ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

2.3 � ESTRUTURA TRIBAL

A tribo � a um complexo de fam�lias alargadas que se mant�m juntas por interesses econ�micos e por motiva��es ideol�gicas centradas numa presum�vel descend�ncia de antepassados comuns. � um grupo social b�sico de fam�lias que reconhecem uma origem e um chefe comum. Numa fase inicial as tribos eram fundadas sobre rela��es de parentesco, mantinham uma organiza��o baseada numa identidade �tnica bem marcada e uma organiza��o dotada duma grande mobilidade. Com o decorrer do tempo, estas liga��es transformaram-se cada vez mais em rela��es de territorialidade, alguns grupos tribais sedentarizaram-se e constitu�ram reinos tribais poderosos.

Uma determinada tribo podia ocupar um territ�rio e tamb�m fundar uma cidade, mas conservando a sua identidade e o seu pr�prio nome, mesmo quando partilhavam a mesma �rea com outras tribos. Por vezes, era dif�cil a distin��o entre forma��es pol�ticas ou estados �tribais� ou �locais�, os primeiros baseadas no parentesco genu�no ou assumido e os segundos no controlo duma �rea determinada, al�m da exist�ncia de muitas formas interm�dias.

No interior da tribo estabelece-se uma hierarquia que distingue fam�lias ou linhagens. Uma parte da tribo acaba por controlar o acesso aos recursos naturais que formalmente continuam a ser propriedade tribal ou inter-tribal. O gado, enquanto tipo de propriedade facilmente transmiss�vel, contribuiu para a intensifica��o de conflitos inter-tribais, bem como para a disputa de pastos e de outras terras com potencial econ�mico. A tributa��o tomava frequentemente a forma de incid�ncia sobre cabe�as de gado.

A tribo d� origem a uma nova forma de propriedade social e a um novo tipo de organiza��o social. Podem distinguir-se duas formas de organiza��o tribal: as tribos segmentadas, em que a autonomia dos grupos de parentesco domina a organiza��o tribal e o poder � reduzido, a maior parte das vezes, a uma coordena��o entre representantes desses grupos; as tribos centralizadas com uma estrutura mais ou menos permanente e que se distinguem pela exist�ncia dum poder exercido por chefes eleitos ou heredit�rios.

Perante a necessidade de dirigir toda a tribo surge o conselho da tribo, onde se destacam os chefes tribais, os sacerdotes, os militares e os �rg�os administrativos. A forma��o duma nobreza e, com ela, a acumula��o de riqueza, acentua a desigualdade social e econ�mica e conduz a conflitos entre as tribos. A nobreza impunha um tributo � popula��o, o que lhe permitia dispor de riquezas consider�veis.

Alguns grupos tribais surgiram com novas caracter�sticas culturais e sociais, influenciados ao longo de centenas de anos pela exist�ncia de novas for�as produtivas. Constitu�ram alian�as tribais, algumas das quais ocupando extensas �reas e ocupando outros territ�rios onde impuseram o seu dom�nio. Com a jun��o de v�rios dom�nios formaram-se uni�es ou confedera��es de caracter�sticas estatais, dirigidas por chefes tribais. As confedera��es de tribos chegavam a integrar tanto as tribos n�madas como as sedent�rias, concentrando nas suas m�os praticamente todo o poder e transformando-se em �rg�os de poder estatal. O processo normal de forma��o de estados nas estepes assentava na confedera��o. Estabelece-se uma determinada hierarquia entre os pr�prios chefes, estabelecendo-se uma esp�cie de aristocracia tribal. Decorre assim um processo intenso de consolida��o e a forma��o do Estado.

Na estrutura urbana os grupos tribais mantinham uma t�nue liga��o ao pal�cio e � cidade. Dedicavam-se principalmente � transum�ncia dos rebanhos nas montanhas ou nos planaltos semi-�ridos das redondezas. Estas tribos eram livres, tanto sob o ponto de vista econ�mico como pol�tico. Possu�am os seus meios de produ��o e n�o eram obrigados a pagar tributos a entidades senhoriais. A autoridade dos soberanos n�o era reconhecida e, como tal, estes viam-se em s�rias dificuldades para estabelecer o seu poder sobre uma estrutura demogr�fica rarefeita e uma organiza��o m�vel.

Os la�os tribais foram sensivelmente enfraquecidos pelo crescimento do com�rcio, pela emerg�ncia crescente duma autoridade central que transcendia o tribalismo. Esta tend�ncia n�o desvitalizou a fidelidade tribal da maioria das fam�lias aos seus chefes, mas originou numerosas revoltas. Verificaram-se ent�o algumas altera��es ao n�vel da tradicional autonomia tribal que perdeu muitas das fun��es econ�micas e pol�ticas que reverteram para os pa�ses da regi�o. As rela��es dos grupos tribais com os reinos eram alternadamente de submiss�o e de hostilidade, eclodindo com frequ�ncia guerras entre eles. A influ�ncia num�rica das tribos enfraqueceu, excepto em algumas regi�es, onde ainda hoje se mant�m.

