Revista académica de economía
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el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
ANÁLISE DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - BAIXO AMAZONAS – PA
Francisco Roberto da Silva Santana (CV)
Ricardo de Lima Dias (CV)
Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV)
robertorf_atm@hotmail.com
Universidade do Estado do Pará
Resumo
Este presente artigo trata das principais atividades dinamizadoras da estrutura econômica do município de Porto de Moz-Pa. Abordando, aspectos históricos e culturais, características locais como localização, estrutura geológica e hidrografia. Analise feita com base nos dados fornecidos pela RAIS-CNAE e indicadores estatísticos sugeridos por Pena et. al (2010). Quociente Locacional (QL) grau de especialização de certa atividade; Índice Hirschman-Herfindahl (IHH) peso ou atratividade econômica dessa atividade e participação relativa (PR) que significa a importância econômica dessas atividades para região. Estes indicadores nos permitem classificar a economia do município, conforme a matriz bidimensional de estrutura produtiva. Os resultados obtidos através desses indicadores, em especial o (IHH) foram abordados matematicamente para obtenção de quantidades em porcentagens que foram alocadas em gráficos. A partir desses dados, pode- se classificar tais atividades em: dinâmicas, em expansão e estagnadas. Verificando assim a ausência de atividades consideradas dinâmicas.
Palavras-chave: Porto de Moz, Atividades Produtivas, Indicadores Econômicos.
Resumen
Este artículo analiza las principales actividades motivadores de la estructura económica del municipio de Porto de Moz - Pa . Direccionamiento, aspectos históricos y culturales , las características locales, tales como la ubicación, la estructura geológica y la hidrografía. Analizar hecho en base a datos proporcionados por RAIS - CNAE e indicadores estadísticos sugeridos por Peña et . al ( 2010 ) . Locacional cociente ( LQ ) grado de especialización en una determinada actividad ; Herfindahl -Hirschman (HHI ) de peso o el atractivo económico de esta actividad y participación relativa (PR ) significa que la importancia económica de estas actividades para la región. Estos indicadores nos permiten clasificar la economía del municipio , ya que la matriz de dos dimensiones de la estructura productiva . Los resultados obtenidos a través de estos indicadores , en particular ( IHH ) se acercaron matemáticamente para obtener cantidades en porcentajes que se asignaron a los gráficos . A partir de estos datos , se puede clasificar estas actividades: dinámico, expansión y estancamiento . Por lo tanto la verificación de la ausencia de actividades consideradas dinámico.
Palabras clave: Porto de Moz , actividades productivas , los indicadores económicos.
ABSTRACT
This article discusses the main activities of the economic structure of the municipality of Porto de Moz - Pa . Addressing , historical and cultural aspects , local features such as location , geological structure and hydrography . Analysis made based on data provided by RAIS - NCEA and statistical indicators suggested by Pena et . al (2010 ) . Locational Quotient (LQ) degree of specialization in a certain activity ; Herfindahl - Hirschman Index (HHI) weight or economic attractiveness of this activity and relative share (PR) means that the economic importance of these activities for the region . These indicators allow us to classify the town's economy , according as the two-dimensional array of productive structure . The results obtained through these indicators, in particular (IHH) were approached mathematically for to obtain quantities in percentages that were allocated to graphics. From these data , one can classify these activities : dynamic , expanding and stalled. Thus verifying the absence of activities considered dynamics.
Key words: Porto de Moz, Productive Activities, Economic Indicators.
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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
da Silva Santana, F., de Lima Dias, R. y Amanajás Pena, H.: "Análise das atividades produtivas no município de Porto de Moz - Baixo Amazonas – Pa", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 194, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/economia-porto.hmtl
1. INTRODUÇÃO
Quais são as atividades que explicam a estrutura produtiva do município de Porto de Moz? Provisoriamente as atividades econômicas de maior peso no município são a agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e em menor proporção a coleta e a pesca artesanal.
A necessidade de se estabelecer as principais atividades produtivas do município de Porto de Moz surge da preocupação do estado em legalizar e fiscalizar tais atividades, assim como também desenvolver métodos de incentivo para que a economia do município seja elevada aos níveis mais altos de especialização dessas atividades. Partindo do pressuposto de que cada município possui sua particularidade e importância econômica dentro do estado. As principais atividades produtivas do Pará, por exemplo, têm como base o extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro, estanho) e vegetal, agricultura, pecuária, indústria e prestação de serviços, estes dois últimos com uma contribuição de 93.94% do PIB estadual para o ano de 2011 mais de R$75, 927 bilhões, um dos maiores do país, estabelecendo essas atividades como foco de sua economia.
