Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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BIOPOLÍTICA E MECANISMOS DE LIMPEZA SOCIAL NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DO DISCURSO EUGÊNICO-HIGIENISTA NO CONTROLE DO CRIME NA VIRADA DO SÉCULO XX

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1 INTRODUÇÃO [OU A BIOPOLÍTICA EM FOUCAULT]

O conceito de biopolítica pode ser encontrado em Foucault em uma das palestras contidas no livro Em defesa da sociedade. Para Foucault, um dos fenômenos fundamentais do século XIX foi a assunção da vida pelo poder, uma tomada de poder sobre o homem enquanto ser vivo, uma espécie de estatização do biológico. Essa foi uma das mais robustas transformações do direito político do século XIX, em outro direito novo, que vai penetrar e perpassar ao antigo. Este, o direito de soberania, é o de fazer morrer ou de deixar viver. Aquele, que se instala, é o direito de fazer viver e de deixar morrer.1
No entanto, para Foucault, a transformação não se dá no nível da teoria política, mas, antes disso, verifica-se no nível dos mecanismos, das técnicas, das tecnologias de poder. Durante os séculos XVII e XVIII, começam a aparecer técnicas de poder que eram essencialmente centradas no corpo individual, dentro de um procedimento que se almejava assegurar a distribuição espacial dos corpos individuais e a organização em torno desses corpos relacionados a uma ideia de visibilidade. Na segunda metade do século XVIII, começa a surgir algo novo, outra tecnologia de poder que não disciplinar. Observa-se o surgimento de uma tecnologia de poder que não afasta primeira, mas a integra, modificando-a e utilizando-a. Essa nova técnica de poder não disciplinar está direcionada propriamente à vida dos homens e não ao seu corpo. Está mais relacionada ao homem-espécie do que ao homem-corpo.2
Novos métodos e tecnologias começam a ser implantadas visando determinados processos e conjuntos que são próprios da vida, como o nascimento, a morte, a doença, a produção etc. Neste momento, aparece a política do corpo humano, chamada por Foucault de biopolítica da espécie humana. Neste ambiente, toma certa magnitude a introdução da medicina como um mecanismo de poder, visando fixar a higiene pública, tratamentos médicos, centralização e normalização do saber ao aprendizado da higiene e da medicalização da população. Para Foucault, trata-se de outro campo de intervenção da biopolítica, cuja experiência rio-grandense é objeto deste texto.3
Partindo desse entendimento, André Duarte afirma que a partir do século XIX já não importava mais somente disciplinar as condutas, mas também implantar um gerencialmente planificado da vida das populações: “o que se produz por meio da atuação especifica do biopoder não é mais apenas o individuo dócil e útil, mas é a própria gestão calculada da vida do corpo social”. 4
A Biopolítica, então, vai introduzir não apenas instituições de assistência, mas mecanismos e tecnologias muito mais agudos. A preocupação com as relações entre a espécie humana e os problemas da cidade toma uma dimensão maior. Por sua vez, as disciplinas começam a lidar com a sociedade dentro dessa nova órbita tecnológica de poder, ajustada a fenômenos coletivos, de massa, com o intuito de aperfeiçoar um estado de vida. Assim, trata-se de uma tecnologia que é centrada na vida e não no corpo, uma tecnologia de previdência ou regulamentadora. É um exame, por fim, a respeito dos processos biológicos ou bio-sociológicos das massas humanas relacionados à conjuntura complexa dos processos de coordenação e de centralização.5 Tais processos neutralizadores foram observados no final do século XIX e início do XX no Rio Grande do Sul, o que passamos a expor a seguir.

