados da FUNASA na aldeia Tekohavi a situação não é diferente, uma vez que as ações destinadas ao atendimento da saúde da população são precárias, pois o posto de saúde não está equipado o suficiente para atender as necessidades da população, e as análises dos registros de ocorrência apontam para casos frequentes de gripe, diarreia, conjuntivite, e escabiose, sendo que das 68 crianças menores de cinco anos, 08 se encontravam abaixo do peso, configurando um quadro de desnutrição.
               Entende-se que o desenvolvimento de programas preventivos e de controle da saúde da população indígena amazônica, merece ser dinamizado pelo Estado e Município em que se encontram as aldeias, seja no sentido de melhorar a infraestrutura dos postos de saúde, a presença de medicamentos, além de garantir os direitos do índio tratando-o com dignidade e respeito. A presença de programas de alimentação é um subsídio que pode prevenir a proliferação de doenças, e entre estas a tuberculose pulmonar.
               Algumas lideranças indígenas apresentam níveis de conscientização política que pode ser fundamental para a transformação da realidade vivenciada por esses sujeitos, a que possa ter garantido seus direitos a serviços de saúde de qualidade, como também elevar o nível da qualidade de vida nos espaços em que habitam. De acordo com as considerações da liderança da aldeia Anoira, é necessário oferecer ao índio melhor condições de sobrevivência, e dentre as prioridades, são apontadas.

O cacique pediu maior atenção e melhorias sanitárias, abastecimento de água e luz, assim como elementos necessários como posto de saúde e seus componentes para o bom funcionamento, inclusive auxiliar enfermagem e agente indígena de saúde, cujo pedido mostramos a impossibilidade de conseguir devido ao número de índios. A aldeia em condições precárias, mato, com difícil acesso. ( Ibd, idem... p...)

                Observa-se que as condições de sobrevivência oferecidas às populações indígenas na Amazônia, são recortadas por situações geográficas adversas, e os locais de difícil acesso em que as aldeias se localizam em diversos momentos se colocam como justificativa para o não atendimento das demandas de saúde. Assim, dependendo da força política que a aldeia expressa, decorrente do contingente populacional que ocupa seu espaço e da atuação da liderança, podem se apresentar condições diferenciadas de atendimento.
               O trabalho preventivo e de controle da tuberculose nas aldeias são feitos mediante ações isoladas, sendo realizado exame de escarro para pesquisa de BAAR, e os resultados não tem apresentado valores que venham a comprometer a aldeia, contudo o trabalho de orientação para as famílias é realizado visando esclarecer sobre os perigos da tuberculose.
               As experiências vivenciadas nas aldeias indígenas no município de Paragominas, nordeste do Estado do Pará, revela a importância de se desenvolver um programa de controle e prevenção da tuberculose, visto que é essencial a essa população conhecer a doença, suas formas de transmissão, controle e medidas preventivas, uma vez que a precariedade dos serviços de saúde e a ausência de profissionais, tais como médicos e enfermeiros, contribui para elevar o risco de contaminação nessas populações, decorrentes das condições de vida oferecidas.
               As situações enfrentadas pelas populações indígenas na Amazônia revelam a necessidade de equipar as bases de atendimento de saúde aos índios, especialmente no sentido de reativar os postos de saúde nas aldeias, como também oferecer melhores condições as casas dos índios nas sedes dos municípios em que se localizam suas aldeias.
               De acordo com o trabalho realizado para controle e prevenção da tuberculose pulmonar em aldeias indígenas no município de Paragominas, constatou-se o seguinte quadro:
Realizamos em 90 índios com amostragem dupla de material para exames de escarros, pesquisa de BAAR, em todos; uns resultado negativo; o teste do PPD em toda população 117.(com resultado de 0-4mm=72; de 5 a 9 mm =19 de 10mm = 08 e ausente a leitura 03. De posse desses dados reunimos com a comunidade e retomamos as orientações no sentido de tentar alimentar-se melhor, evitar fumaça, chuva, pesca e caçadas e longos dias, como medida preventiva de gripes e se necessário fazer o tratamento certo. (Idem, idem... p...)

