Observatorio de la Economía Latinoamericana


Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

ANÁLISE DA DINÂMICA DA ESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA) - AMAZÔNIA - BRASIL





Camila de Oliveira Chaves (CV)
Débora Nuthiely de Souza Porto (CV)
Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV)
camilachaves09@gmail.com
Universidade do Estado do Pará





Resumo
Analisar se o município está apresentando muita atividade estagnada ou em expansão implica dizer que falta políticas públicas que incentive o crescimento dessas atividades.  (Verificar se muitas dessas atividades não estão estagnadas devido a não compatibilidade desse tipo de negócio no local)

Palavras Chaves: Parauapebas; dinâmica produtiva; estrutura produtiva; economia e polo de desenvolvimento.

Abstracto
Analizar si el municipio está experimentando una gran cantidad de actividad de estancamiento o de crecimiento implica que las políticas públicas que fomenten la falta de crecimiento de estas actividades. (Compruebe que muchas de estas actividades no están estancadas debido a la falta de compatibilidad de este tipo de negocio en el sitio)
Palabras clave: Productivo dinámico, la estructura productiva, la economía y el desarrollo de polos Paraupebas

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

de Oliveira Chaves, C., de Souza Porto, D. y Amanajás Pena, H.: "Análise da dinâmica da estrutura produtiva do município de Parauapebas (PA) - Amazônia - Brasil", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 195, 2014. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/14/economia-parauapebas.hmtl


1 INTRODUÇÃO

            As sociedades e as economias dos países desenvolvidos e em desenvolvimento vivenciam, em diferentes escalas e intensidades, processos de mudança estrutural de amplitude e profundidade consideráveis.
Essa fase de reestruturação econômica e organizacional constitui um processo de mudança social, institucional e cultural profundo, no qual há que identificar a introdução de inovações que propiciem a abertura de novos horizontes no tocante à otimização da produção e ao funcionamento competitivo, estimulando o surgimento de novos setores e atividades econômicas e o declínio de outros setores “maduros”.
            Tal fase de transição tecnológica e organizacional tem efeitos de acordo com as circunstâncias, localização, ritmo e amplitude de cada economia. Essas diferenciações constituem desafios específicos que exigem uma inteligente e complexa formulação de políticas para enfrentar tais desafios e especificidade.
            Nesse sentido, estudos do IBGE realizados em 2008 mostram que durante as ultimas três décadas, houve uma alteração na hierarquia dos centros urbanos brasileiros. Os principais centros emergentes estão localizados nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, no sul do Pará e no oeste do Amazonas. Essa alteração resultou, dentre outros, de uma reestruturação econômica que produziu uma urbanização heterogênea e diversificada, cujas principais características são: i) a interiorização do fenômeno urbano; ii) a rápida urbanização das áreas de fronteira econômica; iii) o crescimento de cidades médias; iv) a expansão da periferização dos centros urbanos; e v) a formação e consolidação de centros urbanos metropolitanos e não metropolitanos.
            O Estado do Pará vivencia tal reestruturação que oscilação de acordo com período e a atividade. Esse centro urbano tem como atividades econômicas principais a indústria extrativa, a prestação de serviços via administração pública e o comércio.  No âmbito da atividade agrícola, o estado é o maior produtor brasileiro de dendê, mandioca e pimenta-do-reino, e o segundo mais importante de abacaxi, destacando-se ainda os cultivos de arroz, juta, feijão, milho e coco-da-baía, enquanto que na indústria extrativa destacam-se os itens minério de ferro, alumínio (bauxita), madeira, carvão vegetal e lenha, açaí, castanha-do-pará e palmito.
            A economia paraense vem registrando crescimento superior à média nacional desde meados de 2011, de acordo com as trajetórias do Índice de Atividade Econômica Regional do Pará (IBCR-PA) e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Brasil (IBC-Br). De acordo com esses indicadores, a economia do estado cresceu 3,2% em 2012, ante expansão de 1,6% em âmbito nacional.
            Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará cresceu 8,0% em 2010, sendo superior à média nacional, em um de patamar 0,5 p.p.Sendo impulsionado principalmente pelo dinamismo do setor extrativo mineral e pela expansão da demanda interna, com destaque para a construção civil e o comércio. Contudo, mister se faz ressaltar que mesmo com da evolução favorável da economia do estado nos últimos anos, o crescimento do PIB paraense no quinquênio encerrado em 2010, 20,1%, foi 4,2 p.p. inferior ao do país.
            O PIB paraense também pode ser distribuído conforme suas regiões de integração, a Figura abaixo representa tal distribuição.
            Dentre os Municípios paraense contribuinte para essas mudanças está Parauapebas, espaço geográfico urbanizado localizado no sudoeste paraense apresenta uma área de 6.886,208 km2 e aproximadamente 153.908 habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). O município em comento aparece, de acordo com estudos do IBGE, entre aqueles que no período de 2000 a 2007 tiveram altas taxas de crescimento, isso ocorre principalmente devido à expansão de atividades mineradoras.               
Tal cidade originou-se de um conturbado processo de ocupação devido à descoberta da maior reserva mineral em Carajás, em 1981, que no período pertencia ao município de Marabá. De um lado tinha-se a Companhia Vale do Rio Doce com implantação do Projeto Grande Carajás, para explorar cerca de 18 bilhões de toneladas de ferro de alta qualidade (66%) e de outro lado, o ouro de Serra Pelada, que acentuava o Grande fluxo migratório em direção à região.       
            O aumento populacional, conseqüentemente a elevação das necessidades demandadas resultante da complexidade das relações sociais são, dentre outras, características marcante do município. Em 1991 já continha uma população de aproximadamente 53.335 habitantes e esse contingente populacional elevou-se, aproximadamente, aos 154 mil habitantes de acordo com dados do IBGE 2010.
Quanto ao PIB o município participou no PIB estadual em 2010 com 20,45%, contra 9,65% em 2009. Esse ganho de 10,8 pontos percentuais foi influenciado pelo setor industrial que representou 87,5% no Valor Adicionado (VA) do município, com destaque para a extração do minério de ferro que em 2010 que apresentou expansão em sua produção e uma elevação de 107,25% nos preços das exportações do minério de ferro. O setor de serviços com 12,2% no VA apresentou destaque para as atividades de transportes, serviços prestados às famílias, serviços prestados a empresa e administração pública.
            Nesse sentido oportuno se faz a observância da Figura abaixo, que demonstra a colocação do município em comento quando comparado ao PIB de outros municípios paraense.
            Partindo da análise das atividades econômicas do Município em análise o presente artigo, de maneira geral objetiva analisar a dinâmica produtiva do município de Parauapebas, enquanto que os objetivos específicos constituem-se em identificar as atividades da estrutura produtiva do município, diagnosticar históricos das atividades econômicas e classificar as atividades em dinâmica, estagnados, em expansão e atividades em declínio.

