Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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A EVOLUÇÃO ESTATÍSTICA DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA NOS RECENSEAMENTOS PORTUGUESES, DE 1864 A 1981

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As primeiras contagens de estrangeiros nos recenseamentos

Uma das mais importantes fontes de informação estatística onde é possível obter uma perspetiva cronotópica dos estrangeiros que se fixaram em Portugal são os censos. A partir dos vários momentos de contagem da população, pode-se reconstruir o perfil dos indivíduos de nacionalidade diferente da portuguesa, tendo em conta caraterísticas como o sexo, a faixa etária, a profissão, a residência, entre outras.
Tendo em conta os recenseamentos como fonte, pretende-se analisar a evolução estatística dos estrangeiros em Portugal, iniciando-se o estudo em 1864, por ter sido o primeiro momento em que se realizou uma contagem “científica”, isto é, obedecendo a um conjunto de critérios validados por organismos internacionais. Termina-se em 1981, o último recenseamento antes da entrada de Portugal na União Europeia (1986) e da ratificação do Acordo de Schengen no início da década de 90 do séc.XX, pois a partir daí a dinâmica de circulação de pessoas no país muda, entre outros aspetos, do ponto de vista das entradas no país.
As primeiras contagens do séc.XIX ainda são incompletas neste ponto, já que não se referem aos estrangeiros. O I Recenseamento Geral da População (1864) tem como referência as orientações do Congresso Internacional de Estatística de Bruxelas (1853). Foi a partir daqui que se veio a realizar o primeiro censo português, a 1 de Janeiro de 1864. Em termos demográficos, a análise é pouco exaustiva, tendo em conta a população absoluta, pelo que a matriz estatística se baseia na organização de dados por área urbana e rural, sexo, estado civil e idade. No entanto, fazem-se comparações com outros países europeus, sendo dado destaque aos fogos ou famílias nas cidades e nos campos. Também o sequente II Recenseamento Geral da População (1878) tem muitas semelhanças com o anterior, não se verificando significativas desagregações ou alterações de indicadores analisados.
É apenas no III Recenseamento Geral da População (1890) que se realiza a contagem de população por nacionalidade, com desagregação por distritos e concelhos, distinguindo-se o sexo, o país de origem, o estado civil e a instrução. Foi realizado tendo em conta novas orientações metodológicas, com base no Congresso Internacional de Estatística de S.Petersburgo (1872), apresentando uma caracterização demográfica mais completa da população e das famílias.
Há a referência aos “estrangeiros”, com a desagregação por nacionalidades na parte III, quadros XII e XIII, nomeadamente “Estrangeiros presentes na ocasião do recenseamento, agrupados por distritos e concelhos, distinguindo o sexo, nacionalidade, o estado civil e a instrução”. À data do censo estavam nesta situação 41.339 indivíduos (número total do reino), num total de população de 4.660.095 habitantes (0,89%).
O grupo é masculinizado, pois há o dobro dos homens relativamente às mulheres, com indícios de ser um contingente relativamente jovem, e onde 55% são solteiros e 60% alfabetizados. São 7 nacionalidades a que perfazem 98% do fluxo: os espanhóis representam 66% dos estrangeiros a residir em Portugal, seguido dos brasileiros (15%), franceses (6%), ingleses1 (6%), alemães (2%), italianos (2%) e belgas (1%). Refere-se (Chefe da Repartição de Estatística Geral, 1890: 86):

“As migrações dentro do país e a imigração dos estrangeiros têm, como se vê, pequena importância. (…) Dos 39.402 estrangeiros que existiam no continente, 28.429 ou 72% encontravam-se nas povoações com mais de 5.000 habitantes. E o mesmo sucedia nas ilhas, relativamente a 59% dos estrangeiros nelas estabelecidas. (…) Os centros mais populosos são, em regra, os principais núcleos de atracção da população (…). Na cidade de Lisboa, a população compõe-se de 151.317 habitantes nela nascidos, e de 149.889 naturais de outras localidades ou estrangeiros. No Porto são 77.316 naturais da própria cidade e 61.544 naturais ou estrangeiros.”