O setor agropecuário com apenas 6,06% registrou um valor de R$ 4,895 bilhões nesse mesmo ano. Os municípios que estão inseridos neste setor geralmente configuram-se com populações tradicionais e ribeirinhas que tem como base produtiva o extrativismo vegetal, agricultura, pecuária, a coleta e a pesca. Esse é o caso do município de Porto de Moz objeto de estudo desde artigo, que não possui grande contingente de atividades legalmente estabelecidas, de acordo com os dados coletados pela relação anual de informação social e cadastro nacional de atividades econômicas (RAIS-CNAE), mais que tem grande potencial para se especializar nas atividades produtivas do setor agropecuário. Principalmente porque possui 74% do seu território abrangido pela Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex) que incentiva as atividades tradicionais do município.
A proposta deste estudo tem como objetivo analisar as principais atividades econômicas que dinamizam a estrutura produtiva do município de Porto de Moz na região do baixo Amazonas, a fim de destacar suas principais peculiaridades econômicas em relação à economia do estado e como essas atividades estão evoluindo ao longo dos anos através de indicadores econômicos: Quociente locacional (QL), índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) ,participação relativa (PR) e dados fornecidos pelo estudo realizado por Pena, 2009. E de maneira mais especifica, aspira identificar as atividades produtivas do município e diagnosticar os aspectos históricos das mesmas, assim como classificá-las em dinâmicas, em expansão ou estagnadas
2. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
No inicio do século XVII ocorreram diversas expedições dos jesuítas na região Amazônica e uma dessas expedições deu origem ao aldeamento Muturu, fundado pelos padres capuchos da congregação de São José. Estes deram origem ao vilarejo que atualmente se encontra a sede do município de Porto de Moz, sua área era habitada por grupos indígenas, como os índios Kajapós, que habitavam as margens do rio Xingu e de seus afluentes.
A partir de 1758 foi elevada a categoria de município pelo então Governador e Capitão General Francisco Xavier de Mendonça Furtado, tornando o aldeamento Muturu à proporção de vila com denominação originaria portuguesa, Porto de Moz (Porto de Pedra). As suas fronteiras foram delimitadas pelo Ouvidor Madeira Fernandes, perdurando até 1801, quando foi adicionado o povoado de Boa Vista ao seu território. Em 1890 adquiriu categoria de cidade e mais tarde aproximadamente 40 anos depois forçada pelo poder do estado, passou a fazer parte do território do município de Gurupá. Após três anos seguintes obteve a categoria de subprefeitura e assim foi elevada novamente a posição de município com a mesma denominação, Porto de Moz. A maioria da população local chegou na década de 40 atraídos pelo segundo ciclo da borracha e no final da década de 70, a colonização da área foi incentivada por diversos projetos de assentamentos.
As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas. Essas comunidades tradicionais vivem da extração de plantas, caça, pesca e agricultura de subsistência, criação de bois, búfalos e outros pequenos animais. Em sua divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1937, o município aparece constituído de oito distritos: Porto Moz, Alto Xingu, Aquiqui, Souzel, Tapará, Pombal, Veiros e Vilarinho do Monte. Mas atualmente conta com apenas três distritos: Porto Moz (sede),Vieiros e Vilarino do Monte (IDESP e SEPOF-PA).
3. METODOLOGIA
3.1 ORIGEM DOS DADOS UTILIZADOS
A análise do sistema produtivo de Porto de Moz tem sua base de dados consolidada a partir de informações obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Relação Anual de Informação Social (RAIS), adotando no estudo como referencia os resultados obtidos através dos sensos e pesquisas realizadas nos últimos anos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE se consolida como o principal gestor de dados e informações do país, que abrange às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. Tem como finalidade a produção e analise de dados e informações estatísticas, onde engloba todas as regiões do país - de acordo com o próprio IBGE.
RAIS – Controla a atividade trabalhista nacional e através de pesquisas em entidades governamentais elabora resultados estatísticos de tudo que essas entidades incorporam ao mercado trabalhista, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MET).