2 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
            O município de Parauapebas está localizado na região Sudeste do Estado e distante 547 Km de Belém. Pertence à Mesorregião Sudeste Paraense e à Microrregião de Parauapebas. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06o 03’ 30” de latitude Sul e 49o 55’15” de longitude a Oeste de Greenwich.

3 HISTÓRICO-CULTURAL DA ÁREA DE ESTUDO

3.1 HISTÓRICO
           
            O município de Parauapebas surgiu no final da década de 60 em decorrência da descoberta de jazidas de minério de ferro. Inicialmente, foi formado um povoado no então território do município de Marabá, junto a serra dos Carajás, em um trecho do Rio Parauapebas.
A região do vale do rio Parauapebas, antes praticamente desabitada, deu lugar à construção de um núcleo urbano para abrigar os trabalhadores das empreiteiras que dariam apoio ao Programa Grande Carajás (PGC) e suas famílias, bem como às subsidiárias da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), além de servir de ponto de apoio às pessoas que chegavam para ajudar na instalação de outros empreendimentos. A construção do núcleo urbano durou cerca de um ano e meio, provocando um grande fluxo de migrantes para o local (IDESP, 2011). Outro fator que contribuiu para o intenso fluxo migratório foi a inauguração da Estrada de Ferro Carajás, no ano de 1985.
            No ano de 1988, a vila de Parauapebas converteu-se a município o qual foi desmembrado do município de Marabá. Devido o município, até então, não possuir legislação própria, ficou agregada à Comarca Judiciária de Marabá, assim como foi regido de acordo com o regimento do município de Marabá.
           