Tal como no censo anterior, o IV Recenseamento Geral da População (1900) apresenta os valores de população por nacionalidade, organizados à escala do distrito e do concelho, com análise do sexo, do país de origem, do estado civil e da instrução. Embora com ligeiras alterações, a metodologia da recolha de dados e tratamento foi em tudo semelhante ao que ocorreu no III Recenseamento Geral da População.
O quadro XII e XIII refere-se, respetivamente, aos “Estrangeiros presentes na ocasião do recenseamento, agrupados por distritos, distinguindo o sexo, a nacionalidade, o estado civil e a instrução”.
Relativamente ao anterior, o aumento foi pouco expressivo, já que em 10 anos o incremento de estrangeiros a viver em Portugal foi de 389 indivíduos. São 41.728 os contabilizados (número total do reino), num total de 5.446.760 habitantes (0,77%), ou seja, o crescimento conjunto demográfico não é acompanhado com a mesma intensidade pela entrada e fixação de alóctones.
Aumenta no entanto a proporção de mulheres (39%) relativamente à de homens (61%), em comparação com o registo anterior. A hipótese de ser um grupo jovem corrobora-se pela manutenção dos 56% que são solteiros, sendo 62% alfabetizados. É introduzida uma oitava nacionalidade – americanos – mantendo-se a proporção das origens anteriores, apenas com ligeiras alterações (98,5% do total de estrangeiros): os espanhóis representam 65% dos estrangeiros a residir em Portugal, seguido dos brasileiros (18%), ingleses (6%), franceses (4%), alemães (2%), americanos (2%) italianos (1%) e belgas (0,5%). Destaca-se uma diminuição dos originários de França em relação ao censo anterior.
Também o V Recenseamento Geral da População (1911), relativamente à questão dos estrangeiros, continua a fornecer informação com algum detalhe, introduzindo uma dimensão comparativa em termos temporais com os censos de 1890, 1900 e o próprio de 1911. Em termos de escala de análise vai até ao nível local na Parte I, Capítulo I referente à “População com residência habitual – População de facto em Portugal, agrupada por distritos/concelhos/freguesias, distinguindo sexo, nacionalidade, naturalidade, estado civil e instrução”. Na mesma parte, embora no capítulo seguinte, faz o mesmo tipo de abordagem para as sedes de freguesia (compreendida a população total de todas as freguesias que fazem parte da referida unidade territorial). No Capítulo III são contabilizados inclusive a “População de residência habitual – População marítima presente, agrupada por freguesias, distinguindo o sexo, nacionalidade, naturalidade, estado civil e instrução”, nas embarcações portuguesas2 .
É destinado o Capítulo IV especificamente aos alóctones, a duas escalas: o primeiro dizendo respeito aos “Estrangeiros presentes na ocasião do recenseamento, agrupados por distritos, distinguindo sexo, nacionalidade, estado civil e instrução”; o segundo sobre os “Estrangeiros presentes na ocasião do recenseamento, agrupados por concelhos, distinguindo sexo, nacionalidade, estado civil e instrução”.
O Capítulo VI apresenta quadros cronológicos comparativos, nomeadamente sobre a “População segundo a nacionalidade e a naturalidade, por distritos, em 1911, 1900 e 1890” e sobre os “Estrangeiros presentes, agrupados por distrito, segundo as nacionalidades, em 1911, 1900 e 1890”.
Com o fim da monarquia, e dado o contexto político, é apresentado o número total de estrangeiros (41.197 indivíduos) desta forma, sem referência ao reino. Há uma perda de 531 indivíduos face ao censo anterior; relativamente à totalidade do país (5.560.056 habitantes) continuam a representar um grupo pouco significativo do ponto de vista numérico (0,7%). Continua a aumentar a proporção de mulheres (46%) relativamente à de homens (54%), aproximando-se de uma posição mais paritária. Continua ainda a manutenção quantitativa dos solteiros – 58%, sendo 67% alfabetizados, um valor que aumenta ligeiramente em comparação com o censo anterior.
A predominância das nacionalidades principais mantem-se quase na mesma ordem (98% do total de estrangeiros), no entanto com proporções significativamente alteradas: os espanhóis perdem representatividade, embora ainda constituam 50% dos estrangeiros a residir em Portugal, seguidos dos brasileiros que reforçam a presença (30%). O grupo dos ingleses (6%) mantem-se estável, franceses (5%), alemães (3%) e italianos (1,5%) e belgas (0,5%). O grupo dos americanos aumenta o contingente para 4% do total de estrangeiros em Portugal.

