Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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A DITADURA DE SALAZAR E O ETHOS DE COMPETÊNCIA E DE SALVADOR

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Introdução

Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar o discurso de Antônio de Oliveira Salazar, segundo os fundamentos da Retórica Clássica. Desta maneira, será apresentado os fundamentos básicos da Retórica, bem como os aspectos que esta dispõe para análise, com ênfase no Etos, aspecto específico a ser analisado do discurso do ditador português. Então o autor e o discurso serão contextualizados, para em seguida refletir sobre o discurso em si, e como o político constrói seus argumentos de modo a persuadir o auditório por meio de uma imagem criada sobre si.
Esse trabalho é desenvolvido porque acredita-se que a comunicação através da linguagem contribui para a construção da realidade social, pois é através dela que o indivíduo interage, podendo interferir no contexto em que está inserido. Como propõe Eire e Guervós (2000):
(...) Em la construcion de toda la realidade social desempeñan um papel fundamental la comunicación y, consiguientemente, el lenguage permiten a cada indivíduo como agente social establecer una interacción com los demás agentes sociales , o, dicho de outro modo , sólo en la comunicación y em el lenguage se encuentran los fundamentos de la socialización. (EIRE; GUERVÓS,2000, p.10).
Nesse sentido, considera-se importante analisar como essa interação ocorre através da linguagem permitindo ao indivíduo atuar em sociedade, assim considerando essa interação comunicativa como discurso1 e este como prática social.
O discurso que se propõe estudar, por ser um discurso deliberativo, ou seja, de cunho político, possui a persuasão como algo preponderante, ou seja, a intenção de levar alguém a crer em algo (REBOUL, 2004). Isso ocorre por que:
O sujeito político deve mostrar-se crível e persuadir o maior número de indivíduos de que ele partilha certos valores. (...) Ele deve portanto fazer prova da persuasão para desempenhar esse duplo papel de representante e de fiador do bem-estar social (CHARAUDEAU, 2008, p.79).
Nesse sentido, utiliza-se, aqui, a teoria Retórica para compreender como esses argumentos são construídos e que aspectos argumentativos são explorados. O uso desta teoria se dá também pelo fato de estar estritamente relacionada ao âmbito político, já que é, no seu próprio discurso uma ação que modifica politica e socialmente a realidade. Assim "La Retórica se relaciona con la Política porque enseña a preparar discursos que son autenticas herramientas de acción político-social." (EIRE; GUERVÓS, 2000, p.33).
Retórica
A retórica, considerada muitas vezes pelo senso comum como sinônimo de um discurso empolado, artificial, enfático e declamatório, é, a "arte de persuadir pelo discurso" (REBOUL, 2004, p. XIV). Esta "arte", segundo Reboul (2004) possui diversas funções: a função de persuadir, como proposta na definição; a função hermenêutica, sentido atribuído à Teoria Retórica neste texto, que busca não a produção, mas a interpretação dos textos; a função heurística, ou seja, função da descoberta, pois ao argumentar ao interlocutor a respeito de uma tese se está esclarecendo sobre ela, o interlocutor fará descobertas diante dos argumentos apresentados; E por fim, a função pedagógica, que a retórica possuía na antiguidade como disciplina.
Além de ter funções específicas, a retórica é dividida em quatro partes, a invenção: busca por argumentos e de outros meios de persuasão relativas ao discurso; a disposição: organização interna do discurso; a elocução: figuras de estilo utilizadas no discurso, e a ação: ato de proferir o discurso. Chamando a atenção para a primeira, a Teoria Retórica classifica os discursos em três diferentes gêneros oratórios: judiciário, deliberativo (ou político), e o epdídico. E nesses três tipos estão presentes diversos modos de argumentar, “Aristóteles define três tipos de argumentos, no sentido generalíssimos dos instrumentos de persuadir (pisteis): etos e patos, que são de ordem afetiva, e logos, que é racional” (REBOUL, 2004, p.47)
O ethos é a confiabilidade demonstrada pelo orador para conquistar o auditório, mostrando ter legitimidade e credibilidade para proferir determinado discurso; o pathos, são as emoções e sentimentos provocadas no auditório por meio do discurso; e o logos são as ferramentas lógicas discursivas, os argumentos em si, e possíveis figuras de estilo. (REBOUL, 2004)
Além das apreciações realizadas, a retórica também considera, o contexto em que esse discurso acontece, assim o discurso é fruto do processo de interação entre, orador (quem pronuncia o discurso), auditório (que seria o interlocutor, a pessoa a quem ele está se referindo), ambas as partes estão implicadas numa terceira que é a doxa, o conjunto de valores morais, históricos e culturais, crenças que fazem parte do contexto e por isso da formação social das partes envolvidas (orador, e auditório).
Para Eire e Guervós (2000), é extremamente difícil separar esse conjunto de crenças e valores do discurso, pois é através do discurso que se criam e se divulgam esses valores, que ele dá o nome de cultura. Nas palavras do autor:
La comunicación crea la cultura por que la cultura se refiere a los valores ideales  que compartem los miembros e um grupo dado, las normas que acatan, y, por tanto, mediatiza el comportamiento de la comunidad. (EIRE; GUERVÓS, 2000, p.11)
Essa "cultura" partilhada, assim como o discurso, estão inseridos num contexto, este é fundamentalmente relevante, à medida que interfere nos discursos produzidos e na forma com que são proferidos. Deste modo faz-se necessário apresentar o cenário onde Salazar pronuncia seu discurso.

