INTRODUÇÃO

 

O Chile é hoje um dos poucos países da América Latina a conviver, por longo período, com crescimento econômico e baixa taxa de inflação, sendo considerado um caso pragmático de sucesso econômico na região. A experiência chilena vem sendo observada como um paradigma de crescimento econômico entre as economias em desenvolvimento.

            A partir do golpe militar ocorrido em 11 de setembro de 1973, a política econômica do governo socialista de Allende é abandonada. A nova política econômica implementada dá destaque à abertura da economia chilena aos capitais externos. Isto foi fundamental e sentou as bases do crescimento econômico com estabilidade, observado na economia do Chile na segunda metade dos anos 80 e na década dos 90.O país cresceu puxado pela expansão do setor externo, e pelo desenvolvimento de mecanismos internos de poupança, como os fundos de pensões.

            Após a redemocratização do país, a partir dos anos 90, os principais indicadores da economia chilena começavam a apresentar resultados positivos relacionados ao crescimento econômico e a redução dos níveis de pobreza, e melhoria na distribuição de renda. Este estudo aborda a experiência da economia chilena em relação à abertura econômica que resultou em aumento da participação do setor externo no PIB do país, através da atração de investimentos externos, proporcionando crescimento econômico significativo durante quase 15 anos. Conseqüentemente, surge o interesse em identificar como esse crescimento afetou a distribuição de renda intra-regional e o nível de pobreza da economia deste país.

O trabalho está estruturado em quatro seções. Na seqüência desta introdução, apresenta-se a evolução da economia chilena, com enfoque nos mecanismos que propiciaram significativo crescimento. Em seguida avalia-se em nível intra-regional a distribuição de renda, através do Índice de Gini, e o nível de pobreza e indigência. Finalmente são apresentadas as conclusões deste estudo.

 

1. ABERTURA ECONÔMICA, INVESTIMENTO EXTERNO E O CRESCIMENTO ECONÔMICO

 

Em meados dos anos 80 começam aparecer os resultados, expressos em crescimento econômico, da política econômica implementada no Chile desde 1973. A partir de 1985 o então Ministro das Finanças, Hermán Buchi[4], assumiu o controle da política econômica chilena. Este implementou um programa de ajuste estrutural deslocando o pólo dinâmico da economia ao setor exportador, buscando a recuperação do crescimento e a estabilização dos preços, num contexto de acesso restrito ao mercado internacional de capitais.

Esta política foi apoiada por desvalorizações da taxa de câmbio real e um aumento nas tarifas e sobretaxas de importação, além de políticas redutoras de demanda agregada que conduziram a uma diminuição de uso da capacidade produtiva do país. A recuperação da economia somente ocorreu a partir de 1988, quando houve a concessão de incentivos cambiais e tarifários à produção de produtos comercializáveis internacionalmente.

A partir de 1987 melhoram as condições do setor externo. Com a elevação do preço internacional do cobre, aumentam os influxos de investimentos no país. Isto trouxe efeitos positivos sobre o nível de atividade e investimento e, por outro lado, provocou uma pressão sobre a oferta monetária em direção a valorização cambial. Outro evento responsável pela nova situação do país era o significativo influxo de capitais externos disponíveis no mercado mundial. Logo, a economia chilena passaria a enfrentar uma problemática totalmente oposta a dos anos anteriores, nos quais a questão era a geração de divisas para servir a dívida externa. Frente a este novo quadro, os pilares da política econômica interna foram preservados, com a posterior implementação de um conjunto de medidas voltadas à redução da vulnerabilidade externa do país e ao aproveitamento dos efeitos positivos da entrada de capitais de longo prazo (Ffrench-Davis, 1996).

O principal resultado do programa de ajuste estrutural e da política econômica “pragmática” que se seguiu foi um crescimento contínuo da economia chilena a partir de 1985, apresentando taxas sem paralelos na região. O Chile, segundo dados do International Financial Statistics do FMI, no período 1983-2004 foi o país que mais cresceu, comparado com as economias consideradas grandes da América Latina. Em pouco mais de 20 anos o Chile cresceu 209%, enquanto que o Brasil cresceu 72%, o México 65%, e a Argentina apenas 40%, conforme pode ser visualizado no gráfico 1, em anexo. Até 1988 o Brasil crescia mais que o Chile, mas a partir desse ano a curva do PIB chilena dispara e o Brasil realmente ficou atrás. A Argentina cresceu muito até 1998 sob influencia do “currency board” do Plano Cavallo. Mas após o abandono de cambio fixo 1 peso argentino igual a 1 dólar, a economia entrou em uma profunda recessão.