No VI Recenseamento Geral da População (1920), segundo o INE (2016), não se verificaram alterações na metodologia anterior, assim como se mantiveram as variáveis observadas. Em tudo se assemelha a análise espacial ao Censo de 1911, tanto em termos de escala como temporal, numa dimensão comparativa. Na parte final, na apresentação de quadros estatísticos, o nº20 diz respeito a “População segundo a nacionalidade e a naturalidade, por distrito” tanto na dimensão absoluta como comparativa. Para o primeiro são disponibilizados o número de estrangeiros em 1900, 1911 e 1020; para o segundo, e para os mesmos anos, revelam-se o número de estrangeiros por cada 100 habitantes. A conclusão geral é a de que, ao longo das três décadas, o número de alóctones diminuiu, em particular de 1911 (41.728 estrangeiros) para 1920 (27.999 estrangeiros), verificando-se um decréscimo de 13.198 indivíduos.
Pelo contrário, a população total aumenta de 5.560.056 habitantes no Censo de 1911 para 6.032.891 habitantes, pelo que os estrangeiros passam a representar apenas 0,5% da população total do país. Mantem-se a tendência de incremento ligeiro de proporção de mulheres (47%) relativamente à de homens (53%), Aumenta ligeiramente o contingente dos solteiros – 56%, e de forma significativa os alfabetizados - 75%.
A predominância das nacionalidades principais prevalece na mesma ordem hierárquica, (97% do total de estrangeiros), exceto nas nacionalidades menos significativas, onde há mudança de posições: os espanhóis são 61% dos estrangeiros a residir em Portugal, consolidando a sua presença, seguidos dos brasileiros (17%), que perdem indivíduos. Os restantes grupos representam: ingleses (8%), franceses (6%), italianos (2%), alemães (2%), americanos (0,5%) e belgas (0,5%).
Entre este censo e o anterior notam-se alterações significativas em termos quantitativos. O próprio organismo censitário, na separata do volume 1 do Censo de 1920, tenta dar algumas explicações sobre o facto (Direcção Geral de Estatística, 1923b: XXVII):

“Quanto ao número de estrangeiros, comparando com os existentes em 1911, nota-se no continente uma diferença de 9,136 [%] para menos. Nas Ilhas a diferença é de 2,991 [%] e justifica-se pela diminuição do número de americanos e ingleses que aí residiam.”
Para o Continente provém a diferença de não terem sido considerados brasileiros indivíduos nascidos no Brasil, filhos de pais portugueses, emigrantes, e as diferenças notam-se precisamente nos distritos de maior índice emigratório. O número de alemães também se reduziu a metade, o que é perfeitamente justificável. O número de espanhóis residindo no continente continua a diminuir, sendo menos acentuada nos últimos anos a sua retirada.”

