Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352
Brasil

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CENÁRIO ATUAL DO MERCADO DE SEMENTES DE PALMA DE ÓLEO NO BRASIL

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 INTRODUÇÃO
           
A produção mundial de óleo de palma vem apresentando um considerável crescimento graças ao aumento populacional (BASIRON, 2007). Hoje, o volume de  produção deste óleo alcança  mais  de  62.000  milhões  de  toneladas  anuais, e é cotado como o principal óleo vegetal para atender o mercado alimentício e de Biodiesel (MONTEIRO,2013; USDA,2014)..
            Não só os aspectos de planejamento econômico que se deve levar em consideração na implantação de projetos de palma de óleo, mas os aspectos fitossanitários. De acordo com Barcelos et al. (2001); Alvarado et al. (2010); Cunha et al. (2010), a cultura na América Latina está com seu desenvolvimento ameaçado por pragas e enfermidades, principalmente pelo “Amarelecimento Fatal (AF)” ou Pudrición de Cogollo (PC) como é chamado em países de língua espanhola, cujo agente causal é ainda desconhecido, mas que se pode evitar com a seleção de materiais genéticos (híbridos interespecíficos) de palma de óleo de qualidade, disponíveis no mercado.
            O híbrido interespecífico entre o dendê e o caiaué (HIE OxG) apresenta resistência ao amarelecimento fatal (AF) (Cochard et al., 2005; Alvarado et al., 2010) além de outras características favoráveis, como menor crescimento em altura, colheita distribuída durante o ano, maior tempo para beneficiamento após a coleta do cacho e na produção de um óleo com maior teor de insaturados. Além disso, como o AF é associado com áreas com menor déficit hídrico, o HIE OxG permite o plantio nestas áreas, que além de serem mais produtivas, oferecem a oportunidade da expansão da cultura em diferentes localidades
Porém, alguns aspectos negativos limitam a expansão em grandes áreas de plantios comerciais com HIE OxG, como a necessidade de polinização assistida,baixa produção de cachos e baixa taxa de extração industrial de óleo. Por outro lado o bom desempenho agronômico é obtido apenas com a utilização de polinização assistida, que representa elevado custo e demanda de mão de obra (BARCELOS et al., 2000; BARCELOS et al., 2001;CUNHA e LOPES, 2010; MACÊDO et al., 2010). Estes fatores negativos tendem a impulsionar o setor a adquirir material genético do tipo híbrido intraespecífico tenera (Elaeis guineensis) para as áreas não acometidas pelo AF.
Ressalta-se o programa de PD & I de Palma de Óleo da Embrapa,  atualmente como um dos mais importantes em curso no Brasil e que tem na pesquisa do melhoramento genético de cultivares desta espécie como prioridade de onde vem sendo apoiado  pelo governo federal desde 2010, no sentido de atender às demandas internas de empresas de óleo de palma no país, principalmente aquelas localizadas no estado do Pará. No entanto, a capacidade produtiva da Embrapa Amazônia Ocidental está entre 4,5 a 5 milhões de sementes, além de outros 5 milhões de sementes em parceria com agroindústrias de óleo de palma no Pará, quantidade insuficiente para atender a demanda de programas em larga escala desta cultura no país.
            O desenvolvimento do programa de melhoramento genético como o da Embrapa é uma questão de soberania tecnológica do Brasil, que corre o risco de ter uma dependência total de material genético desenvolvido por outros países, caso o país não desenvolva uma política efetiva e continuada de apoio ao desenvolvimento de pesquisas e centros de produção de sementes no país. Nesse sentido o artigo tem como objetivo analisar o comportamento do mercado de sementes no Brasil em relação à América Latina e Sudeste asiático, assim como, identificar os principais indicadores de impactos negativos e positivos que comprometem a produção de sementes de palma de óleo no país.

