Claiton Alves Santos*
Vagner Nascimento Costa**
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RESUMO
Uma análise mais vigorosa das atividades econômicas dentro de uma microrregião pode propiciar o emprego mais adequado dos recursos escassos disponíveis, tornando-se uma ferramenta imprescindível na pauta dos investimento que visam incentivar o crescimento econômico. O objetivo deste trabalho é a caracterização e classificação das atividades econômicas presentes no município de Senador José Porfírio, bem como apresentar um modelo de classificação dinâmica pelo qual a economia regional pode ser avaliada. Serão apresentadas as atividades mais expressivas no município de estudo gerando dados oficiais para posteriores trabalhos e criação de políticas econômicas locais. As atividades de fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada, comércio atacadista de madeira e produtos derivados, cultivo de cereais e criação de bovinos, destacadas em nossas observações foram classificadas como Atividade em Expansão. Foi constatado que a maioria das atividades econômicas e produtivas presentes na área de estudo não possuem registro em órgãos regulamentadores, e para resolver este empasse recomenda-se a concessão de subsídios ou incentivos que podem motivar estes produtores a saírem da irregularidade e passarem a contribuir para as estatísticas.
PALAVRAS CHAVE: Economia Regional, Indicadores, Atividades em Expansão
ABSTRACT
A more vigorous analysis of economic activities within a micro region can provide a most appropriate employment of scarce resources, performing an indispensable tool for the investment aimed at encouraging economic development. The objective of this work is the characterization and classification of economic activities present in the county of Senador Jose Porfirio, and present a dynamic ranking model by which the regional economy can be assessed. The most significant activities in the county in study will be presented, generating official data for subsequent creation of local jobs and economic policies. The manufacturing activities of laminated wood and wood veneer plywood, pressed and crowded, general trade of wood and wood products, crop growing of grain and cattle growth, observed in this work, were classified as Activity in Expansion. It was found that most of the economic and productive activities present in the study area aren’t formally registered with governing departments, and to resolve it, incentives and grants may encourage these producers out of the irregularity and begin to add to the statistics.
KEYWORDS: Regional Economy, Indicators, Activities Expanding
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Claiton Alves Santos y Vagner Nascimento Costa (2016): “Análise da estrutura da matriz econômica do município de Senador José Porfírio, Amazônia, Pará, Brasil”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (junio 2016). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/16/indicadores.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/br-16-indicadores
A dinâmica comercial produtiva de microrregiões econômicas são influenciadas pelos mais diversos fatores econômicos internos, não excludente fatores externos de mercado. As atividades econômicas de uma região podem variar ao longo do tempo em função destes fatores. Um dos principais fatores determinantes da concentração do desenvolvimento do mercado é o espaço.
Souza (1981) explana que “a economia regional compreende a introdução do elemento espaço na análise econômica; o estudo de problemas localizados e que envolvem separação espacial, tais como: a estrutura dos parques industriais locais e regionais; os meios de comunicação entre dois ou mais centros urbanos; o problema do emprego rural e urbano; as finanças municipais e regionais; o aproveitamento racional dos recursos naturais locais; os impactos de investimentos em determinadas indústrias sobre o emprego, as demais atividades industriais, as finanças públicas, etc.”
A economia dos municípios do interior do estado do Pará está baseada em um leque diversificado de atividades, com maior destaque para a pecuária; exploração de recursos madeireiros e florestais; e cultivos de grãos. No geral, os municípios apresentam tendência a possuir uma frente singular no qual baseiam seu desenvolvimento econômico. Nas últimas décadas emergiu e ascendeu a exploração de recursos minerais em larga escala, com tudo, no geral essas atividades são dominadas por monopólios estrangeiros e agregam renda ao estado apenas por arrecadação de impostos e geração de empregos, capital insignificante comparado com o fluxo que extrapola as fronteiras nacionais.
Em outras palavras é da natureza do sistema econômico que certas atividades predominem dentro de uma microrregião pela influência de determinados fatores, assim como a decadência destas pela deterioração de apenas um destes fatores, tornando o processo dinâmico dentro da própria “cúpula” formada, assim como com outras economias regionais e até mesmo a nacional.