Entendemos que a construção de níveis de saúde qualitativa destinada á população indígena, perpassa pelo atendimento das demandas sociais em sua totalidade. Nesse caso, é importante que se estabeleça a articulação com os programas alimentares e educacionais, destinados a oferecer a essa população seus direitos enquanto cidadãos participantes da sociedade.
A estruturação do atendimento de saúde nas aldeias precisa ser viabilizada, garantindo a presença de profissionais da saúde capazes de compreender os valores socioculturais desses sujeitos, e com isso oferecer os serviços compatíveis com a realidade por eles apresentada.
De acordo com o depoimento de algumas lideranças a representação estatal não consegue contemplar as demandas das comunidades indígenas, e assim a presença da FUNASA no desenvolvimento de ações destinadas ao atendimento, nem sempre é pautada em valores qualitativos, bem como a FUNAI, legítimo órgão de representação, não consegue responder a altura as demandas.
Observa-se que a falta de colaboração da FUNAI com algumas comunidades indígenas é marcante, pois o desenvolvimento de políticas voltadas aos interesses indígenas deve ser ampliado em função das condições de vida enfrentada.
               Observa-se que a representação política da população indígena. Construída segundo as medidas deliberadas pelo Estado, relega ao segundo plano o compromisso em oferecer condições de sustentabilidade a esses sujeitos, submetendo os índios a condições adversas que inviabilizam a construção de melhores níveis de qualidade de vida nas aldeias amazônicas.
               O quadro representativo da população indígena no município de Paragominas no ano de 2004 é composto por 16 aldeias, perfazendo um total de 1.127 índios, destacando-se 25% da população composta de crianças na faixa etária de 05 anos. Foram realizados 857 exames de escarro para pesquisa de BAAR, sem que se constatassem casos positivos.
               A população indígena na Amazônia se ressente de políticas de saúde pública, compatíveis com a garantia de sobrevivência de seus traços remanescentes, em especial as crianças que apresentam níveis de desnutrição ocasionados por fatores de ordem política que o Estado pode resolver. Mesmo não se apresentando nas aldeias focos de tuberculose pulmonar entre a população, contudo as condições de vida oferecidas podem comprometer o futuro desses segmentos, uma vez que as ações isoladas de controle e prevenção não são suficientes para superar as situações de desigualdade e exclusão social que os índios são submetidos.
               A experiência vivenciada através de trabalho de campo em comunidades indígenas no Município de Paragominas, Estado do Pará, revela em primeiro plano o quanto as políticas de saúde pública promovida pelo Estado não consegue contemplar as necessidades da população indígena, resultando na elaboração de um quadro propicio a presença de doenças.
               As condições materiais proporcionadas nas aldeias, ausentes de saneamento básico, água potável, e infraestrutura sanitária contribuem para a presença de situações adversas entre a população indígena, de modo que esses fatores se intercalam com a fragilidade dos programas sociais da esfera governamental voltado a oferta da alimentação, construindo um quadro de desnutrição nas crianças abaixo de cinco anos de idade.
               É importante destacar que o trabalho preventivo e de controle da tuberculose pulmonar, entre a população indígena na Amazônia requer uma ação concentrada nos aspectos educativos e nutricionais, possibilitando elevar o nível de desenvolvimento das crianças, para que se possa prevenir o futuro dessas gerações.
               Por outro lado, a necessidade de conscientizar a população indígena referente aos cuidados que se deve ter com o ambiente em que se insere, é fundamental para a prevenção da tuberculose pulmonar. Para tanto, é essencial que se disponibilize profissionais de saúde para atuar no trabalho preventivo nas aldeias, bem como equipar devidamente os postos de saúde e a casa do índio nos municípios.
               Entende-se que a busca de melhorias da qualidade de vida das populações indígenas na região amazônica, depende de ações conjuntas do poder público e das lideranças, para que se possa realizar um trabalho preventivo e de controle da tuberculose pulmonar, que traga benefícios para esses sujeitos, que historicamente se encontram em situações de exclusão quanto ao acesso dos bens sociais necessários a sua sobrevivência.

2.2- Definição dos Conceitos Básicos

               Objetivando uniformizar a linguagem científica utilizada neste trabalho de pesquisa, tornou-se indispensável definir cientificamente os seguintes conceitos básicos.

a) Diagnóstico: descrição crítica de um determinado fato social com a enunciação de suas variáveis qualitativas sociais complexas. O diagnóstico como uma radiografia social de uma determinada realidade por ser resultante de uma pesquisa de campo ou bibliográfica e objetiva discutir do ponto de vista científico as causas e consequências sociais que afetam determinado problema social. o mesmo que diagnose social.
b) Condições Sociais: são situações concretas que se manifestam a partir das relações sociais, as quais são manifestas segundo determinações políticas, econômicas e culturais.
c) Condições de Saúde: são situações apresentadas em relação a qualidade de vida da população, destacando-se em primeiro plano os níveis de saúde.
d) Índios Tembés: Comunidade indígena do tronco kayapó, que habita na região norte, especialmente entre os Estado do Pará e do Maranhão.

III- CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE ESTUDADA

               A etnia Tembé está em contato com a população regional desde o século XIX, quando alguns índios Tenetehara saíram do Maranhão, atravessaram os rios Pindaré e Gurupi e se instalaram à margem direita deste último. Atualmente os Tembé formam dois blocos distintos, sendo o primeiro ocupando as aldeias Sede e São Pedro próximo ao Rio Guamá, e também as terras indígenas Turé-Mariquita e Tembé.
               A localização geográfica da etnia está situada no alto Rio Guamá, situado entre os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Luzia do Piriá, Cachoeira do Piriá e Garrafão do Norte. Também é possível encontrar algumas aldeias no município de Tomé Açu. De acordo com o Censo IBGE de 2000, a população alcança aproximadamente 1062 pessoas. 
               Eles se encontram em contato mais estreito com a população regional e inclusive há casamentos entre brancos e índios. Grande parte dessa área foi invadida por frentes de colonização e são muito poucos os que ainda falam algumas palavras do idioma Tenetehara.
               Atualmente este grupo está se mobilizando para recuperar suas terras, e com isso o clima entre eles é de sucessivo conflito. O segundo bloco permaneceu as margens do Rio Gurupi e é mais conhecido pela sua aldeia maior, denominada Tekohaw, mantendo suas tradições culturais e a língua nativa ainda é falada em suas aldeias.
               Na terra indígena do alto do Rio Guamá, as proximidades do Rio Gurupi habita um grupo Jê-Timbira, que se denomina Krenjê, composto de 35 pessoas que vivem na aldeia Araçatiua, e além deles há algumas famílias do povo tupi-guarani do Maranhão, e outras pertencentes ao povo indígena Turiwara que residem há bastante tempo entre os Tembé.
               De acordo com os dados da FUNASA, os índices de mortalidade entre as populações indígenas brasileiras é elevado em função das condições de vida e saúde que se apresentam nas aldeias provenientes em grande parte da cultura de cada povo. Nesse caso, para que os Tembés possam ser preservados enquanto etnia é fundamental que se desenvolva um programa destinado a melhoria da qualidade da assistência, controlando em especial as doenças transmissíveis, principalmente a diarreia, a cobertura vacinal e a melhoria da qualidade da água utilizada.
               As condições materiais que caracterizam o estado de pobreza e miséria entre os índios Tembé, estão representadas basicamente pelas atividades produtivas que a população se concentra, basicamente voltado para a prática da agricultura de subsistência, sendo constante a presença de roças em capoeiras velhas com dimensões que não chegam a alcançar um hectare. As práticas de trabalho ainda se concentram na derrubada, queimada, e coivara realizados em regime de mutirão, e o plantio e a colheita são realizados separadamente.
               A produção agrícola destina-se basicamente ao consumo interno da população, e assim eventualmente são comercializados a farinha de mandioca e o arroz, sendo de baixa qualidade em relação a oferta no mercado. Outros produtos são plantados nas áreas dentre estes se destacam a macaxeira, milho, batata-doce, jerimum, banana. Ao redor das habitações é frequentemente observada a presença de arvores frutíferas tais como a goiabeira, laranjeira, cajueiros.
               Os Tembé também se dedicam a caça nas áreas compostas de mata virgem e obtém dessa atividade a alimentação necessária para o suprimento das necessidades de sobrevivência.
               Em relação a sua ocupação no espaço, os Tembé constantemente se movimentam em favor da reivindicação de seus territórios cada vez mais ameaçados pelas incursões do capital no espaço rural amazônico de modo que é possível através da FUNAI delimitar as áreas por eles ocupadas e gerenciar devidamente esse espaço, e assim em parceria com o INCRA e outros órgãos ligados ao sistema fundiário brasileiro vem sendo tomadas medidas destinadas a regularização das terras e suas atividades.
               A presença da atividade exploradora de madeira nas regiões em que habitam os Tembé é constante objeto de conflitos e mediações com os órgãos governamentais, pois na medida em que o desenvolvimento econômico regional pautado no extrativismo vegetal ganha maior repercussão no cenário internacional, maiores são os impactos ambientais nas áreas indígenas.