Características de Governança no mercado internacional de sementes de palma de óleo.
            Durante os últimos 20 anos, consumo global de óleos vegetais aumentou consideravelmente. Porém, este crescimento envolveu um processo de adaptação para novas tendências do mercado consumidor, baseada no consumo orientado para uma alimentação saudável e, isso fez com que aumentasse a competição entre indústrias para este tipo de posicionamento de produto no mercado de alimentos (FAO,2014).
         Considerando que as tendências de consumo mundiais mostram uma preferência para a alimentação natural e com alto valor nutricionais, o óleo de palma obteve de materiais híbridos OxG  uma alternativa saudável para cobrir diariamente exigências de gorduras e vitaminas gordura solúvel para as populações carentes. A alta concentração de componentes secundários  representa uma alternativa comercial para obter caroteno, vitamina E (tocopherols e tocotrienols) e sterols de alta aplicação na indústria alimentícia (FAO, 2014). Estas vantagens comparativas de óleos das diferentes variedades de palma de óleo deveriam facilitar aceitação no mercado consumidor deste óleo. Por isto, é necessário estabelecer exigências gerais e específicas para caracterizar óleo de palma com alto percentual em ácido de oléico como o HIE (OxG) (FAO,2014).   
            A palma de óleo é uma planta monocotiledônea que pertence à família Arecaceae da ordem Arecales, planta de característica monóica com formação de inflorescência masculinas e femininas na mesma planta, com alternância de ciclos de floração, que dependem de fatores genéticos, idade e fatores ambientais. (CORLEY e TINKER, 2008; LOOR, 2008; PESCE, 2009; ALVES, 2011).
            A cultura apresenta duas espécies de grande valor econômico e genético. A espécie Elaeis guineensis Jacq. de origem do continente africano, amplamente utilizada pelo setor agroindustrial e a espécie Elaeis oleifera (Kunth) Cortés, chamada de caiaué, encontrada em países do continente americano (OOI et al.,1981). No Brasil, plantas de Elaeis oleifera foram observadas ao longo da bacia do rio Amazonas em solos altamente férteis como os de Terra Preta de Índio (TPI)  no estado do Amazonas, conforme se verifica na Figura 1 (VIÉGAS e MULLER, 2000; RODRIGUES et al., 2005; PESCE, 2009; DENPASA, 2012).

            Segundo a literatura, a diferença pedoclimática de alguns lugares de ocorrência destas espécies deve ter influenciado no seu desenvolvimento e, assim, as duas espécies diferem, tanto nas plantas, quanto nos frutos e ainda nas suas porcentagens de óleo. No entanto, algumas características da Elaeis oleifera fazem desta espécie ser preferida entre melhoristas para realizar pesquisas nos aspectos de melhoramento genético para produção de sementes híbridas, pois possui maior resistência a doenças, baixo crescimento e boa adaptação a baixos índices pluviométricos (BARCELOS et al., 2001; CUNHA et al., 2010; ALVES et al., 2011).
            A expansão mundial da cultura da palma de óleo ocorreu com a espécie Elaeis guineensis Jacq. realizada através de uma somatória de forças entre o poder público e o setor privado, com investimentos em pesquisas agronômicas buscando o aumento da produtividade e resistência a pragas e doenças. Por exemplo, numa companhia malasiana com condições favoráveis, a produção de óleo aumentou de 1,3 toneladas de óleo por hectare em 1950, para 5,4 em 1990, mas aparentemente apenas metade do progresso foi devido à seleção. Sob condições menos favoráveis na Costa do Marfim, o material plantado tinha um potencial produtivo de 2,9 toneladas de óleo por hectare por ano. Em 1998, o potencial produtivo foi de 4,1(COCHARD et al., 2005).
            Os maiores centros produtores de óleo de palma no mundo, como a Indonésia e Malásia, possuem larga experiência e conhecimento no setor de sementes desta planta. A exemplo da Indonésia, maior produtor mundial de óleo de palma, representa uma fatia superior a 53% no mercado mundial de sementes, com consumo interno da ordem de 195 milhões de sementes até 2009 (LIWANG, 2009) . Ainda de acordo com o mesmo autor, o rápido crescimento da indústria de óleo de palma na Indonésia provocou desequilíbrios na oferta e demanda como a falta de sementes de qualidade. Existem na Indonésia 11 empresas produtoras de sementes de palma de óleo com capacidade de produzir 250 milhões de sementes por ano (LIWANG, 2009). Por outro lado, a Malásia corresponde em mais de 21% deste mercado, assim como, os principais países produtores de óleo de palma na América Latina e África correspondem juntos com 15% da produção de sementes desta espécie, conforme a Tabela 1 (LIWANG, 2009).