2 IDEIAS E TECNOLOGIAS DE PODER: A EXPERIÊNCIA EUGÊNICO-HIGIENISTA

A partir do conceito foucaultiano de biopolítica, André Duarte afirma que as figuras do Estado e do poder soberano voltam a receber importância, isso porque “ambos constituem a instância focal de gestão das políticas públicas”. 6 Destarte, a partir de então, interessa ao poder estatal, segundo o autor, instituir métodos políticos higienistas e eugênicos, pelos quais se poderá sanear o corpo da população, livrando-o de infecções internas. Para ele, este caráter humanitário cria uma contrapartida sangrenta de obsessão do poder estatal pelo cuidado purificador da vida, em que esta passou a se constituir no elemento político por excelência. 7
Durante o século XIX, algumas medidas peculiares de controle da população começaram a ser aplicadas. Muitos pensadores e estudiosos acerca dos temas criminológicos teriam uma formação médica ou psiquiátrica. E a medicina começava impor seu discurso diante da conjuntura social e até mesmo jurídica.8 O advento de um novo período político e social no Brasil, em razão da proclamação da república e recente absolvição da escravatura, traria à sociedade burguesa e aos grupos dominantes uma ânsia de “limpeza” das “coisas” indesejáveis, a fim de facilitar a adaptação à nova era que se aproximava. Em outras palavras, as consequências das mutações sociais e políticas do fim do século XIX fizeram surgir um discurso direcionado à necessidade de uma ação higienizadora sobre o espaço urbano.
O desenvolvimento da cidade e a necessidade de se planejar e organizar esse ambiente faz surgir uma nova concepção social, aliada a movimentos de aparelhamento e normatização da vida urbana. E é com a preocupação de se reestruturar este espaço que “a medicina e a saúde pública passam a fazer parte das ações do Estado”. 9 O surgimento de noções de saneamento no país, vinculadas à ideia de higiene, está elucidado na obra de Lilian Moritz Schwarcz
Nesse momento, conectada à noção de higiene, aparecia a ideia de saneamento: caberia aos médicos sanitaristas a implementação de grandes planos de atuação nos espaços públicos e privados da nação, enquanto os higienistas seriam os responsáveis pelas pesquisas e pela atuação cotidiana no combate às epidemias e às doenças que mais afligiam as populações. 10

Tal prática também era habitualmente observada nos relatórios dos presidentes do Rio Grande do Sul, em que a identificação de “grupos perigosos” e as medidas higienizadoras e moralizadoras eram entendidas como imprescindíveis para o redimensionamento do ambiente urbano.11 Para Mozart Linhares da Silva 12, “a medicina social nasce no Brasil, portanto, no momento em que a cidade torna-se o centro irradiador da ‘civilização’, convertendo-se em instrumento civilizador da sociedade moderna, assim como o direito o é da estruturação do Estado-nação”.
A reivindicação de uma ação enérgica nesse sentido foi fomentada e institucionalizada, aqui no Rio Grande do Sul, com a criação da Faculdade de Medicina, em 1898. A partir daí, intensificou-se a produção de periódicos e a explanação de pensamentos sobre a medicina social, como teorias acerca da higiene e da eugenia. 13 Aos poucos, a institucionalização da saúde pública foi abarcando variadas proposições estatais de controle da saúde social e de prevenção de doenças, adentrando para além dos muros das prisões, evocando ações sobre a salubridade, a alimentação, e o espaço físico das casas prisionais.14
Os governantes faziam despertar na sociedade uma onda de consciência sanitária, na qual as massas deveriam ser educadas, tornando seus corpos higienizados e “docilizados”, com o intuito de serem mais aptos e produtivos para a sociedade. 15 Dessa forma, a modificação do indivíduo também poderia gerar, diretamente, a alteração do caráter e do meio social relacionado. 16
Dizia Michel Foucault:

Minha hipótese é que com o capitalismo não se deu a passagem de uma medicina coletiva para uma medicina privada, mas justamente o contrário; que o capitalismo, desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objeto que foi o corpo enquanto força de produção, força de trabalho. O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. [...] O corpo é uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-política. 17

Para o autor, a medicina social está relacionada a uma tecnologia do corpo social, a qual corresponde a um controle da sociedade sobre os indivíduos. A medicina, assim, é justamente a estratégia desprendida para o exercício desse controle.