Na sequência deste recenseamento, o Censo Extraordinário da População das Cidades de Lisboa e Porto (1925) veio complementar a recolha de dados e permitir um conhecimento mais aprofundado do território. Foi a primeira vez que se realizou um inquérito complementar desta natureza (1 de Dezembro de 1925). Presume-se que este documento intercensitário teve como objetivo retificar e verificar alguns dados do período anterior no respeitante à população da cidade de Lisboa e do Porto.
Inicialmente é feito um balanço geral da evolução da população natural de ambos os concelhos, de fora do concelho mas do distrito, de fora do concelho mas fora do distrito e dos estrangeiros, de 1890 a 1925. Constata-se que há um aumento da população nacional intra e extra urbana, no entanto a percentagem dos estrangeiros diminui, sendo que em 1890 representavam 18% das cidades de Lisboa e do Porto e em 1925 apenas 14%.
No caso de ambas as cidades são apresentados os “Fogos. População de residência habitual. População de facto por freguesias, distinguindo o sexo, naturalidade, estado civil e instrução” (Capítulo I), onde são indicados o número de estrangeiros: no ano de 1925, em Lisboa, 13.884 indivíduos; no Porto 3.728 indivíduos. No Capítulo IV há a desagregação por nacionalidades, na mesma lógica do censo anterior. Predominam os espanhóis (8.866 indivíduos), seguidos dos brasileiros (1.783 indivíduos) e dos franceses (831 indivíduos), a par dos ingleses (830 indivíduos). No Porto acontece o mesmo fenómeno com as duas primeiras nacionalidades (1.480 espanhóis; 1.223 brasileiros), embora o número de ingleses (392 indivíduos) e de alemães (210 indivíduos) é superior ao de franceses (158 indivíduos) 3 .
No VII Recenseamento Geral da População (1930) continua a contagem de estrangeiros (Capitulo 1), tendo em conta a distribuição das “Famílias, população de residência habitual e população de facto, agrupada por distrito, distinguindo o sexo, a naturalidade, o estado civil e a instrução”. Numa população nacional total de 6.825.883 habitantes, 30.443 são estrangeiros (0,5%), ou seja, relativamente ao Censo de 1920, há um aumento de 2.444 indivíduos.
Além da desagregação quantitativa por distrito e concelho, é contabilizado no Capítulo IV os “Estrangeiros presentes na ocasião do recenseamento, distinguindo o sexo, a nacionalidade, o estado civil e a instrução” (Quadros 6 e 7). Há duas alterações significativas. Por um lado, estabelece-se uma equidade entre o número de homens (15.134 indivíduos) e de mulheres (15.309 indivíduos) estrangeiros, sendo que estas ultrapassam ligeiramente o primeiro grupo. Por outro, há quatro novas nacionalidades que são introduzidas na análise: norueguesa, polaca, russa e suíça. Embora haja algumas mudanças de posição, destaque-se o facto de os espanhóis (43%) continuarem a ser o grupo mais numeroso, embora tenham registado uma queda, seguido dos brasileiros (28%), que aumentaram a sua presença em comparação com os dados do Censo de 1920. Logo a seguir, mas com quantitativos mais reduzidos, surgem os ingleses (7%), os americanos (6%), os franceses (5%), os alemães (4%), os italianos (2%) e os suíços (1%). Os belgas, os polacos, os russos e os noruegueses perfazem 2% do contingente total dos estrangeiros, sendo que as outras nacionalidades reproduzem também 2%.

