Patrick Heleno dos Santos Passos
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, Brasil
ckpassos@hotmail.comResumo: Este material tem como proposta lançar luzes sobre a importância da educação; quer formal ou informal no universo campesino. Vez que a ausência desse elemento integrador torna vulnerável os atores sociais pesquisados e possibilita que questões como o uso de óleo diesel na condição de repelente para atividade de pesca no manguezal; não seja objeto de estranhamento e desnaturalização causando danos à saúde dos trabalhadores, assim como para atividade econômica da pesca e o meio ambiente.
Palavras-Chave: Educação, Saúde do Trabalhador, Pesca Artesanal do Caranguejo, Óleo Diesel.
Abstract
This material has a proposal shed light on the importance of education; whether formal or informal peasant in the universe. Since the absence of this element makes it integrator respondents vulnerable social actors and enables issues such as the use of diesel fuel provided repellent activity of fishing in the mangroves; is not subject to denaturalization estrangement and causing damage to workers' health as well as economic activity of fishing and the environment .
Key-Words: Education, Occupational Health, Artisanal Fisheries Crab, Diesel Oil.
Resumen:
Este material propone arrojar luz sobre la importancia de la educación; ya sea formal o informal en el universo campesino. Dado que la ausencia de un elemento tan integrando hace it interesados encuestados vulnerables y permite a cuestiones tales como el uso de combustible diesel en condiciones repelente para la actividad pesquera en el manglar; No se extrañamiento objeto y desnaturalización causar daño a la salud de los trabajadores, así como la actividad económica de la pesca y el medio ambiente.
Palabras clave: Educación, Salud Ocupacional, Cangrejo Artesanía Pesca, Diesel.
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Patrick Heleno dos Santos Passos (2016): “Risco iminente à saúde dos pescadores de caranguejo: o uso inadequado do óleo diesel como repelente”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2016). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/01/pescadores.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/CCCSS-2016-01-pescadores
Introdução
O presente estudo nasce da perplexidade dos pesquisadores ao contatar com pescadores na volta pra casa, pós-pescaria e perceber o estado de saúde, a cor da pele dos mesmos, bem vermelha e queimada de sol, assim como as reações alérgicas amostra pelo corpo, principalmente nos locais onde se aplicou óleo diesel. Fato que impulsionou a construção deste material sobre o cenário degradante, indigno e aquém do que descreve para o trabalhador a carta constitucional de 1988; assim como; as convenções internacionais da OIT. Sendo necessária a intervenção interministerial a fim de mitigar os danos causados a essa categoria.
Ainda, a questão da saúde do trabalhador é o meio de uma questão, o inicio desta consta do baixo nível de informação ao pescador; assim como de materiais explicativos, específicos para esse público, com baixo nível escolar e que não compreende os males os quais serão acometidos ao longo do tempo pela exposição a esse tipo de produto químico.
Referencial Teórico
A Pesca é uma das mais antigas atividades exercidas pelo homem. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem. Sendo essa uma das principais atividades sociais, econômica e ambientais realizadas no Brasil, exercida por cerca de 1,2 milhões de brasileiros e cerca de 45% da produção anual brasileira é proveniente da pesca artesanal, praticada por 957 mil pescadores organizados em 1.200 colônias, 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas. Segundo Brasil (2014). O Pará possui a segunda maior produção de pescado do Brasil, com 153.332,3 t (10,7%). De acordo com Brasil (2011).
Sobre a pesca artesanal, a cadeia produtiva do caranguejo no estado do Pará estima-se o quantitativo de 7.000 (sete mil) pescadores efetivos que residem em reservas extrativistas marinhas e pescam no mínimo três vezes por semana.
Apesar do cenário exposto, no qual consta o diminuto investimento de recursos do Governo Federal para dinamizar essa cadeia produtiva, a mesma encontra-se em plena atividade no estado do Pará. No período de 2010 a 2014, mais especificamente no período de reprodução da espécie, conhecido como defeso, “suatá, soatá ou andada” e tendo por base as declarações de estoque emitidas pelo Núcleo de Pesca do IBAMA-PA, foi levantado que mais de cinco milhões de indivíduos foram comercializados. O que confirma que a cadeia produtiva e os atores sociais presentes encontram-se em plena atividade.
Segundo Diegues (1973) os pescadores são aqueles que, na captura e o desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mão de obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à costa, pois em geral, a embarcação e aparelhagem utilizadas são próprias.
Sobre a questão da aparelhagem, os pescadores artesanais de caranguejo se deslocam com itens necessários para o desenvolvimento da atividade pesca no ecossistema manguezal e para tanto Oliveira (2005) apresenta luvas, camisa, calça, porronca ou óleo diesel para espantar os insetos, gancho. Pensamento corroborado Segundo Reis (2007) descreve que os pescadores estão armados para a guerra contra, principalmente, o mosquito maruim, pertencente à família dos Ceratopogonídeos, que são ali abundantes e todo tipo de intempérie na lama. A utilização do óleo diesel quer queimado ou não, ausência do uso de EPI e suas consequências para a saúde do trabalhador do mar são objeto dos estudos de Correia (2008); Monteiro (2012); Rosa (2005); Rosa e Mattos (2010), e é o ponto central deste estudo; posto que esse fato necessite ser estudado e tratado pelos educadores como ponto a ser desvelado nas comunidades pesqueiras e comunicado de forma simples e direta, visto que o Tempo regular de escolaridade que está abaixo da média nacional que é de 5,7 anos e também da média regional do meio rural que é de 4 anos (Petrere júnior, 2004). Esse baixo nível de escolaridade é bastante comum, em comunidades ribeirinhas amazônicas, que vivem da pesca artesanal Petrere Jr., (2004); Mello et al; (2006); Carvalho Jr. et al., (2009). Santos (2005) justifica essa situação, em comunidades do Nordeste paraense, pela dificuldade da maioria dos pescadores ao acesso à escola, no período da infância e adolescência, dificultando o ingresso e a permanência na instituição de ensino.
