Revista: CE Contribuciones a la Economía
ISSN: 1696-8360

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O BRASIL COMO PARTE INTEGRANTE DA ECONOMIA-MUNDO: UMA BREVE SÍNTESE SOBRE PINDORAMA, SUA CONQUISTA E DINÂMICAS PRODUTIVAS CENTRO-PERIFERIA (CICLO-DO-AÇÚCAR E O CICLO-DO-OURO)

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1. INTRODUÇÃO

Somos orientados a observar o mundo através das lentes dos estados-nacionais. Essa naturalidade surge, primeiramente, como resultado da comunicação entre as pessoas – a língua falada e escrita – objeto geralmente comum dentro de um país.  Em um segundo momento, essa perspectiva nacional fortalece-se pelo corpo jurídico regulador das atividades do cotidiano que se impõem sobre as pessoas: a constituição, o código de trânsito, etc. Em terceiro, temos os costumes e modos comuns de uma determinada territorialidade. Finalmente, as fronteiras administrativas e políticas dos espaços nacionais e a restrição ao trânsito livre das pessoas, conclui nosso adestramento em termos estritamente nacionais.
Os estados-nações, historicamente, são entidades novas. No início o século XX existiam apenas cinquenta e sete países. O fim do império austro-húngaro, na Europa, do império otomano-turco, no Oriente- Médio, a independência de várias colônias da Ásia e da África e o desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) encorpou este número durante o século XX.
É um trabalho inglório quantificar os países do mundo. Os números dependem da instituição e dos critérios adotados. A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, possui cento e noventa e três países-membros. O Comitê Olímpico Internacional, duzentos e seis membros. A Federação Internacional de Futebol (FIFA), duzentos e nove (MOTUARA, 2014).
            O movimento de consolidação dos países, durante este período, tem relação direta com a busca da soberania popular. Essa corrente, eco direto do iluminismo, consiste na ideia de autodeterminação das massas residentes em um específico lugar, com culturas e costumes próprios. O reconhecimento de nação traria possibilidades sociais, culturais e econômicas para os diversos povos apátricos no mundo.
Neste contexto, o artigo procura realizar uma breve revisão bibliográfica acerca dos fundamentos mais elementares do constructo conceitual denominado “economia-mundo”, a partir da análise dos processos de expansão da economia-mundo europeia e a consequente anexação das Américas, mas especificamente do Brasil. Para isso buscou-se efetuar análise das duas dinâmicas produtivas da colônia portuguesa na América, processos denominados ciclo-do-açúcar e ciclo-do-ouro, e como, em essência, ambos eram consequências diretas das especificidades da economia-mundo.

 

A perspectiva sistêmica insere-se como uma forma diferente de enxergar as relações sociais, políticas e, principalmente, econômicas. Ela enfatiza que o globo, atualmente, não é um espaço de economias nacionais, mas um território que define uma unidade mundial. E esse espaço encerra, nas palavras do historiador Fernand Braudel, uma “Economia-Mundo”.
A economia-mundo, segundo Braudel (1988 p.12) “envolve apenas um fragmento do universo, um pedaço do planeta economicamente autônomo, capaz, no essencial, de bastar a si próprio e ao qual suas ligações e trocas internas conferem certa unidade orgânica”.
Trata-se, portanto, de uma soma de espaços individualizados, econômicos e não econômicos agrupados por ela. É uma enorme superfície, uma vasta zona de coerência no globo, que transcende os limites de outros grupos maciços da história (BRAUDEL, 1988).
A Economia-Mundo é um sistema-social, “um sistema que possui limites, estruturas, grupos associados, regras de legitimação e coerência” (WALLERSTEIN, 1974, p.337). Atualmente ela é tão abrangente que engloba todas as partes do mundo, confundindo-se com o termo economia mundial.
Mas nem sempre ela teve essa configuração mundial. A Economia-Mundo atual é resultado da expansão da Economia-Mundo europeia, iniciada nos fins do século XV e início do século XVI com os “grandes descobrimentos”. Wallerstein corrobora este ponto ao afirmar que:
A gênese deste sistema social se situa na Europa no final do século XV; que, de lá para cá, ele se expandiu no espaço até cobrir todo o planeta no final do século XIX; e que ainda engloba a terra inteira (WALLERSTEIN, 1995, p.18).