O VIII Recenseamento Geral da População (1940) representa uma nova fase nas contagens demográficas em Portugal. Este é considerado um momento de viragem, já que é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estatística realiza um censo. Além de se ter adotado uma nova metodologia de execução, é dada importância às características económicas, as quais são definidas com maior rigor (INE, 2016).
No que diz respeito à questão do tratamento da população estrangeira, também apresenta informação bastante mais detalhada, em comparação com os censos anteriores, procurando informar sobre a dimensão temporal da permanência, o modo de vida e a opção religiosa. Na primeira parte, os Quadros 5,8,9,10 e 11 apresentam, respetivamente, os valores dos “Portugueses segundo a nacionalidade, a naturalidade e a residência habitual/estrangeiros segundo a residência habitual por províncias, distritos, concelhos sedes de capitais de distrito e sexos”; “Estrangeiros segundo o tempo de permanência, por nacionalidades e sexos, em Portugal no Continente, nas Ilhas Adjacentes e nas cidades de Lisboa e Porto”; “Estrangeiros segundo as idades e o estado civil, por nacionalidades e sexos, em Portugal, no Continente, nas Ilhas Adjacentes e nas cidades de Lisboa e Porto”; “Estrangeiros segundo o estado civil, o meio de vida e a religião, por nacionalidades e sexos, em Portugal, no Continente, nas Ilhas Adjacentes e nas cidades de Lisboa e Porto”; “Estrangeiros maiores de 10 anos segundo a instrução e a categoria de atividade, por nacionalidades e sexos, em Portugal, no Continente, nas Ilhas Adjacentes e nas cidades de Lisboa e Porto” 4.
Verifica-se que em 1940 residiam em Portugal 7.690.025 habitantes, sendo 32.127 indivíduos de nacionalidade estrangeira (0,4%). Desses 16.255 são do sexo masculino e 15.872 do sexo feminino, que embora com uma ligeira alteração face ao censo anterior, mantêm a paridade relativa de género. É introduzido neste ponto um novo e importante dado: são contabilizados os que residem habitualmente no Continente, Ilhas Adjacentes e Colónias (91%) e os que mantém a residência habitual no estrangeiro (9%), constatando-se que se trata de uma população presente de facto em território português, apenas com algumas exceções.
Além disso é apresentada a informação do tempo de permanência, agrupadas em três categorias (menos de 1 ano; de 1 a 5 anos; mais de 5 anos), organizadas em relação com cinco unidades territoriais (Portugal; Continente; Ilhas Adjacentes, Cidade de Lisboa; Cidade do Porto). A conclusão geral é a de que a maioria vive, em qualquer uma destas unidades, há mais de 5 anos em território português.
Outra inovação está relacionada com a desagregação geográfica em termos de nacionalidades, sendo contabilizados estes dados para 37 origens geográficas distintas 5, que se mantém para os quadros 9, 10 e 11. Em termos de quantitativo demográfico, mantém-se a prevalência dos grupos principais identificados no Censo de 1930.
Para o caso do quadro 10 é contabilizado o estado civil em três categorias (solteiro, casado e outro) para quatro faixas etárias (dos 20 aos 29 anos; dos 30 aos 39 anos; dos 40 aos 49 anos; 50 anos e mais) para as cinco unidades territoriais já referidas. Excetuando nos indivíduos dos 20 aos 29 anos de idade, onde predominam os solteiros, em todos os outros grupos etários há uma relevância quantitativa dos casados.
O quadro 11 complementa o anterior uma vez que, desagregado por nacionalidades e para as unidades territoriais já indicadas, indica a categoria de atividade que desenvolvem os estrangeiros que trabalham. Ganha especial destaque os serviços diversos, seguidos do comércio e seguros; serviços de interesse geral; indústria transformadora; agricultura e pesca; transportes e comunicações; obras públicas e construções; indústrias extrativas. É também neste contexto que é dado a conhecer o número de alfabetizados com mais de 10 anos, corroborando a tendência de crescimento evidenciada pelos censos anteriores: 87%.
No quadro 10 mantem-se organização dos dados por nacionalidade, sendo que o meio de vida (trabalho; a cargo do chefe de família; rendimentos próprios; outros) é apresentado por estado civil (solteiros; casados; outros). Verifica-se uma equidade numérica entre os que trabalham ou estão a cargo do chefe de família e estão solteiros ou noutra situação. Nos casados há uma prevalência dos que têm como meio de vida o trabalho. A religião é apresentada neste contexto, apenas desagregada por nacionalidades, sendo que ¾ dos respondentes são católicos, sendo muito baixa a existência das outras confissões mencionadas (outras religiões cristãs; israelitas…).