O instrumento-chave do programa de ajuste implementado no Chile foi a desvalorização cambial, voltada à promoção das exportações. A taxa de câmbio fixada pelo Banco Central variava a cada mês, de acordo com o diferencial entre a inflação interna e externa, ou seja, seguindo o critério paridade de poder de compra (parity purchase power)[5]. A esta política somaram-se desvalorizações discretas que permitiram uma desvalorização significativa até inicio dos anos 90.

Conforme se mostra no gráfico 2, em anexo, a taxa de câmbio efetiva real se deprecia até inicio dos anos 90. De 1990 até 1997, ocorre uma apreciação cambial do peso chileno, face à entrada significativa de capitais do exterior. De acordo com dados da Cepal[6], no período referido anteriormente o Chile apresentou um déficit em conta corrente de US$ 14 bilhões, financiado com uma entrada liquida de capitais de US$ 30 bilhões (14 de IED, 5 de investimentos em carteira e 11 de capitais de curto prazo). Com isto o país acumulou um superávit no balanço de pagamentos de US$ 16 bilhões que provocou uma apreciação cambial do peso chileno. Graças aos ganhos de competitividade as exportações continuaram seu ritmo de expansão, como se mostra no gráfico 2.

No período seguinte, entre 1998 e 2003 a taxa de câmbio efetiva real, mostra sinais de depreciação e a balança comercial continuou melhorando até que em 2003 e 2004 teve melhorias muito significativas. De acordo com dados do Balanço de Pagamentos do Chile⁷, entre 1998 e 2003, o déficit em conta corrente foi de US$ 7,2 bilhões, financiados com uma entrada liquida de capitais de US$ 3,8 bilhões (13 de IED, -11 de investimentos em carteira e 1,8 de capitais de curto prazo) com o qual o balanço de pagamentos global apresentou um déficit de US$ 3,4 bilhões. Ou seja, houve uma saída de capitais em carteira que se afastaram em função da crise de final dos anos 90 e, por outro lado, os capitais de curto prazo tiveram uma diminuição expressiva de fluxo de US$ 11 bilhões, no período anterior, para US$1,8 no período recente.

A combinação de taxa de câmbio em um patamar rentável para o setor exportador, embora um pouco apreciada em 2002 considerando-se o ano base de 1985, somada a incentivos fiscais específicos, resultou em uma forte expansão das exportações e importações. A relação Exportações/PIB que era 17% em 1980 chega a 40% em 2004. Também houve um aumento nas importações, conforme se mostra no gráfico 3, em anexo, mas o superávit comercial já começa aparecer a partir de 2003. Além disso, a manutenção de uma taxa de câmbio real desvalorizada, entre 1980 e 1990, para promover as exportações, elevou a participação de alguns produtos na pauta de exportação do país, entres os quais se destacam: Madeiras e Móveis (5,5 %), Salmão e Trutas (4,4%), Molibdênio (4,3%), Celulose (3,4%), Vinhos (2,7%), Uvas (2,7%), bem como a promoção das exportações de cobre (45,6%), produto no qual o Chile tem vantagens comparativas naturais.[7]

Não somente a promoção das exportações merece destaque na política de “restauração” econômica empregada no Chile. Outro aspecto fundamental do programa de ajuste foi a retomada dos investimentos produtivos. O bem sucedido programa de troca da dívida por capital, e a abertura “seletiva” da conta de capitais, com taxações sobre os capitais de curto prazo, permitiu que mesmo depois da transição para o governo democrático (em 1990), as bases da política econômica fossem mantidas, visando “encaixar” os fluxos de capitais externos nas engrenagens da macroeconomia do crescimento (Ffrench-Davis & Griffth-Jones 1997).

No Chile, os investimentos externos retornaram voluntariamente em 1987, apresentando volumes crescentes até 2000, dentre os fatores internos que explicam o crescimento do influxo de capitais externos ao Chile, destacam-se o consistente crescimento econômico experimentado pelo país desde meados da década de oitenta e o contexto de estabilidade política, com a restauração da democracia, que se refletiram em uma redução do “Premio de Risco” requerido pelos investidores internacionais para investirem em ativos no país (Veloso, 1996).

No contexto latino-americano, o influxo de capitais na economia chilena merece destaque, quando comparado com as economias consideradas grandes, Argentina, Brasil e México. As relações IED/PIB desses países, mostradas na tabela 1, ilustram a superioridade da economia chilena. Esse país a partir de 1985 passa atrair em termos relativos mais IED que as outras economias, com destaque para o período 1995-99 quando a relação chega 7,7%.  

Outro fator que diferencia o Chile dos demais países latino-americanos é o direcionamento dos investimentos externos. Neste país os investimentos priorizados destinam-se ao desenvolvimento de novos projetos, ao contrário dos demais, onde os fluxos são vinculados à compra de empresas já existentes. Cabe lembrar que o processo de privatização do Chile ocorreu no período de 1970-1980, onde as empresas estatais foram privatizadas (Agosin, 1999).