               Os Tembés estão concentrados no Estado do Pará na região do Pindaré em direção ao Rio Guamá, Capim e Alto Gurupi, e de acordo com Parise (1985) a língua falada por este povo é o tupi-guarani, e segundo dados do IBGE através do Censo 2000 a população que habita no território ocupado é de aproximadamente 600 pessoas, incluindo crianças, jovens e adultos. Estão distribuídos em diversas aldeias chegando a alcançar até mesmo os municípios de Ourém, Capitão Poço e adjacências. A maioria da população reside em aldeias às margens de rios e igarapés.
               De acordo com Parise (1985) as atividades econômicas e sociais dos Tembés são variadas em função da facilidade que eles tiveram de entrar em contato com a população que ocupou o espaço as proximidades da estrada BR-316 e BR-010, resultando na aculturação.
               Conforme foi se construindo o processo de ocupação na região sudeste do Estado do Pará, especialmente na década de 1940 e 1950, acentuando-se na década seguinte com a construção da estrada Belém-Brasília, as atividades econômicas dos Tembés passaram a se concentrar na comercialização de madeira e já na década de 197º algumas das áreas habitadas por essa etnia já se encontrava desmatada.
               Nesse caso, é possível destacar a mudança significativa do modo de vida dos Tembés, especialmente em relação a organização social no espaço, geralmente com famílias extensas e grupos locais espalhados por vasta região, ligados entre si por mecanismos de parentesco resultando em grandes aldeias.
               Segundo Oliveira (2004) umas das caracterizações que demarcam a organização social dos Tembés está na presença de famílias extensas que possibilitam a constante mobilidade em busca de novos espaços para a produção da vida material, e assim é possível que se revelem situações em que os laços de parentesco é um fator determinante para a sobrevivência da etnia.
               Percebe-se que entre os Tembés a liderança é um fator que caracteriza sua particularidade, pois em certas aldeias ela é exercida pela mulher, fato esse que está relacionado as relações de parentesco evidentes nas atividades de comando que são herdadas.
               As aldeias dos Tembés variam consideravelmente de tamanho, sendo uma delas constituída por uma única família extensa e outras mediante a reunião de várias famílias. Cada casa corresponde a uma família nuclear, embora ocorra situações em que um grupo doméstico coabite numa mesma casa. Em algumas aldeias o espaço coletivo é observado especialmente quando é realizada a atividade produtiva destinada ao suprimento das necessidades básicas, como é o caso da casa de torrar farinha, ocupada por diversas famílias.
               Visando a preservação das relações entre os Tembés, os pais procuram casamento para as suas filhas dentro da própria aldeia e assim é possível que o casal permaneça na aldeia, garantindo a sobrevivência do grupo. É através do casamento que os lideres das famílias aumentam e fortalecem seus grupos, e assim os genros passam a trabalhar nas roças dos sogros, pelo menos até o nascimento do primeiro filho.
               As relações com o sobrenatural são evidenciadas entre os Tembés através da presença de elementos da natureza, especialmente a água, os animais, como parte componente do conjunto de representações espirituais que predominam nos rituais. A figura intermediária entre os humanos e os sobrenaturais é o pajé, que tem o dom de chamar e domesticar os espíritos através do uso de cigarros de 50 cm denominado tauari, acompanhados de cantos e maracás.
               Os cerimoniais praticados entre os Tembés destacam-se a chegada da puberdade dos meninos e meninas, momento este em que estão preparados para assumirem maiores responsabilidades e participação nas atividades sociais na aldeia. Além disso, as festividades destinadas as colheitas do milho, do moqueado, são marcantes e acompanhadas por rituais festivos.
               As práticas destinadas a lavoura da terra constituem-se em elementos fundamentais para a garantia da sobrevivência, e são realizadas obedecendo ao ciclo natural, de modo que no verão iniciam-se os trabalhos de derrubada e queimada de roças, realizadas por todos os homens das famílias que constituem a aldeia. O plantio coletivo e individual é uma característica existente entre os Tembés, em vista das relações de parentesco que são predominantes.