Ademais, a economia-mundo não foi até hoje o único tipo de sistema mundial. Em outras palavras, as entidades geralmente tratadas como sistemas sociais - tribos, comunidades, nações-estados - não são sistemas totais. Os únicos sistemas sociais reais, segundo Wallerstein (1974, p. 338) “são, por um lado, as economias de subsistência (...) e por outro lado, os sistemas mundiais”. E, até o momento, existiram apenas dois tipos de sistemas-mundiais:
Impérios-mundo, nos quais existe um único sistema político sobre a maior parte da área, por mais atenuado que seja o grau do seu controle efetivo; e economias-mundo, sistemas em que tal sistema político único não existe sobre toda, ou quase toda, a sua extensão” (WALLERSTEIN, 1974, p.338).

Assim, sempre houve economias-mundo e impérios-mundo ou como afirma Braudel (1998, p.14), “desde há muito tempo. (...) Se descêssemos o curso da história (...) diríamos que a Fenícia antiga foi um esboço de uma economia-mundo. Também Cartago, no tempo de seu esplendor. Também o universo helenístico”.
A partir destas discussões e, devido ao conhecimento de inúmeras economias-mundo que surgiram, desenvolveram-se e ruíram, Braudel (1998) captou pelo menos três regras tendenciais que definem o espaço de uma economia-mundo:

1ª-  Ela possui limites e esses lhe conferem um sentido;
Ora, estas demarcações de uma economia-mundo situam-se no espaço onde começa outra economia-mundo do mesmo tipo. Entretanto essas zonas são inertes, pouco animadas e sua ultrapassagem não agregará ganhos, economicamente falando. Para Braudel (1988, p.16), “são distâncias hostis, pois é no interior destas dificuldades que se estabelecem, crescem, duram e evoluem as economias-mundos”.

2ª- Ela possui um centro, usualmente uma cidade cosmopolita, que apresenta um capitalismo avançado;
Uma economia-mundo “possui sempre um polo urbano, uma cidade no centro da logística de seus negócios: as informações, as mercadorias, os capitais, os créditos, os homens, as encomendas, as cartas comerciais chegam a ela e dela voltam a sair” (BRAUDEL, 1998, p.20). Contudo, esta cidade nunca está sozinha, isto é, sempre está rodeada de “cidades-etapa” que assistem e servem a “super cidade”. Essas últimas apresentam uma forte diversificação social, não podem atingir nem manter o seu alto nível de vida sem o sacrifício, desejado ou não, das outras cidades.
Assim, pode haver um polo só no centro da economia-mundo, sendo que, ruindo este “capital” da economia-mundo, fortes abalos se registram ao longe, chegando até na periferia (BRAUDEL, 1998).

3ª- Ela possui espaços hierarquizados, com uma divisão extensiva do trabalho.
Para Wallerstein (1974, p. 339), “as economias-mundo estão divididas em estados do centro e áreas periféricas”. São três as áreas de uma economia-mundo: uma pequena área central, uma média semiperiferia e uma abrangente periferia.
“O centro, o coração, reúne tudo o que há de mais avançado e de mais diversificado” (BRAUDEL, 1998, p.29). Ali se situa a cidade-mundo, a zona eleita para acumulação, onde existem as atividades mais bem remuneradas.
A região semiperiférica engloba uma parte maior de espaço. Podem ser áreas antes centrais que recrudesceram, ou, áreas periféricas, mais tarde promovidas, devido à expansão da economia-mundo. Para Wallerstein,

A semiperiferia é um elemento estrutural e necessário numa economia-mundo. (...) Estas áreas intermédias desviam parcialmente as pressões políticas que os grupos localizados primariamente nas áreas periféricas poderiam noutro caso dirigir contra os estados de centro e os grupos que operam no interior e através dos seus aparelhos do Estado (WALLERSTEIN, 1974, p. 339).

 

E por fim, há também uma grande periferia que pode ser definida como:

Regiões pobres, arcaizantes, onde o estatuto social dominante é muitas vezes a servidão ou mesmo a escravatura. São regiões que mal entraram na economia monetária, [...]; em que os preços monetários, quando praticados, são irrisórios (BRAUDEL, 1998, p.30).

