Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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SEGREGAR PARA HIGIENIZAR: BANIMENTO E ISOLAMENTO DOS HANSENIANOS DA CIDADE PARINTINS- AM, NO SÉCULO XX

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Introdução
      

A moderna noção de higienização no mundo ocidental foi estruturada historicamente a partir do Sec. XVIII, de forma lenta e heterogênea. Da convivência com as “imundices” 1 da Idade Média, ao processo de assepsia burguesa vai se criando paulatinamente um sentido de repulsa ao sujo, percebido agora como algo ameaçador das frágeis vidas humanas (CORBIN,1987). Uma pedagogização dos sentidos foi posta em ação por intermédio de dispositivos sutis de poder, que introjetam nas pessoas a noção do belo e do feio, do sujo e do limpo, em fim do tolerável e do intolerável (FOUCAULT,1979).
As mudanças na organização das cidades em curso no Brasil desde o século XIX sofrem influencias dos padrões de “civilidade” europeia, em particular o francês. Embelezamento e aformoseamento das cidades passam a ser sinônimo de salubridade urbana. Cidades nos séculos XIX e XX que buscavam incorporar os signos da modernidade trataram de colocar em práticas as ações de higienização dos espaços públicos e privados.
No entanto, a impureza a sujeira e a feiura ameaçavam o projeto de embelezamento de higienização das urbes. Douglas (2012) acredita que impureza gera desordem, e esta por sua vez geraria uma nova ordem. Portanto sujeira e impureza é uma ofensa a ordem. Cidades sujas são lugares insalubres, perigosos, ambientes a serem evitados a todo custo, símbolo de incivilidade.
O processo de higienização desencadeado há séculos trouxe consigo políticas públicas de desodorização e desinfecção das cidades e de seus habitantes, e com eles a obsessão pela limpeza corporal (Douglas, 2012, Corbin, 1987). A cidade asséptica passa a ser signo de modernidade e “civilidade”. Para embelezar era necessário esconder, isolar, o malsão, o feio, o impuro, o sujo, e tal ingerência na vida das pessoas era capitaneada pela medicina social.
Foucault (2005) defende que o papel da medicina social era estratégico para biopolítica que buscava implementar o controle das populações por meio de normas. A medicina produz efeitos de controle sobre normas sociais, com seus estatutos científicos sobre doença e saúde, normalidade e patologia. Saberes da medicina passam a reverberar como produção da verdade.
A medicina, em sua nova configuração a partir do século XVIII, vai além do objetivo de curar doenças, ela abraça uma atitude normativa, mas não somente aconselhando as pessoas sobre a necessidade de uma vida saudável, como também se achando no direito de intervir na vida física e moral do indivíduo e da população. Desse modo, a medicina se faz social, estatuto este forjado pelo saber/poder (FOUCAULT, 1980).
Tais ações tinham caráter profiláticos e estavam balizadas pelo desejo de higienizar o meio, selecionando os sãos dos malsãos, puros dos impuros. Como nos lembra Gois Junior (2000), o movimento higienista no Brasil culpava a doença e a precária educação da população, como responsáveis pelo atraso do projeto de modernização nacional. Introjetar o sentimento de culpa nas pessoas passa a ser uma estratégia valiosa de normatização.
Na sociedade higienizada o escravo representava para a burguesia asséptica um perigo, pois eram focos de enfermidades e desordem. Esta mesma burguesia, segundo Machado (1978), queria o afastamento, o isolamento de negros, pobres e desamparados, para o campo, longe da cidade. Sidney Chalhoub (1996) atesta que esta ideologia higienista disseminou o perigo do contagio que a camada mais pobre da população representava. No processo de urbanização das urbes, o sujo, o doente, o considerado desviante deveriam ser isolados e normatizados.
Tal ideologia higienista estava protegida por um discurso cientifico que, por sua vez, blindava as decisões dos administradores públicos, pois suas deliberações estando embasadas na ciência eram revestidas de pretensas neutralidades. O cerceamento da liberdade, a intromissão do Estado na vida privada, a imposição de novos hábitos eram, como ainda são, mecanismos sutis de controle sobre as populações.
A segregação sócio/espacial da qual eram submetidos os portadores da lepra, é um claro exemplo de intervenção da polícia médica no espaço privado. Suas ações estavam balizadas pelo desejo do Estado brasileiro de higienizar o meio, selecionando os sãos dos malsãos, puros dos impuros. Na cidade de Parintins, localizada no interior do estado do Amazonas, ações de isolamento e transferência compulsória de pessoas diagnosticadas com hanseníase, ocorriam já na primeira metade do século XX.

