Raquel Ribeiro de Souza Silva
Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira
Universidade Federal do Paraná
quelguap@hotmail.comRESUMO
O campo de estudo do patrimônio evoluiu em sua compreensão cultural e espacial, passando do monumento histórico às paisagens e ao meio ambiente, do local pontual a um perímetro que pode se estender por muitos quilômetros e atualmente a sociedade ocidental demonstra uma nostalgia pelo passado que é representada na preocupação atual com a valorização e o reconhecimento de bens patrimoniais, os quais no Brasil são oficializados pelo ato de tombamento. Contudo, em um contexto de crise econômica as governanças locais são rápidas em colocar estes patrimônios em evidência, assim, os centros históricos brasileiros representam estratégia de recuperação econômica. Neste sentido, o objeto de estudo deste trabalho é o município de Antonina, localizado no Estado do Paraná, cujo tombamento de seu centro histórico como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ocorreu em 26 de janeiro de 2012. Considerando as fragilidades econômicas e sociais deste município, este trabalho analisa a compreensão do conceito patrimônio e os usos sociais que um grupo de estudantes locais fazem do centro histórico. Para tal, os procedimentos metodológicos empregados foram pesquisa bibliográfica e estudo de campo com visita e aplicação de questionários em duas instituições públicas de ensino fundamental e médio do município. Os resultados demonstram pouco envolvimento dos sujeitos entrevistados com o seu patrimônio, ressalta a necessidade da participação social nos processos de patrimonialização e sugere a realização de estudos mais aprofundados sobre a temática apresentada.
Palavras-chave: Patrimônio, Usos, População Local.
HERITAGE AND LOCAL COMMUNITY: A STUDY CASE IN ANTONINA, PARANÁ
ABSTRACT
Studies about heritage has evolved into a cultural and spatial understanding, passing the historic monument to the landscape and the environment, the timely location within a radius which can extend for many kilometers and nowadays the western society demonstrates a nostalgia for the past that is represented in the current preoccupation with the valuation and recognition of heritages, which in Brazil are official made by classification. However, in a context of economic crisis local governances are quick to put this heritage into evidence as well, Brazilian historical centers represent economic recovery strategy. In this sense, this research study object is the city of Antonina, located in the state of Paraná, and its historic center classification as a national heritage by the National Historical and Artistic Heritage Institute occurred on 26 January 2012. Given the economic and social weaknesses of this municipality, this paper analyzes the understanding about the heritage and the social uses that a group of local students make of their historic center. To this end, the methodological procedures used were bibliographical research and field study visits and questionnaires at two public institutions of primary and secondary education in the municipality. The results show little involvement of the subjects interviewed with their heritage, emphasizes the need for social participation in heritage processes and suggests carrying out further studies on the theme.
Keywords: Heritage. Uses. Local Community.
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Raquel Ribeiro de Souza Silva y Marcos Aurélio Tarlombani da Silveira (2016): “Patrimônio e comunidade local: um estudo de caso em Antonina, PR”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (enero 2016). En línea: https://www.eumed.net/rev/caribe/2016/01/antonina.html
INTRODUÇÃO
A sociedade ocidental contemporânea demonstra uma nostalgia pelo passado que é representada na preocupação atual com a valorização e o reconhecimento de saberes e fazeres antigos, dos locais onde estas funções eram desenvolvidas, e de outras edificações e espaços urbanos ou rurais de valor histórico, estético ou paisagístico, os quais são transformados em objetos patrimoniais pelo poder público.
As motivações que levam a esta nostalgia, de acordo com Di Méo (2007) seria uma crise de caráter identitária, a qual é gerada inicialmente pela abolição relativa das distâncias, a partir da evolução dos meios de transportes e de comunicação, além disso, assiste-se a uma crescente confusão entre o mundo real, das realidades materiais e quotidianas, e o mundo virtual, das imagens provenientes da internet e dos recursos midiáticos em geral. Esses elementos conduzem a uma realidade onde a cultura tende a se universalizar.
O patrimônio surge então como um sentido mítico de ser algo único, autêntico e raro, características estas tão necessárias ao reconhecimento do indivíduo como pessoa na sociedade, gerando assim o que Jeudy (2005) denomina de amor coletivo pelo patrimônio.
No âmbito dos estudos geográficos, registra-se um retorno à valorização do local, pois diante de um mundo uniformizado, desencantado, onde nenhum valor se impõe verdadeiramente (BOURDIN, 1984), todo objeto, evento, manifestação, etc, possui uma legitimação, um potencial a torna-se um bem patrimonial.
