Patrick Heleno dos Santos Passos*
João Ulisses Barata da Silva**
Everaldo Lino Alves***
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará
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Resumo:
O estudo trata da cadeia produtiva do caranguejo, suas dinâmicas e a contribuição a partir da prática contábil para os atores sociais e instituições presentes nos territórios tradicionais do estado do Pará. Ainda, trás a luz a importância do profissional contábil e sua contribuição para elucidar questões socioeconômicas presentes no cotidiano de trabalho do pescador. Além de retratar a importância de novos estudos e o aprimoramento da extensão universitária como ferramenta de enfrentamento das adversidades amazônicas e sua contribuição para formação integrativa entre discentes, docentes e a comunidade em geral.
Palavras Chaves: Cadeia produtiva do caranguejo no Pará, Ciências Contábeis, Caranguejeiros e discentes de contabilidade.
Summary:
The study deals with the production of crab chain, their dynamics and the contribution from the accounting practice for social actors and institutions present in the traditional territories of the state of Pará. Even back to light the importance of professional accounting and its contribution to elucidate socioeconomic issues present at Fisherman's daily work. In addition to portraying the importance of new studies and the improvement of university extension as a coping tool of Amazon adversity and their contribution to integrative training between students, teachers and the community at large.
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Patrick Heleno dos Santos Passos, João Ulisses Barata da Silva y Everaldo Lino Alves (2016): “Contabilidade na Amazônia: o desafio de analisar uma cadeia produtiva extrativista”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (julio 2016). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/16/caranguejeiros.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/br-16-caranguejeiros
INTRODUÇÃO
O Estado do Pará é o segundo membro da federação em extensão territorial com uma área de 1.247.955 km². Encontra-se situado a leste da região Norte do Brasil, e faz parte da Amazônia Legal. Possui 8.073.924 habitantes (IBGE, 2014 - Estimativa), sendo 31,5% habitam a região rural e 68,5% habitam a área urbana, dentre os quais se destaca a região metropolitana de Belém, no estuário amazônico com cerca de 1,5 milhões de habitantes (IBGE, 2011).
O Estado do Pará possui 144 municípios, dentre os quais 28 podem ser considerados como parte do litoral. Isaac et all.(2013). Sobre estes e o adensamento populacional aproximadamente, 40% da população total do estado (8% no setor atlântico e o 32% na Região Metropolitana de Belém) habitam estes setores da zona costeira do Pará Segundo Szlafsztein (2009).
Sobre a área costeira do Pará; existem doze unidades de conservação, na modalidade reserva extrativista marinha nos municípios de: Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta. Maracanã, Santarém Novo, Magalhães Barata, Marapanim, Soure, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu. As quais possuem como dinâmica de constituição a forte ligação de suas populações com o meio natural, sendo formada por pescadores que utilizam efetivamente a pesca e a extração dos diversos recursos naturais existentes no território tradicional das reservas extrativistas para manutenção de suas famílias e comercialização. Dentre os vários recursos pesqueiros existentes, um merece destaque, o caranguejo-uçá (U. Cordatus), posto que sua extração expressa à importância socioeconômica, por aglutinar os coletivos de pescadores sob a perspectiva da produção; gerar ocupação e renda no município e dinamizar a economia local.
Importante destacar o valor dos estuários e rios para o cotidiano das populações costeiras, pois ao mesmo tempo em que os rios são eixos, fluxos para escoar a produção da agricultura familiar; são elementos dinamizadores para as transações comerciais nessa região do estado; reflete muito bem a cultura, o diálogo com o saber tradicional e a identidade desses povos.
Considerando os estudos de Isaac et all. (2013); As lideranças das Reservas extrativistas afirmam que o ecossistema manguezal é o que dinamiza a economia de mais de 33 mil famílias que habitam as reservas marinhas, em sete reservas o recurso financeiro é oriundo da pesca da pescada amarela e em cinco reservas, afirmam ser complementar a renda auferida com a comercialização do caranguejo, fato que pode ser comprovado, pois os pescadores ora atuam na pesca de um recurso e ora na extração de outro, como é o caso da cadeia produtiva do caranguejo que paralisa suas atividades no período do defeso da espécie por 3 (três) meses e também no período da ecdise ou muda da carapaça; confirmando a sazonalidade e a busca por outros recursos economicamente viáveis.
Considerando ainda, que as lideranças das reservas, entrevistadas por Isaac et all. (2013) que sete reservas marinhas têm o adensamento populacional envolvido com as atividades inerentes à extração, beneficiamento da carne do crustáceo de forma artesanal, assim como, selecionar, embalar, distribuir os crustáceos para os varejistas o ramo distribuidor da cadeia e a grande comercialização para os atacadistas na ponta da cadeia produtiva do caranguejo.
