Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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FRACTAIS DE MNEMÓSINE DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA
Narrativas ladrilhadas nos palimpsestos da história

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Introdução

Neste artigo, discutiremos fragmentos de memórias de trabalhadores escravizados em carvoarias nos rincões do Brasil. Tomamos como mote inicial, a supracitada assertiva de Peter Burke que faz referência ao devir do historiador tributando-lhe um ônus para com a sociedade, ou seja, buscar os elos perdidos como em uma caçada arqueológica para montar um puzzle entre o passado e o presente. Deste modo, rememoramos o conto Funes el memorioso1 de Jorge Luis Borges escrito em 1944, sobre um jovem chamado Ireneo Funes, de memória mirífica, era capaz de aprender por osmose qualquer idioma ou fato histórico. Sem, contudo, estabelecer relações de abstração e análise nas informações, apesar de que sua memória homérica era incapaz de articular as informações orbitadamente de modo a transpô-las a conhecimentos aplicáveis, ou seja, o Memorioso não era afeito às habilidades intelectuais, ele só memorizava, mas não abstraía. Funes era considerado uma enciclopédia ambulante em seu vilarejo. Outrossim, os historiadores têm sido tratados, como simples colecionadores de objetos antigos ou até mesmo como um calendário ambulante e não como críticos analistas do homem no  tempo.
Ora, o profissional da história não é uma biblioteca errante, mas um habilidoso leitor e competente escritor, ou assim deve sê-lo.  Deste modo, a metáfora de Borges entre outras coisas ilustra com sagacidade, que mais importante do que deter o conhecimento é articulá-lo e decifrá-lo amiúde. Cumpre observarmos que tal analogia nos serve para entender que ao narrar um fato histórico não basta portentosamente tentar esgotá-lo, o que seria impossível, é preciso articulá-lo ao seu contexto. Partindo desta premissa, dedicamos à seção seguinte ao estudo detido e por vezes arqueologizado das relações imbricadas entre memória e história, a partir da análise das narrativas coletadas. Compreendemos, pois, que as memórias aqui narradas e analisadas, deixam de sê-las para ser narrativa, ou seja, história.
Desta forma, o historiador é, portanto, um guardião do passado que tece com os fios da memória na roca do tempo para coser o tapete da história, que conversando com vivos e mortos é capaz de através do seu ofício de historiar, dar-lhes infinitude ao irromper a temporalidade. De modo que “ser historiador do passado ou do presente, além de outras qualidades, sempre exigiu erudição e sensibilidade no tratamento de fontes, pois delas depende a construção convincente de seu discurso”.2 Assim como as moiras Cloto, Láquesis e Átropos3 que na mitologia grega, tecem o fio da vida e depois o cortam, tinham todos os nomes em seus arquivos, para evocá-los sempre que se fizessem necessários, os historiadores possuem em seus arquivos orais ou escritos, registros de pessoas vivas ou mortas das quais são legítimos intérpretes e nunca juízes, o que implica em selecioná-los, problematizá-los, questioná-los e por fim, analisá-los criticamente.
Ainda sobre os sujeitos da história, buscamos em Ferreira Gullar que poematiza as agruras e a desfaçatez de nosso tempo para com os sujeitos invisíveis da sociedade, mas também protagonistas da história. E assim, nos inspira e expressa o que postulamos:
A história humana não se desenrola apenas nos campos de batalhas e nos gabinetes presidenciais. Ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruas de subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos namoros de esquinas. Disso eu quis fazer a minha poesia [pesquisa]. Dessa matéria humilde e humilhada, dessa vida obscura e injustiçada, porque o canto [a pesquisa] não pode ser uma traição à vida, e só é justo cantar [pesquisar] se o nosso canto [pesquisa] arrasta consigo as pessoas e as coisas que não têm voz.4

