Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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HOMICÍDIO NA FRONTEIRA: um estudo de caso sob o prisma dos jornais das cidades gêmeas de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai)

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INTRODUÇÃO

Este artigo aborda os homicídios ocorridos na Fronteira entre Brasil e Uruguai. A cidade escolhida para a realização da pesquisa de campo foi Santana do Livramento, durante os anos de 2009 a 2011. A tipificação do crime escolhido pelo autor deu-se graças à ênfase do tema o qual pode gerar acirramentos de identidade nacional e fortalecimento bélico nas fronteiras nacionais.
A segunda parte reflete sobre o início do século XXI, são notáveis as mudanças rápidas da economia e nas demais áreas, além de se observar a consolidação do neoliberalismo e da globalização. Mesmo que contra a vontade do povo, obteve-se um novo modo de vida, onde se adquiria, facilmente, desde produtos comerciais importados e, até mesmo, informações instantâneas dos fatos ocorridos no mundo.
Finalizando este trabalho, serão discutidos os homicídios na região e a dimensão destes crimes, comparados com a média nacional brasileira. Serão analisados os dados da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, além de autores como Fernando Salla, o qual explica a dimensão dos homicídios em zonas de fronteira.
No estudo sobre a fronteira, pode-se verificar a existência de sentimentos distintos sobre a identidade entre os habitantes, existindo uma dicotomia neste quesito: a primeira seria uma pacificação positiva na região, existindo uma convenção cultural e lingüística entre ambos os países ou um polo negativo na região, com um acirramento e defesa da identidade nacional.
Outro importante ponto é a formação histórica da imprensa gaúcha, como esta foi criada e verificar que, sua principal atuação, durante os séculos XVIII e XIX, era a defesa de um determinado grupo político.
Através da Análise Textual Discursiva (ATD), observando a linguagem e, até mesmo, o destaque para as notícias publicadas, pode-se caracterizar se a mídia local, que possui interesse, mesmo que de forma intencional, em seu editorial de proporcionar acirramentos entre os habitantes da região de fronteira.
Nesta pesquisa, foram analisadas variadas reportagens apresentadas nas páginas policiais e como estes se posicionaram. Graças à Análise Textual Discursiva foi possível esta análise dos dados.

1 Homicídio na fronteira de Santana do Livramento

Segundo o Código Penal Brasileiro, o homicídio é o crime onde ocorre o assassinato de outrem, podendo verificar sua pena e tipificação de crime nos artigos 121 e 157.
Art. 121. Matar Alguém;
Pena - Reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. (Código Penal, 2010, p .267)

O artigo a seguir é um agravante de pena, encontrado no código penal brasileiro,  sendo exposto nesta dissertação por ser considerado um dos crimes de homicídio com maior freqüência em zona de fronteira.

Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante a grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido a possibilidade de resistência. (Código Penal, 2010, p .267)
§ 3° Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além de multa; se resulta morte, a reclusão é de 20(vinte)  a 30 (trinta) anos, sem prejuízo da multa (CÓDIGO PENAL, 2010, p .267).

Após a elucidação do homicídio, no Brasil, este item da dissertação realizará um breve apanhado sobre a teoria desenvolvida, a qual retrata o índice de homicídios, ocorridos na região da fronteira, e o número de homicídios, na cidade de Santana do Livramento, no de 2009, focando a quantidade dos delitos ocorridos.
O homicídio, um dos principais temas do projeto, é utilizado para demonstrar que este tipo de delito é derivado de tensões sociais e, em zona da fronteira, reflete o distanciamento/estranhamento entre os moradores dos países vizinhos e acusações sobre o outro, em face de crimes cometidos na localidade. Corroborando, como análise teórica, utiliza-se o artigo de Cruz, baseado no pensamento de Canclini, o qual remonta às características e trajetórias do período da globalização, sob o aspecto da violência nos países latino americanos.

