Patrick Heleno dos Santos Passos (CV)
Waldemar Londres Vergara Filho
Raimunda Santa Rosa Moura
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
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Resumo:
O artigo trata do trabalho feminino na atividade da pesca artesanal do caranguejo, a importância sócia e econômica da mulher para o desenvolvimento local, bem como seus saberes acumulados e repassados entre gerações no meio rural.
Palavras chaves: Pescadoras de caranguejo, gênero, trabalho e São João da Ponta.
Summary:
The article deals with the female labor in the handmade crab fishing activity, the importance and economic partner of the woman to the local development as well as their accumulated knowledge and passed between generations in rural areas.
Key words: Crab in Fisheries, gender, labor and São João da Ponta.
Resumen:
El artículo trata de la mano de obra femenina en la actividad de pesca del cangrejo hecho a mano, la importancia y socio económico de la mujer para el desarrollo local, así como su conocimiento acumulado y transmitido entre generaciones en las zonas rurales.
Palabras clave: cangrejo en la pesca, el sexo, la mano de obra y São João da Ponta
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Patrick Heleno dos Santos Passos, Waldemar Londres Vergara Filho y Raimunda Santa Rosa Moura (2016): “Trabalho e gênero na pesca artesanal do caranguejo em São João da Ponta, Amazônia, Brasil”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (abril 2016). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/16/pesca.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/br-pesca
1-INTRODUÇÃO
1.1- A CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO
O Estado do Pará é o segundo membro da federação em extensão territorial com uma área de 1.247.955 km². Encontra-se situado a leste da região Norte do Brasil, e faz parte da Amazônia Legal. Possui 7.581.051 habitantes (IBGE, 2011), sendo 31,5 % habitam a região rural e 68,5 % habitam a área urbana, dentre os quais se destaca a região metropolitana de Belém, no estuário amazônico com cerca de 1,5 milhões de habitantes (IBGE, 2011). O Estado do Pará possui 144 municípios, dentre os quais 28 podem ser considerados como parte do litoral. Isaac et al.(2013). Sobre estes e o adensamento populacional Aproximadamente, 40% da população total do estado (8% no setor atlântico e o 32% na Região Metropolitana de Belém) habitam estes setores da zona costeira do Pará Segundo Szlafsztein (2009).
Sobre a área costeira do Pará; existem doze unidades de conservação, na categoria reserva extrativista marinha, sendo os municípios de Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Maracanã, Santarém Novo, Magalhães Barata, Marapanim, Soure, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu.
2- METODOLOGIA (MATERIAL E MÉTODO)
A pesquisa foi desenvolvida no município costeiro de São João da Ponta que possui unidade de conservação na categoria reserva extrativista marinha e que possui forte ligação com a atividade econômica da pesca no manguezal, assim como a agricultura.
A natureza da pesquisa será básica e partiu do levantamento bibliográfico sobre o tema, a abordagem visou os métodos qualitativos das ciências sociais, como imersão em campo, sendo guiado pelas próprias atrizes sociais (pescadoras, agricultoras e erveiras), teve como subsidio a técnica da observação participante que consiste na coleta de dados para conseguir informações a respeito de determinados aspectos da realidade. Essa ajuda o pesquisador a “identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento” (Lakatos & Marconi, 2008).
3- CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA
São João da Ponta, município costeiro amazônico, cercado pelo ecossistema manguezal e entrecortado pelas bacias dos rios Mojuim e Mocajuba que interligam de forma mais próxima os municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. Sendo essa área estratégica do ponto de vista biológico, ecológico e humano para o desenvolvimento e manutenção cultural das populações tradicionais que ali habitam secularmente.
O município possui população estimada em 5.703 habitantes, os quais a situação da unidade domiciliar é descrita como 85% na área rural e 15% na área urbana do município. A estratificação de sua população é formada por 54% de homens e 46% de mulheres, sendo que 48% da população encontram-se na faixa etária economicamente ativa entre 15 e 49 anos. Considerando que 91,3% da população possui cor da pele preta ou parda. IBGE (2011).
Quanto à religiosidade 85,2% se considera católico e 13,6% se consideram evangélicos e 1,2% nada declarou. Sobre o estado civil 76,25% são solteiros e apenas 18,8% são casados. (IBGE 2011; Pará 2010).
Sobre o aspecto da educação no município 37% da população estudou de um a três anos e 36% estudou de 4 a 7 anos, faixas que somadas encontra-se a maior aglutinação de pessoas. Pará (2013).
Habitação é variável estratégica, pois se interliga com outras variáveis, fato que torna possível mensurar a qualidade do acesso e democratização dos serviços públicos como saneamento básico e infraestrutura. Nesse sentido o número de habitantes por domicilio permanente é de quatro pessoas, a estrutura de abastecimento de águas dos domicílios é coberto por 80% da rede geral de distribuição, 10% por poço ou nascente na propriedade e os restante de outras formas. (IBGE 2008; 2011).