Assim como o poeta, o historiador tem a tarefa de desvelar outras histórias e outros sujeitos ordinários5 que constroem e são construídos por suas memórias e ressentimentos, esperanças e desilusões, ousadias e medos experienciados ao longo da vida com uma certa licença poética. Estes também são objetos da história e para novos objetos, outros métodos. Destarte, na seção seguinte analisamos também as narrativas como pequenos fractais6 de memória acerca do aliciamento e do cativeiro a que foram submetidos os sujeitos pesquisados. Podendo assim, ladrilhá-los 7 à luz das relações teóricas entre história e memória, inscritas e reinscritas nos palimpsestos8 da história. Utilizamos a analogia da memória como palimpsesto para ilustrar a capacidade de acumulação de informações, que jazem por vezes no inconsciente, podendo ser ativada a qualquer tempo. Deste modo, tal analogia

nos fornece uma chave para os olhos do historiador, quando se volta para o passado. Há uma escrita que se oculta sobre outra, mas que deixa traços; há um tempo que se escoou, mas que deixou vestígios que podem ser recuperados. Há uma superposição de camadas de experiência de vida que incitam ao trabalho de um desfolhamento, de uma espécie de arqueologia do olhar, para a obtenção daquilo que se encontra oculto, mas que deixou pegadas, talvez imperceptíveis, que é preciso descobrir.9

Doravante, trataremos de modo breve o processo de aliciamento, resistências, mixórdias, fugas, libertações e denúncias, ou seja, a experiênciasvivenciais dos trabalhadores do carvoejamento no interior do Estado do Maranhão, tratados por seus empregadores como lumpemproletariados. 10
Narradores de Clio: do aliciamento às histórias de medo nas carvoarias
[...] Verdadeiro campo de concentração [...] Muitos cemitérios no meio da mata para não mostrar o número de mortos [...] Muitas covas com uma só cruz, possuem três cadáveres.11

Dom Pedro Casaldáliga

Em linhas gerais, o processo de aliciamento destes trabalhadores ocorre por intermédio dos empreiteiros, mais conhecidos na região pela alcunha de gato. Muitos deles são também trabalhadores rurais que acreditam ter ascendido da condição de trabalhador braçal, tornando-se uma espécie de consorte dos latifundiários e responsáveis pelo recrutamento dos trabalhadores. Estes agenciadores encaminham os trabalhadores às suas unidades de produção que, em geral, são fazendas destinadas ao corte da cana, roço de juquira, derrubada de mata, feitura de cerca e aceiros. No caso de nossos sujeitos históricos, nas carvoarias durante o fabrico do carvão vegetal e no carregamento das gaiolas transportadoras de carvão para as indústrias guseiras. Comumente estas fazendas e/ou carvoarias ficam distantes do local de recrutamento como estratégia. A prática do isolamento geográfico é para dificultar o regresso ou até mesmo a fuga destes trabalhadores. Soma-se ainda, para a manutenção e o controle destes, a presença de jagunços fortemente armados, mais comuns em fazendas do que em carvoarias. Sendo que no segundo, existem outros que fazem o equivalente a jagunços, o que não impedem a fuga de muitos trabalhadores das carvoarias.
Sob a incumbência de arregimentar trabalhadores para as carvoarias localizadas no entorno do município de Açailândia, os gatos, enganadores-mor, em toda a sua desfaçatez cooptam os potenciais escravizados através de conversas em seu network, que sinalizam o grau de vunerabilidade destes, incubindo-se de tocar terror aos trabalhadores, anunciando em carros de som e rádios populares em lugares estratégicos. Existem basicamente duas formas praticadas pelos aliciadores para manter o trabalhador preso à carvoaria, sendo a primeira dívida contraída, quando do translado para local de trabalho e a retenção dos documentos sob o pretexto da assinatura da carteira de trabalho. Adicionando-se a isso, a pressão psicológica, onde o contratante vale-se do senso de responsabilidade e honestidade e das relações de compadrio do trabalhador para pressioná-lo a continuar trabalhando até que salde suas dívidas, ainda muito comum nos grotões do Brasil, via de regra, superfaturadas e muitas vezes impagáveis, constituindo o que vem a ser um tipo de servidão por dívida. Segundo Carvoeiro, “eu devia mais do que tinha para receber,de tanta coisa que eu tive de pagar para o dono da carvoaria [...] comida, remédio e até uma pinguinha, ninguém é de ferro”. 12 O mecanismo do endividamento artificial se adensa com o passar dos dias por conta da venda de produtos alimentícios praticada em valores exorbitantes e por vezes a bebida e o fumo, comuns para reforçar o processo de alienação dos trabalhadores. Em outro momento ele destacou

