Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352
Brasil

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A INFLUÊNCIA DO CAPITAL HUMANO FORMADO PELA UESC SOBRE O PIB PER CAPITA DOS MUNICÍPIOS DA SUA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA

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1.  INTRODUÇÃO

O capital humano é considerado na literatura econômica como um fator chave para o crescimento econômico. Muitos teóricos têm destacado que este fator tende a elevar o nível de produtividade de uma determinada região, assim haveria uma causalidade na relação existente entre capital humano e produtividade, de forma que a região se beneficiaria com maiores taxas de crescimento econômico (MINCER, 1958; SCHULTZ, 1964).
De acordo com Pereira (2006, p.17), o termo capital humano, “está ligado às pessoas, refere-se a educação formal e informal, ao conhecimento codificado ou não, às habilidades que o indivíduo possuem, as competências e atributos que facilitam a criação de bem-estar-pessoal, social e econômica”. 
Ainda, para o autor, capital humano pode ser considerado também como o conjunto de investimentos destinados a formação educacional e profissional dos cidadãos, um fator intangível inserido ao processo produtivo por meio da força de trabalho, sendo atualmente considerado como um fator diferenciador para as nações.
Cabe lembrar que a educação sempre teve sua importância reconhecida nas análises econômicas, haja vista, autores como Adam Smith, Alfred Marshall, Joseph Schumpeter, entre outros, de forma implícita ou explicitamente abordarem esse tema em suas discussões. O teórico Smith (2003), por exemplo, em seus estudos, afirma que a educação é uma ferramenta que aumenta a produtividade do individuo, sendo, inclusive, um dos motivos da diferenciação salarial existente entre os trabalhadores.
Contudo, somente na década de 1960 a ideia de educação como capital humano tomou força, em resposta às mudanças pelas quais passava o sistema capitalista. Naquela época, as discussões tinham como ponto central a alocação do capital humano como fator estratégico do processo de crescimento econômico de uma nação, o que deveria merecer, por isso, atenção especial no planejamento de políticas publicas (SCHULTZ, 1964; BECKER 1964).
Na década de 1980 essas discussões se intensificaram, em função das mudanças nas estruturas produtivas que passaram a se basear principalmente em novas tecnologias e inovações. Neste contexto, a vantagem competitiva dos países passou a depender cada vez mais do capital humano e, desde então, vem se constituindo como prioridade política, econômica e social de muitos países que buscam sua inserção nesse novo contexto global.
Relativo a isso, Pereira (2006) destaca que foi por meio do investimento em capital humano que muitas nações atingiram altos níveis de desenvolvimento econômico e social. Para tanto, segundo o autor, esses investimentos devem ser prioridade, visando o objetivo de mudanças estruturais para o desenvolvimento de qualquer nação.
Para Haddad (2009) é por meio do capital humano e das habilidades de um país que se definem seu crescimento econômico no longo prazo, bem como suas chances de transformar este crescimento em desenvolvimento. Haddad (2009, p.136) destaca ainda que “pessoas qualificadas são indispensáveis para descobrir novos conhecimentos, inventar novos produtos e novos processos tecnológicos, operar e manter equipamentos mais complexos, usar eficientemente novos produtos e novos processos etc.”
Schultz (1964), que foi um dos pioneiros a abordar a ideia de capital humano, chama a atenção para a importância de os países investirem em capital humano. Para o autor, investimento em capital humano tende a ampliar a eficiência econômica dos países, causando também uma melhoria na distribuição de renda.
De modo geral, a importância do capital humano nas modernas abordagens sobre crescimento econômico baseia-se na ideia de que para aumentar a produção e vencer o atraso econômico é necessário investir em capital humano. Isto ocorre porque a acumulação de capital humano contribui para o progresso técnico através da geração de novas tecnologias e permite a ampliação da produtividade da economia e o crescimento econômico no longo prazo.
Neste contexto as universidades assumem um papel central, uma vez que essas instituições se constituem no mais importante centro de formação de capital humano, de produção e difusão do conhecimento. Como salientado por Tartaruga (2010), a importância das universidades tornou-se muito maior a partir das últimas décadas, no momento em que o paradigma econômico passou a se basear fortemente no capital humano e nas inovações tecnológicas.
Nessa nova abordagem, as universidades têm a incumbência de atuar mais intensamente e auxiliar o meio social no qual estão inseridas. Desempenham, portanto, um importante papel no processo de crescimento e desenvolvimento econômico, por meio da formação e capacitação de recursos humanos, o que pode levar à melhoria das condições econômicas e sociais da região.
Dentro desta perspectiva, o presente artigo tem como objetivo mensurar a influência que o capital humano formado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) exerceu sobre o PIB per capita dos municípios da região de abrangência da instituição no ano de 2013.
Este artigo está estruturado em seis seções, incluindo esta introdução. A segunda seção apresenta o referencial teórico, que abrange considerações sobre o capital humano e crescimento econômico. Na terceira seção é realizada uma contextualização histórica da UESC. Na quarta seção é apresentado o método de pesquisa adotado. A quinta seção apresenta os resultados e discussão da pesquisa. Na sexta seção, encontram-se as considerações finais desse artigo.

