Observatorio Economía Latinoamericana. ISSN: 1696-8352
Brasil


DO DOMINIO DA PECUÁRIA NA MARGEM À AGRICULTURA PARA O “CENTRO”: MUDANÇAS NO USO DO SOLO NO ASSENTAMENTO DO INCRA EM PARINTINS-AM- BRASIL

Autores e infomación del artículo

Rogério Oliveira Prestes

Alem Silvia Marinho dos Santos

Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade

Universidade do Estado do Amazonas

falcicley@gmail.com

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Resumo

Este trabalho trata da ocupação e mudança do uso do solo da Microbacia do Zé-Açu que, em sua origem, possibilitou o crescimento e aparecimento de novos núcleos comunitários e da agricultura familiar nas margens na década de 1960, e como o espaço dessa atividade foi sendo substituído ao longo dos tempos pela pecuária, que teve o seu aumento na década de 90, dois anos após a implantação do Plano Nacional de Reforma Agraria. Tendo como método a história oral e como objetivo o de identificar como essa localidade do Lago  do Zé Açu, se modificou ao longo dos últimos 60 anos, especificamente ao uso do solo correspondente as suas margens. Assim o espaço envolve homens que trabalham e produzem bens sociais que utilizamos em nossa vida diária, e definem, em cada momento da produção, uma determinada dimensão social que almejamos obter em termos de espaço social e natural de vivência comunitária. A pesquisa revela que desde os anos 80, a pecuária  tem crescido em um ritmo acelerado, sua produção atingiu um valor  maior que 200% em 24 anos, enquanto que nos mesmos 24 anos  a agricultura teve sua queda nos anos 90, reduzindo assim sua área de produção,  chegando  um pouco mais de 25 km² enquanto que a pecuária cobria em 2010, uma área maior que 35 km² o equivalente a 3500 hectares, uma área suficiente para 100 famílias trabalharem  com 35 hectares cada, isso demostra  o que viemos argumento sobre a perda da  produtividade agrícola no Zé Açu.

Palavras-chave: Agentes produtores do Espaço, Uso do Solo, Produção do Espaço.

Resúmen

Este artículo trata de la ocupación y el cambio de uso del suelo de Ze-Açu Cuencas que, en su origen, hace posible el crecimiento y la aparición de nuevos centros comunitarios y la agricultura familiar en los bancos en la década de 1960, y como el espacio de esta actividad era Es reemplazado con el tiempo por el ganado, que tuvo su auge en los 90, dos años después de la aplicación del Plan Nacional de Reforma Agraria. Con el método de la historia oral y tuvo como objetivo identificar cómo este pueblo de Lago Zé Açu, ha cambiado en los últimos 60 años, específicamente el uso de la tierra de sus márgenes. Así el espacio involucra los hombres que trabajan y producen bienes sociales que utilizamos en nuestra vida cotidiana, y definen, en cada momento de la producción, una cierta dimensión social que pretende lograr en términos de espacio social y la vida comunitaria natural. La investigación revela que desde los años 80, la ganadería ha crecido a un ritmo rápido, su producción alcanzó un valor superior a 200% en 24 años, mientras que el mismo 24 años la agricultura ha tenido su caída en 90 años, lo que reduce su área producción, llegando a poco más de 25 km², mientras que la ganadería cubierto en 2010, un área mayor que 35 kilómetros cuadrados equivalente a 3.500 hectáreas, un área suficiente para 100 familias que trabajan con 35 hectáreas cada uno, demuestra lo que vinimos argumento acerca de pérdida de la productividad agrícola en Ze Agu.

Palabras clave: Agentes productores de espaci,o. Uso Del Suelo. La producción del espacio.



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Rogério Oliveira Prestes, Alem Silvia Marinho dos Santos y Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade (2015): “Do dominio da pecuária na margem à agricultura para o “centro”: mudanças no uso do solo no assentamento do Incra em Parintins-AM- Brasil”, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (octubre 2015). En línea: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/15/agricultura.html


