Revista: Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo
ISSN: 1989-4155

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UMA SÍNTESE DE ESTUDOS SOBRE A REMUNERAÇÃO E ESCOLARIDADE NO BRASIL

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INTRODUÇÃO

A procura por níveis educacionais mais elevados tem sido observada em todo o mundo e, particularmente, no caso brasileiro, este movimento pode ser exemplificado pela expansão verificada no ensino médio e no superior. Em relação a este último nível, observou-se um acentuado acréscimo tanto no número de matrículas, que entre 1996 e 2005 aumentou mais de 138%, como do número de concluintes, que no mesmo período cresceu aproximadamente 176% (DIAZ E MACHADO, 2008).
Os estudos pioneiros de Mincer (1958) e Becker (1962) despertaram interesse constante e crescente aos pesquisadores nas estimativas dos retornos aos investimentos em educação e treinamento. Com base nesses trabalhos, o vasto conjunto literário da Teoria do Capital Humano postula que a educação, à medida que melhora a habilidade dos trabalhadores, dotando eles de maior nível de conhecimento, torna-os mais eficientes no desempenho de suas funções. O aumento da eficiência aumenta a sua produtividade, o que leva o empregador a aumentar a sua remuneração. Por conseguinte, há uma tendência de que os diferenciais salariais reflitam os padrões educacionais dos trabalhadores (PEREIRA ET. AL. 2013).
As principais ideias subtendidas da teoria do capital humano mostram que existe uma valorização referente a qualificação profissional no Brasil, nos últimos anos. É enfatizada a ideia de que o investimento em educação, ao aumentar a qualidade da força de trabalho, propicia ganhos de produtividade e o aumento da criação de postos de trabalho de melhor qualidade, conduzindo ao crescimento econômico (SCHULTZ APUD BALASSIANO ET AL 2005).
A concepção de que a educação é investimento e que a capacidade produtiva do trabalho, é em grande maioria, um meio de produção originado − “Nós produzimos a nós mesmos” (SCHULTZ APUD BALASSIANO ET AL 2005) − enfatiza cada vez mais a atenção que se deve dá a qualificação referente ao trabalhador. Esta é considerada um atenuante do crescimento econômico e das chances individuais de acesso a melhores postos de trabalho. Logo, o capital educacional, acumulado pelo trabalhador, asseguraria não só sua maior produtividade, como explicaria as diferenças individuais de oportunidades de inserção no mercado e de remuneração recebida. (SCHULTZ APUD BALASSIANO ET AL 2005).
O estudo de Lemos (2008) traz um questionamento a possibilidade de haver relação entre renda per capita, e escolaridade média, a qual pode afetar os níveis de simetria e assimetria da apropriação desse PIB. Oliveira e Neto (2015), através do censo demográfico de 2010, buscaram entender se as diferenças de educação entre as regiões contribuem para a desigualdade regional de renda no Brasil. Assim, Nakabashi e Assahide (2015), procuraram estimar a existência de redução ao retorno à escolaridade para jovens e adultos de acordo com os dados da PNAD de 1995 a 2012, e compreender a relação de oferta e demanda, acerca dos trabalhadores no Brasil.

O termo “capital humano” surgiu pela primeira vez em 1961, num artigo da American Economic Review intitulado “Investiment in Human Capital” (investimento em Capital Humano), o autor era Theodore W. Schultz, um Nobel de Economia. Desde então, os economistas adicionaram muitos termos ao conceito de capital humano. A maioria concorda com a ideia de que o capital humano é o conjunto de capacidades, conhecimentos, competências e atributos de personalidade que favorecem a realização de trabalho de modo a produzir valor econômico. (DAVENPORT: 2007, P 32).
Para Arapiraca apud Pereira e Lopes 2014, Adam Smith, é visto pelos teóricos de capital humano como o primeiro economista a oferecer suportes conceituais para a teoria, segundo o autor, Smith torna homogenia três fatores de produção, quais sejam: terra, capital e trabalho. Porém não estabelece as diferenças qualitativas, sem comportar os conceitos abrangentes de capital, como é o caso das técnicas e das habilidades adquiridas pela educação.
Além disso, Filipe (2010) descreve o livro de Gary Becker publicado em 1964, intitulado “Human Capital”, onde delineia que a empresa não é só dotada de capital tangível e que a educação, a formação, os hábitos de uma pessoa e a saúde, são investimentos importantes para valorizar o capital humano e melhorar o rendimento da organização. Becker vê o capital humano como um fundamento útil em todo o meio produtivo, que pode provocar o sucesso ou a falência de uma organização. É visto como o talento de inovar que se destaca na criação de novos ou melhores produtos e serviços, ou na descoberta de novos métodos e na habilidade que o indivíduo tem em se moldar às constantes mutações tecnológicas. Segundo este autor, no capital humano que se encontra o poder de diferenciação.
Assim, na visão de Mincer, o investimento em capital humano perpassava toda a existência humana gerando um controle do capital sobre a vida. O pensamento de Schultz avançava um pouco em relação aos determinantes políticos e culturais ao considerar que o sujeito não podia ser compreendido apenas como um vetor de evolução do sistema econômico. (FILHO: 2010). Portanto, Shultz (1973), num trecho clássico da sua obra, aponta características peculiares desse capital: o qual seria, antes de tudo, uma parte do homem assim ele escreve:

“É humano porquanto se acha configurado no homem, e é capital porque é uma fonte de satisfações ou de futuros rendimentos, ou ambas as coisas. Onde os homens sejam livres, o capital humano não é um ativo negociável, no sentido de que possa ser vendido. Pode, sem dúvidas, ser adquirido, não como elemento de ativo, que se adquire no mercado, mas por intermédio de investimento no próprio individuo (SHULTZ APUD, FILHO, 2010)”.