Sobre a existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário apenas ¼ dos habitantes possui acesso ao saneamento básico; 90% do resíduo produzido no município são coletados diretamente por serviço de limpeza. (IBGE 2008; 2011).
Sobre o serviço de saúde municipal ao pesquisar no sistema de Informação ambulatorial - SIA/SUS - DATASUS, o mesmo consta cadastrado com oito profissionais atuantes nesse setor sendo três enfermeiros, três técnicos de enfermagem e dois auxiliares de enfermagem. Sobre a estrutura para atendimento da população são dois ambulatoriais, um centro de saúde/unidade básica de saúde, dois postos de saúde e conta ainda com 06 leitos ambulatoriais. (IBGE 2009; 2011; Pará 2013).
3.1- SOBRE O GÊNERO FEMININO NO CENÁRIO DA PESCA
Considerando que a pesca é uma das atividades mais antigas, na qual o trabalho humano está inserido. A esse respeito às atividades de gênero ocorrem na pesca desde os primórdios, sendo um fato a divisão sexual do trabalho, na qual as mulheres ocupam papel importante e um tanto quanto obscurecido ao longo da história do setor pesqueiro.
As mulheres são atrizes sociais importantes para dinamização das atividades de pesca, vez que se ocupam em terra firme, na ausência dos maridos pescadores de questões inerentes a manutenção dos familiares, desenvolvendo atividades como: pescar e plantar. Além de cuidar das crianças e dos idosos; vez que estes últimos são elementos que compõem o universo familiar e que estão vulneráveis socialmente sem o resguardo e amparo feminino. São elas que, mais que os homens, enfrentam cotidianamente as dificuldades da vida em terra. MANESCHY (1995; 2000)
As mulheres estão envolvidas com os problemas que afetam o setor pesqueiro, assim como com as grandes questões relativas à viabilidade das comunidades pesqueiras artesanais. A capacidade de resistência que estas vêm demonstrando é, em grande medida, consequência do papel de suporte desempenhado pelas mulheres e crianças (SHARMA, 1996).
Sobre o envolvimento das mulheres na pesca e na agricultura é latente a capacidade dessas de empreender, de participar de multitarefas e desenvolver atividades diversas como: as marisqueiras que atuam expostas a altas temperaturas, sem a devida proteção individual, em horários impróprios e continuamente repetindo os mesmos movimentos que acarretam em lesões por esforço repetitivo, problemas lombares e inflamações nas articulações; devido ao esforço diário em busca da coleta de mariscos em praias paraenses e brasileiras.
Além disso, o trabalho da mulher pescadora artesanal de caranguejo na reserva extrativista de São João da Ponta acontece de forma intensa por seis meses ao longo do ano, no período do inverno amazônico, descrito pelas pescadoras, como lapso de tempo para labutar e adentrar os mangues como forma de sobreviver com a pescaria e comercialização do caranguejo.
Dados apurados pela gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nessa unidade de conservação federal no ano de 2014. Sobre o trabalho feminino de pesca do caranguejo no ecossistema manguezal, desenvolvido por 23 atrizes locais, especificamente ao período do inverno, o computo de animais pescados e comercializados internamente e nos municípios vizinhos chegou ao quantitativo de mais de noventa e cinco mil indivíduos em um semestre. Vergara Filho (2014).
Fato que demonstra o volume produzido por este pequeno, mas expressivo grupo de mulheres. As quais estão ativas ao que diz respeito à produção e o desenvolvimento da economia local.
Outra face do trabalho do gênero feminino, se expressa na atuação do beneficiamento da carne do caranguejo, atividade cotidiana, complexa desgastante e que requer concentração. Nessa atividade faz-se presente o trabalho de jovens, mulheres e crianças coordenado pelas mulheres que se ocupam com o cozinhar da carne, seu processamento artesanal, a embalagem e o acondicionamento do produto.
Ocupações que não são percebidas como trabalho na pesca artesanal. Porém, são relações sociais de produção invisíveis e que ocorrem no cotidiano sem ter a devida percepção para os agravos e riscos a saúde dessas trabalhadoras e dos outros atores envolvidos.
Como os constantes relatos de mulheres que atuam no beneficiamento do crustáceo. Essas atrizes sociais destacam em seu duro cotidiano as doenças ocupacionais, como as lesões por esforços repetitivos nos membros superiores. Fato que impossibilita algumas de desenvolver ações como cozinhar, pentear os cabelos ou vestir-se.
Os danos causados pelo trabalho repetitivo, com altas jornadas de trabalho, que chegam até 12h horas; deixam sequelas para vida toda e dificultam cada vez mais a continuidade desse grupo de mulheres nas atividades periféricas da pesca. Fazendo com que as mesmas tentem em muitos casos, acessar o serviço de seguridade brasileiro sem êxito em seus pleitos frente a dificuldade de argumentar e comprovar que são profissionais inscritos no rol da pesca e que necessitam de amparo e resguardo pela legislação federal brasileira.
