A Pluriatividade Como Estratégia Para o Desenvolvimento Rural

O TURISMO RURAL: INSTRUMENTO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Luziana da Silva Sousa

A Pluriatividade Como Estratégia Para o Desenvolvimento Rural

A presença e generalização das atividades não-agrícolas são fenômenos em curso em vários países do mundo. Segundo Teixeira (1998), cerca de 40 a 60% das explorações dos países mais industrializados, obtém mais da metade de suas rendas fora da agricultura em 1978. Nos Estados Unidos, atualmente, apenas 10% do pessoal ocupado no meio rural vive da agricultura. Já na América Latina o rural não-agrícola ocupa entre 20% e 30% da população.

Esse fenômeno da diminuição do peso das atividades agrícolas no emprego e na composição da renda das pessoas e famílias residentes no meio rural, dando lugar aos empregos múltiplos e fontes de rendas diversificados, tem sido identificado na literatura como pluriatividade e agricultura de tempo parcial.

As famílias monoativas são aquelas em que a força de trabalho familiar é empregada somente nas atividades agropecuárias, mas não estão isentas de outras fontes de renda, como aposentadoria e pensões.

As famílias pluriativas, como analisa Teixeira (1998), são aquelas em que um ou mais membros do grupo doméstico exercem alguma atividade extra-agrícola e/ou possui uma fonte de renda fora da agricultura.

Com a expansão do turismo, foram criadas novas possibilidades de trabalho, especialmente ligadas às áreas de construção civil e de serviços para o conjunto da mão-de-obra familiar. Trabalhos como pedreiros, caseiros, jardineiros, faxineiras e cozinheiras, têm se tomado constantes e importantes fontes de renda para o orçamento familiar dos produtores agrícolas, que vêem obrigados cada vez mais a exercer a pluriatividade para sobreviverem. Já os produtores que têm algum capital, investir em casas de aluguel, pousadas ou restaurantes tomou-se uma estratégia reprodutiva significativa.

Para PASSOS (2002:21), as discussões atuais envolvem os custos ambientais e sociais do processo de turistificação dos lugares, considerando, não apenas o crescimento econômico, mas, principalmente, o desenvolvimento em bases sustentáveis de forma que possibilite a proteção dos recursos naturais e culturais facilmente ameaçados nas economias mais frágeis.

Alguns estudos, como mostra Teixeira (1998), têm identificado este fenômeno como uma resposta aos impactos da modernização agrícola (tecnificação, especialização e crise de superprodutividade) nos países de capitalismo avançado, como também às mudanças ocorridas na economia como um todo, onde a descentralização industrial, verificada a partir dos anos 70, criou oportunidades de empregos não-agrícolas nas zonas rurais.

No Brasil, o recurso a atividades não-agrícolas é uma prática antiga na sociedade, e tem sido analisada como uma característica intrínseca à agricultura familiar, isto é, como uma estratégia de reprodução social do grupo doméstico, frente a situações adversas. Segundo Teixeira (1998), só recentemente, na década de 90, que alguns autores recorreram às noções de agricultura de tempo parcial ou pluriatividade, para analisar a complementaridade da renda familiar como mecanismo de estratégia de reprodução social, em um contexto caracterizado pela integração dos mercados rurais e urbanos, modernas estratégias de expansão industrial (interiorização e flexibilização do processo produtivo) e novas relações de trabalho (terceirização e informalidade). Cabe acrescentar a interferência da crescente urbanização do meio rural (moradia, turismo, lazer e outros serviços), a preservação ambiental, e a proliferação dos sítios de recreio, marcados pela contemporaneidade da questão ecológica e valorização da natureza. Á pluriatividade também é apontada como uma alternativa para ampliar as opções de renda e emprego nos assentamentos rurais.

Através de análises de microdados de PNAD, Silva e Grossi (199912) destacam mudanças significativas no campo brasileiro nas últimas duas décadas. Os autores constatam uma reversão tanto na tendência de redução da população rural brasileira de 10 anos ou mais de idade, como na sua ocupação na atividade agrícola observada nos anos 80. No ano de 1997, a maioria das famílias residentes nas zonas rurais brasileiras já não dependia mais apenas de ocupações agrícolas para sua manutenção, ao mesmo tempo em que “esta em curso um progressivo abandono das atividades agrícolas por parte das famílias com residência rural”.

As famílias estão empregando-se, sobretudo nos ramos da prestação de serviços, da indústria de transformação, do comércio de mercadorias, do social e da indústria da construção civil, que respondem por cerca de 85% do total das ocupações não-agrícolas disponíveis no meio rural brasileiro.

Não se pode afirmar que o recurso às atividades não-agrícolas é um caminho para proletarização total e abandono da atividade agrícola. Embora as atividades não-agrícolas deixem de ser complementares e passem a ser a principal fonte de renda para algumas unidades familiares pluriativas, isso não significa necessariamente o abandono a atividade agrícola. As trajetórias possíveis de transformação social são múltiplas, e a escolha de permanecer, investir, ou sair da agricultura depende, entre outros fatores, das políticas públicas voltadas para esse segmento. Pode-se dizer que a perda da importância na agricultura não significa um esvaziamento dos espaços rurais e nem abandono por completo da atividade agrícola. Esta pode até voltar a ser mais importante para reprodução social dos agricultores, se o quadro da conjuntura econômica e política for mais favorável para eles.

É certo que a terra e a atividade agrícola passam a adquirir novos contornos. A terra continua sendo lugar de moradia e meio para produção de alimentos de subsistência. Além disso, os usos dos solos diversificam-se, multiplicando os usos alternativos e aumentando também a especulação. A antiga ocupação agrícola dá lugar a uma diversidade de funções e ocupações, como: sítios de recreio, pousadas, hotel-fazenda, proporcionados pela relativa proximidade da cidade e a valorização do espaço agrário.

Portanto, ao lado dos efeitos positivos proporcionados pela exploração turística, os pequenos produtores não estão isentos de externalidades como especulação imobiliária e diminuição das áreas agricultáveis. É necessária a existência de uma política de desenvolvimento local para fomentar novas atividades não agrícolas geradoras de renda e emprego, mas de uma maneira sustentável em longo prazo, estabelecendo limites para áreas suscetíveis à produção agrícola e a exploração turística, ou seja, sem que uma atividade anule a outra.