Maurilio Silva do Monte*
Vinicius de Campos Paraense**
Luiz Carlos Bastos Santos***
Universidade Federal do Pará
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RESUMO
Este trabalho teve o objetivo de realizar uma análise socioeconômica das famílias agroextrativistas de duas comunidades localizadas no município de Uruará-PA, considerando os efeitos do Projeto Sementes da Floresta sobre a renda das famílias participantes, bem como os principais entraves de acesso aos mercados dos PFNM produzidos. As entrevistas foram conduzidas com a coordenadora do projeto e os informantes-chave das famílias participantes, totalizadas em 11 famílias. Os questionários foram elaborados com perguntas semiestruturadas visando à obtenção de informações acerca da realidade social e econômica da comunidade. A implementação do Projeto Sementes da Floresta proporcionou as famílias uma alternativa de produção sustentável à agricultura familiar no município de Uruará, por meio do manejo e aproveitamento eficiente dos PFNM disponíveis e, assim, a verticalização da cadeia produtiva e acesso aos mercados. Todavia, muitos produtores ainda relutam em participar do projeto, à medida que as receitas oriundas da comercialização dos produtos realizada pela associação responsável, demoram a ser repassadas aos produtores, visto que a produção pode levar muito tempo para ser absorvida pelo mercado, fazendo-lhes abandonarem o projeto, em busca de outras atividades como a agricultura e pecuária convencionais.
Palavras-chave: PFNM, agroextrativistas, agricultura familiar, Transamazônica, populações tradicionais
SOCIAL-ECONOMIC ANALYSIS OF EXTRACTIVE FAMILIES OF THE FOREST SEED PROJECT IN URUARÁ, STATE OF PARÁ, BRAZIL
ABSTRACT
This study aimed to carry out a socio-economic analysis of agroextractivist families in two communities located in the municipality of Uruará-PA, considering the effects of the Forest Seed Project on the income of participating families, as well as the main obstacles to access to NTFPs markets produced. Interviews were conducted with the project coordinator and key informants of the families, totaled 11 families. The questionnaires were designed with semi-structured questions in order to obtain information about the social and economic reality of the community. The implementation of the Forest Seeds Project has provided families an alternative sustainable production of family farming in the municipality of Uruará through the management and efficient use of NTFPs available and thus, the verticalization of the production chain and market access. However, many producers are still reluctant to participate in the project, as the revenues from the sale of products made by responsible association, slow to be passed on to producers, since production can take a long time to be absorbed by the market, making them abandon the project, looking for other activities such as conventional agriculture and livestock.
Key words: NTFP, agroextractivist, family farming, Transamazônica, traditional populations
Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:
Maurilio Silva do Monte, Vinicius de Campos Paraense y Luiz Carlos Bastos Santos (2016): “Análise socioecômica das famílias agroextrativistas do projeto sementes da floresta em Uruará-PA”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (junio 2016). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/16/agroextrativistas.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/br-16-agroextrativistas
INTRODUÇÃO
O espaço amazônico vem sendo analisado de forma homogênea, desconsiderando-se a sua multiculturalidade e sociobiodiversidade, bem como a identidade de cada povo que vive e convive em suas florestas, habitadas por organizações políticas e sociais que sobrevivem por meio de uma lógica reprodutiva vinculada à manutenção da diversidade ecológica, social e cultural da região, reproduzindo e repassando seus conhecimentos tradicionais em cada um desses ambientes (NETO; RODRIGUES, 2008.)
Um dos maiores desafios vivenciados na Amazônia tem sido a inclusão produtiva dos agricultores familiares à dinâmica dos mercados atuais, por meio da verticalização e agregação de valor aos produtos da floresta e mecanismos de comercialização. Para que isso ocorra, é necessário a elaboração de políticas públicas e projetos técnico-científicos, direcionados às potencialidades ambientais, respeitando às especificidades sociais e culturais das comunidades tradicionais (HURTIENNE, 2005).
O manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), conhecido também como neoextrativismo1 ou extrativismo sustentável, vem se destacando ao longo dos últimos anos, à medida que podem proporcionar benefícios econômicos satisfatórios, mantendo a estrutura e a biodiversidade dos ecossistemas naturais, praticamente inalteradas. Não obstante, os PFNM emergem como práticas endógenas capazes de coordenar harmonicamente a conservação e uso do patrimônio natural, promovendo a inclusão social e econômica das comunidades nativas, diante de “commodities” exógenas, como soja e gado, que contribuem ao avanço do desmatamento (BECKER, 2001).