Essa análise da sinergia dentro da economia regional possibilita elaborar e concretizar um planejamento estratégico, que objetive o fortalecimento de atividades potencialmente produtivas e a efetivação de outras já consagradas. Este é necessário para o direcionamento adequado de investimentos dos recursos escassos disponíveis dentro da microrregião.
O presente trabalho tem por objetivo a caracterização e classificação das atividades econômicas presentes no município de Senador José Porfírio, mesorregião sudoeste Paraense, bem como apresentar um modelo de classificação dinâmica pelo qual a economia regional pode ser avaliada. Serão apresentadas as atividades mais expressivas no município de estudo gerando dados oficiais para posteriores trabalhos e criação de políticas econômicas locais.
A análise da estrutura da matriz econômica do município de Senador José Porfírio tem como base os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), baseado no último censo realizado em 2010, e em pesquisa bibliográfica e documental em órgãos do governo.
O estudo poderá servir de base de dados para futuros trabalhos na área e para o desenvolvimento do setor econômico local.
O município paraense de Senador José Porfírio está situado na zona do Xingu, de criação recente, adquiriu emancipação político-administrativo apenas em 1961. Localiza-se na microrregião de Altamira, mesorregião do Sudoeste Paraense. O município tem 13.045 habitantes segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a população estimada em 2013 é cerca de 12.331 habitantes.
Senador José Porfírio foi desmembrado de Porto de Moz e de Altamira, e antes de sua emancipação era um distrito denominado Souzel. Atualmente a sede compreende o antigo distrito de Souzel e além dessa faixa territorial, possui um exclave (Figura 1), que se dá pelo município vizinho de Vitória do Xingu, o qual já chegou a fazer parte de Senador José Porfírio.
A sede municipal localiza-se à margem direita do Rio Xingu, abaixo da volta grande e Terra do Meio, situada num grande vale sedimentar, entre os igarapés Croatá e Maxiacá. O acesso a esta cidade se dá predominantemente pelo transporte fluvial, pois se trata de um município beira rio e com apenas um acesso terrestre, sendo este de precárias condições ao transporte rodoviário (Geoxingu, 2013).
Sua extensão territorial de 14.419,916 km² está subdividida entre terras agricultáveis, o rio Xingu que o corta, e áreas que estão em processo de transformação para Unidades de Conservação como o Tabuleiro do Embaubal que fica no meio da baía do Xingu a 20 km de Souzel (sede municipal), área de preservação ambiental e berçário dos quelônios, como: tartaruga, tracajá e pitiú, além de resguardar também outras espécies da fauna aquática amazônica (Geoxingu, 2013).
Ainda segundo o Geoxingu (2013) “a base econômica do município nos dias atuais, corresponde na sua predominância sob a agricultura e a pesca, mesmo tendo passado por um período de grande extração de madeira que sustentou sua economia até a interferência das leis ambientais que levaram a baixa desta força produtiva do território Souzelense. Associados a este suporte econômico do município, Senador José Porfírio conta também com a agriculta de subsistência, presente nos assentamentos, e um pequeno rebanho bovino que por sua vez adiciona-se ao potencial produtivo local.”
A dinâmica produtiva da região têm sofrido algumas mudanças causadas pelo empreendimento AHE Belo Monte. Almeida (2013) a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), cria atualmente o maior êxodo migratório dos últimos anos. No seu auge a obra vai gerar aproximadamente 28 mil empregos diretos, além dos tantos outros indiretos que resultam do maior fluxo de pessoas e serviços, são milhares de pessoas que rumam para Altamira.
Para Almeida (2013) “além das mudanças geográficas e a nova perspectiva para a exploração econômica de recursos naturais em larga escala nessa região amazônica, Belo Monte representa a mudança definitiva para uma região que convive ainda hoje sob carências de infraestrutura básica e um ambiente de violência, gerado pela ocupação irregular do território, a grilagem de terras e a exploração ilegal da madeira.”