Rapaz eu sou acostumado a serviço pesado, trabalhei muitos anos em fazenda lá na Baixada, mas que nem esse de fazer carvão, moço, é coisa pra gente bruta mesmo, eu pensei que aguentava, depois de um tempo o cabra descobre que não aguenta. Os olhos ardem, e muita sede, o calor é tão forte que queima a pele, parece que a gente tá cozinhando por dentro.13

Existem algumas especificidades do trabalho em carvoarias que vai além da precarização e des[tru]esturação das relações de trabalho que chegam a saltar aos olhos. As condições de trabalho nas carvoarias, de modo geral, são ligeiramente mais precárias do que nas fazendas, sobretudo, a exposição a altas temperaturas e riscos de acidentes, uma vez que o uso de equipamentos de proteção individual ainda é muito acanhado, embora, já represente um avanço significativo para a segurança destes trabalhadores. Endividados, eles preferem se arriscar enchendo, carbonizando e limpando os fornos para ganhar a vida.
Sobre o processo de aliciamento que sofreram, Carvoeiro, e outros narradores descrevem três pontos estratégicos na cidade que os gatos utilizam para recrutar trabalhadores: o Largo do Mercado Municipal, praça do Patizal na Vila Ildemar e no Piquiá.

Foi na Vila Ildemar que vi pela primeira vez o gato [...] ele me chamou para trabalhar como forneiro em uma carvoaria perto do Piquiá, eu tava precisando de dinheiro peguei e fui. Ele me fez mil e uma promessas, dizendo que ia ter um salário bom e até que eu ia ganhar muito dinheiro, mas que eu tinha de pagar pelas minhas ferramentas de trabalho e comprar tudo pra comer do próprio responsável pela carvoaria que não era ele, era um tal de [...] 14

Sobre a escravidão por dívida, o antropólogo Ricardo Rezende, destaca que “ela se justifica pela existência de uma dívida, contraída pela vítima por transporte até o local do trabalho e gastos na compra de alimentos e ferramentas de trabalho na cantina do próprio empreiteiro. 15Valendo-se desta dívida o empregador torna o trabalhador ainda mais cativo, preso à terra e ao trabalho por um sentimento real de honestidade ao pagamento de uma dívida ficcional e insidiosa. Destarte, o autor na tentativa de responder a indagação posta no título de seu artigo Por que o trabalho Escravo? lista uma série de fatores que consideramos dos mais completos que ensejam a prática deste tipo de trabalho na Amazônia brasileira dentre as quais a

omissão do Estado, que não tomou medidas preventivas para impedir o aliciamento de trabalhadores em seus locais de origem [...] omissão da legislação, que não definiu claramente o que compreende por escravo [...] cumplicidade das forças policiais locais e estaduais [...] cumplicidade de funcionários das DRTs e da Polícia Federal que não fiscalizaram os imóveis ou o fizeram de forma parcial, dificultando qualquer ação do poder judiciário; cumplicidade de outras autoridades do estado e da União [...] medo dos funcionários da DRT e da PF de se indisporem com empreiteiros, gerentes e proprietários; corrupção de funcionários públicos; isolamento das fazendas  [...] preconceito cultural: os peões eram preguiçosos, não trabalhavam senão mediante coação; silêncio da imprensa nacional; fraude nos encargos econômicos e sociais devidos ao governo e aos trabalhadores; escassez de mão de obra, por haver opções mais atraentes de trabalho na região, como o garimpo, as atividades madeireiras e as possibilidades de se tornar posseiro ou, mesmo, pequeno proprietário; desemprego e pobreza, tornando as pessoas mais vulneráveis ao aliciamento; vítimas que não fogem ou deixam de buscar socorro de autoridades, imaginando que, em função da dívida, a lei não as protegeria; essa mesma noção é compartilhada por parte da opinião pública. 16

Sobre o seu combate, a historiadora Cristiana Costa assinala que apesar dos esforços empreendidos pelo governo brasileiro, e especialmente pelas entidades de combate ao trabalho escravo e órgãos internacionais, o avanço na erradicação desta prática esbarra

na política conservadora do poder judiciário, que opta por uma postura conivente com os escravizadores. Outro obstáculo é a existência da bancada ruralista no Governo, que impõe manobras de proteção aos grandes latifúndios, além protelar os processos de punição. Soma-se a esse contexto, o desconhecimento dos direitos, percebido na maioria de trabalhadores rurais nos confins do País. Desse modo, muitos não reconhecem as condições espoliadoras da força de trabalho, ou, por estratégia de sobrevivência, resolvem não denunciar. 17