INTRODUÇÃO

Este trabalho trata da ocupação e mudança do uso do solo da Mbh (Microbacia hidrográfica do Zé-Açu) que, em sua origem, possibilitou o crescimento e aparecimento de novos núcleos comunitários e da agricultura familiar nas margens do lago na década de 1960. Esta  ocupação seguiu-se pela legalização da terra com sua incorporação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em1988, como terra de assentamento agrícola. A demarcação da terra tornou-se arbitrária ao considerar os limites estabelecidos pelo INCRA e não aqueles tradicionalmente ocupados pela comunidade. Este problema juntamente com a expansão pecuarista contribuiu para a mudança do uso do solo no lugar, passando de uma agricultura familiar com segurança alimentar para uma pecuária dominante em curto espaço de tempo.
Com a utilização de imagens de satélites no período de 1975 (Land Sat) a 2012 (Resource Sat-1) e com base nos relatos dos moradores mais antigos traçamos uma organização e a trajetória de mudança do uso solo da região do Zé-Açu. O método da historia oral nos permitiu a percepção e contradições nesses espaços e como os sujeitos sociais resistem ou se submetem ou como encontram alternativas a esses processos (MEDEIROS, 2011).
Este método da história oral segundo Almeida (2005apud MEDEIROS, 2011) torna viável pensar a fonte oral como alternativa extremamente criativa, porque o diálogo estabelecido entre entrevistador e entrevistado, no momento da entrevista, constitui-se como uma experiência muito significativa, além de ser um espaço para manifestação e elaboração da memória, que avança num sentido de construir um processo de democratização da fala. É interessante que pessoas comuns, trabalhadores, possam falar suas impressões, anseios e desejos; enfim de suas vidas, colaborando para que estas sejam registradas.
Assim o espaço envolve homens que trabalham e produzem bens sociais que utilizamos em nossa vida diária, e definem, em cada momento da produção, uma determinada dimensão social que almejamos obter em termos de espaço social e natural de vivência comunitária (GOMES,1991).
Destaca-se o relato do Sr João Lauro Simas, que é um dos fundadores da referida comunidade do Zé-Açu e que também é autor do livro “1º História do Zé-Açu” que trata sobre a sua fundação.
Outro referencial utilizado foi o artigo de Medeiros (2011), que analisa a reforma agrária e suas consequências sociais na Gleba de Vila Amazônia. Este demonstra a ordenação territorial, a efetivação de políticas públicas com o objetivo a “desenvolver” as atividades agrícolas e como os moradores/trabalhadores que habitavam a região antes destas políticas públicas perceberam, criaram sentidos, resistiram e adaptaram-se a este novo momento histórico.
Com isso este trabalho teve o objetivo de identificar como essa localidade do Zé Açu, se modificou ao longo dos últimos 60 anos, especificamente ao uso do solo correspondente as suas margens. E para atingir nosso objetivo proposto, o de identificar essas mudanças ao longo deste tempo, foram traçadas as seguintes etapas como, entrevista com os moradores mais antigos, usando o método da historia oral, seguida de levantamento de imagens de satélite da Mbh, com intuito de identificar o uso do solo do passado, e como esta veio se modificando. Foram organizados  mapas, que auxiliarão como ferramenta da pesquisa.

O SUJEITO PRODUTOR DO ESPAÇO

Pensar o território ou o espaço, se torna indispensável a figura do homem enquanto sujeito produtor do seu próprio espaço, agindo assim da melhor forma possível para a sua sobrevivência. Dessa forma abordaram-se algumas questões sobre os conceitos de espaço como também sobre o território. Nas afirmações de Santos (2008, p.63), O espaço é formado em um conjunto indissociável, solidário, e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá. Nesse contexto, o homem movimenta-se para viver, e assim constrói a história e modificando-a e produzindo assim novos espaços.
 
Em geral podemos dizer que os territórios abrangem situações geográficas que não se revelam em si mesmas, mas por sinais das ações de ocupação e uso que refletem o poder das sociedades sobre o espaço (BUITONI, 2010).

COMUNIDADE DO BOM SOCORRO, FORMAÇÃO DA COMUNIDADE E RELAÇÕES SOCIAIS EXISTENTES.

No paragrafo anterior foram abordadas as formações de espaços e territórios e sua transformação juntamente com a dimensão social e natural de vivência comunitária.
Para se entender esse contexto de formação de espaço e território no âmbito Amazônico, foram relacionadas então com o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)1 , tendo como em uma de suas funções  sociais, a  de garantir o direito a propriedade da terra, condicionando-a ao interesse social. No entanto refletimos a seguinte questão.
 De que forma esse plano chegaria à Amazônia, mas especificamente nas terras de Vila Amazônia. Considerando que as terras de vila Amazônia já eram habitadas por centenas de famílias que ocupavam a região a gerações. Estas famílias estavam organizadas em comunidades rurais ocupando áreas de várzea e terra firme. E que se tratavam de vilas e povoados, muitas vezes habitados por um número bem pequeno de famílias. Eram formadas por pescadores, caçadores, coletores, agricultores. (MEDEIROS, 2011).

