Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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AÇÕES DIGITAIS EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO CONTEXTO DO MERCOSUL: OS GRUPOS CHEGA DE DEMOLIR PORTO ALEGRE E BASTA DE DEMOLER

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Introdução

Observa-se a contemporaneidade, marcada pelas novas tecnologias, a partir do processo de cibercultura, que, para Pierre Lévy (2007), versa sobre as técnicas, as práticas, as atitudes, os modos de pensamento e os valores que se desenvolvem a partir e em conjunto ao crescimento do universo virtual possibilitado pela internet. Nessa perspectiva, a internet é o meio de comunicação (LEMOS, 2010) que, em teoria, tudo abarca, incluindo aí as questões de defesa patrimonial. Tal afirmação debruça-se na existência de diversos grupos que fazem da internet uma espaço para potencializar suas causas pela proteção ao patrimônio.

Um exemplo seria o Chega de Demolir Porto Alegre 1, grupo que, em 2013, começou a organizar-se para proteger edificações patrimonializáveis da capital do estado do Rio Grande do Sul de iminente destruição. Ainda se destaca o Basta de Demoler2 , organização não governamental do setor civil formada em 2007 pela conservação do patrimônio arquitetônico da cidade de Buenos Aires.
Aqui se pretende fazer uma análise das ações desse grupos, com enfoque na dinâmica da busca pela defesa patrimonial concreta, tendo como fonte as informações que os mesmos disponibilizam na internet. A análise aqui é feita a partir dos dois grupos já comentados, o Chega de Demolir Porto Alegre e o Basta de Demoler, que, apesar de apresentarem semelhanças, estão em realidades distintas. Com a análise desses grupos pode-se contrapor a forma que a sociedade e a legislação desses dois país, Brasil e Argentina, lidam com a questão patrimonial e o empoderamento de comunidades através da internet, tendo em mente que esses países são potencias econômicas e políticas no contexto do Mercosul.

A cibercultura deve ser observada como “uma manifestação da vitalidade social contemporânea” (LÉVY, 2010, p. 11). É uma nova maneira de estabelecer relações que é possibilitada pela estrutura das novas tecnologias da informação, quando essas “tornam-se vetores de novas formas de agregação social” (LEMOS, 2010, p. 16). O princípio de interconexão torna-se central para observação de grupos organizados na internet. Fala-se assim da capacidade que o digital tem de conectar pessoas através de interesses, vontades, causas em comum, e não tão somente a partir de proximidades geográficas, como seria em um período anterior ao da evolução e ampliação do alcance da internet (LÉVY, 2007).

O que se observa aqui é que esses interesses que unem indivíduos podem ser de cunho patrimonial. É no âmbito de esforços coletivos para elevação de bens à essa categoria que se discutem ideias de Jean-Louis Tornatore e Llorenç Prats, autores que não partem de um visão pré-concebida de patrimônio, mas sim de um olhar crítico, calcado na antropologia. E assim, ambos pontuam que o patrimônio, que é a presença do passado na atualidade (TORNATORE, 2010), ou ainda uma potência presente (PRATS, 2005), é uma categoria que é organizada pelas comunidades, sendo essa uma forma das mesmas entenderem e construírem suas identidades e se situarem no agora (TORNATORE, 2010; PRATS, 2005).

             A patrimonialização envolve um processo que busca valorar os bens, promovendo a ativação dos mesmos. O termo “ativação” se refere aos diferentes modos que um bem patrimonial pode ser transformado em patrimônio, e se baseia em três princípios, segundo Prats (2006): o objeto, o lugar e a manifestação. Objetos são os museus, as coleção, delimitados a partir de um significado compartilhado; os lugares designam os monumentos, os espaços naturais, que tem na unidade material do bem todo o seu significado e carga simbólica; e as manifestações falam dos referentes patrimoniais que existem a partir da produção ou representação, como é o caso das tradições culturais, as celebrações, os modos de fazer, os bens classificados como imateriais e as pessoas conectadas à eles.

Não se pode deixar de perceber que, na atualidade, vive-se um momento de mercantilização do patrimônio cultural (PRATS, 2006). Esse fato é observado na indústria do turismo a sítios históricos, museus, monumentos, com interesses que passam pela curiosidade ao passado, até ao lazer propriamente dito. O crescimento desse campo é, para Prats (2006), uma consequência do aumento da capacidade aquisitiva dos indivíduos, e da instituição do tempo livre nas legislações trabalhistas. Tal uso movimenta a economia em torno dos bens patrimoniais, sendo esses, assim, uma forma de subsistência econômica, tanto para o governo como para as comunidades. E assim, os bens patrimoniais sofrem alterações para se adequarem às novas demandas, fazendo com que esses passem, de certo modo, “de um refletir nossas diferentes identidades, para um refletir as diferentes identidades dos outros3 ” (PRATS, 2006, p. 74). Entretanto, Prats defende que “ainda que o patrimônio não seja a identidade, não há que duvidar que seus referentes mantenham um caráter de sacralidade para o grupo 4” (PRATS, 2006, p. 78).