Contextualização

O ano de 1965, foi marcado por várias decisões políticas e repressão por parte do governo português. Além da prisão do dirigente comunista Domingos Abrantes, estudantes universitários foram presos, e o general Humberto Delgado - candidato a presidente da última eleição direta foi morto pela PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), seu desaparecimento foi divulgado poucos dias depois de Salazar discursar.
 Tudo começou quando as ideias anti-parlamentaristas do CCP (Centro Católico Português) influenciaram na aspiração de uma ditadura que culminou no golpe militar de 1926. O golpe instituiu o general Oscar Carmona como presidente e Salazar – professor de economia da Universidade de Coimbra - assume como Ministro das finanças, após 6 anos em que conseguiu estabilizar a moeda e o orçamento, assume o cargo de presidente do conselho de ministros, implantando o Estado Novo.
Esse modelo de governo era autoritário, essencialmente popular, e baseado no corporativismo e o Salazar tinha muita autonomia de governo poia a Assembleia Nacional funcionava somente 3 meses no ano, e o resto dos meses Salazar legislava por meio de decretos de lei. Então, existia uma ditadura não declarada, pois inclusive havia eleições para Presidente da república, porém, não havia fiscalização na contagem dos votos, pessoas que soubessem ler, escrever e pagassem impostos, poderiam votar, mas sua inscrição era submetida à aprovação, ou seja, existia uma aparente democracia.
O Estado tinha como base a união nacional, buscando o equilíbrio entre capital e trabalho e defendia um Estado forte baseado na iniciativa privada, assim, o Estado não concorria com a iniciativa privada, mas regulava, buscando manter a harmonia entre as diversas atividades econômicas e sociais do país. Para colocar isso em prática, emprega o corporativismo, ou seja, unia a população em organizações que agrupavam pessoas e empresas de ramos profissionais similares.
Nesse sentido, existiam Grêmios (distritais, ou seja, estaduais):organização que reunia empresas do mesmo ramo; Sindicatos Nacionais: organizavam os trabalhadores de acordo com a atividade profissional e por distrito; Advogados, médicos e engenheiros eram organizados por um Sindicato Nacional chamado de Ordem, e este não era distritais, mas nacionais. Os sindicatos teriam que subordinar seus interesses ao da economia nacional, desconsiderar a ideia de luta de classes, e limitariam ao exercício somente dentro do país. Ressalta-se o fato de ser obrigatória a contribuição por parte de todos os trabalhadores, mas a filiação era opcional. Além disso, existiam órgãos especializados em regular a economia, como: Comissões Reguladoras, Juntas Nacionais, Institutos; e o elemento máximo: as corporações, a elas correspondem todos os outros órgãos.
Estas corporações estavam subordinadas, ao Conselho Corporativo, que reunia o representante de todas as corporações e que tinha como presidente o Presidente do Conselho de Ministros: Salazar; aí fica claro que quem comandava o país era ele por meio de todas as organizações que agiam desde os bairros até os distritos e assim todo o país, regulando, inclusive, o valor do salário de cada profissão.
Deste modo, Salazar era Presidente do Conselho de Ministros desde 1930, e em 1965 discursou na posse da nomeação da nova Comissão Executiva da União Nacional - devido à ditadura o único partido, que tem como um de seus fundadores Salazar. Em Março e junho ocorreram a troca de vários ministros, e em Julho houve eleição para presidente. Essas eleições não foram diretas, e é válido lembrar que o poder político do presidente era mínimo, porque grande parte ficava com o Presidente do Conselho dos Ministros. De modo geral os países Europeus se uniam, e deixaram de colonizar países africanos, assim Portugal, mesmo após revoltas coloniais em 1961, era um dos únicos países que mantinha suas colônias ultramarinas. Também acompanhava economicamente os países da Europa caminhando para o liberalismo econômico.