Di Méo (2007) assinala ainda que os países, as cidades, as regiões, representados por suas elites ou por suas populações, desejam demarcar o seu entorno, em um esforço de se diferenciar dos demais, utilizando para tal os seus patrimônios.
Considerando um contexto de crise econômica e mudanças nos sistemas produtivos, as governanças locais são rápidas em colocar estes patrimônios em evidência, tornando-os argumentos de primeira ordem para finalidades turísticas.
Assim, os centros históricos brasileiros, sobretudo aqueles das cidades coloniais, os quais por terem ficado a margem do processo de modernização e urbanização do país estão relativamente preservados, são tidos pelas as instâncias políticas locais como uma estratégia de recuperação econômica de suas cidades (PAES, 2012).
Neste contexto, o objeto de estudo deste trabalho é o município de Antonina, localizado no Estado do Paraná, o qual teve seu centro histórico tombado como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 26 de janeiro de 2012.
Considerando as fragilidades econômicas e sociais do município em estudo, o objetivo deste trabalho é analisar a compreensão do conceito patrimônio e os usos sociais que um grupo de estudantes locais fazem do centro histórico.
Para tal, os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental para situar a temática em estudo na literatura e nos documentos oficiais, e o estudo de campo com visita e aplicação de questionários em duas instituições públicas de ensino fundamental e médio do município, o Colégio Estadual Moysés Lupion e Colégio Estadual Rocha Pombo, para alcançar o objetivo proposto para este trabalho.
No estudo de campo, o procedimento realizado para a coleta de dados foi a visita in loco inicialmente ao Colégio Estadual Moysés Lupion, onde foram selecionadas aleatoriamente oito salas de aulas sendo uma de cada série, do sexto ano do ensino fundamental (E.F) ao terceiro ano do ensino médio (E.M) e ao Colégio Estadual Rocha Pombo, onde foram selecionadas quatro salas de aulas, sendo uma de cada série do sexto ao nono ano do ensino fundamental, totalizando 287 questionários respondidos.
Os resultados obtidos abrem caminhos para o início de uma discussão sobre como se dá o ato de habitar e apropriar-se do patrimônio reconhecido por instâncias governamentais, e de como se dá a relação da comunidade local com estes atos institucionais de patrimonialização.
Habitar o espaço patrimonializado
Atualmente, o conceito de patrimônio vem sendo ampliado de modo a conter não somente os bens tangíveis, materiais, mas também os bens intangíveis, incluindo as manifestações, por múltiplas formas, do modo de viver, pensar e agir de uma sociedade (CASTRO, 2013).
Assim, o campo de estudo do patrimônio evoluiu em sua compreensão cultural e espacial, passando do monumento histórico às paisagens e ao meio ambiente, do local pontual a um perímetro que pode se estender por muitos quilômetros.
Considerando que compete a geografia o interesse pelos microespaços, escala onde acontece o cotidiano (YÁZIGI, 2013), esta expansão da compreensão do patrimônio abre caminhos para uma discussão sobre a questão de como se dá o ato de habitar os espaços patrimoniais.
De acordo com Watremez (2008) tanto na geografia como na sociologia habitar é definido como possuir um domicílio em um lugar, ocupar uma residência, morar. Neste ponto de vista os habitantes são residentes com o status jurídico que lhes confere um direito.
Para Gravari-Barbas (2005) habitar pressupõe uma relação entre o tempo e o espaço e supõe a construção de relações particulares tanto com o espaço, como com os outros, supõe ainda as ligações de proximidades e de afetividade, sendo, portanto, ocupar, apropriar-se de maneira sustentável de um lugar.
Tuan (1983) pontua que os lugares são constituídos a partir de uma convivência temporal prolongada, pois a estabilidade leva os indivíduos a relacionar tempo e lugar.
Assim, entende-se que habitar um determinado lugar, especialmente, quando ele se torna patrimônio, implica levar em consideração o contexto histórico, a integração de todos os elementos que o compõe, seus aspectos arquitetônicos, artísticos, naturais e culturais.
De acordo com Gravari-Barbas (2005) deve-se considerar ainda no contexto de habitar o patrimônio, que este fato implica uma troca entre o lugar e o seu ocupante, pois existem ações que marcam os lugares, e isto significa que o lugar também marca aquele que o ocupa, tem-se aqui o entendimento de que o espaço patrimonial se transforma ao mesmo tempo em que ele transforma o modo de vida daqueles que o ocupam.
