Juliana de Souza Pereira*
Marco Aurélio Batista de Sousa **
Inês Francisca Neves Silva ***
UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil
juliana.souzatls@gmail.com
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Resumo:
Em um cenário onde as organizações e stakeholders estão cada vez mais dependentes de informações fidedignas para o processo de tomada de decisão, a auditoria contábil tem assumido um papel cada vez mais relevante, buscando transmitir confiabilidade e credibilidade às informações geradas pelas auditadas. Entretanto, como o trabalho de auditor é feito por amostragem, existe o risco de ocorrer a não percepção de erros ou fraudes em seu trabalho. Dessa forma, é imprescindível que o conhecimento avance e novas técnicas sejam criadas e aliadas ao trabalho do auditor contábil independente, para que o seu relatório de auditoria cubra a maior parte das transações realizadas pela auditada, não deixando dúvidas sobre a opinião emitida. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo avaliar e observar a assimetria nas opiniões dos auditores em relação às empresas do setor médico hospitalar com ações na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de cinco anos, buscando responder se existia assimetria na opinião dos auditores e quais as razões para tanto. Foram analisadas as empresas BIOMM S/A, Fleury S/A, Odontoprev S/A e Qualicorp S/A, totalizando vinte relatórios. O construto desse trabalho consiste em comparar a opinião dos auditores em relação a índices de mercado produzido por uma base secundária, denominada Instituto Assaf, chegando a evidencias de assimetria. Inicialmente ocorreu a análise dos relatórios de auditoria, onde 100% deles não expressou modificação de opinião, ou seja, para os auditores as transações expressas nas demonstrações contábeis das respectivas empresas estão livres de erros ou fraudes, entretanto, como a legislação brasileira emanada pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Comissão de Valores Mobiliários impõe aos auditores que os mesmos se manifestem sobre a continuidade das empresas, em oito relatórios os auditores se manifestaram em quanto a práticas contábeis adotadas pelas empresas e em quatro relatórios quanto a continuidade das operações. Dessa forma, apenas 20% dos relatórios analisados apresentaram uma ênfase quanto ao risco de continuidade. Quando no intuito de responder o problema de pesquisa checando a análise dos indicadores a valor de mercado, percebe-se que o prêmio pelo risco do acionista e o retorno econômico a mercado no período em análise encontravam-se negativos para todos os anos, evidenciando que o setor não possui capacidade de remunerar o custo de capital do acionista. Transportando esses indicadores para uma análise estatística envolvendo a correlação linear, os resultados do tratamento estatístico apontam que o “r” de Pearson apresenta correlação entre os indicadores de endividamento, prêmio pelo risco do acionista e custo total de capital a mercado. Já os demais indicadores de retorno representados pelas colunas 3 a 5 não guardam relação com o endividamento, portanto não podem ser entendidos como evidências de risco contra a continuidade dos negócios. Portanto, conclui-se que o modelo é útil para que auditores ratifiquem sua opinião ou então sejam mais cautelosos e apliquem com maior destreza testes que busquem confirmar ou não a sua opinião. Nesse sentido, a própria estatística poderá ser utilizada, bem como outros modelos matemáticos e determinísticos, entre outros.
Palavras-chave: Auditoria Contábil - Relatórios de Auditoria - Assimetria Informacional
Abstract:
In a scenario where organizations and stakeholders are increasingly reliant on reliable information for the decision-making process, the accounting audit has assumed an increasingly important role, seeking to convey reliability and credibility to the information generated by the audited companies. However, since the work of the auditor is done by sampling, there is a risk of not perceiving errors or fraud in your work. Thus, it is imperative that knowledge advance and new techniques be created and allied to the work of the independent accountant, so that its audit report covers most of the transactions carried out by the auditee, leaving no doubt about the opinion issued. In this sense, the purpose of the present study was to evaluate and observe the asymmetry in the auditors opinions regarding companies in the hospital medical sector with shares in the São Paulo Stock Exchange, in a period of five years, seeking to answer if there was asymmetry in the opinion of the auditors and what the reasons for it. The companies BIOMM S/A, Fleury S/A, Odontoprev S/A and Qualicorp S/A, were analyzed, totaling twenty reports. The purpose of this work is to compare the opinion of the auditors in relation to market indexes produced by a secondary base called the Assaf Institute, arriving at evidence of asymmetry. Initially the analysis of the audit reports occurred, where 100% of them did not express a change of opinion, that is, for the auditors, the transactions expressed in the financial statements of the respective companies are free from errors or fraud, however, as Brazilian legislation issued by the Federal Accounting Council and by the Brazilian Securities and Exchange Commission requires the auditors to express their opinion on the continuity of the companies, in eight reports, the auditors expressed their views on the accounting practices adopted by the companies and in four reports on the continuity of operations. In this way, only 20% of the analyzed reports presented an emphasis on the risk of continuity. When in order to respond to the research problem by checking the analysis of the indicators at market value, it is noticed that the shareholder risk premium and the economic return to the market in the period under analysis were negative for all years, showing that the sector does not have the capacity to remunerate the shareholder's cost of capital. Carrying these indicators to a statistical analysis involving linear correlation, the results of the statistical treatment point out that Pearson's “r” presents a correlation between the indicators of indebtedness, premium for shareholder risk and total cost of capital to market. The other indicators of return represented by columns 3 to 5 are not related to indebtedness, therefore cannot be understood as evidence of risk against business continuity. Therefore, it is concluded that the model is useful for auditors to ratify their opinion or else be more cautious and apply more deftly tests that seek to confirm or not confirm their opinion. In this sense, the statistics itself can be used, as well as other mathematical and deterministic models, among others.
