Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO USO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA

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INTRODUÇÃO

A energia elétrica compreende a capacidade de propiciar o funcionamento de máquinas e equipamentos a partir de uma corrente de deslocamento de cargas elétricas dentro de um condutor. Obtida através de propriedades físico-químicas e eletromagnéticas da matéria, a energia elétrica alcança seus usos finais a partir de turbinas e geradores. O papel da energia elétrica é de fundamental importância dentro de um país, pois movimenta todos os setores de atividade dentro da sociedade. A garantia do suprimento de energia elétrica e da qualidade e confiabilidade de seu fornecimento é uma questão diretamente vinculada ao desenvolvimento e à competitividade do país, na medida em que qualquer defasagem nos programas de expansão expõe o país a cortes e racionamentos restritivos a expansão da atividade econômica. Em vista disso, este insumo tem sido tratado como um bem de natureza estratégica que envolve dimensões econômicas, sociais, ambientais, políticas e tecnológicas (EIA, 2015). As condições de disponibilidade de energia elétrica em quantidade, qualidade e custos determinam a capacidade das sociedades de assegurarem determinado padrão de vida através de investimentos direcionados. Porém estes investimentos devem ser assertivos de uma maneira planejada com fontes renováveis e sustentáveis, sem comprometer a geração futura no aspecto ambiental e socioeconômico, porém esta aferição deve vir através de indicadores de sustentabilidade.
Os indicadores compreendem ferramentas estratégicas utilizadas por organizações nacionais e internacionais para avaliar o nível de desenvolvimento em setores, regiões e comunidades. A sustentabilidade energética também faz parte deste panorama onde estudos sobre modelos de indicadores contribuem ao processo de tomada de decisão. O ambiente da administração pública do setor elétrico é desenvolvido através de políticas públicas que geralmente pretendem demonstrar que os investimentos objetivam o crescimento econômico e a melhoria das condições de vida da população (BORGES, 2012, p. 737-751). No Brasil o setor de energia elétrica também foi desenvolvido através de políticas públicas que propiciaram a construção de usinas Hidrelétricas em quase sua totalidade, devido o Brasil possuir a maior bacia hidrográfica do mundo e que até hoje ainda geram polêmicas entre entidades nacionais e internacionais em relação a sua implantação, pois do ponto de vista que sua geração é alimentada pelo movimento mecânico de suas turbinas, geradoras de eletricidade, através do deslocamento das águas do rio, esta fonte que não se esgota, logo são renováveis, tornando um ciclo contínuo, ou seja, são perfeitamente sustentáveis.
Por outro lado sua implantação e a magnitude da construção da hidrelétrica, no desvio do curso do rio, da construção do lago e da barragem, ocasionam grandes impactos socioambientais, causando reflexos econômicos e sociais desfavoráveis ao projeto, mas segundo políticas públicas estas iniciativas são essenciais, devido ao crescimento econômico da população e a melhoria da qualidade de vida, e como justifica Borges (2009, p. 119-150), “o processo de desenvolvimento, por seu turno, está diretamente vinculado à evolução do setor elétrico, na medida em que a eletricidade é o insumo básico para o melhoramento de outros fatores essenciais como saúde, educação, alimentação, água e saneamento”.