Destarte, a autora aponta como principais dificuldades encontradas no combate ao trabalho escravo no Brasil a resistência da bancada ruralista e o desconhecimento das leis por trabalhadores que, por medo, preferem não denunciar, e quando fazem, geralmente declinam com receio de sofrer ainda mais retaliações.
Sobre os mecanismos culturais e ideológicos utilizados durante o aliciamento, assim como o processo consentido de auto-engano dos trabalhadores nas relações de trabalho, o sociólogo José de Souza Martins assevera que
o auto-engano é substituído pela violência física, pelo cerceamento da liberdade e pela negação de tudo que compõe o imaginário contratual das relações de trabalho. Então, a relação de trabalho se torna crua e violenta, sem necessidade de manutenção do disfarce da igualdade jurídica ou da benevolência patronal. O que nos põe em face do que vem a ser a contrapartida da sociedade do contrato, que é a sociedade do trato[do costume, da palavra, da tradição, da confiança na palavra empenhada]. A servidão moderna, em nossa sociedade, é viabilizada e revigorada pelo poder da tradição e pela função que ela exerce no processo de desenvolvimento do capitalismo entre nós.18
Nos termos que está disposto acima, o processo de escravização ocorre quando os meios de extorsão e coação física e psicológica se revelam em sua real crueza, incorporadas ao processo de produção, de modo que os próprios trabalhadores bravatam com expressões do tipo: ‘isso é trabalho pra cabra-macho’,‘tem de ter sangue no olho’ e outras que denotam aparente naturalização da condição a que foram submetidos. A esse respeito, nos foi possível identificar alguns casos em que o trabalhador considerava o trabalho e as condições normais, e não exploratícias. Pois muitos dos que se diziam acostumados à árdua labuta no roço da juquira de sol a sol com fome e com sede, resignados de sua sorte, afirmam que sendo pobres não têm direitos a reclamar, em geral estes não haviam tido contato anterior com instituições de defesa dos direitos humanos.
Deste modo, buscamos entendimento em Durval Albuquerque, para quem a categoria trabalho deve ser desnaturalizada, “ao invés de mundos do trabalho, imundos do trabalho, afinal este é o destino de grande parte dos trabalhadores [...] ao finalizarem sua sacrossanta e benfazeja atividade de trabalho”19 como os nossos sujeitos históricos, considerados os despojos da sociedade, a plebe rude açailandense a ser subjugada e explorada.É-nos estarrecedor a constatação de que estes aguerridos brasileiros, ávidos pelo trabalho desconheçam seus direitos básicos, indubitavelmente, a baixa escolarização seja o fator responsável pela acriticidade com que encaram a negação de um direito básico para a sociedade: a dignidade da pessoa humana e o direito à vida. Deste modo, o trabalho digno e decente dá lugar à precarização das relações de trabalho, ao trabalho escravizado, que no dizer de Martins, ‘a sociedade do contrato tornou-se a sociedade do trato’, ou seja, da palavra, com efeito de lei entre os trabalhadores. Em muitos momentos, o processo de aliciamento de trabalhadores maranhenses/açailandenses para fins de emigração, configura-se em tráfico de pessoas, quando ocorre o recrutamento, transporte, recorrendo à ameaça ou de outras formas de coação para fins de exploração e obtenção de lucro, mais comum em fazendas da Amazônia brasileira, mais especificamente no Estado do Pará.
Neste contexto, da dimensão essencialmente simbólica de cada entrevista que fizemos para desvelar as experiências de aliciamento e medo destes trabalhadores, matéria-prima desta seção, consideramos que o nosso maior desafio tenha sido o de “rastrear as trajetórias inconscientes das lembranças [...] e compreender os diversos significados que indivíduos e grupos sociais conferem às experiências que têm,20 algo como abrir a caixa de Pandora, repleta de surpresas que deixam boquiabertos até os mais avisados, um baú de lembranças emprenhadas por [res]sentimentos que urgem por acordar das dores enternecidas às mais lancinantes.
Nestes termos, o colaborador Carvoeiro traça uma radiografia sobre a condição de escravização que viveu, relatando a sua primeira impressão do local de trabalho durante o processo de aliciamento, afirmando que quando chegou à carvoaria,“de cara levei um susto com tanta injustiça “[...] uns colegas esturravam feito onça, vi outros que choravam feito criança com medo da morte [...] não quero isso mais para a minha vida [...] a liberdade é a melhor coisa do mundo”.21 Em entrevista com o trabalhador Antonio Gomes, ele lembra ter visto mais de uma vez colegas serem humilhados, ameaçados e até açoitados em suas andanças por entre fazendas e garimpos Brasil afora. Assim, na fala do colaborador, renomeado a seu pedido por Carvoeiro, que nos recebeu em sua casa com a fisionomia ainda carregada de ressentimentos, matizada a cada rememoração, pudemos perceber muita indignação e medo. Na ocasião, demonstrou imensa preocupação com a grande quantidade de pó de ferro e fuligem que contaminam o ar comprometendo a saúde de suas crianças no Distrito Industrial de Piquiá, onde mora. Inteligentemente, exarou que