Uma das mais importantes fontes de crescimento da economia chilena desde meados dos anos oitenta, foi o aumento da taxa de investimento. A evolução desta taxa apresenta um crescimento sustentado com pequenas interrupções nos anos 1994-1995 e 1999-2000. A taxa passa de 17% em 1985 para 28% em 1993[8] graças entrada de IED. Os níveis médios de investimento entre 1985 e 1990 são considerados elevados quando comparados com os indicadores históricos da economia chilena, assim como com outras economias em similar nível de desenvolvimento (Marshall, 2003).

O Chile foi pioneiro na América Latina em estabelecer reformas estruturais, privatizando empresas estatais e estabelecendo um sistema privado de fundos de pensão o que posteriormente foi imitado por outros países. A recuperação do equilíbrio foi lenta, tendo como elemento central deste processo um forte ajuste nos gastos fiscais que refletiu em deterioração de importantes setores como educação e saúde (CEPAL, 1999).

O incremento dos investimentos observados na segunda metade da década de oitenta concentrou-se nos setores produtores de bens exportáveis e foi em grande parte vinculado a investimentos externos. Dentre os países latino-americanos que receberam elevados influxos de capitais externos nos anos noventa, o Chile destaca-se por ter apresentado concomitantes aumentos no investimento privado. As entradas de capitais externos foram influenciadas pela capacidade ociosa existente na economia, pela natureza das políticas macroeconômicas internas, pela expectativa dos agentes econômicos, pelo contexto político e por fatores externos, como os termos de troca (Marshall, 2003).

A partir de 1990 deu-se continuidade ao processo de privatização e às políticas para atração de capital privado externo para a operação e instalação de obras de infra-estrutura. O que se observa, é que o influxo de capitais externos influenciou positivamente o nível de investimento da economia chilena, destacando-se segundo a CEPAL (2001) aspectos como:

a) Realização de investimentos diretos, principalmente nos setores produtores de bens exportáveis;

b) Relaxamento da restrição do balanço de pagamentos, que permitiu uma normalização da demanda efetiva e um aumento da capacidade do país de importar bens de capital;

c) Retorno dos empréstimos externos voluntários a bancos e empresas chilenas a taxas de juros internacionais mais baixas que as vigentes no mercado interno, o que contribuiu para a redução do custo de oportunidade do investimento;

d) Valorização cambial, que poderia ter desestimulado os investimentos em tradables, através da redução do valor das exportações em moeda local, cujo efeito foi, entretanto, compensado pelo barateamento dos bens de capital, em sua maioria importados;

e) Efeitos positivos sobre o ambiente macroeconômico dos investimentos externos.

A política macroeconômica no sentido de manter a valorização cambial em um patamar “razoável”, somada à queda no preço dos bens de capital importados em moeda nacional, parece ter sido suficiente para que os investimentos em tradables não fossem afetados negativamente pela queda da rentabilidade esperada, provocada pela valorização cambial. Pelo contrário, os investimentos em setores produtores de bens exportáveis, principalmente de semimanufaturas não ligadas ao cobre, continuaram sendo mais dinâmicos no período. Tanto os setores produtores de tradables como de nontradables poderiam se beneficiar da redução no custo de bens de capital, resultante das valorizações cambiais (Cardoso, 1983). 

Observando-se o caso do Chile comparado com outros países como Argentina, Brasil e México, pode-se verificar na tabela 2 (em anexo), que o Chile cresceu em termos relativos muito mais que esses países, principalmente nos anos 90. Esse crescimento relativo adicional do Chile foi de 53% em relação ao Brasil, 32% com o México e 30,5% com a Argentina. Isto reforça a premissa que a condução das políticas macroeconômicas direcionadas ao setor externo, visando à expansão e diversificação das exportações, bem como a postura cautelosa em relação aos capitais externos, permitiu que a economia desse país tivesse um crescimento econômico relativo superior do que aquele das economias referidas.

A partir de 2000, começam apresentar-se resultados expressivos dos Acordos de Livre Comércio assinados pelo Chile. Assim as exportações passam de US$17 bilhões, em 2002, para US$32 bilhões, em 2004, um aumento de 83% em dois anos[9]. A maior expansão comercial se dá com o Canadá (196%), logo China (163%), Coréia do Sul (156%), Japão (93%) e União Européia (84%). Em contraposição o comércio com os Estados Unidos cresce apenas 31% e com ALADI 47%. Conforme foi mostrado a maior expansão comercial se deu com países asiáticos apesar da grande expectativa que existia em relação ao acordo comercial com os EUA.   