Metodologia
A pesquisa é básica, o objetivo desta é ser descritiva sobre as características o uso de óleo diesel como repelente e a ausência de EPI, no município de São João da Ponta.O procedimento para coleta dos dados desenvolveu-se através de pesquisa de campo no período entre junho de 2012 a Junho de 2014, sendo confeccionado questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas sobre a realidade socioeconômica e produtiva a fim de compreender as peculiaridades dessa cadeia produtiva. O público alvo é formado por pescadores artesanais de caranguejo que residem no município de São João da Ponta.
O trabalho de campo foi desenvolvido nas comunidades Deolândia, São Francisco, Porto Grande e Sede do município, sendo entrevistada a proporção de 25% do total de 235 pescadores efetivos residentes na Reserva extrativista de nome homônimo ao município e que estão na lista de beneficiários aprovada pelo conselho deliberativo da Resex’s.
Resultados/Discussões
A sistematização das informações coletadas em campo mostra que 100% dos pescadores artesanais de caranguejo daquela Resex’s já utilizaram ou utilizam o óleo diesel, queimado ou não para repelir mosquitos nas atividades de pesca no ecossistema manguezal, principalmente no inverno, quando o calor e a umidade intensa são fatores propícios para disseminação do mosquito maruim (Ceratopogonídeos). Fato que aguçou a curiosidade para mensurar sobre a quantidade de óleo levada cotidianamente como repelente pelo universo pesquisado e tendo por base a quantidade média/dia utilizada no corpo como repelente.
Os pescadores usam em média/dia 0,15 litros de óleo diesel como repelente para efetuar a extração do crustáceo no ecossistema manguezal. Fato que se torna mais intenso quando se percebe os dias trabalhados por semana, equivalente a cinco e logo, se utilizará 0,75 litros; em seguida analisa-se o quanto mês, que são vinte dias de trabalho e perfazem 3 litros de diesel e ao ano que são 240 dias trabalhados e utiliza-se para repelir mosquitos no próprio corpo 36 litros. Quando observado o universo total de 235 pescadores chega-se ao exorbitante volume de 8.460 litros ano.
Quantidade que com base na resolução 181/2005 – CNT que regulamenta o tamanho do tanque de combustível dos caminhões em atividade no país que é de 1.200lts a capacidade máxima, seria capaz de abastecer a frota de 7 (sete) caminhões.
Sobre o cenário que se delineia A PETROBRAS (2014) em sua Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ; destaca os perigos mais importantes que a contaminação aguda por óleo diesel pode acarretar à saúde dos trabalhadores. Os Líquidos e vapores são inflamáveis, contém gás sulfídrico, extremamente tóxico e inflamável, causam irritação à pele com vermelhidão e dor no local atingido, é também suspeito de ser cancerígeno, além de poder causar irritação respiratória causando tosse, dor de garganta e falta de ar. Atua como depressor do sistema nervoso central causando sonolência, vertigem, dor de cabeça, tontura, pode causar confusão mental e a perda de consciência em altas concentrações (efeitos narcóticos) e até a morte em caso de ingestão e penetração nas vias respiratórias. Ainda seguindo, estudos de toxicidade aguda mostraram que em ratos, as doses letais 50% (DL50) acima de 7500 mg/kg e em coelhos, doses dérmicas, maiores que 4100 mg/kg já foram suficientes para causar óbito.
Fato que demonstra a necessidade de intervenção qualificada dos ministérios e instituições estaduais nessa cadeia produtiva, considerando os eixos: “Educação, Trabalho, Saúde, Pesca; ainda Ciência Tecnologia e inovação” visando mitigar os impactos e propor mudanças nesse traço cultural rudimentar que massacra a vida de mais de 420 comunidades pesqueiras em reservas extrativistas no Pará.
Nos textos da OIT, citados por Parmeggianni (1989), já se apontavam várias enfermidades relativas ao trabalho com a pesca como bursites, tenossinovites, doenças do aparelho digestivo, tensão nervosa, excesso de consumo de álcool e/ou fumo, provocando enfermidades respiratórias, sinusites, cáries dentárias, dermatites, originadas pelo contato com óleo diesel, e perda de audição, provocada pela exposição a níveis de ruído excessivos. Assim sendo, os estudos realizados junto à categoria, revelam tratar-se de um segmento sujeito aos mais variados tipos de adoecimento, com influência negativa em sua vida econômica e social.
Considerações Finais
Conclui-se que são necessárias novas pesquisas para desenvolver e desvelar a temática, assim como existe a real necessidade de valorização da educação, pois esta é elemento que integra a sociedade, sendo através do processo de ensino e aprendizagem que se conseguirá acessar o cognitivo dos pescadores e deixar claro para esses atores sociais o valor do seu corpo, a importância de cuidá-lo de forma adequada ao ponto de não aplicar na pele produto químico que cause danos posteriores à sua saúde.
Para que a informação siga seu fluxo e chegue de forma clara e simples ao pescador artesanal de caranguejo faz-se necessária atuação do poder público nas três esferas de gestão para que ocorra a estudos que visem a união de temas diferentes, porém conexos como educação popular, trabalho e saúde.
E assim, compreender o problema e suas variáveis e, de fato, intervir propondo novas formas de prevenção acidentes de trabalho, diminuindo os impactos à saúde da categoria; assim como, estudos que possam ser aplicados diretamente para mitigar o problema que se delonga historicamente e necessita de intervenção e alternativas para mudança do quadro patológico estabelecido.
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