aqui somos filhos do pó de ferro, a quem diga em tom de brincadeira, que nos moradores não temos anemia, de tanto ferro que há em nossas mesas, camas, guarda-roupas, corpo e alma [...] Quando vou dormir tenho de tirar o pó da cama, quando acordo tenho de tira o pó de mim. Respiramos pó e comemos também, basta abrir a boca. E não é só o pó de ferro que está em todo lugar, tem a fumaça das caeiras que o povo faz. Outro dia fui beber água e senti na água o gosto do ferro. E por mais incrível que pareça dissem os médicos que tanto ferro pode causar anemia, além dos outros problemas aqui da comunidade. Tenho medo que meus filhos fiquem doentes.22

Entendemos que a enfática atenção de nosso narrador à problemática da poluição hídrica e do ar produzida pelas siderúrgicas que assolam o seu bairro, constitui-se, portanto, em uma reivindicação por acreditar que de alguma forma a sua entrevista sirva para além dos interesses do pesquisador, mas também do pesquisado. Constatamos que o trabalhador, além de ter sofrido com a negação de seus direitos trabalhistas nas carvoarias, ainda sofre com sua família as consequências ambientais advindas da poluição como problemas respiratórios23 a exemplo dos processos inflamatórios de repetição no ouvido, olho, garganta epele, ocasionadas pela produção do ferro-gusa das indústrias siderúrgicas sem as medidas ambientais necessárias e pela produção artesanal de carvão feita em pequenas caieiras, em Piquiá. Assim, temos abaixo a fotografia da Sr. Angelita Alves Oliveira, 60 anos, a qual há 20 anos convive com a poluição do ar, água e terra do Piquiá de Baixo, onde cerca de 300 famílias vivem nesta mesma situação desde a instalação das indústrias guseiras. É considerada, a Cubatão da Amazônia Legal. 24Na outra imagem, temos outra moradora que com as mãos mostra o pó de ferro lançado pelas siderúrgicas que levam doenças a plantas, animais e pessoas. Há inúmeros casos diagnosticados que resultaram em óbitos na comunidade.
E com estas imagens, retomemos ao debate teórico acerca da fotografia como fonte para a história. Desde, seu surgimento, a fotografia esteve a serviço da memória e da história, enquanto documento familiar capaz de eternizar momentos ritualísticos como nascimentos, batizados, infância, aniversários, casamentos,adolescência, juventude, formaturas, férias, festas ou até mortes. 25 E em outros casos, a serviço da denúncia, a exemplo do Greenpeace que em recente visita em Açailândia, utilizou a fotografia para denunciar as espúrias práticas cometidas pelas siderúrgicas, como bem indica Kossoy, para quem “o documento fotográfico se presta à denúncia social”. 26Como sabemos, “toda imagem fotográfica tem atrás de si uma história. Se, enquanto documento, ela é um instrumento de fixação da memória e, neste sentido, nos mostra como eram os objetos, os rostos, as ruas, o mundo, ao mesmo tempo [...]”,27 fazendo emergir seus segredos mais recônditos e as suas intencionalidades como enigmas que são decifrados. Também por isso, sua análise torna-se um tanto movediça e capciosa. Carvoeiro revela como se deu o processo de chegada até o gato. Ele nos informa que foi

contratado em Açailândia pelo gato que mora na Vila Ildemar, soube através de um carro de som. Eu trabalhei  9 meses sem carteira assinada, sem direito a nada. Na carvoaria a fumaça é tanta que ficamos com os olhos ardendo e na boca um gosto de queimado, a pele do rosto fica queimada de tanto calor. 28