            Neste cenário a Malásia produziu em 2011, 80 milhões de sementes, sendo que 50 milhões foram destinados para atender a demanda interna e 30 milhões para atender o mercado internacional (ISMAIL, 2011). O governo malaio trabalha ainda em sistema de convênio para fornecimento de sementes com os governos da Colômbia, Honduras, Equador e Tailândia no sentido de disseminar a semente produzida no país.
            Desde os anos 1970 os governos da Malásia e Indonésia têm limitado a exportação de sementes de palma de óleo. A produção de sementes nesses países foi direcionada primeiro para atender o suprimento do mercado local, bem como, estes países investem fortemente na proteção dos direitos da propriedade intelectual e industrial do setor de sementes, o que pode ser observado conforme ISMAIL (2011) com as sementes da marca Yangambi, produzida pela Federal Land Development Authority 1 (FELDA), que representa um significativo domínio no plantio de palma de óleo no mundo.
            Verificou-se que a marca Felda Yangambi é de grande expressão no mercado internacional de sementes de palma de óleo, pela inovação tecnológica e lidera as vendas para o principal centro consumidor, no Sudeste Asiático, sendo adquirida tanto por agroindústrias de grande porte como para pequenos agricultores locais. É bastante solicitada pois consegue atingir até 8 t/óleo/ano em condições experimentais. Em países do Sudeste Asiático se consegue atingir os melhores desempenhos de produção de óleo por hectare desta cultivar.
            Um reflexo da importância do setor de sementes para o mercado da palma de óleo pode ser observado no Sudeste Asiático, como exemplo, a Malásia que é o segundo maior produtor de óleo de palma, necessita por ano entre 60 a 80 milhões de sementes de palma de óleo (ISMAIL, 2011).

O contexto da produção de sementes de híbridos intraespecíficos e interespecíficos de óleo de palma na América Latina e Brasil.
            Depois do Sudeste Ásiático a América Latina representa um importante mercado exportador e importador de sementes de palma de óleo. Na década de 1970 oHIE OxG se mostrou com baixa produtividade no mercado regional, motivo pelo qual não foram aceitos para produção em larga escala comercial. No final da década de 1980 os principais centros de pesquisa envidaram esforços com novos cruzamentos com mãe oleífera amazônica de origem dos municípios de Coari e Manicoré, Estado do Amazonas, onde apresentaram melhores resultados produtivos e foram economicamente sustentáveis em longo prazo (BARCELOS et al., 2005; SILVA, 2006; CUNHA et al., 2009 e 2010).
            Algumas empresas de expressão no setor de sementes, como a ASD da Costa Rica, a UNIPALM do Congo, PALMELIT da França, La Cabaña da Colômbia, sócia da PALMELIT, operam em três continentes, em sua grande maioria são associadas a empresas de sementes da Indonésia e Malásia, que podem conceder licenças para produção e comercialização de suas cultivares, especialmente os híbridos interespecíficos, em outros países (DURAND-GASSELIN e COCHARD, 2012).
           Na Costa Rica, o programa de melhoramento genético da ASD  (Agricultural  Services  & Development) está concentrado em três áreas principais como destaca (ALVARADO et al.,2010) entre estas estão: a) o desenvolvimento de variedades E. guineensis;  b) a seleção de plantas de palma oleífera para a produção de híbridos interespecíficos  c)  o desenvolvimento de materiais  genéticos compostos de cruzamentos de genes de E. guineensis e E. oleifera. Ainda de acordo com os mesmos autores o programa de melhoramento da Costa Rica teve início na década de 70 , onde tem permitido desenvolver mais de dez variedades de sementes de palma ,  com as quais são responsáveis por 12 milhões de hectares de plantações desta cultura em todo o mundo.
            Porém, neste mercado de sementes, o HIE OxG  tem sido utilizado em algumas plantações da América Latina, mas que possuem alguns inconvenientes como o tamanho grande das folhas e a necessidade de realizar a polinização assistida, características estas que necessitam ser trabalhadas para consolidar com segurança a sua exploração comercial em larga escala (ALVARADO et al., 2010).
            As  Tabelas 2 e 3 apresentam as principais características de sementes de origem Elaeis guineensis Jacq. e Elaeis oleifera de híbridos diferentes. As sementes de origem de híbridos interespecíficos (pais pertencem a espécies diferentes) apresentam óleos com composição química diferente do híbrido intraespecífico (pais da mesma espécie), especialmente com um maior teor de insaturados, produção de óleo da polpa e da amêndoa menor (BARCELOS et al., 1987; BARCELOS et al., 2001; PESCE, 2009; CUNHA et al., 2010; GOMES JR, 2010).