3.2 CULTURA          
            A Fundação de Integração Cultural e a Fundação da Defesa e Conservação do Meio Ambiente estão presentes no município com o intuito de incitar as manifestações culturais populares, que é muito tênue no município. Apesar de existir aparatos culturais como biblioteca e teatro, o uso é exclusivo dos trabalhadores da mineradora Vale, o que explicita a disparidade entre os funcionários da mineradora e a população do município. Mesmo tênue, a produção artesanal no município de Parauapebas está diretamente ligada aos trabalhos em couro, madeira, barro, cordas, etc.
 
4 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (IDH)
           
            O Índice De Desenvolvimento Humano de Parauapebas é demonstrado de acordo com o IDESP na tabela abaixo.

5 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL
           
            O município de Parauapebas localiza-se em uma província mineral, no estado do Pará-Amazônia e, em vista disso, a exploração mineral é sua principal fonte econômica. A exploração de minério e a geração de riquezas decorrente dessa exploração transformaram o cenário econômico de Parauapebas devido à geração de empregos e por requerer diversas empresas prestadoras de serviços. Assim, pode-se perceber que a mineração acelera e aquece a dinâmica nas operações comerciais regionais além de criar cargos de trabalho ademais da mineração.
            Especificadamente na área da mineração, existe no município, a extração de ferro em Carajás, de ouro no Igarapé Bahia e de Manganês na Mina do Azul, todos são extraídos pela mineradora Vale, que atua no município desde os anos de 1980.
            Entretanto, Parauapebas não se limita apenas às riquezas minerais, existem também o comércio, o setor de serviços, a exploração madeireira e o agronegócio, destacando-se a pecuária de corte, pecuária leiteira, fruticultura e produção de grãos.    

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
            O Estado do Pará teve uma nova disposição setorial em sua economia devido aos grandes projetos minerais, a partir da instalação das plantas de extração mineral de bauxita, hematita e dos poderosos interesses de grandes mineradoras em associação com capitais nacionais e estrangeiros. O Pará tornou‐se o segundo produtor mineral do país, desencadeando modificações sociais e econômicas, particularmente sobre áreas sub‐regionais, com relativas interferências sobre o comportamento da macro e microeconomia do estado.
            Devido a essas mudanças tanto no setor mineral quanto nos outros etores produtivos do Estado, PIB paraense também sofreu variações. Segundo SANDRONI (2005) o Produto Interno Bruto (PIB) que representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc) considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário (insumos). Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB.
            Nesse sentido Parauapebas, município de importante relevância no PIB do Estado, apresentou um crescimento, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Do Pará- IDESP de 2002 a 2010. No ano de 2002 o PIB contribuía em 11,23% já em 2010 essa participação econômica correspondia a 20,45%.

7 METOLOGIA DE ANÁLISE

7.1 ORIGEM DOS DADOS EMPREGADOS
           
            A análise da dinâmica da estrutura produtiva do município de Parauapebas tem como embasamento os dados contidos na Relação Anual de Informação Social (RAIS), elaborada pela Secretaria de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (PENA, 2012).
            A RAIS, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego objetiva o suprimento às exigências de controle da atividade trabalhista do Brasil, o provimento de elementos para a produção de estatísticas do trabalho além da disponibilização das informações obtidas sobre o mercado de trabalho às instituições governamentais.
            O presente estudo utilizará tais informações como procedências oficiais a nível administrativo, o que representará a dinâmica da estrutura produtiva do município de Parauapebas.

7.2 INDICADORES ESTATÍSTICOS
            Para que o município em estudo seja classificado quando ao dinamismo da sua estrutura produtiva, foram aplicados três parâmetros estatísticos: Quociente Locacional (QL), Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) e Participação Relativa (PR). Além desses parâmetros são levadas em consideração três importantes características:

  1. A particularidade de uma determinada atividade em relação ao município;
  2. O piso de uma atividade pertinente ao município ou o setor relacionada à estrutura municipal;
  3. A importância de determinada atividade ou setor no estado do Pará integralmente.