2. Segregação dos Hansenianos em Parintins
Na guinada do século XX prevalecia a ideia da imprescindibilidade de investir em embelezamento e saneamento das cidades, para que estas se convertessem em exemplos de civilidade. Estratégias de isolamento deve ser compreendida como umas das estratégias de aformoseamento das autoridades de Parintins2 , na primeira metade do século XX. Influenciados pela atmosfera da modernidade, o poder público parintinense buscou higienizar, clarear, deslamear, desodorizar, desinfetar e iluminar a cidade ou, nas palavras da época, aformoseá-la. Vários são os documentos que atestam a relação entre civilidade, embelezamento e higienização na cidade de Parintins. Com a finalidade de moderniza-la, várias normas foram editadas, interferindo diretamente em costumes sanitários locais.  (ARCHANJO; HIGUCHI,2014).

Em Parintins, desde pelo menos o início do século XX, havia inspeções médicas sanitárias com certa frequência nas casas, com a justificativa de controle epidemiológico, momento em que profissionais da saúde buscavam higienizar hábitos. Como exemplo, pode-se citar as vistorias realizadas nas casas, sob a alegação de evitar-se a propagação da varíola pela cidade. Assim, a municipalidade manda que o fiscal faça visitas às residências para verificar se as mesmas estão observando as regras de higiene dispostas na legislação vigente (JORNAL O TACAPE, ed. 11, 1903).
A inspeção sanitária incide também sobre o cuidado em manter em isolamento as pessoas acometidas com hanseníase em Parintins. Segundo o médico sanitarista Alfredo da Mata (1916), tal doença é altamente contagiosa, e controlar sua disseminação baseava-se em medidas profiláticas e de isolamento do doente. Tanto a profilaxia como o isolamento demostram o poder da polícia sanitária sobre o cotidiano das pessoas.
No Brasil, a internação obrigatória dos doentes ocorreu entre 1924 e 1962, ação que tinha como objetivo evitar a propagação da doença, mas que ao mesmo tempo reforçava o estigma social. Os doentes eram afastados compulsoriamente da família, do emprego, enfim do convívio com sua comunidade.
Embora não fosse unanimidade entre os profissionais da saúde “O isolamento compulsório dos doentes foi, durante o período 1920-1941, a principal orientação profilática adotada pelo poder público contra a lepra”, isolamento este domiciliar ou nosocomial (CUNHA, 2005, p.119).
Os preceitos da medicina estavam revestidos de grande coercitividade, sendo materializado na polícia sanitária. Foucault argumenta que “Só poderia haver medicina das epidemias se acompanhada de uma polícia [...] capaz de [...] controlar o comércio do pão, do vinho, da carne, regulamentar os matadouros, as tinturarias, proibir as habitações insalubres [...]” (FOUCAULT, 1980, p. 27).
As ações da polícia sanitária amazonense eram norteadas também pelo Regulamento do Serviço Sanitário. Em seu artigo 116, o Regulamento deixa claro que a função da polícia sanitária era a de prevenção “[...] de todos os abusos que podem comprometer a saúde pública” (GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, 1906, p. 34).
Medidas profiláticas incluíam, por exemplo, a desinfecção de moradias, autorizar ou não o habite-se predial, isolamento de doentes e até interdição de residências consideradas uma ameaça à saúde pública. Neste sentido, a medicina tinha poder quase que irrestrito sobre a cotidianidade das pessoas (Ibid.).
Vale frisar que foi na Alemanha que se instaurou a polícia médica de controle de nascimentos, endemias, epidemias, mas, principalmente, sobre óbitos. Ao contrário de outras nações europeias, os alemães desenvolveram “[...] uma prática médica efetivamente centrada na melhoria do nível de saúde da população” (FOUCAULT, 1979, p. 85). Foi neste país que emerge a normalização sobre a prática e ensino da medicina sob controle do Estado e também a figura do médico como administrador da saúde pública.
O médico Alfredo da Mata (1916), acreditava que o meio mais eficaz de controle da doença era por intermédio de medidas profiláticas, pois naquele contexto histórico a ciência pouco havia avançado na cura da hanseníase. Ele até propõem um leprosário fluvial, distante e isolado de tudo e de todos. Os malsãos seriam segregados e isolados dos que gozavam de boa saúde. Isolar, confinar, trancafiar, eram medidas comuns impostas ao leprosos desde a Idade Média. Além de Alfredo da Mata médicos de renome nacional como Oswaldo Cruz, Arthur Neiva, Belisário Penna e Heráclides de Souza Araújo, defendiam o isolamento dos doentes (LIMA,2008).
A pequena cidade de Parintins, já na virada do século XX, possuía sua polícia médica, que tinha aval para adentrar nas casas com o objetivo de fiscalizar o estado sanitário das mesmas, inclusive de seus moradores. Em Parintins os leprosos eram isolados por medo do contagio e enviados para a capital (ARCHANJO; HIGUCHI,2014).
Pessoas com suspeita de serem portadoras da hanseníase em Parintins deveriam ser isoladas e esperar a vinda periódicas de médicos de Manaus para que estes pudessem examinar e, posteriormente, encaminhar os doentes diagnosticados para os leprosários de Manaus (Livro das Atas (que cidade?).1947).