            Na Tabela 4 observam-se as principais empresas na América Latina e a projeção do volume de produção de sementes de palma de óleo que será comercializado por empresa no período de 2012 a 2020. Verifica-se a maior disponibilidade de fornecimento para o material do tipo Tenera (DxP) entre as principais empresas de sementes analisadas.
Embora haja um crescimento considerável para a produção do HIE OxG em todas as empresas analisadas, verifica-se que as empresas ASD, Palmelit, La Cabaña e Murgas & Lowe possuem maiores quantidades e diversidades disponíveis de híbridos, como o (DxP), para comercialização na região. Ainda na Tabela 4, verifica-se o interesse na expansão na produção de sementes da Embrapa em Belém e Manaus, a partir de 2010, ação impulsionada pelo programa da palma de óleo sustentável destinada a atender as metas de expansão do setor agroindustrial com óleo de palma no país.

           
           Na América Latina a empresa de maior expressão no mercado de sementes de palma é a ASD da Costa Rica, que atua em toda a região do continente americano comercializando as principais variedades, como: Deli x Ghana, Deli x Nigéria, Deli x La Mé, Tanzania x Ekona, Bamenda x Ekona, Compacta x Ghana.
            No manejo varietal de uma plantação deve se evitar plantar apenas um cultivar de dendezeiro, e deve se observar a origem para buscar maior diversificação. Materiais muito femininos, apesar de possuírem bom potencial produtivo, produzem pouca quantidade de inflorescências masculinas, principalmente no período juvenil, demandando polinização assistida neste período. A diversificação com outros materiais genéticos mais masculinos pode contribuir para reduzir esta deficiência de pólen. A diversificação com materiais genéticos com picos de produção diferenciados,  promove a redução da sazonalidade da safra, melhorando a distribuição da produção, renda, demanda por mão de obra, permitindo também o melhor aproveitamento da unidade industrial, reduzindo custos agrícolas e industriais. Além disso, é de se esperar que uma plantação com materiais genéticos diversificados apresente menor vulnerabilidade genética a estresses bióticos e abióticos. Contudo, deve se tomar cuidado com a diversificação, que deve ser sistematizada. O plantio de materiais genéticos diferentes em mesma linha de plantio gera problemas operacionais, principalmente na colheita, pois materiais genéticos diferentes costumam apresentar diferentes taxa de crescimento em altura (GOMES JUNIOR, 2010).