            O Quociente Locacional tem a função de determinar se um determinado município apresenta especialização em certa atividade ou setor peculiar, sendo calculado a partir da razão entre a economia em estudo, concernente a um município do Estado do Pará em estudo, e a economia de referência, onde constam todos os municípios paraenses (SANTANA, s/d).
            A equação matemática pode ser representada da seguinte maneira:
QL = EAM/ EM
                                                            EAM/ EP
onde,
EAM = Emprego da Atividade ou Setor no Município;
EM = Emprego Referente a todas as Atividades que constam no Município;
EAM = Emprego da Atividade ou Setor no Pará;
EP = Emprego de todas as Atividades ou Setores no Pará.
(PENA, s/d).
            De acordo com Santana (s/d), a especialização de um determinado município em uma atividade/setor é classificada de acordo com seu QL. Se o QL for superior a 1, significa que o município possui especialização na atividade/setor. Se o QL for inferior a 1, significa que a especialização do município em dada atividade/setor é inferior a especialização do estado do Pará.
            O IHH foi utilizado para distinguir o peso real de determinada atividade em relação a todo o Estado do Pará. O Quociente Locacional pode dar um valor alto, levando uma interpretação equivocada sobre um município afirmando que o mesmo é especializado na atividade pertinente, sem levar em consideração que pode ser a única atividade do município.

IHH = (EAM/EAP) – (EM/EP)

            Segundo Santana (s/d), o IHH admite equiparar o peso da atividade/setor de determinado município no setor do Estado do Pará em relação ao peso do município na estrutura do Estado do Pará como um todo. Quando o valor é positivo, significa que a atividade/setor do município no Pará está presente e mais concentrada e, dessa forma, com o poder significativo de atração econômica, já que é especialista em certa atividade/setor.
            Outro parâmetro utilizado foi o PR para entender a importância a atividade/setor do município em questão perante o total de empregos na atividade para o Estado do Pará como um todo. O PR é dado pela seguinte equação matemática:
                       
                                                           PR = (EAM/EAP)

            Este parâmetro varia entre 0 e 1, de modo que quanto mais adjacente a 0, menos relevante será a atividade analisada no que concerne ao estado como um todo.

7.3 METODOLOGIA DE ANÁLISE

7.3.1 Análise Consolidada
            Inicialmente, faz-se uma análise associada desejando destaque de tendências em longo prazo. Os parâmetros apontados irão integrar, conforme seus padrões, diferentes especificações, trocando a composição de quatro quadrantes com base nas seguintes variantes: atratividade econômica, especialização do município e considerável participação relativa.
O Quociente Locacional, está concatedado com o nível de especialização municipal em determinada atividade. Caso haja especialização o QL municipal é superior à unidade, recendo um tratamento positivo. Quanto ao Índice de Hirschman-Herfindahl no momento em que apresenta um valor positivo aponta determinada categoria, logo é classificada como atividade que apresenta atratividade. Por fim, quanto à Participação Relativa da atividade é o parâmetro que aponta maior (próxima de 1) ou menor importância de determinada atividade para o Estado.
 
7.3.1.1 Matriz Agregada da Estrutura Produtiva
            Depois de definida a área que será estudada, Parauapebas neste caso, a próxima fase é construir uma matriz, o que permitirá uma análise associada das informações. Além disso, permite, também, a idealização de cada atividade existente no município e oportuniza a qualificação deste quanto aos dinsmismo econômico embasado na quantidade de empregos formais.           
            A análise da dinâmica da estrutura produtiva de um município tem como fundamento o oferecimento de referenciais quantitativos. A partir desses princípios pretende-se que seja possível alicerçar informações além de estimular sua espacialização.
            Adotando uma teoria lógica de complementaridade entre as variáveis que determinam a dinâmica das estruturas produtivas do Estado do Pará, os produtos induzem a um ajuste quantitativo. Foram estabelecidos quatro quadrantes matriciais de setores que, teoricamente, fundamentam as intercalações nas dinâmicas econômicas de um município.
Segundo Pena (s/d) os setores são: Setor Dinâmico; Setor Estagnado; Setor em Expansão e Setor em Declínio. O Setor Dinâmico apresenta como particularidade o alto grau de especialização local, concentrando no setor que incentiva atratividade, contando com a assiduidade de consideráveis atividades, ou participação maior do que 10%. O Setor Estagnado, o qual não é atribuído de especialização local da atividade, não havendo concentração. Tem reduzida atividade no setor, além de ter também pouca participação relativa no estado do Pará.
Já quando ao Setor em Expansão, apresenta alto nível de especialização das atividades locais no município, agrupa e possui considerável atratividade. Contudo, ainda não é polo de comando, ou seja, apresenta baixa participação relativa. Por outro lado, o Setor em Declínio apresenta-se com alto nível de participação relativa. Mas, não oferece atratividade, não possui especialidade além de não estimular em decorrência da falta de concentração produtiva.
Segundo Pena et al defende que a matriz condensa a análise agregada ou consolidada a partir dos resultados e corresponde a uma possibilidade de organização representativa da estrutura produtiva dos municípios em anos diferentes, podendo inclusive, ainda que em termos agregados, reconhecer as tendências sobre o processo de aglomeração produtiva, do nível de remuneração do setor e do número de estabelecimentos.
Nesse sentido os referidos autores afirmam que as alterações de quadrantes representam variação na dinâmica das atividades produtivas. É possível verificar o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades por meio da análise horizontal, logo, quanto mais à direita do eixo as atividades se posicionarem, mais especializadas estarão e bem mais próxima da situação desejada (setores dinâmicos).
Analisando verticalmente é possível comparar a dinâmica da estrutura produtiva das atividades econômicas com a participação relativa que define o peso representativo da atividade em relação ao estado do Pará. Essa analise vertical também relaciona a evolução entre períodos das atividades econômicas do município, com os ganhos de mercado, ou seja, setores onde um município ou região aumentarão sua participação na “fatia” do mercado classificar-se-ão como competitivos.
Na medida em que os dados irão sendo analisados através da matriz, pode-se identificar se os setores que apresentam maior concentração de estabelecimentos também são os que melhor remuneram ou admitem empregados formalmente.