3.2- AS MULHERES E O CONHECIMENTO TRADICIONAL
O conhecimento tradicional o qual as mulheres são guardiãs, de acervo valioso e inesgotável de experiências, constituídas ao longo de suas trajetórias de vida, o caso das tecedeiras de redes de pesca, a capacidade de confeccionar e reparar tais apetrechos de pesca demonstra habilidade e destreza. Nessa linha o caso das erveiras, benzedeiras e parteiras que necessitam do mundo natural que as cerca para executarem suas atividades. Fato que demonstra a necessidade de valorizar o saber e o sabor das ervas e raízes amazônicas com propriedade medicinais e terapêuticas.
Ainda, o caso de pescadoras de rios e praias que fazem curtos caminhos em busca de proteína para suas famílias, aquelas que trabalham na maré e no ecossistema manguezal em busca da pesca de siris (Callinectes bocourti), turus (Teredo Navalis), caranguejo –Uçá ( U. Cordatus), ostra (Crassostrea brasiliana) e peixes variados.
As mulheres amazônicas e nortistas, necessitam conhecer os territórios onde vivem para sobreviver, a interação destas com ciclos de maré, aliados aos ciclos lunares, as temperaturas, os períodos estabelecidos como inverno ou verão, a somatória desses elementos possibilita acessar o acervo vivencial da história natural do lugar onde vivem e, por conseguinte, apontam o ritmo daquilo que será pescado nos rios e igarapés locais, quer para alimentação familiar, quer para o comercio.
Some-se a isso, a postura humilde de mulheres que repassam pela via da oralidade, de geração em geração conhecimento sobre a tessitura de artefatos a partir das fibras amazônicas, como: cestos, paneiros, paneirinhos, rasas, cofos, peras que são objetos confeccionados a partir de fibras e são utilizados para embalar, distribuir e comercializar a produção pesqueira.
Artigos em acelerado desuso por algumas populações da costa norte amazônica, pela falta de pessoas que possuam tal acervo e que estejam íntegros do ponto de vista da saúde e disponham de tempo necessário para repassar a arte das tecer as fibras amazônicas.
Objetos por elas produzidos e que fazem parte do cotidiano de pesca masculino e que não são revelados, descortinados para realidade sobre o poder de produção feminino nesse setor, visto que muito dos produtos por elas produzidos não chega ao mercado, como conhecemos hoje, voraz e interessado em alienar os trabalhadores e lucrar com o trabalho humano.
O que seria dos pescadores sem o trabalho da mulher, pois são elas que fazem a organização, a confecção e a costura das roupas e apetrechos de pesca de algumas áreas da pesca artesanal, caso do caranguejeiro com as dedeiras, luvas, camisas manga longa, calças, sapatos constituídos de fios de saca de ráfia.
3.3- MULHERES E A VIDA PÚBLICA
Faz-se importante destacar a participação da mulher na vida pública, como sujeito politico, questões relacionadas com a qualidade de vida e a inserção destas na agenda das organizações profissionais de pescadores e na vida pública têm sido conquistas femininas que beneficiam a categoria ao longo das ultimas décadas.
Percebe-se a contribuição feminina como sujeito politico nas associações, colônias de pesca, sindicatos, federações, secretarias e demais instituições ligadas à atividade pesqueira, posto que sua contribuição seja relevante, mas a valorização ainda é discreta frente à propaganda que se criou de compreensão e valorização do gênero feminino e sua complexidade.
4- CONCLUSÕES
Faz-se necessário o desenvolvimento de novos estudos que possibilitem conhecer e compreender o universo rural, seus atores e suas dinâmicas de trabalho.
Para tanto é necessário investimento no processo de ensino e aprendizagem proporcionado pela extensão universitária, vez que é finalidade precípua dessa instituição de ensino no nível superior desenvolver ações de interação entre os atores sociais e seus discentes. A questão é que na Amazônia a fase de campo possui custo elevado e a percepção sobre a prática, o fazer campesino não é visto com destaque devido, pois são dessas áreas brasileiras, interioranas e rurais é que as cidades são supridas por alimentos.
Nesse sentido arguimos sobre a realidade campesina da mulher que atua na pesca artesanal do caranguejo: Como não perceber o trabalho feminino na cadeia produtiva do caranguejo?;Por que a mulher ainda é invisível para as politicas publicas brasileiras? Por que os estudos sobre a cadeia do caranguejo não apontam o potencial socioeconômico dessas atrizes sociais? Por que as instituições de financiamento público ou privado não atentaram para o potencial de crédito dessas atrizes?.
Essas são questões iniciais e que devem ser respondidas com as formulações de novos materiais acadêmicos e com novas pesquisas sobre a temática aqui em debate.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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