Todas essas zonas são caracterizadas, como já foi salientado, por uma divisão social do trabalho. Nas zonas centrais localizam-se as atividades mais bem remuneradas de uma determinada cadeia produtiva, sendo que, as atividades que requerem um nível menor de qualificação e capitalização são deixadas para as zonas semiperiféricas e periféricas.
Aqui, é necessário e importante frisar que a configuração espacial das economias-mundo não é eterna, isto é, o espaço ocupado por elas muda periodicamente, de tempos em tempos.
Na verdade, as economias-mundo apresentam ritmos conjunturais; o tempo nelas é dividido em determinados movimentos periódicos, infinitamente repetidos. São os famosos ciclos econômicos, que podem durar apenas alguns anos (Kitchin, Juglar, Labrousse), um cinquentenário (Kondratieff), ou até um século inteiro (o trend secular). Estes ciclos sobrepõem-se e apresentam subidas, pontos de inflexão e descidas. As subidas marcam momentos históricos de expansões e crescimento produtivo; pontos de inflexão datam crises.
A economia-mundo atual já passou por várias desestruturações. São as chamadas “recentragens”, fenômeno que indica o fim de uma determinada hegemonia na economia-mundo, sendo esta substituída por outra, centrada em uma diferente cidade-mundo, em diferentes formas de exploração e dominação.
Ratificando a análise braudeliana e wallerstaniana, Giovanni Arrighi expõe uma teoria do desenvolvimento deste sistema interestatal econômico mundial capitalista, com uma sucessão chamada de Ciclos Sistêmicos de Acumulação(CSAs).
Após a análise da teoria sobre a economia-mundo, Giovanni Arrighi captou de Fernand Braudel um esquema interpretativo acerca do capital financeiro. Neste esquema:
O capital financeiro não é uma etapa especial do capitalismo mundial, muito menos seu estágio mais recente e avançado. Ao contrário, é um fenômeno recorrente, que marcou a era capitalista desde os primórdios, na Europa do fim da Idade Média e início da era moderna. Ao longo de toda a era capitalista, as expansões financeiras assinalaram a transição de um regime de acumulação em escala mundial para outro. Elas são aspectos integrantes da destruição recorrente de ‘antigos’ e da criação simultânea de ‘novos’ (ARRIGHI, 1994, p.ix)

Além disso, Arrighi recolhe de Wallerstein o conceito de “capitalismo histórico” e aceita a existência de um sistema capitalista mundial que vem se desenvolvendo nos últimos quinhentos anos e recolhe de Braudel a noção do capitalismo como segmento da economia que se coloca acima do mercado e da economia de subsistência.
Neste processo intelectual, Arrighi decompôs a duração completa do sistema capitalista mundial em unidades de análise mais manejáveis, que chamou de Ciclos Sistêmicos de Acumulação.
Em outras palavras, essa economia-mundo capitalista, formada por um sistema de estados nacionais, atravessou, desde o seu nascimento, diferentes regimes específicos de acumulação, sendo que uma expansão financeira assinala a substituição de um regime por outro. Todos os novos regimes se processarão sobre diferentes bases e diferentes agentes de acumulação.
Entretanto, não são apenas as expansões financeiras que caracterizam os ciclos sistêmicos de acumulação. Estes também são marcados por expansões materiais, onde o capital migra para a esfera da produção e do comércio.
Neste sentido, Arrighi assevera que este processo pode ser explicado como uma reafirmação da fórmula geral de Karl Marx para o capital: D-M-D.

Assim entendida, a fórmula de Marx nos diz que não é como um fim em si que os agentes capitalistas investem dinheiro em combinações específicas de insumo-produto, com perda concomitante da flexibilidade e da liberdade de escolha. Ao contrário, eles o fazem como um meio para chegar à finalidade de assegurar uma flexibilidade e liberdade de escolha ainda maiores num momento futuro. A fórmula também nos diz que, quando os agentes capitalistas não têm expectativa de aumentar sua própria liberdade de escolha, ou quando essa expectativa é sistematicamente frustrada, o capital tende a retornar a formas mais flexíveis de investimento – acima de tudo a sua forma monetária. Em outras palavras, os agentes capitalistas passam a ‘preferir’ a liquidez, e uma parcela incomumente grande de recursos tende a permanecer sob forma líquida. Essa segunda interpretação está implícita na caracterização braudeliana da ‘expansão financeira’ como um sintoma da maturidade de determinado desenvolvimento capitalista (ARRIGUI, 1994, p.5).

A ideia dos ciclos sistêmicos de acumulação deriva diretamente da ideia, já citada, que Arrighi recolhe de Braudel, acerca do capitalismo como camada superior “não especializada” da hierarquia do mundo do comércio.
Consequentemente, para Arrighi, há duas fases nos CSA. Primeiramente, uma fase de expansão material (fases DM) seguida de uma fase de expansão financeira (fases MD’):
Nas fases de expansão material, o capital monetário [movimenta] (...) uma massa crescente de produtos (que inclui a força de trabalho e dádivas da natureza, tudo transformado em mercadoria); nas fases de expansão financeira, uma massa crescente de capital monetário “liberta-se” de sua forma mercadoria, e a acumulação prossegue através de acordos financeiros. Juntas, essas duas épocas constituem um completo ciclos sistêmico de acumulação (DMD’) (ARRIGUI, 1994, p.6).

