INTRODUÇÃO

            Ao longo dos últimos três séculos, a Amazônia vem sofrendo intensos processos de degradação ambiental, despertando os ambientalistas, o poder público, a comunidade internacional, e outras esferas da sociedade em busca de alternativas sustentáveis de uso dos recursos naturais, bem como a recuperação das áreas degradadas, conciliando de forma harmoniosa os aspectos sociais, ambientais e econômicos (PARAENSE et al., 2013).

A agricultura migratória ou itinerante e a pecuária extensiva, praticadas por meio de derruba e a queima das florestas nativas, contribuiu com o aumento das áreas desflorestadas, à medida que a utilização dessas áreas se estendia por apenas três anos (SANGUINO, 2007).

Diante disso, o desmatamento das florestas amazônicas se estende por mais de 700.000 km², e aproximadamente 20% dessa área se encontra abandonada ou subutilizada, ou até mesmo em estado de degradação (ABDO et al., 2008). Não obstante, dados fornecidos pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES), obtidos pelo monitoramento da Amazônia brasileira por satélite, indicam que o desflorestamento bruto na região aumentou em mais de 1.500% no período de 1988 a 2007, passando de 21.050 km² à ordem de 335.509 km² de área desmatada, respectivamente (INPE, 2007).

Em contrapartida, os sistemas agroflorestais (SAF) surgiram como alternativa sustentável para a agricultura familiar na Amazônia, visto que alguns estudos, a exemplo dos realizados por Oliveira (2006) e Rosa et al. (2009), indicam que os SAF, quando bem planejados, proporcionam diversos proveitos ecológicos como: a recuperação e proteção do solo e de mananciais hídricos; otimização do espaço e dos recursos ambientais disponíveis; proteção da biodiversidade; e diminuição da incidência de pragas e doenças, além dos benefícios socioeconômicos oriundos da diversificação da produção, da utilização constante da mão de obra e a geração de renda às comunidades locais.

A presença de árvores nos SAF é de suma importância ao meio ambiente das florestas tropicais, considerando os benefícios que podem proporcionar ao solo, como proteção à alta erosão e retirada de nutrientes via lixiviação, acúmulo de folhas e a matéria orgânica (indispensável à sobrevivência de micro e pequenos organismos, bactérias e minhocas) favoráveis ao enriquecimento pedológico, aumento da biodiversidade (fauna e flora), recuperação do microclima florestal e, consequentemente, à reprodução das condições naturais do ecossistema natural (COSTA, 2007).

Ademais, as agroflorestas despontam entre as outras alternativas de uso sustentável dos recursos naturais, por serem modelos bem adaptados às condições fisiográficas e edafoclimáticas da Amazônia (SERRÃO e HOMMA, 1991).

No entanto, as agroflorestas ainda são incipientes e pouco expressivas frente ao montante de terras estabelecidas por monocultivos na Amazônia. Tal situação, justifica-se pela carência de estudos realizados acerca da complexidade das relações biofísicas entre os componentes desses sistemas, bem como pelo desconhecimento dos benefícios efetivos de ordem social e econômica promovidos pela interação das espécies e manejo dos SAF. Além de que, a ineficiência e/ou inadequação do serviço de Extensão Rural, pouco tem contribuído à expansão das práticas agroflorestais na região, em prol das prioridades da agricultura tradicional (ABDO et al., 2008).

Em consonância, a idealização de uma economia em crescimento, aliada ao conceito de desenvolvimento, cimentada na ótica da existência de recursos naturais infinitos, e potencializados por novas tecnologias de desmatamento e exploração, característicos dos sistemas de produção tradicionais, transcende aos limites dos danos ambientais, contribui também à reprodução das péssimas condições de sobrevivência das população autóctone, índios e pequenos agricultores da Amazônia (PARAENSE, 2009).

Assim, a necessidade de se aprimorar, em termos técnicos, o manejo dos SAF, deve estar associada à realização de estudos que atestem previamente a viabilidade econômica desses sistemas, por meio da sistematização dos custos e receitas específicos do plantio (BENTES-GAMA et al., 2005).

Portanto, este trabalho teve o objetivo de avaliar a viabilidade e o desempenho econômico de dois modelos agroflorestais, localizados em uma propriedade rural degradada por pastagem no município de Vitória do Xingu, Pará.

MATERIAL E MÉTODOS

Os modelos agroflorestais analisados foram implantados há 4 anos, em uma propriedade rural situada no município de Vitória do Xingu, Pará, à margem da rodovia Ernesto Accioly (PA-415) - Km 11, sentido Altamira - Vitória do Xingu. O lote possui 28 hectares de extensão, sendo 8 ha destinados ao plantio dos SAF, doravante denominados de SAF-A e SAF-B, cuja aquisição ocorreu em 2002, constituídos predominantemente por área de pastagem.