Em consonância, os ativos não madeireiros se revelam como fontes essenciais à sobrevivência das populações tradicionais, à medida que vão além da suplementação e dieta alimentar, oferecendo diversas opções de utilidade, como uso medicinal, construção de moradia, matéria prima para vestuário, fabricação de mobília, utensílios domésticos, entre outros, compreendendo quase a totalidades das necessidades básicas das famílias locais (HÉBETTE, 2004).
Os PFNM estão conquistando novos nichos de mercados nacionais e internacionais, a partir da preferência de consumidores que optam por adquirir produtos oriundos da biodiversidade das florestas tropicais, cujas práticas extrativistas permitem à obtenção de produções sustentáveis ao longo do tempo. Entretanto, o aumento da demanda por esses insumos, principalmente, para atender às indústrias de cosméticos, aliado às altas taxas de desflorestamento, tem promovido o extrativismo predatório, e, consequentemente, à exaustão da base dos recursos florestais disponíveis (ENRÍQUEZ, 2009).
Diante disso, observa-se que vem ocorrendo um gradativo declínio na produção de PFNM na Amazônia, relacionado, não somente, à pressão dos mercados e ao crescente processo de desmatamento da região, mas pela carência de investimentos governamentais em pesquisas e tecnologias apropriadas aos produtores extrativistas, que viabilizem a verticalização e modernização da estrutura produtiva (ENRÍQUEZ, 2009). Não obstante, Vilhena (2004), acrescenta a essa problemática, a ineficiência das associações/cooperativas existentes, que pouco tem conseguido agregar valor a esses produtos, em decorrência da baixa internalização do conhecimento, e capacitação da mão de obra das comunidades.
A realidade social e econômica de muitas famílias agroextrativistas na Amazônia ainda é de subsistência, visto que muitos produtores, insatisfeitos com a produtividade e os baixos preços dos PFNM comercializados no mercado regional ou pago pelos atravessadores locais, acabam preterindo o manejo desses produtos em prol de práticas agrícolas convencionais e/ou itinerantes que utilizam a derruba e queima para a preparação dos plantios. Tal situação, não agrava somente o processo de degradação dos recursos naturais e pressão sobre os ecossistemas amazônicos, mas tem intensificado o êxodo rural, e a replicação das precárias condições de sobrevivência e pobreza nos centros urbanos.
Assim, a iniciativa de algumas famílias estabelecidas na região da Transamazônica, juntamente com o apoio recebido da Associação Cultura Franciscana2 (ACF), deram origem ao Projeto Sementes da Floresta no município de Uruará-PA, cujo escopo tende conciliar a conservação dos recursos naturais à geração de renda para as famílias locais, dando subsídios aos agricultores para o beneficiamento e comercialização dos produtos florestais não madeireiros encontrados em suas propriedades, constituindo-se numa alternativa produtiva capaz de complementar à agricultura de subsistência praticada (SALAZAR et al, 2010).
Portanto, este trabalho tem o objetivo de realizar uma análise socioeconômica das famílias agroextrativistas das Comunidades Deus dos Pobres e Nossa Senhora do Rosário no município de Uruará-PA, analisando o incremento na composição da renda das famílias a partir da implementação do Projeto Sementes da Floresta, e os principais entraves de acesso aos mercados dos PFNM sob a percepção dos agroextrativistas.
MATERIAL E MÉTODOS
Área de estudo
O município de Uruará ocupa uma área de 10.791, 371 km² e está situado na mesorregião sudeste do Estado do Pará, entre as coordenadas de 02º53’29’’ e 04º16’07’’ de latitude Sul e 53º 09’14’’ e 54º 17’38’’ de longitude oeste de Greenwich, limitando-se ao norte com o município de Prainha, ao sul com o município de Altamira, a leste com município de Medicilândia, a sudeste com o município de Brasil Novo e a oeste com o município de Placas. O município de Uruará teve sua origem resultante do programa de colonização ao longo da Rodovia Transamazônica, distando a sede municipal a 225 Km do Porto de Vitória, no Rio Xingu e 640 km da cidade de Belém. A maior parte (54,5%) de seus 44.789 habitantes se concentra no meio urbano e 45,5 % da população no campo (IBGE, 2010; EMBRAPA 1998).
