Revista: Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo
ISSN: 1989-4155

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REMUNERAÇÃO E ESCOLARIDADE: UMA SÍNTESE DOS ESTUDOS NO BRASIL NO COMEÇO DO SÉCULO XXI

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• Introdução

O objetivo deste trabalho foi revisar a literatura a respeito dos retornos em escolaridades no Brasil, apontando os principais resultados e demonstrando também a diferença de metodologias utilizadas. A metodologia consistiu em fazer uma revisão bibliográfica de estudos, cuja amostra constou de textos que abordaram o problema da perspectiva brasileira.
A teoria do capital humano é o ponto de partida de uma vasta literatura a respeito das relações entre escolaridade, renda, desenvolvimento da nação, bem-estar, discriminação no mercado, entre outros. Considerado um dos pioneiros no estudo acerca da influência da educação na renda e remuneração, Becker (1993), de certa maneira, previu o crescimento do interesse em investimentos em educação para os anos seguintes:
(...) I remarked that in the preceding few years “interest in the economies of education has mushroomed throughout the world.” The mushrooming has continued unabated; a bibliography on the economics of education prepared in 1957 would have contained less than 50 entries, whereas one issued in 1964 listed almost 450 entries and its second edition in 1970 listed over 1300 entries. (BECKER, GARY, 1993, p. 3).

O estudo do retorno em escolaridade tem enormes implicações sociais, pois identifica, de maneira quantitativa, qual é a taxa de retorno para um determinado país e um tempo de estudo. Assim como também identifica as oportunidades que o governo tem em investir, subsidiar a educação do país. Alguns estudos, como o de Pereira (2001) demonstram não somente que existe uma taxa de retorno em educação, mas também que a escolaridade dos pais também influencia na renda dos filhos, indicando outra oportunidade para o governo de investir em educação e treinamento também dos pais. Já Sachsida et al. (2004) destaca que existe baixo estímulo para a população a começar a estudar, visto que as taxas de retorno de início de estudo são relativamente baixas e, sugere então, a participação estatal nos primeiros anos de estudo da população, através de subsídios e investimentos.
Do ponto de vista macroeconômico, o investimento em educação sugere uma melhoria e desenvolvimento da nação.  Becker (1993), por exemplo, recorda o investimento maciço dos tigres asiáticos, países conhecidos por seu crescimento rápido nas últimas décadas, em educação.  A partir disso, é preocupante a situação no Brasil, pois, comparado à outros países considerados mais desenvolvidos, tem uma média de anos de estudo da população baixa: quatro, contra treze dos Estados Unidos, por exemplo. É de suma importância que estudos, comparando anos de estudo e desenvolvimento das nações, sejam desenvolvidos para identificar melhor a relação entre tempo de estudo e PIB, por exemplo.
No Brasil, durante as últimas décadas, alguns estudos foram desenvolvidos para explorar todo o universo do capital humano, seu retorno em escolaridade e influência na renda. São trabalhos com diferentes abordagens (ver Quadro Comparativo II), porém, muitas vezes, unanimes em algumas conclusões como:

A teoria do Capital Humano foi proposta por Schultz1 (1961) e desenvolvida, de maneira extensa, por Becker 2 (1993). Segundo Davenport (2001) em 1961 a expressão “Capital Humano” apareceu pela primeira vez, citada em um artigo de Schultz.
O capital humano é a acumulação dos investimentos nas pessoas. O tipo mais importante de capital humano é a educação. Como todas as formas de capital, a educação representa um gasto de recursos em um ponto do tempo para aumentar a produtividade no futuro. Mas, ao contrário do investimento em outras formas de capital, o investimento em educação está vinculado a uma pessoa específica, e é essa ligação que o torna capital humano.  (MANKIW, GREGORY, 2005,p. 413, grifo do autor).