Outro fato a ser considerado é que oito das doze reservas extrativistas marinhas do litoral do Pará possuem o ápice da produção concentrada na cadeia produtiva do caranguejo, tendo essa grande importância para as conformidades sociais, para o desenvolvimento econômico dos municípios que contém reservas extrativistas marinhas, isso influência diretamente o volume de recursos financeiros transacionados ao longo do ano.
A importância do estudo reside na condição que a cadeia produtiva em análise encontra-se em plena atividade, os atores sociais envolvidos dependem dos recursos pesqueiros, o mercado encontra-se avido pela aquisição do produto; ainda o volume de pessoas envolvidas direta e indiretamente nesta atividade econômica. Contudo questões inerentes à gestão contábil, como a precificação do produto, os custos de produção, o estabelecimento do preço mínimo para o produto ao longo do ano, a questão do lucro e capital de giro são questões necessárias para os pescadores a fim de lançar luzes e libertá-los a partir da produção do conhecimento do atrelamento econômico desenvolvido pelos atravessadores.
Nesse sentido a análise criteriosa e a contribuição do profissional de Ciências Contábeis sobre as dinâmicas socioeconômicas existentes nessa cadeia produtiva extrativista vislumbram como um diferencial, pois as populações extrativistas não conhecem o valor do trabalho desse profissional, desconhecem suas competências e habilidades, assim como seu poder de transformação a partir do conhecimento técnico diluído a partir da prestação de informação precisa e simples. Fato a ser considerado para o sucesso profissional nos territórios tradicionais há que se considerar a linguagem cabocla como diferencial para comunicar-se com esses sujeitos sociais que possuem baixo nível de escolaridade e necessita de informações diluídas, capacidade essa compreendida no rol profissional contábil.
A contribuição das Ciências Contábeis para as cadeias produtivas extrativistas é de extrema importância, pois o acúmulo teórico e pratico do profissional da área possibilita novos olhares sobre o cotidiano e auxiliará os pescadores a conhecerem o valor do seu produto, seja no nível local, regional ou global. Pois, o olhar contábil parte dos detalhes do micro, como componentes do preço que não são percebidos pelo pescador, contudo influenciam diretamente no valor final ao consumidor e simples fato pode ser determinante para o fechamento das contas ao final do mês como solvente ou insolvente, ou seja, com crédito e lucro de sua ação ou com a realidade dura expressa por um mês de trabalho que não pagou aquilo que se gasta para ir ao mangue todos os dias.
A prática contábil em unidades de conservação configura-se como instrumento de libertação, pois proporciona luz sobre antigo debate na Amazônia sobre a função social do atravessador e o quanto este ator social utiliza-se do processo econômico para intervir na vida social de algumas comunidades pesqueiras, este sujeito social favorece-se da ausência de questões basilares como a educação formal diferenciada que considere os períodos de trabalho em horários diversos e que estes ocorram no contra horário do trabalho, como algo integrador e formativo para a vida cidadã.
Com a ausência da educação formal que pondere a alternância pedagógica como forma de empoderamento do grupo de pescadores, o grupo social torna-se vulnerável as investidas e ao atrelamento direto de sua força de trabalho, a exploração da mão de obra, sendo pago com valor abaixo do que preceitua a constituição brasileira.
Fato que poderia ser objeto de percepção e reflexão pelos trabalhadores da pesca do processo de exploração sofrido ao longo dos anos. Contudo, a ausência da educação sistemática, contextualizada dentro aspecto local e libertadora para vida cidadão deixa marcas indeléveis que se constituem em problemas sociais graves e que se perpetuam na sociedade brasileira, como o trabalho análogo a escravidão, o trabalho infantil e a exploração do trabalho da mulher no meio campesino, sendo essa atriz social, ainda hoje percebida de forma preconceituosa como “mera” auxiliar dos companheiros ou dos membros da família. Fato inverídico, pois a mulher possui papel importante no meio campesino na vida sócio produtiva das comunidades que atua.
Somem-se a isso as violações de direitos humanos ocorridas nas relações sociais de produção, conduzidas pelos atravessadores em detrimento do árduo trabalho invisível, mal remunerado, insalubre que o pescador artesanal de caranguejo se submete cotidianamente.