 

2. CAPITAL HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

           
A concepção dos fatores que determinam o crescimento econômico evoluiu nas últimas décadas a partir da incorporação de novas variáveis nesse processo, como por exemplo, a variável capital humano e o progresso técnico. Até meados do século XX, os teóricos consideravam que o processo de crescimento econômico de uma nação se dava apenas em função de fatores como capital natural, capital físico, capital e trabalho presentes em cada localidade.
No Pós-Segunda Guerra Mundial, a noção sobre os fatores que determinam o crescimento econômico foi alterada, em virtude das transformações de ordem econômica e social que atingiram diferentes países naquele período. Desde então, fatores intangíveis como capital humano, conhecimento e inovação passaram a dividir o mesmo espaço com os tradicionais fatores de produção na composição da função de produção agregada (FEITOSA, 2006).
Velloso (2005) destaca que do atual paradigma econômico decorre três grandes impulsos: o efeito da tecnologia genética, a redução constante e drástica dos custos de transporte e comunicações e o avanço do capital humano, decorrentes das exigências de qualificação.
Em relação ao fator capital humano, diversos teóricos, como Mincer (1958), Schultz (1964) Becker (1964), entre outro, têm apontando evidências da sua importância para o crescimento econômico. Para esses teóricos a dinâmica econômica não está relacionada apenas à acumulação de capital físico, mas também ao capital humano.
Schultz (1964) chama atenção para o fato de que investimentos em capital humano tendem a tornar o trabalhador mais capacitado e geram maior produtividade e rendimento desses trabalhadores, o que consequentemente impactaria na economia como um todo.
Segundo o autor para que ocorra a dinâmica do crescimento econômico, faz-se necessária a existência de capital humano qualificado. Dessa forma, na visão do autor, a inclusão da variável capital humano nos modelos de crescimento é uma questão fundamental para se compreender o processo de crescimento econômico no longo prazo, já que tal variável tende a influenciar a produtividade e o desempenho econômico de países e regiões.  
Igualmente, Mincer (1958), ao usar panoramas econométricos, caracterizou a importância do impacto do capital humano sobre a produtividade e o crescimento econômico. Para o autor, a variável capital humano tem influência nas taxas de crescimento econômico, influenciando na sua mensuração e no planejamento dos países para o seu progresso econômico.
Assim, aos poucos, o capital humano foi se incorporando aos modelos de crescimento econômico e passou a ser analisado a partir de duas vertentes, de acordo com Kroth e Dias (2008). A primeira, através do enfoque microeconômico, busca mensurar os retornos monetários do individuo, enquanto a segunda, por meio do enfoque macroeconômico, procura analisar de que forma a variável capital humano contribui para o crescimento e desenvolvimento econômico.
A partir destes enfoques, vários estudos têm sido realizados na tentativa de mostrar a relação existente entre capital humano e crescimento econômico. Viana e Lima (2009), por exemplo, analisaram a influência do capital humano no crescimento econômico paranaense. Os autores concluíram que fatores como capital humano estão entre os que mais contribuíram para o crescimento regional.
Souza (1999) realizou algumas análises a partir de regressões para mensurar o impacto da escolaridade no crescimento econômico nacional. Nessa análise o autor constatou que o capital humano é uma variável importante no crescimento do produto per capita nacional.
Kroth e Dias (2008) utilizaram a metodologia econométrica de dados em painéis para mensurar a contribuição do capital físico e humano sobre o produto per capita dos municípios do Sul do Brasil. Os autores concluíram que a variável capital humano foi a que apresentou maior influência no produto per capita dos municípios estudados.
Viana et al (2014), com o objetivo de mensurar os efeitos do capital humano, advindo do ensino superior sobre o produto per capita de uma determinada região, realizaram uma análise por meio dos dados em painel e verificaram que a variável capital humano advinda do ensino superior exerceu influência direta na formação do produto per capita da região estudada.
O estudo de Nakabashi e Felipe (2007) analisou os impactos do capital humano na determinação do nível de renda dos municípios paranaenses. Os resultados do estudo indicam que a variável capital humano é importante na explicação do nível e do crescimento da taxa do PIB dos municípios paranaenses.
Outro estudo que considera a influência do capital humano sobre o nível de crescimento do produto é o de Oliveira (2005). A autora analisou os determinantes do crescimento econômico das cidades cearenses. Os resultados indicaram que a variável capital humano foi uma das variáveis relevantes para o crescimento econômicos das cidades cearenses.  
Assim, o reconhecimento do capital humano como fator estratégico no processo de crescimento econômico, vem ao longo do tempo se incorporando aos modelos de crescimento e desenvolvimento econômico, tornado-se uma prioridade para a política econômica e social mundial.             
Nesse contexto, reforça-se a importância das universidades e sua interação com as questões econômicas e sócias da sua região de inserção. Como salienta Tartaruga (2010) as universidades têm forte impacto no crescimento econômico, uma vez que estão ligadas a formação de capital humano e a produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico, o que possibilita sua contribuição para o atual modelo crescimento econômico. 

3. CONTEXTUALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

 

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) é uma das instituições que compõe a rede de ensino superior estadual da Bahia. A UESC localiza-se no eixo dos municípios de Ilhéus e Itabuna, região Sul da Bahia, e teve sua origem a partir da estadualização da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), em 1991, através da Lei Estadual nº 6.344, de 05 de dezembro de 1991.
Conforme relata Boaventura (2009), a UESC originou-se a partir de três escolas superiores, a saber: a Faculdade de Direito de Ilhéus, a Faculdade de Filosofia de Itabuna e a Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna. Essas três escolas juntaram-se em 1974 formando a extinta FESPI.
No período de sua existência, a FESPI possuía o apoio financeiro da Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), como a sua principal fonte de recurso. Além dos recursos da CEPLAC, a FESPI obtinha recursos de outras fontes como as taxas e anuidades dos alunos. No final da década de 1980, com a mudança na jurisdição da CEPLAC, que passou a se reportar ao Ministério da Agricultura, atrelada a crise cacaueira instalada na região, houve uma queda significativa nos recursos financeiros destinados à FESPI, inviabilizando assim a sua manutenção.
Nesse período, a federalização ou a estadualização da instituição apontava como alternativa para essa conjuntura. Contudo, “em face das dificuldades para a federalização, foi trabalhada a estadualização que só se efetivou em 1991”, (BOAVENTURA, 2009, p.74). Assim, em meio a esse contexto de mudanças, a UESC foi criada pela Lei Estadual nº 6.344/1991.
O contexto de criação da UESC, período final da década de 1980 e início da década de 1990, foi marcado pela crise do cacau, que durante muitos anos foi a base produtiva da região. Essa crise provocou grandes transformações na dinâmica socioeconômica regional, que culminaram no rompimento da então base econômica e a redefinição da forma de produção regional (ROCHA, 2006).
No bojo dessas transformações, a UESC assume um importante papel de indutor do desenvolvimento local e regional. Sendo um importante ator nesse processo de mudanças sociais, econômicas e políticas pelas quais se encontrava a região.
No ano de 1993, a UESC foi estadualizada e no ano de 1995 teve sua estrutura jurídica reorganizada, passando de Fundação Pública para Autarquia Estadual, por meio da Lei Estatual nº 6.898/1995. Posteriormente, em 1999 a UESC foi submetida ao credenciamento, sendo aprovado pelo Parecer CEE nº 089/1999. Mais tarde, em 2006, teve seu recredenciamento aprovado através do Parecer CEE nº 115/2006. Encontra-se atualmente em curso um novo processo de recredenciamento, em conformidade com as diretrizes que regem as universidades estaduais da Bahia.
Ressalta-se que em 1991 a UESC iniciou suas atividades ofertando os seguintes cursos: Filosofia, Letras e Pedagogia, Ciências e Estudos Sociais, Administração, Direito, Economia e Enfermagem. Todos esses cursos já eram ofertados anteriormente pela FESPI. Em 1995, ano de sua transformação em autarquia, a instituição implantou o curso de agronomia, totalizando naquele ano 10 cursos de graduação ofertados.