Culminando com o advento da UHE Belo Monte surge agora a proposta de exploração mineral em Senador José Porfírio. A mina está prevista para ser instalada a aproximadamente 10 km da barragem de Belo Monte. Trata-se de um dos maiores projetos de exploração de ouro do País (ISA, 2013), figura 2.
De acordo com o último censo disponibilizado pelo IBGE, o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Senador José Porfírio se divide conforme apresentado no Gráfico 1.
Para classificação das atividades produtivas existentes na área em estudo será feito o use de três indicadores estatísticos conforme apresentado por PENA et.al., (2012):
- Quociente Locacional (QL): Define a especificidade de uma atividade econômica em relação à região (Município) em estudo;
O Quociente Locacional descreve-se pela fórmula 1:
Onde:
Empresas que desenvolvem a atividade em observação no município;
Empresas referentes a todas as atividades ou setores que constam no município;
Empresas que desenvolvem a atividade em observação no Pará;
Empresas referentes a todas as atividades ou setores que constam no Pará.
- Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH): Representa o piso da atividade ou setor em relação à estrutura da região (Município) em estudo;
O Índice de Hirschman-Herfindahl é descrito na fórmula 2 e tem o objetivo de corrigir valores elevados no QL, indicando que a referida atividade apresenta maior atração econômica, estando então concentrada naquele local devido a sua especialização.
- Participação Relativa (PR): Demonstra a relevância da atividade ou setor em relação à economia de referencia adotada.
A Participação Relativa de uma atividade ou setor será expressiva, se o resultado do índice for superior a 10%, ou seja, 0,1. A fórmula 3 descreve a participação relativa.
A análise dos resultados dos três indicadores juntos proporcionará meios para uma completa análise da constituição e relevância do mercado local.
A partir dos índices descritos, compor-se-á uma matriz de avaliação das atividades econômicas do município, a ser descrita em quatro quadrantes, nos quais as atividades serão classificadas quanto à especialização, concentração e participação na economia de referencia.
Para criação da matriz de identificação, serão considerados os três índices: Quociente Locacional (QL), diretamente relacionado ao nível de especialização da atividade estudada no município, o Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH), mostrando a concentração, e por vez, a atratividade da atividade ou setor econômico avaliado, e por fim a Participação Relativa (PR), que demonstra a importância da atividade em estudo na composição da economia de referencia.
A classificação da atividade segundo a matriz será indicada pelo resultado dos indicadores juntos. A tabela 1 mostra a relação entre o resultado do indicador e a variável resultante.
As variáveis resultantes dos indicadores possibilitam um ajuste quantitativo, organizando os resultados possíveis conforme descrito na tabela 1, torna-se possível a construção de uma matriz de quatro quadrantes que visam explicar e classificar a atividade ou setor produtivo em estudo. Os possíveis quadrantes e sua caracterização estão apresentados na tabela 2.
Ajustando os indicadores juntos e atentando para as características de cada campo de atividade, pode-se consolidar a matriz conforme figura 2.
A matriz consolida as análises feitas através dos calculosa dos indicadores estatísticos, por se tratarem de atividades de um setor dinâmico, economia, no transcorrer de um período de tempo uma atividade pode migrar de quadrante, recebendo assim novas características. Tais fatores podem ser explicados, por exemplo, pela reestruturação da economia regional ou do aumento na oferta ou produção de certa atividade na economia de referência.
Como sugerido por Pena, (2009), de acordo com a Matriz de Análise, no eixo horizontal é revelado o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades, passando a estar então mais próxima da situação desejada, já no eixo vertical é possível comparar a participação relativa das atividades em relação ao estado do Pará.
A mudança de quadrante de uma atividade depende diretamente dos investimentos e políticas públicas para o referido setor, bem como das condições atuais e comportamento do mercado regional. Foram utilizadas para análise somente atividades legalmente registradas em órgãos competentes do Governo.
O município de Senador José Porfírio conta com dezessete (17) atividades legalmente registradas, das quais uma (01) se enquadra na condição de Atividade Estagnada e as demais, dezesseis (16) na condição de Atividade em Expansão. A tabela 3 mostra as atividades presentes no município, o número de estabelecimentos por atividade e sua classificação de acordo com a matriz.