Em linhas gerais, a teoria do capital humano articula de um lado, a ideia de capacitação para o trabalho, e, de outro destaca as estratégias individuais que o empresário utiliza para melhorar a qualificação dos trabalhadores, e assim garantir maior produtividade. A máxima é de que o aperfeiçoamento da força de trabalho tornaria mais eficiente o próprio trabalho. Em geral, o aumento da produtividade e o próprio crescimento econômico eram explicados com base na capacidade gerencial, na intensidade do trabalho, na eficiência das políticas econômicas e mesmo pela incorporação do progresso técnico. (COSTA ET AL 2014).

O Capital Humano vem despertando interesse dos cientistas, devido o relacionamento entre a educação e a tendência de sucesso no mercado de trabalho, em função do seu poder de elevação do valor de mercado das empresas que detêm de ativos classificáveis, ainda há muitas controvérsias acerca do assunto, trazendo dúvidas e dificuldade de entendimento por parte dos interessados em avalia-los, principalmente pela sua característica principal que é a intangibilidade (WERNECK ET AL, 2003).

A origem desse interesse pode estar sustentada na busca por um esclarecimento das disparidades existentes nos níveis de salários entre pessoas com alto e baixo nível educacional, indicando retornos distintos entre faixas da população com níveis educacionais diferentes (Sachida et al, 2004). As diferenças de rendimentos das pessoas seriam consequências dos investimentos por elas feitas em suas capacidades. A estrutura dos ordenados e salários seria determinada pelo investimento em educação e escolarização. (COSTA et al 2014).

Certamente, a razão pela qual esse capital é considerado de caráter humano, devido à impossibilidade de separar do indivíduo o seu conhecimento, sua habilidade, saúde e outras formas que podem definir esse tipo de capital. Entre os principais fatores que integram o capital humano, estão à saúde, a migração e, de forma especial, a educação. Como exemplo, o autor refere-se aos diversos estudos e pesquisas empíricas quantitativas, que evidenciam a disparidade de rendimento entre pessoas mais qualificadas e menos qualificadas, argumentando que a maioria dos estudos atribui ao capital humano à explicação de grande parte do crescimento econômico de longo prazo de alguns países ou regiões. (Viana: 2010).

Sendo ampla e heterogênica, a teoria do capital humano compreendendo todos os tipos de investimentos que indivíduos podem fazer a si, tais como: desenvolvimento das habilidades naturais, cuidados com a saúde, qualificação profissional, treinamento, entre outros. Assim, é indispensável apresentar a educação como parte dessa teoria, a educação é vista num processo cultural que para preparar os indivíduos para viver em sociedade, tanto no aspecto social como intelectual.
Na visão de Cunha (1980) “a educação é reconhecida como uma variável, política e estratégica capaz de intensificar o crescimento da renda, produzir a modernização ou construir uma sociedade justa”.  É assim, a partir de então que a educação é desenhada como um fator determinante e individual, isto é, responsabilizada pelo mérito de merecimento do indivíduo. Sendo que a colocação que o indivíduo ocupa é fruto puramente do seu esforço (CUNHA 1980 apud SILVA 2015).

De acordo com Blaug (1975 apud PEREIRA e LOPES 2014), a educação pode ser vista com um bem de consumo, pois, proporciona aos indivíduos bem estar e conhecimento, como também, é usada para investimento pessoal visando obter ganhos no futuro.

A educação é quase sempre ao mesmo tempo investimento e consumo, não só no sentido de que um dado tipo de educação, em determinado país, pode contribuir para aumentar a renda futura enquanto outro tipo de educação, no mesmo país, não tem tal efeito, mas o mesmo quantum de educação, digamos um ano de aprendizado escolar para determinado individuo, invariavelmente possui aspecto tanto de consumo quanto de investimento. (Blaug, apud Pereira e Lopes, 2014).

O investimento em educação é um fator fundamental para aumentar o nível de conhecimento do individuou e o seu potencial produtivo, assim, os ganhos decorrentes de tal investimento ocorrem através do aperfeiçoamento das habilidades com o passar do tempo, que consequentemente possibilita maior produtividade e uma renda mais alta no mercado de trabalho. (PEREIRA E LOPES, 2014).

Em determinado momento a educação acaba-se convergindo com a lógica do capital, ao preparar as pessoas para servirem e atender aos interesses deste. Pois é depositada na educação a expectativa de melhorar os mecanismos de distribuição de renda e inserção produtiva, por meio de um preparo adequado desses indivíduos para o mercado de trabalho (OLIVEIRA 1997).
Quanto ao papel da escola, Silva (2014) a firma que:

Além de responder as demandas de mão de obra, ou seja, o capital humano, a escola usa de uma ideologia neoliberal para transmitir os ideias e valores necessários para o sistema vigente. A educação não qualifica para o trabalho, mas passa as características que são apropriadas para o indivíduo se enquadrar no sistema imposto.

