ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

2.3 – ESTRUTURA TRIBAL

A tribo é a um complexo de famílias alargadas que se mantêm juntas por interesses económicos e por motivações ideológicas centradas numa presumível descendência de antepassados comuns. É um grupo social básico de famílias que reconhecem uma origem e um chefe comum. Numa fase inicial as tribos eram fundadas sobre relações de parentesco, mantinham uma organização baseada numa identidade étnica bem marcada e uma organização dotada duma grande mobilidade. Com o decorrer do tempo, estas ligações transformaram-se cada vez mais em relações de territorialidade, alguns grupos tribais sedentarizaram-se e constituíram reinos tribais poderosos.

Uma determinada tribo podia ocupar um território e também fundar uma cidade, mas conservando a sua identidade e o seu próprio nome, mesmo quando partilhavam a mesma área com outras tribos. Por vezes, era difícil a distinção entre formações políticas ou estados “tribais” ou “locais”, os primeiros baseadas no parentesco genuíno ou assumido e os segundos no controlo duma área determinada, além da existência de muitas formas intermédias.

No interior da tribo estabelece-se uma hierarquia que distingue famílias ou linhagens. Uma parte da tribo acaba por controlar o acesso aos recursos naturais que formalmente continuam a ser propriedade tribal ou inter-tribal. O gado, enquanto tipo de propriedade facilmente transmissível, contribuiu para a intensificação de conflitos inter-tribais, bem como para a disputa de pastos e de outras terras com potencial económico. A tributação tomava frequentemente a forma de incidência sobre cabeças de gado.

A tribo dá origem a uma nova forma de propriedade social e a um novo tipo de organização social. Podem distinguir-se duas formas de organização tribal: as tribos segmentadas, em que a autonomia dos grupos de parentesco domina a organização tribal e o poder é reduzido, a maior parte das vezes, a uma coordenação entre representantes desses grupos; as tribos centralizadas com uma estrutura mais ou menos permanente e que se distinguem pela existência dum poder exercido por chefes eleitos ou hereditários.

Perante a necessidade de dirigir toda a tribo surge o conselho da tribo, onde se destacam os chefes tribais, os sacerdotes, os militares e os órgãos administrativos. A formação duma nobreza e, com ela, a acumulação de riqueza, acentua a desigualdade social e económica e conduz a conflitos entre as tribos. A nobreza impunha um tributo à população, o que lhe permitia dispor de riquezas consideráveis.

Alguns grupos tribais surgiram com novas características culturais e sociais, influenciados ao longo de centenas de anos pela existência de novas forças produtivas. Constituíram alianças tribais, algumas das quais ocupando extensas áreas e ocupando outros territórios onde impuseram o seu domínio. Com a junção de vários domínios formaram-se uniões ou confederações de características estatais, dirigidas por chefes tribais. As confederações de tribos chegavam a integrar tanto as tribos nómadas como as sedentárias, concentrando nas suas mãos praticamente todo o poder e transformando-se em órgãos de poder estatal. O processo normal de formação de estados nas estepes assentava na confederação. Estabelece-se uma determinada hierarquia entre os próprios chefes, estabelecendo-se uma espécie de aristocracia tribal. Decorre assim um processo intenso de consolidação e a formação do Estado.

Na estrutura urbana os grupos tribais mantinham uma ténue ligação ao palácio e à cidade. Dedicavam-se principalmente à transumância dos rebanhos nas montanhas ou nos planaltos semi-áridos das redondezas. Estas tribos eram livres, tanto sob o ponto de vista económico como político. Possuíam os seus meios de produção e não eram obrigados a pagar tributos a entidades senhoriais. A autoridade dos soberanos não era reconhecida e, como tal, estes viam-se em sérias dificuldades para estabelecer o seu poder sobre uma estrutura demográfica rarefeita e uma organização móvel.

Os laços tribais foram sensivelmente enfraquecidos pelo crescimento do comércio, pela emergência crescente duma autoridade central que transcendia o tribalismo. Esta tendência não desvitalizou a fidelidade tribal da maioria das famílias aos seus chefes, mas originou numerosas revoltas. Verificaram-se então algumas alterações ao nível da tradicional autonomia tribal que perdeu muitas das funções económicas e políticas que reverteram para os países da região. As relações dos grupos tribais com os reinos eram alternadamente de submissão e de hostilidade, eclodindo com frequência guerras entre eles. A influência numérica das tribos enfraqueceu, excepto em algumas regiões, onde ainda hoje se mantém.