As atividades que mais movimentam a economia local e possuem maior relevância para o a análise proposta no município de Senador José Porfírio são: fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada e o comércio atacadista de madeira e produtos derivados, seguidos pelo cultivo de cereais e criação de bovinos.
A produção de madeira laminada e o comércio atacadista de madeira e produtos derivados compreendem as atividades com maior índice de especialização local e denota, também, uma forte concentração desta atividade na região em estudo, o município de Senador José Porfírio. Somando a estes indicadores, estas atividades correspondem a aproximadamente 1,35% de toda a produção do estado para este mesmo produto. Com base nestas características obtidas através do resultado dos indicadores e com o auxílio da matriz de análise, as atividades de comércio de madeira, produtos derivados e outros subprodutos da madeira se qualificam como Atividade em Expansão, podendo, se houver incentivos ou uma mudança na forma de produção deste recurso, avançar para um novo quadro, tornando-se uma Atividade Dinâmica.
“O estado do Pará destaca-se na produção de madeira do segmento extrativista, já que possui os cinco maiores produtores nacionais (Tailândia, Portel, Baião, Almeirim e Paragominas). Em relação à produção de madeira do segmento extrativista, os maiores produtores são os estados do Pará, com uma produção de 7.618.912 m³ (53,9% dos 14.127 359 m³ coletados no País); Mato Grosso, com 1.469.083 m³ (10,4%); e Bahia, com 1.076 820 m³ (7,6%). A produção de madeira em tora dos cinco municípios corresponde a cerca de 7% da produção do estado do Pará (530.196 m3)”. (IPAM, 2011)
O gráfico 2 mostra a evolução da quantidade de madeira, em m³ (metros cúbicos), extraída na área de análise para manutenção destas atividades.
Percebe-se então que após um elevado crescimento abrupto em 2004, a extração do recurso natural primário, ainda sem beneficiamento, sofreu uma considerável queda na produção, entretanto se recuperou até o ano de 2007. A partir de 2008, o setor madeireiro tem se mostrado pouco expressivo, tal fator pode ser explicado pela pressão de órgãos ambientais e pela reformulação do Código Florestal, nos quais se estabelecem critérios, mais rígidos para a exploração deste tipo de recursos naturais.
Outra atividade que desempenha significativa movimentação monetária na região, embora movida apenas pela agricultura familiar, tendo o objetivo de autoconsumo, onde o excedente da produção é destina ao abastecimento do mercado local e do entorno, a produção de cereais, principalmente arroz, feijão e milho, principais componentes da alimentação dos moradores da região.
Da mesma forma a produção de cereais, que representa 0,4% de toda a produção do setor no Pará, demonstra elevado índice de especialização local e forte concentração desta atividade, caracterizando-se como Atividade em Expansão.
“Existem comunidades beneficiadas por patrulhas mecanizadas para a recuperação de áreas de pastagem visando o estabelecimento de cultivos de milho e feijão (produtos que ainda são importados do centro-oeste brasileiro. Em Senador José Porfírio, também existe esse potencial que é incentivado pela Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA)”.
O extrativismo vegetal é um setor expressivo na composição da economia regional, segundo análises feitas pelo IPAM em conjunto com a FVPP (Fundação Viver Produzir e Preservar) as atividades econômicas apresentadas a seguir apresentam maior potencial de expansão ou podem ser fortalecidas de forma a gerar emprego e renda para a população local de maneira sustentável:
“Açaí – são muito recentes as iniciativas de plantios em escala comercial, sendo predominante a pequena produção. O produto é colhido e vendido aos atravessadores (de pequeno porte, donos de pontos de vendas urbanos), os quais processam e vendem ao consumidor urbano. A venda do produto para outras regiões ainda é muito incipiente.