O desenvolvimento da teoria por Becker (1993) aponta que o capital humano tem dois grandes investimentos: educação e treinamento. Sua teoria mostra que a educação superior nos Estados Unidos gera acréscimo na renda do trabalhador, mesmo descontando os gastos investidos em ensino. O autor também não se limita aos Estados Unidos e estica este fenômeno a todos os países que aderiram à economia moderna. Como o fator educação é fundamental na teoria de Becker, logo o ambiente familiar, que proporcionam influencia decisiva na educação dos filhos, também é considerado como importante em sua teoria. Becker (1993) analisa que os pais transmitem valores aos filhos e também são responsáveis por proporcionar educação e treinamento a eles. Sendo assim, os filhos de famílias mais ricas têm alguma vantagem, pois tem mais acesso à educação e treinamento e, ao contrário dos filhos de famílias pobres, não precisam dividir o tempo de estudo com trabalho para ajudar no sustento de casa. Becker (1993) sugere como solução que o governo ofereça programas de créditos para estudantes cujos pais não têm a intenção de financiar seus estudos.
Para Becker (1993) o fato de países como Estados Unidos, Japão e vários países europeus experimentarem um crescimento contínuo praticamente no ultimo século não pode ser atribuído ao mero acaso, mas sim na expansão do conhecimento cientifico que, por sua vez, agrega valor ao trabalho e à produção. O autor também lembra os chamados “Tigres Asiáticos”, países que experimentaram crescimentos econômicos elevados nas ultimas décadas, apostando no treinamento e educação constante de sua força de trabalho. Alguns países asiáticos, não podendo explorar quase nenhuma matéria prima, acabaram por investir em capacitação humana e importando praticamente todo o resto dos fatores de produção.
Becker (1993) cita a ligação entre capital humano e agricultura como evidencia de sua teoria. Traçando um comparativo entre a agricultura tradicional, que resiste às novas idéias e tem suas técnicas enraizadas em tradições familiares, e a agricultura moderna, que desenvolve sementes hibridas métodos mais eficientes de irrigação, fertilizantes e outras novas tecnologias que demonstram a superioridade da agricultura embasada na educação cientifica.
Crawford (1994) aponta o surgimento do capital humano como “a característica mais marcante da economia do conhecimento”. O autor destaca o valor do Capital Humano, citando a indústria de computadores e sua demanda por criatividade humana e assinala também que a recuperação do Japão após a Segunda Guerra Mundial aconteceu principalmente graças ao seu Capital Humano. Crawford aponta que na Revolução Industrial as máquinas tornaram determinadas mãos-de-obra obsoletas ao passo que nos tempos atuais, na economia do conhecimento, as indústrias de tecnologia, telecomunicações, eletrônica e processamento de dados, entre muitos exemplos, criam novos empregos para o trabalhador com conhecimentos. O autor destaca também que a criadora dos conhecimentos que sustentam o Capital Humano é a educação e por isso destaca o papel da universidade como geradora de pesquisas cientificas, novas técnicas e trabalhadores capacitados.  Ibbotson e Brinson (apud. Crawford, 1994) revelam dados interessantes acerca do valor do Capital Humano na economia mundial. Entre eles que:

A partir da década de cinqüenta, o estudo em taxa de retorno de escolaridade começou a ter ênfase na literatura e tomou corpo com os primeiros estudos de Becker (1960) e Schultz (1961). A partir da publicação Mincer (1974), o campo de estudos se voltou para o cálculo de uma estimação de taxa de retorno para a educação. Esta técnica ainda é utilizada nos tempos atuais (ver Quadros Comparativos III e IV).
Os estudos de retorno em escolaridade remetem à análise macroeconômica a respeito da importância da educação no desenvolvimento de um país. O estudo de Barro e Lee (2000) sugere a relação entre desenvolvimento de um país e anos de estudo da população e    apontam dados a respeito de anos de educação médios entre algumas nações do mundo e demonstra os seguintes resultados:

A literatura a respeito da taxa de retorno em escolaridade no Brasil também demonstra que existe um retorno para o investimento em educação no país (ver quadro comparativo I), que pode variar, porém aumenta de acordo com os anos de estudo do individuo e remunera de acordo com seus anos de estudo.