CARACTERIZAÇÃO ÁREA DE ESTUDO
Antonina é um município do estado do Paraná que está situado na mesorregião metropolitana da capital Curitiba, entre a Baixada Paranaense e a Serra do Mar. Conta com uma extensão territorial de 882 km² que corresponde a 0.4427% da área total do Estado do Paraná. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), a população local é de 18.981 habitantes, com uma estimativa de 19.414 habitantes em 2014. A densidade demográfica é de 21,41 hab./km².
Segundo os dados do IBGE, em 2010, 42% da população economicamente ativa de Antonina vivia com apenas um salário mínimo, e 37% com até dois salários minímos. Com relação aos postos de trabalho, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2010) dentre as pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 16,84% trabalhavam no setor agropecuário, 0,44% na indústria extrativa, 4,76% na indústria de transformação, 8,78% no setor de construção, 2,15% nos setores de utilidade pública, 13,82% no comércio e 49,76% no setor de serviços.
Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2010) apontam que dentre a população municipal de 25 anos ou mais de idade, em 2010, 10,52% eram analfabetos, 40,69% tinham o ensino fundamental completo, 25,42% possuíam o ensino médio completo e apenas 5,92%, o superior completo.
Em 2012, o centro histórico municipal foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Nacional, pois este espaço geográfico,
“representa o reconhecimento de um capítulo da história do Brasil até então pouco valorizado, mas que constitui um elemento essencial para a compreensão das dinâmicas socioculturais que atualmente caracterizam a região sul” (IPHAN, 2010, p. 13).
Por meio de pesquisa bibliográfica e documental (IPHAN, 1996; PARANÁ, 2006; BERG, 2003; LEÃO, 1968) foi encontrado que a área tombada materializa os processos de expansão e ocupação territorial no Sul do Brasil pela coroa portuguesa e está ligada ao primeiro ciclo de exploração do ouro no país no século XVII.
Por esta razão em 2010, a técnica Anna Finger, coordenadora de gestão, normas e fiscalização do setor de Coordenação Geral de Cidades Históricas do Iphan, emitiu o parecer favorável ao tombamento do centro histórico municipal, acrescido da recomendação de ser inscrito no Livro do Tombo Histórico (IPHAN, 2010).
De acordo com o parecer emitido,
“o conjunto histórico e paisagístico de Antonina, além de materializar os processos de ocupação territorial no sul do Brasil, e particularmente do Paraná, tendo também relação direta com o primeiro processo de exploração do ouro no país, possui um acervo digno de figurar entre as cidades consideradas Patrimônio Nacional” (IPHAN, 2010, p. 13).
O tombamento compreende o centro histórico da cidade e o complexo das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo. Dentre os espaços tombados mais conhecidos estão a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, construída em 1714, a Igreja São Benedito, de 1824, o Teatro Municipal, de 1906 e a Estação Ferroviária, de 1922.
Além dos aspectos históricos do município, há ainda a beleza de sua composição paisagística com a presença da Serra do Mar, da Mata Atlântica e da Baía, fatores estes que contribuíram também para fazer com que Antonina fizesse parte do patrimônio histórico nacional.
Centro histórico de Antonina: usos sociais do patrimônio
Dada a ação institucional de tombamento realizada no centro histórico, surgem alguns questionamentos, por exemplo, qual a compreensão que as pessoas que habitam este espaço patrimonializado tem do conceito de patrimônio, na percepção delas qual a importância do título recebido e quais são os usos sociais desta área.
Com o objetivo de identificar a noção sobre o conceito de patrimônio-histórico cultural existente entre todos os alunos respondentes, a primeira questão apresentava algumas opções e solicitava que fosse assinalada aquela que melhor definisse o termo patrimônio-histórico cultural.
A opção correta mesclava elementos patrimoniais materiais e imateriais, assim as respostas obtidas demostraram que os alunos respondentes não estão longe de compreender a totalidade e a abrangência que o conceito de patrimônio possui atualmente, fato este demonstrado pela minoria representada pelos 7% dos alunos que restringiram o significado do termo a herança familiar.
Observou-se, contudo, que a ideia de patrimônio ainda está muito atrelada aos monumentos, fato este demonstrado pelos 43% dos alunos respondentes que ficaram com a resposta que sinalizava apenas exemplos desta modalidade de patrimônio.