O objeto de análise deste estudo compreendeu as famílias pertencentes a duas comunidades do Projeto Sementes da Floresta: Deus dos Pobres, localizadas na vicinal do Km 165 entre o município de Medicilândia e Uruará; e Nossa Senhora do Rosário, situada na vicinal do Km 200 entre o município de Uruará e Placas, onde foi realizada a pesquisa in loco no período de 05 a 10 de setembro de 2015.
Coleta e análise de dados
A pesquisa foi realizada por meio de técnicas de Diagnóstico Rural Rápido (DRR), que segundo Mettrick (1993), tem o objetivo de obter de maneira rápida e eficiente informações indispensáveis para a compreensão dos agentes externos acerca da realidade e condições locais do ambiente rural, conservando o caráter extrativo dos métodos formais.
As entrevistas foram conduzidas com a coordenadora do projeto e os informantes-chave das famílias participantes do Projeto Sementes da Floresta, totalizadas em 11 famílias. O questionário foi elaborado com perguntas semiestruturadas visando à obtenção de informações acerca da realidade social e econômica da comunidade. Para isso, utilizou-se a técnica do Entra e Sai (figura 1), proposta por Terra (1997), que permitiu identificar os principais produtos processados pela associação agroextrativista, os de uso de subsistência e os destinados à comercialização e, assim, a contribuição destes na composição da renda das famílias.
As informações levantadas deram origem a um banco de dados, registradas em planilha eletrônica, onde foram tabuladas e filtradas, para serem interpretadas de acordo com o escopo da pesquisa e, assim, à confecção de gráficos para melhor visualização dos aspectos socioeconômicos das famílias agroextrativistas envolvendo questões relacionadas às condições de moradia, nível de escolaridade, composição da renda, infraestrutura (saneamento básico e coleta de lixo), bem como a caracterização das atividades agroextrativistas e comercialização dos PFNM produzidos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As comunidades Nossa Senhora dos Pobres e Nossa Senhora do Rosário foram fundadas em meados da década de 1980, por famílias naturais da localidade e moradores antigos, que vieram de outros municípios e/ou outros estados à procura de terras e oportunidade de trabalho. O principal meio de vida era proveniente das lavouras de subsistência, seguido das diárias recebidas do trabalho na terra de terceiros. No ano de 2007, a partir da Campanha da Fraternidade com o tema “A Fraternidade e a Amazônia” e o lema “Vida e Missão neste chão”, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, iniciou-se o processo de conscientização ambiental mediante ao advento do desenvolvimento sustentável proposto para a Amazônia, em resposta ao avanço do desmatamento para formação de pastagens, degradação dos recursos naturais e, consequentemente, ao empobrecimento dos pequenos agricultores da região (SALAZAR et al., 2010).
A partir da criação do Projeto Sementes da Floresta no ano de 2007, as duas comunidades passaram a contar com maior organização social decorrente das experiências de associativismo e cooperativismo vivenciadas, visto que a maior frequência de reuniões realizadas acabou por promover o intercâmbio e a troca de informações e conhecimento com os usuários das RESEX do Xingu e Riozinho do Anfrísio acerca do aproveitamento das sementes da floresta, voltados à extração de óleos e subprodutos das cadeias produtivas destinados à comercialização.
A maior parte das famílias entrevistadas é formada por crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos (36%), os membros entre 18 e 24 correspondem a 7%, e de 25 a 35 anos e 36 a 59 anos contam com 21% cada grupo, e acima de 60 anos 15% (figura 2).
O levantamento do nível de escolaridade dos moradores das duas comunidades demonstrou que 5% dos entrevistados possuem o nível superior completo com formação em licenciatura, 7% ensino médio técnico com formação em técnico agrícola, formados pela Casa Familiar Rural (CFR) do município de Uruará que oferece educação profissional aos jovens, estimulando a permanência no campo e na agricultura familiar, o que pode proporcionar o desenvolvimento de suas comunidades e da região, 7% possuem o ensino médio completo, 10% ensino médio incompleto, 10% ensino fundamental completo, 52% ensino fundamental incompleto e 10% são analfabetos (figura 3).
De acordo com o tipo de habitação das famílias agroextrativistas envolvidas na pesquisa, constatou-se que apenas 9% possuem casas de alvenaria, enquanto que 73% possuem casas de madeira e 18% casas de pau a pique ou taipa (figura 4). Em 90% dessas residências, os moradores possuem banheiros na parte externa da casa e 10% na parte interna, 54% dos moradores afirmaram destinar o seu esgoto para fossas simples.
A água consumida pelas famílias é proveniente das nascentes pertencentes às propriedades ou das terras vizinhas e chegam até as casas por meio de sistema de gravidade, sendo utilizada para beber após filtragem, tomar banho e demais finalidades domésticas.