Para relacionar espaço e território no contexto Amazônico, e suas transformações, antes de tudo é preciso entender que o território não pode ser compreendido sem os sujeitos sociais (produtores), ou como mera delimitação política, sendo assim recorremos aos relatos de Simas, afirma que nestas décadas percebia-se uma comunidade unida e produtiva, trabalhadora em um ambiente sadio, e que naquela época moravam aproximadamente 51 famílias vivendo da cultura da mandioca e da extração de lenha para a usina de luz de Parintins e para combustível de navios da época. A população era de 326 pessoas, sendo que 178 eram adultos e 148 eram crianças, um total de 186 mulheres e 140 homens.
Mas como isso se modificou ao longo tempo? A comunidade local estaria preparada para receber um Plano Nacional? Nos relatos de Simas mostram uma produtividade agrícola nessas décadas. Para sermos mais exatos em demostrar como o homem enquanto agricultor, foi perdendo o seu espaço construído, e sendo modificado o uso do solo nos últimos 60 anos, cabe aqui recorrer em primeiro momento ao uso de imagens de satélite da década de 70(a mais próxima possível dos relatos de Simas), afim de calcular a área desmatada nas margens da Mbh.
                   
A figura 2, (acima) mostra os locais de plantação nesta década de 70, identificada pelo morador, o mesmo relata que plantação poderia ser naquela década.

Eu: esta imagem de satélite é do ano de 1975, daqui da comunidade e percebi uma grande área desmatada, nessa cabeceira daqui da comunidade, o que poderia ser nesse ano? O que se produzia naquela época?

Morador do Bom Socorro: naquela área já foi muita coisa no passado, seringa, cacau, arroz, guaraná, depois limparam pro gado (...) produziam toneladas de arroz(...) aqui (apontando no mapa) era arroz e aqui era roça de mandioca, esses outros era campo.
Possuímos assim neste ano um solo exposto as margens da Mbh, em  uma área de 5,8 km²(pasto, arrozal e agricultura familiar).Um baixo desmatamento porem uma grande produção agrícola, e uma comunidade que tinha segurança alimentar pois retiravam da agricultura e do ecossistema os meios necessários as sua subsistência, (re)produzindo o espaço geográfico e afirmando seu território.

 Relacionando com a produção local, abordaremos aqui os estudos de Pacheco (2013), referentes ao ano de 1986, 1997, 2005 e 2010, com uma área total de 126,924 km² (Microbacia), neste ano de 86 a agricultura familiar apresentava-se como 22,05% ou 27,991 km² em relação a área total, e apenas 8,06% de pasto(10,23 km²). Esses resultados demostram o maior uso da terra para a agricultura familiar, situação que tem uma mudança do quadro com a demarcação da área como assentamento do INCRA que veremos no próximo tópico.

CRIAÇÃO DA GLEBA DE VILA AMAZONIA, E A MUDANÇA NA OCUPAÇÃO DO SOLO.

O ano de 1988 foi marcado pela chegada do Plano de Assentamento do INCRA, no entanto não abordaremos ou discutiremos aqui sua elaboração, seus fundamentos a nível nacional, enfocaremos como se deu esse plano na localidade do Zé Açu, e principalmente nas margens do Mbh, onde o homem se relacionava a décadas com a natureza, utilizando os objetos naturais e construindo os artificiais (SANTOS, 2008). Essa interação constrói os espaços, que permite sua sobrevivência, esse conhecimento de entender o ambiente e ter o poder de construir objetos, para criar condições de sobrevivência, isso se dá por meio das técnicas. É preciso entender também, que a reprodução do conhecimento, juntamente com as técnicas, é em grande parte devido a disposição e permanência dos recursos naturais.
Apresentando assim riscos para o meio natural caso ocorra desmatamento nessas áreas, devido a vertente de seus terrenos as margens da Mbh, que podem partir de 10 metros de altitude e em um espaço de 40 metros de distancia chegara a 40 de altitude, podendo provocar assim erosões no solo, como voçorocas (VIEIRA .2008).

Os relatos de um morador demostram que o Plano foi primeiramente imposto de forma inflexível de modo que os moradores locais deveriam se adequar a esse plano.

Eu: como esse plano de assentamento chegou pra vocês? Qual foi a conversa deles, e o que eles disseram que ia acontecer?