Keywords: Accounting Audit - Audit Reports - Informational Asymmetry
Resumen:
En un escenario donde las organizaciones y los stakeholders dependen cada vez más de información fidedigna para el proceso de toma de decisiones, la auditoría contable ha asumido un papel cada vez más relevante, buscando transmitir confiabilidad y credibilidad a las informaciones generadas por las audiencias. Sin embargo, como el trabajo de auditor se realiza por muestreo, existe el riesgo de ocurrir la no percepción de errores o fraudes en su trabajo. De esta forma, es imprescindible que el conocimiento avance y nuevas técnicas sean creadas y aliadas al trabajo del auditor contable independiente, para que su informe de auditoría cubra la mayor parte de las transacciones realizadas por la auditada, no dejando dudas sobre la opinión emitida. En este sentido, el presente estudio tuvo como objetivo evaluar y observar la asimetría en las opiniones de los auditores en relación a las empresas del sector médico hospitalario con acciones en la Bolsa de Valores de São Paulo, en el período de cinco años, buscando responder si existía asimetría en la opinión de los auditores y las razones para ello. Se analizaron las empresas BIOMM S/A, Fleury S/A, Odontoprev S/A y Qualicorp S/A, totalizando veinte informes. El constructo de ese trabajo consiste en comparar la opinión de los auditores en relación a índices de mercado producidos por una base secundaria denominada Instituto Assaf, llegando a evidencias de asimetría. Inicialmente, el análisis de los informes de auditoría, donde el 100% de ellos no expresó modificación de opinión, es decir, para los auditores las transacciones expresadas en los estados financieros de las respectivas empresas están libres de errores o fraudes, sin embargo, como la legislación brasileña emanada por el Consejo Federal de Contabilidad y la Comisión de Valores Mobiliarios impone a los auditores que se manifiesten sobre la continuidad de las empresas, en ocho informes los auditores se manifestaron en cuanto a prácticas contables adoptadas por las empresas y en cuatro informes sobre la continuidad de las operaciones. De esta forma, sólo el 20% de los informes analizados presentaban un énfasis en el riesgo de continuidad. Cuando a fin de responder al problema de investigación revisando el análisis de los indicadores a valor de mercado, se percibe que el premio por el riesgo del accionista y el retorno económico a mercado en el período en análisis se encontraban negativos para todos los años, evidenciando que el sector no tiene capacidad de remunerar el costo de capital del accionista. Los resultados del tratamiento estadístico apuntan a que el “r” de Pearson presenta correlación entre los indicadores de endeudamiento, la transferencia de estos indicadores a un análisis estadístico que involucra la correlación lineal, premio por el riesgo del accionista y costo total de capital a mercado. Los demás indicadores de retorno representados por las columnas 3 a 5 no guardan relación con el endeudamiento, por lo que no pueden ser entendidos como evidencias de riesgo contra la continuidad de los negocios. Por lo tanto, se concluye que el modelo es útil para que los auditores ratifiquen su opinión o sean más cautelosos y apliquen con mayor destreza pruebas que busquen confirmar o no su opinión. En ese sentido, la propia estadística podrá ser utilizada, así como otros modelos matemáticos y determinísticos, entre otros.
Palabras clave: Auditoría Contable - Informes de Auditoría - Asimetría Informacional
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Juliana de Souza Pereira, Marco Aurélio Batista de Sousa e Inês Francisca Neves Silva (2017): “A Assimetria Informacional e os Relatórios de Auditoria: Análise das empresas listadas na BM&FBOVESPA no segmento médico hospitalar”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (noviembre 2017). En línea:
http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/17/segmento-medico-hospitalar.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/br17segmento-medico-hospitalar
1 INTRODUÇÃO
No cenário econômico atual organizações e stakeholders necessitam cada vez mais de informações fidedignas para apoiá-los no processo de tomada de decisão. Nesse contexto, a auditoria contábil tem assumido um papel cada vez mais relevante, buscando transmitir confiabilidade e credibilidade às informações geradas pelas auditadas.
Com a expansão do capitalismo comercial para o capitalismo industrial entre os séculos XVIII e XIX, onde o objetivo era o acumulo de riquezas provenientes do trabalho proletariado, os comerciantes começaram a buscar ferramentas para administração, proteção e ampliação do seu patrimônio. Para se manter no mercado, as empresas tiveram que investir cada vez mais em tecnologia, ferramentas de controles e procedimentos internos. A evolução da economia trouxe para muitas empresas a necessidade de obtenção de recursos de terceiros para financiamento de suas atividades. A Revolução Industrial representou a constituição/generalização de relações capitalistas de produção, o que é fundamental para o pleno domínio do capital sobre as condições de sua valorização (Oliveira, 1985).
