Carlos Gomes
Universidad Técnica de Lisboa
carlos-ag-gomes@sapo.pt
Excluindo os estudos técnicos especializados, é muito pobre a literatura portuguesa sobre a Economia Política, sendo muito limitada a contribuição dos economistas, naturalmente mais motivados para se pronunciarem acerca dos fenómenos actuais inerentes ao próprio sistema capitalista ou sobre temas de organização e gestão empresarial ou administrativa. É, aliás, compreensível esta atitude face às mais diversas mensagens que permanentemente fluem perante todos nós, provindo dos mais variados quadrantes do mundo. Equacionar e debater os fenómenos económicos e financeiros, tentar dar respostas acertadas para os complexos problemas ocorridos na actualidade, representa um intenso trabalho de investigação que, sem dúvida, urge realizar e divulgar.
Tem o autor assumido a opinião de que a investigação económica não tem envolvido os sistemas, estruturas e modos de produção que ainda permanecem, se interligam e sucedem uns aos outros e que essa investigação não tem abrangido todos os povos, limitando-se apenas a debruçar-se sobre aqueles que mais intensamente participam no desenvolvimento de uma determinada época histórica. O facto de não se analisar em pormenor os modos de produção surgidos em períodos anteriores ao sistema capitalista, e que ainda coexistem na actualidade, cria dificuldades extremamente sérias aos investigadores, limita e pode dar lugar à omissão ou extracção de conclusões erradas. O estudo da ciência económica não deve abranger apenas a actividade das sociedades modernas, mas também a de todas as sociedades, mesmo daquelas que se encontram em eventual via de extinção.
Numa Comunicação que apresentei ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, realizado em Setembro de 2004, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, numa das suas sessões temáticas, expressei a seguinte questão:
“Desde quando e onde começam a surgir actividades produtivas do homem com reflexo nas relações sociais?”
Sobre este tema desenvolvi algumas considerações que me permito transcrever:
“O conhecimento destes fenómenos, a sua observação, análise e investigação, incluem-se entre os objectivos da Ciência Económica. Quando o homem exerce uma actividade consciente e intencional, aplicando as suas capacidades físicas e intelectuais na adaptação e transformação dos recursos naturais ou na criação e utilização de meios por si criados, materiais ou imateriais, com o fim de satisfazer as suas necessidades, interesses ou desejos colectivos, poderá concluir-se que deu início a uma actividade produtiva. O homem adquire assim a sua qualidade de produtor, cria instrumentos de trabalho, exerce a sua influência sobre a natureza no sentido de satisfazer os seus objectivos. Através do processo produtivo os homens estabelecem entre si determinadas relações de natureza social, no sentido em que têm de se associar e cooperar em quaisquer circunstâncias.”
E mais adiante concluí:
“Neste Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais parece fazer todo o sentido incluir este tema, na medida em que no conjunto dos países desta área ainda se mantêm situações de modos de produção comunitários, tributários, feudais ou mercantis e subsistem economias mistas, assentes no trabalho de grupos familiares ou comunitários, a servir de fonte complementar de rendimentos e de satisfação de necessidades básicas, em paralelo com uma produção destinada aos mercados locais ou regionais onde estes produtores se apresentam a vender os seus excedentes de origem agrícola ou artesanal e a adquirir os seus instrumentos de trabalho e outras mercadorias. Parece estar fora de dúvida que esta situação, ainda actual, não pode ser ignorada pela Economia Política. As tendências liberal ou de globalização constituem no presente uma grande ameaça a estas formas de produção, pois é evidente o objectivo de as eliminar, por vezes, com o recurso a meios agressivos e violentos.”