Morador do Zé Açu: um dia agente tava-lá, na comunidade e chegou um homem dizendo que era do governo federal, e que a ordem era pra marcar os terrenos,(...) quando eu vi, eles já tinham determinado tudo, o que aconteceu é que parte do meu roçado ficou dentro do terreno do vizinho, e outros ficaram assim também, e eu disse pra ele, olha marca como é o meu terreno com minha casa e todo o meu roçado, aí ele disse que não podia porque a ordem era pra medir tudo igual, e eu disse então vai medir sozinho, ou é do nosso jeito ou não sai.

Se torna visível no depoimento do morador a imposição do plano em relação aos moradores locais, percebe-se então uma arbitrariedade sobre o sujeito produtor, que ao longo de sua vida passou a conhecer o seu meio, e dessa forma possibilitou a sua permanecia devido o seu conhecimento do local, é o que afirma  Medeiros (2011) para este, havia uma divisão de metragem e limites de cada lote bem como a destinação de certos espaços para as atividades comunitárias como a construção de igrejas, e pesar de toda essa organização não estar legalmente consubstanciada, era legitimada pela tradição e cultura desses moradores, esse era o espaço produzido pela comunidade.
 
Os cálculos de ocupação nos anos de 95 e 97, são de aproximadamente 20,32km², para sabermos do que se trata esses desmatamentos recorreremos aos dados de 1997 de Pacheco (2013). Neste ano a agricultura familiar apresentou-se como 28,77% da área total ou 36,52 km², um aumento de apenas 8,53 km² em relação a 86, por outro lado a pastagem obteve um aumento de 21,83km² em relação ao ano de 86, já correspondia a 25,26% da área total, 3,51% menor que a agricultura familiar neste ano.

Com a chegada do gado na década de 90, resta então saber quais foram os impactos na localidade. Usando como referencia o ano de 2005, este demostra que neste ano a agricultura familiar correspondia apenas a 13,51%, com uma queda de 15,26% referente ao ano de 97, enquanto que a pastagem neste ano (2005), correspondia a 23,64%, ultrapassando assim a agriculta familiar.    
Como isso modificaria a vida desses moradores? Certamente que o espaço produzido por eles, toma outro significado de uso, a quantidade da pecuária no lugar aumentou, resta então saber quais foram as mais evidentes transformações, neste meio.

Eu: vocês tem algum problema relacionado a saúde? existe um mais frequente? ou um tempo que ele ocorre?

Morador do Paraiso: comum aqui, só a diarreia, ainda mais nessa baixada da água.

Eu: o senhor tem ideia da onde vem essa diarreia?

Morador do Paraiso: acho que é da água, ela fica muito suja esse tempo, esse sujo vem lá do buraco.

Isso demostra que o morador percebe a mudança do ambiente, como também alguns problemas causados pela perca da vegetação e o aumento da pecuária.

MICROBACIA DO ZÉ AÇU EM 2010, 2012 E 2013. DOMÍNIO DA PECUÁRIA NA MARGEM E A AGRICULTURA PARA O “CENTRO”.

Em primeiro instante se faz necessário recorrer aos estudos de Pacheco (2013) com seus dados referentes ao ano de 2010, esta autora indica que, a ocupação do solo para a agricultura familiar correspondeu a 28,81% enquanto que a pastagem está para 26,36%, isso  indicar um maior uso da terra para a agricultara familiar, porem o lugar não é mais o mesmo, o agricultor passa a sua produção para longe da margem.
Ao analisar a imagem de satélite do ano de 2012, percebe-se que outras áreas foram ocupadas, distantes da margem, essas áreas segundo os moradores(2013), são o que eles chamam de centro, ou colônia , é o lugar aonde estão seus roçados.

Após essas décadas de produção e conflitos, como se encontra essa localidade atualmente? O produtor rural continua confiante? levando em consideração que essa área (centro) esta distante da comunidade(Bom Socorro) 22 Km, o que pensa o produtor rural enquanto o desenvolvimento de sua produção?

Eu: a proposta da Prefeitura, é em asfaltar as estradas da Vila, daqui até no Tracajá, eu te pergunto realmente é uma boa proposta?,até que ponto isso beneficiaria vocês?

Morador do Bom Socorro: eu acredito que sim, o asfaltamento seria bom, principalmente no período do inverno (...) fora isso não mudaria muita coisa, a produção continuaria a mesma,(...)não é como antigamente, se produzia muita banana, arroz era em tonelada(...) o barco dava três quatro voltas na cidade pra beneficiar o arroz(...) agora, não meu colega, tem mais é pouco, e mesmo asfaltando a estrada não adianta muito se não tiver mercado (...)