A partir de 1996, as discussões sobre a criação de novos cursos na UESC se intensificaram. Nessa época, os cursos oferecidos pela instituição já não supriam as necessidades regionais e a sociedade regional cobrava a criação de novos cursos em áreas de conhecimento já contempladas e em áreas ainda não contempladas pela instituição, além da ampliação dos números de vagas para atender a demanda crescente.
Foi neste contexto de mobilização regional que a UESC começou a delinear um planejamento institucional voltado para criação de novos cursos, a fim de atender a demanda regional. Para alcançar essas metas, a UESC a partir de 1996 empreendeu esforços para promover a expansão não só dos cursos de graduação como também dos cursos de pós-graduação.
Como resultado dessa política de expansão do ensino, atualmente, a instituição oferta 33 cursos de graduação regular, sendo 11 licenciaturas e 22 bacharelados. Além desses cursos, a instituição oferta 4 cursos na modalidade à distância e 8 cursos de licenciatura por meio do Programa de Formação de Professores do Ensino Superior ( PAFOR).
Em 1998, a instituição ofertou sua primeira pós-graduação stricto sensu, por meio do programa de mestrado em desenvolvimento regional e meio ambiente. A partir de então a instituição tem ampliado a oferta desses cursos. Atualmente a instituição possui 22 programas de mestrado e 6 programas de doutorado. Programas esses que têm capacitado profissionais para atuarem como professores e ou pesquisadores, fomentando a capacidade produtiva e intelectual da sua região de atuação. 
 A UESC também ampliou sua oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. Esses cursos têm como foco principal a atualização de profissionais e estudantes da região. De 1991 a 2013 a instituição ofertou 70 cursos lato sensu distribuídos nas seguintes áreas de conhecimento: Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra, Linguísticas, Letras e Artes, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas.
Em relação a distribuição dos alunos matriculados na UESC, em 2013, a instituição possuía 589 alunos matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu, 177 alunos em pós-graduação lato sensu e no segundo semestre de 2013 um total de 7.734 alunos matriculados na graduação. 
No que tange ao quadro de pessoal, no ano 2013, a UESC possuía 319 funcionários administrativos, distribuídos entre analistas e técnicos efetivos e temporários. No mesmo período, havia o total 783 professores, destes 749 eram efetivos.
Quanto à territorialidade da UESC, ressalta-se que sua área de abrangência contempla 74 municípios da Bahia, dos quais 53 municípios estão na região econômica do Litoral Sul e 21 municípios na região econômica do Extremo Sul. Nesses municípios, a UESC tem se constituído como um importante ator na promoção do crescimento e desenvolvimento econômico dessas localidades, por meio de suas diversas ações de ensino, pesquisa e extensão, com destaque para as ações de ensino, que tem contribuído para a qualificação do capital humano dos municípios da sua região de influência.