3 A INGERÊNCIA DE MECANISMOS DE LIMPEZA SOCIAL E  O CONTROLE DO CRIME

As discussões e as críticas do saber médico estavam inclinadas para a promoção estatal das ações que objetivavam higienizar-eugenizar o espaço urbano nacional e regional. Segundo Éder Silveira, 18 “a exigência era de que, na prática, o estado usasse a força combinada às campanhas de ‘conscientização sanitária’”. Dessa forma, o que mais se verificava, como enfatiza Mozart Linhares da Silva,19 era o incremento de uma medicina e de um sistema penitenciário geradores de mecanismos excludentes e seletivos, atingindo em sua totalidade a camada pobre do aglomerado urbano.
Ademais, conforme Lilian Moritz Schwarcz, 20 a partir do seu estudo sobre a imprensa médica brasileira do fim do século XIX e início do século XX, a população pobre e doente era muitas vezes utilizada como um grande laboratório, a fim de exemplificação de teorias e demonstração de desvios.
Tal desenvolvimento se aproximava profundamente ao surgido na Inglaterra do século XIX, apontado por Foucault, 21 cujo propósito estava na utilização da medicina como um controle da saúde e do corpo das classes mais pobres, a fim de reeducá-las e corrigi-las, de modo a torná-las mais úteis à sociedade e menos perigosas às classes mais ricas.
Examinaremos, então, a presença dessas concepções médicas e suas influências na sociedade rio-grandense do fim do século XIX e início do século XX.
O higienismo é um discurso médico que muito esteve presente na época de transição vivida pelos brasileiros, no final do século XIX. Sua noção está atribuída a uma espécie de controle da população, a partir de um confinamento terapêutico prestado por uma medicina muito mais ampla em comparação à que temos hoje.22 Por conseguinte, a polícia e a prisão se tornam importantes elementos na obtenção da análise clínica da população, pela sua capacidade de prevenir e controlar certa totalidade de indivíduos.
Por outro lado, no que tange às teorias da pena, pretende-se adotar medidas relacionadas à cura ou à eliminação do indivíduo infrator, pois, para o higienismo, aquele que delinque possui certa natureza “associal”, ou seja, trata-se de uma célula doente dentro da estrutura social. Para tanto, analisá-la clinicamente ou excluí-la desse organismo é a solução para a “normalização” da sociedade.
Verificam-se, assim, novos métodos de atender a cidade, comparando-a a um ser humano, em que certas medidas poderiam ser aplicadas com o escopo de curar determinada “enfermidade”. Essas medidas seriam utilizadas em benefício de uma reorganização do espaço social, da mesma maneira que se alcançava proveito com outros processos: limpeza em instituições de uso público, como hospitais, hospícios, cemitérios etc.; controle de contágios, como a atenção a eventuais contaminações em águas paradas; saneamento em residências; entre outros.23
 Em suma, os médicos higienistas consideravam a criminalidade e, principalmente, a vagabundagem, como produtos do chamado contágio, atribuindo aos manicômios e aos presídios a função de sanar as referidas enfermidades sociais. Não obstante, Gabriel Ignacio Anitua24 adverte que o discurso higienista, além de se vincular aos projetos de manutenção da ordem, também participava dos processos de instauração de uma nova ordem, em que uma nova concepção social era reclamada. Seria uma visão de uma sociedade higienizada por completo, uma cidade “ideal”. 
A busca pela sociedade perfeita, na abrangência eugênica, requer duas técnicas, distintas ao higienismo, mas perfeitamente coerentes: as repressivas e as formativas. Os métodos repressivos tinham como objetivo a eliminação dos fatores que colaboraram no desenvolvimento da herança doentia. Já os mecanismos formativos eram relativos à regeneração da raça, a fim de assegurar o melhoramento da espécie.25
Dessa forma, ao contrário do higienismo, que visava uma certa “limpeza social”, a eugenia estava mais relacionada à busca do aperfeiçoamento humano, por meio de estudos fundamentalmente hereditários. Ela pretendia unir as teses evolucionistas de Darwin ao entendimento da conjuntura social como um todo, inclinando-se para a possibilidade de se alcançar a evolução da espécie humana, uma vez que “o progresso estaria restrito às sociedades ‘puras’, livres de um processo de miscigenação, deixando a evolução de ser entendida como obrigatória”.26 Portanto, de acordo com Lilian Moritz Schwarcz, 27 cujo estudo está relacionado à questão racial no Brasil, o movimento de eugenia incentivou “uma administração científica e racional da hereditariedade, introduzindo novas políticas sociais de intervenção que incluíam uma deliberada seleção social.”
Destarte, a eugenia direcionava seu olhar para a noção de raça. Os caracteres de uma compreendida decadência racial deveriam dar lugar às pretensões de um ressurgimento da raça “pura”. A questão racial esteve ainda mais presente na formação da nação brasileira, conforme afirma Lilian Moritz Schwarcz:
a nação foi antes pensada em termos raciais do que entendida a partir de critérios econômicos ou culturais. As epidemias não eram apenas epidemias, já que pareciam revelar o longo caminho que nos distanciava da ‘perfectibilidade’, ou mesmo da ‘fraqueza biológica’ que imperava no país. 28

