ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

7.8 – LUTA DE CLASSES

A luta de classes é uma expressão que designa a oposição, historicamente verificada, entre as diferentes classes da sociedade. É, simultaneamente, uma luta económica, de antagonismo social e conflito político, que se tornou presente em toda a história da humanidade à medida que lentamente se foi desagregando o sistema comunitário. Surgem então posições opostas que originam uma permanente luta que atingiu toda a esfera da vida económica e social, passando a constituir uma das forças motoras mais importantes da história.

O carácter antagónico das relações de produção e distribuição origina interesses contraditórios que se manifestam na luta de classes, quer entre as próprias classes dominantes, aristocracia e burguesia, quer entre estas classes e os produtores individuais ou os trabalhadores. Este antagonismo assume, por vezes, a forma de conflitos violentos.

As pessoas duma classe dominante exercem o seu poder e autoridade sobre as classes reputadas como inferiores, segundo um princípio básico “quanto mais elevado o grau que ocupa na sociedade, o possuidor de autoridade tirará benefícios, quanto ao mais fraco for o seu poder, menor será o seu ganho”. Aqueles que não exercem qualquer autoridade, as suas riquezas só estarão em proporção com os seus trabalhos. Acontece isso com os agricultores em geral, os artesãos e a maior parte dos mercadores.

A classe vitalmente interessada no progresso das forças de produção opõe-se às relações sociais predominantes, mantidas e sustentadas pela classe que detém o poder e os seus privilégios. Assim aconteceu, por exemplo, com o regime feudal, em que a burguesia encabeça a luta contra o feudalismo, aproveitando as sublevações dos servos e as lutas entre camponeses e os senhores feudais, para se apoderar do poder político e conseguir tornar-se a classe dominante. A luta de classes desempenha assim a função histórica de força motriz do desenvolvimento da sociedade.

As tensões entre as classes exploradas, servos, camponeses sem terra e escravos, e as classes senhoriais, foram constantes ao longo da história e assumiram com frequência o carácter de sublevações de extrema violência.

Com a formação do capitalismo, intensificou-se a luta de classes, caracterizada por uma constante oposição entre os interesses antagónicos dos trabalhadores assalariados e dos capitalistas que intensamente os exploravam.

A primeira greve, conhecida da história, ocorreu ainda no antigo Egipto, cerca de 1500 anos a.n.e. Cerca de 120 trabalhadores e respectivas famílias, representando uma comunidade de cerca de 1200 pessoas, que se ocupavam dos túmulos reais eram pagos através da prestação regular de bens de consumo fornecidos pelo Estado egípcio. Os atrasos na distribuição destas rações deram lugar a que os trabalhadores, perante a falta de meios de subsistência, deixassem a aldeia da residência, rompendo com a habitual normalidade na execução das suas tarefas. Após várias tentativas frustradas de os fazer regressar ao trabalho, as queixas apresentadas acabaram por ser atendidas e os trabalhadores retomaram as suas tarefas. Mais tarde voltaram a irromper outras greves por razões idênticas que revelavam a continuidade da miséria instalada.

Na Grécia, as profundas tensões sociais ocorridas no mundo rural caracterizaram-se pelo desencadear de conflitos entre os grandes proprietários e os camponeses sem terra. Verificaram-se então tentativas pacíficas ou levantamentos violentos que transbordaram para o campo político, onde o domínio da aristocracia foi posto em causa.

Em Roma, antes do início da era cristã, as tensões sociais geradas pelo sistema de exploração dos escravos tornaram-se explosivas. Surgiram revoltas que, começando por ser esporádicas, atingiram o seu apogeu com a primeira guerra de escravos (anos 132-131 a.n.e.) e que foram acompanhadas por movimentos semelhantes na Grécia e na Ásia Menor. Trinta anos depois, novas guerras de escravos ocorreram com a participação de muitos milhares de escravos que, sob o comando de Espartacus, ameaçaram durante alguns anos o domínio romano.