Ainda no interesse de defesa á saúde pública, está o meu governo empenhado em conseguir a remoção dos doentes do mal de Hansen, para os leprosários da capital do Estado. Nesse intuito, acham-se já em poder do Sr. Diretor do Departamento de Saúde Pública do Estado, a quantia de CR$ 8.000,00 destinada ao custeio da vinda de uma embarcação especial para transporte dos doentes com a comodidade que se possa desejar (LIVRO DAS ATAS, 1949, p.44 frente).

O prefeito Júlio Belém, em mensagem aos vereadores em 1950, fala sobre distribuição de medicações e alimentos doadas aos doentes. Afirma também que apesar dos poucos recursos a situação sanitária de Parintins está satisfatória. Sobre os portadores de hanseníase ele destaca que:

Neste tópico devo incluir ressaltando as suas vantagens, a viagem de transporte de Hansenianos deste município para os Leprosários da capital do Estado, quer pelo relativo conforto que é ali proporcionado aos internados, quer pela quase segurança de cura dos enfermos, em início de moléstia, com os modernos meios de tratamentos usados no Aleixo, quer pela melhoria de segurança e ausência de contagio para a população local (LIVRO DE ATAS.1950, p.83,84).

Na mensagem do prefeito Júlio Belém, é possível constatar o temor do poder público em manter as pessoas acometidas de hanseníase na cidade de Parintins. O receio estava no alto risco de contagio proporcionado por esta enfermidade. A municipalidade, até onde se sabe, não possuía um local para abrigar e tratar dos doentes do mal de Hansen. Aleixo, citado na mensagem do prefeito, é em referência ao Leprosário Colônia Antônio Aleixo inaugurado em 1942 na cidade de Manaus.
O presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 1947, faz menção em seu relatório anual a “Aquisição de um barco de 4 toneladas para transporte de doentes (leprosos) para, Manaus”. Consta ainda no referido relatório que a municipalidade aguardava ansiosamente um “médico de saúde pública” proveniente da capital do Estado, para diagnosticar os portadores de hanseníase, para estes possam ser transferidos urgentemente para o leprosário em Manaus” (CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. LIVROS DAS ATAS, 1947, p.44). Julga-se necessário destacar que, o município de Parintins, pelos menos desde as primeiras décadas do século XX, auxiliava financeiramente o leprosário de Manaus. No orçamento de 1927 consta o envio de 500,000 réis de Parintins para um leprosário em Manaus (INTENDÊNCIA DE PARINTINS. LIVRO DE ATAS, 1919-1927).
Infere-se que a ocorrência de tal ajuda financeira se justificaria pelo fato de Parintins não possuir sua casa de isolamento e tratamento para as pessoas acometidas de hanseníase, sendo a opção envia-los para Manaus. Neste caso, no ano de 1927, sugere-se que os doentes eram enviados para o leprosário do Umirisal 3, ação que fazia parte da política se segregação compulsória dos enfermos. Dificuldades financeiras para manter os doentes no Umirisal parecia ser recorrente, como pode-se perceber pela preocupação de Samuel Uchoa, diretor do Serviço de Profilaxia Rural do Amazonas, quando afirma que o funcionamento da leprosaria é realizada com muitas dificuldades financeiras, em função da reduzidas verbas públicas (UCHOA,1926).  
Isolamento era uma ação estratégica também para evitar a entrada de pessoas portadoras de hanseníase e outras enfermidades no Estado do Amazonas. Na edição do jornal Comércio do Amazonas datado de 24 de maio de 1900 descrevia que o Governo do Estado do Amazonas iria instalar um posto médico na fronteira com o Pará, para coibir a entrada de pessoas acometidas de doenças que pudessem colocar em risco a salubridade pública. Este posto sanitário denominado de Livramento estava localizado na atual Vila Amazônia.
O município de Parintins, por estar na fronteira com o estado do Pará, foi durante certo período um posto avançado de vigilância sanitária que atuava controlando a entrada de cargas e viajantes. Dados de Souza - Araújo (1956), atestam que já no Sec. XVIII o vizinho estado do Pará possuía o maior número de infectados pela hanseníase na região norte.
Não há dados que esclareçam como a hanseníase chegou a Parintins. Lima (2011, p.21), no entanto, conjectura que possivelmente a chegada da doença esteja conectada a leprosaria Belisário Pena, localizada na comunidade de Paricatuba, próxima a cidade de Manaus (Figura 2). A autora suspeita que a hanseníase chegou em Parintins entre a década de 20 e a de 30 do século XX, trazida por trabalhadores nordestinos que haviam sido internos em Paricatuba. Opina que muitos desses nordestinos