Para que as instituições financeiras e investidores (stakeholders) liberassem recursos às organizações, precisavam de informações confiáveis que demonstrassem a real situação econômica e financeira das empresas. Nesse contexto, surgiu a auditoria contábil como uma forma de assegurar a veracidade das demonstrações financeiras, onde um profissional capacitado e sem vínculo com a auditada apurasse a exatidão dos registros contábeis, expressando uma opinião sobre as mesmas (Crepaldi, 2016).
Em 1929, com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, surgiu a necessidade de aprimoramento do sistema contábil e em seguida da auditoria. O mercado de ações se comportava de maneira esquizofrênica, alucinada e insaciável, sem se atentar para a economia real, muitas empresas não tinham a transparência e consistência nos seus resultados financeiros, esses fatores associados com a superprodução sem demanda, contribuíram para a crise mundial. Multiplicavam as falências e demissões, o pânico monetário e financeiro e as bancarrotas estatais, o primeiro plano da cena era ocupado por peritos governamentais e encontros diplomáticos (Gazier, 1950). Logo, surge a necessidade de detectar falhas nas demonstrações contábeis das empresas (Pacheco et al. 2007).
Em 1934 houve a criação da Security and Exchange Comission, nos Estados Unidos, como uma forma de regular o mercado de ações, as companhias que transacionavam ações na Bolsa de Valores foram obrigadas a utilizar-se dos serviços de auditoria para dar maior fidedignidade às suas demonstrações financeiras (Francis, 2004). Para o mercado de capitais o auditor atuava de maneira extremamente relevante, pois a partir de sua opinião neutra a respeito dos registros contábeis das empresas proporcionou maior credibilidade e confiança nas demonstrações contábeis (Dantas et al., 2011).
A lei nº 6.404/76 (conhecida como Lei das Sociedades por Ações), alterada pela lei nº 11.638/07, estabeleceu que as companhias abertas e as sociedades de grande porte devem ter suas demonstrações auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Becker et al. (1998), a auditoria reduz a assimetria informacional entre gestores e stakeholders ao permitir que as partes interessadas possam verificar a validade das demonstrações financeiras divulgadas.
A atividade exercida pelo auditor independente serve como apoio para o desenvolvimento dos mercados, pois representa maior confiança perante os usuários da informação, dentre eles, os investidores (Santos & Grateron, 2013), em função da capacidade de redução da assimetria de informação (Damascena et al., 2010), via emissão de sua opinião quanto à veracidade e credibilidade das informações divulgadas (Bortolon et al. 2013).
Portanto, o presente estudo tem por objetivo avaliar e observar a assimetria nas opiniões dos auditores em relação às empresas do setor médico hospitalar com ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), no período de 5 anos, visando à proteção dos stakeholders. O problema de pesquisa a ser respondido é: existe assimetria na opinião dos auditores nesse período? Qual a razão para tanto?
Na próxima seção é apresentada uma breve revisão sobre auditoria, relatório de auditoria, assimetria informacional e gerenciamento de resultados. Em seguida, são apresentados os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa e descrição da análise dos dados. Ao final do trabalho, são realizadas considerações sobre as evidências encontradas neste estudo.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Auditoria
O objetivo da auditoria é aumentar o grau de confiança das informações contábeis por parte dos usuários, mediante a expressão de uma opinião pelo auditor independente sobre as demonstrações contábeis, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatório financeiro aplicável (Crepaldi, 2016). A auditoria contábil contribui para confirmar os próprios fins da contabilidade, pois avalia a adequação dos registros contábeis, dando à administração, fisco, proprietários e financiadores do patrimônio, a convicção de que as demonstrações contábeis refletem ou não, a situação do patrimônio em determinada data, e suas variações em certo período (Franco & Marra, 2009).
O conjunto de relatórios contábeis é base para uma ampla extensão da análise empresarial e é utilizado como meio importante para a administração comunicar o desempenho da empresa e o mecanismo de governança aos investidores, com o objetivo de verificar se as demonstrações contábeis da empresa foram elaboradas em conformidade com as normas contábeis estabelecidas pelos órgãos reguladores e se representam, em todos os aspectos relevantes, a realidade econômica da firma, é exigida que fossem auditadas por auditores independentes (Palepu et al, 2004, p.3).
Portanto, a auditoria compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações e confirmações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão desses registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes (Franco & Marra, 2009).
Sá (2002) relaciona várias situações e finalidades da Auditoria: indagações e determinações sobre o estado patrimonial e a gestão pública ou privada; sobre o estado financeiro; sobre o estado residual e de economicidade; descoberta de erros e fraudes; preservação contra erros e fraudes ou opinião sobre tais aspectos, e, estudos gerais sobre casos especiais. As várias finalidades da auditoria atestam por si só a grandeza desta técnica e sua profundidade concede-lhe um caráter de grande auxilio de relatórios e documentos que requerem cuidados especiais.
De acordo com Crepaldi (2016), a auditoria pode ser trabalhada sob duas perspectivas: auditoria de demonstrações financeiras e auditoria operacional ou de gestão. Esses dois tipos de auditoria também se traduzem por auditoria externa (ou independente) e auditoria interna, respectivamente, conforme demonstra o Quadro 1.
O auditor passa a ser útil tanto à empresa quanto aos investidores, quando por meio da análise das demonstrações financeiras, devidamente acompanhadas do relatório do auditor independente, podem eleger seguramente as empresas quais efetuarão aplicações de sua poupança pessoal em ações (Crepaldi, 2016).