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Neste estudo buscou-se mensurar a influência da variável capital humano advindo do ensino superior da UESC sobre o PIB per capita dos municípios da sua região de abrangência no período de 2013. Salienta-se que foi escolhido o ano de 2013, devido à maior gama de informações disponíveis sobre os municípios em estudo. 
De forma complementar, utilizou-se outras variáveis que também podem influenciar o desempenho do PIB per capita, tais como: capital natural, capital físico e capital humano advindo do ensino básico.
Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de dados em painel, pois esse método permite um maior número de informação e de maior variabilidade (VIANA et al 2014). Ressalta-se que a construção das variáveis utilizadas neste trabalho tomou como base os estudos de Viana et al (2014) e Viana e Lima (2009).
Assim, elaborou-se um modelo usando o PIB per capita como variável dependente e o capital humano advindo do ensino superior, capital natural, capital físico e capital humano advindo do ensino básico como variáveis independentes.
Na composição da variável independente capital humano advindo do ensino superior, utilizou-se como proxy o total de concluintes da UESC do ano de 2004 a 2013, oriundos dos municípios da região de abrangência da instituição. Destaca-se que para essa variável considerou-se o total de concluintes dos últimos dez anos, pois de acordo com Krueger e Lindahl (2001) em períodos menores do que dez anos o capital humano tem pouca ou nenhuma influência sobre o crescimento econômico.  
Na composição das demais variáveis independentes, utilizou-se como proxy do capital natural, o valor adicionado na agropecuária do ano 2013. Como proxy do capital físico, considerou-se o consumo de energia do setor industrial do ano 2013. Já o índice de Desenvolvimento Humano dimensão-educação do ano 2010, foi utilizado como proxy do capital humano do ensino básico.
Optou-se neste artigo por utilizar o modelo de forma log log, pois possibilitou melhor ajuste e minimizou problemas de distorção dos dados. Adotou-se também o método Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), o que permitiu minimizar a soma dos quadrados dos resíduos da regressão, de forma a maximizar o grau de ajustes do modelo do presente estudo (BARROS et al, 2002).
Assim, adotando a forma log-log e o método MQO, o modelo foi estabelecido do seguinte modo:

LnPIBPC = β01 + β1ln ( CF) + β2ln ( CN) + β3ln ( IDH-E) + β4ln ( UESC) + uit
Em que:
PIBPC = PIB per capita
CF= Capital Físico
CN = Capital Natural
IDH-E = Capital Humano advindo do ensino básico
UESC = Capital Humano advindo da UESC
Ln= base do logaritmo neperiano
uit = erro

A amostra desse modelo foi composta pelos 74 municípios da região de abrangência da UESC. Foram utilizados os bancos de dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e da UESC, e escolhido o ano de 2013, devido a maior gama de informações disponíveis sobre os municípios em estudo.
                                                 

5. DISCUSSÃO E RESULTADOS

Nesse modelo estimado, a significância global da regressão foi verificada considerando o teste F, enquanto que para a significância individual dos coeficientes utilizou-se o teste “t” de Studente.
Para identificar autocorrelação nos resíduos do modelo, utilizou-se a estatística de Durbin-Watson e o teste Breusch-Godfrey Serial Correlation LM. Essas análises mostraram que o modelo não apresentou autocorrelação.
Em relação à análise sobre a presença de multicolinearidade, utilizou-se a regra de Klein, que sugere que a multicolinearidade pode ser um problema se o R2 obtido de uma regressão auxiliar for maior que o R2 obtido de uma regressão global (GUAJARATI, 2000). Com base nessa regra, verificou-se que o modelo não apresentou multicolinearidade.
Quanto a heterocedasticidade, foi aplicado o teste de White. A partir desse teste foi possível constatar que o modelo apresentou heterocedasticidade, o que é comum em análise com dados de seção cruzada (GUAJARATI, 2000; BARROS et al, 2002).
Os resultados das variáveis calculadas no modelo estimado estão expostos na Tabela 1.