Em segundo lugar, há uma redução dos empregos com vistas à diminuição de custos. Neste cenário, mais de 40% da população latino-americana não possui trabalho estável, o que implica o aumento das atividades informais e temporárias, conforme abordado antes. Além disso, outros fatores se agravam com esse processo, tais como a falta de habitação, saúde e educação, a miséria, o narcotráfico e a violência em todas as suas formas etc. (GARCÍA CANCLINI, 1995; 1998; CRUZ, 2009, p.7-8).

Analisando os estudos de Canclini e Cruz nota-se a presença de fatores externos ligados a política neoliberal e freqüentes comércios ilícitos que recaem consideravelmente sobre a elevação da criminalidade na região de fronteira.
Antes de auferir os dados sobre a cidade de Livramento, será realizada uma análise do estudo de Fernando Salla, onde o autor traçou dados sobre o número de homicídios, na zona de fronteira, em todo o país, entre os anos de 2000 a 2007. O projeto violência e fronteira, organizado por Fernando Salla, Marcos César Alvarez e Amanda Hildebrand Oi, publicou uma análise intitulada “HOMICÍDIOS na Faixa de Fronteira do Brasil, 2000-2007”. O estudo relata que a porcentagem de homicídios na área de fronteira é maior ao ser comparado com outras áreas do país:

Nesse sentido, os dados sobre os homicídios nos municípios da faixa de fronteira e sua comparação com os do restante do país constituíram um primeiro esforço para a análise da dinâmica da violência nessa área do território brasileiro. Os dados revelaram que, em quase todas as classes de municípios, segundo o tamanho da população, há tendências de taxas mais elevadas de homicídios nos municípios de fronteira em comparação com os demais municípios brasileiros. Aprofundar essas análises, a partir de elementos quantitativos, e agregar abordagens qualitativas são caminhos possíveis para uma melhor compreensão do que ocorre na faixa de fronteira brasileira (SALLA, 2011, p. 36-7).

É de suma importância observar o projeto, desenvolvido por Fernando Salla, intitulado “Violência e Fronteiras” que diagnosticou o número de homicídios que ocorreram no Brasil, durante os anos de 2000 a 2007, o qual constatou que, em algumas cidades fronteiriças, a criminalidade é maior comparada com cidades de mesma dimensão em outras regiões do país. Segundo Salla:

O Brasil possui 5564 municípios, dos quais 588 estão na faixa de fronteira. Na Tabela 5, além da observação feita acima sobre a grande quantidade de municípios com até 20 mil habitantes, tanto no Brasil de uma forma geral como na faixa de fronteira, nota-se a incidência de taxas mais elevadas de homicídio nos municípios de fronteira em cinco das oito faixas de municípios. Na faixa de 50 a 100 mil habitantes, a taxa é muito próxima entre os dois grupos. A diferença mais expressiva nas taxas de homicídio entre um e outro grupo está no grupo de municípios entre 200 e 300 mil habitantes, no qual os de fronteira apresentam maior violência (48,1 em relação a 32,6) (SALLA, 2011, p.16).

Logo, é de suma importância observar os índices de criminalidade das cidades participantes no projeto de dissertação e, se esta descoberta de maior índice de violência na fronteira, constatada por Fernando Salla, pode ser aplicada nas regiões de fronteira com o Uruguai.
A violência na fronteira, tema balizador da dissertação, propõe como eixo a cidadania na região das cidades gêmeas, o qual se torna um local ambíguo para o desenvolvimento do eixo, devido aos tensionamentos causados pela discussão do tema violência.
Assim, o neoliberalismo, a mídia e o recrudescimento de identidades nacionais tendem a ser empecilhos para o desenvolvimento da cidadania que, através do tema violência, afastam e promovem o repúdio da população local aos habitantes de outros países. De tal forma, considera-se importante a divulgação sobre as notícias da violência na fronteira para explicitar a atual interação dos habitantes de ambos os países.
Outro fator que justifica a pesquisa sobre o tema é a escassez de material sobre a violência na fronteira e a sua abordagem metodológica que observará, no segundo e terceiro capítulos da dissertação, o papel da mídia sobre o tema abordado
O governo federal, através do gabinete de segurança nacional, no ano de 2004, possibilitou um seminário onde as questões ambientais, crimes transnacionais e a normatização da fronteira foram elencados. Os anais do evento foram pesquisados e o tema principal era a importância da ação e repressão do governo federal:

No entanto, como dizem algumas autoridades, na fronteira não se produz armas nem drogas. Mesmo assim, consideram que, se não houver uma conexão de controle de fronteira com essa situação a tendência é que o papel de polícia das Forças Armadas não seja especificamente nas fronteiras, mas no País inteiro (COUTO; FÉLIX, 2004 p.72).

Um dos resultados do seminário é a relevância para que o Estado brasileiro combata as ilicitudes ocorridas na fronteira com o apoio dos países fronteiriços:

Ressalta a criação da Coordenadoria de Operações Especiais de Fronteiras, um instrumento responsável por diversas operações de envergadura, e a previsão de criação de 50 postos na fronteira até 2005, o que deverá, sem dúvida nenhuma, inibir a ocorrência dos ilícitos de que temos tido conhecimento. Destaca ainda que, de um modo geral, as atividades de vigilância levadas a efeito contam com a colaboração de órgãos similares dos países vizinhos (COUTO; FÉLIX, 2004, p.104).

O seminário, destacado acima, demonstra a emergência do tema desta dissertação, pois, o estudo do governo federal evidencia o tensionamento da violência na zona fronteiriça e o posicionamento político de repressão à violência.
Após esta breve análise teórica, sobre a violência na fronteira brasileira, destaca-se o dado populacional disponível pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população das cidades gêmeas da República Federativa do Brasil com a República Oriental do Uruguai.        
Um dos motivos que levaram ao estudo de caso da fronteira da cidade gêmea de Santana do Livramento é seu índice populacional, no mínimo duas vezes maior, se comparado com as demais cidades fronteiriças caracterizadas como cidades gêmeas entre os estados nacionais Brasil e Uruguai.
Outra característica apresentada na cidade analisada é a “praça internacional” a qual é ponto de referência para a divisão da fronteira entre os dois países. Logo, a região pode ser considerada como um amplo espaço de proximidade entre as nações e, também, de fácil acesso ao país vizinho, possibilitando a fuga, após a ocorrência dos delitos.
Através da coleta de dados no site da secretaria de segurança do estado do Rio Grande do Sul, podemos verificar o índice de homicídios ocorridos na cidade de Santana do Livramento. Segundo o Departamento de Gestão da Estratégia Operacional – Divisão de Estatística Criminal ocorreram dez homicídios na cidade no ano de 2009.

O site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, infelizmente, não proporcionou o índice anual dos anos de 2010 e 2011 de criminalidade das cidades do RS. Os dados foram lançados no site de forma parcial, informando apenas o mês de janeiro de cada ano, impossibilitando a análise de estudo recente.
Segundo a análise de dados coletados pelo professor da UFCG, doutor José Maria Nóbrega, o Brasil, no ano de 2009, obteve uma média de 26,05 homicídios a cada 100 mil habitantes e o Estado do Rio Grande do Sul, 16,33 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Analisando as tabelas e os índices dos homicídios, ocorridos no Brasil, Rio Grande do sul e no município em estudo, pode-se verificar que a taxa de homicídios da cidade de Santana do Livramento é praticamente 60% menor que o índice Brasileiro e 30% menor que a taxa de homicídios, ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. Desta forma, fica evidenciada a não aplicabilidade do Estudo de Fernando Salla para a cidade gêmea de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (UY). 
Após demonstrar que a cidade analisada não possui um índice de violência tão alto como o relatado por Fernando Salla, desta forma, o estudo proposto nesta dissertação revela que Santana do Livramento não pode ser comparada com a porcentagem dos grandes centros urbanos. A partir do segundo capitulo da dissertação, serão debatidos os temas sobre cidadania, fronteira, identidade e mídia, os quais facilitarão a compreensão do sistema da globalização na região e como são abordados pelos jornais da cidade os crimes de homicídio.