Uma abordagem pioneira para entender como os rendimentos são distribuídos pela população foi liderada por Mincer (1958). Desde seu estudo, o assunto acerca do rendimento e de como a educação contribui para a renda e bem-estar foi aprimorado e levado adiante, não só por ele, mas também pela literatura acadêmica geral. Sua linha de estudo buscou explicar fenômenos pertinentes às diferenças de rendas.
This line of research explained why education enhances earnings; why earnings rise at a diminishing rate throughout one’s life; why earnings growth is smaller for those anticipating intermittent labor force participation; why males earn more than females; why whites earn more than blacks; why occupational distributions differ by gender; why geographic and job mobility predominate among the young; and why numerous other labor market phenomena occur. This paper surveys the answers to these and other questions based on research emanating from Mincer’s original earnings function specification. (POLACHEK, SOLOMON, 2007, p.1).

Solomon (2007), por sua vez,  define a equação de Mincer “simples”, da seguinte maneira:

Onde:

E considerando que  se refere aos anos dedicados à educação.

Abordagem parecida foi dada por SACHSIDA et al. (2004), na equação para estimar a relação entre o nível de escolaridade e renda em seu estudo, mudando apenas os ajustes dos autores:
Wi = lnWi = =α
Onde

O parâmetro β define o retorno em escolaridade e, de acordo com Grilliches (1997, apud SACHSIDA et al. 2004) existem questões especificas desse modelo que devem ser questionadas.
Conforme a teoria de Becker existe uma relação entre o nível de instrução (educação) do trabalhador e sua renda. Várias estimativas têm sido feitas, de acordo com o método de Mincer, para encontrar as taxas de retorno da educação (Moura 2008). O interesse em identificar e explicar as diferenças de rendimentos entre trabalhadores com escolaridades também distintas motivou o surgimento de estudos diversos (Katz e Autor apud SACHSIDA et al. 2004). 