A Teoria do Capital Humano, desde sua origem, polemiza e divide propensão de interpretação que agrupam desde apreciadores até críticos mais fervorosos. Essa teoria incorporou fundamentos que não foram aproveitados pelas versões da teoria neoclássica, afirmam os marxistas que: Em primeiro lugar, o trabalho deve ser tratado como um produto do meio de produção. Em segundo lugar, rejeitou a simplista assunção de trabalho homogêneo e concentrou sua atenção na diferenciação da força de trabalho. Em terceiro lugar, trouxe para o interior da análise econômica as instituições sociais básicas (como a educação e a família), preliminarmente relegadas para a esfera cultural. (FILHO, 2010)
Assim, entre as diversas críticas sobre essa teoria, as principais consideram-na sob duas formas: a primeira seria que a educação significa somente uma forma de qualificação da mão-de-obra para inserção no mercado de trabalho, servindo como uma ferramenta para aproveitar o excedente do trabalhador ao sistema capitalista; a outra considera que existem outros fatores que influenciam na renda dos indivíduos, além da escolaridade, como sua própria inteligência individual, seu nível social e, até mesmo, a segmentação dos mercados (ALMEIDA e PEREIRA, 2000).
De acordo com Almeida e Pereira (2000), os marxistas, críticos da teoria do capital humano, concordam que o aumento da escolarização contribui para elevar a produtividade no trabalho, mas não por proporcionar novos conhecimentos e habilidades. Isso se deve a três fatores: a) fornecer credenciais, situação que facilitaria a supervisão autoritária, já que a escola moldaria o indivíduo para a disciplina, tornando-o mais preparado para desenvolver as atividades, de acordo com as normas do sistema capitalista; b) a escolarização aumentaria as opções do empregador para a escolha de seus empregados; c) o indivíduo com maior grau de escolaridade, ao receber um maior nível de remuneração, estaria segmentado, de acordo com sua renda e status, fato que impediria a formação de coalizões, de trabalhadores contra o sistema capitalista.
Na medida em que se observa logicamente que todos os indivíduos sociais contraem um papel na produção (como potenciais auto-investidores que podem aumentar a produtividade), mas, não analisa o que seja essa participação do trabalhador no processo produtivo. (COSTA et al., 2014)
Shultz (1973) afirmar em sua obra que:
“Os trabalhadores transformaram-se em capitalistas, não pela difusão da propriedade das ações das empresas, como folclore colocaria a questão, mas pela aquisição de conhecimentos e de capacidades que possuem valor econômico. Esse conhecimento e essa capacidade são em grande medida o produto de investimentos e, combinados com outros investimentos humanos, são responsáveis predominantemente pela superioridade produtiva dos países tecnicamente avançados.”
Além disso, Costa et al., 2014, cita alguns exemplos de crítica em relação a decisões deliberadas de investimento em capital humano, produtividade e rendimentos; critica  o uso da taxa de retorno a investimentos em autovalorização do indivíduo, seja ela por falhas no modelo, seja pela discutível magnitude do conceito para tomar decisões em relação ao investimento em educação; aponta o fato de que a comunicação entre educação e status socioeconômico possuem um leque amplo; concordaram que a escola não gera meramente um produto intelectual, mas, também, e talvez particularmente, diferentes tipos de socialização e credenciais que influenciam aos rendimentos futuros dos estudantes; ademais as escolas não só selecionam como também filtram estudantes de acordo com a sua base familiar, status econômico e outras características pessoais, como também conferem "sinais" que são úteis para a tarefa dos empregadores, no mercado de trabalho, ao selecionarem, promoverem e despedirem empregados.
Na visão de Barney (1991, apud. Filipe, 2010), o autor alega e reforça que o proveito da competitiva sustentável é alcançado quando a empresa tem um quadro de recursos humanos impossível de ser copiado pelos seus concorrentes. Esta visão engrandece os trabalhadores como ativos que enriquecem e somam valor a uma organização. Subentende-se que o capital humano deveria ser examinado como ativo, visto que traz benefícios para a entidade, assim devia ser contabilizado.
Dessa forma, o facto de querer examinar as pessoas como ativos é, um procedimento impensável, porque existem três aspetos importantes a levar em consideração: 1. Os trabalhadores controlam a sua vida profissional, a sua ação e funcionamento na organização, eles são livres para decidir o seu desempenho e rendimento; 2. Se definirmos o ser humano e sua sabedoria como ativos estamos a desvalorizá-lo, porque o comparamos aos dispositivos da organização; 3. Não existe nenhum sistema de “contabilização do ativo humano”. Como o autor apresenta o capital humano não é domínio da organização, este só está ligado à entidade por intermédio de um contrato. São as pessoas que trazem o capital humano para a organização, e o desenvolvem dentro da mesma. (DAVENPORT 1999, apud. BARON e ARMSTRONG, 2007).
As os trabalhadores mesmo tendo contrato podem não estar motivados para aplicar à sua inteligência, na organização. Tudo depende do trabalhador, e da forma como este debruça ao trabalho e se identifica com a organização e com os objetivos defendidos por esta. Logo, quando os trabalhadores sabem que podem adquirir uma carreia profissional e progredir dentro da organização, procura-se demonstrar os seus melhores resultados, por outro lado, quando a empresa não lhes dá essa oportunidade, de que lhes vale o esforço, se à organização não investe nos trabalhadores. Todos esses aspetos apresentam um pouco do capital humano.