2 Análise dos jornais de Santana do Livramento

A pesquisa analisa os discursos políticos dos jornais da cidade de Santana do Livramento. Durante a pesquisa, foram localizados quatro jornais na cidade de Livramento, sendo que um deles traz notícias de ambos os municípios. Os jornais foram pesquisados na Biblioteca Pública de Santana do Livramento, graças à conservação da história da mídia e demais literaturas, pelo município, foi possível a coleta e análise dos dados desta dissertação, que envolveu os anos de 2009 a 2011.
Para melhor compreensão dos periódicos encontrados, a seguir será relatado o nome dos jornais e sua importância para a pesquisa de campo realizada.
A Platéia é o periódico de maior circulação, sendo sua tiragem mais frequente na cidade de Santa do Livramento, o qual retrata, em anexo à edição brasileira, uma versão sobre os acontecimentos de Rivera (UY) onde as manchetes são em língua espanhola (Anexo 1).
Correio do Pampa é o segundo jornal em circulação na cidade de Livramento; evidencia os acontecimentos do município brasileiro, fundado há cerca de sete anos (Anexo 2).
O Enfoque é um periódico pertencente à cidade de Livramento. No entanto, não se torna relevante para a pesquisa, pois, aborda apenas as notícias de cunho esportivo (Anexo 3).
Voz Solidária, jornal de cunho religioso editorial pertencente à Igreja, circula na cidade de Rivera. Contudo, não é parte integrante da pesquisa de campo, porque, evidentemente, este periódico não aborda os temas de homicídio (Anexo 4).
A posição adotada nesta pesquisa qualitativa1 foi de estudar apenas os jornais de produção e circulação local na cidade gêmea pesquisada. Os periódicos das capitais, tanto de Montevidéu, quanto do Brasil seriam de difícil acesso e, fundamentalmente, poderia não significar os interesses e pensamentos da cidade gêmea em estudo.
 A pesquisa de campo estipulou duas tabelas que demonstram o número de delitos divulgados por cada jornal. Verificando os jornais A Platéia e Correio do Pampa, pode-se chegar aos seguintes números, sobre as notícias encontradas nos periódicos, entre os anos de 2009 a 2011. O número apresentado a seguir, além de considerar as notícias dos crimes cometidos, também leva em consideração as repercussões dos casos.
Os quadros, apresentados acima, referem-se às imagens coletadas pelo autor da dissertação. Desta forma, o montante exposto nos quadros não deve ser considerado como absoluto, podendo haver variação sobre o número das notícias extraídas.
Notadamente, a maior quantidade de noticiais encontradas no jornal A Platéia, é facilmente explicada, pois, este periódico também relata os delitos cometidos em território uruguaio.
Com o intuito de pesquisar, através do viés qualitativo, foi escolhido como método referencial a Análise Textual Discursiva (ATD). Esta análise permite a utilização e mescla duas linhas do conhecimento científico: a Análise de Conteúdo Clássica (ACC) e a Análise de Discurso da Linha Francesa (ADF).
Antes de iniciar a discussão sobre o método utilizado na investigação dos dados, serão explicitadas as características importantes das duas linhas supracitadas que ajudam a compor a investigação e análise da ATD.
Pode-se descrever que a Análise de Conteúdo Clássica é utilizada pelas duas linhas de pesquisas acadêmicas, tanto as de viés qualitativo, quanto quantitativa. Desta forma, o método de análise desenvolvido tem como meta principal focalizar as informações encontradas em discursos políticos, inclusive nos jornais, o que neste caso significa a principal fonte de dados coletados em campo.