Segundo Almeida (2010), o auditor externo é um profissional independente e com capacidade técnica reconhecida que examina as demonstrações financeiras da empresa e expressa uma opinião a respeito das mesmas. A função do auditor externo é comprovar a situação patrimonial e financeira da empresa auditada por ele e os resultados apurados no período, informações que estão espelhadas nas demonstrações financeiras e em outros demonstrativos que compõem o conjunto (Attie, 2011).
Segundo Suspiro (2015), até um tempo atrás as companhias enxergavam a contratação de auditoria independente como um custo e nunca como um benefício, com os escândalos financeiros ocorridos com as grandes empresas, as companhias estão tendo que cada vez mais auditar os seus processos internos a fim de identificar erros, fraudes e roubos e evidências. Muito disso ocorreu por conta de recentes escândalos financeiros, originados em fraudes contábeis, bancárias e outros meios, com grandes companhias como as norte-americanas Enron (2001), Worldcom (2002), Lava Jato Petrobras (2014), Toshiba (2015).
Para Boynton, Johnson e Kell (2002), o relatório de auditoria é a principal comunicação das descobertas da auditoria sobre as demonstrações contábeis. Portanto, o instrumento final da auditoria são seus relatórios que serão apresentados na próxima seção.
2.2 Relatórios de Auditoria
Para que os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais de auditoria tenham credibilidade é necessário que estes cumpram suas funções de forma a não permitir quaisquer tipos de dúvidas quanto a sua integridade (Hollingsworth & Li, 2012). Por isso, os órgãos Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e CVM, criaram as normas regulamentadoras que regulam e determinam as diretrizes a serem seguidas pelos profissionais no desempenho da atividade de auditoria.
Os relatórios contábeis são potencialmente meios importantes para a administração comunicar o desempenho empresarial e governança para os investidores (Palepu et al. 2004). Nesse sentido, torna-se de extrema importância assegurar a qualidade da informação contábil, pois esta influência a alocação de recursos, bem como a distribuição de riqueza entre os diversos agentes econômicos.
Ao fim de seu trabalho, verificando os documentos, o auditor deve expressar sua opinião a respeito da propriedade de tudo o que foi analisado. O instrumento utilizado pelo auditor independente para emitir sua opinião, em consonância com as normas de auditoria é o relatório de auditoria (Attie, 2011). O objetivo de uma auditoria das demonstrações contábeis é habilitar o auditor a expressar uma opinião sobre se as demonstrações contábeis foram preparadas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com uma estrutura conceitual identificada para relatórios contábeis (Ibracon, 1998, p. 23). O Quadro 2 apresenta uma síntese das normas NBC TA 700 e 705 promulgadas pelo CFC e que todos os auditores independentes devem adotar em seu trabalho e nos seus relatórios.
Por meio do relatório de auditoria contábil os administradores, proprietários, fisco e investidores conseguem analisar aspectos da companhia fundamentais para o planejamento estratégico e tomada de decisão, aspectos esses: patrimonial, fiscal, financeiro e econômico, dando credibilidade às demonstrações nelas contidas. A veracidade das informações e a capacidade de retorno do investimento são algumas das preocupações que exigem a opinião de alguém não ligado aos negócios e que confirme a qualidade e precisão das informações prestadas, dando assim ensejo ao trabalho do auditor (Attie, 2010).
O relatório de auditoria é um documento público e de grande responsabilidade para o auditor, pois a inadequada emissão deste documento incorre em sanções previstas, quanto à responsabilidade técnico-profissional, civil e criminal com relação à adequabilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis. Cabe ressaltar que, a responsabilidade do auditor é descrita em seus relatórios como a de expressar, apenas, uma opinião sobre as demonstrações contábeis que estão sendo auditadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis. O mesmo poderá utilizar a prerrogativa de parágrafos em seus relatórios conforme demonstra o Quadro 3.
Após ter formado opinião sobre as demonstrações contábeis, o auditor deve chamar a atenção dos usuários, quando necessário, por meio de comunicação adicional no relatório, assuntos fundamentais para o entendimento das demonstrações contábeis, da auditoria, das responsabilidades do auditor ou o seu relatório (NBC TA 706).
Para Teoh e Wong (1993) os stakeholders confiam mais nos resultados divulgados pelas firmas auditadas pelas grandes empresas de auditoria do que das firmas auditadas pelas companhias de auditoria de menor expressão no cenário internacional. Contratar uma auditoria neste nível representa que sua contabilidade será colocada à expertise de auditores treinados em grandes corporações, podendo aumentar a reputação da firma, pois assim os executivos serão melhores avaliados em suas decisões contábeis, o que poderá mitigar práticas de earnings management (Stigler, 1961).
A crise financeira de 2008 (estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos) fez emergir um amplo debate sobre a confiabilidade das demonstrações financeiras apresentadas pelas companhias e o papel dos auditores independentes na detecção de fraudes e averiguação de riscos. Desse contexto, surgiram mudanças no relatório do auditor independente que passaram a vigorar no fim de 2016. De acordo com o novo modelo, o profissional terá que informar os documentos usados como base para a elaboração do relatório de auditoria, reportar as dificuldades encontradas durante o processo e as áreas de risco mais significativas. Outra novidade é a obrigação de opinar sobre a continuidade operacional da companhia. São alterações que aumentam a utilidade do relatório para investidores e stakeholders, mas, ao mesmo tempo, elevam a responsabilidade do auditor independente (Capital, 2016).