Segundo Ffrench-Davis & Grifth-Jones (1997) “… o Chile tem seguido políticas bastante diferentes das que foram adotadas no México entre 1988 e 1999, na Argentina desde 1991 e no Brasil desde 1994”. Estes países utilizaram a taxa de câmbio como ferramenta de combate à inflação acumulando expressiva valorização cambial. Com a preocupação de manter a competitividade externa, o Chile não hesitou em restringir de forma severa o capital de curto prazo, combinando tributação e a instituição de depósitos compulsórios sobre o capital especulativo. O equilíbrio macroeconômico e o baixo risco que apresentava a economia chilena permitiram uma evolução no investimento médio anual de 530 milhões de dólares durante os anos 80 para mais de 5 bilhões de dólares no final da década de 90.

Segundo García (1999) os esforços do governo chileno foram direcionados a manter o alto grau de integração com os mercados internacionais, tanto financeiros como de produtos. Esta postura garantiu ao país um certo grau de protecionismo em relação aos choques externos, pois a composição das políticas de condução da economia foi realizada com vistas a garantir o crescimento e a estabilidade econômica do país. Segundo o World Economic Forum (WEF) a “fortaleza” do Chile se radica em seu direcionamento macroeconômico, o qual está respaldado e reforçado por na solidez fiscal e no baixo endividamento externo. Um exemplo desta particularidade chilena apresentou-se em meados dos anos noventa:

 

Os desequilíbrios externos em conta-corrente do Chile, quando comparados aos PIB ou às exportações, têm sido muito inferiores aos déficits registrados por países como México e a Argentina até 1994 ou pelo Brasil desde 1995. Por estas e outras razões, o Chile praticamente não sentiu o impacto do “efeito tequila”, que tanto abalou o Brasil e, sobretudo a Argentina em 1995 (Ffrench-Davis & Grifth-Jones, 1997, p. 13).

 

As raízes da cautela chilena se fundamentam no ineficaz resultado da política de câmbio fixo adotada no inicio dos anos 80. O trauma levou os chilenos, no final do regime militar e no regime democrático, a serem muito cautelosos na condução da política cambial e na absorção de capitais externos, especialmente os voláteis de curto prazo. A adoção de políticas anticíclicas nos momentos de abundância de capitais e o incentivo às exportações favoreceram a estabilidade e permitiram o crescimento do país (BID, 1992).

Assim o ciclo de expansão vivido pela economia chilena desde meados dos anos 80, permitiu a esse país ter um crescimento relativo maior que o das maiores economias de Latino América. Houve entrada significativa de IED, acordos de Livre-Comércio foram desenvolvidos aumentando em muito o comércio, sobretudo com os países asiáticos. Deste modo o setor externo aumento sua importância e a política de restrições de capitais de curto prazo parece ter tido um sucesso, dado que a apreciação cambial não afetou o desempenho do setor externo.

 

2. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NIVEL DE POBREZA E INDIGÊNCIA

 

            Como visto anteriormente, a economia chilena, desde a década de 80 vem apresentando significativas mudanças o que tange a organização econômica, assim a partir dos anos 90, com a redemocratização do país, os principais indicadores começaram a apresentar resultados positivos relacionados ao crescimento econômico e a redução dos níveis de pobreza.

O Chile foi uma das primeiras economias da América latina, em liberalizar sua economia, no entanto, o crescimento das exportações, parece ter impulsionado o processo de crescimento econômico desse país. Mas este crescimento se distribuiu de forma desigual entre as regiões. As populações residentes em regiões exportadoras tenderão a serem mais beneficiadas em termos relativos, do que aquelas que moram em regiões onde a produção se destina basicamente para o mercado interno.

Em estudos Kuznets (1986), verificou que os aumentos da renda per capita, são traços integrantes do crescimento econômico, dentro disso pode-se dizer que, as rendas crescerão mais em um país de crescimento econômico significativo do que em um país de crescimento econômico lento, assim a mobilidade da renda ascende sendo uma função direta do crescimento econômico. Cabe ressaltar, que o crescimento da renda per capita, é uma medida do crescimento econômico, sendo um indicador que pode trazer desvantagens, se for analisada pela ótica da distribuição de renda, ou seja, este indicador esconde as disparidades existentes na distribuição de renda, entre as unidades familiares, entre regiões ou entre os setores produtivos.

Seguindo a analise empírica de Kuznets (1986), parece haver uma relação entre níveis de desenvolvimento e distribuição de renda, esta relação parece ser não linear, refletindo na existência de uma curva, na forma de U invertido, ou curva de Kuznets, como tem sido batizada pela literatura especializada. Neste sentido a curva U invertida (curva de Kuznets), nas etapas primárias do desenvolvimento se observa um certo incremento na desigualdade da distribuição de renda, o que tende a ir desaparecendo na medida que se generaliza o progresso econômico, e com isso, o acesso dos grupos de mais baixa renda a um maior número de bens e serviços oferecidos.