Os dados dos coeficientes técnicos referentes ao processo de implantação e manutenção dos plantios analisados foram coletados por meio da aplicação de questionário semiestruturado, junto ao proprietário e informantes-chave da área, permitindo em seguida, a realização do inventário censo ou 100% de intensidade em ambos os SAF.

O SAF-A foi implantado há 4 anos e possui 7 ha de área, e o preparo da terra ocorreu por meio da aração mecanizada (gradeamento), e utilização de adubo (NPK 5-30-18) apenas para o cacau no primeiro ano. O arranjo do sistema é composto por: cacau (Theobroma cacao L.); mogno africano (Khaya Ivorensis A. Chevalier) e ipê roxo (Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC. Mattos).

O SAF-B foi cultivado há 2 anos e ocupa 1 ha de extensão. Para implantação do sistema, utilizou-se apenas a broca e derruba para limpeza da área. O estande é constituído pelas seguintes espécies: açaí (Euterpe oleracea Mart.), Cupuaçu (Theobroma grandiflorum Shum.) e pupunha (Bactris gasipaes).  A composição florístico-estrutural dos SAF, pode ser melhor observada na Tabela 1 e Figura 1.

            Os preços dos produtos comercializados pelos SAF foram levantados mediante pesquisa direta realizada nas feiras da comunidade e/ou sede do município. Quanto aos valores atribuídos à venda das sementes produzidas, utilizou-se como base a precificação adotada pela Secretaria do Meio Ambiente - Pará (SEMA) e Instituto Socioambiental (ISA).

A produtividade individual média das frutíferas e essências florestais, juntamente com os preços praticados no mercado serviram de base ao cálculo das receitas produzidas durante os anos de cultivo (Tabela 3).

De acordo com a proposta metodológica, considerou-se o horizonte de planejamento de 12 anos, período em que se obteve as receitas das espécies frutíferas e também das sementes das essências florestais.

Os valores apresentados pelo fluxo de caixa, que consistem nas sequências das receitas e despesas monetárias produzidas ao longo da vida útil do projeto, serviram de base para o cálculo dos indicadores de rentabilidade utilizados.

Para a análise econômica referente à implantação e os serviços de manutenção dos sistemas, utilizou-se a taxa de 6,75% a.a para descontar o capital emprestado, de acordo com a política de juros concedida às pequenas propriedades rurais pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO (BANCO DA AMAZÔNIA, 2007).

Apesar dos SAF-A e SAF-B apresentarem extensões de 7 e 1 ha, respectivamente, utilizou-se como parâmetro apenas 1 hectare,  para eliminar o efeito escala de produção, que pode interferir na análise dos resultados de propriedades de tamanhos diferentes (SANGUINO et al., 2007a).

Modelos de Análise

1. Relação Benefício-Custo (RBC):

A RBC consiste no quociente entre o somatório das receitas atualizadas e o somatório das despesas atualizadas à taxa de desconto do capital definida, refletindo o retorno financeiro obtido por cada unidade monetária investida. Assim, de acordo com esse indicador, um projeto será viável quando o valor estimado for maior que um (RBC > 1). Algebricamente representada:

Sendo:

Rt = valor nominal das receitas no período t;

Ct = valor nominal dos custos no período t;

i = taxa de desconto;

n = número total de períodos do horizonte de planejamento; e

t = período de ocorrência do custo ou receita (t = 0 ... n).

1. Valor Presente Líquido (VPL):

O VPL expressa o resultado final em valores absolutos do investimento, medido pela diferença entre o valor presente das entradas de caixa e o valor presente das saídas de caixa, isto é, para que seja viável, o valor obtido deverá ser maior que zero (VPL > 0). A fórmula geral para o cálculo do VPL é:

1. Taxa Interna de Retorno (TIR):

A TIR é a taxa de juros compostos que iguala o valor presente das receitas ao valor presente dos custos, tornando nulo o VPL do fluxo de caixa da atividade econômica. Para ser viável, a TIR deve ser superior à taxa de desconto do capital estabelecia para o empreendimento. Matematicamente expressa por:

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os custos de mão de obra totalizaram R$ 53.750,04 no SAF-A e R$ 11.118,34 no SAF-B, representando 77,27% e 77,15% dos respetivos montantes de capital destinados à implantação e manutenção dos plantios. Esses valores demonstram coerência com os apresentados por Paraense, Mendes e Freitas (2013) (70%), e Francez e Rosa (2011) (75%), em estudos realizados com SAF de frutíferas e espécies madeireiras, estabelecidos na Transamazônica e no município de Nova Timboteua, Pará, respectivamente (Tabelas 5 e 6).