Nakabashi e Assahide (2016) propuseram uma análise do retorno à escolaridade para os jovens de 15 a 29 anos, divididos por classe de renda (baixa, média e alta). Iniciou uma análise empírica dos dados para apresentar a importância dos jovens na população brasileira e das especificidades do seu mercado de trabalho levando em consideração algumas características como as proporções de ocupados e desempregados, a evolução da escolaridade, a proporção de filhos em escolas públicas e particulares, entre outras. Utilizando os dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, considerando o período de 1995 até 2012.
No segundo momento, partiu para a análise econométrica, onde os retornos salariais por ano de escolaridade foram estimados pelo método de Heckman (1979), o qual foi usado para corrigir o chamado viés de seleção amostral, ocasionado pela estratégia de procura de emprego por parte dos agentes, foi empregada a equação minceriana (utilizada para realizar análise de dados microeconômicos, sobretudo àquelas relacionadas aos retornos salariais da educação) como especificação para as estimativas econométricas, utilizando dados para estimação do retorno da escolaridade dos trabalhadores brasileiros, entre 15 e 29 anos, para 1997, 2002, 2007 e 2012, separados por classe de renda, conforme classificação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), além do PNAD referente aos anos supracitados.
Foram utilizadas, na equação de seleção, as variáveis que determinam se o indivíduo trabalha ou não como: escolaridade; experiência; dummy para mulheres; dummy para pessoas negras; dummy se a pessoa mora na cidade; dummy se a pessoa mudou não mora no estado em que nasceu; e a quantidade de filhos, e, equação de salários, foi estimado o logaritmo da renda horária com as seguintes variáveis: nível de escolaridade; experiência; dummies para a ocupação; dummy para o sexo da pessoa; dummy para raça; dummies por estado em que mora; dummy para saber se mora na área urbana; dummy para observar o efeito de morar em área metropolitana; dummies por setor de trabalho; dummy para trabalho formal; dummy para trabalhadores no setor público; dummy para imigrantes (tanto de outros países como de outros estados). Para comprar os resultados, foram estimadas, para os mesmos anos, as mesmas especificações, mas com a faixa etária dos trabalhadores variando entre 25 e 64 anos.
Verificou uma clara relação entre o nível de escolaridade dos jovens e o salário médio em reais, de 1995 até 2002, os jovens passaram por uma queda na renda real, principalmente nos mais escolarizados, o que contribuiu para a redução no diferencial de renda entre eles. A partir de então, os jovens de diferentes níveis de escolaridade experimentaram ganhos salariais de forma quase contínua até 2012.
Porem existe um diferencial considerável de renda a favor dos jovens com 12 anos ou mais de escolaridade em relação aos demais. Nos resultados apresentados, nota-se, ainda, que a experiência tem um efeito importante na renda dos jovens pertencentes às famílias de classe alta, assim, estes possuem vantagens no mercado de trabalho por terem um retorno mais elevado da escolaridade e também da experiência. Enfatiza ainda que, morar na zona urbana garante, em média, um salário mais elevado para os jovens das três classes, com a discrepância sendo maior para os jovens da classe baixa.
Em relação às diferenças, o retorno salarial da escolaridade, apresentou ser maior para os adultos (25 a 64), do que para os jovens (15 a 29). A possibilidade apresentada para explicar esse fenômeno, foi uma menor escolaridade média dos adultos em relação aos jovens, pressionando o retorno pela maior escassez relativa de adultos escolarizados, supondo que, os trabalhos entre jovens e adultos são distintos (não substitutos), o que é razoável pelo fato das atividades também serem dependentes da experiência.
Em relação às similaridades, tanto para jovens quanto para adultos, ocorreu uma redução relevante no retorno salarial de cada ano de escolaridade ao longo do tempo. Nos anos em que as estimações foram realizadas (1997, 2002, 2007 e 2012) os retornos para adultos (jovens) foram, respectivamente, de: 11,41% (8,53%); 11,04% (8,11%); 9,68% (7,71%); e 8,55% (6,73%). Essas variações nos retornos salariais da escolaridade para jovens e adultos representam quedas de 21,1% e 25,1%, respectivamente, entre 1997 e 2012.
Ainda considerando os resultados, as estimações indicam que está ocorrendo uma redução no retorno da escolaridade para jovens e adultos no Brasil. Logo, a elevação da renda por essa via vem perdendo importância até mesmo pela extensão de jovens e adultos com maior nível de escolaridade. Esses resultados indicam que, de forma geral, devido à oferta de trabalhadores qualificados se expandiu mais rapidamente do que a demanda. O fato do retorno da escolaridade ser maior para os adultos em relação aos jovens, nos diferentes anos, também pode estar associado à elevação da escolaridade que é mais acentuada para os jovens (ASSAHIDE e NAKABASHI 2016).
Por outro lado, Lemos 2008, na apresentação sobre assimetria na escolaridade induz desigualdade na distribuição de renda no Brasil, objetivou avaliar os padrões de simetria / assimetria, associados á apropriação da renda no Brasil, Estados e municípios, bem como aferir como a escolaridade média pode afetar o PIB per capita e, desta forma, também afetar os níveis de simetria / assimetria de apropriação desses PIB. Utilizou as informações publicadas pelo IBGE em 2007 que afere os PIB totais e per capita do Brasil, das regiões, dos Estados e dos 5.563 municípios contabilizados em 2005 por aquela entidade. O estudo também utilizou as informações publicadas pelas Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílios (PNAD) compreendendo o lapso de tempo entre os anos de 2001 a 2006.
Para aferir os níveis de assimetria prevalecentes na apropriação da renda no Brasil, contabilizou todos os municípios cujos PIB per capita foram inferiores às respectivas médias do Brasil. Com isso obteve o somatório dos municípios de menores PIB e comparou com os PIB totais do País. Estes percentuais informam acerca da participação na renda total do Brasil, regiões e Estados desses municípios de menores PIB médios, assim, apresentou os resultados referentes à apropriação do PIB em cada uma das regiões e dos Estados brasileiros em 2005. Construiu assim, os Índices Parciais de Simetria de renda e de população e o Índice de Simetria (IS) para o Brasil, regiões e Estados em 2005.
Na segunda etapa da avaliação dos resultados, apresentou a evolução da escolaridade média de cada um dos Estados e regiões no período de 2001 a 2006, com desdobramentos para as áreas urbanas e rurais. Aferiu as taxas de aceleração dessa escolaridade naquele lapso de tempo, através das evidencias apresentada, constatou que a escolaridade média no Brasil saltou de 6,13 anos em 2001 para 7,44 anos em 2006.
A região Nordeste apresentou a menor escolaridade média ao longo de todo o percurso analisado, chegando em 2006 com 6,13 anos, e no Sudeste foi encontrado os melhores níveis de escolaridade dentre as regiões brasileiras, a escolaridade média em 2001 era de 6,83 anos e concluiu o ano de 2006 com 8,17 anos. Dentre os Estados brasileiros foi observado que no Distrito Federal está a maior escolaridade média, atingindo em 2006, 9,39 anos e o estado do Alagoas, constatou a menor escolaridade do Brasil, onde a escolaridade média em 2006 foi de apenas 5,49 anos. 