Os processos de patrimonialização encontram bens que devem ser estudados perante uma diversidade de valores, em especial os identitários de comunidades envolvidas. O que torna um referente relevante, e o processo de patrimonialização bem-sucedido aos moldes do mercantilismo patrimonial, em especial no âmbito local, são as memórias das comunidades e a presença dessas no “espetáculo patrimonial”. Isso porque são essas que fazem do patrimônio a memória viva no presente. Entretanto, atesta o autor, essas memórias são construções sociais coletivas, “mutável, seletiva, diversa, contraditória e relativa às situações, interesses e interrelações do presente 5” (PRATS, 2005, p. 26), e não uma memória unanime, ainda que constituam um conjunto de discursos da comunidade sobre a mesma. É a partir dessa memória que a comunidade irá fixar seus discursos identitários à determinados referentes patrimoniais, e assim o bem cultural que será elevado como representante de sua identidade (CANDAU, 2012) estará impregnado de suas memórias.

Esse encadeamento de discursos e representações podem ser percebidos, em um processo de patrimonialização, quando se adota uma postura participativa na investigação das memórias que acompanham os referentes, construindo, assim, uma valoração pertinente à população e aos “outros” que irão acessar tal patrimônio. Por isso, os profissionais do patrimônio devem ter a habilidade de compreender a população e de trabalhar junto a ela, fazendo com que a comunidade seja parte integrante do processo (PRATS, 2005).

Tal posicionamento também é defendido por Tornatore (2010), especialmente em seu relato sobre o processo que se instaura no castelo de Luneville. O local, que apesar de seu valor histórico e patrimonial ainda não era registrado como patrimônio francês, foi atingido por um incêndio acidental em 2003. Tornatore organiza em torno desse caso uma pesquisa coletiva, que pesquisou os acontecimentos a partir cartas onde indivíduos demonstravam sentimentos para com o castelo, sob a ótica de um caso de emoção patrimonial. É possível observar duas relações com o passado, uma que se refere a ele como patrimônio, e outra como memória. O autor afirma que o castelo é um lugar de memória, não a partir do sentido de um lugar onde a memória se cristaliza e se refugia (NORA, 1993), mas de um lugar que é “tomado pela memória” (TORNATORE, 2010). Essa separação, em Luneville, trouxe um estranhamento à comunidade, pois a partir do processo de patrimonialização somente se poderia experienciar o passado, não mais vivenciar o presente,  perspectiva que só poderia ser observada através de uma análise participativa.

Tornatore afirma que a contribuição do pesquisador na valoração patrimonial está menos para participar na elaboração da norma patrimonial, e mais para aferir uma sensibilidade viva às formas de resistência a todas as formas de dominação – sendo o patrimônio uma delas (TORNATORE, 2010). Essa integração levada pelo processo de valoração, da patrimonialização participativa, porém, pode levar à observação de que as memórias, e o posicionamento da população, não é unânime. Daí Prats (2006) propor o patrimônio, e o processo de patrimonialização, como um fórum, que possibilite que essas “adaptações da memória” sejam identificadas, e uma “carvoeira”, onde essas podem ser eliminadas. Assim, a memória pode ser compreendida em sua complexidade e refletida nos seus diversos suportes.

Tendo essas questões em mente, faz-se a análise do grupos Chega de Demolir Porto Alegre e Basta de Demoler, observando-os como organizações de defesa patrimonial que buscam políticas públicas de preservação, no âmbito do Brasil e da Argentina, e, em paralelo, fazem uso da internet como instrumento de mobilização. Busca-se compreender como esses polos relacionam-se, sendo esses a mobilização digital, grupos organizados, comunidades e o poder político, comparações entre Brasil e na Argentina, e se a internet é um instrumento que traz benefícios à preservação patrimonial de bens em iminente destruição.

Para tanto, estuda-se aqui os websites e perfis em redes sociais desses dois grupos, buscando, nos mesmos, informações sobre a estrutura das organizações, o que está sendo pleiteado a partir de suas ações, quem forma os grupos, qual a relação desses indivíduos com as comunidades conectadas aos bens patrimoniais, como essas ações são vistas pelo poder público, e se há uma resposta da sociedade à essas iniciativas, em especial a partir do número de usuários que acessam esses espaços.