Durante os anos 70, idéias como a de Kuznets (1986), baseado na experiência dos países desenvolvidos, sustentavam que o crescimento econômico levaria a uma piora inicial na distribuição de renda, mas em fase mais adiantada, haveria uma melhora na distribuição de renda.

Assim a economia chilena vem apresentando desde meados dos anos 80 um ritmo de crescimento econômico elevado. Isto elevou significativamente o nível de vida de toda a população, ou seja, gerou efeito no crescimento da renda per capita, que cresceu entre 1990 e 2003 mais de 59%, o que acabou refletindo-se num incremento do poder aquisitivo da população.

            Conforme dados da Tabela 3 (em anexo), o PIB per capita cresceu acima da remuneração média real, indicando que os outros componentes da renda, como lucros, juros e impostos, devem ter crescido mais ainda. Por outro lado, o salário mínimo urbano cresceu acima da renda per capita, o que indica uma redistribuição de renda a favor dos que receberam esse nível e rendimento.

            Estes dados confirmam a analise de Meller (2000), de que o acelerado ritmo da atividade econômica, no período, contribuiu para elevar as condições de vida da população, ressaltando que estes indicadores não respondem a questão da distribuição da renda.

Conforme a tabela 4 (em anexo), as famílias do quintil V, os 20% mais ricos, concentraram, em média entre 1990 e 2003, 55% da renda total. No outro extremo as famílias do quintil I, os 20% mais pobres da população, tem apenas 4,7% da renda total. Ou seja, a renda média do quintil V é 12 vezes maior, que a do quintil I. Também na tabela 4, pode-se observar que excluindo o quintil V, os demais quintis, tem uma distribuição de renda mais eqüitativa. Entretanto, no período considerado, não se verificou alterações na estrutura da distribuição de renda entre os quinteles da população.

Outro indicador utilizado para medir o grau de concentração de renda em nível nacional é o Índice de Gini[10] que apresenta um intervalo de resultados entre 0 e 1, quanto mais próximo de zero mais eqüitativa é a distribuição e, quanto mais próximo de 1 mais concentrada será a distribuição da renda.

Com base nos resultado da tabela 5 (em anexo), observa-se que o coeficiente, que mede a relação da renda dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres, não teve alteração significativa, oscilando entre 13,2 e 15,5, o que indica que a pesar de ter havido crescimento econômico e da renda, a renda relativa de ricos e pobres, do ponto de vista macroeconômico, não apresentou alterações significativas. Outro indicador, que pode ser observado na tabela 5, é índice de Gini, que oscila em torno dos 0,58 pontos, mantendo-se praticamente estável, ao longo de todo o período analisado.

A analise apresentada anteriormente é uma análise macro, do país como um todo, aonde não se capturam as diferenças entre as regiões. Assim uma análise em nível regional é mais rica, pois capta as diferenças regionais, pois mostra que o crescimento econômico é desigual e combinado, como sustenta Frank (1976). Deste modo como o crescimento econômico se dá de forma diferenciada por regiões do país, por sua vez, o comportamento da distribuição da renda também será diferente.

O Chile é um país localizado na costa do oceano pacífico sul, dividido administrativamente em treze regiões, que ao longo da década de 90, passaram por significativas mudanças, organizacionais e produtivas, impulsionadas para uma reestruturação produtiva pela qual passou esse país, decorrente de uma nova inserção na divisão internacional do trabalho. A manutenção da política orientada a diversificação das exportações e a agregação de valor na produção, proporcionada pelo aumento dos investimentos produtivos, frutos dos IED, proporcionou um crescimento da renda e da riqueza nestas regiões. A tabela 6 (em anexo), apresenta os indicadores referentes a variação média do PIB e a participação regional no PIB nacional, no período de 1990/ 2003.

Nessa tabela pode observar-se que as regiões apresentam comportamentos produtivos bastante distintos. As regiões com melhor comportamento relativo em relação ao crescimento do PIB, no período entre 1990/2003 foram: a Região X, Los Lagos, e as regiões de Tarapacá (I), Antofagasta (II) e Atacama (III), nessas três últimas regiões é muita significativa a produção e exportação de minérios, principalmente o cobre. Outro aspecto relevante da tabela 6 (em anexo) refere-se à participação do PIB regional no PIB nacional. Pode-se observar que a Região Metropolitana de Santiago concentra quase 50% da produção de riqueza do país, esta região agrega os serviços financeiros e de comércio do país, o que mostra a excessiva concentração da produção na capital do país, considerando que o resto do país é uma extensa faixa litorânea de quase 4.300 Km.