A afirmação feita por Gastal (2006) ao discorrer sobre a ampliação do significado de patrimônio de que não apenas os prédios caracterizados pela monumentalidade são considerados patrimônios históricos, mas também os exemplares da arquitetura contemporânea, e também os modos de vida das populações, ainda não faz sentido para a amostra utilizada nesta pesquisa.
Entre os respondentes ficou também evidente uma dificuldade em assimilar os elementos imateriais como parte constituinte do patrimônio de uma localidade, fato este demonstrado pela inexpressiva quantidade de 39% dos respondentes que ficaram com a opção de resposta correta, aquela que apresentava tanto elementos materiais como imateriais, representando a totalidade do conceito de patrimônio.
Por fim, com relação a esta questão é curioso observar que a ideia de que apenas atrativos famosos são tidos como patrimônio, nos remete também a questão da monumentalidade, a qual ainda está presente no imaginário de 11% dos respondentes.
O questionamento seguinte foi descrito da seguinte forma: o centro-histórico de Antonina foi declarado patrimônio nacional pelo IPHAN em 2012, devido à sua importância para “política, história, comércio, turismo”.
O objetivo desta segunda questão foi analisar a percepção dos respondentes sobre a questão da patrimonialização de seu centro histórico. Considerou-se que a notícia do tombamento do centro histórico de Antonina como patrimônio nacional foi transmitida pelos principais meios de comunicação nacional e regional, dentre eles, o jornal Gazeta do Povo (2012), o sítio eletrônico de notícias G1- PR (2012), o Portal Brasil (2012), e IPHAN (2012).
Uma leitura cuidadosa do conteúdo destes textos demonstra que a ênfase ao componente desenvolvimento do turismo se sobressai em relação aos benefícios que o tombamento poderia trazer para a comunidade local do município de Antonina. Assim, o total de 45% dos respondentes que atribuíram ao turismo a importância do tombamento do centro histórico não é por acaso.
O total de 39% que consideraram o aspecto histórico como importante no processo de tombamento, leva-nos a reflexão de que existe um reconhecimento e uma noção, ainda que não muito clara entre os respondentes, de que o centro histórico de Antonina possui os requisitos necessários para ser considerado patrimônio nacional.
Apesar da ocupação do centro histórico de Antonina ser quase que exclusivamente comercial apenas 11% dos respondentes consideraram esta variável como importante no processo de tombamento.
Por fim, foi questionado sobre os usos que o respondente fazia do centro histórico, com o objetivo mensurar e conhecer como se dá a apropriação do espaço público, o centro histórico, pelos entrevistados, considerando a afirmação de Paes (2010) de que é importante o conhecimento dos usos sociais de um espaço patrimonial, pois é somente por meio da interação que se estabelece o valor dos bens culturais.
Observou-se de início que o centro histórico de Antonina não é majoritariamente residencial e sim comercial, pois dos 278 respondentes apenas 26 residiam nesta área central do município.
A quantidade de 86 respondentes que afirmaram utilizar o centro para finalidades comerciais é representativa também, apesar da faixa etária dos respondentes não corresponder a uma população economicamente ativa.
A localização central das escolas onde foram aplicados os questionários, explica a resposta dos 130 respondentes que afirmaram utilizar o centro histórico para finalidades escolares, representando aqui apenas um caminho de passagem.
Os destaques para as atividades de lazer com 119 respostas, a participação de eventos com 113 respostas e religiosas com 103 respostas, nos leva a compreensão de que os usos que os residentes fazem do centro histórico de Antonina são eventuais, e corriqueiros não sendo possível identificar uma ligação, um sentimento de lugar e de pertencimento, entre os respondentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da constatação de que o processo de tombamento do centro histórico de Antonina ocorreu sem a participação popular, observa-se a necessidade da participação social nos processos de patrimonialização (CANCLINI, 1999) para que os interessados tenham a possibilidade de intervir, por meio da exposição de suas opiniões, evitando-se o risco de transformar uma cidade em mera ilustração histórica de estruturas e formas sem funções.
Em Antonina, faz-se necessário, ainda estudos que busquem conhecer a relação que se dá entre o cidadão e os bens culturais classificados como patrimônios, pois de acordo com Paes (2012 p. 322) “o poder do patrimônio não está no objeto, mas no sujeito portador e atribuidor de significados que o perpetua o bem cultural no espaço”.
Por fim, este trabalho apenas inicia a reflexão sobre um tema que deve ser trabalhado com mais detalhes considerando a complexidade e a abrangência das questões que dele emergem.
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