A implantação de um projeto que gere energia sustentável, que não cause impactos ambientais, com energia limpa e renovável, de preferência continua e perpétua, seria a resposta para proporcionar um desenvolvimento sustentável perfeito, pois a energia possui papel estratégico fundamental na medida em que alicerçam outros setores básicos, de forma integrada em um cenário mais amplo, o da infraestrutura, abrangendo o transporte, a água e saneamento, o tratamento do lixo e as telecomunicações, com vistas a criar uma base sólida para alavancar o desenvolvimento.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, nos últimos 10 anos, o Brasil dobrou sua produção de energia elétrica. A maior parte da energia gerada no país vem das usinas hidrelétricas com quase 71% de toda a capacidade, aproximadamente 115 mil megawatts (MW), o consumo residencial representa 26%; comércio, serviços públicos e áreas rurais respondem por 31%, mas a indústria ainda é o setor que mais consome com quase 43% e conforme o balanço energético de 2013 da Empresa de Pesquisa Energética-EPE do Ministério de Minas e Energia– MME com base em 2012, apesar do crescimento de 1835 MW no potencial do parque instalado de hidrelétrica, a oferta de energia hidráulica reduziu em 1,9 % devido às condições hidrológicas e por outro lado o consumo de energia cresceu em 3,9% puxado pelas famílias e o setor de serviços, este número pode até não parecer significativo, mas torna-se imenso se for comparado com o PIB de 2012, que foi de apenas 0,9% (IBGE).
Diante deste panorama de reflexão no ambiente dos modelos de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica esta investigação pretende questionar: qual a contribuição social do uso de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica através do processo decisório no setor elétrico? Nesta perspectiva, o objetivo deste estudo é o de analisar a contribuição social do uso de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica. Assim esta contribuição constitui-se basicamente como em uma revisão de literatura que desenvolveu uma tentativa de produzir subsídios de reflexão contribuintes ao processo decisório no setor elétrico brasileiro, atribuindo atenção particular aos indicadores sociais. Além desta introdução, este artigo é composto de outras quatro partes: indicadores de sustentabilidade de energia elétrica, estratégia metodológica, análise e interpretação de resultados e as conclusões.

 

2. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA A ELETRICIDADE

O Relatório Brundtland,  “Nosso  Futuro Comum”,  e  foi amplamente  adotado  no  contexto  da Conferência  das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento a Rio 92. Segundo a Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente das Nações Unidas, o desenvolvimento sustentável visa suprir as necessidades da população mundial atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
Os indicadores baseados nos princípios do referencial normativo do desenvolvimento sustentável são denominados indicadores de sustentabilidade. Estes indicadores mostram variações de valores ou estados de determinada variável, que se apresentando distintos no tempo, sinalizam aspectos fundamentais ou prioritários no processo de desenvolvimento, particularmente em relação às variáveis que afetam a sustentabilidade destas dinâmicas (CAMARGO et al., 2004). Para Lira (2008) diante da preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade estão sendo estruturadas e testadas formas para medição e mensuração do desenvolvimento sustentável, de países, empresas e sistemas de gestão em várias partes do mundo. Diversos estudos foram realizados com o intuito de avaliar a sustentabilidade, dentre eles citam-se: OECD (1998); DPCSD (1999); Hardi (1999) e IBGE (2002).
O setor energético caracteriza-se como um segmento estratégico e impulsor ao processo de desenvolvimento, uma vez que possibilita a promoção de várias necessidades básicas da população. Destarte, busca-se identificar no cenário do setor elétrico, elementos que possam expressar relações de sustentabilidade envolvendo os aspectos: econômico, social, ambiental e político (BORGES, 2007).
A abordagem dos indicadores de sustentabilidade energética a ser estudado é a PER (Pressão-Estado-Resposta) desenvolvido pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), favorece sua utilização uma vez que possui uma visão de causalidade das pressões que as atividades humanas exercem sobre o ambiente, modificando a qualidade e a quantidade dos recursos naturais (MENDES, 2005). A partir deste modelo são especificados três tipos de indicadores ambientais, que são apresentados a seguir no Quadro 1.
Nesse modelo as pressões sobre o ambiente são reduzidas àquelas causadas pela ação do homem, desconsiderando as provenientes da ação da natureza com objetivo de melhor integrar os aspectos ambientais às políticas setoriais (LIRA, 2008, p-35), a OECD (1998) procurou agrupar os indicadores por temas e por setores. A classificação por temas é dividida em: mudança climática, diminuição da camada de ozônio, eutrofização, acidificação, contaminação tóxica, qualidade ambiental urbana, biodiversidade, paisagens culturais, resíduos, recursos hídricos, recursos florestais, recursos  pesqueiros,  degradação  do  solo  (desertificação e  erosão)  e  indicadores gerais. Os setores são classificados em transportes, energia e agricultura.
A seguir analisam-se os modelos de indicadores de energia desenvolvidos por especialistas na área energética que são a Helio Internacional (França), a Aneel (1999), Camargo (2004) e Borges (2007) que podem servir de base para as reflexões propostas nesta investigação. Como bem destaca Marzall e Almeida (1998), os indicadores apresentam modelos de interpretação da realidade social e o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade ainda está em seu início.
A Helio International compreende uma rede não governamental com sede em Paris e criada em 1997, formada por um conjunto de oito indicadores, divididos em quatro dimensões:  ambiental,  social,  econômica e tecnológica. A seguir, verificam-se através do Quadro 2, os indicadores de sustentabilidade energética elaborados pela Helio Internacional:
A Aneel foi criada com a função de melhorar a governança regulatória, sinalizando o compromisso dos legisladores de não interferir no processo regulatório e tranquilizando os investidores potenciais e efetivos quanto ao risco, por parte do poder concedente, de não cumprimento dos contratos administrativos, além de reduzir o risco regulatório e os ágios sobre os mercados financeiros (PIRES e GOLDSTEIN, 2001). Porém, verifica-se que na prática não ocorre exatamente desta maneira, quando vislumbramos em grande parte ao enorme controle por parte do executivo, na política interna e as empresas concessionárias manifestando a preocupação na lucratividade econômica. Motivo pelo qual o indicador de desenvolvimento sustentável passa a ser primordial para a regulação e controle destas empresas públicas privatizadas como um feedback para a sociedade.
Os indicadores de sustentabilidade de energia elétrica da Aneel (1999) foram desenvolvidos a partir da Organização Latino-Americano de Energia (OLADE, 1996), levando em consideração os aspectos políticos, econômicos, ecológicos e tecnológicos, conforme verificamos no Quadro 3 abaixo:

 

A proposta de indicadores aplicáveis ao setor elétrico brasileiro apresentado por Camargo et al. (2005), foram baseados pelos conjuntos de indicadores ambientais,  sociais  e econômicos adotados pelas empresas Petrobras (Brasil), TVA  - Tennessee Valley Autorithy (USA) e a Hydro Québec (Canadá), conforme mostra os Quadros 4, 5 e 7a seguir dos indicadores adotados:
Os indicadores ambientais apresentados no Quadro 7 também foram obtidos pela  combinação dos  indicadores usados pelas empresas Petrobras, TVA e Hydro-Québec. Os parâmetros apresentados são aqueles considerados de maior aplicabilidade no contexto brasileiro sendo que na mesma tabela foi inserida uma coluna na qual foi identificada a relevância dos mesmos para a geração hidrelétrica (H), termelétrica (T) ou para a empresa em geral (G):

O modelo de indicadores aplicáveis ao setor elétrico brasileiro proposto por Borges (2007) foram baseados na análise do conjunto de indicadores de sustentabilidade energética ambientais, sociais, econômicos e tecnológicos adotados pelas organizações internacionais Hydro Québec (Canadá), da TVA - Tennessee Valley Autorithy (EUA) e da Hélio Internacional (França) no qual foi feito um levantamento bibliográfico do desenvolvimento sustentável e uma análise dos indicadores destes três modelos, tendo como objetivo índices de indicadores de sustentabilidade energética com a intenção de avaliar de modo quantitativo e qualitativo a evolução destes indicadores energéticos, de tal modo que possa conhecer os resultados de estratégias e políticas de investimentos direcionados ao setor de energia, podendo ser o fator determinante para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

3. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA

As investigações podem ser classificadas, de um modo geral, quanto aos objetivos e quanto aos procedimentos técnicos (GIL, 2008). Quanto aos objetivos esta investigação é descritiva na medida em que procura descrever modelos de indicadores de sustentabilidade de eletricidade. A pesquisa descritiva possui como uma de suas peculiaridades a utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados como a observação sistemática das dimensões de composição dos indicadores. Quanto aos procedimentos técnicos a investigação é bibliográfica, pois foi desenvolvida a partir do levantamento de artigos, livros e sites especializados. Nesta perspectiva, destaca-se que o artigo constitui-se basicamente em uma revisão de literatura que desenvolveu uma tentativa de produzir subsídios de reflexão contribuintes ao processo decisório no setor elétrico brasileiro.
As técnicas de pesquisa possuíram três etapas. Inicialmente alicerçou-se em um levantamento bibliográfico. Foram verificados livros, anais, periódicos e sites vinculados ao uso das categorias fundamentais desta investigação: desenvolvimento sustentável, indicadores e energia elétrica. Em seguida, realizou-se uma análise comparativa entre estes modelos de maneira a possibilitar reflexões capazes de levantar subsídios para a construção de modelos de indicadores mais completos e dinâmicos. Por fim, efetuou-se uma reflexão sobre a contribuição social em novos modelos de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica.

4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE RESULTADOS.

Esta Seção será divida em duas partes distintas, primeiro será feito uma análise comparativa dos modelos de indicadores de sustentabilidade energética apresentados pela Helio Internacional, Camargo et al., Borges e Aneel. Os modelos são comparados através das dimensões Ambientais, Sociais, Econômicos, Tecnológicas e Políticas, utilizando-se de tabelas e em seguida uma tabela resultante destes pontos comuns. Na segunda parte serão apresentadas as reflexões sobre as propostas de indicadores através do levantamento de subsídios para sugestões de aperfeiçoamentos a novos modelos a serem construídos.
Na sugestão de um novo modelo de indicadores, levando em consideração os modelos apresentados, porém serão utilizados na construção desta proposta, os indicadores na dimensão Política, visando uma resposta à participação da sociedade na segurança do abastecimento e a atual política reguladora do Brasil.

 

4.1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO COMPARATIVA DE INDICADORES

A) DIMENSÃO AMBIENTAL

 

Conforme se demonstra a seguir no Quadro 8, verifica-se que a colaboração feita pela Helio internacional dos indicadores ambientais para o setor de energia, preocupa-se com produção de energia, nos impactos globais e locais de uma forma genérica, enquanto o modelo Camargo, preocupa-se na qualidade, eficiência e preservação do solo, água e ar como fatores predominantes da manutenção e preservação do meio ambiente e responsabilidade ambiental. Borges e Aneel demonstram seus modelos de indicadores de uma forma mais completa, sintetizando todos os outros indicadores.
B) DIMENSÃO SOCIAL

Apresenta-se a seguir, uma comparação entre os modelos de indicadores sociais energéticos (Quadro 9). O modelo do grupo de especialista na área energética, Helio Internacional, baseia-se em percentuais de domicílios com acesso à eletricidade e investimento em energia limpa, como um incentivo a geração de empregos, enquanto o modelo Camargo é baseado em indicadores empresariais e corporativos, a partir da geração elétrica, como enfatiza Borges (2009), A proposta de Camargo et al. (2004) possui um enfoque voltado a indicadores empresariais ou corporativos aplicáveis ao setor elétrico brasileiro. Os indicadores visam o pagamento de encargos, a melhoria social e equidade entre os colaboradores, investimento sociais para comunidade e pesquisa. O modelo de indicadores de Borges é a resultante da Helio Internacional e Camargo, enquanto a Aneel visa à geração de empregos e a desigualdade regional, como instrumento de comunicação entre os tomadores de decisão e o público.

C) DIMENSÃO ECONÔMICA

Conforme se apresenta a seguir o Quadro 10 que traz a comparação entre os indicadores econômicos, da Helio Internacional, Borges e Camargo et al. e Aneel. Observa-se uma maior quantidade de variáveis em Camargo e Borges.