3.2 APRESENTAÇÃO DA AREA DE ESTUDO
Porto de Moz está localizada a oeste do estado do Pará na zona do baixo Amazonas a 569 km de Belém, possui as seguintes coordenadas geográficas 01º 45’ 00” de latitude sul e 52º 14’ 15”de longitude oeste. O município apresenta topografia que varia desde os 30 metros de altitude, encontrados em sua sede, até aproximadamente 150 metros, ao sul, correspondente às variações apresentadas pelo relevo. O seu território tem aproximadamente 17.423,017 km2 de extensão com cerca de 33.956 habitantes (IDESP, 2013 e IBGE, 2010).
3.2.1 Limites Geográficos
Seus limites são formados ao norte com os municípios de Almeirim e Gurupá, ao Sul com os municípios de Vitória do Xingu e Brasil Novo ao Leste os municípios de Gurupá, Melgaço, Portel e Senador Jose Porfírio e ao Oeste o município de Prainha.
3.2.2 Geologia
Na composição geológica do Município, predominam áreas do Terciário, Formados por barreiras e expressiva áreas do quaternário subatual e recente. Em sua estrutura geológica, relevo, apresenta amplas áreas de interflúvios tabulares com eventuais áreas dissecadas em ravinas, vales, e baixos platôs aplainados, além de extensas áreas de terraços e uma larga faixa de planícies aluviais às margens do Amazonas e da foz do Xingu, inseridas na unidade morfoestrutural do Planalto Rebaixado da Amazônia (Baixo Amazonas) e parte do Planalto Tapajós-Xingu.
3.2.3 Hidrografia
A margem de Porto de Moz é banhada pelo rio Xingu no seu baixo curso e seus afluentes mais importantes estão nas margens esquerda: Jarauçu, Acaraí, Perí e Tucuruí.
3.3 MÉTODOS DE ANALISE
3.3.1 Indicadores estatísticos
A caracterização do município em foco como tendo uma estrutura trabalhista dinâmica ou não, será fundamentada utilizando 3 fatores estatísticos: Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH), Quociente Locacional e o sua Participação Relativa (PR). Aplicando esses índices estatísticos serão levadas em consideração as seguintes características das atividades trabalhistas da região: A sua especificidade em uma atividade em relação à região (Município), o quão relevante são tais atividades em relação à região(Município) e o piso das atividades com relação à estrutura da região (Município).
Quanto aos métodos de análise regional utilizou-se o Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) como parâmetro principal para obter o real peso da atividade em relação ao estado do Pará, pois o Quociente Locacional pode apresentar um valor muito elevado, gerando uma interpretação equívoca de que o município é especializado na atividade em questão, desconsiderando o fato de que esta pode ser a única atividade do município.
O Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) permite comparar o peso da atividade do município em estudo com relação ao peso da estrutura produtiva abrangendo a estrutura do Estado como um todo. Um valor positivo aponta que a atividade do município no estado está ali, exercendo uma força de atração econômica influenciando as regiões vizinhas a ela, dadas suas especializações em tal atividade (DAL PAI et. Al 2008).
O Quociente Locacional (QL) aponta a concentração de um determinado ramo de atividade numa região comparando à participação desse mesmo setor ou atividade no Estado. Avaliando desta forma, caso um município apresente QL superior a 1, indica que o mesmo possui especialização em suas atividades. Caso seja menor que 1, indica que o nível de especialização do município é inferior ao da mesma atividade dentro estado. (SANTANA 2004).
EMA= Estabelecimento da atividade ou setor no município;
EM= Estabelecimento referente a todas as atividades que constam no município;
EPA = Estabelecimento da atividade ou setor no Pará;
EP = Estabelecimento de todas as atividades ou setores no Pará.
(PENA, 2009).
O terceiro indicador, Índice de Participação Relativa (PR) é utilizado para avaliar a importância da atividade do município referente à quantidade de Estabelecimento atribuída em determinada atividade para o estado em si. O índice pode variar de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 0, menor é o peso que está atividade analisada terá em relação ao estado ( DEL PAI et. Al 2008).
3.4. ANÁLISE CONSOLIDADA
Com os dados já definidos, é necessário realizar uma análise com o objetivo de destacar tendências à longo prazo. Os indicadores acima citados irão compor, de acordo com seus critérios, classificações, assim contribuindo para a formação de 4 quadrantes com base nas variáveis: especialização local, significativa participação relativa e atratividade econômica.