Inicialmente examina-se essa modalidade de análise e descreve-se um processo a partir do qual pode ser concretizada. A seguir estuda-se os modos como os resultados de uma análise dessa natureza podem ser comunicados. No terceiro foco aprofunda-se a questão da produção de textos de qualidade, argumentando-se que é um processo reiterativo de reconstrução com base na critica. Finalmente argumenta-se que a análise textual discursiva conduz a compreensões cada vez mais elaboradas dos fenômenos investigados, possibilitando, ao mesmo tempo, uma participação na reconstrução dos discursos em que o pesquisador e os sujeitos da pesquisa se inserem.(MORAES; GALIAZZI, 2007, p.111).

A função da Análise de Discurso da Linha Francesa possui, em suas características de análise, o estudo de três fundamentais conhecimentos científicos: o primeiro é a utilização do materialismo dialético em sua função filosófica pura, no qual descreve que todo o ambiente vivido pelo escritor, no caso o jornalista, interfere em suas concepções e reportagens. O segundo componente deste tripé da ADF é a linguística que ajuda na identificação do discurso produzido. O terceiro conhecimento utilizado pela ADF é a psicanálise, já que retrata a percepção do papel ideológico de cada documento produzido pelos atores políticos.
Através da exposição sobre as linhas gerais da ADF e da ACC, é importante retratar que a ATD, submete o corpo do texto a uma fragmentação necessária para a localização de aspectos fragmentados que possibilitam uma caracterização analítica.
Segundo Roque Moraes e Maria do Carmo Galiazzi, a categorização de análise, proporcionada pela ATD, serve para exposição, identificação e categorização dos dados, encontrados na pesquisa de campo.

A categorização corresponde a um processo de classificação das unidades de análise produzidas a partir do ‘corpus’. É com base nela que se constrói a estrutura de compreensão e de explicação dos fenômenos investigados. Da classificação das unidades de análise resultam as categorias, cada uma delas destacando um aspecto especifico e importante dos fenômenos investigados (MORAES; GALIAZZI, 2007, p.116).

Existem três formas de prosseguir com a pesquisa de ATD, a primeira delas é criar as categorias antes de processar os dados, o que pode restringir a pesquisa; a segunda é a análise emergente das categorias, na qual o autor aumenta a possibilidade de expandir as categorias, contudo, corre o risco de perder o foco da pesquisa; a terceira seria a mescla das duas linhas anteriores.

Desse modo, análises textuais discursivas conjugam análise e síntese. Na primeira fragmentam-se os textos. Na síntese, os elementos semelhantes são reintegrados em categorias, apresentando-se, a partir delas, novos textos, que reúnem os aspectos essenciais dos materiais de análise investigados (MORAES; GALIAZZI, 2007, p.121).