Nesse sentido, outra contribuição contábil seria na perspectiva de auxiliar prefeituras locais a perceberem a importância dos recursos pesqueiros e o quanto se faz necessário organizar a produção e os atores sociais interessados e que atuam nas cadeias produtivas extrativas para o processo de amadurecimento frente à possibilidade de atuarem aplicando imposto que possa ser reverter-se ao desenvolvimento local.
O ecossistema Manguezal possui 8% de toda a linha costeira do planeta e um quarto da linha de costa da zona tropical do mundo. O Brasil possui quase 14 milhões de hectares dessa vegetação. A maior área contínua de manguezais do mundo estende-se por 8.900 km², Isso representa 57% dos manguezais brasileiros, contendo a maior área contínua de manguezal do mundo (KJERVE; LACERDA, 1993), os quais são considerados de extrema importância biológica e alta prioridade para sua conservação (MMA, 2002). Nessa região, habitam inúmeras populações que dependem da pesca e do extrativismo vegetal para sua sobrevivência e reprodução social. Desse modo, a conservação dos recursos naturais desta região é considerada uma questão estratégica, desde o ponto de vista ambiental como socioeconômico do país, como aponta os estudos de (Schaeffer-Novelli e Cintrón-Molero, 1999; PROST, MENDES et all. (2013).
Nesse Contexto, ISAAC (2013) afirma que o estabelecimento de unidades de conservação nas áreas costeiras tem sido um dos instrumentos escolhidos pelo governo, para garantir a conservação dos manguezais e dos recursos naturais e pesqueiros do litoral do país. Isto é particularmente verdadeiro no litoral do Estado do Pará, na região Norte do Brasil. A existência de doze unidades de conservação neste litoral confirma esta diretriz, garantindo quase 250 mil hectares de área preservada, a maior parte constituída por manguezais, campos naturais, rios e estuários, característicos da região do litoral.
Ainda, segundo ISAAC (2013) a escolha pela modalidade de reserva extrativista marinha também chama a atenção. Segundo o SNUC (Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto N.° 4.340, de 22 de agosto de 2002 e pelo Decreto N.° 5.746, de 5 de abril de 2006), esta modalidade de reserva representa uma área de domínio público, cujo uso é concedido às populações tradicionais/extrativistas. A criação de reservas extrativistas marinhas no litoral paraense indica o reconhecimento das populações tradicionais, como grupos culturalmente diferenciados que ocupam os territórios costeiros para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica. Essa política está em consonância com a diretriz de valorização e respeito à diversidade socioambiental e cultural dessas populações tradicionais, bem como pela busca da melhoria da qualidade de vida, garantindo ocupação do território e o uso sustentado dos recursos naturais da região (ICMBIO, IN N.° 01, de 18 de setembro de 2007).
Considerando o contexto o estado do Pará, é o estado brasileiro com maior número de reservas extrativistas marinhas, sendo esse conhecido como o “Estado Resexs” e, nesse ponto, as unidades de conservação decretadas ao longo da costa norte segue de Soure, na Ilha do Marajó, até Viseu, divisa com estado do Maranhão.
É importante destacar a forte ligação entre pescador, recurso pesqueiro e ambiente, posto que atividade da pesca seja uma das mais antigas atividades exercidas pelo homem. Sendo assim, os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constitui importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.
Essa é uma das principais atividades socioeconômicas e ambientais realizadas no Brasil, exercidas por cerca de 1,2 milhões de brasileiros, e 45% da produção anual brasileira são provenientes da pesca artesanal, praticada por 957 mil pescadores organizados em 1.200 colônias, 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas (BRASIL, 2014). Ainda faz-se necessário destacar que os dados da produção nacional de pescado por Unidade da Federação, para o ano de 2011 (última levantamento da produção do pescado), apontam o estado do Pará como segundo maior produtor de pescado do Brasil, com 153.332,3 t (10,7%), perdendo apenas para o Estado de Santa Catarina, com volume de produção de 194.866,7. Brasil (2011).
Cabe observar que a pesca artesanal contribui sobremaneira para que o estado do Pará esteja em destaque no cenário nacional e, mesmo assim, a cadeia produtiva do caranguejo–uçá (U.Cordatus) não consta no detalhamento da estatística pesqueira nacional, posto que esse seja um dos recursos pesqueiros mais pescados no cotidiano da costa norte e nordeste do Brasil e que possui mercado consumidor dinâmico quer na Região Norte; quer na região Nordeste do país.
Sobre a Comercialização do crustáceo, o Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Norte do Brasil–CEPNOR/IBAMA (2006), divulgou relatório sobre a produção de captura do caranguejo-uçá no estado do Pará, em 2005, que, segundo esse mesmo relatório, o Estado teve uma produção anual, em 2005, de 5.652,03 t, em que, nos 14 municípios investigados, o município de Quatipuru foi o que apresentou a maior produção anual, com 1.520,49 t, liderança que, também, já tinha ocorrido no relatório de 2004, segundo SILVA, 2008 (Figura 03).