Na “história” da economia-mundo, Arrighi identificou quatro CSA:

Um ciclo genovês, do século XV ao início do XVII; um ciclo holandês, do fim do século XVI até decorrida a maior parte do século XVIII; um ciclo britânico, da segunda metade do século XVIII até o início do século XX; e um ciclo norte-americano, iniciado no fim do século XIX e que prossegue na atual fase de expansão financeira (ARRIGUI, 1994, p.6).

É importante frisar que esses ciclos são diferentes dos “ciclos econômicos” (Juglar, Kondrattief). Esses últimos são construções empíricas, cuja base teórica é incerta, derivados da observação das flutuações de longo prazo nos preços das mercadorias.
Os ciclos sistêmicos, ao contrário das logísticas de preços e dos ciclos de Kondratieff, são, portanto, fenômenos intrinsecamente capitalistas. Apontam para uma continuidade fundamental nos processos mundiais de acumulação de capital nos tempos modernos (ARRIGHI, 1994, p.8).

Entretanto, os ciclos seculares apresentam algumas semelhanças com os ciclos sistêmicos: somam um total de quatro, todos duram mais de um século, e se tornam progressivamente mais curtos. Mas as diferenças param por aí; eles são completamente anacrônicos entre si, podendo a expansão financeira de um ciclo secular surgir no começo, no meio ou em seu final.

 

“Para se compreender o caráter da colonização brasileira é preciso recuar no tempo para antes do seu início, e indagar das circunstâncias que a determinaram” (PADRO JR, 1970, p.13).
Para Wallerstein, a economia-mundo europeia constituiu-se, de forma plena e concreta, em começos de 1450: “No final do século XV e começo do XVI nasceu o que poderíamos chamar de uma economia-mundo europeia” (WALLERSTEIN, 1999, p.22). Trata-se de uma única entidade econômica, que em seu espaço convive com diferentes formas de entidades políticas (impérios, cidades-estados, nações-estado), sendo maior que qualquer uma delas, e por isso constitui-se num “sistema-mundial”. “E é uma <<economia-mundo>> devido a que o vínculo básico entre as partes do sistema é econômico, ainda que em certa medida seja reforçado por vínculos culturais e eventualmente, como veremos, por arranjos políticos, incluindo estruturas confederativas” (WALLERSTEIN, 1999, p.22).
Ora, sabemos, por outro lado, que os CSA são definidos por duas fases; uma fase de expansão material e uma fase de expansão financeira. No entanto, para um determinado lapso de tempo ser identificado como um CSA, é necessário que o mesmo agente ou grupos de agentes façam parte tanto da fase material, quanto da fase financeira. Além do mais, é na fase financeira do CSA precedente que as estruturas, os tipos de atividades dominantes, seus respectivos agentes, isto é, as regras gerais de acumulação do CSA posterior, são definidas.
Assim, Arrighi identifica os alicerces do primeiro CSA, na expansão financeira do fim do século XIV e início do século XV. Dado que esta expansão financeira foi promovida por diferentes agentes da expansão comercial precedente, ela não se configura como um CSA. Contudo, a partir destes dados, concluímos o marco zero da economia-mundo, o tempo inicial.

O traço mais importante deste período – bem como de todas as fases de encerramento dos ciclos sistêmicos de acumulação – foi uma súbita intensificação da concorrência intercapitalista. Em parte alguma essa intensificação foi mais evidente do que no enclave capitalista do norte da Itália, que se tornou o principal centro de expansão financeira (ARRIGHI, 1994, p.90).

E era no norte da Itália que se situavam Gênova, Milão, Florença e Veneza, as “quatro grandes”, as maiores cidades-estados da época. E foi Gênova que saiu na frente:

Mais especificamente, afirma-se que a expansão material do primeiro CSA foi promovida e organizada por um agente dicotômico, formado por um componente aristocrático territorialista (ibérico) – que se especializou no fornecimento de proteção e na busca do poder - e por um componente burguês capitalista (genovês), que se especializou na compra e venda de mercadorias e na busca do lucro (ARRIGHI, 1994, p.124).