Na China, no século I a.n.e, alastrou pelo país uma onde de revoltas de escravos a trabalhar nas minas de ferro do Estado. As insurreições em que os escravos participaram activamente motivaram algumas tentativas para limitar a escravatura privada. Os insurrectos foram reprimidos com muita severidade, mas muitos escravos foram libertos. Foi então proibida a sua marcação, limitado o direito do senhor matar os seus escravos e a abolida a execução na praça do mercado. Pela mesma altura, destacamentos de camponeses arruinados, de escravos e jornaleiros rurais, actuavam em todo o país. Estes movimentos, como todos os restantes, foram posteriormente esmagados.

No Império Persa, nos finais do século V d. C., vastas massas de camponeses, pobres das cidades e escravos participaram numa rebelião (conhecida por insurreição de Mazdak) que se prolongou por trinta anos, sendo finalmente esmagada.

Na sociedade islâmica, as dificuldades sofridas pelos escravos, forçados a trabalhar na reconversão de pântanos, levaram-nos à revolta, em meados do século IX. Esta revolta durou quinze anos até ser completamente reprimida. Estes escravos foram auxiliados por tribos árabes descontentes. Nos finais desse século, uma revolta de soldados escravos no Baixo Iraque e Golfo Pérsico levaram a cabo uma terrível sublevação a que se aliaram numerosos camponeses empobrecidos, tribos beduínas e grupos religiosos. Estes conflitos forçaram um prolongado interregno do tráfico mercantil numa altura em que se assistia à expansão das transacções do comércio muçulmano com as regiões do Índico, obrigando ao encerramento dos principais portos do Golfo e imobilizando o tráfego marítimo.

Na Europa, em várias regiões da Inglaterra e da Flandres ocorreram revoltas de camponeses, que deram lugar a levantamentos populares, contra a apropriação dos moinhos hidráulicos e o pagamento obrigatório de rendas aos senhores feudais. Nos séculos XII e XIII, o processo de servidão na Rússia levou os camponeses e os cossacos a se unirem cada vez mais em revoltas desesperadas. Na guerra camponesa alemã, ocorrida em 1525, os rebeldes exigiam a abolição da servidão e a redução do trabalho forçado, das rendas, contribuições e dízimos.

Na Europa Ocidental, século XVIII, os conflitos sociais acentuaram-se na estrutura das corporações artesanais, entre mestres e operários, e nas empresas industriais, entre os seus proprietários e os trabalhadores assalariados. Estes conflitos assumiram algumas vezes um carácter muito violento. As greves eram ilegais e eram acompanhadas de violência e tensão política. Muitas vezes degeneravam em revolta. Outras formas de protesto surgiram, como a destruição da maquinaria ou manifestações de protecção de emprego ameaçado pela Revolução Industrial. Importantes greves foram desencadeadas perante a baixa do salário real consequente da alta de preços

Na América pós-colombiana, as sangrentas repressões estimulavam a rebelião e levavam à fuga colectiva de escravos. Nas Caraíbas, século XVII, os escravos foragidos refugiaram-se nas montanhas, aí recreando modos de vida e de cultura reminiscentes da pátria africana. Em 1760, escravos fugidos negociaram com ingleses e holandeses, daí resultando a concessão a essas comunidades duma autonomia local civil e o reconhecimento da sua liberdade. Em troca, comprometiam-se a não aceitar mais escravos fugidos e a ajudar a capturá-los. Este acordo não acabou com as revoltas e uma das rebeliões, envolvendo mais de 30 mil escravos, tinha já como meta o derrube da sociedade branca e o estabelecimento de principados ao estilo africano. A mais grave revolta de escravos ocorreu em St. Domingue em 1791.

No Brasil, século XVII, escravos fugitivos refugiaram-se em zonas inóspitas onde construíam centros clandestinos, denominados “quilombos”. Alguns destes centros tornaram-se verdadeiras cidades com uma forma própria de organização que desobedecia à lei colonial, chegando a alcançar uma autonomia reconhecida. O mais famoso desses quilombos abrangia uma área de 27.000 km com cerca de 50 mil habitantes. Estes cultivavam a sua própria fruta e legumes e comercializavam os excedentes. A organização interna, a justiça, os mercados, funcionavam à maneira africana. Só quase após um século de resistência estes revoltosos acabaram por ser dominados. Estes quilombos foram então destruídos pelas autoridades coloniais, mas o medo da insurreição dos escravos manteve-se durante todo o período colonial.