Dentro da noção de raça, importante se faz a observação delineada por Foucault a respeito do racismo. Para Foucault,29 o que inseriu o racismo nos mecanismos do Estado foi a emergência do referido biopoder, ou seja, foi nesse momento que o racismo se inseriu como mecanismo fundamental do poder. Para o autor, racismo é, nessa ideia relacionado ao domínio da vida de que o poder se incumbiu, um corte naquilo que deve viver e naquilo que deve morrer. A fragmentação desse teor biológico do poder é verificada a partir do aparecimento, da distinção, da hierarquia das raças. Em suma, a partir do momento em que as raças são qualificadas em raças boas e raças outras. Foucault constata ainda, que:
se o poder de normalização quer exercer o velho direito soberano de matar, ele tem de passar pelo racismo. E se, inversamente, um poder de soberania, ou seja, um poder que em direito de vida e de morte, quer funcionar com os instrumentos, com os mecanismos, com a tecnologia da normalização, ele também tem de passar pelo racismo. 30

Relacionando com o plano criminal, muitos trabalhos tentavam, a partir daí, encontrar, por meio do estudo hereditário dos condenados, o “gene” da delinquência. Trata-se de uma abordagem adjacente ao positivismo científico dos tempos de outrora.
Somada às tradicionais teorias médicas, tanto psiquiátricas quanto higienistas, do fim do século XIX, o casamento entre a eugenia e a criminologia positivista produziu uma representativa dimensão no discurso eugênico em muitos países. Essa extensão científica será responsável pela nova união entre medicina e prisão. O crime era entendido como uma doença; consequentemente, os métodos e os instrumentos da ciência médica foram redirecionados para a política criminal, estabelecendo-se, assim, um modelo terapêutico de reabilitação dos condenados.
Muito embora os discursos médicos higienistas e eugênicos apresentem algumas peculiaridades, eles são perfeitamente coerentes uns com os outros. Suas características podem formar, sem nenhuma antagonismo, um mesmo elemento que possa objetivar um controle, sobretudo, clínico da população.
A instalação de diferentes instituições no decorrer do século XIX e a instauração de determinados modelos de interpretação da questão racial no Brasil, permitiu a propagação de um impetuoso discurso médico, pelo menos em sua essência. Para Lilian Moritz Schwarcz, 31 o advento de museus etnológicos, institutos históricos, escolas de direito e de medicina, demonstram que a discussão racial assumiu um papel central a partir das primeiras décadas do século XIX, no Brasil.
O panorama do Rio Grande do Sul não foi diferente do verificado no restante do país.
A capital rio-grandense da virada do século XX causava terror aos muitos seguidores da ciência médica, os quais viam na higienização uma alternativa para a reestruturação do espaço público. Segundo Éder Silveira, 32 cujo estudo revela a influência da eugenia e do higienismo no discurso médico gaúcho nos primeiros anos do século XX, “a higiene era, aos olhos desses entusiastas da ciência médica e da ação sanitária, mais do que apenas um ramo do saber médico: era uma profissão de fé.” Logo, a aplicação de ideias higienistas na organização urbana poderia tornar a cidade um lugar limpo e racionalizado, sem a presença de sujeira e possíveis infecções.
A bio-regulamentação pelo Estado por meio de organismos e escolas evidencia o caráter normalizador e ambivalente apontado por Foucault. Para o autor, a norma é o que pode tanto se aplicar a um corpo a fim de discipliná-lo, quanto a uma população visando regulamentá-la. Segundo Foucault, 33 “a sociedade de normalização é uma sociedade em que se cruzam, conforme uma articulação ortogonal, a norma da disciplina e a norma da regulamentação”. Em suma, institui-se um jogo duplo de tecnologias de disciplina, de um lado, e tecnologias de regulamentação, de outro.
Não obstante, os efeitos do discurso médico rio-grandense foi sentido dentro das grades da prisão. Segundo Mozart Linhares da Silva, 34 “a higiene e a humanidade foram o cerne das preocupações sobre as prisões. A medicina social criticou o estado de higiene e a falta de projetos disciplinares que providenciassem a recuperação dos prisioneiros.” Assim, a prisão deveria ser melhorada para tornar os indivíduos que a ela estivesse sujeitos bons cidadãos.
Além disso, algumas consequências da poeira médica atingiram a conjuntura da política criminal da época: a limpeza das ruas e recolhimentos de pequenos criminosos, ociosos e vagabundos; a ocorrência de atitudes racistas, em detrimento da proposição intentada de prevenção de epidemias. Por conseguinte, na esteira de Éder Silveira, 35 “a Higiene vai perdendo sua feição exclusivamente de prevenir epidemias, para a de criadora da consciência sanitária, para a de promover a eugenia, para a de realizar a profilaxia das doenças crônicas, para a de restituir à atividade indivíduos que a doença arruinou”.
Por fim, em síntese, concomitantemente às mutações sociais do período pós-República e à necessidade de estruturar o ambiente urbano a essa nova dimensão social, intensificou-se a relação entre a ciência médica e a cidade como um todo. A medicina social direcionou as políticas públicas para uma limpeza urbana, atingindo toda a conjuntura da sociedade, como hospitais, escolas, e, claro, a prisão. Em outras palavras, as teses desenvolvidas sobre a medicina social influenciaram não só na reestruturação da cidade, mas também na reestruturação de variadas instituições; elas se demonstraram presentes no rígido tratamento imprimido à delinquência, bem como na reforma prisional ocorrida no Brasil com o advento da República.