Ressaltou que, a escolaridade média não foi considerada como um bom indicador de como esta variável está distribuída. No Brasil também há assimetria inter-regional, inter-estadual, intra-regional e intra-estadual na educação, para apresentar essa distribuição, estimou-se para o Brasil, regiões e Estados os percentuais das populações respectivas, cujas escolaridades posicionam-se abaixo das medias, constatou-se que no caso brasileiro 49,27% da população maior de 10 anos, tinha escolaridade abaixo da media do País em 2006.
Os resultados apresentados mostraram que entre os anos de 2001 e 2006 a escolaridade média no Brasil cresceu a uma taxa média anual de 3,83%. O Nordeste foi à região que apresentou a maior taxa de aceleração da escolaridade no período 2001 / 2006, um ritmo médio anual de 5,00% e o Centro-Oeste, apresentou a menor taxa de crescimento da escolaridade média regional entre os anos de 2001 e 2006, com 3,41% ao ano. Observou-se que no Brasil, o acréscimo de um ano na escolaridade média, faz com que o PIB per capita cresça, em média, R$ 5.561,63 em valores correntes. Constatou-se que na região Nordeste estão registrados os menores anos médios de escolaridades e os estados com menores PIB per capita do Brasil (Piauí, Maranhão e Alagoas). Assim, a escolaridade média explica a magnitude do PIB per capita do Brasil, regiões e Estados.
Por outro lado, foi apresentado um dado animador, em que o Nordeste, os coeficientes de aceleração da escolaridade média são maiores do que os das regiões mais desenvolvidas, porém deveriam apresentar uma maior extensão, dada a discrepância que existe, tanto em termos de renda, como de educação entre as regiões Sudeste e Sul. O estudo também mostrou os baixíssimos níveis de escolaridade média que prevalecem nas áreas rurais brasileiras.
Contudo, a relação entre PIB per capita e escolaridade média, foram identificados nos estados e regiões de maiores PIB médios e de maiores escolaridades. Ou seja, cria-se uma relação circular em que menos escolaridade causa menos riqueza, e que nos locais de menor escolaridade a resposta do crescimento da renda é mais lenta (LEMOS et al 2008).
Pereira et al 2013, elaboraram uma avaliação dos retornos à escolaridades para trabalhadores do sexo masculino no Brasil, neste artigo apresentou os efeitos, em termos de retornos salariais, que são decorrentes de anos adicionais de estudos. Destacou que a abordagem estatística utilizada leva em consideração o delineamento amostral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD, realizada pelo IBGE, no ano de 2009. A partir desse conjunto de dados, selecionou uma amostra de indivíduos do sexo masculino, com idade entre 20 e 65 anos.
Dessa forma, encontrou estimativas pontuais e erros-padrão calculados corretamente, diferentemente de outros trabalhos que consideram a PNAD uma amostra independente e igualmente distribuída (i.i.d). Amostragem aleatória foi uma das contribuições do presente trabalho. Os principais aspectos enfocados como causas da diferenciação salarial são: idade; experiência; nível educacional; cor; gênero; região geográfica; e situação censitária.
Destacaram que de acordo com Garen (1984), os modelos de seletividade amostral partem do pressuposto de que a escolha não é uma variável exógena, mas uma ação de otimização. Assim, informaram que a escolha entre participar ou não do mercado de trabalho não pode ser analisada como uma decisão aleatória, visto que qualquer uma das decisões é tomada em um processo de maximização dos seus benefícios. Logo tal processo garantiu que só fossem observadas escolhas ótimas, independentemente de qual opção tenha sido realizada. (Garen apud Pereira et al 2013)
A amostra de indivíduos que participam do mercado de trabalho, o qual foi o foco da pesquisa em questão, foi considerada como não aleatória, o que traz à tona a necessidade de lidar com o viés de seletividade amostral, para a estimação dos retornos salariais à educação levou em conta, além das variáveis que explicam os rendimentos, as que se relacionam com a escolha entre participar ou não do mercado de trabalho.
Primeiramente, o procedimento de estimação foi formado por duas equações, uma descreveu a participação no mercado de trabalho e a equação principal, representou as respostas salariais à educação e ao conjunto de variáveis relevantes selecionadas. Tomou como base a amostra inicial de todos os indivíduos, os que auferem rendimentos e os que nada recebem, observou que a distribuição dos retornos salariais possui um “truncamento” no ponto em que a renda passa de zero para valores positivos.
Para a equação de participação no mercado de trabalho, foram considerados todos os indivíduos e, para a equação principal, considerou somente os que auferem algum rendimento. Justificou que método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) tornou-se inadequado, pois considera que a amostra dos indivíduos que atuam no mercado de trabalho distribui-se aleatoriamente e estima somente a equação de rendimentos, e que poderia gera tendenciosidade nas estimativas. Alternativamente, o viés de seleção amostral foi tratado por meio do procedimento de Heckman (1979), o qual considera que a equação-objeto possui erro de especificação e, portanto, incorpora uma equação adicional para determinar a ocorrência, ou não, do evento e contornar o viés de seletividade (Heckman apud, Pereira et al 2013).
Entretanto, visto que os dados da pesquisa em questão são oriundos de um desenho amostral complexo, o procedimento de estimação em dois estágios não pode ser aplicado. Nesse caso, a estimação das duas equações foi realizada, simultaneamente, por meio do método apresentado por Pessoa e Nascimento (1998) o Máxima Pseudoverossimilhança (MPV). De acordo com Nascimento et. al. (2002), esse método é comumente empregado para ajustes de modelos paramétricos, quando se consideram o plano amostral e os pesos no processo de inferência com dados de amostras complexas, o plano amostral da PNAD incorpora todos os aspectos que definem um “plano amostral complexo”, os quais são estratificação das unidades de amostragem, conglomeração, probabilidades desiguais de seleção em um ou mais estágios e ajustes dos pesos amostrais para calibração com totais populacionais conhecidos.
Adicionalmente, técnicas e sistemas de análise tradicionais podem produzir resultados incorretos para as estimativas pontuais e para os respectivos desvios-padrão e níveis de significância. Destacou-se que, segundo Guimarães (2007), as estimativas de indicadores e a geração simultânea de sua variância e do desvio-padrão devem levar em conta o delineamento da amostra. Para isso, devem ser utilizadas, juntamente aos dados da PNAD, duas variáveis que definem o desenho da amostra, quais sejam, o estrato ao qual pertence o domicílio levantado e sua unidade primária de amostragem - UPA. Diante da existência de estratos que contenham apenas uma unidade primária de amostragem, para obtenção de estimativas, tornou-se necessária à implementação de procedimentos para a identificação desses estratos e a sua agregação a estratos com maior número de observações (Guimarães apud, Pereira et al 2013).
Em relação à metodologia utilizada para estimação da variância e dos desvios-padrão, optou-se pela linearização de Taylor. Observou-se que a inclusão da interação entre anos de estudo e situação censitária foi uma forma de verificar se existe relação entre os efeitos dessas duas variáveis sobre a renda. Logo, pôde verificar que as diferenças de salário geradas por diferenças de escolaridade são distintas nos meios urbano e rural, apresentou que os indivíduos residentes no meio urbano tenham maior acesso ao mercado de trabalho e aufiram retornos salariais mais elevados.