Conforme Vieira, os poluentes atmosféricos que afligem cerca de sete mil famílias, estão ligados à cadeia de produção do ferro-gusa que são “advindos das serrarias com o pó das madeiras serradas; das siderúrgicas, com a fumaça dos auto-fornos e da Vale com a poeira do minério movimentado no pátio de estocagem”29 e as caieiras espalhadas para a produção de carvão vegetal para pequena comercialização e consumo doméstico. Os impactos ambientais são incalculáveis. Para que tenhamos uma ideia, os empresários da região “compravam fazendas inteiras para utilizar a madeira na produção do carvão. Após a queima da madeira, vendiam a fazenda e saíam à procura de outra”.30 Com a escassez de madeira para a produção do carvão vegetal houve um aumento considerável no valor do metro cúbico de carvão, levando as indústrias guseiras a plantarem o eucalipto para esse fim.
Grosso modo, podemos afirmar que os muitos agropecuaristas da cidade e região transferiram investimentos para a indústria do carvoejamento que se apresentava como muito lucrativa. Construíram fornos para queima e produção de carvão, denominado de ouro preto, 31reponsável diretamente pela escravização de centenas de trabalhadores maranhenses na região. Sobre as atividades que ele desenvolveu na carvoaria, nosso entrevistado diz que

fazia de tudo um pouco mas, a minha atividade principal era de forneiro, fazer o carvão, é a mais difícil, eu era pra ganhar mais do que os outros meus colegas, queimar a madeira para fazer o carvão é a parte mais importante do trabalho na carvoaria.32

Nosso entrevistado desempenha a atividade de carbonizador ou forneiro responsável pela queima uniforme por fornada de carvão. Para a produção de um carvão de qualidade, o forneiro tem de acompanhar durante cerca de três dias o processo, observando, sobretudo, o aspecto da fumaça, um indicativo do nível de carbonização. É um árduo trabalho do carbonizador, que tem suas forças exauridas ao término do processo.
Burilando os documentos do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos – Carmem Bascarán, encontramos um que trata de um trabalhador chamado Antonio de Jesus que declarou em julho de 1997, ainda adolescente ao ser resgatado pela Polícia Federal de certa carvoaria onde tinha a função de enchedor e tirador de forno. Não era alfabetizado e era arrimo de família, por isso trabalhava desde os oito anos de idade para sustentar uma família de seis pessoas. Declarou aos fiscais do trabalho que era obrigado a trabalhar aos domingos, feriados e durante toda a madrugada, sem equipamentos de proteção individual e afirmou que “nas poucas horas que lhe restavam para dormir, não conseguia de tantas dores no corpo”. 33
Neste contexto, faz-se mister destacarmos as funções desempenhadas pelos trabalhadores do carvoejamento com base nos estudos qualitativos realizados por outros pesquisadores e cotejados e copilados no quadro a seguir.34
Muitos dos pesquisadores desta temática, a exemplo do sociólogo Marcelo Carneiro, adjetivaram seus narradores pelo papel desempenhado no labor carvoeiro como “Raimundo Conceição da Silva, 15 anos, roceiro; Edmar Pereira Silva, 17 anos, gaioleiro; Reginaldo F. da Silva, 16 anos, forneiro; Jânio Ribeiro da Silva, 16 anos, carregador e batedor de toras [...]”35 Ao contrário, nossos narradores disseram realizar diferentes tarefas dentro das carvoarias, a bem da verdade, sabemos que em grande parte das carvoarias as tarefas costumam ser  divididas na tentativa de agilizar a produção do carvão. Outra constatação possível, acerca do trabalho nas carvoarias, que o torna ainda mais atroz, é a presença de crianças e adolescentes nesta hedionda prática espúria, hoje menos comum do que outrora, como pudemos ver nos documentos anexados a este estudo, o caso do jovem de 17 anos, Antonio de Jesus, resgatado pela Polícia Federal em 1997.
Noutros termos, vale lembrar que os Estados do Maranhão e Piauí são notadamente, segundo a Organização Internacional do Trabalho36 exportadores de mão de obra para Trabalho Escravo. Dados coligidos dão conta de que 40% de todo trabalho escravo utilizado no país vem do Maranhão e o Estado do Pará utiliza 60% desta mão de obra. Eles, com frequência, são envolvidos em esquemas de endividamento e submetidos pelo uso da ameaça e da violência, a total privação dos seus direitos trabalhistas e de cidadania, como a liberdade de ir e vir, a retenção de documentos, além do não pagamento de salários.
Dentre nossos entrevistados, nos foi possível conhecer trabalhadores que desempenharam todas as atividades acima descritas. Porém, nossa atenção se restringiu ao papel desempenhado pelo carbonizador. Seguem fotografias que demonstram um carbonizador em sua atividade laboral e um conjunto de forno em processo de carbonização.
Para Marcelo Cruz, essas fotografias têm um significado muito especial, “[...] servem de denúncia quanto às atrocidades cometidas contra os direitos humanos nas carvoarias de Açailândia para além da pesquisa”.37 Também para nós, o artista fotográfico, conseguiu de sua arte fazer denúncia, levando para outros, o que viu e sentiu através das lentes de sua câmera fotográfica. Segundo Rosillo-Calle e Bezzon,

