Hugo Rivas de Oliveira

José Eustáquio Canguçu Leal

Yolanda Vieira de Abreu

Universidade Federal do Tocantins

O presente livro trata da relação entre o Selo Combustível Social, a agricultura familiar, as empresas ou usinas de Biodiesel e os Leilões do produto final. No Brasil o Selo Combustível Social (SCS), fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário foi concebido para servir de incentivador na relação entre usineiros de biodiesel e a agricultura familiar, com a finalidade de desenvolver e proporcionar a este último uma melhor qualidade de vida, maior oportunidade de desenvolvimento tecnológico e de renda familiar.  A venda da produção de biodiesel para compor os estoques do Governo Federal, com objetivo de ter o produto para a mistura mínima obrigatório do biodiesel no Diesel é realizada por meio de leilões.  A legislação dos Leilões beneficia ou dá prioridade de oferta do produto às empresas que possuem o SCS.  Este livro esta dividido em três partes, sendo que a primeira teve como objetivo descrever o comportamento do Governo e das Empresas em relação aos objetivos para qual foi criado o SCS. Pretendeu-se mostrar se este Selo está ou não cumprindo sua função de promotor do desenvolvimento e inserção do agricultor familiar no Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel – PNPB.  A segunda parte do livro tem como objetivo analisar as dez maiores empresas produtoras de biodiesel, do ranking publicado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2010. Pretendeu-se analisar quais as estratégias utilizadas, por estas empresas, para conseguirem se destacarem no mercado de biodiesel e nos leilões entre as dez maiores do setor em 2010. Na terceira parte do livro foram analisados os principais pontos da legislação e suas mudanças em relação ao SCS, agricultura familiar e os leilões em 2011 e 2012. Esta última parte faz uma analise geral de mercado, das mudanças na regulamentação para ter e manter o SCS e também sua relação com as novas regras de participação nos leilões de biodiesel neste período.