No que concerne às diferenças regionais, estatísticas sobre o nível de desemprego nas regiões, calculadas a partir dos dados da PNAD (2008), indicaram que a região Sudeste foi a que apresentou maiores níveis de desemprego, de modo que se espera que os residentes nas demais regiões do país tenham maior probabilidade de participar do mercado de trabalho. Já em relação aos rendimentos, constatou que nas regiões Norte e Nordeste ocorrem os menores retornos salariais à educação que no Sudeste, enquanto os retornos nas regiões Sul e Centro-Oeste podem ser maiores ou menores que os da região Sudeste.
De forma mais clara, variável que mede a renda foi formada com base na remuneração mensal recebida por cada indivíduo como pagamento em dinheiro pelo seu trabalho principal. O número de horas trabalhadas por semana foi multiplicado por quatro, resultando no tempo de serviço mensal. Assim, a renda mensal foi dividida pelo tempo de trabalho obtido por mês, gerando um rendimento horário. Em média, o salário por hora trabalhada dos homens brasileiros (sal/hora), em 2009, foi de R$ 7,65. Essa renda média por hora foi de RS 8,50 no meio urbano e de R$ 3,48, no rural.
Observou-se que, em média, os homens residentes na zona rural estudaram por cerca de cinco anos e meio, enquanto os moradores do meio urbano, por mais de nove anos, encontrando assim a média geral, que os homens brasileiros possuíam aproximadamente 8,8 anos de estudo. Quanto ao efeito de anos adicionais de estudo sobre a probabilidade de que o indivíduo esteja ocupado, somente é positivo para os trabalhadores da zona urbana. Todavia, no meio rural, o efeito de anos adicionais de estudo sobre a probabilidade de que os homens consigam fazer parte da força de trabalho, é apresentado contrário, de modo que um maior número de anos dedicados aos estudos afasta o indivíduo da força de trabalho.
Mostrou que há efeito positivo de anos adicionais de estudo sobre os rendimentos dos indivíduos. Para os trabalhadores do meio urbano, em média, a cada ano a mais de estudo tem-se um aumento aproximado de 31,83% nos salários recebidos por hora. Por sua vez, o trabalhador da zona rural que possui um ano a mais de estudo tem um salário horário superior acerca de 9,72%. Esses efeitos são condicionais, ou seja, representam o ganho salarial decorrente de um ano adicional de estudo para os indivíduos que estejam atuando no mercado de trabalho.
Em geral, a mão de obra desqualificada tem a remuneração definida com base no salário mínimo e não há variações expressivas em torno desse valor. Dessa forma, os trabalhadores do meio rural têm o salário mais rígido. Já no meio urbano há maior variedade e complexidade de atividades e, portanto, os salários variam mais, além de atingir valores mais elevados. A diferença entre os retornos salariais, mostra que há uma lacuna entre o ensino no meio rural e no meio urbano.
Indivíduos com as mesmas características de idade, cor, região e escolaridade, possuem retornos salarial há um ano adicional de estudo diferente, pelo simples fato de morarem no meio urbano ou rural. Dado retorno salarial à educação inferior no meio rural, possivelmente, existe uma tendência de os trabalhadores mais qualificados migrarem do campo para as cidades, e os estímulos aos estudos no meio rural tendem a se manter inferiores aos do meio urbano. Por fim, observou-se que aumentos na remuneração do trabalhador rural, gerados por melhores condições do ensino, ajudariam a reduzir a desigualdade de renda entre o meio urbano e o rural e, consequentemente, fortaleceria o processo de queda da desigualdade da distribuição de renda no Brasil (PEREIRA et al 2013)
O trabalho de Oliveira e Neto (2015) buscou demonstrar a desigualdade de escolaridade e explicar as disparidades regionais de renda no brasil, utilizou a decomposição baseada na Recentered Influence Function Regression (RIF), proposta por Firpo, Fortin e Lemieux (2007, 2009), um método recente, que ainda não tinha sido utilizado para analisar a disparidade regional de renda no Brasil. Considerou que seria um método fácil, devido a implementação computacional, ele permiti atribuir um efeito composição e um efeito estrutura salarial para cada variável determinante do nível de renda das economia ao longo de diferentes pontos da distribuição de renda, nos moldes da tradicional decomposição de Oaxaca-Blinder.
Os dados para elaborar o artigo em questão, foram obtidos através do Censo Demográfico para o ano de 2010, no qual foi extraído 3.089.083 milhões de pessoas entre Homens e Mulheres em todas as regiões brasileiras, maiores de 10 anos e menores de 65 anos, que declararam trabalhar entre 20 e 80 horas semanais, com ou sem carteira assinada. A partir da estimação da RIF, foi possível decompor o diferencial salarial de cada região brasileira em relação à região Sudeste para o ano de 2010, a realização da decomposição foi levada a efeito em 2 estágios.
O primeiro estágio consistiu em decompor a estatística de distribuição de interesse entre o efeito composição e o efeito retorno, utilizando uma abordagem de reponderação, onde os pesos são calculados de forma paramétrica, e, não paramétrica. Já no segundo estágio, foi utilizada a regressão RIF, para obter a contribuição de cada variável sobre o efeito composição e sobre o efeito retorno.
A diferença de salários de cada região brasileira com relação à região Sudeste varia bastante. O Nordeste apresenta a maior disparidade de rendimentos em todos os quantis, seguido das regiões Norte, Centro Oeste e Sul. Entretanto, para alguns pontos da distribuição, as regiões Centro Oeste e Sul apresentam salários maiores do que a região Sudeste. As diferenças de educação entre as regiões são um importante fator que contribuí para a desigualdade regional de renda no Brasil, os retornos à educação não possuem forte efeito sobre a desigualdade.
Logo, o retorno à educação, não parece ser uma variável relevante para explicação dos diferenciais regionais de salários no Brasil. Por exemplo, os diferenciais de renda no Nordeste são explicados, pois as pessoas possuem níveis menores de escolaridade, mas quando comparados com pessoas com níveis de escolaridades similares entre Nordeste e Sudeste, o retorno à escolaridade passa a ser similar. Na verdade, os resultados indicam que outras características dos indivíduos e, sobretudo, dos mercados de trabalho das regiões mais pobres tem também papel relevante no entendimento destas disparidades. (OLIVEIRA e NETO 2015).
Por oportuno, Bonamino et al (1993), realizou uma revisão da literatura brasileira das últimas duas decas acerca da educação e trabalho, e como uma grande crítica a produção cientifica ele afirma em seu trabalho:
“Nos trabalhos resenhados foi possível perceber que a tendência mais forte nas décadas de 70 e 80 foi estudar as famílias e os indíviduos do setor operário. Entretanto, percebe-se a existência de lacunas com relação a estudos de cunho etnográficos, que busquem conhecer em profundidade a criança e o jovem das camadas populares. Faltam estudos que focalizem as articulações simbólicas e práticas entre estudo e trabalho nos contextos sociocultural, familiar, laboral e escolar. Neste sentido, a pesquisa “O valor social da educação e do trabalho em camadas populares urbanas”, sem romper com as dimensões que perpassaram os estudos nas últimas décadas, buscará outras articulações na produção do conhecimento sobre a criança e o jovem originários de famílias de trabalhadores moradores de favela no meio urbano e alocados, em sua maioria, nos setores informal e de serviços”. 