os dois fornos mais comuns no Brasil são o forno rabo-quente, construído de tijolos comuns, geralmente sem chaminé com uma porta e volume efetivo de 4,5 e 250 toneladas de madeira com diâmetro de 3 a 7 metros, e o forno superfície ou colmeia, também construído com tijolos comuns, possui de 1 a 6 chaminés, uma ou duas portas e capacidade entre 17,5 e 75 toneladas de madeira [...]No entanto, a maior parte do carvão vegetal brasileiro ainda é produzida em fornos redondos, principalmente devido aos custos iniciais de produção, que compensam a baixa produtividade.38

Sobre os fornos da região, o tipo mais comum encontrado em nossa pesquisa e apontado por nossos narradores foi o denominado de “rabo quente por terem uma estrutura arredondada, com as paredes levantadas com tijolos e barro, deixando-se uma abertura que se assemelha a uma porta por onde é colocada a lenha e posteriormente retirado o carvão obtido com a queimada da mesma”,39 como podemos visualizar na fotografia 13. Existem também os novos fornos com formatos retangulares, nos quais é possível com o uso de máquinas encher os fornos e ao final do processo de carbonização, fazer a retirada do carvão.
Já, acerca da origem do trabalhador das carvoarias de Açailândia, o pesquisador Carneiro, exara que

Poderíamos relacioná-la com o fato de que está havendo um escasseamento de alternativas de emprego na região, fruto principalmente do deslocamento da indústria madeireira e da manutenção de uma estrutura fundiária altamente concentrada, quiçá a pior do Estado, de forma que o emprego em carvoarias tornou-se uma das únicas alternativas para a absorção dos novos contingentes de força de trabalho no município e localidades próximas. 40

Visto nesses termos, compreendemos que o contexto socioeconômico foi preponderante para que os trabalhadores camponeses compelidos a sair do campo, viram-se forçados à condição de escravizados. Soma-se a isso, elevados índices de desmatamento, as altas taxas de analfabetismo e os bolsões de pobreza em Açailândia e região, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 24,87% da população entre 15 a 24 anos são de analfabetos e 62,37% da população vive abaixo da linha de miséria com R$ 80,00 por pessoa. Estes dados vergonhosos contrastam com a punjança econômica da cidade e demonstra o desequilíbrio entre o Produto Interno Bruto - PIB e Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da cidade, ainda reforçado pelos dados do Estado Maranhão que dão conta que 19,31% da população acima de 10 anos não sabe ler ou escrever. A esse respeito, nosso narrador declara:

Sou de uma família muito pobre que morava na roça lá na Baixada Maranhense, viemos para Açailândia em busca de uma vida melhor, aqui sempre foi um lugar de muito dinheiro [...] Eu na verdade nunca estudei, fui algumas vezes pra a escola, mas sempre desistia. Agora eu quero que meus filhos estudem, tem medo que eles passem na vida pelo que eu já passei [...] O Centro de Defesa nos ajuda a entender e a buscar nossos direitos na justiça. 41