O IX Recenseamento Geral da População (1950) mantém o detalhe do anterior, embora no caso da religião apresente o valor de não católicos e dos que não têm religião, ao contrário do anterior, onde eram mencionadas confissões religiosas. Todavia, no caso da atividade económica, para as cidades de Lisboa e do Porto, são discriminadas as profissões por sexo e por país de nacionalidade dos inquiridos.
O Tomo 1 deste recenseamento dedica quatro quadros à apresentação de dados sobre a população de nacionalidade que não a portuguesa, nomeadamente: “Estrangeiros segundo o tempo de permanência em Portugal e o sexo, por nacionalidades, nos distritos e cidades de Lisboa e Porto” (quadro 10); “Estrangeiros segundo as idades, o estado civil e o sexo, por nacionalidades, nos distritos de Lisboa e do Porto” (quadro 11); “Estrangeiros segundo a instrução, a religião, o meio de vida e o sexo, por nacionalidades nos distritos e cidades de Lisboa e do Porto” (quadro 12); “Estrangeiros maiores de 18 anos segundo a categoria de atividade e o sexo, por nacionalidades, nos distritos e cidades de Lisboa e no Porto” (quadro 13); “Estrangeiros maiores de 18 anos segundo a nacionalidade e o sexo, por profissões, nas cidades de Lisboa e Porto” (quadro 14).
Dos 8.510.240 residentes, 21.186 eram estrangeiros, correspondendo a 0,3% da totalidade da população. Relativamente ao censo de 1940 há uma diminuição de 1% desta proporção, sendo que se verifica uma redução próxima dos 11.000 indivíduos com nacionalidade diferente da portuguesa. Continua-se a verificar uma equidade no género – 10.861 homens e 10.325 mulheres – sendo uma população jovem, com predomínio da faixa etária dos 30 aos 49 anos, com o estado civil de casado. Sobre o tempo de permanência, 74% reside em Portugal há 5 anos ou mais. A prevalência de nacionalidades continua na mesma ordem, com o peso destacado dos espanhóis, seguido dos brasileiros e dos espanhóis.
Uma análise sobre o perfil académico e laboral deste contingente permite perceber que são, na sua grande maioria alfabetizados (88% dos estrangeiros), sendo que os que trabalham (48% dos estrangeiros), 43% o faz no subsector dos serviços, 21% no comércio e 16% na indústria. Só 17% assume ser não católico ou sem religião,
Também o X Recenseamento Geral da População (1960) revela bastantes semelhanças com os de 1940 e 1950, embora assuma melhorias em termos de desagregação de dados, escala geográfica e nomenclatura. O Tomo IV é destinado à apresentação de dados sobre população estrangeira e com deficiência (cegos e surdos-mudos), assim como órfãos. Destaca-se o pormenor de fazer referência aos quantitativos por concelho, distrito, continente e ilhas, cidades de Lisboa e Porto, mas também à totalidade a residir nas áreas rurais.
Neste censo a apresentação de dados melhora no que diz respeito à organização nas nacionalidades. Por exemplo no quadro 1, respeitante aos “Estrangeiros residentes segundo a nacionalidade nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais”, são apresentados os totais de indivíduos à escala do distrito e do concelho, também dos centros urbanos e das zonas rurais, sendo que as origens estão organizadas por continentes. Na maior parte dos casos são destacadas as principais nacionalidades, com referência inclusive ao número de estrangeiros sem nacionalidade ou com dupla nacionalidade.
Também surge um aspeto novo no quadro 2 sobre “Estrangeiros residentes segundo o sexo, estado civil, e tempo de permanência, indicando o número de não residentes, por nacionalidades, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e Porto”. Diz respeito à desagregação dos dados sobre o tempo de permanência, sendo que neste caso além dos presentes há menos de um ano, de 1 a 4 anos e de 5 a 9 anos, são contabilizados os que estão no território português há 10 anos e mais tempo.
O quadro 3 de “Estrangeiros residentes segundo a idade, instrução e a religião, por nacionalidades, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e do Porto” inova, pois apresenta os dados da instrução desagregados em dois grandes grupos – os que não sabem ler e os que têm instrução. Neste último caso distinguem-se os os que sabem ler sem possuir ou frequentar um grau de ensino; os que frequentaram um grau de ensino e os que possuem um grau de ensino. Também no caso da religião organizam-se três grupos – católicos, cristãos não católicos e não cristãos – mais um – os que não possuem religião.