A união destas duas classes permitiu a consequente expansão oceânica da economia-mundo europeia: À medida que essa associação se formou e que os chamados “grandes descobrimentos” a consolidaram, o capitalismo genovês foi finalmente liberto de sua longa crise rumo ao seu momento de maior expansão.
Para Furtado (1980), o comércio interno europeu, em intenso crescimento a partir do século XI, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive manufaturas. Com o intuito de restabelecer estas linhas, os europeus contornaram o obstáculo otomano.
“A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa” (FURTADO, 1980, p.5).
Corroborando Furtado, Prado Jr. escreve: “Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era a que se convencionou com razão chamar de ‘descobrimentos’, articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu” (PADRO JR, 1970, p.5).
Aquilo que a classe genovesa mais precisava no século XV, era uma ampliação de seu espaço comercial, que fosse suficiente para acolher seu imenso excedente de capital e recursos humanos e para manter vivas suas extensas redes comerciais.
Este movimento expansionista configura-se então, como uma forma das classes dominantes europeias, representados pelos banqueiros italianos, de aumentar suas margens de lucros e seu mercado comercial. Ademais, como já foi dito, eles foram auxiliados pelos governantes territorialistas ibéricos, que foram incentivados, não só pela promessa de ganhos pecuniários, e de aumento de poder, mas também “por motivos diferentes dos lucros calculáveis”. “O espírito cruzadista era uma excelente garantia de que a expansão ibérica por águas desconhecidas prosseguiria...” (ARRIGHI, 1994, p.126)
Portugal foi o pioneiro neste movimento expansionista europeu, segundo Wallerstein:
Porque dentre os Estados europeus só ele (Portugal) maximiza a vontade e a possibilidade(...) No caso de Portugal o “negócio dos descobrimentos” parecia ser vantajoso para muitos grupos: para o Estado, para a nobreza, para a burguesia comercial (nativa e estrangeira, inclusive para o semi proletariado das cidades (WALLERSTEIN, 1974 p.72/73).

Entretanto, Caio Prado Jr. infere que houve também um componente geográfico: “O papel de pioneiro nesta nova etapa caberá aos portugueses, os melhores situados, geograficamente, no extremo desta península que avança para o mar” (PRADO JR, 1970, p.14).
Os espanhóis, que efetivamente “descobriram” as novas terras americanas, tomaram as regiões das antigas civilizações do altiplano andino e da meseta mexicana, regiões ricas em ouro. Assim, de acordo com Furtado (1980a), a lenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas terras.
A partir deste ponto, entram em jogo as potências em franca ascensão na época: Holanda, França, Inglaterra, que argumentavam que Espanha e Portugal só podiam deter as terras que efetivamente ocupavam. Contudo, para efetivamente ocupar e defender essas novas terras era necessário investir enormes recursos nas mesmas. Para a Espanha, que já recolhia os frutos dos “descobrimentos”, essa tarefa era factível. Portugal, no entanto, não tinha como cobrir os gastos de ocupação e defesa, a não ser se explorasse economicamente estas mesmas terras, que a princípio pareciam inúteis.
Por este motivo, os portugueses buscaram produzir uma mercadoria que conheciam; mercadoria que apresentasse uma demanda ascendente na Europa; e, possível de ser cultivado nessas recém-descobertas terras.