A informação contábil torna-se mais relevante para os usuários externos (outsiders) quando contribui para reduzir a assimetria informacional e conflitos de agência, fazendo com que os outsiders possam tomar decisões em um nível de informação semelhante aos insiders (Palepu; Healy, 2001).
2.3 Assimetria Informacional e Gerenciamento de Resultados
A teoria da contabilidade advoga que o objetivo da divulgação financeira é proporcionar aos usuários um conjunto de informações que permita a tomada de decisões. A importância das demonstrações contábeis é realçada quando se considera a existência da assimetria de informações e do conflito de agência no ambiento empresarial.
Assimetria informacional é a descrição de um fenômeno segundo o qual alguns agentes econômicos têm mais informações do que outros. A assimetria da informação pode ser entendida como informações incompletas fornecidas pelo agente ao principal. (Nascimento & Reginato, 2008). Hendriksen e Van Breda (1999) afirmaram que a assimetria da informação ocorre quando nem todos os fatos são conhecidos por ambas às partes (principal e agente).
Para Healy e Papelu (2003), a assimetria informacional pode causar sérios desarranjos na economia uma vez que toda uma cadeia de investidores creditam suas decisões aos reguladores e instituições financeiras em relação ao fluxo de capital e aos auditores e reguladores contábeis em relação ao fluxo de informação, procurando assim identificar as empresas que correspondem as expectativas de investimentos.
Já segundo Boehmer et al. (2007), a maioria das pesquisas sobre assimetria informacional analisam características das ações ou processo de negociação, como, por exemplo, avaliando se essas variáveis afetam a probabilidade de negociação com informação privilegiada – ou seja, utilizar os problemas de distribuição das informações em proveito próprio - de que forma e com que impacto.
Um dos maiores impactos da assimetria informacional aliado às fraudes e manipulações de números contábeis foi o caso da empresa norte americana Enron, em 31 de dezembro de 2000. A companhia tinha suas ações cotadas a US$ 83,13 e o seu valor de mercado era superior a 60 bilhões de dólares, o que era 70 vezes o valor do lucro e 6 vezes o valor contábil da firma. Uma empresa com todo esse valor de mercado deveria ser confiável para que as pessoas aplicassem seus recursos nela, porém em menos de um ano, a Enron perdeu quase 100% do seu valor de mercado devido o descobrimento das irregularidades. As ações, portanto, passaram a valer US$ 0,40 (Healy & Papelu, 2003).
Estudos anteriores buscaram identificar o efeito da assimetria informal no mercado de capitais. Espejo e Daciê (2015) analisaram o efeito da assimetria informacional na avaliação de ações de empresas negociadas no mercado de capitais. Foi verificado, por meio do modelo de avaliação de empresas de Ohlson (1995), que o valor de mercado da firma pode ser explicado pelo patrimônio líquido e o lucro residual, concluindo que as informações contábeis são importantes para avaliação dos preços das ações. Diante dessas evidências, rejeita-se a hipótese de que a assimetria informacional auxilia na explicação dos retornos das ações e não se pode rejeitar a hipótese de que os números contábeis, em conjunto com a assimetria informacional, são relevantes para a avaliação das empresas.
Logo, quando as informações são disponibilizadas de forma incompreensiva ou assimétricas, tornam-se uma barreira potencial para investimentos em eficiência, ou seja quanto mais as informações divulgadas forem transparentes e claras diminui-se a assimetria informacional.
Segundo Martinez (2002), “o ‘gerenciamento’ de resultados contábeis, ou ‘earnings management’, é entendido como a alteração proposital (intencional) dos resultados contábeis dentro dos limites legais, dadas a discricionariedade e a flexibilidade permitidas pelas normas e práticas contábeis, visando ao alcance de motivação particular”. Ao mascarar o verdadeiro desempenho da empresa por meio de seus números, essa prática contribui para o aumento da assimetria informacional e pode induzir os diversos agentes a tomarem decisões inadequadas.
Uma das consequências negativas do gerenciamento de resultados é o aumento da assimetria informacional, por mascarar a real situação financeira da empresa. Os usuários da informação contábil (investidores órgãos reguladores, acionistas e analistas) podem tomar decisões tendo como um dos suportes as demonstrações contábeis, que não estariam retratando a realidade do negócio.
Os escândalos contábeis protagonizados por Enron e WorldCom acirraram os questionamentos sobre a ética corporativa e a regulamentação de mecanismos de governança corporativa e, por consequência, motivaram muitos estudos sobre o gerenciamento de resultados, tanto em profundidade quanto em amplitude.