O quadro 4 de “Estrangeiros residentes maiores de 10 anos, segundo a nacionalidade, por condições perante o trabalho, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais, e nas cidades de Lisboa e Porto”, distingue-se na questão da nomenclatura ao nível conceptual. Ou seja, distinguem-se os “ativos” com profissão e com ocupação (donas de casa, domésticas, familiares, domésticas agrícolas, proprietários e outros); desempregados (à procura do 1º emprego e à procura de novo emprego); e prestando serviço militar. Também os “inativos” (reformados, inválidos e outros) e os estudantes. São estes três grandes grupos que, numa análise por continentes e principais nacionalidades, cruzando com o continente/ ilhas, áreas rurais/centros urbanos e cidades de Lisboa/Porto, dará origem ao quadro 5 e ao 6.
O primeiro diz respeito aos “Estrangeiros residentes segundo a nacionalidade, indicando o meio de vida, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e Porto”, o segundo sobre “Estrangeiros residentes segundo a nacionalidade, indicando as condições socioeconómicas, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e Porto”. São apresentados dados sobre os trabalhadores dependentes e independentes, assim como de diversos subsectores de atividade e da atividade laboral desempenhada, sendo que essa informação aparece ainda mais desagregada no quadro 7, o qual diz respeito aos “Estrangeiros residentes maiores de 10 anos, ativos com profissão, segundo a nacionalidade, por atividades, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e Porto”; também no quadro 8 sobre “Estrangeiros residentes maiores de 10 anos, ativos com profissão, segundo a nacionalidade, por profissões, nos totais dos centros urbanos e das zonas rurais e nas cidades de Lisboa e Porto”.
Dos 8.889.392 residentes em Portugal no ano de 1960, 29.579 são estrangeiros, pelo que se mantem-se a proporção do censo anterior de 3% da população total. Aumenta no entanto o contingente feminino (54% do total de estrangeiros), que supera o masculino (46% do total de estrangeiros). Mantem-se a prevalência das mesmas nacionalidades (Espanha, Brasil e Reino Unido).
No XI Recenseamento Geral da População (1970) há três quadros que conjugam a síntese dos dados recolhidos relativamente à população estrangeira, nomeadamente: quadro 11 “População estrangeira residente por sexo e grupos etários, segundo a nacionalidade”; quadro 27 “População estrangeira residente com atividade económica, a exercer uma profissão, segundo grupos etários, no continente e ilhas, por nacionalidade e sexo; quadro 30 “População estrangeira por situação na profissão”. Estão registados 24.703 indivíduos de outras nacionalidades além da portuguesa, no total de 8.663.252 portugueses residentes.6 No caso deste censo a informação disponibilizada e recolhida sobre os estrangeiros à altura da contagem não é disponibilizada ao público, parecendo ter perdido nessa época preponderância a recolha de dados sobre este contingente.
No XII Recenseamento Geral da População (1981) a representação dos estrangeiros adquire também contornos menos significativos. Outras fontes, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, virão disponibilizar estatísticas específicas sobre o tema. De qualquer forma, no referido documento, o quadro 6.12 apresenta dados sobre a “População residente segundo grupos etários, por nacionalidade, tendo em conta os valores totais por continente, desagregando posteriormente por países. Estes dados estão ainda agrupados por classes etárias (intervalos de 4 anos).
Os quadros 6.39 e 6.53 referem-se, respetivamente, à “População residente ativa estrangeira a exercer profissão, segundo a situação na profissão, por nacionalidades” e “População residente ativa estrangeira, segundo a situação na profissão, por país de nacionalidade e grupos etários”. Relaciona-se desta forma a origem geográfica com a estrutura etária, em específico dos que se encontram em idade ativa, com a forma de sustento, isto é, se são patrões, trabalhadores por conta própria ou de outrem, trabalhadores familiares, etc.
Em termos analíticos, verifica-se que há 9.833.014 habitantes em Portugal, sendo 108.526 estrangeiros. Da totalidade dos estrangeiros, 52% são mulheres e 48% homens, havendo uma alteração nas 3 nacionalidades dominantes (Angola, Cabo Verde e França), o que está em linha de conta com a alteração do padrão imigratório português, isto é, com o aumento quantitativo e a diversificação da origem dos estrangeiros que viriam a entrar e a se fixar em Portugal a partir da década de 80 do séc.XX.