O Quociente Locacional, indica o grau de especialização municipal em uma determinada atividade. Caso possua especialização, seu QL é superior a 1 (recebe tratamento positivo). O índice Hirschman-Herfindahl (IHH) quando indica a um valor positivo (recebe tratamento positivo) aponta concentração e assim há atratividade econômica. O terceiro indicador é a participação relativa da atividade e quanto mais próxima de 1, maior a relevância que tal atividade exerce no município influenciando o estado do Pará (recebe tratamento positivo), (PENA,2009).
3.4.1 Matriz de Estrutura Produtiva
Tendo a área de estudo já definida, que foi a região do município de Porto de Moz, com seus 3 distritos, o próximo estagio da analise é a classificação matricial que será apresentada, contribuindo para uma análise conjunta das informações. Possibilita a visualização de cada atividade ou setor do Município e permite realizar uma caracterização deste quanto ao seu Dinamismo Econômico com base no número de empreendimentos formais.
Os resultados alcançam um ajuste quantitativo, seguindo uma linha de raciocínio teórica que acaba ligando e complementando essas variáveis entre si definindo a dinâmica das estruturas produtivas do Estado. Organizando os possíveis resultados, assim estabelecendo quatro quadrantes matriciais que, na teoria, explicam as oscilações nas dinâmicas econômicas dos municípios. Os setores definidos são:
Setor Dinâmico: que possui o seu alto grau de especialização local, apresentando concentração no setor que serve de impulso e atratividade econômica com importantes atividades, ou participação relativa maior que 10%.
Setor Estagnado: não é dotado de especialização local, tem reduzida atividade no setor, além possuir pouca participação em relação ao estado do Pará.
Setor em Expansão: conta com alto grau de especialização das atividades locais, concentra forte atratividade, porém ainda não é considerado um polo dinâmico e econômico, ou seja, é de baixa participação relativa ao estado.
Já o Setor em Declínio é citado como aquele que mantém uma razoável participação relativa, mas não oferece atratividade, não é especializado devido a sua falta de concentração produtiva.
Na matriz contem a análise conjunta ou consolidada a partir dos resultados obtidos e representa a possibilidade representativa da estrutura produtiva do município em anos diferentes.
As alterações de quadrantes representam oscilação na dinâmica das atividades produtivas. Na análise horizontal é apresentado o grau de especialização e atratividade local, ou seja, quanto mais à direita do eixo, mais as atividades especializadas estarão próximas da situação desejada (setores dinâmicos).
Analisando a matriz também revela as atividades econômicas que possivelmente podem transitar de um quadrante para outro. A transição depende das condições de mercado. Analisando de forma vertical é possível obter uma comparação entre o dinamismo das atividades e seu nível de participação em relação ao estado, assim definindo se há ou não um representativo peso comparado com as atividades do estado.
4. RESULTADOS
Com base nos dados da RAIS-CNAE e métodos elaborados por Pena et. al, (2010) através de seus respectivos Indicadores Estatísticos, foi possível classificar as atividades econômicas de Porto de Moz em dois setores, sendo estes: em Expansão e Estagnado, de forma que no município proposto nesse estudo não apresentou resultados para o setor dinâmico e em Declínio.
A seguir o gráfico 1, apresenta a percentagem de atividades dos setores acima citados, de modo que, o setor classificado como estagnado apresentou-se com percentual de 96 %, mostrando-se elevado em relação ao setor em expansão, 4 %.
Através dos resultados demonstrados pelo gráfico acima, foi constatado que o município possui uma economia em expansão, assim caracterizando a estrutura de atividades produtivas da região como de pouca relevância em relação ao estado como um todo. Essa realidade contribui para o baixo índice de atração produtiva, ou seja, não apontando possível processo de polarização econômica, mas pequenos níveis de especialização em suas atividades produtivas fundamentais.
Os resultados para o índice Hirschman-Herfindahl (IHH) são interpretados no gráfico 2, para três atividades produtivas abordadas, sendo estas: criação de bovinos, produção florestal e comercio varejista de combustíveis para veículos automotores.
O Índice Hirschman-Herfindahl (IHH), de acordo Santana (2004) indica que um valor positivo define as atividades produtivas do município como tendo um peso econômico significativo em relação ao estado, o que pode ser observado no gráfico que todas as três atividades em foco são caracterizados com valores positivos. Na realidade do município em termos econômicos destaca-se a Produção Florestal, possuindo o maior índice de peso e atratividade econômica, devido ser uma atividade produtiva desenvolvida desde a fundação do município pelas populações tradicionais da região.