Mesmo com grande volume de produção, a falta de registro na estatística pesqueira estadual e federal possibilita certa invisibilidade à cadeia produtiva do caranguejo e acarreta danos, como a falta de investimentos adequados para a produção, além de expor os atores sociais que labutam nessa em condição degradante. Mesmo com cenário de exclusão e ausência de políticas publicas para esse público, é latente, nos pescadores e pescadoras que atuam no cotidiano de trabalho da cadeia produtiva do caranguejo, o valor que essa atividade possui e sua importância socioeconômica, produtiva e cultural para a manutenção e preservação da vida nas mais de 520 comunidades pesqueiras na costa norte, somente em reservas extrativistas marinhas. Além disso, temos muitas outras comunidades pesqueiras ligadas diretamente à pesca do crustáceo e que estão dispostas em municípios costeiros, com grande influência do ecossistema manguezal no estado do Pará.
Mesmo com as adversidades, a cadeia produtiva encontra-se em plena atividade no estado do Pará e, no período de 2010 a 2014, mais especificamente no período de reprodução da espécie, conhecido como defeso, “suatá, soatá ou andada”, tendo por base as declarações de estoque emitidas pelo Núcleo de Pesca do IBAMA-PA, mais de cinco milhões de indivíduos foram comercializados. Isso demonstra que a cadeia produtiva e os atores sociais presentes encontra-se em plena atividade e dinâmica sobre a perspectiva socioeconômica, contábil, ambiental, biológica, cultural, jurídica, etc.
O lócus da pesquisa se deu em municípios costeiros paraenses que possuem unidades de conservação na modalidade reserva extrativista marinha e que atividade econômica da extração do caranguejo no manguezal encontre-se em atividade.
A natureza da pesquisa é básica e a abordagem quanti-qualitativa, para tanto foi construído formulário, semiestruturado com perguntas abertas e fechadas sobre a realidade social, econômica, produtiva e contábil. Além disso, a parte qualitativa teve com base os métodos subjetivos das ciências sociais; sendo a observação participante em campo, técnica que visa à coleta de dados para conseguir informações sob determinados aspectos da realidade.
É grande o desafio para compreender e analisar uma cadeia produtiva extrativista a partir do olhar contábil, pois há que se considerarem questões como a complexidade de atores sociais envolvidos em cada elo da cadeia produtiva, os territórios tradicionais, onde serão processadas as pesquisas ficam em áreas rurais, sendo o custo de deslocamento e logístico um fator a ser percebido com prudência.
Além disso, torna-se fato primordial diagnosticar a cadeia produtiva do caranguejo da área que se pensa em trabalhar, conhecer melhor as dinâmicas locais e entender as variáveis que impactam na formulação do preço do produto quer no local ou fora dele afim de garantir gestão eficaz e sustentável ao atores sociais presentes ao longo da mesma. no estado do Pará .
Faz-se necessários novos estudos com viés multidisciplinares para subsidiar a tomada de decisão do profissional contábil a cerca da realidade estudada.
Novos estudos podem ser realizados a partir da prática concreta e objetiva da extensão universitária, vez que pproporciona aos discentes do curso de Ciências Contábeis inserção no universo campesino. Fato que auxilia na continua de formação profissional e dilui o processo de ensino e aprendizagens em novos espaços, novos horizontes além da sala de aula.
Além de propiciar o desenvolvimento de pesquisa básica que possibilite compreender os componentes do preço do Caranguejo-Uçá no estado do Pará e assim,
Desvelar os principais entraves e perspectivas dessa cadeia produtiva extrativista.
E por fim, desenvolver nos discentes habilidades e competências inerentes a gestão contábil e a precificação dos recursos ambientais presentes no ecossistema manguezal.
Proporcionando aos docentes e discentes a integração interdisciplinar do saber acadêmico com o saber tradicional a partir da compressão de uma cadeia produtiva tão peculiar e conhecida pela população paraense.
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** Estatístico – Mestre em Matemática e Estatística é Professor; Rua Municipalidade, 839 – Umarizal – Faculdade Estácio do Pará.
*** Graduação em Ciências Contábeis, Mestre em Gestão Administrativa pela Universidad São Lorenzo Assunção-Paraguai, docente de nível superior na Faculdade Estácio do Pará, Rua Municipalidade, 839 – Umarizal – Faculdade Estácio do Pará.
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