Em suma, pode-se constatar que os vários recenseamentos portugueses se preocuparam em congregar dados referentes aos estrangeiros presentes em Portugal, disponibilizando vários elementos de análise referentes ao perfil (origem geográfica, sexo, idade, entre outros).

Do ponto de vista quantitativo, o gráfico seguinte permite verificar o aumento da presença destes indivíduos no território português, assim como uma alteração do padrão de nacionalidade no último censo analisado (1981).
Atualmente, o INE continua a disponibilizar, através dos recenseamentos, dados estatísticos sobre o tema, tendo-se diversificado as fontes onde existem mais informações acerca do tema. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 7, assim como o Alto-Comissariado das Migrações 8 e o Pordata9 são alguns dos organismos onde se pode encontrar mais informações quantitativas, assim como estudos bastante completos sobre a temática dos estrangeiros a residir em Portugal.

Recenseamento de 1864:
Estatística de Portugal (1868) – População. Censo no 1º de Janeiro de 1864. Imprensa Nacional, Lisboa, 340 pp.

Recenseamento de 1878:
Estatística de Portugal (1881) – Separata do Volume de 1878. População no 1º de Janeiro de 1878. Imprensa Nacional, Lisboa, 40 pp.

Recenseamento de 1890:
Chefe da Repartição de Estatística Geral (1896) – Separata do Volume I do Censo de 1890. Relatório sobre o Censo da População. Imprensa Nacional, Lisboa, 112 pp.

Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1896) - Censo da População do Reino de Portugal no 1º de Dezembro de 1890. Imprensa Nacional, Vol.I, Lisboa, 337 pp.

Recenseamento de 1900:
Ministério dos Negócios da Fazenda (1905) – Censo da População do Reino de Portugal no 1º de Dezembro de 1900 (Quarto recenseamento geral da população). Imprensa Nacional, Vol.I, Lisboa, 355 pp.

Recenseamento de 1911:
Ministério das Finanças (1913) – Estatística Demográfica. Censo da População de Portugal no 1º de Dezembro de 1911. Imprensa Nacional, Parte I, Lisboa, 450 pp.

Recenseamento de 1920:
Direcção Geral de Estatística (1923a) – Censo da População de Portugal. Dezembro de 1920. Imprensa Nacional, Vol.I, Lisboa, 385 pp.

Direcção Geral de Estatística (1923b) – Separata do Volume I. Censo da População de Portugal. Dezembro de 1920. Imprensa Nacional, Vol. I, Lisboa, XXIX pp.

Recenseamento Extraordinário de 1925:
Ministério das Finanças (1927) – Censo Extraordinário das Cidades de Lisboa e Porto. 1 de Dezembro de 1925.  Imprensa Nacional de Lisboa, Lisboa, 39 pp.

Recenseamento de 1930:
Direcção Geral de Estatística (1933) – Censo da População de Portugal. No 1º de Dezembro de 1930. Imprensa Nacional, Vol.I, Lisboa, 332 pp.

Recenseamento de 1940:
Instituto Nacional de Estatística (1945) – VIII Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 12 de Dezembro de 1940. Volume I Portugal (Continente e Ilhas Adjacentes). Imprensa Nacional, Vol.I, Lisboa, 332 pp.

Recenseamento de 1950:
Instituto Nacional de Estatística (1952) – IX Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 15 de Dezembro de 1950. Tomo 1, População residente e presente, famílias, casais, mulheres casadas, convivências, estrangeiros, cegos, surdos-mudos e órfãos. Tipografia Portuguesa, Lisboa, 799 pp.

Recenseamento de 1960:
Instituto Nacional de Estatística (1963) – X Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes (Às 0 horas de 15 de Dezembro de 1960). Tomo II, Famílias, Convivências e População Residente e Presente, por Freguesias, Concelhos, Distritos e Centros Urbanos. Casa Portuguesa, Lisboa, 663 pp.

Instituto Nacional de Estatística (1963) – X Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes (Às 0 horas de 15 de Dezembro de 1960). Tomo IV, Estrangeiros, órfãos, Cegos e Surdos-Mudos, Casa Portuguesa, Lisboa,173 pp.

Recenseamento de 1970:
Instituto Nacional de Estatística (1973) – 11º Recenseamento da População. Continente e Ilhas Adjacentes Estimativa a 20% - 1º volume, Casa Portuguesa, Lisboa,388 pp.

Recenseamento de 1981:
Instituto Nacional de Estatística (1973) – XII Recenseamento Geral da População. II Recenseamento Geral da Habitação. Resultados Definitivos. INE, Serviços Centrais, Lisboa, 121 pp.

Sites:
Instituto Nacional de Estatística (2016)
Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xlang=pt&xpgid=ine_main&xpid=INE (acedido em 02/05/2016)

Pordata (2016)
Disponivel em: http://www.pordata.pt/ (acedido em 02/05/2016)

Recibido: 03/05/2016 Aceptado: 18/05/2016 Publicado: Mayo de 2016

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