        
A cultivar BRS Manicoré como alternativa para as áreas acometidas com o Amarelecimento Fatal (AF) na Amazônia.
            Os primeiros cruzamentos do programa de melhoramento genético de palma de óleo da Embrapa ocorreram na década de 1980 no Campo Experimental do Rio Urubu (CERU) - Embrapa Amazônia Ocidental, localizado no Município de Rio Preto da Eva, a 140 Km de Manaus, com o objetivo de desenvolver um importante programa de melhoramento genético que pudesse melhorar os níveis de insaturação do óleo, produzir cultivares com menores taxas de crescimento e responder as inquietações a cerca do grande mal que assolava plantações no Brasil como o AF (OOI et al.,1981). Estes experimentos deram origem ao desenvolvimento de HIE OxG, conforme a Figura 3. Inicialmente foram instalados experimentos para avaliar a capacidade de combinação entre diferentes origens de caiaué e palma de óleo em relação à resistência ao AF. Hoje os estudos estão relacionando estes híbridos com o aumento da capacidade de produção de óleo em áreas de ocorrência do AF na Região Norte do país (BARCELOS et al., 2001; CUNHA e LOPES, 2010; GOMES JR et al., 2010; DENPASA, 2011).
             Os experimentos originaram a cultivar BRS Manicoré com registro no RNC/MAPA em 2009, sendo lançada ao mercado nacional em maio de 2010, no lançamento do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (Cunha e Lopes, 2010). Os estudos feitos pela Embrapa Amazônia Ocidental, foram realizados em áreas de incidência do AF no Pará (Fazenda Denpasa), Equador e Colômbia. Sendo que para as áreas localizadas no estado do Pará, estas apresentaram melhores resultados para os HIE OxG, obtidos entre a espécie caiaué de origem de Manicoré com palma de óleo africana de origem La Mé. Estes tipos de híbridos não são afetados pelo AF nas condições ambientais da região amazônica, já em outros países como no Equador e Colômbia, foram verificados menores índices de mortalidade da planta (CUNHA et al., 2010).
A produção de cachos de frutos entre 25 t a 30 t/ha/ano da cultivar BRS Manicoré é similar aos níveis de produção das cultivares da palma de óleo de origem africana, do tipo Tenera , já produzidas pela Embrapa Amazônia Ocidental. No entanto, esta cultivar possui baixa taxa de extração, resultando em produtividade média de 4,5 t a 6,0 t de óleo de palma/ha/ano quando comparada com cultivares de palma de óleo mais produtiva (CUNHA et al., 2010; CUNHA e LOPES, 2010). Comunicações recentes das empresas Marborges e Denpasa, demonstraram que sob polinização assistida a taxa de extração de óleo de palma do HIE OxG BRS Manicoré é superior aos cultivares de dendezeiro.
            De acordo com a literatura disponível a cultivar BRS Manicoré apresenta alguns inconvenientes, como menor quantidade de pólen, e menor atratividade das inflorescências para os insetos polinizadores, mesmo em condições favoráveis de clima, solo e manejo, sendo recomendada a prática da polinização assistida para que a cultivar atinja seu potencial genético de produção (CUNHA e LOPES, 2010).
            Por outro lado, sem a adoção da prática da polinização assistida ocorrem problemas no desenvolvimento da planta, o que (CUNHA e LOPES, 2010) chamam a atenção para o “aborto de inflorescências, redução do peso dos cachos e da taxa de extração de óleo, condição em que a produção de cachos poderá ser inferior a 10 t/ha/ano e a taxa de extração de óleo reduzida para até 12%”, certamente poderá inviabilizar o plantio desta cultivar caso não sejam adotadas as recomendações de manejo com polinização assistida.
            A cultivar BRS Manicoré apresenta como principais características presentes nas Tabelas 6 e 7 coeficientes de desenvolvimento vertical do tronco entre 17 a 24 cm/ano, bem inferior aos números apresentados para as cultivares tradicionais (Elaeis guineensis Jacq.) com valores entre 45 a 60 cm/ano. Estas menores taxas de crescimento são pontos positivos, pois favorecem o prolongamento do ciclo produtivo dos plantios comerciais do HIE e facilitam a colheita quando comparado a outras cultivares de palma de óleo. Possui taxa de extração de óleo entre 18 a 20%, com produção de óleo na faixa de 4,5 a 6,0 t/ha/ano, com ciclo de colheita variando de 15 a 21 dias (CUNHA e LOPES, 2010).

           

            Observa-se na Tabela 8 o óleo do híbrido BRS Manicoré possui um alto teor de ácidos graxos insaturados e com composição química diferenciada para os ácidos graxos esteáricos e oléicos em relação à espécie Elaeis guineensis. Verificou-se maior valor para o ácido graxo oléico com 52,9 % na composição química da cultivar BRS Manicoré enquanto que a cultivar Elaeis guineensis apresentou valores entre 38 a 42%. Estes resultados evidenciam as características químicas superiores para esta cultivar, o que é considerado favorável o seu uso para aplicação na indústria alimentícia, pois óleos vegetais com alto teor de ácido graxo oléico possui excelente qualidade nutricional, o que ajuda no combate ao mal colesterol, equilibrando os níveis de lipoproteínas do bom colesterol. Além de possuir alta estabilidade e melhor nível de fluidez e viscosidade podendo ser indicado também para o uso em indústrias químicas, de cosméticos e de biodiesel. De acordo com Gonzalez (2008) óleos com estas características possuem vasta aplicação e potencialidade de uso também para a indústria de aditivos plastificantes, aditivos de tintas, sabões e biocombustível.

                    

            Conforme Denpasa (2011) desde 2001 várias empresas no estado do Pará vem plantando o híbrido OxG como forma de estabelecer plantios em áreas de ocorrência de AF no estado. Hoje somam mais de 22 propriedades trabalhando com a cultivar BRS Manicoré em uma área de 2.552 hectares localizadas nos municípios de Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara, Moju, Santo Antônio do Tauá e Castanhal, estes municípios apresentam áreas de ocorrência do AF, cuja utilização desta cultivar tem apresentado ótimos níveis produtivos e alta resistência a pragas e doenças.