D) DIMENSÃO TECNOLÓGICA

O modelo proposto por Camargo não apresenta uma dimensão tecnológica enquanto que a de Borges baseou-se no modelo Helio Internacional, conforme descrito abaixo no Quadro 11, da tabela comparativa entre os indicadores tecnológicos, visando à intensidade de energia e a participação de fontes de energia renováveis na oferta primária, enquanto que a Aneel, prioriza-se na continuidade e eficiência da energia elétrica, visando à qualidade e a confiabilidade do fornecimento da energia elétrica ao público, além de minimização de riscos de acidentes.
E) DIMENSÃO POLÍTICA

Apenas a Aneel apresenta indicadores no cenário político, Quadro 12, visando dar segurança no abastecimento, desconcentração do poder público, além de equilíbrio econômico, no preço da energia e receitas das concessionárias, e ainda sofre a influência da demanda das indústrias, das residências, das políticas energéticas nacionais e internacionais de energia.
4.2. REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM ESTRUTURAS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA.

 

Esta seção procurou apresentar reflexões que possam subsidiar a construção de novas propostas de modelos de indicadores de sustentabilidade de eletricidade. A seguir no Quadro 13, apresenta-se uma primeira aproximação de sugestão de um modelo de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica, especialmente na dimensão social, baseado na soma da tabela resultante dos indicadores analisados. Esta proposta visa dimensionar todas as opções de indicadores sintetizadas para que possa servir de base para estudos posteriores.
Este esboço adotou uma estrutura de indicadores baseada na percepção analítica de que a utilização de um número maior de dimensões na composição dos modelos de indicadores tende a aumentar o alcance e as possibilidades da sustentabilidade ser praticada através do processo de tomada de decisão. Esta percepção foi inferida, pois os modelos de indicadores que se baseavam em um número restrito de dimensões apontavam lacunas de abrangência dos aspectos conceituais do desenvolvimento sustentável, ou seja, as dimensões políticas e tecnológicas que não faziam parte destes modelos detinham potencialidades importantes no campo operacional de apoio ao processo decisório. Quando da análise das estruturas dos modelos pesquisados, estas dimensões não foram atendidas a contento pelas outras dimensões.

5. CONCLUSÃO

 

Talvez o maior desafio na construção de indicadores de sustentabilidade energética seja a criação de indicadores que reflitam uma visão atual e ao longo prazo, de uma maneira proativa, vislumbrando as tendências e a participação da sociedade, quer seja nos estudos de casos, em seus aspectos sócios econômicos, ou reflexo de um crescimento operacional, em uma sociedade mais consumista. Os indicadores não são simples acompanhamentos históricos, de dados a serem manipulados, com resultados de sucessos ou insucessos, se ocorreram ou não o desenvolvimento sustentável, mas sim um marco, monitoramento, controle de um curso, podendo influenciar uma decisão política ou econômica na produção de energia, em sua estrutura energética, na geração de empregos, na redução de desigualdades sociais ou até mesmo no preço da energia em uma determinada comunidade.
  O desafio apresentado por esta investigação é uma tentativa de reflexão no ambiente dos modelos de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica. Neste sentido, o estudo propôs uma indagação de natureza teórica onde refletiu sobre qual a contribuição social do uso de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica através do processo decisório no setor elétrico. A investigação concluiu que a utilização de um número maior de variáveis sociais na composição dos indicadores de sustentabilidade de energia elétrica tende a fortalecer a participação social no processo de tomada de decisão; porém, a ausência de uma unificação da relação destas variáveis colabora para sua dispersão e atenuação de sua importância na estrutura do processo de construção de indicadores.
Assim, em resposta ao problema de pesquisa o estudo não apontou um dos modelos de indicadores de sustentabilidade de eletricidade analisados como o ideal, e sim, apresentou como proposta o agregado destes modelos de maneira a envolver a somatória das dimensões trabalhadas pelas fontes de pesquisa na medida em que as inferências do estudo em campo teórico indicaram pela utilização de todas as dimensões na composição dos modelos de indicadores. Esta postura tende a fortalecer a capacidade de aplicabilidade da sustentabilidade e de seu acompanhamento avaliativo de maneira mais completa, pois aborda o ambiente dos indicadores de maneira mais diversificada.

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Recibido: 09/04/2015 Aceptado: 15/04/2015 Publicado: Mayo de 2015

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