De acordo com o objetivo proposto por este trabalho, Pereira et al (2013), responde os questionamentos quanto a pergunta “Para o trabalhador, a escolaridade influência de modo direto e positivo a sua renda? apresentou uma lacuna entre o ensino no rural e urbano em relação aos retornos salarias, em que indivíduos com as mesmas características possuem retornos salarias a um ano adicional de estudos diferentes, por morarem no meio rural ou urbano.  A baixa mão de obra qualificada no meio rural resulta em rigidez salarial, o qual fica entorno do salario mínimo, já no meio urbano, a qualificação profissional resulta em salários superiores e variáveis. Anos adicionais de estudo no meio rural, resulta em migração da população mais qualificada para o meio urbano, em busca de melhores salários. A aceleração da evolução tecnológica tende a resultar em empresas buscando trabalhadores mais qualificados. São solicitados conhecimentos específicos para que o trabalhador tenha a capacidade para lidar com as novas tecnologias, o que torna a educação ainda mais importante.

A mesma conclusão foi apresentada por Lemos (2008), que mostrou os baixíssimos níveis de escolaridade média que prevalecem nas áreas rurais brasileiras, por outro lado, apresentou que a escolaridade tem relação com o PIB per capita, em que os maiores PIB médios estão nos estados e município de maiores escolaridades, assim cria uma relação circular em que menos escolaridade causa menos riqueza e que nos locais de menor escolaridade o crescimento de renda é mais lento.
     