 A demanda brasileira por sementes de palma de óleo.
            O considerável crescimento na produção de óleo de palma a partir de 2005 em países do Sudeste Asiático foi responsável por pesados investimentos em tecnologia e pesquisa sobre melhoramento genético das principais espécies desta cultura. No Brasil a produção de óleo de palma ficou estabilizada por mais de 20 anos, sendo impulsionada através do programa de palma de óleo do governo federal em maio de 2010, principalmente com a introdução de contratos entre o segmento da agricultura familiar e agroindústrias no Pará (MONTEIRO,2013; HOMMA et al., 2014; SANTOS, et al., 2014).
            A expansão da atividade no país demandou por parte das agroindústrias de óleo de palma e dos governos estadual e federal a formatação e implementação de políticas direcionadas ao setor de sementes de palma de óleo para atender a crescente demanda local. Por outro lado, a deficiência no fornecimento de sementes no Brasil tem sido apontada por diversos stakeholders e produtores de óleo de palma como um dos principais fatores limitantes da atividade produtiva.
            Por se tratar de uma cultura que permanece por mais de 25 anos em produção, requer maior atenção para os aspectos relacionados à origem e qualidade das cultivares utilizada. A não disponibilidade de sementes no mercado brasileiro tem obrigado empresas a importar sementes de países vizinhos como Colômbia, Equador e Costa Rica e países do sudeste asiático como Tailândia e Indonésia, concorrendo para elevar os custos de produção na região, além de riscos fitossanitários. Ressalta-se que hoje a demanda interna por óleo de palma no Brasil é destinada para a indústria alimentícia sendo demandado também pela indústria de biodiesel.       
De acordo com Macêdo et al. (2010) em 2008 o setor de sementes no Brasil demandou cerca de 5 milhões de sementes do tipo Tenera, sendo atendidas somente 3% do total desta demanda. Dessa forma, após 5 anos o cenário que se configura demonstra que o setor no país não se encontra preparado para atender na sua totalidade programas de expansão da cultura da palma de óleo, que deverá ser atendida em sua grande maioria por fornecedores internacionais de sementes. Contudo, a expansão dos atuais campos de produção de sementes ou implantação de novos campos de produção de sementes de outros países demandará aproximadamente 8 anos para produzir sementes de qualidade2 . Isso se configura um importante gargalo da cadeia produtiva da palma de óleo para ser solucionado pelos principais atores envolvidos (governos e produtores) nesta atividade em um curto espaço de tempo.
            No estado do Pará estão localizadas as principais agroindústrias de óleo de palma do país, representando a maior fatia (95%) da produção nacional. Estas empresas recorrem à importação de sementes como forma de suprir suas necessidades e como estratégia de diversificação do material utilizado em seus plantios. A Tabela 8 verifica-se que nos próximos 5 anos as principais agroindústrias instaladas no estado demandarão cerca de 32.365.500 sementes de óleo de palma para atender novas áreas de expansão desta cultura no estado. Isso certamente obrigará as grandes agroindústrias do setor a importar sementes de fornecedores da América Latina e do Sudeste Asiático.