IV- CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS TEMBÉS

               Segundo os dados da FUNASA as doenças mais frequentes entre os Tembés destacam-se a amebíase e verminose, causadoras de desinterias, tuberculose, sarampo e malária. Os doentes são atendidos geralmente nos municípios mais próximos das aldeias (Capitão Poço ou Ourém) e em casos de maior gravidade são encaminhados para a cidade de Belém.
               Segundo as informações contidas no Relatório Consolidado da FUNASA da Unidade do Município de Capitão Poço, algumas doenças podem ser destacadas entre os Tembés, dentre estas as infecciosas intestinais decorrentes das péssimas condições de higiene existente nas aldeias. Acompanhando esse quadro é possível se verificar a presença da diarréia e gastroenterite de origem infecciosa, especialmente entre as crianças das aldeias.
               As doenças infecciosas totalizaram no primeiro período de 2006, 25 casos registrados de atendimento, de modo que é possível avaliar o quanto as condições sócio ambientais em que a população indígena está exposta contribui diretamente para a produção do quadro.
               Outro fator considerável no Relatório Consolidado da FUNASA 2006 é a presença de registros de micoses num total de 14 casos atendidos entre a população Tembé, fato este decorrente da exposição e contato com ambiente contaminado.
               A presença de verminoses, destacando-se a ascaridíase, oxiuriase e outras são evidentes no atendimento ambulatorial, de modo que é possível associar a presença de tais doenças a frequente exposição a condições isenta de higiene e saneamento básico, considerados fundamentais para a melhoria da qualidade de vida humana.
               As doenças de trato respiratório estão representadas basicamente pelas infecções agudas das vias áreas superiores, nasofaringite, e outras que afetam diretamente a população e estas totalizaram apenas no primeiro semestre de 2006 cerca de 58 casos.
               As doenças de pele destacando-se as infecções do tecido subcutâneo representaram apenas no primeiro semestre de 2006 um total de 62 casos registrados, seguidos de eczema e dermatite com 13 casos atendidos.
               Percebe-se uma situação predisposta entre os Tembés de doenças ligadas a presença de verminoses e doenças de pele decorrentes de condições de higiene e saneamento nas aldeias que comprometem diretamente os níveis de qualidade de vida da população.
               Esse quadro é comprometido pela fragilidade do atendimento de saúde que o Estado presto para a população indígena, pois as unidades de atendimento não conseguem suprir as demandas, de maneira que as atividades destinadas ao atendimento pela FUNASA precisam ser intensificadas nas aldeias para garantir melhores condições de vida.
               A taxa de natalidade entre os índios Tembés está na média em relação a outras comunidades indígenas na região amazônica, e de acordo com os dados constantes no relatório anual de 2005, houve um total de 08 nascimentos, e no ano de 2006, 06 nascimentos, perfazendo um total de 14 crianças nascidas nos últimos dois anos.
               A partir da análise da taxa de natalidade, é possível destacar o quanto é fundamental o desenvolvimento de políticas públicas de saúde, destinados ao atendimento infantil, especialmente devido as condições de infraestrutura existente nas aldeias.
               Quanto à taxa de mortalidade infantil, houve apenas 01 óbito durante os dois últimos anos, sendo constatado no relatório de 2005. Esse quadro destaca o quanto a população indígena Tembé, continua a manter sua presença na sociedade e no espaço em que ocupa, e apesar das condições de carência, é observado que não há registros de morte entre as crianças nascidas.
               A morte de criança entre os Tembés, especialmente o caso constatado no ano de 2005 é desconhecido, não sendo descrito no relatório anual a causa mortis, de modo que esses dados precisam ser levantados com maior precisão, para que se tenha um quadro real da situação.
               As principais doenças apresentados entre a população infanto-juvenil estão relacionadas as micoses e as verminoses, destacando-se a ascaridíase, oxiuriase, anemias, tendo suas causas decorrentes das condições materiais existentes nas aldeias, destacando-se o saneamento básico.
               A presença de tuberculose pulmonar é preocupante entre os índios Tembés, destacando-se principalmente o uso de tabaco e de complicações respiratórias, levando a predisposições para a doença. Também, é observada a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, entre jovens e adultos, devido o contato deles com pessoas de risco em algumas localidades que se situam no entorno das aldeias.
               As condições sócias ambientais das aldeias vêm contribuindo para a situação do quadro de comprometimento da saúde dos índios Tembés, especialmente pelo fato de estar relacionado com as carências materiais e econômicas que se manifestam, além das restrições das políticas públicas no atendimento das demandas.
               De acordo com o relatório anual da FUNASA de 2006, as condições sócias ambientais das aldeias estão comprometidas em decorrência da fragilidade do governo em atender as demandas da população indígena, de modo que essa situação implica em restrições a melhoria da qualidade de vida desses sujeitos.
               A taxa de mortalidade geral entre os índios Tembés segundo os relatórios de 2005 e 2006 é considerada baixa, visto que apenas 01 caso é registrado de óbito, de maneira que a população das aldeias continua a apresentar um nível de estabilidade.
               As questões ligadas ao atendimento de seguridade social são garantidas nas aldeias através dos programas governamentais, e especialmente a população idosa é contemplada nas ações, estando em condições de garantir alguns meios de subsistência mediante aposentarias concedidas.
               Quanto ao acesso aos programas de assistência a saúde, a comunidade dos índios Tembés, recebe regularmente a visita de agentes de saúde do programa Saúde da Família, e de técnicos da FUNASA que realizam visitas e vistorias periódicas para garantir o atendimento.
               A presença do posto de atendimento nas aldeias contribui para facilitar e controlar o atendimento para a população, buscando a partir de essas ações garantir o controle e a assistência necessária para todos. Observa-se que os indicadores sociais de saúde apresentados pelo governo federal, mediante o Ministério da Saúde, destacam que há um déficit relativo ao atendimento das demandas da população indígena, estando tal situação inserida nos programas de políticas públicas visando o atendimento da população indígena.
               A partir dos relatórios de 2005 e 2006 da FUNASA, é possível perceber que as condições de infraestrutura existente nas aldeias e o atendimento oferecido pelo Estado, não são suficientes para garantir a elevação da qualidade de vida da população indígena Tembé, resultando no comprometimento de suas perspectivas e da manutenção da etnia na região amazônica.
               A situação apresentada nas aldeias dos Tembés implica em restrições quanto ao acesso a melhores condições de sobrevivência da população, estando restrita a saúde em proporções que facilitem a todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos a projetarem a elevação da longevidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