Assim, inicia-se o estudo a partir da realidade brasileira. O grupo Chega de Demolir Porto Alegre coloca-se em seu website como uma organização que busca articular-se em conjunto com moradores e entidades da cidade, como forma de envolver a sociedade tanto na seleção de bens a proteger, como na formulação e efetivação dessa defesa. O movimento inicia suas articulações no ano de 2013, a partir de três reuniões nas quais se discutiu os principais problemas em relação ao patrimônio cultural de Porto Alegre, sejam esses edificações, conjuntos e paisagens de valor histórico, artístico, ambiental ou social, formando, posteriormente, um grupo de indivíduos que buscam proteger esses princípios. Os problemas que iniciaram essa mobilização versam sobre uma divergência entre o que é protegido através do inventário municipal e o que é reconhecido pela população, as deficiências da legislação municipal, a insuficiente compensação aos proprietários de imóveis inventariados, além da quantidade de bens culturais, esses que são representativos para as comunidades, que estão em processo de demolição.
O grupo pretende que exista em Porto Alegre um Fórum Permanente de Discussões sobre questões do patrimônio cultural da cidade. Junto à isso, propõem a implantação dos Inventários Afetivos, instrumento criado por membros da Oscip Defender6 (Defesa Civil do Patrimônio Histórico) a partir do envolvimento com o mesmo. O instrumento Inventários Afetivos7 propõe a identificação de bens patrimoniais a partir de uma observação da comunidade por integrantes do grupo e a construção de inventário em conjunto com os moradores de bairros, não substituindo o instrumento oficial. Através do envolvimento com a população, buscam-se elencar os bens que ainda não fazem parte do inventário municipal, mas que, mesmo assim, são representativos para a mesma.

Buscando compreender quem são os membros do grupo e se esses possuem embasamento para falar da categoria patrimonial, já observa-se a integração com a Defender, destacando que essas pessoas tem conhecimento da área do patrimônio cultural, seja através de formação acadêmica ou pela experiência prática. Tal perspectiva também é observada na pessoa que organiza e responde pelo grupo, Jacqueline Custódio, que é advogada, tem estudos em Direito Urbanístico, defende a proximidade com as comunidades em quaisquer projeto que dirija-se às mesmas, e participa de projetos como o Centro Cultural Zona Sul e o Projeto Vizinhança 8. Assim, essas pessoas são oriundas de um histórico de projetos de defesa patrimonial, e buscam manter em seus projetos a ideia de participação e construção conjunta com a comunidade.
O grupo Chega de Demolir Porto Alegre também organiza uma página 9 no Facebook, nomeada Chega de Demolir Porto Alegre. Atualmente, a página conta com 1.908 10 “curtidas”, recurso da rede social que versa sobre usuários que aderem às causas ali levantadas e que querem receber as informações publicadas. Um outro indicativo é o “Pessoas Falando Sobre Isso”, que faz referência ao número de usuário que executaram alguma ação na página nos últimos sete dias. Com uso desse recurso é possível visualizar que 236 11 usuários engajaram-se na página, fazendo isso a partir de “curtidas” de postagens, discussões, debates, compartilhamentos, entre outros. Além disso, a maior concentração de usuários da página, que tem idades entre 25 e 34 anos, são da própria cidade de Porto Alegre, o que mostra que esse meio pode funcionar como extensão de reuniões presenciais.

Pode-se dizer que o principal objetivo da página do Facebook atualizada pelo grupo está na denúncia, com recurso de fotografias, de casos de degradação de edificações patrimoniais. A página no Facebook ainda serve para a criação de “eventos”12 na mesma rede social convidando indivíduos para comparecer em reuniões do grupo. Isso mostra que não existem restrições de quem pode comparecer à tais encontros.

Ainda se observa o apoio que o grupo dá ao processo de inventário de edificações do Bairro Petrópolis, em Porto Alegre. Na análise desse caso perceber-se como funciona o trabalho do grupo em conjunto com a comunidade e como esse usa as mídias digitais como ferramentas para obtenção de voz ativa perante os poderes públicos.
O marco inicial desse caso seria a publicação, no início do ano de 2014, da lista de mais de 300 imóveis do bairro Petrópolis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens da Capital, proposto a partir de inventário conduzido para Prefeitura de Porto Alegre (VARGAS, 2014). Essa inclusão leva em conta o valor histórico da localidade, essa que é marco do progresso urbano de Porto Alegre. A grande parte dos imóveis do Petrópolis foram classificados como de estruturação, que são edificações que não podem ser destruídas ou terem o exterior alterado, segundo a lei do município. A iminente impossibilidade de demolir os imóveis e desvalorização para venda fez com que proprietários fossem contra o inventário. Assim, esses tiveram até maio de 2014 para entregar a defesa de seus pedidos de exclusão, ainda que a Associação dos Moradores do Bairro Petrópolis Atingidos pelo Inventariamento da Prefeitura (Amai) estivesse buscando a anulação de tal inventário.