Na Arábia Saudita, a população constitui uma unidade, onde existem dezenas de tribos, formando de facto uma sociedade tribal. Estão espalhadas por toda a península, podendo pessoas da mesma tribo viver em diferentes partes do território.

A Ásia Central teve desde cedo uma estrutura tribal hierarquicamente organizada que viria a formar a periferia do Império Mongol. O nomadismo pastoril da estrutura tribal era o regime dominante nas áreas das estepes. Contudo, nas zonas montanhosas de floresta, as tribos dedicavam-se também à caça e ao armazenamento de alimentos. A agricultura exercida por ambos os grupos era muito rudimentar. A confederação de tribos formou-se com base na subordinação duma ou mais tribos por outra, o que impunha uma estrutura estatal e um sistema de regras e leis para perpetuar a situação dominante. Para o trabalho dispunham de servos, de alguns homens livres e escravos, em geral prisioneiros de guerra pertencentes a povos sedentários.

Na Europa, no III milénio a.n.e., o aparecimento de formas migratórias de criação de gado levaria a uma ocupação considerável dos territórios das estepes. O rápido crescimento de cabeças de gado, a necessidade de encontrar mais pastagens, estimulou o aparecimento de poderosas confederações tribais, embora algo instáveis, que mantiveram contactos activos umas com as outras e dominaram amplas regiões. No I milénio a.n.e., surgiram ligas e reinos tribais, cujos chefes deverão ter controlado as rotas comerciais, principalmente as de âmbar e do estanho, que desenvolveram mudanças consideráveis, tanto do ponto de vista cultural, como comercial e tecnológico. Estas confederações tribais adquiriram uma estrutura social baseada na divisão do trabalho, composta pela aristocracia, pelos guerreiros, pelos pastores e por agricultores sedentários. Já nos primeiros séculos da era cristã, a formação cultural, étnica e sócio-económica das sociedades tribais, deu origem a que se tornassem muito activas no período de declínio do Império Romano, acabando por influenciar profundamente a formação da sociedade medieval europeia.

No Continente Africano, os reinos nascidos de algumas comunidades tribais eram bastante efémeros e muitas das tribos jamais se institucionalizaram sob a forma dum estado. No entanto as comunidades tribais têm mantido a sua coesão como forma de se defenderem do meio envolvente e dos povos vizinhos. Na África Oriental, no século VII, uma nova elite composta de indivíduos influentes graças à riqueza obtida através do tráfico comercial deu origem ao declínio e ao isolamento de muitos chefes tribais. Os povos do Centro Africano ao adquirirem os seus conhecimentos de mineração, fundição e trabalho do ferro, iniciaram uma lenta evolução que os levaria do tribalismo a novas formas de organização social. Grandes concentrações de poder acompanharam a idade do ferro, com a chegada da tecnologia dos metais, a ocorrência dos inerentes conflitos sociais, das ambições e das ideologias que a nova tecnologia ajudou a promover.

No Continente Americano, desenvolveram-se ao longo do tempo sociedades hierarquizadas com características semelhante às tribos lideradas por um chefe. Em algumas zonas montanhosas, ocupadas por vários grupos, encontravam-se sociedades tribais organizados num sistema baseado no parentesco. Assiste-se à consolidação de sociedades tribais estruturadas com acentuadas diferenças de nível que sugerem a existência de meios de controlo político e territorial e de controlo de força de trabalho, característicos de modos de vida hierárquicos sob o domínio dum chefe. O modo de vida da chefia hierárquica causou o colapso da estrutura tribal e o emergir de relações sociais de natureza estatal. Em alguns casos formaram-se federações de tribos, estando o conjunto das tribos representado num conselho federal.

Na Austrália, século XVI, os aborígenes estavam divididos em cerca de 500 tribos, cada uma com o seu próprio território, nome, identidade, história e mitologia. As tribos eram organizações não estruturadas, baseadas no direito de família. O governo era, duma forma geral, informal e estava usualmente nas mãos dos mais idosos de cada família ou, o que era menos comum, dum conselho tribal. Havia pouca autoridade e os grupos eram orientados pela tradição. Com o estilo de vida nómada não havia aldeias ou plantações a capturar, pelo que a conquista territorial era desconhecida. Os conflitos limitavam-se a pequenas escaramuças.