De acordo com Furtado, “os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a produção, em escala relativamente grande, nas ilhas do Atlântico, de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu: o açúcar.” (FURTADO, 1980, p.9).
 As cidades italianas, que estavam no centro da economia-mundo, controlavam os fluxos de comércio. Contudo, com a entrada dos portugueses no mercado de açúcar, o monopólio veneziano às fontes de produção foi rompido, causando uma superprodução e uma consequente baixa nos preços do açúcar. Estava provado que os canais tradicionais de comercialização (cidades do Mediterrâneo) não absorveriam esta nova e crescente escala a preços firmes e, como forma de contornar o problema, a produção portuguesa passa a ser encaminhada em proporção considerável para Flandres.
Neste processo, entra em cena um importante ator que dará sustentação a este rentável negócio agrícola: os flamengos, particularmente os holandeses.
Os holandeses fizeram contribuições importantes para a consecução da empresa açucareira: com sua experiência comercial, com uma importante parte no processo de produção (refinamento e distribuição) e com capitais substanciais requeridos para as instalações produtivas na colônia brasileira. Furtado (1980, p.11) assevera que, “poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos apara a expansão da capacidade produtiva”.
Ademais, para a efetiva ativação desta grande empresa extrativista, existia o problema da mão-de-obra. Não haveria como transportá-la da Europa devido à pequena população europeia e aos altos custos dos transportes, o que inviabilizaria a empresa agrícola. A solução encontrada foi à utilização de mão-de-obra escrava.
Com todos os devidos empecilhos resolvidos, a produção do açúcar se espalhou pelo Brasil, desde Recife, Bahia até o Rio de Janeiro, de tal maneira que já em 1560 o açúcar brasileiro deu a Portugal “a ascendência no comércio do artigo da Europa”, ainda que os lucros não fossem completamente apropriados pelos portugueses, uma vez que parte escapava para as “economias europeias mais ‘avançadas’, que forneciam tanto capitais iniciais como escoamento industrial” (WALLERSTEIN, 1990).
Porém, a fase do “ouro branco” português teve seu primeiro solavanco: a anexação de Portugal a Espanha. Na verdade, o grande problema foi a luta armada que a Espanha travou contra Inglaterra e Holanda.
Os Países-Baixos, “controlavam praticamente todo o comércio dos países europeus realizados por mar. Distribuir o açúcar pela Europa sem a cooperação dos comerciantes holandeses era impraticável” (FURTADO, 1980, p.16). Neste processo, Prado Jr. conclui: “Estava praticamente perdido para Portugal o comércio asiático.” (PADRO JR, 1970, p.49).
Um dos teatros de operações, na guerra contra os holandeses, foi a própria colônia, pois os batavos, em 1630, tinham ocupado parte do Nordeste Brasileiro, particularmente a região de Pernambuco até o sul de Alagoas, e para o norte, até o Maranhão. Nesta época, os holandeses “adquiriram o conhecimento de todos os aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira” (FURTADO, 1980, p.17).
Apenas em 1654 os holandeses são expulsos da colônia; entretanto, o estrago já havia sido feito: deixam o Brasil e levam consigo os conhecimentos completos da produção do açúcar, “conhecimentos [que] vão constituir a base para a implantação e desenvolvimento de uma indústria concorrente, de grande escala, na região do Caribe.” (FURTADO, 1980, p.17).
Em 1640, Portugal recuperou sua soberania. No entanto o pequeno reino está pobre e sem recursos: “Portugal sairia arruinado da dominação espanhola, a sua marinha destruída, o seu império esfacelado” (PRADO JR, 1970, p.49); “Ao recuperar a independência, Portugal encontrou-se em posição extremamente débil” (FURTADO, 1980, p.32).
A partir de 1650 a indústria açucareira no Brasil entra em uma “letargia secular”. Nas Antilhas é construída uma unidade exportadora concorrente e os preços caem a níveis que não chegam a 60% das melhores épocas.  Sua estrutura, que permanecia intacta tanto em épocas de prosperidade quanto em épocas de depressão, retrocedeu a um estágio de subsistência. 
Enfim, evidenciando mais ainda a tese sobre a economia-mundo e suas ramificações, percebemos, a partir de tudo o que já foi exposto sobre a economia açucareira, que as atividades implicadas na produção do açúcar, desde o fornecimento da mão de obra e dos equipamentos, passando pela plantação, processamento e comercialização, estão distribuídas por diferentes espaços nacionais, localizando-se as mais rentáveis no centro da economia-mundo. O açúcar fabricado pelos portugueses na ilha de São Tomé era refinado por grandes empresas localizadas em Antuérpia e depois em Amsterdã, os grandes centros da economia-mundo do século XVI.
Ora, na fase de desenvolvimento da economia açucareira, a economia-mundo atravessa a fase de expansão financeira do ciclo de acumulação genovês. É nesta fase que os holandeses tomam para si parte do empreendimento agrícola e fundamentam sua posição como potencial centro da economia-mundo.
Ratificando nossa posição, Arrighi explica a razão:

Os estágios [DM e MD’] superpõem-se, porque, em geral, o agente e as estruturas de acumulação típicos de cada estágio ascenderam à proeminência na economia mundial capitalista durante a fase (MD’) de expansão financeira do estágio precedente (ARRIGHI, 1994, p.237).