Quanto às evidências cientificas apontarem resultados diretos e indiretos da escolaridade para os estados e municípios brasileiros, Oliveira e Neto (2015), concluiu que enquanto os diferencias de educação entre as regiões são um importante colaborado para a desigualdade regional de renda no Brasil, os retornos à educação não possuem forte efeito sobre a desigualdade, assim, pessoas que residem no Nordeste possuem um nível menor de escolaridade, mas quando comparada a pessoas com níveis de escolaridades similares, o retorno à escolaridade é similar. 

Conforme apresentado por Nakabashi e Assahide (2015), o mercado de trabalho dos jovens apresenta especificidade importantes em relação ao dos adultos, principalmente no que diz respeito aos níveis de ocupação e desocupação, o retorno à escolaridade é menor para os jovens em relação aos adultos devidos o retorno da experiência ser mais elevado aos adultos, assim os jovens são mais vulneráveis em relação em relação aos adultos no que tange a situação de empregabilidade em momentos, assim, os jovens da classe baixa estão em situação ainda mais vulneráveis. Os jovens de classe baixa estão em desvantagens também entre os outros jovens, quando comparado os níveis de escolaridade.

Assim, a escolaridade é um fator importante para elevação de renda, por outro lado, no Brasil, essa via vem perdendo sua importância devido a quantidade de trabalhadores com alto nível de escolaridade, deixando assim o mercado mais competitivo, a quantidade de trabalhadores com maiores níveis de escolaridade se expandiu mais rápido do que a demando do mercado, logo, o retorno a escolaridade já não é mais uma garantia de remuneração com disparidades tão significantes. 
  
Considerando os artigos apresentados, o destaque feito à Teoria do Capital Humano, ao impacto positivo do aumento da escolaridade na renda do trabalhador, argumento central dessa teoria, é possível confirmar que existe acréscimo dos proventos para as faixas de maior escolaridade, a partir do segundo grau. O pensamento de Pereira e Lopes (2014) define muito bem o que em poucas palavras poderíamos delimitar o capital humano, ele vai além do colaborador, ele está incluído no próprio indivíduo e nas suas características, o modo como a educação, atitudes, princípios e valores que lhe foram passados e que se adquiriu com o meio em que se desenvolveram as atitudes que tomou na sua vida profissional e memorizou ou não o conhecimento decorrente de experiências de trabalho, etc.

Somos todos distintos e reagimos de diferentes formas às mesmas situações, e muitas vezes, superamos as nossas barreiras e atingimos o que é praticamente inatingível (Cabrita, 2009). Assim, quando Davenport (2001) refere que apesar de tudo, ainda não existe um modelo capaz de tratar o capital humano.  Intende-se que, a habilidade que o indivíduo tem de sonhar, de criar, de mudar e de se ajustar torna-o um ser mutável e volátil, a sua mensuração, ficará sempre distante e dependente do bom senso de valor de cada investigador e autor.
Conclui-se que deve haver estudos mais aprofundados quanto aos fatores sociais e antropologias, que influenciam de maneiras diretas e indiretas, os resultados quantitativos da Teoria do Capital Humano e do retorno à escolaridade no Brasil. Levando em consideração o momento político e os fatores desencadeantes para o processo de empregabilidade.

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Recibido: 21/12/2016 Aceptado: 24/01/2017 Publicado: Enero de 2017

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