Na tabela 7 (em anexo) mostra-se que, entre 1999 e 1999, em todas as regiões houve crescimento da renda regional e nas exportações. No que diz respeito ao crescimento das exportações merecem destaque as Regiões de Los Lagos (taxa de 16,6% ao ano) e de Tarapacá (16% ao ano). A Região de Los Lagos, segundo o INE (2003), é uma das quatro mais povoadas do Chile, representando 7% do total de famílias do país e os produtos derivados do mar representaram 70% do volume total das exportações da região. Esta especialização em peixes, crustáceos e frutos do mar, sobretudo enlatados, representa a nova especialização no comércio exterior chileno. Por outro lado, a Região de Tarapacá, segundo o (INE, 2003, p. 4) apresenta forte dinamismo econômico e caracteriza-se pela produção de minérios, que cresceu consideravelmente no decorrer dos anos 90, em média 272%, o qual é explicado pela implantação de três grandes projetos de extração de minérios.

Por outro lado, considerando a participação das Regiões nas exportações do país, merece destaque a Região de Antofagasta, localizada no Norte do Chile. Segundo o INE (2003, p. 9) esta região é responsável por 25% das exportações do país e o setor de minérios responde por 95% do volume das exportações. Nessa Região o setor de minérios representava 63% do PIB regional em 1999 e aproximadamente 48% da produção mineral do país. Também, merece destaque a Região Metropolitana de Santiago, que participa com 16,4% das exportações do país, entretanto esta região apresentou o cesto de exportações mais diversificados em nível nacional, destacando-se as exportações no setor da indústria de transformação, ao contrário da Região de Antofagasta onde predomina a exportação de cobre (INE, 2003, p. 38).

Na Região de Bío Bío o setor exportador é impulsionado pela produção de madeira, pesca e seus derivados e representa 13,4% das exportações nacionais. (INE, 2003, p.61). O Perfil desta região também é diferente das regiões referidas anteriormente, pois se trata de uma produção mais extrativa e a especialização tem mais a ver com a dotação natural dos fatores dessa região rica em florestas e peixes.

Cabe ressaltar, que os dados apresentados na tabela 7, evidenciam o elevado ritmo de crescimento econômico ocorrido no Chile, nos últimos 13 anos, além de apresentar o forte dinamismo do setor exportador, num contexto de ampla internacionalização econômica do país.

Finalmente, pode-se observar que as regiões que tiveram um alto crescimento nas exportações também tiveram um crescimento do PIB mais elevado em termos relativos; este é do caso das regiões de Tarapacá, Metropolitana, Del Maule, Bío Bio e Los Lagos, nessas regiões há uma correlação de 95% entre as variações do PIB regional e das exportações regionais.

Como as exportações têm pesos diferenciados nas diferentes regiões, o impacto na distribuição de renda também é diferente em cada região. Assim, a análise do comportamento da distribuição de renda em cada região existente no Chile, tem como objetivo compreender as diferenças distributivas regionais.

Para fazer uma análise mais dinâmica são apresentados os Coeficientes de Gini, de concentração de renda, para os anos 1990 e 2003, na Tabela 8 (em anexo). Nessa tabela se pode verificar que o Coeficiente de Gini para o país como um todo permaneceu estável em 0,58 pontos, indicando que na média, não houve alterações na distribuição de renda no país nos últimos 13 anos.

Entretanto, fazendo-se uma analise em nível regional se observa um comportamento diferenciado. Na região Metropolitana houve uma piora de 7,4% na concentração de renda. Em contraposição nas regiões exportadoras de Tarapacá, Antofagasta, Atacama, Del Maule e Los Lagos, regiões que exportam cobre, uvas, vinhos, madeiras e frutos do mar, houve uma melhora na distribuição de renda, que compensou a piora no coeficiente de Gini da capital do país, Santiago do Chile. Também, deve-se ressaltar que o melhor coeficiente de distribuição de renda em 2003 estava na região de Antofagasta, com 0,45. Esta região é responsável por 25% das exportações do país, principalmente de cobre e derivados.

Também merece destaque, na tabela 8, a queda de 13,8% no Coeficiente de Gini da Região de los Lagos. Esta região teve um crescimento, entre 1996 e 2002, de 200% no PIB- Pesqueiro, que está concentrado na produção de salão e truta, o que, por sua vez, representa 20% do PIB regional.

Por outro lado fazendo uma análise dos indicadores de pobreza[11] e indigência[12] apresentados nas Tabelas 9 e 10 (em anexo), observa-se que houve uma diminuição dos níveis de pobreza e indigência no período de 1987 a 2003. Deve-se ressaltar que em todas as regiões e, em nível nacional, houve reduções nos níveis de pobreza e indigência em aproximadamente 2/3 do patamar que existia em 1987.