A fragmentação praticada para analisar os textos será a categorização da linguagem e sua interação com as questões de identidade, proporcionando relações de sentido entre os países. Outra característica, também ligada, será a palavra homicídio e estrangeiro, as quais também remontam crises de identidade, através de rancores ideológicos e fronteiriços.
Existem níveis variados de categorização. Utilizando a proposta de Moraes e Galiazzi (2007), foi possível criar um método para a exposição das categorias que se tornaram elemento-chave na análise da linguagem dos periódicos.
A seguir, será apresentada uma figura adaptada sobre as categorias exploradas da ATD, no texto de Moraes; Galiazzi (2007, p.119) a qual facilita o entendimento e a pretensão do estudo desta dissertação.
Unidades de Sentido - São os crimes que foram estudados na pesquisa de campo desta dissertação, considerados como a base dos estudos da ATD.
Categorias Iniciais – Foram destacadas as cidades estudadas e os países envolvidos, analisando a forma de abordagem nos periódicos, o que pode acirrar ressentimentos patrióticos e acusatórios sobre os crimes, ocorridos na região. Além das tensões históricas, previamente estudadas no primeiro capitulo.
Categoriais Intermediárias – Os temas, fuga, prisão, foragido e pena, servem de base para destacar se os jornais demonstram, em seus textos, que a região da fronteira é facilitadora para a impunidade, pela grande extensão da fronteira terrestre aberta existente entre as duas cidades.
Categoria Final - Quando os temas sobre fronteira, impunidade e estrangeiro forem evidenciados de forma pejorativa, em que a localidade seja caracterizada como facilitadora de impunidade pela fuga do acusado ao país vizinho, ou a fronteira seja abordada como área desprotegida ou, ainda, o estrangeiro seja considerado culpado pelo crime ocorrido no país vizinho, será evidenciado o tensionamento existente na região e a funcionalidade do jornal em atuar, de forma negativa, na construção de uma região harmônica transnacional, acirrando a conservação do imaginário patriótico na população local.
A partir desta breve explicação sobre o método da análise textual discursiva e os procedimentos teóricos os quais serviram para elencar as principais categorias, serão expostas as notícias dos jornais.
As notícias de um determinado homicídio serão expostas em um quadro que explicitará sua funcionalidade e aplicação das categorias referidas acima e o significado destas notícias pelo propósito da pesquisa, através da ATD.
O trabalho de campo realizado elegeu 25 imagens extraídas dos jornais, no período de 2009 a 2011. Após a análise de cada notícia, será apresentado um quadro, onde se contabilizará o número de vezes que as palavras pertencentes às categorias da ATD foram apresentadas nos periódicos. Estas categorias estão expostas no capitulo.
Considerando a maior abrangência do jornal A Platéia, por divulgar notícias dos homicídios, ocorridos no Uruguai, foram analisadas 15 (Quinze) notícias deste periódico, enquanto do Correio do Pampa foram pesquisadas 10(Dez) reportagens sobre o tema da pesquisa.
O primeiro jornal a ser identificado na pesquisa é o jornal A Platéia. Posteriormente, será trabalhado o periódico, Correio do Pampa. Embaixo de cada notícia é apresentado o quadro da ATD.
A mídia é apresentada num espectro condicionante de pensamentos dos leitores, demonstrando a conjuntura da cidade gêmea onde se pode verificar a iniciativa do poder público, habitantes e interesses das empresas em demonstrar a harmonia entre os povos na região.
Desta forma, a mídia poderia fazer parte de um tripé de interesses econômicos, pois, a população local é a consumidora dos jornais, as empresas injetam capital para realização de marketing dos produtos e o governo promove projetos e propagandas pela mídia tornando-se um relevante apoiador dos periódicos.
Primeiramente, o poder judiciário brasileiro, pelas iniciativas em combater e verificar os crimes ocorridos na região demonstra interação com o sistema de segurança uruguaio.