Em contrapartida, cidadãos porto-alegrenses, incluindo aí moradores do Petrópolis, concordam com a ação da Prefeitura, e defendem que tal arquitetura deve ser preservada. Assim, os moradores do bairro organizaram em abril de 2014 um abaixo-assinado digital13 , através do website Petição Pública, apoiando o inventário. No mesmo ensejo, essas pessoas escrevem cartas14 ao Epahc (Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural), órgão municipal responsável por projetos e obras de restauração de edificações tombadas, e jornalistas 15 manifestam-se nas mídias apoiando a preservação do bairro histórico. Esses manifestos da comunidade são difundidos pelo Chega de Demolir Porto Alegre, o que empodera as mobilizações em Petrópolis, uma vez que o grupo já possuía um grande número de espectadores nas mídias digitais, e também já era do conhecimento de órgãos públicos.

Como fechamento para o caso do bairro Petrópolis, tem-se, no momento, a anulação do inventário, publicada em maio de 2014. Assim, a Prefeitura de Porto Alegre irá conduzir um novo projeto, o que faz com que os moradores do bairro ainda busquem a preservação de tais bens, especialmente a partir do blog 16 da organização que se formou.

Após observar quem forma o Chega de Demolir Porto Alegre, quais são suas lutas, como procede nas mesmas, passa-se à análise das ações e estruturas do grupo Basta de Demoler, referente à cidade de Buenos Aires. Como dito anteriormente, essa é uma organização não governamental do setor civil que se estabeleceu formalmente no ano de 2007 a partir de um grupo de vizinhos que se uniram pelo objetivo de defender o patrimônio urbanístico de Buenos Aires. O estopim para a organização do grupo foram demolições de edifícios de valor arquitetônico e histórico, sendo que suas denúncias e ações foram posteriormente expandidas para questões relativas ao patrimônio intangível e simbólico.

Observa-se que os objetivos em Buenos Aires diferem dos de Porto Alegre. O Basta de Demoler coloca-se com a ideia de manter os cidadãos atentos à bens que merecem proteção, sejam esses já inventariados e negligenciados, ou “esquecidos”, livres de qualquer salvaguarda. Em contrapartida, o Chega de Demolir Porto Alegre atua em levantar o que é relevância para as comunidades, a partir do diálogo e trabalho conjunto com as mesmas.

Qualquer cidadão pode fazer uma doação em dinheiro para o Basta de Demoler, assim virando sócio, e pode também denunciar um bem que está sendo negligenciado, mas, ainda assim, não será membro efetivo do grupo, não participando de decisões.Entretanto, o Basta de Demoler disponibiliza recursos para que as comunidades comuniquem-se com as comissões de patrimônio e com o próprio grupo. Uma dessas formas seria a denúncia de situação de negligencia em relação à bens patrimoniais, processo detalhado na seção Denuncias 17 do website.

Na busca de identificar quem são os membros do Basta de Demoler, recorre-se à seção do website Quiénes Somos18 . Lá se encontra uma lista dos membros do grupo, atentando-se, aqui, aos de colaboradores ativos e porta-vozes. Essas são formadas principalmente por arquitetos, fato que reflete os objetivos do grupo, focados na proteção do patrimônio arquitetônico.

No website ainda é possível encontrar informações sobre as alianças estratégicas do grupo19, que incluem organizações como a Asociación Argentina de Abogados Ambientalistas, Historiadores online e Fundación Ciudad. Isso mostra que diversas instituições compartilham dos objetivos do Basta de Demoler, mostrando a existência de uma vontade coletiva de empoderamento de comunidades em detrimento da centralidade dos interesses políticos.