As regiões que apresentaram uma maior redução nos níveis de pobreza, também o foram nos níveis de indigência. Assim em 1987, todas regiões registravam expressivo número de famílias pobres, onde a taxa de famílias na linha de pobreza, na maioria das regiões estava acima de 40%. Em regiões como Bío Bío, Araucanía e Los Lagos, a incidência de famílias pobres estava acima da média nacional, por outro lado, em regiões como Aysén, Magallanes y Antártica, Metropolitana e Antofagasta registravam uma menor ocorrência de famílias pobres que em nível nacional.

Entre 1987 e 1998 a maior redução no nível da pobreza se dá na região norte do país nas regiões de Tarapacá e Antofagasta, que destinam parcela significativa de sua produção ao mercado internacional. Entre 1998 e 2003 a maior redução da pobreza se deu na região de Araucanía. Esta região apresentou um bom crescimento econômico, no entanto, destina grande parte de sua produção para atender o mercado interno, além desta produção apresentar pouco valor agregado, esta região, teve como principal gerador de empregos o setor agrícola. Segundo o MIDEPLAN (2003) nessa região houve intervenções do governo em educação e saúde para reduzir o nível de pobreza.

Ao mesmo tempo em que a região de Araucanía registrava a maior taxa de pobreza do país, durante o período analisado, também era a região na qual mais se reduziu a incidência da pobreza. Entre 1987 e 2003 a redução do nível de pobreza foi de 39,5 pontos percentuais, o índice passou de 59,6% em 1987 para 20,1% em 2003. Salientando que esta região apesar de representar apenas 5,7% do total de famílias existentes no país, captou 9,2% dos subsídios monetários distribuídos pelo governo em 2003 (MIDEPLAN, 2004).

Por outro lado, observa-se que no norte o país as regiões de Antofagasta e Tarapacá tiveram grandes êxitos tanto na redução dos níveis de pobreza, quanto na distribuição de renda, em especial Antofagasta, que se destaca por ser uma região exportadora, como observado anteriormente e, apresenta simultaneamente um coeficiente de Gini de 0,45, ou seja, o menor do país.

A região Metropolitana de Santiago merece uma análise em particular. Esta região, como foi mencionado anteriormente, tem 40,4% das famílias do país e apresenta-se como uma das regiões onde a incidência da pobreza é baixa, em torno de 10%. Simultaneamente é uma região que mantêm uma concentração de renda acima da média nacional. Um fator que poderia explicar esta aparente contradição é a elevada participação dessa região, nos subsídios monetários repassados pelo governo a população. Segundo o MIDEPLAN (2003), essa região participa em 32% do total de subsídios distribuídos pelo governo.

Meller (2000) verificou que o Chile exibia no final da década de 90 uma posição satisfatória nos indicadores sociais em relação aos demais paises latino-americanos. A taxa de mortalidade infantil era de 11,1 por cada mil nascidos, mais de 90% dos partos contavam com atenção profissional, a esperança de vida ao nascer era em media 74 anos, a taxa de analfabetismo era inferior a 5% da população e o nível de escolaridade media da força de trabalho era superior a 9 anos.

Segundo esse autor, o alto ritmo de crescimento econômico ocorrido no Chile, foi uma condição necessária, mas não a suficiente para a redução da pobreza e da indigência. As políticas públicas implementadas durante os governos democráticos, também constituíram um importante elemento na redução da pobreza e da indigência. A incidência do alto ritmo de crescimento econômico seria na ordem de 60% e a incidência das políticas sociais seria de 40% na redução dos índices de pobreza e indigência. Ainda, segundo este autor, a estabilidade social ajuda o crescimento econômico e um maior crescimento tem um efeito muito positivo sobre o melhoramento da situação social.

Por outro lado, Larrañaga (1999), observa que o rápido ritmo de crescimento econômico, que vem ocorrendo desde 1987 no Chile, explicaria 80% da redução do nível de pobreza. Sustenta também que as políticas públicas só contribuíram em 20% para reduzir a pobreza, e que 80% do crescimento da renda dos ex-pobres se deve ao crescimento econômico.

Em relação aos programas sociais, em saúde e educação primária, voltando à análise de Meller (2000) estes programas têm uma alta incidência nas famílias pobres. Eles por si só representam cerca de 50% das rendas autônomas destas famílias de mais baixa renda; ou seja, os subsídios em saúde e educação representam um complemento de 50% para esse grupo de renda mais baixa. Cabe assinalar que os gastos em saúde e educação são bastante focalizados, quase 50% dos gastos em saúde e 35% do gasto em educação estão orientados para as famílias pobres. Este autor acrescenta que a política social contribuiu de maneira importante para melhorar a situação distributiva, compensando em parte a regressiva desigualdade inicial de rendas.