Após essa analise temporal, percebemos que o home produtor rural, realmente perdeu seu espaço as margens da Microbacia para a pecuária, e se vê em disputa com outras localidades, percebendo que  não possui mais o domínio sobre as espécies vegetais para sua produção.

CONSIDERAÇÕES

Mas que ambiente é esse, que vive o comunitário do Zé Açu? Poderíamos chamas de propicio a agricultura sustentável? Se pensarmos que este ambiente apresentaatualmente uma predominância do gado as margens do lago, com seu roçado quilômetros de distância em uma estrada de barro, tendo como meio de transporte uma bicicleta e sua principal ferramenta de trabalho um terçado, certamente que as técnicas continuam as mesmas, no entanto o espaço é outro, competitivo e dinâmico.
Da margem ao centro, sim, não por opção, mas por pressão! Certamente que o poder publico deve cumprir seu compromisso, do plano de desenvolvimento, incentivos para a produção e o mais importante, fazer com que este homem sinta-se seguro, e sua imagem valorizada, o problema da baixa produção não esta no campo e sim na cidade.   Quem sofre os problemas ambientais de forma direta é o comunitário do Zé Açu. Cabe então refletimos sobre nossas ações, possuíamos uma comunidade produtora, a história nos mostrou isso.
A pecuária diminuiu a produção agrícola na localidade do Zé Açu, e diminuiu também a confiança do produtor local, é preciso analisar bem os fatos, o lugar o sujeito e a relação deste com o meio, para que possam inserir um plano, com os cuidados que este não seja rígido, inflexível de forma a modificar o meio, sem respeito aos comunitários e sua ralação com a natureza. Assim o espaço se modifica e obtém novos significados.

REFERÊNCIAS

BUITONI, Marísia Maragarida Santiago (Coord.). Geografia: Ensino Fundamental. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010.
 
Coliformes fecais e suas consequência. Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/ portalsaude/index.html/Acesso em 10 Ago.2013.

COSTA, L. F. B; SILVA, C. M. M.(2012)Transformaçoes sócios espaciais em comunidades rurais: um estudo na comunidade do Bom Socorro do Zé Açu em Parintns, AM. Relatório final de Iniciação Científica do PAIC da Universidade do Estado do Amazonas – Centro de Estudos Superiores de Parintins, 2012.

GOMES, Horieste. A produção do espaço geográfico no capitalismo. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 1991.

MEDEIROS, M. X. (2011) De posseiros a assentados: ordenação territorial e vivencias de moradoresem Vila Amazônia  (Parintins/AM). Anais do, I Seminario Internacional Historia do Tempo Presente. Florianopólis: UDESC; ANPUH-SC; PPGH, 201. ISSN 2237-4078.

PACHECO, J. B. Uso e ocupação da terra e a sustentabilidade ambiental da dinâmica fluvial das microbacias hidrográficas Zé Açu e Tracajá na Amazônia Ocidental. Tese (Doutorado). Pós-graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.

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SANTOS, A. S. M; LEONARDOS, O. H; MOTA, J. H.(2013)ALIMENTAÇÃO URBANA E A PEGADA ECOLÓGICA DO CONSUMO DE CARNE BOVINA NA CIDADE DE PARINTINS. ACTA Geográfica, Boa Vista, v.7, n.14, jan./abr. de 2013. pp.45-53 ISSN 1980-5772 e ISSN 2177-4307.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção.4ª ed. 4 reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

SAQUET, Marcos Aurélio. Abordagens e concepções de território.  2ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2010.

SIMAS, J. L. 1º HISTORIA DO ZE AÇU. GRAFICA PARINTINS,2000.

1 Decreto nº 91.766, de 10 de Outubro de 1985, onde em um dos trechos diz que: a impossibilidade do acesso à terra, faz com que  o trabalhador rural não possa cria para si condições de melhoria de padrão de vida. Não poderia assimintroduzir  práticas novas, não absorvendo  qualquer técnica tendente a aumentar a sua  produtividade. Sem acesso à terra, não poderia  obter a concessão de crédito, assistência técnica, melhoria no sistema de escoamento dos produtos agrícolas e de sua condição social e humana. A Reforma Agrária emerge dessa análise sob múltiplas dimensões, no momento atual da vida brasileira. Ela se destaca, em primeiro lugar, por seu impacto positivo sobre o emprego, a renda, a produção e oferta de alimentos.

Recibido: 18/08/2015 Aceptado: 15/10/2015 Publicado: Octubre de 2015

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