Durante muitos anos, os moradores de ambas as comunidades contaram apenas com a iluminação de lamparinas e lampiões em suas casas, visto que o acesso à energia elétrica da rede pública foi disponibilizado somente a partir do ano de 2014 por meio do programa do Governo Federal, Luz para Todos. Porém, muitos moradores ainda não possuem esse benefício em suas residências, recorrendo a um gerador comunitário adquirido através do Projeto Sementes da Floresta que serve para o uso e funcionamento de eletrodomésticos em suas residências como para o funcionamento de equipamentos das miniusinas que realizam o beneficiamento dos Produtos florestais não madeireiros.
A maior parte das famílias 37%, possui renda mensal acima de dois salários mínimos (figura 6), em virtude do melhor aproveitamento do potencial dos recursos naturais presentes em suas propriedades, e dos empregos gerados a partir do Projeto Sementes da Floresta que proporcionou aos comunitários que antes viviam apenas do recebimento de diárias trabalhadas na terra de terceiros e da agricultura de subsistência, uma renda extra com a colheita dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM), que foi um importante passo para melhoria econômica da maior parte dos agroextrativistas, que através dos recursos da floresta encontrados em abundancia em suas propriedades passou a complementar o sustento de muitas famílias da qual origina boa parte dessa renda mensal que é complementada por meio de programas sociais do governo federal como bolsa família e da aposentadoria de alguns membros da comunidade.
Além das atividades extrativistas, a agricultura de subsistência ainda é uma modalidade importante praticada pelas famílias, que vivem basicamente da produção de alimentos para suprir as necessidades alimentares no âmbito familiar, por meio de culturas como o milho (Zea mays L.), arroz (Oryza sativa L.), feijão (Phaseolus vulgaris L.), banana (Musa spp.), maracujá (Passiflora spp.), cana de açúcar (Saccharum officinarum L.), cacau (Theobroma cacao L.), pimenta do reino (Piper nigrum L.), cupuaçu (Theobroma grandiflorum L.), laranja (Citrus sinensis L.) e mandioca (Manihot esculenta Crantz.). No entanto, uma pequena parte das famílias vende farinha de mandioca, amêndoas de cacau, urucum (Bixa orellana L.) e açaí (Euterpe oleracea Mart.) no mercado local como forma complementar de renda e garantia de sustento.
Quando questionados acerca da melhoria na qualidade de vida de suas famílias após a implantação do Projeto Sementes da Floresta, todos afirmaram que a conscientização ambiental e a mudança na forma de trabalho proporcionou uma nova forma de gestão de suas propriedades voltada ao melhor aproveitamento e agregação de valor aos produtos extraídos. Assim, nas duas comunidades estudadas, a exploração e comercialização dos produtos florestais não madeireiros passaram a ser um importante passo para o desenvolvimento local, amenizando os impactos do desmatamento, concomitante à geração de emprego e incremento da renda familiar dos extrativistas.
Quanto à distribuição dos valores provenientes da comercialização da produção das famílias agroextrativistas, adota-se o critério de proporcionalidade sobre a quantidade de matéria-prima fornecida e trabalho empregado na produção.
Por outro lado, a saúde e o transporte foram avaliados de forma negativa, com pouca influência do Projeto Sementes da Floresta, devido as comunidades dependerem diretamente da Prefeitura Municipal de Uruará que é a responsável direta pela manutenção das vicinais e também do acesso as famílias ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo subsídios para que esse atendimento seja realizado de forma satisfatória. No entanto, os entrevistados informaram que esse atendimento nem sempre satisfaz as necessidades da comunidade local.
Antes da implantação do projeto as famílias informaram que tinham pouco conhecimento acerca da potencialidade dos produtos provenientes da floresta, sendo usados apenas para o consumo familiar. Assim, as parcerias com algumas empresas e organizações não governamentais como o Instituto Socioambiental (ISA); Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP); Associação Cultura Franciscana (ACF); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR - Bio), mostraram-se importantes à aquisição do maquinário para o beneficiamento dos produtos e ao conhecimento técnico necessário para seu manuseio, bem como o manejo adequado dos produtos existentes nas propriedades. Ainda assim, pôde-se observar que poucas famílias aderiram a esta iniciativa, sob a justificativa de não terem recebido informações sobre o processo de comercialização dos produtos e dos benefícios econômicos que lhes seriam oferecidos.