Os habitantes, por possuírem vínculos com os habitantes da região fronteiriça, do país vizinho, encontram laços históricos, familiares, trabalhistas, comerciais ou sociais pelos direitos adquiridos na área da saúde.
O terceiro artífice seriam as empresas anunciantes nos jornais que possuem negócios ou clientes no país vizinho. Dessa forma, existe vontade de todas as partes envolvidas em demonstrar este laço fraterno e cordial na região estudada.
Contudo, essa provável tendência com a qual a mídia poderia estar à mercê do capital, o que influenciaria, diretamente, em seu editorial para beneficiar seus patrocinadores e omitir dados, é facilmente descartada ao verificar os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constatando a veracidade do baixo índice e a autenticidade das matérias produzidas.
Podem-se verificar os problemas enfrentados na região fronteiriça pela demora de informação sobre a morte do taxista brasileiro em território uruguaio, demonstrando certa morosidade de conexão jurídica e policial entre ambos os países.
Observando os quadros apresentados neste artigo, constatou-se que foi baixo o número de vezes que as palavras elencadas, como categorias, foram encontradas nos textos dos periódicos, nessa análise dos dados.
Tendo em vista a análise realizada nos jornais da cidade gêmea de Santana do Livramento, Rivera, constatou-se que grande porcentagem dos homicídios, ocorridos na região, foram por motivos passionais.
Neste estudo da mídia local tornou-se fundamental para verificação das notícias sobre violência e qual o impacto dessas para a manutenção dos acirramentos entre as nações e os povos da região. Notadamente, a pesquisa comprovou que a abordagem dos periódicos não incita, entre os habitantes, a identidade nacional.
Os crimes de homicídios foram, em sua maioria, originados por motivos passionais ou por conflitos torpes, evidenciados em ambos os países. Dessa forma, é refutada a tese de Fernando Salla, o qual apresenta a região de fronteira com um índice de igualdade à média brasileira ou, até mesmo, com índice semelhante ao de São Paulo, um dos Estados com uma das maiores taxas de homicídios no país. A fronteira de Santana do Livramento demonstrou que suas taxas de homicídios são ínfimas sendo comparadas com as taxas da média nacional.
Esse baixo número de homicídios, na cidade de Livramento, foi proporcionado pelos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Analisando os jornais, foi constatado o equívoco cometido no trabalho, produzido por Fernando Salla, o qual alegava que a criminalidade nas cidades gêmeas, com cerca de 100 mil habitantes, como é o caso de Santana do Livramento, a média de homicídios seria equivalente à média nacional. A cidade gêmea estudada no caso dos homicídios apresentou de 50 a 70% abaixo da média nacional.
Casos como, por exemplo, a mãe que matou seus filhos a tiros com a arma do irmão militar do exército brasileiro, em dezenove de abril de dois mil e nove.   E as demais reportagens, onde os cônjuges masculinos mataram suas esposas, podem ser compreendidas como a maioria dos homicídios na região. Compreende-se que esses crimes passionais revelam a importância da aplicabilidade das leis já existentes como a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, número 11340. Ao permitir que a referida lei fosse cumprida de forma eficaz, poderia contribuir, significativamente, para a diminuição desses crimes, atendendo autores e acusados de ambos os sexos.
Verifica-se que, neste âmbito, a maioria dos crimes de violência doméstica são cometidos pelo gênero masculino, contudo, a Lei Maria da Penha serve para assegurar o cumprimento jurídico da integridade física, psicológica e, também, nos casos onde o casamento ocorre apenas por interesse financeiro, caracterizando o crime de estelionato.  A lei mencionada acima realizou uma considerável alteração no Código Penal Brasileiro com a implantação do parágrafo 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro, que aborda a violência doméstica.