“[...] saiam de Paricatuba em busca de apoio e trabalho junto às colônias de nordestinos estabelecidas entre o médio e o baixo amazonas daí o entendimento de que a hanseníase chegou em Parintins trazida pelos nordestinos antes contaminados em Paricatuba” (Ibid.).
                                  

O medo do contágio condenava os portadores da doença ao confinamento. Moradores da cidade de Parintins evitavam de todas as maneiras o contato com os doentes do mal de Hansen. Esse pânico ao contato inclui inclusive alguns médicos que negavam o atendimento aos hansenianos (História da Casa Padre Vittório, s.d). Nas palavras de Souza (2007, p.40), na cidade de Parintins “[...] a população tinha medo de pegar a doença, era uma questão cultural, estava na mentalidade das pessoas”.
Ciente do problema de discriminação em relação aos hansenianos, a igreja católica em 1970, construiu um abrigo para os portadores de hanseníase de Parintins, localizado em um lugar isolado, o abrigo era chamado de Ilha da Paz. A hanseníase estava em processo de expansão no município de Parintins, e como o poder público pouco ou nada fazia em relação aos doentes, muitos dos quais perambulavam pelas vias da cidade, a igreja resolveu intervir nesta situação, oferecendo aos doentes tratamento e alimentação em uma casa de acolhida (LIMA, 2011). A intenção era acolher doentes abandonados, que eram rejeitados pela sociedade e pelo poder público e muitas vezes até por familiares (CERQUA, 2009).
No entanto, prevalece o princípio de afastar para isolar do convívio social os portadores do mal de Hansen. A casa de acolhida Ilha da Paz onde viviam os hansenianos em Parintins, era isolada e de difícil acesso. A figura 3 mostra que o único meio de transporte para a casa que abrigavam os enfermos, era por meio de pequenas embarcações.
                  
Com a desativação da Ilha da Paz, ainda na década de 70, os doentes foram transferidos para barracões em uma área afastada do perímetro urbano. Com recursos provenientes da Itália foi erguido nesse espaço para acolhimento e tratamento de hansenianos, a Casa Padre Vittorio. Neste local ermo, nos anos de 1970, a segregação dos hansenianos têm continuidade. A participação da igreja na luta para amenizar o calvário dos enfermos ocorre em cenário de omissão e descaso do poder público com esse problema de saúde pública.

Conclusão
Contatou-se a preocupação das autoridades sanitárias de Parintins com o controle e erradicação de doenças que assolavam o município como a hanseníase. Os enfermos com o mal de Hansen, em Parintins, durante muitos anos tinham como destino os leprosários de Manaus. Eram separados da família e enviados em barcos específicos para esta finalidade. Na década de 70 parte deles eram internados na Ilha da Paz, mas ainda sim encontravam-se isolados.     
Ações segregacionistas em relação aos portadores da hanseníase enriquece o debate sobre o desejo de aformoseamento e higienização da cidade de Parintins. Temor e ameaça ao processo civilizatório resultavam em medidas de isolamento compulsório dos doentes, enviados os mais urgente possível para o mais distante lugar. A impureza a sujeira e a feiura ameaçavam o projeto de embelezamento de higienização das urbes.
Pode-se afirmar que hanseníase é um exemplo de enfermidade em que o preconceito social ainda persiste entre algumas pessoas, e o impacto de tal comportamento discriminatório é mais danoso que o efeito da doença em si. Embora o isolamento compulsório tenha sido abolido, a falta de informação alimenta a discriminação social em relação aos portadores da hanseníase.

Referências

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Recibido: 05/03/2016 Aceptado: 30/03/2016 Publicado: Marzo de 2016

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