               As condições de saúde da etnia Tembé estão ligada diretamente a situação sócio ambiental em que a população indígena está submetida, especialmente ligada a organização social e produtiva que impede um melhor nível de ordenamento de suas relações. Geralmente o quadro construído nas aldeias é de ausência de condições sócio ambiental que possibilitem melhorias da saúde da população.
               Além desse quadro é possível perceber que as condições nutricionais que o povo indígena está submetido, ausente de uma alimentação capaz de responder para o usufruto de níveis de qualidade de vida satisfatórios é um dos fatores que impedem a população de gozar da saúde.
               As condições ambientais, geralmente desprovidas do devido saneamento básicas, água tratada nas aldeias, assistência médica e orientações no sentido de mudar os hábitos da população é um fator considerável para a presença de doenças oriundas de verminoses e doenças de pele.
               Os hábitos alimentares e de higiene do povo indígena vem comprometendo diretamente seus níveis de qualidade de vida, além da falta de medidas assistenciais e preventivas para as populações que habitam as aldeias.
               É importante que se destinem em paralelo as campanhas de saúde desenvolvidas pela FUNASA e FUNAI, uma ação educativa voltada a construção de novos referenciais destinados a prevenção da saúde entre essas populações, especialmente no sentido de garantir melhores níveis de alimentação, higiene, nas aldeias, para que se venham a ter novas perspectivas de qualidade de vida.
               As reivindicações da comunidade Tembé as autoridades de saúde, estão concentradas basicamente no atendimento de suas demandas, especialmente com a presença de profissionais da área que possam estar acompanhando e controlando as atividades de assistência nas próprias aldeias.
               A assistência à saúde é fundamental para que a população Tembé possa ter melhores expectativas, dentre estas, o funcionamento dos postos de saúde, a presença de médicos, enfermeiros, medicamentos, e também o suprimento alimentar para que se tenha melhores condições de vida nas aldeias.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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NOVAES, Sylvia Caiuby. (Org.). Habitações Indígenas. São Paulo: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 1983.

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PARISE, Fiorello. Relatório de Atividades. Brasília: FUNAI, 1985.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. São Paulo: COMPANHIA DAS LETRAS, 2004.

RICARDO, C. A. Povos Indígenas no Brasil. São Paulo: CEDI, 1985.

* Bacharel em Direito, Bacharel em Ciências Sociais, Universidade da Amazônia – (UNAMA). Mestre em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares, IFPA (Castanhal). Téc. Em gestão de Pesca/Sociólogo - SEDAP-PA.

** Licenciada em Ciências Sociais, Universidade da Amazônia – (UNAMA). Especialista em Sociologia e Educação Ambiental ( UEPA). Secretária de Registro e Controle Acadêmico – EGPA.


Recibido: 30/04/2016 Aceptado: 28/06/2016 Publicado: Junio de 2016

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