Após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, as comunidades da região e organizações não-governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da Unidade de Conservação de uso sustentável, a Reserva Extrativista Verde para Sempre que foi implantada pelo governo federal em 2004 e fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tem uma área de 1,3 milhão de hectares que abrange cerca de 2,2 mil famílias. A Resex incentiva a preservação e uso sustentável dos recursos naturais bem como, a regularização fundiária da unidade, a efetivação do Plano de Manejo e a ocupação do território. Além da organização da cadeia produtiva das atividades econômicas exercitadas na reserva, como a exploração sustentável da madeira, a criação de búfalos e a pesca favorecendo o desenvolvimento do mercado local.
Além da Produção florestal, a atividade que exerce também um considerável poder expansivo que influencia diretamente na estrutura produtiva do município é a pecuária. Isso levando em consideração que é o setor com o maior número de estabelecimentos (fazendas) registrados e legalizados.
O município possui um grande efetivo de rebanhos, contendo as mais variadas espécies contribuindo para o desenvolvimento da região na área agropecuária. A tabela a seguir mostra a evolução do setor pecuário no município de Porto de Moz e distritos vizinhos.
A criação de gado bovino se destaca na região por possuir o maior efetivo (cabeças) registrado e ter sofrido o maior crescimento em relação aos outros tipos de rebanhos criados em fazendas da região ao decorrer dos anos de 2005 á 2012, segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Tonando evidente que o setor pecuário é uma das principais atividades produtivas do município e vem crescendo ao longo dos anos exercendo de certa forma atração e influenciando regiões vizinhas em relação ao setor.
Porto de Moz além de investir no setor de pecuário, também investe em atividades que usufruem de seus recursos naturais. A região possui politicas que favorecem as populações tradicionais e ribeirinhas a utilizarem de forma consciente e com visão de preservação ambiental suas terras nativas, assim contribuindo para um certo desenvolvimento da agricultura como por exemplo: Extração Vegetal.
Trata-se de uma atividade em expansão, há uma pequena oscilação na quantidade produzida ao decorrer dos anos de 2006 a 2012, a extração de madeira foi o setor que mais sofreu queda devido a preocupação ambiental em relação a reserva criada no município. Isso acabou limitando sua produção e extração, mas avaliando os outros produtos há certa estabilidade neste setor.
A agricultura, como a pecuária, ainda predomina como uma das principais atividades produtivas que exerce influencia no desenvolvimento econômico e ainda auxilia outros setores do município devido ter como principal produto de extração vegetal, os de gênero alimentício.
Depois da analise realizada, é apontado na tabela a seguir algumas atividades de fator relevante no município, de acordo com o numero de estabelecimentos legalizados.
Há a predominância de fazendas na região, logo em seguida pelo comercio varejista de combustível. As demais atividades da tabela não possuem dados registrados sobre suas atividades e as que estão presente são as legalizadas e registradas em relação ao numero de estabelecimentos que exercem a mesma atividade em todo o estado do Pará.
Comprovando que utilizando os resultados da analise, o município de Porto de Moz possui uma economia em expansão, suas atividades exercem influencia econômica e produtiva, mas somente em âmbito municipal em relação as regiões e distritos vizinhos.
5. CONCLUSÃO
O estudo em questão teve como objetivo destacar as atividades dos setores dinâmico, em expansão e estagnado do município de Porto de Moz, sendo que a seleção das mesmas está ligada aos aspectos históricos, sociais e econômicos do município proposto.
Observou-se que a economia do município caracterizou-se como expansiva, entre estes, o setor estagnado se mostrou em proporções mais elevadas, é explicado pela falta de mão de obra especializada em diversas áreas e setores e a falta de politicas publicas que iriam promover a capacitação da população do município, de modo que incentivos em áreas como a educação ajudariam a iniciar um processo de qualificação e assim contribuir para o desenvolvimento econômico da região.
Apesar do município não se caracterizar como dinâmico em relação a outros em todo o estado, estar em processo de expansão investindo fortemente no setor pecuário e a agronômico. Assim tendo potencial econômico futuro influenciando sua região e distritos vizinhos.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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SANTANA, Antonio Cordeiro de. Arranjos produtivos locais na Amazônia: metodologia