Na foto 14, trazemos as imagens da fachada do prédio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán e da educadora social e atual coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo Brígida Rocha, responsável por colher as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes. Sobre o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, o trecho de uma entrevista nos chamou bastante a atenção por se tratar da esposa de um trabalhador que, em virtude do contato com a instituição, ele não se tornou mais um dos inúmeros reincidentes da prática. Em forma de verso, ela afirmou “[...] o pessoal do Centro de Defesa, com informação nos libertou da escravidão”.42 Segue duas imagens do CDVDH/CB.
De modo geral, nossos narradores que experienciaram o cotidiano nas carvoarias relataram terem sido sua pior experiência profissional. O fotógrafo Marcelo Cruz, ao narrar suas impressões quando registrou com suas lentes as dificuldades enfrentadas por estes homens de Esparta, destacou que “[...] o clima é tenso, os trabalhadores trazem no rosto as marcas da dor e no olhar uma profunda tristeza, motivado, talvez, pela incerteza de futuro”.43 Para além disso, ele fez uma breve análise do problema, asseverando que

não avançamos tanto assim, criamos belas leis em defesa dos direitos humanos que só existem no papel. Os grandes, sempre se alimentaram da força dos mais fracos, do desrespeito a vida humana, da desigualdade social. Trabalhadores como esses que vendem sua força trabalho na carvoaria, não tem direito nem ao lazer com a família porque quando sair desse mar de fumaça a única força que lhe resta é de deita e descansar para no outro dia não faltar a luta e garantir que ele e sua família tenham o direito a sentar-se a mesa e ter o que comer.44

 

Considerações Finais

Durante a pesquisa nos foi possível constatar que o medo é uma constante entre os trabalhadores, e funciona como “argamassa do sistema de subjugação e controle”. 45 O medo de falar sobre o tema, o medo de lembrar, o medo do gato e do fazendeiro, entre outros tantos medos, um sobressai aos demais: o medo de morrer. Logo, como bem diz Ricardo Rezende, ainda é difícil “romper o feitiço do medo”.46 Outros trabalhadores, no entanto, conseguiram, a exemplo do senhor Antonio Gomes, criar mecanismos de defesa e controle como a raiva para enfrentar o medo, e assim, foi possível empreender fuga junto a outros colegas e efetivar denúncia. Quando está em grupo, o trabalhador experimenta um maior encorajamento, sente-se mais seguro para práticas de resistência, visto que o medo, em muitos casos é capaz de paralisá-lo. Já, Rezende pontua que “se o medo impede a fuga de alguns trabalhadores escravizados, para outros é justamente a razão da fuga”.47 Para Carvoeiro, o medo ajudou a sair da carvoaria, ele nos informa que “tinha tanto medo de morrer de doença, acidente ou mesmo de morte matada. Que preferi sair logo da carvoaria, eu sai de tanto medo e olhe que sou cabra corajoso, mas tem coisa que não vale a pena.” 48
Ao romper com o efeito paralisante do medo, os trabalhadores são capazes de se sentir livres, mesmo estando presos. Houve trabalhadores que relataram ter visto colegas chorarem feito criança só de medo e perderem a fome entre outros sintomas. Na reveladora entrevista concedida por Carvoeiro ele destacou que tinha muitos medos, mas o maior era “passar fome ou deixar sua família sofrer por precisão”. 49 A esse respeito, a historiadora Cristiana Costa aponta outros motivadores do medo, tais como, “o desconhecimento da geografia do local; o distanciamento do trabalhador de sua terra natal; a ausência da família; as relações de exploração-dominação manifestadas nos corpos destes trabalhadores, no ato do trabalho; as ameaças de morte [...]” 50
Assim compreendemos com as entrevistas realizadas e na consulta de outros documentos51 que, muitos trabalhadores são acometidos de um medo que começa no aliciamento e não termina com a fuga ou libertação. Visto que mesmo depois, continuam sendo reféns, pois temem que suas famílias sofram retaliações, e em virtude disso, muitos preferem não acionar a justiça e quando fazem, um número ainda muito significativo resolve declinar de seus direitos, temendo futuras reações de seus exploradores.

Referências

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Recibido: 23/08/2015 Aceptado: 23/10/2015 Publicado: Octubre de 2015

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