Castanha (óleo), artesanato, urucum, sementes e seringa – Atualmente, são produzidos pelas populações indígenas que vivem apenas da subsistência. Alguns deles (como a castanha, o urucum, além de outros tipos de sementes) poderiam ser explorados economicamente de forma mais adequada por meio de projetos para o manejo sustentável de produtos do extrativismo e para a comercialização da produção, gerando renda e, consequentemente, conciliando a melhoria das condições de vida das populações à conservação da floresta em pé”.
Segundo IPAM (2011), é importante destacar que a Região Norte responde por 92,2% da produção nacional de açaí (fruto) e por 95,4% da produção de castanha-do-pará. Ainda, o estado do Pará lidera a produção de açaí no país (88,5% da produção nacional em 2008) e está em terceiro lugar no que diz respeito à produção de castanha-do-pará (20,1% da produção nacional em 2008). Estes são também os principais produtos do extrativismo madeireiro nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, (exceto em Pacajá, onde a produção de palmito ultrapassa a produção de castanha-do-pará). Estes municípios respondem juntos por 7,5% da produção de castanha-do-pará e por 0,35% da produção de açaí no estado do Pará.
A produção pecuária (gado de corte) na região, também segundo o IPAM, “concentra-se principalmente nas áreas de colonização graças à sua proximidade com o mercado. Nas áreas próximas aos núcleos urbanos, a produção de gado leiteiro se destaca pela garantia de mercado. Porém, ambas apresentam baixa produtividade. O aumento da produtividade depende em muito de investimentos para a melhoria tecnológica e o manejo das pastagens”.
Esta atividade se caracteriza como Em Expansão, demonstrando elevado índice de especialização local e forte concentração desta atividade na região. A atividade ainda soma 0,25% de toda a produção do estado para este mesmo produto.
A criação efetiva de rebanho bovino em Senador José Porfírio nos últimos 13 anos está apresentada no gráfico 4.
A expansão da criação de gado de corte por pequenos produtores contribui de maneira expressiva para o índice de desmatamento local. O atraso tecnológico dos sistemas de cultura empregados na Amazônia, culminam na necessidade da expansão cada vez maior de lavouras e pastagens sobre áreas de mata virgem. Os principais vilões são o crescimento do plantio de soja no Pará e da pecuária de extensão.
Nos últimos anos, os órgãos de fiscalização ambiental em todas as esferas vem reforçando a fiscalização sobre estes setores a fim de conter o desmatamento desordenado causado por estas atividades.
A economia local de Senador José Porfírio ainda está em expansão, e pode ser trabalhada de forma a ganhar melhor representação local e agregação de novas atividades, se forem instaladas políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento dos meios de produção.
Nota-se que boa parte das atividades econômicas e produtivas presentes na área de estudo não possuem registro em órgãos regulamentadores. A concessão de subsídios ou incentivos é uma ferramenta para solucionar o problema da irregularidade, para que os empreendimentos passem a contribuir para as estatísticas.
Neste contexto expansionista ainda deve ser levado em consideração a influência de grandes obras na economia regional. Senador José Porfírio possui previsão de receber um dos maiores projetos de exploração de ouro do País, a empresa canadense Belo Sun possui planos para extrair 50 toneladas em 12 anos, gerando um faturamento de R$ 550.000.000/ano.
Embora abrigar um empreendimento deste porte fosse proporcionar um incremento representativo na economia local a referida empresa passa atualmente por embargos no que tange ao aspecto meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA
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Souza, Nali de Jesus de. Economia regional: conceito e fundamentos teóricos. Perspectiva Econômica. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Ano XVI, v. 11, n. 32, p. 67-102. São Leopoldo, 1981.
PENA, H. A, et. al.: "Elementos metodológicos para análise dinâmica da estrutura produtiva nas regiões de integração do Tocantins e Carajás, Pará – Amazônia - Brasil", em Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 161, 2012. Texto completo em <http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/>.
** Possui graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade do Estado do Pará (2015). Atualmente é auxiliar técnico de engenharia da Prefeitura Municipal de Altamira. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Engenharia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: geoprocessamento ligado a sistemas de abastecimento e saneamento e planejamento urbano e territorial.
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