8 RESULTADOS
            Para analisar a dinâmica produtiva do município de Parauapebas, abaixo estão os resultados. É importante ressaltar que nos gráficos abaixo constam apenas 10 atividades de cada tipo existente no município.

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

            O município de Parauapebas apresenta constantes elevações em seu quadro econômico. A partir das análises realizadas, tornou-se passível identificar a diversidade da economia de Parauapebas, existindo espaços de relevante dinamismo convivendo com um significativo crescimento populacional, ausência de infraestrutura de mercado assim como a estagnação, dinamismo e expansão de algumas atividades.
            É mister o entendimento da dependência econômica de Parauapebas em relação à atividade mineral o que acarreta enormes dificuldade de se de desenvolver de forma dinâmica e autônoma em relação à essa atividade. Verificam-se com base nos estudos que Parauapebas, na região de integração em que está inserido, desempenha significância relativa quando se trata do PIB.
            É passível afirmar que o município paraense é mais dependente da renda oriunda da exploração mineral do que os municípios mineiros e o catarinense. Parauapebas tem 81% de sua mão-de-obra trabalhando em atividades relacionadas à mineração (p. ex), enquanto que os demais municípios possuem apenas 33%. Outro fator que evidencia ainda mais a dependência é a participação percentual da CFEM na receita total dos municípios, Parauapebas possui 34,33% de sua receita oriunda do royalty mineral, em Forquilhinha essa participação é de somente 5%, em Itabira 20% e Mariana 26% (Furtado, Marco; Júnior, Elias).

REFERÊNCIAS

Análise da estrutura produtiva da Amazônia brasileira. Disponível em <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAIcYAL/analise-estrutura-produtiva-amazonia-brasileira#>. Acesso em 09 de dez de 2013.

Boletim Regional do Banco Central. Disponível em < http://www.bcb.gov.br/?bolreg>. Acesso em 08 de dez de 2013. 14:15:17.

Economia Paraense: estrutura produtiva e desempenho Recente Julho 2013, Boletim Regional do Banco Central do Brasil, p. 89.
Furtado, Marco; Júnior, Elias. Quantificação E Análise Dos Indicadores De Vulnerabilidade Econômico-Financeira Do Município De Parauapebas – PA. Disponível em <www.cbmina.org.br/media/palestra_6/T55.pd>. Acesso em 09 de dez de 2013. 10:52:12.

IBGE Parauapebas histórico. Disponível em <http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?codmun=150553>. Acesso em 09 de dez de 2013. 10:30:15.

Infográficos: Evolução populacional e pirâmide etária. Disponível em <http://cod.ibge.gov.br/I9J>. Acesso em 08 de dez de 2013. 18:34:23.
Pena, Heriberto et al. Elementos Metodológicos Para Análise Dinâmica Da Estrutura Produtiva Nas Regiões De Integração Do Tocantins E Carajás, Pará –Amazônia – Brasil.

SEPOF. Região de Integração do Tocantins. Disponível em: < http://www.sepof.pa.gov.br/ppasite/perfisregionais/Tocantins.pdf>. Acesso em 08 de dez de 2013, 15:42:13.

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