Cupertino e Martinez (2008) analisaram propor um procedimento de revisão analítica para seleção de empresas para auditoria, tendo por base o nível dos accruals discricionários presentes nas demonstrações financeiras. Aplicaram-se modelagens alternativas para verificar a ocorrência do gerenciamento dos resultados contábeis em empresas brasileiras. Foram adotados três enfoques concorrentes: Jones (1991), Jones Modificado (Dechow et al., 1995) e Jones Adaptado (Dechow et al., 2003). Os dados foram obtidos na Economática e o período considerado na amostra compreende os anos de 1995 a 2005. O estudo concluiu que os níveis dos accruals (representam a diferença entre o resultado contábil e o fluxo de caixa subjacente) servem como uma medida elementar da manipulação dos resultados contábeis que deve ser corroborada com outros elementos disponíveis, servindo como indício para orientar potenciais auditorias.
Martinez (2009) buscou identificar evidências se o Novo Mercado, a Auditoria realizada pelas quatro grandes empresas de auditoria no mundo denominadas Big4 e o Parecer dos Auditores estavam associados à propensão ao gerenciamento de resultados por escolhas contábeis e ao gerenciamento de resultados por decisões operacionais – earnings management through real activities manipulation. As evidências obtidas, numa amostra de empresas brasileiras, sugerem que o Novo Mercado e a Auditoria das Big4 reduzem o gerenciamento de resultados por escolhas contábeis, assim como o Parecer com Ressalva é um indicador de gerenciamento de resultados por escolhas contábeis. Entretanto no que toca ao gerenciamento de resultados por decisões operacionais, o resultados apresentados indicaram que exceto casos especiais no Novo Mercado e Auditoria de Big4, não asseguram menor gerenciamento de resultados.
Martinez (2016) também verificou se as companhias promoveram o gerenciamento de resultados contábeis com a intenção de reduzir a sua variabilidade no período de 1995 a 1999. Com base na amostra coletada no Economática, a hipótese de pesquisa foi confirmada, ficando indicado nas estatísticas que no momento em que são tomadas decisões sobre o reconhecimento das despesas, a variabilidade dos resultados contábeis é considerada. Excessos na prática do income smoothing (prática da redução da flutuação dos lucros) podem comprometer a qualidade da contabilidade, tornando os relatórios contábeis peças artificiais e sem relevância para o tomador de decisões. Compreensão de fatores que motivam a gestão a manejar seus resultados poderá reduzir expressivamente os riscos de auditoria. O reconhecimento de despesas e receitas pode criar a oportunidade para que se gerenciem as demonstrações contábeis, portanto, cabe àquele que as analisa a responsabilidade de discernir e investigar os fatores que podem condicionar os atos do gestor.
É crucial entender que ‘gerenciamento’ dos resultados contábeis, não é fraude contábil. Ou seja, opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislação contábil, entretanto nos pontos em que as normas contábeis facultam certa discricionariedade para o gerente, este realiza suas escolhas não em função do que dita à realidade concreta dos negócios, mas em função de outros incentivos, que o levam a desejar reportar um resultado distinto (Martinez, 2001).
A qualidade do resultado contábil pode ser vista, então, como uma medida de assimetria da informação, pois a empresa é capaz de influenciar os usuários da informação contábil -financeira em suas decisões, modificando o julgamento dos mesmos sobre a real situação da empresa (Mohanram, 2003).
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
De acordo com Beuren et al. (2004) quanto à natureza este trabalho está classificado como básico pois gera novos conhecimentos a partir dos existentes, conciliando métodos e técnicas, porém sem produzir algo inédito. Isso se dá em função de utilizar técnicas existentes e já consagradas de forma combinada. Quanto à abordagem do problema está classificado como quantitativo, pois transformará a assimetria informacional em testes estatísticos para medir sua correlação e aderência em relação à opinião divulgada pelos auditores independentes. Quanto aos objetivos é de natureza descritiva, pois se vale da observação sistemática para descrever determinadas características definidas de uma população a determinado fenômeno e por fim quanto aos procedimentos técnicos é classificada como bibliográfica, pois para fundamentar os posicionamentos a serem adotados, foi necessária uma imersão em conceitos teóricos a fim suportar uma análise documental a posterior sobre as demonstrações contábeis da população citada e dos respectivos relatórios de auditoria.
Inicialmente foram coletados por meio do sítio eletrônico da BM&FBOVESPA, os relatórios de auditoria independentes das empresas abertas listadas na bolsa no segmento médico hospitalar (BIOMM S/A, Fleury S/A, Odontoprev S/A e a Qualicorp S/A), analisados e disponibilizados nas Tabelas 1 a 5, como forma de checar os elementos envolvidos na revisão bibliográfica. A escolha do segmento proporciona um conhecimento a respeito das empresas de capitais abertos e da situação financeira das entidades relacionadas ao setor da saúde, o qual é muito importante para a população de um país.
Para análise dos relatórios de auditoria independente e verificação de assimetria informacional nas opiniões dos auditores independentes foi utilizada uma base de dados secundária, com indicadores divulgados a valor de mercado no sítio eletrônico do Instituto Assaf (IA), considerando para análise o período de 2012 a 2016. Em função da não disponibilização de demonstrações contábeis por três empresas do setor em todo o período, os indicadores divulgados pelo IA serão considerados como absolutos para as empresas listadas no parágrafo anterior.