Na Ar�bia Saudita, a popula��o constitui uma unidade, onde existem dezenas de tribos, formando de facto uma sociedade tribal. Est�o espalhadas por toda a pen�nsula, podendo pessoas da mesma tribo viver em diferentes partes do territ�rio.

A �sia Central teve desde cedo uma estrutura tribal hierarquicamente organizada que viria a formar a periferia do Imp�rio Mongol. O nomadismo pastoril da estrutura tribal era o regime dominante nas �reas das estepes. Contudo, nas zonas montanhosas de floresta, as tribos dedicavam-se tamb�m � ca�a e ao armazenamento de alimentos. A agricultura exercida por ambos os grupos era muito rudimentar. A confedera��o de tribos formou-se com base na subordina��o duma ou mais tribos por outra, o que impunha uma estrutura estatal e um sistema de regras e leis para perpetuar a situa��o dominante. Para o trabalho dispunham de servos, de alguns homens livres e escravos, em geral prisioneiros de guerra pertencentes a povos sedent�rios.

Na Europa, no III mil�nio a.n.e., o aparecimento de formas migrat�rias de cria��o de gado levaria a uma ocupa��o consider�vel dos territ�rios das estepes. O r�pido crescimento de cabe�as de gado, a necessidade de encontrar mais pastagens, estimulou o aparecimento de poderosas confedera��es tribais, embora algo inst�veis, que mantiveram contactos activos umas com as outras e dominaram amplas regi�es. No I mil�nio a.n.e., surgiram ligas e reinos tribais, cujos chefes dever�o ter controlado as rotas comerciais, principalmente as de �mbar e do estanho, que desenvolveram mudan�as consider�veis, tanto do ponto de vista cultural, como comercial e tecnol�gico. Estas confedera��es tribais adquiriram uma estrutura social baseada na divis�o do trabalho, composta pela aristocracia, pelos guerreiros, pelos pastores e por agricultores sedent�rios. J� nos primeiros s�culos da era crist�, a forma��o cultural, �tnica e s�cio-econ�mica das sociedades tribais, deu origem a que se tornassem muito activas no per�odo de decl�nio do Imp�rio Romano, acabando por influenciar profundamente a forma��o da sociedade medieval europeia.

No Continente Africano, os reinos nascidos de algumas comunidades tribais eram bastante ef�meros e muitas das tribos jamais se institucionalizaram sob a forma dum estado. No entanto as comunidades tribais t�m mantido a sua coes�o como forma de se defenderem do meio envolvente e dos povos vizinhos. Na �frica Oriental, no s�culo VII, uma nova elite composta de indiv�duos influentes gra�as � riqueza obtida atrav�s do tr�fico comercial deu origem ao decl�nio e ao isolamento de muitos chefes tribais. Os povos do Centro Africano ao adquirirem os seus conhecimentos de minera��o, fundi��o e trabalho do ferro, iniciaram uma lenta evolu��o que os levaria do tribalismo a novas formas de organiza��o social. Grandes concentra��es de poder acompanharam a idade do ferro, com a chegada da tecnologia dos metais, a ocorr�ncia dos inerentes conflitos sociais, das ambi��es e das ideologias que a nova tecnologia ajudou a promover.

No Continente Americano, desenvolveram-se ao longo do tempo sociedades hierarquizadas com caracter�sticas semelhante �s tribos lideradas por um chefe. Em algumas zonas montanhosas, ocupadas por v�rios grupos, encontravam-se sociedades tribais organizados num sistema baseado no parentesco. Assiste-se � consolida��o de sociedades tribais estruturadas com acentuadas diferen�as de n�vel que sugerem a exist�ncia de meios de controlo pol�tico e territorial e de controlo de for�a de trabalho, caracter�sticos de modos de vida hier�rquicos sob o dom�nio dum chefe. O modo de vida da chefia hier�rquica causou o colapso da estrutura tribal e o emergir de rela��es sociais de natureza estatal. Em alguns casos formaram-se federa��es de tribos, estando o conjunto das tribos representado num conselho federal.

Na Austr�lia, s�culo XVI, os abor�genes estavam divididos em cerca de 500 tribos, cada uma com o seu pr�prio territ�rio, nome, identidade, hist�ria e mitologia. As tribos eram organiza��es n�o estruturadas, baseadas no direito de fam�lia. O governo era, duma forma geral, informal e estava usualmente nas m�os dos mais idosos de cada fam�lia ou, o que era menos comum, dum conselho tribal. Havia pouca autoridade e os grupos eram orientados pela tradi��o. Com o estilo de vida n�mada n�o havia aldeias ou planta��es a capturar, pelo que a conquista territorial era desconhecida. Os conflitos limitavam-se a pequenas escaramu�as.