 

Após a degeneração da indústria açucareira, as despesas para manter a colônia começaram a sobrecarregar o erário português. Mais uma vez era necessário encontrar recursos para manter os gastos de ocupação e defesa do território colonial. Entretanto, a possibilidade de se encontrar um produto comercializável, na mesma escala que o açúcar era uma tarefa improvável. A única saída encontrada estava na descoberta de metais preciosos.
Assim, regrediu-se a ideia inicial de que “as terras americanas apenas se justificavam economicamente se chegassem a produzir ditos metais” (FURTADO, 1980, p.73).
Apenas em 1696, fizeram-se as primeiras descobertas de ouro no centro do que hoje constitui o Estado de Minas Gerais - onde atualmente se acha a cidade de Ouro Preto - (PRADO JR. ,1970).
O ouro encontrado no Brasil se localizava em formações geológicas diferentes daqueles encontrados na meseta mexicana e no altiplano andino. O ouro brasileiro era o “ouro de aluvião” e ficava depositado nos fundos e nas margens dos rios.
O tipo de empresa que se estabeleceu para produzir o ouro era completamente diferente da empresa agrícola. Enquanto esta última requeria um investimento elevado, produção em grande escala e inúmeros trabalhadores, a empresa mineira podia funcionar apenas com um escravo. Na verdade, apenas o próprio empresário poderia começar a “produção”, poupar um capital e depois comprar alguns escravos, ficando ele apenas na administração. A empresa mineira deveria ter uma alta mobilidade, pois o ouro depositado nos rios era rapidamente extraído e outra jazida deveria ser explorada para a continuação da acumulação. A empresa mineira deveria também ser altamente especializada, isto é, todos os recursos deveriam ser aplicados diretamente na “produção” do ouro. Sobre esta última característica, Furtado infere que “a excessiva concentração de recursos nos trabalhos mineratórios conduzia sempre a grandes dificuldades de abastecimento. A fome acompanhava a riqueza nas regiões do ouro” (FURTADO, 1980, p.76).
Diferente do que aconteceu na agricultura, a mineração foi submetida desde o início a um regime especial de minuciosa e rigorosa a disciplina. Representantes do reino estavam sempre fiscalizando a produção aurífera, a qual era tributada em 20% de sua produção.
“Os seus princípios [da exploração mineira] fundamentais permaneceriam definitivamente, apesar das modificações posteriores: estabelecia-se a livre exploração, embora submetida a uma fiscalização estreita, e a coroa reservava-se, como tributo, a quinta parte de todo ouro extraído” (PRADO JR, 1970, p.57).
Devido a inúmeros fatores, não foram criados nas regiões mineiras vínculos e formas permanentes de atividades econômicas. Assim, era esperado que o declínio da “produção” de ouro viesse acompanhado de uma forte e geral decadência da colônia. As empresas iam se descapitalizando devido às dificuldades de localizar novas jazidas, aos custos fixos da mão-de-obra escrava e aos onerosos tributos. De acordo com Prado Jr., “chega-se em fins do século XVIII a um momento que já se tinham esgotado praticamente todos os depósitos auríferos superficiais em toda a vasta região em que ocorreram” (PRADO JR, 1970, p.62).
Como resultado, a economia mineira provoca uma brusca mudança do contingente populacional da colônia; durante os anos de mineração, muitos imigrantes embarcaram para o Brasil com a ideia de acumular grandes somas do referido minério. Para isso liquidavam os seus bens no Reino e aventuravam-se para cá. Assim, a população da colônia que era majoritariamente negra, foi ultrapassada e tornou-se minoria.
A economia mineira abriu um ciclo migratório europeu totalmente novo para a colônia. Ao Brasil o ouro permitiu financiar uma grande expansão demográfica, que trouxe alterações fundamentais à estrutura de sua população, na qual os escravos passaram a constituir minoria e o elemento de origem europeia, maioria (FURTADO, 1980, p.74).
Segundo Prado Jr, 1970, p.64) “O afluxo de população para as minas é, desde o início do século XVIII, considerável: um rush de proporções gigantescas”.
Neste contexto, quais foram às implicações para a economia-mundo desta nova forma de acumulação na colônia portuguesa?
Como já foi dito, Portugal encontrava-se bastante debilitado financeira e politicamente. Com intuito de fortalecer sua posição frente às demais superpotências europeias, Portugal alienou parte de sua soberania e se transformou em “um vassalo da Inglaterra”, situação que Furtado descreve da seguinte maneira:

O espírito dos vários tratados firmados entre os dois países, nos primeiros dois decênios que se seguiram à independência [De Portugal em relação à Espanha], era sempre o mesmo: Portugal fazia concessões econômicas e a Inglaterra pagava com garantias e promessas políticas (FURTADO, 1980, p.33).