§ 9° - Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade (CÓDIGO PENAL, 2010, p.269).

Os demais crimes, não estudados na dissertação, mas encontrados nas páginas dos periódicos, confirmam os abusos e a violência contra o gênero feminino, por exemplo, o tráfico de pessoas, denota a necessidade de fiscalização e combate destes delitos.
Indubitavelmente, a violência contra a mulher é uma epidemia na região latino-americana, não atingindo apenas a fronteira como capitais e demais localidades, trata-se de um problema cultural, endêmico e até mesmo social de uma sociedade que, em pleno século XXI, repete uma cultura patriarcal nos moldes português e hispânico da época colonial.
Casos por motivos torpes ganham grande parte do editorial, como observado no caso do policial morto por ferimento a tiros, após discutir com um rapaz embriagado. Outros casos, como o pecuarista morto pelo cunhado, o homicida indignado com o fato de grande parte da família não ter comparecido ao enterro de sua esposa e optarem pelo festejo do casamento da filha da vítima, descarregou um revólver em seu familiar.
Notadamente, graças aos dados apresentados nessa pesquisa, é latente o número dos casos de homicídios ocorrerem por motivos torpes. Além disso, não foram encontrados casos de assassinatos vinculados à queima de arquivo de quadrilhas internacionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A fronteira pode ser considerada um importante palco histórico de conflitos bélicos, pois, nela ocorreram disputas militares por territórios entre os países estudados. Realizando uma breve análise com os tempos de outrora, considera-se que essas informações que ainda não são reportadas ao país vizinho com agilidade, pela verificação dos laudos e cuidados das autoridades locais uruguaias, para a conclusão do inquérito, evitam embaraços com possíveis dúvidas e suspeitas de erros na versão apresentada pela polícia envolvida no caso.
Na conjuntura atual, a fronteira de Santana do Livramento (BRA) e Rivera (URY) atesta que suas intenções são de promover a harmonia entre os povos e de assegurar, entre as repúblicas, direitos sociais e direitos humanos atrelados à cidadania.
O neoliberalismo, com sua abertura do capital financeiro e de bens, evidencia outra face perigosa, já que muitas armas noticiadas não são de empresas nacionais ou regulamentadas. Essa facilidade de armamento encontrado, não só na fronteira, como em diversos lugares do país é possibilitado pelas indústrias multinacionais, as quais vendem seus armamentos sem conhecer o verdadeiro destino e quem são os compradores da mercadoria. Visando apenas o lucro, as indústrias bélicas possibilitam a atividade criminal nos demais países.
Devido à globalização e a tendência mundial nas últimas décadas com a vertiginosa diminuição do papel estatal com a economia mundial de cunho neoliberal despreocupado em garantir os direitos sociais aos cidadãos, que poderiam ser considerados como o empecilho do desenvolvimento da cidadania plena, deixando grande parte da população a mercê dos interesses e ondas do neoliberalismo. Contudo graças aos esforços dos governantes de Brasil e Uruguai existe a tentativa de assegurar à população, direitos sociais básicos corroborados na constituição.
No sistema econômico neoliberal, pode-se verificar o crescente aumento de inúmeros tipos de tráfico, além dos produtos que possuem baixa qualidade, como os cd´s e demais apreensões realizadas pela polícia e receita federal. A fronteira não é a fabricante dos produtos piratas e ilegais e, sim, um campo de acesso para os contrabandistas adquirirem a mercadoria.
Compreendendo a discussão do livro “Identidade e Diferença” de Tomas Tadeu da Silva, onde apresenta conflitos por disputas de terra em âmbito mundial, ajuda na observação histórica da região até o início do século XX. Contudo, esse acirramento de identidades e conflitos perene, desde o século XVII foi superado, iniciando uma nova etapa, verificando-se a provável eficácia da cidadania supranacional na fronteira. 
Sobre o tema de identidade, os periódicos locais não demonstraram ressentimento ou culpabilidade aos estrangeiros, em relação aos crimes ocorridos em seu país. Os jornais de Santana do Livramento deixaram claro em seu editorial que, nos casos de homicídios sem conclusão de inquérito pela polícia, os periódicos não relataram, em suas páginas, a hipótese de culpabilidade dos uruguaios, pelos crimes ocorridos no Brasil.
A identidade, tema abrangente sobre diversos acirramentos, como, por exemplo: costumes, política e nacionalismo sendo de fundamental importância observar a existência de atritos na região de Santana do Livramento, uma vez que esses conflitos que perpassam o tema da identidade poderiam gerar cisões em derivados temas sobre os direitos sociais e a cidadania social, praticamente, de cunho binacional, na região em estudo.
Compreendendo os crimes e as características da região constatam-se a existência e intenção da população local e seus representantes do poder público em garantir os direitos civis, políticos e sociais ligados à cidadania, estudada no
Constatou-se a eficácia do cumprimento das leis e o auxílio da mídia local, ao expor as notícias de forma transparente, sem suposições ou comentários que pudessem prejudicar projetos de inserção regional. A questão do homicídio poderia prejudicar as demais áreas ligadas à cidadania. Contudo, seu baixo índice e a forma de tratamento recebido pelo editorial a este tipo de crime, não possibilitam o acirramento de identidades nacionais e demais manifestações de cunho neoliberal, que poderiam se unir com ultraconservadores nacionais, para desacreditar a importância dos avanços sociais com pendências ínfimas, ligadas a questões superadas de um passado beligerante, atualmente cordial e franco para maiores acordos políticos, gerando novos ganhos sociais, jurídicos e culturais entre os países, atendendo uma grande parcela da população.

REFERÊNCIAS

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Recibido: 26/01/2015 Aceptado: 05/03/2015 Publicado: Marzo de 2015

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