            Estima-se que a demanda brasileira deverá ser atendida em menos de 10% nos próximos anos por fornecedores locais. Apesar de esforços da Embrapa Amazônia Ocidental e seus colaboradores, como a empresa Denpasa no Pará, na produção e comercialização de sementes. No final do ano de 2012 foram lançadas no mercado local cerca de 3 milhões de sementes de híbrido BRS Manicoré para atender parte da demanda nacional. Vale ressaltar que por motivo da grave crise fundiária instlalada no estado do Pará, grande parte das empresas de palma estão sem perspectivas de expansão para novas áreas, além de problemas de restrições de acesso ao crédito por parte da agricultura familiar, onde também tem seu campo limitado de expansão. Fatores estes que contribuíram para que a capacidade de produção atualmente a capacidade de produção da Embrapa/Denpasa com o híbrido se tornasse superior a demanda local.
          Identificou-se que para se produzir e comercializar novas cultivares no país será necessário seguir as normas contidas no manual VIGIAGRO – IN 36/2006, a exportação de material de propagação vegetal (sementes), que deverão estar enquadradas às disposições do regulamento da lei de sementes e instruções normativas complementares estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob as exigências de acordos e tratados que regem o comércio internacional. A legislação brasileira destaca que para efeitos de exportação de cultivar protegida no Brasil, será permitida apenas mediante autorização do detentor do direito de proteção. A exportação só poderá ser realizada por produtor ou comerciante inscrito no RENASEM e a cultivar deverá estar inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC) (FRANZ, 2011).
            A solicitação de autorização para exportação de material de propagação será protocolada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na unidade federativa onde o interessado esteja estabelecido, para constituição do respectivo processo, observado o disposto no Regulamento da Lei de Sementes e em normas complementares.
            Para as cultivares importadas no país deve-se levar em consideração os aspectos de fitossanidade a IN 23/2004 que internaliza o Standard dos Estados Partes do MERCOSUL, estabelece as categorias de risco e requisitos fitossanitários harmonizados, aplicados pelas Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária - ONPFs para o ingresso de Produtos Vegetais (FRANZ, 2011).
            Nota-se nas Tabelas 9 e 10 a origem das sementes adquiridas no estado do Pará por 7 das agroindústrias de palma de óleo, desde empresas da Colômbia, Costa Rica, Equador e Tailândia. As principais cultivares comercializadas no estado, segundo o MAPA em 2012, foram MARBORGES INDUCOARI, ASD-DG, ASD-DN, ASD-CG, ASD-DN, ASD-DC, ASD-DL, ASD-DLM, ASD-CC, INDOCOARI-24019, ASD-AM, CIRAD-DLM, INDUCOARI-20642, representando um montante comercializado superior a U$ 16.948.120,00. Neste universo de empresas compradoras de sementes no estado observa-se o forte investimento da agroindústria Vale/Biopalma na aquisição de mais de 9 milhões de sementes para atender o projeto de expansão de novas áreas com palma de óleo no estado. Isto representa uma fatia significativa deste setor que está deixando de gerar e agregar valor para os produtos nacionais, além de não gerar divisas para o país.

 CONCLUSÃO

            O estudo identificou que o mercado de sementes de palma de óleo possui alguns gargalos que necessitam de atenção especial, como: o aumento da capacidade produtiva de sementes com excelentes níveis produtivos em larga escala em um curto espaço de tempo com melhor relação custo benefício.
            Países do sudeste asiático como Indonésia e Malásia, os maiores produtores mundiais, estão direcionando a produção de sementes para o atendimento da demanda interna destes países. Isto significa que há desequilíbrios na oferta e demanda de sementes da cultura em nível mundial, mas que poderá ser solucionado com o desenvolvimento de políticas públicas e acordos de cooperação entre os principais países produtores no mundo.
          Em relação a América Latina, a franca expansão da produção do óleo de palma tem colocado em alerta os principais fornecedores de sementes quanto ao desenvolvimento de políticas públicas para combater a principal anomalia que vem comprometendo a expansão da cultura em vários países do continente americano, como o Amarelecimento Fatal (AF) ou Pudrición del Cogollo (PC), o que tem contribuído para aquecer o mercado de sementes na região.
            Os principais indicadores de impacto para o setor de sementes no Brasil, estão relacionados com a reduzida capacidade de fornecimento de sementes pela Embrapa Amazônia Ocidental e a descontinuidade de programas de pesquisas sobre melhoramento genético da espécie Elaeis guineensis e Elaeis oleifera no país que colocaram em fragilidade o setor no país.
               O limitado campo de unidades produtivas de sementes no Brasil é insuficiente para atender a demanda futura de sementes desta cultura para atender o mercado de biodiesel como o B7 e a indústria alimentícia. Sugere-se que o setor de sementes no país implemente e fortaleça novas unidades de produção de sementes em parceria com Embrapa, agroindústrias, universidades.

AGRADECIMENTOS:FAPESPA, DENPASA, AGROPALMA, VALE/BIOPALMA, DENTAUÁ, MARBORGES, MEJER, PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL, ASD, FAO, Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Amazônia Ocidental, Sistema de Fiscalização Agropecuária/MAPA-PA.

REFERÊNCIAS
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Recibido: 24/04/2017 Aceptado: 04/08/2017 Publicado: Agosto de 2017

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