4 CONCLUSÃO [OU TRANSCENDENDO UMA REFLEXÃO HISTÓRICA DO BIOPODER]

Observamos, com a denúncia de Foucault, o surgimento de uma tecnologia de poder que integra o corpo e a vida, porém muito mais voltada a esta. Trata-se de um mecanismo direcionado ao homem-espécie, cujos processos e conjuntos são próprios da vida: uma biopolítica da espécie humana. Tal técnica pode ser exposta em variadas construções e práticas, porém, detemo-nos à medicina e a forma como esta disciplina foi introduzida como um mecanismo de poder, visando fixar certa higiene na população.
Sendo assim, constatamos, em uma perspectiva histórica no campo e espaço rio-grandense da virada do século XX, o aparecimento de gerências planificadas da vida social, processos bio-psicológicos das massas humanas voltados a sanear o corpo da sociedade e afastá-los de contágios e infecções. A gestão pública é formada através de uma complexa conjuntura de coordenação, centralização e regulamentação, em que o objeto passa a ser uma obsessão pela purificação da vida e dos grupos perigosos.
Dessa forma, a consciência sanitária era despertada e instruída pelos governantes a fim de tornar o corpo social higienizado. Nessa esteira, o saber médico se inclina na promoção desses projetos estatais em grande parte eugênicos e higienistas. A produção de um discurso aproximado ao preconceito racial é consequencial, ultrapassando até mesmo as grades da prisão, adentrando no Cárcere, no Manicômio e no Hospital, conforme se verificou a partir da segunda metade do fim do século XIX no Rio Grande do Sul.
A violência do biopoder intrometido ao corpo social limpo e higienizado não se desfalece no nem-tão longínquo fim do século XIX; transcende a reflexão aqui brevemente levantada, sendo escancarada na atualidade em várias práticas regulamentadoras de neutralização de grupos contagiosos, como o debate em torno do caso específico da internação compulsória de dependentes químicos no Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo.

REFERÊNCIAS

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Editora Revan: 2008.

DUARTE, André. De Michel Foucault a Giorgio Agamben: a trajetória do conceito de biopolítica. In: SOUZA, Ricardo Timm de; OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de. Fenomenologia hoje III: bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. O nascimento da medicina social. In: ______. Microfísica do poder. org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2008.

MACHADO, Roberto (et al.). Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978.

SCHWARCZ, Lilian Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Mozart Linhares da. Do império da lei às grades da cidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997.

SILVEIRA, Éder. A cura da raça: eugenia e higienismo no discurso médico sul-rio-grandense nas primeiras décadas do século XX. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2005.

Recibido: 16/11/2014 Aceptado: 20/01/2015 Publicado: Enero de 2015

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