Na busca de ações efetivas de preservação patrimonial observa-se a seção Acciones, ou “Ações”, do website. Toma-se para análise a entrada de outubro de 200920 . quando o grupo solicitou para o Ministério de Desenvolvimento Urbano o direito de participar de reuniões do Consejo Asesor de Asuntos Patrimoniales (CAAP) e o direito à voto, colocando-se como uma associação civil e alegando que essa seria forma de levar às decisões do conselho a opinião dos cidadãos. Essa possibilidade estaria amparada pelo regulamento do conselho, entretanto, o pedido foi negado. O CAAP alega que a inclusão de terceiros na estrutura do conselho dificultaria o andamento de decisões, o que prejudicaria a efetivação de ações. Ainda assim, permitem que o Basta de Demoler participe informalmente de suas reuniões quando o assunto discutido seja relacionado à organização, abrindo, assim, esse precedente para outras pessoas e instituições (ARGENTINA, CR. No 205 – DGIUR-2009). Especulam-se alguns motivos para a negação desse pedido. O primeiro seria o colocado pelo conselho, que a inclusão do Basta de Demoler nas reuniões dificultaria o andamento das mesmas; o segundo seria o fato da organização não incluir, da maneira direta, a comunidade de Buenos Aires, não sendo constituída, assim, por seus “vizinhos”, como a mesma se coloca.

Observa-se ainda a página do Facebook Basta de Demoler 21. A página tem 11.166 22 “curtidas”, número superior ao do Chega de Demolir Porto Alegre, e 24623 “Pessoas Falando Sobre Isso”, índice próximo ao grupo porto-alegrense, algo que mostra que ainda que a página tenha mais “curtidas”, o volume de interações é semelhante. A grande maioria dos usuários da página é de Buenos Aires, sendo a audiência formada por indivíduos com idades entre 25 e 34 anos. O conteúdo concentra-se na atualização sobre andamento de processos em órgãos do governo e divulgação de postagens do website. Não foram encontrados “eventos” criados pelo grupo.

Nas ações e nos objetivos observados nos grupos selecionados encontram-se conceitos que foram discutidos aqui a partir dos teóricos apresentados. Destaca-se, em Porto Alegre, a divergência entre o que é protegido através do inventário municipal e o que é reconhecido pela população, algo que Prats (2006) considera em seus estudos. Nas deficiências na legislação do município de Porto Alegre observadas pelo grupo e no próprio instrumento dos Inventários Afetivos encontra- se o que Tornatore propõe para os processos de patrimonialização: uma abordagem participativa, entendendo cada caso de maneira específica, e executando o trabalho de conhecer a comunidade e o bem patrimonial (TORNATORE, 2010). O Chega de Demolir Porto Alegre defende a participação da comunidade no processo de patrimonialização, pois, muitas vezes, o que é valorado pelos órgãos governamentais não corresponde ao que tem valor para a população. Isso também podem ser visto em Buenos Aires, ainda que de maneira distinta. O ato do Basta de Demoler tentar integrar-se ao CAAP reflete, de certa maneira, o que Tornatore coloca sobre o processo de patrimonialização que integre comunidade e profissionais. Entretanto, aí se tem uma situação na qual o Basta de Demoler iria “representar” a comunidade e não “ser” a comunidade.
Aqui ainda são traçadas algumas diferenças entre o que acontece em Porto Alegre e em Buenos Aires, percebendo, assim, contrastes entre ações de defesa patrimonial empoderadas pelo digital no contexto do Mercosul. Ainda que a comunidade de Buenos Aires tenha instrumentos de denúncia que promovem o diálogo com o poder público não encontrou-se, através de busca no website do Basta de Demoler, informações de casos onde essa ação aconteceu. Já em Porto Alegre observa-se uma comunidade ativa, em especial no caso do bairro Petrópolis, que busca suas reinvindicações, fazendo um abaixo-assinado e criando uma mobilização. Pode-se dizer que as comunidades em Buenos Aires e Porto Alegre encontram formas diferentes de agir, como pode ser observado a partir dos casos em que os grupos Basta de Demoler e Chega de Demolir Porto Alegre atuaram. Entretanto, observa-se uma constante: a vontade de defender e preservar o patrimônio cultural e a mobilização por essa causa.

ARGENTINA, CR. No 205 – DGIUR-2009, de 11 de setembro de 2009.

CANDAU, Joël. Memória e identidade. São Paulo: Editora Contexto, 2012.

LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2010.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2007.

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NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, n. 10, dez. 1993.

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TORNATORE, Jean-Louis. Patrimônio, memória, tradição, etc: discussão de algumas situações francesas da relação com o passado. Revista Memória em Rede, Pelotas, v. 1, n. 1, dez. 2009/mar. 2010.

 
VARGAS, Bruna. Inventário de casas do bairro Petrópolis é motivo de polêmica em Porto Alegre. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 25 abr. 2014, ZH Notícias. Disponível em:  http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/04/inventario-de-casas-do-bairro-petropolis-e-motivo-de-polemica-em-porto-alegre-4482193.html Acesso em: 20/07/2014.

Recibido: 18/02/2015 Aceptado: 17/03/2015 Publicado: Marzo de 2015

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