No SAF-A, a comercialização das sementes de mogno africano, a partir do 8º ano, apresentou maior rentabilidade, seguida do cacau que demonstrou viabilidade do 4º ano em diante, e estabilidade no 11º ano (Figura 2).  A parcela de contribuição do mogno, cacau e ipê na composição das receitas do sistema foi 58, 34 e 8% ao longo do projeto, respectivamente.

De acordo com o fluxo de caixa do SAF-A, trata-se de um projeto de investimento não convencional, onde a mudança de sinal ocorreu quatro vezes ao longo dos anos de cultivo. As despesas produzidas foram maiores na fase de implantação, devido a maior quantidade de mão de obra e insumos utilizados na preparação e plantio da área nos três primeiros anos. A partir do 4º ano, as receitas líquidas se tornaram positivas, com a maturação dos cacaueiros e as entradas das sementes de ipê. No 8º ano houve a participação das receitas das sementes de mogno africano, elevando, consideravelmente, a rentabilidade do sistema (Figura 3).

O fluxo de caixa do SAF-B evidenciou o açaí como espécie de maior relevância econômica para o plantio, sendo responsável por 56% da totalidade das receitas auferidas, a partir do 4º ano. Do 1º ao 3º ano, o sistema contou apenas com as receitas do cupuaçu, respondendo por 39% do faturamento do sistema. A pupunha foi o cultivo que gerou menor rendimento, com participação de apenas 5% da receita total do estande, em virtude do número reduzido de indivíduos (Figuras 4 e 5).

Os valores dos indicadores de rentabilidade utilizados nos modelos avaliados podem ser observados na Tabela 7, considerando os limites mínimos estabelecidos pela literatura específica.

A análise da RBC dos dois modelos agroflorestais indica que houve um retorno de 5,43, para cada unidade monetária empregada no SAF-A, e 18,23 no SAF-B, revelando a viabilidade de ambos os sistemas. Contudo, o SAF-B apresentou melhor despenho, devido à contribuição constante das receitas do açaí ao longo do horizonte de análise.

O VPL apresentado pelo SAF-A foi de R$ 43.993,63 e no SAF-B de R$ 248.276,26, significando que a diferença entre soma das receitas atualizadas e o total dos custos atualizados foi positiva para os modelos analisados. Porém, o VPL do SAF-B foi maior que o estimado pelo SAF-A, justificado pela alta produtividade e preço de mercado da cultura do açaí.

 No último indicador de rentabilidade analisado, a taxa interna de retorno ou eficiência marginal do capital, os resultados demonstram o retorno médio anual do capital investido. Nesse sentido, Santana (2005) afirma que para um empreendimento apresentar viabilidade econômica a TIR deve ser superior à taxa de juros definida, refletindo o custo de oportunidade do capital. Assim, de acordo com esse critério, os SAF-A e SAF-B demonstraram consistência como alternativas de investimento agrícola, transcendendo a taxa mínima de atratividade do capital adotada (6,75%), alcançando percentuais de 28,14% e 69,93%, respectivamente.

CONCLUSÃO

Nos dois modelos agroflorestais analisados, os valores encontrados para todos os indicadores econômicos utilizados foram positivos, atestando a rentabilidade de ambos os SAF, considerando à taxa de desconto do capital de 6,75% a.a, e o horizonte de planejamento de 12 anos. Contudo, o SAF-A apresentou receitas líquidas negativas até o 3º, devido à ausência de culturas de ciclo curto, capazes de compensar os custos com a aquisição de insumos e mão de obra empregados na fase de implantação do plantio.

Os elevados custos produzidos na fase de implantação e manutenção dos plantios, principalmente, os empregados nas culturas perenes, evidenciam a importância da criação de novas linhas de crédito com carências mais extensas, atendendo as especificidades das espécies de longa maturação.

O SAF-B apresentou melhor desempenho econômico em relação ao SAF-A, à medida que o cultivo do açaí demonstrou ser o componente de maior representatividade e rentabilidade do sistema, sendo responsável por 56% das receita total, com produção iniciada a partir do 5º ano em diante.

 Assim, esses resultados podem auxiliar os produtores no processo de tomada de decisão, por meio de escolhas culturais de maior valor econômico, bem como suprir a carência de informações que existem a respeito dos benefícios econômicos que sistemas agroflorestais podem oferecer.

REFERÊNCIAS

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COSTA, N. de L. Alternativas agroflorestais para os sistemas de produção agrícola e pecuário de Rondônia, 2007. Disponível em http://www.cpafro.embrapa.br/embrapa/Artigos/Altern_agr.html. Acesso em: 20 jan. 2008.

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