 

A partir do momento que o declínio econômico da colônia resultante do fim do ciclo-do-açúcar fez Portugal perder grande parte de sua capacidade para importar, percebeu-se a necessidade de fomentar a produção manufatureira em seu reino. Contudo, a descoberta do ouro no país entorpeceu esse movimento na Metrópole. O acordo de Meuthen, em 1703, marcou o fim deste pensamento protecionista. Para Furtado (1980, p.34), “este acordo significou para Portugal renunciar a todo desenvolvimento manufatureiro e implicou transferir para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil”.
Ora, este processo acabou gerando um fluxo contínuo de ouro que, em última instância, ia alimentar as “turbinas” da economia inglesa, em franco desenvolvimento, já que esta exportava, predominantemente, tecidos.
Para a Inglaterra, o ciclo do ouro brasileiro trouxe um forte estímulo ao desenvolvimento manufatureiro, uma grande flexibilidade à sua capacidade para importar, e permitiu uma concentração de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa.
Com todas estas informações, podemos argumentar que o impulso aurífero se deu em meados do século XVIII, século que assistia a fase MD’ do ciclo de acumulação holandês. Ora, mais uma vez percebemos como as fases dos ciclos superpõem-se; enquanto acontecia a fase MD’ do ciclo holandês, as bases para o ciclo seguinte (britânico) começavam a se desenvolver. Uma diferença fundamental entre estes dois ciclos é o fato de a esfera de acumulação passar do comércio (ciclo holandês) para a indústria (ciclo britânico). A análise de Celso Furtado, sobre o desenvolvimento manufatureiro na Inglaterra, corrobora esta afirmação:

Do ponto de vista da economia europeia em seu conjunto, o ouro do Brasil teve um efeito tanto mais positivo quanto o estímulo por ele criado se concentrou no país que melhor aparelhado estava para dele tirar o máximo proveito. Com efeito, a Inglaterra, graças às transformações estruturais de sua agricultura e ao aperfeiçoamento de suas instituições políticas, foi o único país da Europa que seguiu sistematicamente, em todo o século que antecedeu à revolução industrial, uma política clarividente de fomento manufatureiro (FURTADO, 1980, p.82).

Deste modo, a Inglaterra fortalecia sua posição como potência hegemônica e passava os Países-Baixos, sendo considerada a nova zona central da economia-mundo. O ciclo sistêmico de acumulação britânico estava nascendo.

A perspectiva sistêmica permite uma análise bastante diferente da qual estamos acostumados a fazer. Ela ilumina algumas causalidades antes sombreadas por nosso treinamento em olhar o mundo através das lentes dos estados-nações. Essa abordagem, iniciada com Fernand Braudel e Imannuel Wallerstein, vem ganhando adeptos ao redor do mundo, sendo Giovani Arrigui um de seus maiores expoentes.
Este estudo bibliográfico mostrou que a economia-mundo capitalista incorporou as Américas em sua expansão pelo mundo e que seu desenvolvimento, tanto do Brasil quanto dos países europeus de modo geral, foi resultado desta integração. Em outros termos, estamos inferindo que houve (e ainda há) em curso, processos mundiais que suplantam as fronteiras nacionais dos países, impactando no modo de vida de sua população e nas características econômicas de sua produção.
O modelo de análise proposto neste estudo, que parte da teoria dos sistemas, é útil no sentido de apontar como a evolução deste Sistema Mundial, nos ritmos chamados de Ciclos Sistêmicos de Acumulação, molda as realidades nacionais. Foi possível demonstrar como o Brasil, desde a época colonial, é parte integrante desta Economia-Mundo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARRIGHI, G. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 1996. 394p.
BRAUDEL, F. Civilização Material, Economia e Capitalismo: O Tempo do Mundo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.3v.
____________ Escritos sobre a História. São Paulo: Perspectiva, 1992.
FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 17 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1980. 250 p.
____________ Pequena introdução ao desenvolvimento: enfoque interdisciplinar. São Paulo: Nacional, 1980.
HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. 17ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1959. 318p.
MOTUARA, M. Quantos países existem atualmente? 2014. Disponível em: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quantos-paises-existem-atualmente acessado em 12/07/2016.
PRADO JR, C. História Econômica do Brasil. 26 ed. São Paulo: Brasiliense, 1970.
WALLERSTEIN, I. Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 1995. 144p.
______________ Após o Liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
______________ O Sistema Mundial Moderno. Porto Alegre: Edições Afrontamento, 1974. 3v.

 

Recibido: 27/10/2017 Aceptado: 07/11/2017 Publicado: Noviembre de 2017

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