A importância do estudo da escolaridade no Brasil é apontada por Barbosa Filho e Pessoa (2008) como decisiva para o entrave do desenvolvimento do país. Resende e Wyllie (2006) também destacam a importância da educação para o desenvolvimento do país e relacionam o crescimento recente dos países chamados de “tigres asiáticos” com os investimentos maciços em educação. Gibbon (1975) destaca o investimento em educação como ferramenta de distribuição de renda.
A relação entre escolaridade e o seu retorno como remuneração tem sido estudada com afinco em todo o mundo nas últimas décadas (Card, 2001 apud Sachsida et al. 2004) e tem como ponto de partida o trabalho acerca do Capital Humano desenvolvido por Becker (1962).
Sachsida et al. (2004) consideram alguns resultados importantes de seu estudo, entre eles foi que as taxas de retorno de escolaridade só se mostram brandas a partir de certo tempo de estudo, o que sugere que, para baixos níveis de escolaridade, a taxa de retorno é bastante pequena. Com base nesse resultado, é bastante provável que o individuo que se encontra em níveis bastantes baixos de escolaridade não tem incentivos para investir em estudos e treinamentos (SACHSIDA et al., 2004).  Esta conclusão vai de encontro com o que defende Becker (1994) “One solution is for governments to lend money to students when their parents are unable or unwilling to finance this training”, ou seja, o governo pode atuar no sentido de criar créditos e incentivos para estudantes que não tem condições financeiras e cujos pais não estão dispostos a investir em educação, aumentando o tempo de estudo e treinamento dos filhos. Sendo assim,os resultados de  Balassiano et al.(2005) vão de encontro com as afirmações de Becker (1993) e Sachsida et al. (2004) a respeito do retorno em escolaridade nos primeiros anos de estudo.
Considerando os retornos de escolaridades para homens brancos, Sachsida et al. (2004) apontam que o retorno de educação varia entre 10% e 22% de acordo com os anos de estudo. Em algumas estimativas apresentadas pelos autores, a taxa de retorno de escolaridade para um individuo com 4 anos de estudo pode dobrar se for comparada à um individuo com 16 anos de estudo. Estes valores estão próximos aos retornos de 12,6% para mulheres e 15,9% para homens encontrados por Resende e Wyllie (2006)
Kassouf (1994) comparou o método tradicional de estimação de retorno de salário ao método de Heckman (1979) e, segundo a autora, elimina a seletividade amostral que tende a aumentar os retornos de salários para homens e diminuir para mulheres. Ao contrário dos estudos mencionados neste estudo, Kassouf (1994) aponta retorno de remuneração e escolaridade maiores para mulheres e menores para homens: 7,2% e 8,5%.
O estudo de Leal e Werlang (1991), que faz uma análise no Brasil entre os anos de 1976 e 1989 aponta algumas conclusões como retornos pessoais em educação de 16%, ao ano e também que o investimento público em educação é um dos com maiores retornos e que outros investimentos (em obras públicas, por exemplo) precisam apresentar um nível alto de retorno para ser priorizados à educação.  A educação é capaz de explicar 50% da desigualdade de renda, de acordo com as regressões de Leal e Welang (1991) que vai de acordo com a análise de Reis e Barros (1989, apud Leal e Werlang 1991). Os autores, assim como Sachsida et al. (2004) também apontam a importância crítica de investimentos, por parte da iniciativa pública, no ensino primário devido ao baixo custo de investimento e sua alta taxa de retorno. Diante disso, os autores também defendem que o investimento feito no Ensino Superior pelo Estado, em detrimento dos ensinos primários em secundários, é também gerador de desigualdades.
Barbosa Filho e Pessoa (2008) assim como Moura (2008) optaram por calcular a Taxa Interna de Retorno (TIR) - ao contrário de outros estudos já citados neste estudo que calculam a taxa de retorno da educação através da equação de Mincer. Em seu resultado, aos autores defendem que, por as taxas de retorno de escolaridade permanecer bastante altas no Brasil durante décadas, não houve investimento significativo do país em educação, caso o contrário estas taxas – devido ao aumento da oferta da mão-de-obra qualificada – teria diminuído significativamente.  Outro destaque importante do estudo de Barbosa Filho e Pessoa (2008) é o crescimento que os autores apontam para a taxa de retorno de escolaridade no Brasil para o ensino universitário entre a década de 1960 e o ano de 2003: um salto de 5% para 18%. E, assim como Leal e Werlang (1991), indicam que o governo deveria investir de maneira significativa em educação, caso almeje um maior desenvolvimento. Em particular, deveria priorizar a pré-escola, cuja taxa de retorno está acima dos 15%. Em termos de retorno de escolaridade, os autores encontraram os seguintes resultados:
Outro estudo é o de Lam e Levison (1991) que analisa a diferença entre os rendimentos em função da escolaridade, incluindo uma comparação entre o Brasil e EUA e também as relações de idade, experiência e renda com o assunto. Os retornos obtidos pelos autores, a exemplos de outros citados neste estudo, foram elevados (na maioria dos casos, acima de 17%), e bem acima das taxas obtidas para os Estados Unidos, porém o alvo principal do estudo é detalhar a ação de variáveis como experiência e idade.
Gibbon (1975) como Barbosa Filho e Pessoa (2008) e Moura (2008) faz uma medição da taxa de retorno também através da TIR. Em seu estudo, dividido por regiões, resultado apontado pelo autor é de que, independente da região, os maiores retornos estão no ensino primário (conclusão praticamente unanime entre a literatura acerca de retorno de educação no Brasil). As taxas de retorno obtidas por Gibbon (1975) variam de acordo com três procedimentos adotados pelo autor. São eles:

Pontili e Kassouf (2007), em estudo baseado nas zonas rurais e urbanas de PE e SP, demonstram que quanto maior a escolaridade da pessoa responsável pela família, também maior é o aumento da freqüência escolar dos dependentes. E de acordo com Barros et al. (2001, apud Kassouf e Pontilli) as famílias mais pobres com os responsáveis menos escolarizados poderiam transmitir o lapso de escolaridade e freqüência escolar aos filhos e estes, por sua vez, aos netos, provocando uma espécie de ciclo. Por este motivo, os autores sugerem políticas públicas para melhorar a escolaridade também dos responsáveis pelo lar.
O trabalho de Pereira (2001) assinala que (além do retorno de educação em diversas regiões do Brasil) existe também um retorno de educação dos pais.  Pai e mãe com ensino superior elevam o rendimento esperado em 62% e 18% respectivamente.
Monteiro et al. (2009) desenvolveram um estudo de retorno em escolaridade por estado brasileiro (excetuando o Distrito Federal) com uma taxa marginal em que o retorno da escolaridade torna-se crescente. A taxa encontrada para o Brasil é de 4,81, ou seja, com este tempo de Estudo acontecem os retornos marginais crescentes em escolaridade. De acordo com os autores, os cinco estados que apresentam menor taxa de retorno em escolaridade são4 :

Em contrapartida, os cinco estados que apresentam maior taxa de retorno em escolaridade são:

Nota-se que os estudos que estimaram uma taxa de retorno em escolaridade para o Brasil apresentam significativa diferença nos resultados, devido, principalmente, aos métodos (modelos) utilizados e às variáveis consideradas nos modelos, como por exemplo: idade, experiência ou região geográfica. O quadro comparativo abaixo resume os modelos utilizados nos estudos citados neste artigo:

 O capital humano, expressão cunhada por Schultz (1961), foi o motivo do desenvolvimento de estudos acerca da sua teoria em si, desenvolvida por Becker (1993) com o objetivo de entender as diferenças na renda entre os indivíduos nas nações.  A importância do capital humano foi bem descrita por Crawford (1994): “a característica mais marcante da economia do conhecimento”. E, o mesmo autor, lembra que 80% da riqueza livre do mundo consistem em capital humano.  O conceito geral de capital humano está intimamente correlacionado com a educação e o seu investimento e que o investimento em capital físico depende diretamente do humano.
Conforme citado anteriormente, o capital humano é relacionado diretamente à escolaridade; em suma: o treinamento que o indivíduo recebeu durante sua vida. Para cada ano de estudo de uma determinada pessoa existe uma taxa de retorno desse investimento feito em educação. Conforme demonstrou Mincer (1974) e os estudos que se seguiram usando sua equação como pilares de sustentação. Os estudos supracitados neste artigo demonstram que existe uma taxa de retorno em educação relativamente alta no Brasil. Destacando o estudo de Sachsida et al (2004), estas taxas podem variar de 10% a 22% e para Leal e Werlang (1991) estas taxas variam em torno de 16%. Ainda é importante lembrar que a escolaridade dos pais também influencia nas taxas de escolaridade dos filhos (Pereira 2001).
A escolaridade de uma população também é importante no desenvolvimento de uma nação. Tendo em vista que a média de estudos de um cidadão brasileiro é de cinco anos e o de um cidadão estadunidense é de 13 (Barro e Lee 2000), fica bastante claro que ainda existem avanços enormes para serem feitos no Brasil. O primeiro deles é investir em educação primária, pois é onde estão as menores taxas de retorno em educação, favorecendo uma parcela da população a não investir em educação (Sachsida et al 2004) para não abrir mão do custo de oportunidade que tem ao entrar no mercado de trabalho com poucos anos de estudo. Sendo assim, o governo deveria incentivar, através de políticas públicas, os primeiros anos de estudo (Becker 1993).
A literatura a respeito da escolaridade e o desenvolvimento da nação nas últimas décadas pode ser considerada apenas modesta, havendo espaço para ampliar os estudos a respeito da relação entre escolaridade e desenvolvimento. Assim como a maioria dos estudos a respeito da relação entre escolaridade e renda no Brasil são centralizados em determinadas regiões específicas em detrimento de estudos com dados da esfera nacional que tornem a comparação mais fácil, o que deixa aberta a possibilidade de exploração de estudos neste sentido.

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Recibido: 23/09/2016 Aceptado: 10/03/2016 Publicado: Septiembre de 2016

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