Após a apresentação dos dados acima contemplados entre as Tabelas 1 a 6, será elaborada a análise de correlação, que para Martins (2011, p. 484) a possível existência de relação entre variáveis orienta análises, conclusões e evidenciação de achados de investigação. Quando medido entre duas variáveis o teste que entrará em ação é o Coeficiente de Pearson (r). Ampliando o poder de explicação do r de Pearson que busca mensurar o grau de relação numérica linear entre duas variáveis contínuas obtendo assim tipos de correlação linear (positiva, positiva perfeita, negativa, negativa perfeita e nula), entrará em ação também o coeficiente de determinação (R2) que busca expressar o quadrado do Coeficiente de Pearson. Esses cálculos foram realizados com o auxílio do software Excel® do pacote Office da Microsoft.
Os procedimentos descritos nesta seção serão apresentados na próxima seção, de forma detalhada, com o objetivo de embasar as discussões sobre o objetivo deste trabalho, além de fundamentar as considerações finais.
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Neste capítulo são apresentadas as características da amostra empregada no estudo, bem como a análise de dados e os resultados observados na pesquisa. Os dados colhidos foram trazidos sistematicamente para este trabalho como forma de checar os elementos defendidos no referencial teórico.
Inicialmente conforme demonstrado na Tabela 1, apresenta-se uma síntese dos tipos de relatórios de auditoria das empresas BIOMM S/A, Fleury S/A, Odontoprev S/A e Qualicorp S/A.
Nesse relatório percebe-se que não a modificação de opinião, ou seja, segundo tratado na seção 2.2, as NBC TA(s) 700 e 705 determina como sendo a opinião expressa pelo auditor quando conclui que as demonstrações contábeis são elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
Avançando com as análises, conforme defendido por Teoh e Wong (1993) grandes empresas de auditoria transmitem mais confiabilidade aos stakeholders. A Tabela 2, portanto apresenta as empresas que auditaram o setor nos anos envolvidos pela pesquisa, sendo todas as empresas de auditoria de grande porte.
Segundo Stigler (1961), a condição representada pela Tabela 2 demonstra que as empresas da amostra colocaram sua contabilidade a prova da expertise de auditores treinados em grandes corporações, aonde retomando a Tabela 1 não foi detectado nenhum elemento que desabonasse a conduta dos gestores das empresas da amostra.
Continuando a busca pela fidedignidade da informação contábil e a proteção dos stakeholders, a Tabela 3 evidencia o número de parágrafos de ênfase e de outros assuntos divulgados nos relatórios de auditoria analisados.
Segundo a NBC TA 706, parágrafo de ênfase é o parágrafo incluído no relatório de auditoria referente a um assunto apropriadamente apresentado ou divulgado nas demonstrações contábeis que, de acordo com o julgamento do auditor, é de tal importância que é fundamental para o entendimento pelos usuários das demonstrações contábeis. Logo, com base na Tabela 3, observa-se que 35,1% dos parágrafos são de ênfase e os demais 64,9% apresentados nos relatórios das auditorias representam outros assuntos, tornando-se fundamental a interpretação desses. Essa condição será apresentada nas Tabelas 4 e 5.
O assunto tratado com maior frequência nos relatórios de auditoria independente no período de 2012 a 2016, refere-se a diferenças entre as NBC e IFRS, representando 62% dos assuntos. Esse caso deve-se ao fato de que as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas. Essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligada e controlada em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Outro assunto bastante citado nos parágrafos de ênfase, com 30,8% de observação, trata da continuidade das empresas auditadas, com comentários no que tange a prejuízos no período corrente e anteriores. Segundo Espejo e Daciê (2015) esse é um sinal de alerta, também conhecido no meio contábil como red flag. Seriam esses motivos para modificação de opinião segundo as NBC TA(s) 700 e 705? Embora, de um montante de 20 relatórios de auditoria analisados essa condição tenha aparecido apenas em 4, ainda assim isso representa 20% da amostra, convertendo-se em um indicador para aplicação de testes mais amplos por parte dos auditores.
Entretanto, sem preceder a um juízo de valor, recorre-se a Tabela 5 para finalizar as análises obtidas na observação direta dos relatórios de auditoria.
De acordo com a Tabela 5, observa-se que o tema mais citado nos parágrafos de outros assuntos foi sobre o exame das demonstrações individual e consolidada da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), presente em 79,2% das observações, cuja apresentação é requerida pela legislação societária para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS.
Presente em 12,5% das observações dos parágrafos de outros assuntos, questões que tratam da auditoria de exercícios anteriores esclarecem por quem foi realizada a auditoria do período anterior, como também, dos ajustes necessários para adoção das IFRS.
Resumindo a análise apresentada pela Tabela 5 não traz grandes revelações quanto aos objetivos da pesquisa. Dessa forma, parte-se para a segunda etapa da análise que é a evidenciação se o item destacado na Tabela 4 como risco de continuidade das operações em 20% de toda a amostra foi subestimado pelos auditores.
Para tanto foram analisados índices a valor de mercado disponibilizados pelo sítio do IA, como forma de acender os red flags e demonstrar aos stakeholders que analises complementares deveriam ser realizadas.
Nesse sentido, a Tabela 6 apresenta uma síntese desses indicadores e a análise horizontal dos mesmos durante o período de análise.
Essas seis linhas representam os principias indicadores a valor de mercado e nelas é possível verificar que a Tabela 6 apresenta alguns pontos de alerta, como por exemplo, o Retorno Econômico a Mercado, que representa o Patrimônio Líquido menos o Custo de Capital Próprio (Ke). Esse indicador foi negativo durante os 5 anos analisados, evidenciando que o setor não possui capacidade de remunerar o custo de capital do acionista. Essa condição já havia ficado evidente quando foi analisado o índice de Prêmio pelo risco do acionista que também está negativo em toda a série.