Com relação aos resultados do modelo, observa-se que o valor do R2 encontrado foi de 0,851719, o que indica que 85% das variações ocorridas no PIB per capita municipal foram explicadas pelas variáveis predeterminadas no modelo.
Observou-se também que o coeficiente da variável explicativa capital natural (CN) foi significativo em nível de 1% e o da variável capital humano advindo da UESC significativos em nível 10%. Já o coeficiente das variáveis explicativas capital físico (CF) e o coeficiente do capital humano (IDHM-E) não foram significativos. Esses resultados são muito próximos dos coeficientes encontrados nos estudos de Viana et al (2014) e Viana e Lima ( 2009) .
A variável capital humano advindo do ensino básico mostrou-se não significativa. Uma explicação para isso pode ser a existência de disparidades do nível educacional do ensino básico da população dos municípios estudados. Outra explicação seria o fato de que essa variável causa impactos econômicos somente no longo prazo.
Os resultados de significância dos coeficientes capital natural e capital físico sinalizam que a região de abrangência da UESC, no seu contexto geral, possui atividade econômica mais direcionada a exploração de recursos naturais, em particular a agropecuária, do que ao capital físico.
Ainda com base na Tabela 1, verifica-se que um aumento de 1% no capital natural aumenta em 0,73% o PIB per capita, ceteris paribus. Da mesma forma, se o capital humano UESC aumenta em 1%, o PIB per capita aumenta em 0,02%, ceteris paribus.
Assim, a partir dos resultados do modelo foi possível verificar que o capital humano advindo da UESC exerce influência direta sobre o PIB per capita dos municípios da sua região de abrangência, questão essa que evidencia a importância da formação advinda do ensino superior, bem como a influência das universidades no contexto econômico nas suas regiões de influência.
                                                                                    

6. CONCLUSÕES

Este artigo analisou a influência do capital humano advindo do ensino superior da UESC sobre o PIB per capita dos municípios que compõem a região de abrangência da instituição. Analisou-se também a influencia do capital físico, o capital natural e o capital humano advindo do ensino básico sobre o PIB per capita desses municípios.
Os principais resultados apontam que o coeficiente da variável explicativa capital humano advindo da UESC foi significativos em nível 10% e o da variável natural (CN) foi significativo em nível de 1%. Enquanto que o coeficiente das variáveis explicativas capital físico (CF) e o coeficiente do capital humano advindo do ensino básico (IDHM-E) não foram significativos.
Os resultados obtidos a partir da variável capital humano advindo do ensino superior demonstram que essa é uma variável importante para o desempenho econômico dos municípios estudados, já que foi umas das variáveis que apresentou coeficiente significativo. Tais resultados vêm a corroborar com a base teórica deste artigo, a qual destaca que o aumento da produtividade de uma região está atrelada não somente à fatores tradicionais como terra, capital e trabalho, mas também a novos fatores como o capital humano.
Os resultados do estudo também evidenciaram que a UESC, por meio da formação de capital humano, tem desempenhado um importante papel no processo de crescimento e desenvolvimento econômico dos municípios da sua região de abrangência, pois, de acordo com os resultados, existe uma relação positiva entre o capital humano formado pela UESC e a renda da população dos municípios da região de abrangência da instituição. Questão essa que reforça a importância do capital humano advindo do ensino superior para o processo de crescimento econômico, bem como o papel das universidades nesse processo.

 

7. REFERÊNCIAS

                   
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Recibido: 26/04/2016 Aceptado: 28/04/2016 Publicado: Abril de 2016

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