As duas comunidades contam com o auxílio de duas miniusinas responsáveis pelo processamento das sementes à obtenção de uma série de produtos derivados como: óleos, fabricação de velas; pomada de andiroba, sabonetes e xampus, sais de banho e esfoliantes naturais perfumados. As principais espécies exploradas pelas famílias, destinadas à agroindústria local são: a castanha do Pará (Bertholletia excelsa Bonpl.); babaçu (Attalea speciosa Mart.); andiroba (Carapa guianensis Aubl.); copaíba (Copaifera langsdorffii Desf.); cupuaçu (Theobroma grandiflorum L.); e a ucuúba (Virola surinamensis (Rol.) Warb.).
A partir da metodologia do entra e sai é possível visualizar os principais equipamentos utilizados pelos agroextrativistas para realizar o cultivo da sua produção na unidade de produção familiar e os equipamentos adquiridos para realizar o processamento das sementes. No item produção, observa-se que a maior parte das plantações agrícolas é para subsistência, enquanto que os produtos florestais não madeireiros são destinados à comercialização, após o beneficiamento (figura 7).
As principais rotas para escoamento da produção agroflorestal são as vicinais 165 e 200, que convergem a BR-230. Muitos trechos se encontram em condições precárias, tornando-se intrafegáveis em certos períodos do ano, principalmente na época das chuvas, causando inúmeros transtornos à população que necessita dessas vias para transportar a produção.
Outro entrave que os agroextrativistas enfrentam para transacionar seus produtos, refere-se à dificuldade em firmar parcerias com empresas interessadas em adquirir e comercializar a produção, visto que entre os anos de 2010 e 2012, as famílias chegaram a firmar uma parceria com uma empresa que absorvia boa parte da produção, mas o descumprimento dos prazos de pagamento estabelecidos em contratos levou ao fim das transações.
Atualmente, os membros do projeto através da criação da Associação Agroextrativista Sementes da Floresta (AASFLOR) no ano de 2014, comercializam seus produtos em loja própria no centro da cidade de Uruará. Segundo a coordenadora geral da associação seus produtos já são comercializados dentro do próprio município de Uruará em alguns supermercados que vendem parcialmente ou em sua plenitude a produção agroextrativista. A prefeitura de Uruará compra a farinha do mesocarpo e de babaçu que é distribuído para o consumo na merenda escolar do município.
Na cidade de Altamira os produtos já podem ser encontrados em farmácias populares e lojas de produtos naturais. Quando questionados se existe parceria com alguma grande empresa de cosméticos ou que comercializam produtos naturais em grande escala, a coordenadora da associação informou que negociações com uma empresa multinacional do ramo de cosméticos para o fornecimento da andiroba e a ucuúba e com empresários da cidade de Curitiba e de São Paulo que possuem interesse em diversos produtos, estão em andamento.
CONCLUSÃO
O Projeto Sementes da Floresta se mostrou instrumento de grande relevância na melhoria de vida de seus participantes, à medida que foi capaz de proporcionar incrementos satisfatórios à renda das famílias remanescentes, promovidos pela forma de manejo adotada, voltada ao aproveitamento eficiente dos PFNM disponíveis por meio da verticalização da cadeia produtiva e acesso aos mercados, que mesmo sendo em pequena escala, emergiu como uma alternativa de produção sustentável à agricultura familiar no município de Uruará.
Por outro lado, o projeto ainda encontra dificuldades de expansão e aceitação por parte de outros agricultores, visto que o retorno financeiro proveniente da comercialização da produção realizada pela associação, em muitos dos casos, demora a ser repassado aos produtores, diante do tempo que a produção pode levar para ser absorvida pelo mercado, transformando-se em uma opção pouco atraente para muitos, forçando-lhes a abandonarem o projeto e/ou permanecerem nas atividades de agricultura e pecuária convencionais.
REFERÊNCIAS
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* Graduando em Engenheiro Florestal - Universidade Federal do Pará, Altamira, Brasil. maurilio121@gmail.com
** Mestre em Economia, docente da Universidade Federal do Pará, Altamira, Brasil.
*** Mestre em Ciências Agrárias, Técnico em Laboratório Florestal da Universidade Federal do Pará, Altamira, Brasil
1 Neoextrativismo: É um conceito relacionado à totalidade social, a todas as instâncias da vida social: a econômica, a política e a cultural (Rego,1999).
2 Instituição de caráter beneficente, assistencial, educacional e cultural que proporciona ações educativas através de projetos sociais.
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