Logo, buscando entender a relação entre o endividamento apresentado na Tabela 6 e um possível risco de descontinuidade das operações apresentado na Tabela 4, esta pesquisa buscou auxílio em estes estatísticos já citados na terceira seção para explicar o comportamento entre as variáveis, conforme Tabela 7.
Os resultados apresentados na Tabela 7 apontam que o r de Pearson apresenta correlação entre os indicadores de endividamento, prêmio pelo risco do acionista e custo total de capital a mercado, conforme cruzamentos entre colunas 1 e 2 e para colunas 1 e 6. Já os demais indicadores de retorno representados pelas colunas 3 a 5 não guardam relação com o endividamento, portanto não podem ser entendidos como evidências de risco contra a continuidade dos negócios.
Analisando a seção 2, de acordo com Sá (2002) e Palepu et al. (2004) os indicadores apresentados na Tabela 6 e os resultados estatísticos auferidos na Tabela 7, são indícios para que o auditor independente seja mais cauteloso e aplique com maior destreza testes que busquem confirmar ou não a hipótese aventada. Nesse sentido, a própria estatística poderá ser utilizada, bem como outros modelos matemáticos e determinísticos como o de Ohlson (1995), entre outros.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A fidedignidade das informações divulgadas é fundamental para que as demonstrações contábeis cumpram a função que se destinam, ou seja, gerar informações úteis para tomada de decisões. A realização de auditoria independente e consequentemente a emissão de seu relatório de opinião, concedem às demonstrações contábeis maior credibilidade quanto ao conteúdo apresentado, considerando que a expectativa dos investidores quanto ao desempenho futuro das empresas está relacionada com a interpretação das demonstrações contábil/financeira, da qual o relatório de auditória é parte integrante por exigência legal.
O presente estudo tinha por objetivo avaliar e observar a assimetria nas opiniões dos auditores em relação às empresas do setor médico hospitalar com ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), no período de 5 anos, visando à proteção dos stakeholders, cujo problema de pesquisa a ser respondido era verificar a existência de assimetria na opinião dos auditores e qual a razão para tanto.
Para chegar a este objetivo foi realizada uma ampla revisão da literatura como forma de fundamentação teórica para o que se desejava pesquisar. Além disso, foi construída uma metodologia de pesquisa que garantiria a replicação do presente estudo por outros pesquisadores.
Então, de posse dos relatórios de auditoria das empresas em lume, buscou-se com o auxílio de indicadores a valor de mercado fornecido pelo IA, criar uma correlação entre a opinião dos auditores expressas em seu relatório de auditoria e a condição econômico-financeira das empresas, indicando que os anos de 2012 e 2016 chamaram a atenção pelo risco financeiro apresentado.
Logo, o presente estudo atingiu seu objetivo quando apresentou uma técnica distinta e que corrobora para o trabalho de auditoria no sentido de checar antes da emissão do relatório final, a condição da empresa a valor de mercado, objetivando maiores testes aqueles resultados que não se correlacionam conforme demonstrado na Tabela 7.
Assim, abre-se um parêntese na avaliação das empresas em lume, sendo importante ressaltar que as empresas de auditoria trabalham com amostragem, logo é possível afirmar que alguns fatos poderão ficar ausentes de análise. Portanto, adotar métodos complementares é fundamental para a amplitude satisfatória dos resultados.
Igualmente, cabe aos stakeholders também ficarem alertas aos resultados divulgados e questioná-los por meio da aplicação de técnicas complementares como a apresentada nesse trabalho entre outras. Como descrito na seção 2, existem vários exemplos de que houve revés no processo de revisão pelas auditorias, causando prejuízos a muitos interessados.
Ainda, observou-se neste estudo uma considerável utilização de parágrafos de ênfase e de outros assuntos nos relatórios de auditoria. Um dos itens citados que gera um red flag para os investidores é a capacidade de continuidade das operações, uma das empresas analisadas apresentou prejuízos em 5 anos e teve os seus relatórios de auditoria apresentados sem ressalvas com paragrafo de ênfase sobre a continuidade da operação. Essas condições indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida quanto à capacidade de continuidade operacional da companhia, o que a torna dependente de suporte financeiro de seus acionistas e de terceiros. Nesse caso, levanta-se o questionamento sobre o tipo de opinião emitida pelo auditor, embora tenha sido de acordo com as normas NBC TA 700 e 705, entende-se que seria mais prudente ter sido emitido um relatório com ressalva e/ou abstenção de opinião.
Enfim, esse trabalho apresenta-se como mecanismo complementar de análise por auditores e stakeholders no trabalho de análise de empresas de grande porte, tendo como limitação o período de a quantidade de empresas utilizadas, além da estatística delimitada. Portanto, sugere-se como contribuições futuras que mais trabalhos sejam replicados a partir deste, inserindo mais indicadores a valor de mercado, além de mais empresas para análise.
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** Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento - Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. mcbsousa@bol.com.br
*** Doutora em Administração - Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. ines.silva@ufms.br
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