Orador

Nesse contexto o orador do discurso a ser analisado é Antonio de Oliveira Salazar (1889-1970). Salazar nasceu de familia humilde, teve sua formação no Seminário de Viseu, publicou artigos em defesa da igreja católica, formou-se em Direito em Coimbra, e dois anos mais tarde tornou-se professor de Economia Política e Finanças na mesma universidade.  Durante esse período participou do Centro Académico de Democracia Cristã, o que levou-o a ser eleito deputado, cargo que abdicou.
Em 1926 a Ditadura Militar o convocou para Ministro das Finanças, cargo que não exerceu por não acatarem a exigências que julgava essenciais, em 1928 obteve o mesmo convite e aceita a exigência de obter controle sobre as despesas e receitas de todos os ministérios, aceitou o cargo que exerceu com brilhantismo e surpreendeu a todos. Recebendo o apoio de setores católicos e republicanos de direita, cria em 1930 o partido União Nacional e em 1933 foi aprovado em um plebiscito sua proposta de constituição, assim instaura o Estado-Novo, um regime anticomunista, antiliberal,  conservador, corporativista e autoritário, que tinha como lema a trilogia "Deus, Pátria e Família". Salazar governou até 1968, quando sofreu uma lesão cerebral e foi afastado, morreu em Lisboa dois anos depois.
O orador, então apresentado, profere o discurso intitulado pelo próprio como Erros e Fracassos da era Política, no dia 18 de fevereiro de 1965 em Lisboa, durante a nomeação da nova Comissão Executiva do partido União Nacional. O auditório eram políticos, que eram nomeados, que iriam deixar seus cargos e simpatizantes do partido, ou seja, pessoas que possuíam, em tese, as mesmas ideias que o orador. Contudo, é possível perceber pelo discurso que o orador busca convencer o auditório de que a direção política seguida pelo seu regime e por aquele partido, é melhor do que a pequena oposição de democratas  e comunistas, ou seja, é possível inferir que há um auditório implícito no contexto que possui ideias opostas e por isso precisa ser convencido; ou talvez haja um descontentamento das pessoas que partilham das mesma ideias e a confiança no modo como esse partido vem se portando no governo tenha que ser renovada.

Ethos e o discurso político

Como proposto, no ato discursivo estão implicados vários fatores, o orador, o auditório, a doxa de ambos, bem como a imagem que uma entidade faz da outra, e o contexto em que este discurso é proferido. Contudo, é importante ressaltar que, como propõe Charaudeau (2008), há uma espécie de contrato implícito entre as duas entidades.
Pois segundo o mesmo autor:
todo discurso se constrói entre um campo de ação, que é um lugar de trocas simbólicas organizado por relações de força (Bourdieu) e um campo de enunciação, lugar dos mecanismos de encenação da linguagem. Ao resultado dessa equação, dá-se o nome de contrato de comunicação. (CHARAUDEAU, 2008, p.52).
Ou seja, há um "lugar" onde "circulam" as forças simbólicas, implícitas e um "lugar" onde o discurso é pronunciado, assim, as forças simbólicas juntamente com a ferramenta discursiva estabelece uma espécie de acordo sobre o que e como as "trocas comunicativas" ocorrerão.
Esse contrato é estruturado pelo que o autor supracitado denomina como dispositivo, este, organiza as trocas enunciativas de acordo com os lugares ocupados pelas entidades, suas identidades, as relações que se instauram entre eles em função da finalidade comunicativa. Ou seja:

Ele desempenha o papel de fiador do contrato de comunicação ao registrar como é organizado e regulado o campo de enunciação de acordo com as normas de comportamento e com um conjunto de discursos potencialmente disponíveis aos quais os parceiros poderão se referir. (CHARAUDEAU, 2008, p.54)
Desta forma, o dispositivo contém lugares em que o discurso é fabricado e contido neles, instancias. O discurso analisado no presente trabalho contém apenas o lugar de governança em que está inserida a instancia política, e implicitamente a instancia adversária, ou seja, o lugar onde atuam os atores que tem o "poder de fazer". Este lugar no discurso aqui estudado está representado por Salazar e os ministros que compõe seu governo, pois ele fala em nome de seu governo como um todo; e o adversário, que no contexto físico onde a enunciação ocorre está implícito, mas está explícito no discurso por meio dos artifícios que buscam convencer de que seu governo é o melhor e de que seus adversários são realmente prejudiciais à nação. A instancia cidadã- lugar em que a opinião é construída fora do governo pela população- não está explícita no contexto enunciativo, pois não existe evidencias de que o evento estava aberto ao público, ou fosse transmitido por alguma mídia como o rádio ou televisão.
O orador, fazendo parte da instancia política, é duplo, à medida que possui sua identidade como ser social e constrói outra identidade através de seu discurso, assim como os destinatários, que possuem sua identidade plural construída empiricamente, e uma identidade de auditório ideal construída pelo orador ao tentar atingi-lo.
Assim, é válido ressaltar que a identidade de ser social, bem como atitudes e discursos anteriores contribui para o que Charaudeau (2008) denomina como Ethos prévio, ou seja, uma imagem que o auditório possui do orador e que certamente contribui para a interpretação que este faz do discurso que se ouve no momento, juntamente com o ethos discursivo, ou seja, a imagem que se constrói por meio do discurso a ser pronunciado. Durante a análise do discurso proposto, atentaremos somente ao ethos discursivo, porém é possível prever um ethos prévio a partir da contextualização realizada anteriormente, ressaltando o fato de que o orador efetuou politicamente benfeitorias como uma melhora econômica, mas também repreendeu a população por pensar diferente dele, ao instaurar uma ditadura.
A análise, aqui se restringe ao etos, 2 pois analisar todas as provas teria como resultado um trabalho mais longo do que o que se propõe com esse artigo, e também porque entende-se que no âmbito político o ato de influenciar o outro muitas vezes torna-se mais intenso por envolver uma relação de poder institucionalizada. E para que essa influencia ocorra é importante que o político saiba " inspirar confiança, admiração, isto é, que saiba aderir a imagem ideal do chefe que se encontra no imaginário coletivo dos sentimentos e das emoções" (CHARAUDEAU, 2008, p.81), pois não existe ato de linguagem que não passe por uma construção de si (CHARAUDEAU, 2008). Nesse sentido, faz-se relevante refletir sobre os elementos utilizados para que essa imagem seja construída -ethos- mais especificamente os argumentos que mostram que o atual governo é capaz de lidar com os conflitos apresentados pelo orador.
Neste âmbito, cumprindo o intuito de que a tese seja aceita por meio dessa imagem a ser construída, faz-se necessário, principalmente, recursos argumentativos que induzam a aproximação de ambas as entidades - orador e auditório,. Isso pode ser feito mostrando-se ético, e que possui mérito para apresentar a tese proposta. 
Outro aspecto a ser considerado nessa relação, e que está relacionado à aproximação, é a identificação, ou seja, o orador busca organizar sua argumentação de forma que seu auditório se identifique com sua tese e consequentemente com ele, isso ocorre principalmente através da doxa, acontecendo especificamente quando o orador apresenta possuir as mesmas crenças que a do auditório. Nesse sentido:
O ethos político deve, portanto, mergulhar nos imaginários populares mais amplamente partilhados, uma vez que deve atingir o maior número, em nome de uma espécie de contrato de reconhecimento implícito. O ethos é como um espelho no qual se refletem os desejos um dos outros. (CHARAUDEAU, 2008, p.87).
Nesse sentido, é necessário que o propositor prove discursivamente que tem competência para dizer aquilo que diz, além de mostrar que sua tese é útil e correta. Assim, Charaudeau (2008), diferencia legitimidade e credibilidade, colocando que a primeira se refere ao direito de se fazer ou dizer algo, e a segunda sobre a capacidade de fazer ou dizer isso.
Levando em consideração esta última definição de legitimidade, é possível perceber no discurso do governante português recursos que buscam legitimar as atitudes do atual regime, isso ocorre ao apresentam argumentos que mostram que a população apoia seu governo. Esse aspecto pode ser notado em dois trechos de seu discurso:

Em complemento a essas definições, Charaudeau (2008) propõe a seguinte classificação aos argumentos relacionados ao ethos: Ethé de credibilidade: dividida em ethos de competência, ethos sério e ethos de Virtude, e Ethé identificação dividida em: ethos de potência, ethos de caráter, ethos de inteligência, ethos de humanidade, ethos de chefe e ethos de solidariedade.
No discurso de Salazar é perceptível o ethé de credibilidade, este recurso tem como objetivo fazer com que o auditório julgue o orador digno de crédito, que está relacionado ao quanto o primeiro mostra que poder fazer, pois sabe como. Neste contexto está presente o ethos de “competência”, esse ethos é perceptível quando o orador mostra que possui conhecimento, experiência e capacidade de executar o que se propõe obtendo resultados positivos, isso normalmente está relacionado à herança, estudos e experiência (CHARAUDEAU, 2008); Esse ethos é notável no discurso de Salazar quando:

Além desses trechos específicos, há um recurso utilizado no decorrer do texto que busca transmitir uma imagem de que o contexto está um caos, para então propor que só o atual governo tem a capacidade de lidar com esses problemas. Segundo Charaudeau (2008) isso se deve a uma característica do discurso político que contém elementos dramáticos comuns aos contos e histórias clássicas, que consiste em “uma situação inicial que descreve o mal, a determinação de sua causa, a reparação desse mal pela intervenção do herói natural ou sobrenatural” (CHARAUDEAU, 2008, p.91). Nesse sentido esse herói se coloca na posição de “Solução Salvadora” que terá uma imagem de líder salvador da pátria que livrará a população dos terríveis males aos quais ela está sujeita.
No caso de Salazar, ele já está no poder e tem a intenção de manter-se, assim constrói em cenário ruim causado por fatores externos, entre elas estão as consequências da segunda guerra mundial, a guerra nas colônias ultramarinas, o avanço do comunismo pelo mundo, bem como da economia liberal e estiagens afetando a produção agrícola.  Esse cenário pode ser percebido pelos seguintes trechos:

A solução salvadora aqui não está explícita ser o governo, mas o povo que apoiando o governo e ressaltando os valores portugueses resistirão à crise. É como se a solução salvadora fosse então o apoio do povo ao governo, que só poderá solucionar os problemas se for apoiado pelo primeiro:
“Na carência a que me referi e no que é essencial, o que nos tem valido é o fundo ainda consistente da lusitanidade, as lições da história e o exemplo dos seus valores, a sã tradição de nossos maiores que os acontecimentos políticos dos últimos séculos não conseguiram obliterar. Mas para conquistar uma adesão firme, formar um soldado de uma causa desinteressada, granjear-lhe a dedicação incondicional, é precisa a acção constante de uma doutrinação esclarecida.”
Assim, de acordo com as considerações tecidas no presente trabalho, é notável a contribuição da Teoria Retórica para análise da argumentação, principalmente no discurso político. Por meio de seus fundamentos teóricos foi possível perceber como Salazar buscou persuadir seu auditório, construindo seu discurso de modo a apresentar a imagem de um governo que possui o apoio do povo, e por isso suas ações são legítimas; e é competente, à medida que possui experiência e capacidade para governar com eficácia.
Além de construir um discurso que mostra um cenário aterrorizando e desolador do contexto mundial e português, para então propor como solução salvadora o apoio do povo ao seu governo, pois ambos defendendo os valores portugueses resistirão a todos os males. Deste modo, no discurso de Salazar está presente o ethos de competencia bem como a imagem de “salvador da pátria”, embasado teoricamente, principalmente por Charaudeau (2008).
Referências
CHARAUDEAU. Patrick. Discurso Político. Editora Contexto: São Paulo, 2008.
REBOUL, Oliver. Introdução à Retórica. Martins Fontes: São Paulo, 2004.
EIRE, Antonio López; GUERVÓS, Javier de Santiago. Retórica y comunicación política. Madrid: Ediciones Cátedra, 2000.

Recibido: 15/01/2016 Aceptado: 18/01/2016 Publicado: Enero de 2016

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