A tabela 11 (em anexo) apresenta um panorama da participação na renda entre os 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres, após a interferência do governo com políticas redistributivas, ou seja, através dos subsídios monetários e das políticas compensatórias concedidos pelo Estado chileno.

De acordo com Ocampo (1998), o gasto social é sem dúvida um dos componentes mais importantes através do qual o Estado incide sobre a distribuição de renda, salientando que o impacto dos programas sociais sobre a distribuição de renda é secundário. Ademais em longo prazo, um maior investimento na educação da população e um amplo processo de reforma agrária, podem incidir sobre os determinantes estruturais da distribuição de renda.

Finalmente, pode-se afirmar que além do elevado ritmo de crescimento econômico, outro fator que contribuiu significativamente para reduzir os níveis de pobreza e indigência no Chile, nos últimos 15 anos, foram as políticas sociais compensatórias implementadas pelo Estado, estas apresentaram um caráter redistributivo. Nesse sentido, o Estado intervindo ativamente na economia, desempenha um papel importante na organização social, pois, se a economia chilena deixasse somente o livre mercado equilibrar o sistema, não teria alcançado tanto êxito na diminuição dos indicadores de pobreza e indigência.

 

CONCLUSÃO

A economia chilena pode ser considerada um caso peculiar na América Latina, em termos de crescimento das atividades econômicas. Foi a economia que mais cresceu comparada com as grandes economias Latino-americanas, no período entre 1983-2004, ou seja, em pouco mais de 20 anos o Chile cresceu 209%. Também foi o país que mais absorveu, em termos relativos, Investimentos Estrangeiros Diretos, além de manter desde meados dos anos 80, expressivo equilíbrio macroeconômico.

A abertura econômica e financeira, a estabilidade macroeconômica, a taxa de câmbio real competitiva, foram alguns dos fatores que propiciaram uma expansão significativa do setor externo da economia. O aumento da participação das exportações no PIB de 17%, em 1980, para 42%, em 2004, mostram como uma pequena economia aberta, pode superar limitações que teria uma expansão apenas baseada no mercado interno.

Apesar da teoria de Kuznets postular, que existe uma correlação positiva entre crescimento econômico e distribuição de renda, o Chile do ponto de vista macroeconômico, nos últimos 20 anos, tem passado por um ciclo de expansão que redundou crescimento absoluto da renda per capita e salários reais mais elevados, mas por outro lado, em termos relativos, a distribuição de renda em nível nacional permaneceu nos mesmos patamares, com um Coeficiente de Gini oscilando em torno de 0,58 o que significa elevada concentração da renda. Por outro lado, em nível regional, mostra que houve uma melhora na distribuição de renda em algumas regiões, em especial naquelas que apresentaram intenso ritmo de crescimento, impulsionado pelas exportações, como as regiões de Atacama, Antofagasta, Los Lagos e Del Maule.

Em outras regiões, que cresceram em menor ritmo e destinaram grande parte de sua produção para atender o mercado doméstico, como o caso de Araucanía e Bío Bío, registrou-se um elevado grau de concentração na renda. Finalmente em algumas regiões, como Metropolitana, Aysén e Coquimbo, verificou-se um aumento no índice de concentração da renda, entre 1990/2003.

Em relação à incidência da pobreza, constatou-se que em nível nacional, assim como em nível regional houve uma redução aproximada de 2/3 nos últimos 13 anos. O que contribuiu fortemente para esta redução foram políticas compensatórias do Estado, tanto em saúde quanto em educação, mas especial em os subsídios monetários que repassam recursos às populações mais pobres, tornando-se um mecanismo eficaz que ajudou diminuir os níveis de pobreza no Chile no período que vai de 1987 a 2003.

Assim o crescimento econômico não foi suficiente para reduzir os níveis de pobreza e miséria. Ou seja, o mercado sozinho parece não dar conta do recado. Por tanto o caso chileno, sugere que sejam necessárias políticas ativas de distribuição de renda para distribuir melhor o benefício do processo de expansão econômica.

Nesse sentido, o Chile serve como exemplo a ser seguido, no que se refere aos equilíbrios macroeconômicos que vêm alcançando ao longo dos últimos 20 anos e, no sucesso em reduzir níveis de pobreza e indigência. Mas por outro lado, é um país que ainda apresenta elevada concentração da renda, assim deve-se ter cautela em apreciar o Chile, como modelo a ser percorrido pelos países em desenvolvimento da América Latina.

 

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